Notícias

Receita Federal apreende 405 kg de cocaína no Porto de Santos

18/11/2025

Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do Porto de Santos. A droga, escondida em um carregamento de treze toneladas de colágeno hidrolisado de origem bovina, foi interceptada durante operação realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos, da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo. O destino da mercadoria seria o porto de Hamburgo, na Alemanha.

Seleção de cargas pela Receita Federal

Para a seleção de cargas, são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção por imagens de escâner. Esse trabalho busca garantir a agilidade das operações do comércio exterior e, ao mesmo tempo, coibir a prática de ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista. Outra ferramenta importante é a participação dos cães farejadores da Receita Federal. Durante a fiscalização dessa segunda-feira, 17 de novembro, cães de faro da Alfândega de Santos, da Alfândega de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo estiveram presentes e sinalizaram positivamente para a presença de drogas. Atuar em diferentes ambientes faz com que os cães de faro possam aprimorar suas habilidades e aumentem sua eficiência na detecção de ilícitos.

Perícia e investigação a ser conduzida em inquérito policial

Após a confirmação da contaminação, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

FONTE: Receita Federal
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

Ler Mais
Portos

Tecon Santos registra recorde histórico e movimenta mais de 243 mil TEUs em outubro

17/11/2025

O Tecon Santos, operado pela Santos Brasil, encerrou outubro com um feito inédito: a movimentação de 243.860 TEUs, o maior volume já registrado em um único mês em toda a América do Sul. O desempenho consolida o terminal como referência em eficiência e capacidade operacional no continente.

Terceiro recorde alcançado em 2025

Este é o terceiro recorde mensal do terminal em 2025. Em julho, foram movimentados 238.452 TEUs, enquanto em junho o desempenho havia chegado a 229.708 TEUs. Os sucessivos resultados reforçam o avanço da operação e o crescimento contínuo da demanda por contêineres.

Capacidade ampliada e modernização contínua

Considerado o maior terminal de contêineres da região, o Tecon Santos encerra 2025 com capacidade anual de 2,7 milhões de TEUs. A projeção é atingir 3 milhões de TEUs até o fim de 2026, com o avanço do projeto de expansão e modernização iniciado em 2019.

O plano prevê investimentos de cerca de R$ 2,6 bilhões até 2031. Desse total, mais de R$ 1,6 bilhão já foi aplicado em infraestrutura, equipamentos e novas tecnologias que elevam a produtividade do terminal.

Estratégia sustentada em inovação e eficiência

Para o diretor de Operações de Terminais Portuários da Santos Brasil, Bruno Stupello, o crescimento da companhia é resultado de uma gestão focada em eficiência, oferta de capacidade e sustentabilidade. Ele destaca que novos investimentos ainda estão previstos, contemplando modernização de sistemas, descarbonização, tecnologia e melhorias operacionais.

Segundo Stupello, todas as iniciativas seguem alinhadas ao Plano de Transição Climática, que estabelece como meta tornar a empresa net zero até 2040. Ele ressalta que os resultados também refletem o trabalho e o comprometimento das equipes do terminal.

FONTE: Santos Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Santos Brasil

Ler Mais
Portos

Porto de Santos investe R$ 40 milhões em tarifas verdes para impulsionar transição energética

12/11/2025

Enquanto o Brasil consolida seu papel de destaque na agenda climática global com a COP30, o Porto de Santos busca protagonismo nacional na transição energética do setor marítimo. A Autoridade Portuária de Santos (APS) vem implementando uma série de ações alinhadas às metas de descarbonização da Organização Marítima Internacional (IMO) e do Acordo de Paris, transformando o maior porto da América Latina em um polo de logística sustentável.

Desde 2023, a APS abriu mão de R$ 40,6 milhões em tarifas portuárias para incentivar navios e terminais verdes. Somente em 2025, os descontos chegam a R$ 16,8 milhões, valor destinado a estimular práticas ambientais responsáveis, como a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa e o uso de matrizes energéticas limpas.

Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, a renúncia de receita representa um investimento estratégico: “Não é perda, é investimento. Estar à frente desse processo significa consolidar uma vantagem competitiva para atrair parceiros que priorizam cadeias logísticas sustentáveis”, afirmou.

Três pilares da descarbonização portuária

O transporte marítimo é responsável por 80% do comércio mundial e por 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), conforme a IMO. Por isso, a transformação dos portos é considerada essencial para cumprir os compromissos do Acordo de Paris. As frentes de atuação envolvem eficiência logística, uso de biocombustíveis e energia elétrica renovável.

Em outubro, a APS assinou contrato com a Fundação Valenciaport para desenvolver um Plano de Descarbonização e um Plano Diretor Energético (PDE). O trabalho, com duração prevista de 22 meses, irá definir metas e ações para reduzir as emissões em todas as operações do complexo portuário da Baixada Santista, abrangendo navios, terminais, transporte ferroviário e rodoviário.

O PDE estabelecerá diretrizes para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa, reforçando o compromisso do Porto de Santos com uma infraestrutura de baixo carbono.

Energia renovável e tecnologia no cais

Desde 2024, o Porto de Santos opera um projeto pioneiro de eletrificação do cais, abastecido pela Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fornece energia limpa e renovável para cerca de 20 rebocadores. A APS também negocia a ampliação do fornecimento.

A busca por eficiência logística conta com o apoio do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT), responsável por desenvolver soluções inteligentes para o sequenciamento de caminhões e navios, reduzindo o tempo de espera e, consequentemente, as emissões de carbono.

O VTMIS (Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações), atualmente em fase de implantação, promete ser outro avanço importante, otimizando a movimentação marítima e tornando as operações mais seguras e sustentáveis.

Para o diretor de Operações da APS, Beto Mendes, a inovação é indispensável: “Como o maior porto do hemisfério sul, temos o dever de unir eficiência e sustentabilidade. Parcerias com centros de inovação, como o PIT, preparam o Porto de Santos para o futuro”, afirmou.

Produção de hidrogênio verde e combustíveis limpos

A repotencialização da Usina de Itatinga, em estudo, deve aumentar a capacidade de geração energética e incluir a produção de hidrogênio verde. Atualmente, a usina já supre quase toda a demanda da APS, mas o objetivo é expandir o fornecimento para abastecer diretamente as operações portuárias.

As instalações de gás natural da Baixada Santista também se firmam como diferencial competitivo, possibilitando o abastecimento de navios com combustíveis de baixo carbono — passo essencial para a consolidação de corredores marítimos verdes, segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS.

“Queremos garantir que os portos de origem e destino ofereçam condições para o uso de combustíveis de baixo impacto ambiental. Isso consolida o Porto de Santos como elo fundamental da transição energética marítima”, explicou Aranha.

Gestão ambiental baseada em dados

Desde 2021, a APS elabora um inventário anual de emissões de gases de efeito estufa, seguindo a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol, validado pela CETESB. O levantamento cobre 400 mil m² de áreas operacionais em Santos, Guarujá e Bertioga, além de 19,5 milhões de m² de áreas vegetadas sob sua gestão.

Para Aranha, a mensuração precisa das emissões é fundamental para o planejamento estratégico. “O inventário é nossa bússola. Saber nossa pegada de carbono nos permite investir onde o impacto climático é maior”, destacou.

Os relatórios completos estão disponíveis no site oficial da APS.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

Ler Mais
Portos

Governo Federal suspende leilão do terminal STS08 no Porto de Santos

06/11/2025

O Governo Federal decidiu suspender o leilão do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, que seria destinado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, incluindo combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Decisão prioriza fortalecimento da infraestrutura existente

Segundo o ministro, a medida foi tomada em conjunto com a Casa Civil e tem como objetivo consolidar as operações já instaladas na região, especialmente na área STS08A, sob administração da Petrobras.

A estatal é responsável pelo terminal desde 2021 e mantém um contrato de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 678 milhões. O governo optou por direcionar novos recursos para a ampliação e modernização dessa estrutura, em vez de realizar uma nova licitação.

Aval presidencial e novos investimentos da Petrobras

Durante o programa “Bom Dia, Ministro!”, nesta terça-feira (4), Costa Filho destacou que a decisão teve aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil. Ele adiantou ainda que a Petrobras deve apresentar, nos próximos dias, um plano de investimentos voltado à expansão das atividades na área, com início das operações ampliadas previsto para 2026.

Leilão já havia enfrentado falta de interessados

Antes da suspensão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) planejava realizar o leilão ainda em novembro. Uma tentativa anterior, em 2021, terminou sem interessados, o que reforçou a atual decisão do governo de concentrar esforços em um projeto já em andamento e com maior retorno estratégico.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Antaq

Ler Mais
Portos

APS retoma fiscalização de descarte de água de lastro em navios no Porto de Santos

03/11/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou a aplicação da norma NAP.SUMAS.OPR.023.2024, que exige que navios apresentem atestado de conformidade com as regras internacionais sobre o descarte de água de lastro para poder atracar no Porto de Santos.

Objetivo da fiscalização

Segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS, a medida visa prevenir impactos ambientais causados por espécies exóticas e nocivas à vida marinha. “Por enquanto, não serão aplicadas multas, permitindo que os armadores se adequem à norma vigente”, explicou.

A retomada da fiscalização ocorre após liminar deferida pelo ministro relator Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a competência do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia concedido segurança ao mandado da APS contra decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que havia declarado nula a norma. A fiscalização reforça o cumprimento da Convenção Internacional sobre o descarte de água de lastro, incluindo áreas do estuário, enseadas e baías da Baixada Santista.

Uso de tecnologia na fiscalização

Com a apresentação do atestado, a APS aciona um sistema de monitoramento remoto, credenciado e baseado em Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias. O objetivo é verificar se os navios descartam a água de lastro nas áreas autorizadas ou se adotam sistemas de filtragem, conforme orientações da Organização Marítima Internacional (IMO) e da Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.

Riscos ambientais do descarte irregular

A água de lastro transporta resíduos como esgoto, materiais tóxicos e espécies exóticas, que podem causar danos ambientais e à saúde pública. Muitas dessas espécies são endêmicas, não têm predadores naturais e se reproduzem rapidamente, competindo com a fauna e flora nativas.

Além disso, bacilos e outros organismos patogênicos podem ser transportados de uma região para outra, intensificando o problema da bioinvasão. Estima-se que a navegação mundial movimente cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro por ano, sendo que o Brasil recebe aproximadamente 80 milhões de toneladas anuais, considerando que 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/APS

Ler Mais
Portos

Porto de Santos anula decisões do superintendente de Itajaí e solicita investigação ao MPF

31/10/2025

O Porto de Santos anulou quatro portarias assinadas pelo superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, e solicitou uma investigação interna e também a atuação do Ministério Público Federal (MPF). A medida, assinada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, foi publicada no Jornal do Município na quarta-feira (27). A decisão marca mais um capítulo da disputa entre as autoridades portuárias, que ocorre em meio à transição da gestão do Porto de Itajaí para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Em 23 de outubro, o superintendente João Paulo havia exonerado o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado de Pomini, e nomeado Rafael Vano Canela para o cargo. Outra portaria alterava o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Segundo a APS, as medidas de João Paulo descumpriram normas internas e feriram o convênio que vincula a filial de Itajaí à administração de Santos. O despacho de Pomini declarou que os atos “foram expedidos sem a prévia submissão e ratificação pela Autoridade Portuária de Santos”, contrariando o regimento interno.

O regimento interno do Porto de Itajaí estabelece que nomeações, exonerações e designações de cargos em comissão só têm validade com portaria assinada pela presidência da APS. Outros atos também dependem de análise e aprovação da direção. Essas limitações vêm sendo contestadas por João Paulo junto ao Ministério dos Portos, resultando em uma disputa contínua com Pomini desde o início do ano. Em embates anteriores, a APS chegou a retirar poderes do superintendente, atribuindo o comando do porto ao diretor de operações.

A superintendência do Porto de Itajaí defende a legalidade de suas decisões, alegando respaldo nas leis municipais nº 3513/2000 e nº 366/2006, que tratam da estrutura da autarquia e das competências do superintendente, incluindo nomeações e exonerações. Já a antecipação do ponto facultativo teria base em decreto municipal que regula o calendário de feriados para órgãos públicos, autarquias e fundações da cidade.

No mesmo despacho, Anderson Pomini determinou que a situação dos servidores volte ao status anterior às mudanças e instaurou processo administrativo interno para investigar possíveis irregularidades. A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Governança e Integridade (Digov) do Porto de Santos, com apoio da assessoria jurídica da presidência, e deve apresentar relatório em até 10 dias. Além disso, Pomini encaminhou o caso ao MPF, solicitando providências “para apurar eventuais atos e condutas ilegais praticados em detrimento dos interesses da empresa pública federal Porto de Santos”.

FONTE: DIARINHO
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo/João Batista

Ler Mais
Portos

Receita Federal apreende 482 kg de cocaína escondidos em carga no Porto de Santos

30/10/2025

A Receita Federal interceptou, nesta quarta-feira (29 de outubro), uma tentativa de envio ao exterior de 482 quilos de cocaína. A apreensão ocorreu no Porto de Santos (SP), durante inspeção em uma carga que seguiria para Antuérpia, na Bélgica.

De acordo com o órgão, a droga estava escondida em um lote de 371 toneladas de polipropileno copolímero, distribuído em 15 contêineres. O material é usado em diversos setores industriais, como automotivo, hospitalar, alimentício e químico, além da fabricação de embalagens, brinquedos e utensílios domésticos.

Ação faz parte da Operação Fronteira RFB

A apreensão integra a Operação Fronteira RFB, que ocorre entre 20 e 31 de outubro. A iniciativa reforça o trabalho conjunto da Receita Federal com outras forças de segurança para intensificar a fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras internacionais.

Segundo a instituição, o objetivo é combater o tráfico internacional de drogas e outras práticas ilícitas, ampliando a presença das autoridades em pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias no país.

Tecnologia e análise de risco reforçam fiscalização

A Alfândega de Santos utiliza sistemas avançados de análise e gerenciamento de risco para selecionar e bloquear cargas suspeitas. A inspeção é apoiada por imagens de escaneamento dos contêineres, o que garante maior transparência e eficiência na triagem.

Esses métodos permitem equilibrar agilidade no comércio exterior e rigor no combate aos crimes aduaneiros. As ações atingem tanto exportações — onde o principal foco é o envio ilegal de drogas — quanto importações, nas quais predominam mercadorias falsificadas.

Polícia Federal assume investigação

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir os procedimentos de investigação. O caso será apurado em inquérito policial, que deve identificar os responsáveis pela tentativa de envio da droga ao exterior.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

Ler Mais
Portos

Portos do Sudeste registram crescimento de 7% em outubro com avanço nas cargas gerais e conteinerizadas

21/10/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste atingiu 19,7 milhões de toneladas em outubro de 2025, um aumento de 7,05% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado foi impulsionado pelo crescimento das cargas gerais, com alta de 22,77%, e pelo avanço das cargas conteinerizadas, que subiram 18,75%, refletindo a retomada da atividade econômica e o aumento das exportações de produtos industrializados.

Graneis sólidos e líquidos seguem em alta

O granel sólido, que representa mais da metade da movimentação regional, somou 11,6 milhões de toneladas. Já o granel líquido, composto por combustíveis e derivados, alcançou 1,8 milhão de toneladas, crescimento de 10,63% no período.
Entre as principais mercadorias movimentadas, destacam-se os contêineres, com 5,5 milhões de toneladas, seguidos por minério de ferro (4,5 milhões t), milho (2,5 milhões t), açúcar (1,8 milhão t) e petróleo e derivados, exceto óleo bruto (1,2 milhão t).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel da modernização na expansão dos resultados:

“Estamos colhendo os frutos de uma gestão voltada à eficiência e à integração logística. A modernização dos terminais e a digitalização dos processos portuários têm colocado o Brasil em um novo patamar de competitividade”, afirmou.

Portos do Sudeste fortalecem posição estratégica

Com destaque para os portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Itaguaí (RJ), o Sudeste segue como o principal corredor logístico do país, responsável por uma fatia expressiva das exportações brasileiras de commodities, combustíveis e produtos industrializados.
A região reúne infraestrutura portuária integrada a polos industriais e agrícolas, o que favorece a eficiência logística e o escoamento da produção nacional.

O Porto de Santos, maior da América Latina, lidera as exportações de açúcar, soja, milho e carne, além de registrar forte expansão na movimentação de contêineres. Já o Porto de Vitória se consolida como referência em granéis sólidos e líquidos, com destaque para minério de ferro e celulose. O Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, tem papel essencial nas cadeias siderúrgica e de petróleo.

Investimentos reforçam modernização e integração logística

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos intensificou os investimentos no Sudeste, com foco na modernização de terminais, ampliação da infraestrutura e integração entre modais de transporte. Somente em 2025, foram autorizados R$ 1,5 bilhão em investimentos privados nos portos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os principais projetos, estão os R$ 275 milhões destinados ao terminal de combustíveis Tecma, em São João da Barra (RJ), e R$ 1,24 bilhão na modernização do Porto de Santos.
A região também lidera os investimentos na indústria naval, com R$ 1,54 bilhão aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e modernização de embarcações.

Grande parte dos recursos foi destinada ao Rio de Janeiro, que concentra estaleiros e operações offshore. O objetivo é aumentar a capacidade operacional dos portos, atrair novas cargas e fortalecer a logística intermodal na região Sudeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

Ler Mais
Portos

Porto de Santos inicia obras de R$ 27,4 milhões na perimetral da margem direita para melhorar logística e tráfego

20/10/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta segunda-feira (20) às obras de requalificação da Avenida Perimetral da margem direita do Porto de Santos, na região da Alemoa. Com um investimento de R$ 27,4 milhões, o projeto busca modernizar a infraestrutura viária, aumentar a eficiência logística e melhorar o tráfego de caminhões que circulam pelo maior porto da América Latina.

Intervenção abrange vias estratégicas para o escoamento de cargas

A primeira etapa das obras ocorre entre o fim do Viaduto Paulo Benevides e a Avenida Engenheiro Augusto Barata, passando pela Rua Augusto Scarabotto — trecho considerado essencial para o acesso de cargas ao porto. O projeto prevê substituição do pavimento por concreto, adequação das faixas de rolamento, modernização da iluminação com tecnologia LED e implantação de nova sinalização viária, medidas que visam garantir mais segurança e fluidez ao tráfego e reduzir gargalos logísticos na região.

Projeto completo será concluído até 2026

Essa intervenção é a primeira de quatro fases de um plano maior de requalificação da via perimetral, cuja conclusão total está prevista para dezembro de 2026. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o investimento traz benefícios que ultrapassam a logística portuária:

“Investir no acesso ao Porto de Santos é garantir mais eficiência ao comércio exterior brasileiro e mais qualidade de vida à população da Baixada Santista”, afirmou o ministro.

Retomada de investimentos e benefícios à população

O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou que a iniciativa representa a retomada dos investimentos federais nos portos brasileiros.

“Esta obra faz parte dos R$ 12,5 bilhões destinados aos portos nos últimos cinco anos. É um dos ‘nós desatados’ desta gestão — um projeto que estava parado há três anos e agora vai devolver fluidez ao tráfego na região”, declarou Pomini.

Entre os benefícios diretos à comunidade local, a APS destaca a construção de um novo canal de drenagem, com maior capacidade de vazão, que ajudará a reduzir alagamentos e melhorar o escoamento da rede municipal, atendendo a uma antiga demanda dos moradores da Alemoa.

Parte de um plano de mobilidade para a Baixada Santista

As obras integram um conjunto de soluções viárias estruturantes para a Baixada Santista, que inclui a construção de dois novos viadutos de acesso à entrada do porto, em parceria com a concessionária das rodovias estaduais, além da futura implantação do Túnel Santos-Guarujá — projeto considerado fundamental para a integração logística regional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

Ler Mais
Portos

Leilão do canal portuário do Paraná é confirmado para o dia 22 pela B3

16/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook