Portos

Rumo e CHS iniciam construção de terminal no Porto de Santos para grãos e fertilizantes

11/09/2026

A Rumo e a CHS Agronegócio devem começar, em setembro, as obras de um novo terminal multimodal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O empreendimento, anunciado em 2024, aguardava a conclusão de etapas como licenciamento ambiental e autorizações regulatórias para avançar.

O projeto representa um investimento de R$ 2,5 bilhões e terá participação igualitária entre as duas empresas.

Terminal terá capacidade para 13 milhões de toneladas

Durante evento promovido pelo Bradesco BBI nesta quinta-feira (10/9), em São Paulo, a vice-presidente da Rumo, Natália Marcassa, confirmou o início das obras.

Segundo a executiva, cada empresa terá 50% de participação no empreendimento. A estrutura foi projetada para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos e receber outras 3 milhões de toneladas de fertilizantes no fluxo de retorno.

A expectativa é que o novo terminal amplie a capacidade de escoamento da produção agrícola, especialmente das cargas provenientes do Centro-Oeste brasileiro.

Ferrovia em Mato Grosso será integrada ao Porto de Santos

O projeto também está relacionado à expansão da infraestrutura ferroviária da Rumo em Mato Grosso. Em junho, a companhia inaugurou a primeira etapa da Ferrovia Estadual de Mato Grosso, além de um terminal localizado na BR-070.

Os dois empreendimentos receberam investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões e têm como objetivo facilitar o transporte de grãos produzidos no Estado, que possui forte potencial agrícola.

A ferrovia é considerada pela empresa a maior obra ferroviária atualmente em execução no Brasil. O projeto prevê a construção de mais de 700 quilômetros de trilhos, totalmente financiados com recursos privados.

Ferrovia ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde

O contrato estabelece prazo até 2034 para a conclusão das demais fases da ferrovia. Parte dessas etapas ainda depende do avanço do licenciamento ambiental.

Quando estiver totalmente pronta, a linha ferroviária atravessará 16 municípios de Mato Grosso, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, com um ramal destinado a Cuiabá.

O sistema ferroviário será integrado à malha que chega ao Porto de Santos, criando uma rota para ampliar o transporte de grãos do Centro-Oeste até o principal complexo portuário do país e, no sentido inverso, facilitar a chegada de fertilizantes às regiões produtoras.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Porto de São Sebastião implanta primeiro Port Community System do Brasil

10/09/2026

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, tornou-se o primeiro ativo portuário do Brasil a operar com um Port Community System (PCS). Desenvolvida pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a plataforma entrou em funcionamento em 14 de agosto e busca aumentar a eficiência logística, a transparência e a agilidade das operações, além de reduzir custos.

O PCS funciona como um ambiente digital compartilhado para o acompanhamento das atividades portuárias em tempo real. Empresas privadas, operadores e órgãos públicos podem aderir voluntariamente ao sistema, cadastrar informações operacionais e consultar dados disponibilizados por outros participantes da cadeia.

Segundo a CDSS, vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, o sistema representa uma camada digital de dados e serviços compartilhados que integra o ecossistema informatizado do porto.

Plataforma reúne informações da operação portuária

A implantação do sistema digital portuário também aproveitou investimentos feitos anteriormente em soluções tecnológicas que já estavam em funcionamento. Essas ferramentas foram posteriormente integradas ao novo ecossistema.

A CDSS informa que, sem considerar os sistemas desenvolvidos antes da implantação do PCS, foram aplicados até o momento R$ 400 mil no aprimoramento do ecossistema portuário.

O presidente da companhia, Ernesto Sampaio, afirma que o acesso à plataforma é gratuito para os usuários e que novas funcionalidades serão incorporadas de maneira gradual. Atualmente, o sistema reúne 50 empresas e 47 usuários cadastrados.

O desenvolvimento do projeto começou aproximadamente três anos antes da entrada em operação. A proposta é reunir em um único ambiente informações que anteriormente permaneciam sob domínio da autoridade portuária ou eram obtidas de maneira fragmentada.

Com a digitalização, a expectativa é facilitar o compartilhamento desses dados entre os diferentes integrantes da comunidade portuária.

Menos burocracia e mais previsibilidade

Entre os benefícios esperados estão a redução de procedimentos manuais e da circulação de documentos físicos, além de maior previsibilidade para o fluxo de cargas.

A plataforma oferece recursos como:

  • acompanhamento de exigências regulatórias;
  • controle de pendências e documentos;
  • monitoramento do transporte terrestre de cargas;
  • gestão de acessos e agendamentos;
  • indicadores operacionais;
  • acompanhamento de custos.

Com as informações disponíveis em tempo real, os participantes podem se preparar antecipadamente para as próximas etapas das operações.

A previsão de encerramento do atendimento de um navio, por exemplo, pode ajudar operadores a organizar equipes. Agentes marítimos também podem acompanhar atracações e desatracações para coordenar atividades com a Praticagem e empresas de rebocadores.

Outro objetivo é reduzir a dispersão das comunicações. Informações que antes poderiam ser trocadas por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens passam a ficar concentradas em uma plataforma comum.

O PCS também possui integração com o Porto Sem Papel, sistema do Governo Federal. Dessa forma, os usuários poderão consultar informações dos dois ambientes por meio da plataforma, diminuindo a necessidade de acessar diferentes sistemas.

Desenvolvimento contou com participação do setor

A construção do Port Community System foi precedida por reuniões com representantes da comunidade portuária. Segundo Ernesto Sampaio, a CDSS realizou dezenas de encontros para identificar as principais demandas e estabelecer quais informações deveriam ser compartilhadas.

Participaram do processo profissionais das áreas de operações, Guarda Portuária e Tecnologia da Informação, além de representantes dos diversos segmentos envolvidos nas atividades do porto.

O levantamento também identificou dados já produzidos pelo sistema de gestão portuária que poderiam ser disponibilizados aos usuários. Informações internas e aquelas protegidas por sigilo comercial ficaram fora do compartilhamento.

A CDSS ressalta que o PCS não foi simplesmente adquirido como uma solução pronta. O sistema foi desenvolvido de forma conjunta com os integrantes da comunidade portuária e deverá continuar evoluindo conforme surgirem novas necessidades.

Sugestões de funcionalidades e melhorias poderão ser encaminhadas ao conselho consultivo para avaliação da autoridade portuária.

Projeto de PCS em Santos foi interrompido

A implantação do sistema em São Sebastião ocorre após outras iniciativas para levar o PCS aos portos brasileiros.

Em 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos selecionou Santos, Itajaí (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ) para um projeto-piloto apoiado pelo governo britânico. O trabalho seria desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Tecnologia de Software e Serviços (ITS), com recursos do Reino Unido.

De acordo com Angelino Caputo, presidente-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), as discussões sobre a implantação do modelo no Brasil começaram por volta de 2018, no contexto das iniciativas relacionadas ao Acordo Mundial de Facilitação do Comércio, estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2013.

Segundo Caputo, o projeto contava inicialmente com recursos do Prosperity Fund UK, mas o financiamento foi reduzido. A iniciativa chegou a mapear processos e previa um projeto-piloto em Santos, mas acabou sendo interrompida durante a pandemia.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou à Reportagem que atualmente não possui projeto para implantação do PCS. Segundo a companhia, o estudo para implementar um programa com esse nome deixou de ser discutido em 2021.

Abtra destaca impacto na competitividade

Para a Abtra, a adoção do Port Community System pode gerar ganhos para toda a cadeia logística. O modelo é utilizado na Europa há cerca de quatro décadas e tem como característica conectar os diferentes sistemas empregados por terminais, autoridades, praticagem, despachantes e prestadores de serviços.

Caputo explica que o PCS não substitui as ferramentas utilizadas individualmente por cada participante. A função é criar uma camada de integração capaz de permitir a troca de informações entre esses sistemas.

Na avaliação do executivo, esse compartilhamento pode aumentar a velocidade das operações, melhorar a segurança das informações, preservar o sigilo comercial e reduzir erros de inserção de dados.

O impacto também pode alcançar a competitividade dos portos e contribuir para a redução do chamado Custo Brasil. Para a associação, a finalidade do sistema é facilitar a comunicação entre os agentes e acelerar o fluxo logístico, e não ampliar o controle governamental sobre empresas privadas.

Segundo Caputo, embora diferentes portos possuam sistemas próprios de relacionamento com suas comunidades portuárias, o Porto de São Sebastião é atualmente o único no Brasil com um PCS desenvolvido de acordo com os padrões reconhecidos pela International Port Community Systems Association (IPCSA).

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Semil

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Logística

Maersk defende logística mais barata e eficiente no Brasil: “O Brasil precisa dar escala”

07/09/2026

O Brasil é um dos principais mercados globais da Maersk e ocupa uma posição entre as cinco maiores operações da companhia no mundo. Mesmo diante de obstáculos recentes ao comércio exterior, como as cotas chinesas para a carne brasileira e as restrições impostas pela União Europeia, a empresa mantém uma perspectiva de crescimento para 2026.

Para Ricardo Rocha, presidente da Maersk na Costa Leste da América do Sul, região que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, um dos diferenciais da companhia está no controle de diferentes etapas da cadeia logística.

Segundo o executivo, o modelo verticalizado, que reúne transporte marítimo, terminais, armazéns e distribuição, permite à empresa responder com mais rapidez às mudanças do mercado.

Brasil é um dos maiores mercados da Maersk

A operação brasileira tem peso significativo dentro da estratégia global da empresa. O país está entre os cinco maiores mercados da Maersk no mundo.

A divisão da Costa Leste da América do Sul responde por aproximadamente 50% a 55% dos resultados da companhia na América Latina. O Brasil é o principal mercado desse grupo.

Dos cerca de 3.300 funcionários que trabalham na região, aproximadamente 3 mil estão no Brasil, reforçando a importância do país para a operação da multinacional.

Maersk investe mais de R$ 1 bilhão por ano no Brasil

A companhia afirma investir mais de R$ 1 bilhão anualmente no Brasil em manutenção e expansão de sua estrutura logística, incluindo terminais, armazéns e depósitos.

Atualmente, a Maersk opera ou possui participação em quatro terminais brasileiros. Um dos principais projetos está em Suape, onde a empresa terá um terminal integralmente próprio.

O empreendimento recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões e deve iniciar as operações em breve.

A estrutura também inclui dez centros logísticos voltados ao recebimento de contêineres vazios e ao atendimento dos clientes.

Carne, café, madeira e outros produtos movimentam a operação

A Maersk atua no transporte de uma ampla variedade de mercadorias produzidas no Brasil. Entre os principais produtos estão carne, madeira, café, algodão, calçados, roupas, alimentos, produtos químicos não perigosos e peças.

A empresa também trabalha com logística refrigerada, transportando produtos como medicamentos e carne congelada.

Cada mercadoria exige procedimentos específicos, devido às características da carga e às regulamentações existentes. A companhia afirma oferecer uma operação integrada que pode começar ainda no país de origem e terminar no destino final.

Quando ocorre algum problema durante o trajeto, a empresa pode recorrer ao transporte aéreo para evitar interrupções na cadeia de suprimentos.

Tarifas dos EUA mudaram rotas de exportação

O aumento das tarifas aplicadas pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros também teve impacto na operação da Maersk.

De acordo com Ricardo Rocha, a empresa deixou de transportar aproximadamente 20% do volume que anteriormente seguia para os Estados Unidos.

A mudança, porém, provocou uma reorganização das cadeias de suprimentos. Empresas brasileiras passaram a buscar outros destinos para suas exportações, com destaque para a Ásia e, principalmente, a China.

Guerra no Oriente Médio exigiu mudanças na logística

O conflito no Oriente Médio trouxe novos desafios para o transporte de cargas brasileiras, especialmente para os produtos refrigerados e congelados.

A Maersk é a principal transportadora de cargas congeladas e refrigeradas do Brasil, enquanto o Oriente Médio representa o segundo maior mercado brasileiro para esse tipo de produto.

A diferença entre carnes congeladas e resfriadas também exige estratégias distintas. Enquanto a carne congelada pode ser armazenada, a resfriada precisa chegar ao destino e ser encaminhada rapidamente ao consumo.

Diante das dificuldades na região, a empresa precisou reorganizar o fluxo de contêineres. Rotas que passavam pelo Canal de Suez foram modificadas, combinando transporte marítimo com caminhões.

Segundo o executivo, uma operação que anteriormente atendia cinco portos passou a utilizar apenas dois. O que inicialmente era considerado uma solução temporária acabou se tornando parte permanente da logística.

Custos aumentaram com uso de caminhões

As mudanças nas rotas também elevaram os custos da operação, principalmente devido à necessidade de ampliar o transporte rodoviário.

Além disso, a falta de combustível em determinados momentos exigiu a criação de uma estrutura específica para garantir o abastecimento necessário à operação logística.

Cotas da China e restrições europeias pressionam exportações

O setor de exportação de carne brasileira também enfrenta mudanças importantes.

O Brasil é o maior produtor mundial, enquanto a China é seu principal comprador. Com a adoção de cotas chinesas, algumas empresas reduziram ou interromperam a produção destinada ao mercado asiático.

Na sequência, novas restrições da União Europeia aumentaram a pressão sobre os exportadores brasileiros.

Apesar do cenário adverso, a Maersk identifica oportunidades em outros mercados. As vendas de carne bovina para o Chile cresceram, assim como os embarques destinados aos Estados Unidos.

El Niño preocupa operação logística no Norte

As condições climáticas também fazem parte dos fatores monitorados pela companhia.

No Brasil, o El Niño pode provocar períodos de seca mais severos na Região Norte, afetando o nível dos rios e, consequentemente, o transporte de cargas.

A Maersk conta com o apoio de uma startup que acompanha diariamente os níveis dos rios utilizados na operação. A empresa já observa uma redução nos níveis durante a segunda metade do ano e considera a possibilidade de uma estiagem particularmente severa.

Mesmo assim, a avaliação é de que a estrutura atual permite adaptar a operação às mudanças provocadas pelas condições climáticas.

Modelo verticalizado dá mais controle à Maersk

Uma das principais estratégias da empresa é justamente manter sob seu controle diferentes etapas da cadeia logística.

A Maersk atua com navios, terminais, armazéns, caminhões e distribuição, reduzindo a dependência de terceiros e permitindo ajustes mais rápidos diante de imprevistos.

A companhia prevê movimentar 1,15 milhão de contêineres no Brasil neste ano.

O modelo também representa uma mudança na atuação tradicional da empresa, que deixou de trabalhar apenas no transporte entre portos e passou a oferecer uma solução de ponta a ponta, incluindo despacho, transporte rodoviário, armazenagem seca e refrigerada e distribuição.

Para a Maersk, essa integração ajuda a fortalecer o relacionamento e a retenção dos clientes.

Maersk cobra redução dos custos logísticos no Brasil

Na avaliação de Ricardo Rocha, o Brasil precisa avançar na infraestrutura para reduzir os custos e aumentar a escala da logística brasileira.

“O Brasil precisa baratear e dar escala à sua logística”, afirma o executivo.

Um dos exemplos citados é o Porto de Santos, considerado o maior da América Latina. Segundo Rocha, apenas um dos terminais do complexo possui conexão direta com a malha ferroviária.

Outro problema está no elevado nível de utilização dos portos. Durante períodos de inverno, quando há maior ocorrência de mar agitado e neblina, a ocupação de muitos terminais chega a 90% ou 95% da capacidade.

Para o executivo, esse nível é elevado demais. Pelos padrões internacionais, um terminal deveria trabalhar próximo de 80% da capacidade, mantendo os 20% restantes para manobras e situações imprevistas.

Com pouca margem operacional, qualquer interrupção pode provocar impactos em toda a cadeia logística e no comércio exterior brasileiro.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/O Globo

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Portos

Quando o navio espera, o Brasil paga: os gargalos que travam a logística

06/09/2026

ReConecta News acompanhou o 5º Fórum Conexão Porto e Indústria que debateu os impactos dos gargalos portuários no Custo Brasil e os investimentos necessários para ampliar a eficiência logística.

Os gargalos de infraestrutura e os impactos econômicos provocados pela espera de navios nos portos brasileiros estiveram no centro dos debates do 5º Fórum Conexão Porto e Indústria, realizado na sexta-feira (4), em Santos (SP). Promovido pela RECORD Litoral e Vale, em parceria com a RECORD News, o encontro reuniu autoridades, instituições, empresas e representantes de diferentes segmentos ligados à logística e ao comércio exterior.

O ReConecta News esteve presente acompanhando as discussões, com cobertura dos principais debates e dos temas que impactam diretamente a competitividade do comércio exterior brasileiro.

O ponto central do fórum foi o chamado Custo Brasil e a necessidade de reduzir ineficiências que encarecem a operação logística. Entre os assuntos discutidos esteve o custo gerado pelas filas de navios e pela limitação da infraestrutura portuária diante do crescimento da demanda.

O Porto de Santos (SP), principal complexo portuário do país, vem registrando volumes históricos de movimentação. Só nesse ano já movimentou mais de 186 milhões de toneladas – quantidade histórica. O cenário reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura, acessos e eficiência operacional para garantir que o crescimento da movimentação seja acompanhado pela capacidade de atendimento, não apenas em Santos, mas em todos os portos do país.

Monitoramento da saturação portuária

A abertura do evento contou com palestra do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que apresentou investimentos realizados pelo governo e anunciou a criação de um novo grupo de trabalho voltado ao monitoramento da saturação portuária.

Segundo o ministro, a iniciativa deverá avaliar a demanda, a capacidade instalada e o nível de serviço dos portos brasileiros, permitindo identificar gargalos e apontar soluções. “O resultado desse grupo de trabalho vai justamente apontar as demandas, a capacidade instalada e as soluções necessárias para os portos, não apenas o Porto de Santos, mas para todos os portos do Brasil.”

A proposta é ampliar a capacidade de planejamento do setor e antecipar problemas que possam comprometer o fluxo de cargas nos próximos anos.

Eficiência agora e grandes obras para o futuro

O fórum foi dividido em dois painéis. O primeiro tratou da eficiência operacional e das medidas que podem ser adotadas no curto prazo para melhorar o desempenho dos portos.

Já o segundo debateu grandes obras e projetos de infraestrutura, considerando investimentos de maior porte e prazos mais longos de implantação. Durante as discussões, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a necessidade de pensar a estrutura portuária para as próximas décadas, com investimentos tanto no canal de navegação quanto nos acessos terrestres. A visão de longo prazo considera a necessidade de garantir maior agilidade para a entrada e saída de navios, além da melhoria das áreas secas e das vias de acesso ao complexo portuário.

Diálogo entre setor público e iniciativa privada

Outro ponto que ganhou destaque ao longo do encontro foi a necessidade de ampliar o diálogo entre empresas, terminais, entidades e poder público. A avaliação compartilhada durante o fórum é de que a construção de soluções para os gargalos logísticos depende de uma atuação coordenada entre os diferentes atores envolvidos na cadeia.

Para o ReConecta News, acompanhar esse tipo de debate é também uma forma de aproximar o mercado das discussões que definem os rumos da infraestrutura brasileira. Renata Palmeira, CEO do ReConecta News, destaca a importância de estar próximo dos principais debates do setor. “O ReConecta tem como propósito conectar pessoas, empresas e informações que movimentam o comércio exterior e a logística. Estar presente em um fórum como este é fundamental para acompanhar de perto as discussões que impactam toda a cadeia e levar ao nosso público os principais desafios, oportunidades e caminhos apontados pelos especialistas e autoridades.”

O debate realizado em Santos reforçou que a eficiência portuária não é uma questão restrita aos terminais. Os impactos alcançam toda a cadeia logística e podem refletir diretamente nos custos das empresas, na competitividade das exportações e importações e, consequentemente, na economia brasileira.

Com o aumento da movimentação de cargas e a perspectiva de crescimento da demanda, o desafio é encontrar um equilíbrio entre ações imediatas de eficiência e investimentos estruturantes de longo prazo.

TEXTO E IMAGENS: ReConecta News

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Portos

Porto de Santos: audiência pública debate concessão do canal de acesso

04/09/2026

A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi tema de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) na terça-feira (1º). A sessão da Audiência Pública nº 02/2026 teve como objetivo reunir contribuições, dados e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que integram o projeto.

Considerado o maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos tem papel estratégico para o comércio exterior brasileiro. O complexo é responsável pelo escoamento de parte significativa da produção nacional e pelo abastecimento do mercado interno, movimentando cargas como produtos agrícolas e minerais, contêineres, combustíveis e carga geral.

A proposta de concessão busca preparar a infraestrutura aquaviária para o aumento da demanda e para a operação de navios cada vez maiores, com expectativa de ganhos em segurança da navegação, eficiência logística e capacidade operacional.

Concessão do canal de Santos terá prazo de até 70 anos

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogações que podem levar o contrato a até 70 anos.

Entre as intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de navegação, inicialmente de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros.

A proposta também contempla a implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações), além da modernização da sinalização náutica e da realização de novos levantamentos hidrográficos.

As medidas têm como objetivo ampliar a capacidade e a segurança da infraestrutura marítima diante da evolução das características das embarcações que utilizam o complexo portuário.

Setor produtivo e sociedade apresentam sugestões

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade, centros de pesquisa, setor produtivo, usuários do porto e outros agentes ligados ao mercado.

Durante a sessão, os participantes apresentaram questionamentos e contribuições para os estudos que fundamentam o projeto de concessão.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, ressaltou que a participação social é importante para aprimorar a modelagem da futura concessão.

Segundo ele, dados, estudos e levantamentos técnicos apresentados durante o processo podem contribuir para tornar mais preciso o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA), especialmente na definição dos investimentos e dos custos operacionais previstos para o contrato.

Audiência pública foi realizada de forma híbrida

A sessão ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e participação remota por meio da plataforma Microsoft Teams.

A gravação da audiência também está disponível no canal oficial da Agência no YouTube, permitindo o acompanhamento do conteúdo apresentado durante a sessão.

Contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro

A participação social no processo continua aberta. Interessados poderão encaminhar contribuições escritas até 29 de setembro de 2026.

As manifestações devem ser apresentadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

As contribuições serão analisadas conforme o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

Projeto busca ampliar eficiência do Porto de Santos

A futura concessão do canal de acesso ao Porto de Santos está relacionada à necessidade de modernizar a infraestrutura aquaviária diante do crescimento das operações portuárias e da tendência de utilização de embarcações de maior porte.

Com investimentos em profundidade, sinalização, gerenciamento do tráfego e monitoramento hidrográfico, o projeto pretende contribuir para uma operação mais segura e eficiente do principal complexo portuário brasileiro.

FONTE: Antaq

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portos

Porto de Santos: entidades cobram clareza sobre ordenamento de navios em concessão do canal

03/09/2026

Entidades ligadas ao setor portuário e ao transporte de cargas pedem mudanças na proposta de concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Santos (SP). O principal questionamento apresentado durante audiência pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada na terça-feira (1º), envolve a responsabilidade pelo ordenamento dos navios.

Para as associações, o projeto ainda não define de forma suficientemente clara quem ficará responsável pelas decisões e pelo controle das informações utilizadas para organizar a fila de embarcações: a futura concessionária ou a autoridade portuária.

A avaliação predominante entre os participantes é de que essa atribuição deve permanecer com a Autoridade Portuária de Santos (APS).

A consulta pública sobre o projeto, aberta em março, segue disponível para contribuições até 29 de setembro. O prazo já foi ampliado duas vezes.

Concessão prevê operação privada do canal

O modelo em discussão segue uma estrutura semelhante à adotada no Porto de Paranaguá (PR). A ideia é conceder a uma empresa privada a operação do canal de acesso, incluindo investimentos em dragagem, aprofundamento e sinalização.

Em contrapartida, a concessionária receberia os valores pagos pelos navios pelo uso da infraestrutura.

A proposta prevê uma concessão parcial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até um período máximo de 70 anos.

Segundo a Antaq, o ordenamento de navios deve seguir regras previamente estabelecidas. O tema, porém, gerou dúvidas entre representantes de terminais, operadores portuários e usuários do porto.

Entidades temem conflito de competências

O ordenamento, também chamado de Line Up Portuário, corresponde à programação da sequência em que os navios deverão atracar no porto.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) argumentou que o texto da concessão não deixa explícito que a definição dessa sequência caberá à autoridade portuária.

Na avaliação da entidade, esclarecer essa competência é fundamental para impedir sobreposição de funções entre a APS e a futura concessionária.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) apresentou uma preocupação semelhante, mas destacou especialmente o controle sobre as decisões e os dados que sustentam o ordenamento.

Para o sindicato, a configuração atual poderia concentrar na empresa privada informações e decisões capazes de influenciar a fila de navios. Como a concessionária terá interesse econômico relacionado ao movimento portuário, isso poderia afetar a isonomia no acesso aos berços de atracação.

“Estamos sendo não só a voz dos operadores, mas também dos próprios usuários, como os armadores, que sequer estão no comitê de dragagem do certame”, afirmou Casemiro Tércio, representante do Sopesp.

Pesquisador da USP defende planejamento sob controle público

O professor Daniel Mota, da Universidade de São Paulo (USP), também demonstrou preocupação com a estrutura apresentada.

Pesquisador da área de logística, com atuação voltada às operações portuárias, ele avaliou que o desenho atual pode separar o planejamento do porto entre a autoridade portuária e a futura concessionária.

Na visão do especialista, a iniciativa privada pode assumir a manutenção da infraestrutura, mas as decisões estratégicas sobre a utilização do canal devem continuar sob responsabilidade pública.

“A infraestrutura pode ser mantida pelo privado, mas a inteligência do que determina como será utilizada deve permanecer pública”, afirmou Mota durante a audiência.

BNDES promete aperfeiçoar regras da concessão

Responsável pelos estudos que embasaram o projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou que vai analisar as contribuições apresentadas na audiência.

Eduardo Costa, chefe de departamento do banco, disse que a documentação poderá ser ajustada para deixar mais evidente o papel da concessionária.

Segundo ele, a empresa contratada deverá atuar como provedora de infraestrutura, e não como responsável pelas decisões estratégicas do sistema.

A apresentação feita durante a audiência reforçou essa interpretação. De acordo com a matriz de responsabilidades do projeto, as funções estratégicas, gerenciais e decisórias continuariam sob responsabilidade da APS.

Entre as atribuições da autoridade portuária estariam as autorizações para entrada, saída, atracação, desatracação e fundeio dos navios, além da gestão e da operação como provedora do sistema de tráfego.

À concessionária ficariam atividades de suporte técnico e operacional, supervisão e operação do sistema.

Dragagem também gera questionamentos

Além do ordenamento de navios, os participantes da audiência levantaram dúvidas sobre os valores previstos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos.

O Sopesp considera que tanto o investimento de capital (Capex) quanto os custos operacionais (Opex) projetados podem estar abaixo do necessário.

Segundo os cálculos apresentados pelo sindicato, o Opex destinado à dragagem estaria subestimado em 179%, enquanto os investimentos totais previstos para o projeto apresentariam uma diferença de 242,7%.

A entidade também questionou os cerca de R$ 688 milhões estimados para investimentos. De acordo com o sindicato, estudos técnicos indicariam que seriam necessários mais de R$ 2 bilhões para atender às necessidades do projeto.

BNDES explica modelo de remuneração da dragagem

O BNDES respondeu que os valores apresentados são estimativas e destacou que o contrato não será estruturado a partir de uma quantidade fixa de material a ser retirada.

O parâmetro principal será a prestação do serviço, incluindo a manutenção da profundidade e da navegabilidade do canal.

Os documentos do projeto estabelecem ainda um mecanismo para compartilhar os riscos relacionados a alterações no volume necessário de dragagem e derrocagem.

O sistema, chamado de bandas paramétricas, poderá ser acionado quando a quantidade de material a ser removida ficar acima ou abaixo do nível estimado para determinado período.

Dessa forma, a proposta busca distribuir entre as partes os efeitos financeiros de eventuais variações na necessidade de obras de manutenção do canal.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Santos

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Notícias

Empresa é multada em R$ 6,68 milhões após tentativa de exportar 13 toneladas de madeira protegida em Santos

03/09/2026

Uma empresa foi multada em R$ 6,68 milhões após tentar exportar ilegalmente mais de 13 toneladas de uma espécie de madeira nativa protegida pelo Porto de Santos. A carga foi interceptada pela Receita Federal em 25 de agosto e escondia exemplares de Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda.

A madeira protegida estava misturada a um carregamento declarado como madeira serrada de eucalipto. Ao todo, foram apreendidos 13.343 quilos da espécie, avaliados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em cerca de R$ 4,3 milhões.

Fiscalização identificou divergência na carga

A irregularidade foi descoberta durante uma ação baseada em inteligência aduaneira da Receita Federal. Na Declaração Única de Exportação (DU-E), a empresa informou que transportava madeira serrada de Eucalyptus grandis.

A análise do carregamento, entretanto, levantou suspeitas de que uma espécie diferente estava sendo ocultada entre as madeiras declaradas. Diante dos indícios, a Receita acionou o Ibama para realizar a identificação técnica do material.

Com apoio de perícia especializada, os agentes confirmaram que parte da carga era composta por Dalbergia decipularis, espécie nativa brasileira submetida a regras específicas de controle comercial.

Após a constatação da tentativa de exportação irregular, os 13.343 quilos da madeira protegida foram apreendidos e passaram para a custódia do Ibama. Outros 11.085 quilos de eucalipto permaneceram sob responsabilidade da Receita Federal.

Madeira está sujeita a controle internacional

A Dalbergia decipularis integra o Apêndice II da Cites, convenção internacional que estabelece mecanismos de controle sobre o comércio de determinadas espécies da fauna e da flora.

A classificação não significa necessariamente proibição total da comercialização, mas determina que o comércio internacional seja fiscalizado e submetido a regras específicas para evitar que a exploração comprometa a conservação da espécie.

Segundo a Receita Federal, a operação conjunta com o Ibama tem como objetivo combater crimes ambientais, impedir o tráfico internacional de espécies protegidas e garantir que o Brasil cumpra as obrigações previstas na Cites.

Operação contou com treinamento internacional

A fiscalização também utilizou conhecimentos obtidos por meio do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa oferece capacitação para agentes públicos na identificação e investigação de crimes relacionados à fauna e à flora, além de estimular a cooperação entre instituições que atuam no combate aos ilícitos ambientais.

Mais de 24 toneladas de madeira foram retidas

Somando os dois tipos de madeira encontrados no carregamento, a operação reteve 24.428 quilos, ou aproximadamente 24,4 toneladas.

Desse total, 13.343 quilos correspondem à espécie protegida, avaliada pelo Ibama em cerca de R$ 4,3 milhões. Os outros 11.085 quilos são de eucalipto e ficaram sob custódia da Receita Federal.

Além da apreensão da madeira protegida, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama e recebeu uma multa de R$ 6,68 milhões.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação / Receita Federal

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Portos

Concessão do canal do Porto de Santos: empresas defendem tarifas justas e gestão pela APS

02/09/2026

Empresas que utilizam o Porto de Santos defendem mudanças na proposta de concessão do canal de navegação, principalmente em relação à política tarifária e à manutenção da gestão estratégica pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

As sugestões foram apresentadas durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou os principais pontos da modelagem da concessão.

A consulta pública continuará aberta para o recebimento de contribuições até 29 de setembro.

Concessão do canal terá prazo de 25 anos

A proposta prevê a concessão parcial do canal de acesso ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de 70 anos. O contrato está estimado em R$ 688,1 milhões.

A licitação será realizada em duas fases. Na primeira, vencerá a empresa que apresentar a maior redução sobre a tarifa-teto, limitada a 5,8%.

Caso haja empate ou diferença inferior a 20% entre as propostas, os concorrentes passarão para uma disputa por lances orais. Se o empate persistir, será realizada uma segunda etapa, na qual o critério será o maior valor de outorga.

Poderão participar empresas especializadas em dragagem, individualmente ou em consórcio, desde que cumpram as exigências de qualificação técnica. Entre os requisitos estão experiência comprovada, disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados.

Quem ficará responsável pela gestão do canal

O modelo proposto divide as atribuições entre o poder público e a futura concessionária.

  • O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ficará responsável pela gestão do contrato;
  • A Antaq continuará encarregada da regulamentação e fiscalização;
  • A APS manterá funções estratégicas, incluindo o controle e a fiscalização da entrada e saída de navios;
  • A concessionária assumirá as operações de dragagem, manutenção e sinalização náutica, além de levantamentos hidrográficos, gerenciamento do tráfego, estudos para aprofundamento do canal e gestão ambiental.

O contrato abrangerá toda a extensão do canal do Porto Organizado, as bacias de evolução e a manutenção das profundidades nos berços públicos.

Investimentos chegam a R$ 688 milhões

Dos R$ 688,1 milhões previstos no projeto, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao aprofundamento do canal de 15 para 16 metros.

Outros R$ 315 milhões deverão financiar a segunda etapa, que elevará a profundidade de 16 para 17 metros. O projeto prevê ainda aproximadamente R$ 58 milhões para implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) e cerca de R$ 4 milhões para medidas ambientais.

A concessionária também terá a responsabilidade de realizar estudos voltados à possibilidade de levar a profundidade do canal a 18 metros.

Conta-retenção cria incentivo para antecipar investimentos

A modelagem estabelece uma conta-retenção como mecanismo de estímulo à realização dos investimentos previstos.

Nos três primeiros anos, enquanto o canal permanecer com 15 metros de profundidade, a concessionária terá direito a 70% da receita.

Depois da conclusão dos investimentos para alcançar 16 metros, a participação subirá para 90%. Quando o canal atingir 17 metros, a empresa passará a receber 100% da receita.

O objetivo é criar um incentivo financeiro para que os investimentos obrigatórios sejam concluídos no menor prazo possível.

Projeto prevê R$ 23 bilhões em receita

A estimativa é que a concessão gere aproximadamente R$ 23 bilhões em receita bruta ao longo dos 25 anos iniciais do contrato.

Os custos operacionais deverão ultrapassar R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Além disso, a concessionária deverá pagar à APS uma contribuição fixa de R$ 200 milhões por ano. Ao longo do contrato, o valor chegará a R$ 5 bilhões.

Também está prevista uma contribuição variável equivalente a cerca de 23% da receita bruta, estimada em R$ 5,4 bilhões durante o período.

Comitê de Dragagem terá participação do setor

A proposta prevê a criação de um Comitê de Dragagem com caráter consultivo e participação de diferentes agentes ligados à operação portuária.

A estrutura deverá reunir representantes da União, concessionária, APS, Autoridade Marítima, governo estadual, município, terminais, trabalhadores, operadores e empresas de praticagem, entre outros participantes.

Também poderão ser criados subcomitês e mecanismos voltados à ampliação da transparência na gestão.

Mesmo com a transferência das atividades operacionais para a iniciativa privada, a APS continuará responsável pelas decisões estratégicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.

A concessionária poderá oferecer suporte técnico, mas não terá autonomia para modificar o planejamento estratégico da área portuária.

Usuários defendem manutenção da governança pela APS

Durante a audiência pública, representantes do setor privado defenderam que a governança do canal permaneça concentrada na Autoridade Portuária.

Cristina Rodrigues, assessora da Diretoria de Infraestrutura da APS, afirmou que a administração do porto vê riscos na possível fragmentação entre governança e investimentos. Segundo ela, o modelo defendido pela autoridade portuária preserva a gestão pública, a isonomia e busca dar maior velocidade à execução dos investimentos e dos serviços.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, também destacou a necessidade de deixar clara a divisão de competências. Para ele, caberia à APS definir o sequenciamento e o line-up dos navios, evitando conflitos com a futura concessionária.

Já Caio Morel, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), pediu uma revisão dos investimentos previstos. Na avaliação dele, o aprofundamento do canal para 17 metros precisa ser acompanhado de obras nos berços de atracação e nos cabeços de amarração para permitir a operação de navios de 366 metros.

O diretor-executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Fábio Lavor, defendeu ainda a participação dos armadores no Comitê de Dragagem. Como são responsáveis pelo pagamento das tarifas, segundo ele, os representantes das empresas de navegação poderiam contribuir para aumentar a transparência e a eficiência do processo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/AT

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Notícias

Receita Federal apreende 13 toneladas de madeira protegida no Porto de Santos

01/09/2026

A Receita Federal impediu uma tentativa de exportação ilegal de madeira protegida no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A operação, realizada em 25 de agosto de 2026, resultou na apreensão de 13 toneladas de Dalbergia decipularis, espécie nativa do Brasil conhecida como sebastião-de-arruda.

A árvore está incluída no Apêndice II da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), tratado internacional que estabelece regras para o comércio de espécies da fauna e da flora silvestres.

Madeira protegida estava escondida em carga declarada

A irregularidade foi identificada a partir de um trabalho de inteligência aduaneira da Receita Federal. Os agentes detectaram que a madeira protegida havia sido ocultada em meio a uma carga apresentada como regular para exportação.

Na Declaração Única de Exportação (DU-E), o carregamento havia sido registrado como madeira serrada de Eucalyptus grandis. A descrição, no entanto, não correspondia ao conteúdo encontrado durante a fiscalização.

Ibama confirmou a espécie

A operação teve suporte técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Especialistas do órgão realizaram a perícia necessária para identificar e caracterizar a madeira apreendida.

Depois da confirmação da irregularidade, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama, que também efetuou a apreensão do material.

Fiscalização integrada combate crimes ambientais

A ação evidencia a importância da cooperação entre os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do comércio exterior e pela proteção ambiental.

A atuação conjunta da Receita Federal e do Ibama contribui para combater crimes ambientais e o tráfico de espécies protegidas, além de ajudar na preservação da biodiversidade brasileira e no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país no âmbito da CITES.

Programa da ONU auxilia na capacitação de agentes

O resultado da operação também contou com a contribuição do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa promove a capacitação de agentes públicos para identificar e investigar crimes relacionados à fauna e à flora. A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre instituições responsáveis pelo combate a ilícitos ambientais.

Resultado da apreensão:

Madeira (CITES – Dalbergia)
Peso: 13.343 kg – sob custódia do Ibama
Valor estimado pelo Ibama: R$ 4,3 milhões
Multa lavrada pelo Ibama: R$ 6,68 milhões		Madeira (Eucalipto)
Peso:11.085 kg – sob custódia da RFB

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Infraestrutura

Concessão de infraestrutura: entenda como funciona e o que muda para o país

01/09/2026

A concessão de infraestrutura é uma modalidade de parceria entre o poder público e a iniciativa privada utilizada para ampliar investimentos, melhorar a operação e aumentar a eficiência de serviços e estruturas públicas. Pelo modelo, uma empresa assume, por determinado período, a responsabilidade pela operação, manutenção e realização de investimentos previstos em contrato.

Apesar da transferência da operação, a infraestrutura continua pertencendo ao poder público. Ao término da concessão, o ativo e as melhorias incorporadas durante a vigência do contrato permanecem públicos.

O modelo é utilizado em diferentes segmentos do setor de transportes e, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), está presente em projetos relacionados a aeroportos, portos e hidrovias.

Concessão não é venda de patrimônio público

Uma das principais dúvidas em relação às concessões é se o governo está vendendo estruturas como portos, aeroportos ou hidrovias. Não é isso que acontece.

Na concessão, a propriedade do ativo permanece pública. O que é transferido temporariamente é a responsabilidade pela operação, manutenção e realização dos investimentos estabelecidos no contrato.

A empresa concessionária precisa cumprir uma série de obrigações, que podem envolver obras, metas de desempenho, padrões de qualidade e investimentos. O poder público, por sua vez, permanece responsável pelo planejamento, regulamentação e fiscalização.

Como uma concessão é estruturada?

Antes de uma infraestrutura ser levada à concessão, são realizados estudos técnicos, econômicos e ambientais. A análise busca verificar a viabilidade do projeto e identificar as necessidades de investimentos e de operação.

Com base nesses estudos, são estabelecidas as condições do contrato, incluindo as responsabilidades da concessionária, os investimentos obrigatórios, os indicadores de desempenho e as metas que deverão ser cumpridas durante o período da concessão.

Depois da assinatura do contrato, a empresa vencedora assume a operação da infraestrutura e passa a responder pelas obrigações estabelecidas.

O que muda nos aeroportos, portos e hidrovias?

As responsabilidades da concessionária variam de acordo com o tipo de infraestrutura.

Nos aeroportos, a empresa pode assumir a administração dos terminais, manutenção de pistas e equipamentos, execução de obras e cumprimento de indicadores relacionados à qualidade e ao desempenho dos serviços.

Nos portos, a concessão pode envolver a operação da infraestrutura, expansão da capacidade de movimentação de cargas e modernização de equipamentos e instalações.

Nas hidrovias, entre as obrigações previstas podem estar serviços de dragagem, manutenção da via navegável, sinalização náutica e acompanhamento das condições de navegação.

A dragagem consiste na retirada de areia, lama e outros materiais acumulados no fundo de rios ou canais, permitindo melhores condições para a navegação.

Quais são os benefícios esperados para o país?

Um dos principais objetivos das concessões é ampliar a capacidade da infraestrutura brasileira e direcionar recursos privados para investimentos em ativos que continuam públicos.

Nos aeroportos, os investimentos podem resultar na ampliação de terminais e pátios, além da modernização de sistemas e estruturas de apoio. A expectativa é reduzir gargalos, acompanhar o crescimento da demanda e melhorar a experiência dos passageiros, com ganhos em conforto, segurança e conectividade.

No setor portuário, a expansão da capacidade de movimentação e a modernização das instalações podem aumentar a eficiência das operações, melhorar a segurança e contribuir para a redução de custos logísticos. Esses fatores também podem fortalecer a competitividade brasileira no comércio internacional.

Já nas hidrovias, investimentos em dragagem, manutenção, sinalização e monitoramento podem proporcionar maior regularidade e segurança à navegação, reduzir interrupções e tornar o transporte hidroviário mais eficiente.

Estado continua responsável pela fiscalização

A concessão não representa a saída do Estado da infraestrutura. O poder público continua exercendo funções de planejamento, regulação e fiscalização. O contrato determina as atividades que devem ser realizadas pela concessionária, os investimentos obrigatórios e os resultados que precisam ser alcançados. Cabe ao Estado acompanhar o cumprimento dessas exigências e fiscalizar a qualidade do serviço oferecido à população.

Dessa forma, o modelo busca combinar a capacidade de investimento e operação da iniciativa privada com a atuação do poder público na definição das regras e no controle da prestação do serviço.

Concessões fazem parte da história da infraestrutura brasileira

A participação privada na infraestrutura de transportes do Brasil não é recente. No setor portuário, o Porto de Santos foi pioneiro. Ainda no século 19, o governo brasileiro abriu uma concorrência para a exploração do porto por 90 anos. O contrato foi assinado em 1890 e, dois anos depois, foram inaugurados os primeiros 260 metros de cais.

Na aviação, o programa federal de concessões aeroportuárias teve início em 2011, com o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Desde então, diferentes rodadas foram realizadas e os contratos e regras passaram por aprimoramentos com base na experiência acumulada.

O setor hidroviário, por sua vez, está diante de um novo momento. O Brasil se prepara para sua primeira concessão de uma hidrovia, com o projeto da Hidrovia do Rio Paraguai.

A proposta prevê uma concessão de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e inclui serviços como dragagem, sinalização e monitoramento da via navegável.

Na prática, a concessão estabelece uma divisão de responsabilidades: a iniciativa privada assume a operação e parte dos investimentos, enquanto o Estado continua proprietário do ativo, define regras e fiscaliza o cumprimento do contrato.

A expectativa é que esse modelo contribua para ampliar a capacidade, a eficiência e a qualidade da infraestrutura brasileira, mantendo os ativos como patrimônio público

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Texto: Redação

Imagem: Vosmar Rosa/MPor

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