Portos

Receita Federal apreende 482 kg de cocaína escondidos em carga no Porto de Santos

30/10/2025

A Receita Federal interceptou, nesta quarta-feira (29 de outubro), uma tentativa de envio ao exterior de 482 quilos de cocaína. A apreensão ocorreu no Porto de Santos (SP), durante inspeção em uma carga que seguiria para Antuérpia, na Bélgica.

De acordo com o órgão, a droga estava escondida em um lote de 371 toneladas de polipropileno copolímero, distribuído em 15 contêineres. O material é usado em diversos setores industriais, como automotivo, hospitalar, alimentício e químico, além da fabricação de embalagens, brinquedos e utensílios domésticos.

Ação faz parte da Operação Fronteira RFB

A apreensão integra a Operação Fronteira RFB, que ocorre entre 20 e 31 de outubro. A iniciativa reforça o trabalho conjunto da Receita Federal com outras forças de segurança para intensificar a fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras internacionais.

Segundo a instituição, o objetivo é combater o tráfico internacional de drogas e outras práticas ilícitas, ampliando a presença das autoridades em pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias no país.

Tecnologia e análise de risco reforçam fiscalização

A Alfândega de Santos utiliza sistemas avançados de análise e gerenciamento de risco para selecionar e bloquear cargas suspeitas. A inspeção é apoiada por imagens de escaneamento dos contêineres, o que garante maior transparência e eficiência na triagem.

Esses métodos permitem equilibrar agilidade no comércio exterior e rigor no combate aos crimes aduaneiros. As ações atingem tanto exportações — onde o principal foco é o envio ilegal de drogas — quanto importações, nas quais predominam mercadorias falsificadas.

Polícia Federal assume investigação

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir os procedimentos de investigação. O caso será apurado em inquérito policial, que deve identificar os responsáveis pela tentativa de envio da droga ao exterior.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

Ler Mais
Portos

Portos do Sudeste registram crescimento de 7% em outubro com avanço nas cargas gerais e conteinerizadas

21/10/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste atingiu 19,7 milhões de toneladas em outubro de 2025, um aumento de 7,05% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado foi impulsionado pelo crescimento das cargas gerais, com alta de 22,77%, e pelo avanço das cargas conteinerizadas, que subiram 18,75%, refletindo a retomada da atividade econômica e o aumento das exportações de produtos industrializados.

Graneis sólidos e líquidos seguem em alta

O granel sólido, que representa mais da metade da movimentação regional, somou 11,6 milhões de toneladas. Já o granel líquido, composto por combustíveis e derivados, alcançou 1,8 milhão de toneladas, crescimento de 10,63% no período.
Entre as principais mercadorias movimentadas, destacam-se os contêineres, com 5,5 milhões de toneladas, seguidos por minério de ferro (4,5 milhões t), milho (2,5 milhões t), açúcar (1,8 milhão t) e petróleo e derivados, exceto óleo bruto (1,2 milhão t).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel da modernização na expansão dos resultados:

“Estamos colhendo os frutos de uma gestão voltada à eficiência e à integração logística. A modernização dos terminais e a digitalização dos processos portuários têm colocado o Brasil em um novo patamar de competitividade”, afirmou.

Portos do Sudeste fortalecem posição estratégica

Com destaque para os portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Itaguaí (RJ), o Sudeste segue como o principal corredor logístico do país, responsável por uma fatia expressiva das exportações brasileiras de commodities, combustíveis e produtos industrializados.
A região reúne infraestrutura portuária integrada a polos industriais e agrícolas, o que favorece a eficiência logística e o escoamento da produção nacional.

O Porto de Santos, maior da América Latina, lidera as exportações de açúcar, soja, milho e carne, além de registrar forte expansão na movimentação de contêineres. Já o Porto de Vitória se consolida como referência em granéis sólidos e líquidos, com destaque para minério de ferro e celulose. O Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, tem papel essencial nas cadeias siderúrgica e de petróleo.

Investimentos reforçam modernização e integração logística

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos intensificou os investimentos no Sudeste, com foco na modernização de terminais, ampliação da infraestrutura e integração entre modais de transporte. Somente em 2025, foram autorizados R$ 1,5 bilhão em investimentos privados nos portos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os principais projetos, estão os R$ 275 milhões destinados ao terminal de combustíveis Tecma, em São João da Barra (RJ), e R$ 1,24 bilhão na modernização do Porto de Santos.
A região também lidera os investimentos na indústria naval, com R$ 1,54 bilhão aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e modernização de embarcações.

Grande parte dos recursos foi destinada ao Rio de Janeiro, que concentra estaleiros e operações offshore. O objetivo é aumentar a capacidade operacional dos portos, atrair novas cargas e fortalecer a logística intermodal na região Sudeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

Ler Mais
Portos

Porto de Santos inicia obras de R$ 27,4 milhões na perimetral da margem direita para melhorar logística e tráfego

20/10/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta segunda-feira (20) às obras de requalificação da Avenida Perimetral da margem direita do Porto de Santos, na região da Alemoa. Com um investimento de R$ 27,4 milhões, o projeto busca modernizar a infraestrutura viária, aumentar a eficiência logística e melhorar o tráfego de caminhões que circulam pelo maior porto da América Latina.

Intervenção abrange vias estratégicas para o escoamento de cargas

A primeira etapa das obras ocorre entre o fim do Viaduto Paulo Benevides e a Avenida Engenheiro Augusto Barata, passando pela Rua Augusto Scarabotto — trecho considerado essencial para o acesso de cargas ao porto. O projeto prevê substituição do pavimento por concreto, adequação das faixas de rolamento, modernização da iluminação com tecnologia LED e implantação de nova sinalização viária, medidas que visam garantir mais segurança e fluidez ao tráfego e reduzir gargalos logísticos na região.

Projeto completo será concluído até 2026

Essa intervenção é a primeira de quatro fases de um plano maior de requalificação da via perimetral, cuja conclusão total está prevista para dezembro de 2026. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o investimento traz benefícios que ultrapassam a logística portuária:

“Investir no acesso ao Porto de Santos é garantir mais eficiência ao comércio exterior brasileiro e mais qualidade de vida à população da Baixada Santista”, afirmou o ministro.

Retomada de investimentos e benefícios à população

O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou que a iniciativa representa a retomada dos investimentos federais nos portos brasileiros.

“Esta obra faz parte dos R$ 12,5 bilhões destinados aos portos nos últimos cinco anos. É um dos ‘nós desatados’ desta gestão — um projeto que estava parado há três anos e agora vai devolver fluidez ao tráfego na região”, declarou Pomini.

Entre os benefícios diretos à comunidade local, a APS destaca a construção de um novo canal de drenagem, com maior capacidade de vazão, que ajudará a reduzir alagamentos e melhorar o escoamento da rede municipal, atendendo a uma antiga demanda dos moradores da Alemoa.

Parte de um plano de mobilidade para a Baixada Santista

As obras integram um conjunto de soluções viárias estruturantes para a Baixada Santista, que inclui a construção de dois novos viadutos de acesso à entrada do porto, em parceria com a concessionária das rodovias estaduais, além da futura implantação do Túnel Santos-Guarujá — projeto considerado fundamental para a integração logística regional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

Ler Mais
Portos

Leilão do canal portuário do Paraná é confirmado para o dia 22 pela B3

16/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Portos

Atrasos atingem 75% dos navios no Porto de Santos em setembro e elevam custos logísticos

13/10/2025

O Porto de Santos enfrentou em setembro de 2025 um dos meses mais críticos em termos de pontualidade operacional. De acordo com o boletim DetentionZero, elaborado pela startup ElloX.Digital, 75% dos navios que atracaram no complexo portuário tiveram atrasos nos prazos de atracação, com uma média de seis dias de diferença. O levantamento utilizou dados dos terminais BTP, Santos Brasil e DP World, e aponta uma tendência de piora contínua ao longo do ano. Em janeiro, 58% das embarcações apresentavam prazos alterados — percentual que subiu para 75% em setembro, indicando uma deterioração do desempenho logístico.

Atrasos aumentam custos e reduzem previsibilidade

O aumento dos atrasos tem causado impactos diretos no custo logístico de exportadores e agentes de carga, que enfrentam despesas extras de armazenagem, pré-empilhamento e multas por devolução fora do prazo. O estudo também identificou que 38% dos navios tiveram menos de 48 horas de gate aberto — período entre a liberação do terminal e o fechamento para embarque. Essa restrição operacional reduz a previsibilidade das operações e eleva o custo de movimentação de contêineres.

Safras e sazonalidade explicam alta no segundo semestre

Segundo Lucas Moreno, CEO da ElloX.Digital, a redução dos atrasos no início de 2025 foi resultado de fatores sazonais. “No começo do ano, a entre-safra do café foi mais forte, com queda de 20% a 25% no volume exportado”, afirmou ao Poder360. O especialista explicou que outros portos também registraram menor congestionamento no primeiro trimestre, o que refletiu em níveis temporariamente mais baixos de atraso. “Essa redução não teve relação com melhorias estruturais, mas com menor movimentação de cargas contêinerizadas naquele período”, acrescentou.
A situação, no entanto, se inverteu no segundo semestre, com o início das safras de açúcar, algodão e café, que elevaram significativamente o volume de embarques. “Com o aumento das safras, o índice de atraso naturalmente cresceu”, destacou Moreno. Entre os casos mais graves em setembro estão os navios MSC Taurus VII, com 35 dias de diferença entre o prazo inicial e o final, e o Ever Fine, com 31 dias de atraso.

Leilão do STS-10 é visto como solução para ampliação da capacidade

O cenário de atrasos reacendeu o debate sobre a necessidade de ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos. A principal aposta do governo federal é o leilão do megaterminal STS-10, projeto que promete aumentar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina.
A proposta da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê um modelo de leilão em duas fases. Na primeira, grandes operadores já atuantes — como MSC, Maersk, DP World e CMA CGM — ficariam impedidos de participar. Caso não haja interessados, a segunda fase abriria espaço para a entrada dessas empresas. O objetivo é desconcentrar o mercado de contêineres e estimular a competitividade.


O Ministério da Fazenda, porém, defende um modelo de etapa única, com cláusulas de desinvestimento para evitar concentração. O TCU (Tribunal de Contas da União) também criticou a vedação a grandes operadores, classificando a medida como sem base constitucional. Já o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) alerta para riscos de concentração de mercado, mas considera que a análise final deve ocorrer após o leilão.
A expectativa do governo é realizar o leilão até o fim de 2025, mas a proposta da Antaq ainda depende de análise do plenário do TCU. O processo está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia, que ainda não incluiu o tema na pauta do tribunal.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

Ler Mais
Portos

Quatro empresas dominam 80% do transporte de contêineres no Porto de Santos

07/10/2025

O transporte de contêineres no Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, está cada vez mais concentrado em quatro grandes armadores europeus, três dos quais operam terminais dentro do complexo portuário.

Big Four do transporte marítimo

No período de setembro de 2024 a agosto de 2025, a participação das chamadas “big four” – MSC (Suíça), Maersk (Dinamarca), CMA CGM (França) e Hapag-Lloyd (Alemanha) – subiu de 72% para 80% do transporte de contêineres. Em contrapartida, a fatia dos demais armadores caiu de 28% para 20%, segundo dados da Datamar, plataforma especializada em informações portuárias e de comércio exterior.

O grupo restante inclui empresas asiáticas importantes, como a Cosco (China), ONE (Japão) e Evergreen (Taiwan). Fontes do setor relatam que a presença dessas companhias tem sido dificultada pela dominância das europeias.

Terminais de contêineres em Santos

O Porto de Santos conta com três terminais principais. A MSC e a Maersk são sócias no BTP, enquanto a CMA CGM adquiriu o controle da Santos Brasil em setembro de 2024. O terceiro terminal pertence à DPW (Dubai Ports World), que tem um acordo com a Maersk para operações de contêineres.

Além disso, a Maersk firmou uma parceria em 2024 para compartilhamento de rotas marítimas intercontinentais, válida desde o início de 2025, mas que não inclui a América Latina.

Novo superterminal em Santos

O governo federal planeja leiloar ainda em dezembro de 2025 o Tecon Santos 10, novo superterminal de contêineres que deve receber mais de R$ 6 bilhões em investimentos e aumentar em 50% a capacidade atual de movimentação de cargas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o modelo de leilão, que enfrenta forte disputa entre órgãos do governo e empresas. A Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) defendem um leilão em duas etapas, impedindo a participação dos atuais operadores na primeira fase e permitindo uma segunda rodada caso não haja propostas. Nesse modelo, os vencedores incumbentes precisariam se desfazer de seus ativos em Santos.

Já o Ministério da Fazenda, por meio da Seae, e a unidade técnica do TCU preferem um leilão aberto em fase única, com cláusula de desinvestimento apenas se um dos atuais operadores vencer.

Argumentos a favor das restrições

Defensores de restrições citam a concentração dos armadores europeus para justificar a necessidade de um novo operador. Segundo eles, se uma das empresas que já controlam terminais vencer o leilão do Tecon 10, outros armadores poderiam ter menos oportunidades de atracagem no maior porto brasileiro.

O grupo filipino ICTSI, interessado no Tecon Santos 10, afirmou em manifestação ao Ministério Público de Contas que a “concentração de mercado em Santos é alarmante” e que os incumbentes controlam significativamente também a cabotagem, essencial para o funcionamento do porto como hub regional.

Segundo a ICTSI, “leilões em duas fases, com restrições a incumbentes, são práticas adotadas globalmente para fomentar a concorrência e não prejudicam a eficiência do certame”, destacando que tais formatos seguem recomendações da OCDE.

Cade arquiva inquérito sobre condutas anticoncorrenciais

Recentemente, a Superintendência-Geral do Cade arquivou um inquérito que investigava MSC e Maersk por possíveis práticas de self-preferencing no Porto de Santos. A denúncia havia sido apresentada pela ABTP e Abtra, alegando favorecimento de terminais próprios, diferenciação de preços e redução de escalas em terminais de terceiros.

O Cade concluiu que não havia indícios suficientes de infração à ordem econômica, encerrando as investigações em maio de 2025.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed

Ler Mais
Exportação

Exportações de farelo de soja alcançam 15,3 milhões de toneladas até agosto

03/10/2025

Demanda do biodiesel impulsiona o setor

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, no Boletim Logístico de setembro, que a demanda por farelo de soja segue sustentada principalmente pelo setor de proteína animal e, em maior escala, pelo avanço da produção de biodiesel. Segundo a estatal, esse cenário contribuiu para melhorar a rentabilidade da indústria de esmagamento no país.

Produção e consumo interno

A Conab estima que a produção nacional de farelo de soja atinja 45,1 milhões de toneladas em 2025. Desse total, 23,6 milhões de toneladas devem ser destinadas à exportação, enquanto o consumo interno deve chegar a 19,5 milhões de toneladas.

Embora o crescimento em relação à safra anterior seja pequeno, o setor deve encerrar o ciclo com um estoque de passagem de 5,4 milhões de toneladas, o maior da série histórica acompanhada pela entidade.

Exportações estáveis no acumulado do ano

Entre janeiro e agosto de 2025, o Brasil exportou 15,3 milhões de toneladas de farelo de soja, volume próximo ao registrado no mesmo período de 2024, quando foram embarcadas 15,4 milhões de toneladas.

Portos e principais origens do produto

O porto de Santos segue na liderança do escoamento, com 43,5% da participação nacional, ainda que abaixo dos 45,2% registrados em 2024. Já Paranaguá ampliou sua fatia para 29,1% (ante 26,7% no ano passado), enquanto o porto do Rio Grande respondeu por 15,3% (contra 14,7%) e Salvador alcançou 7,8% (ante 6,9% em 2024).

As exportações tiveram origem principalmente nos estados de Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás, grandes produtores de soja e responsáveis por sustentar a oferta ao mercado interno e externo.

FONTE: Agrolink
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Portos

Porto de Santos mantém canal de 15 metros após dragagem e inicia obras para aprofundamento

02/10/2025

Dragagem garante segurança e calado operacional

A Autoridade Portuária de Santos (APS) concluiu recentemente um serviço de dragagem no Porto, que durou cerca de dois meses. O trabalho consistiu na remoção de sedimentos e na manutenção da profundidade do canal de navegação, abrangendo desde a região da Alemoa até a Barra, na Ponta da Praia, além de berços de atracação.

Após a intervenção, a APS realizou batimetria, confirmando que o canal mantém aproximadamente 15 metros de profundidade, permitindo o acesso de navios de grande porte. Segundo a autoridade portuária, o estuário do Porto recebe grande volume de sedimentos, que podem causar assoreamento, tornando a dragagem essencial para a segurança da navegação e a operação contínua do cais.

Planejamento estratégico para o futuro do Porto

O presidente da APS, Anderson Pomini, destaca que as ações não visam apenas a manutenção do calado atual, mas também a expansão futura do complexo portuário. “Manter os 15 metros é fundamental, mas já iniciamos o aprofundamento do canal, algo que não ocorre há mais de uma década. O objetivo é atender à demanda do mercado por um canal mais profundo”, afirma.

Próximos passos: atingir 17 metros de profundidade

O processo de aprofundamento começou pelo derrocamento de rochas no estuário. Segundo Pomini, o plano é chegar inicialmente a 16 metros e, posteriormente, alcançar 17 metros de profundidade, permitindo que o Porto de Santos receba os maiores navios do mundo com segurança e eficiência.

Exportações e importações de contêineres

Paralelamente, o Porto mantém seu papel central no comércio exterior brasileiro. Gráficos de exportações e importações de contêineres, elaborados com dados do DataLiner, mostram a movimentação desde janeiro de 2022, considerando apenas o longo curso, sem incluir cabotagem, transbordo ou outras operações externas.

Exportações de Contêineres no Porto de Santos | Jan 2022 a Ago 2025 | TEU

Importações de Contêineres no Porto de Santos | Jan 2022 a Ago 2025 | TEU

O aprofundamento do canal reforça a importância do Porto de Santos como principal hub logístico do país, combinando capacidade operacional com planejamento estratégico de longo prazo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Portos

Tripulante chinês morre no Porto de Santos após acidente com guindaste

01/10/2025

Acidente ocorreu durante manutenção de equipamento

Um tripulante chinês de 35 anos morreu na noite de segunda-feira (29) após ser atingido por um cabo que se rompeu durante a manutenção de um guindaste de bordo no Porto de Santos. O acidente aconteceu por volta das 22h45, quando o cabo se soltou e atingiu o rosto da vítima, segundo informações da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Navio descarregava sal a granel

A vítima estava a bordo do navio Forever SW, atracado na Margem Direita do porto para o desembarque de sal a granel. Testemunhas relataram que, mesmo após o impacto e o socorro ao tripulante, parte da operação portuária seguiu em andamento.

Pouco depois, o grabi — equipamento usado para movimentar cargas a granel — também caiu, mas não atingiu nenhum trabalhador. O episódio gerou preocupação, já que a área registra intensa movimentação de veículos e pessoas.

Perícia e investigação foram iniciadas

A Capitania dos Portos enviou peritos ao local para apurar as circunstâncias do acidente e instaurar o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). Em nota, a Marinha lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares e colegas da vítima.

A APS confirmou que o caso foi registrado no 7º Distrito Policial de Santos e que a investigação será conduzida pela Marinha do Brasil. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) também foi acionada e deve fornecer novas informações em breve.

FONTE: Página 3
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Página 3

Ler Mais
Portos

Porto de Santos: MPor apoia leilão restrito do Tecon Santos 10 para ampliar concorrência

30/09/2025

Governo defende restrição no leilão do terminal.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) declarou apoio à medida que restringe a participação de empresas já atuantes no Porto de Santos no leilão do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10. A proposta, inserida no edital pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), busca impedir a concentração de mercado e assegurar mais competitividade.

Segundo a pasta, limitar a disputa a operadores que não possuam vínculos com o porto é a melhor forma de garantir tarifas mais baixas, maior eficiência e qualidade nos serviços portuários a longo prazo.

Parecer enviado ao TCU

O posicionamento do MPor foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) na noite da última sexta-feira (26), dentro do prazo estabelecido pela Corte. O documento sustenta que o interesse público exige um operador neutro e independente, reduzindo riscos de concentração no maior porto da América do Sul.

“Mais competitivo é o ingresso de um novo player no complexo portuário de Santos, especialmente um operador sem ativos já existentes no local”, aponta o parecer.

Alinhamento com Antaq e Cade

A posição reforça decisão da diretoria da Antaq e segue alerta do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que em nota técnica apontou riscos à concorrência caso empresas já presentes no cais santista participem do certame.
O entendimento, no entanto, contraria a área técnica do próprio TCU, que havia sugerido um leilão sem restrições.

Competitividade acima da arrecadação imediata

Para o Ministério, a prioridade de um porto público não deve ser a arrecadação no curto prazo, mas a criação de um ambiente competitivo. Embora a abertura irrestrita pudesse elevar a disputa no leilão e aumentar a outorga inicial, o MPor avalia que isso reduziria a neutralidade do terminal e traria prejuízos aos usuários e armadores.

A pasta destaca ainda que soluções apenas comportamentais, como regras de monitoramento, tendem a ser caras, difíceis de fiscalizar e pouco eficazes em mercados concentrados.

Estruturação do leilão em duas fases

O parecer sugere que o TCU considere o modelo de leilão em duas etapas, como proposto pela Antaq. Na primeira fase, seriam aplicadas exigências mais rígidas e um valor mínimo de outorga adequado à importância do ativo. Caso não haja interessados, abrir-se-ia uma segunda rodada mais flexível.

Leilão previsto para 2025

O MPor reforça o compromisso de realizar o leilão ainda em 2025, seguindo as orientações do TCU e em alinhamento com a Antaq. O objetivo, segundo a pasta, é garantir que o maior terminal de contêineres da América do Sul seja administrado por um operador independente, fortalecendo a competitividade da logística nacional e ampliando as oportunidades de novas rotas comerciais.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook