Logística

Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná

22/09/2025

Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade da hidrovia, planejado para suplantar o principal gargalo de navegabilidade da Tietê-Paraná. Com esse obstáculo superado, o próximo passo será dar mais eficiência para o transporte aquaviário – ponto em que um parceiro privado poderá entrar.

O derrocamento do pedral no canal de Nova Avanhandava está com execução próxima de 80%, previsão de entrega em agosto do próximo ano e é a aposta para garantir a confiabilidade ao transporte aquaviário na região. “Em Nova Avanhandava está o principal gargalo porque ele traz interrupção da navegação”, disse o subsecretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Denis Garage Amorim.

Já o debate de uma concessão para a hidrovia é considerado ainda embrionário, embora haja expectativa de que, no próximo ano – o último do atual mandato do governador Tarcísio de Freitas –, a gestão já tenha um estudo mais avançado que aponte o caminho para esse projeto. A lógica é de trazer eficiência para o transporte na hidrovia e gerar maior produtividade em alguns aspectos, por exemplo, com obras de eclusas.

“A gente pensa em concessão administrativa, eventualmente uma PPP. É algo que está um pouco embrionário, mas avança aqui para um estudo mais concreto para ver qual o caminho dentre as possibilidades de concessão, qual efetivamente faria sentido. Acho que é possível no ano que vem termos ao menos o projeto qualificado, um desenho de qual caminho seguir”, disse Amorim, cuja subsecretaria está sob o guarda-chuva da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística).

Fonte: Portal Portuário

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Portos

Ministério dos Portos e Aeroportos conclui modelo de gestão com criação da Companhia Docas de Santa Catarina

22/09/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) concluiu o modelo de gestão do Porto de Itajaí, recomendando a criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC), empresa pública federal que assumirá as funções de Autoridade Portuária do Porto Organizado de Itajaí. A decisão foi oficializada no Despacho Decisório nº 50/2025, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila .

A confirmação é do superintendente João Paulo Tavares Bastos, que esteve em Brasília, na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias junto como o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  

A medida representa uma vitória histórica para Itajaí, devolvendo protagonismo e autonomia ao complexo portuário, que se consolida como elo estratégico da logística nacional. 

O documento resulta do Grupo Técnico de Trabalho nº 10261635, instituído pela Portaria nº 375, de 11 de junho de 2025, que consolidou análises técnicas, jurídicas, administrativas e financeiras e atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em visita a Itajaí no início do ano.

“Essa conquista é de Itajaí e de Santa Catarina. A criação da Companhia Docas de Santa Catarina é um passo decisivo para fortalecer a autonomia do nosso porto, garantir mais governança e eficiência e devolver ao complexo o protagonismo que sempre teve no cenário nacional”, afirmou o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos.

Pontos de destaque

•    Criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC) como estatal federal para gerir o Porto de Itajaí.

•    Urgência política determinada para dar celeridade ao processo.

•    Participação institucional ampla na elaboração do projeto : os trabalhos do grupo contaram com apoio da Autoridade Portuária de Santos (APS), da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), da Infra S.A., da Casa Civil da Presidência da República e da Consultoria Jurídica do MPOR, entre outros .

Próximos passos

Agora, o projeto seguirá para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, para apreciação no Congresso Nacional.

Concluída a aprovação, virão os atos constitutivos da CDSC, incluindo estatuto social, nomeação da diretoria e formalização junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Porto de Itajaí em números

Em 2025, o Porto já apresenta resultados expressivos:
    •    Faturamento de R$ 120 milhões, valor superior a toda arrecadação de 2024, quando ainda estava sob gestão municipal.
    •    Movimentação de aproximadamente 2 milhões de toneladas de cargas e contêineres.
    •    Mais de R$ 2 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) repassados ao município.

Fonte: Secom – Porto de Itajaí

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Internacional

Rota Bioceânica: Argentina vira entrave para corredor rumo ao Pacífico

19/09/2025

O trecho argentino da Rota Bioceânica, corredor que pretende abrir um novo caminho para as exportações brasileiras pelo Oceano Pacífico, enfrenta significativos desafios em sua implementação.

O percurso de aproximadamente 700 quilômetros que atravessa o território argentino apresenta as maiores dificuldades entre os quatro países participantes do projeto.

Um estudo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) identificou 11 problemas críticos na região fronteiriça, incluindo a ausência de condições mínimas para o transporte seguro de cargas e deficiências na infraestrutura de acesso

A situação é agravada pela existência de 26 quilômetros de estrada não pavimentada logo após a fronteira, sem perspectivas imediatas de obras.

Potencial do lítio

A região atravessada pela rota inclui o chamado Triângulo do Lítio, formado por Argentina, Chile e Bolívia, que concentra quase metade das reservas mundiais do mineral, totalizando 57 milhões de toneladas.

O lítio é componente essencial na fabricação de baterias para veículos elétricos e dispositivos eletrônicos, sendo objeto de disputa geoeconômica entre Estados Unidos e China.

Em Susques, povoado argentino localizado a 4 mil metros de altitude próximo à fronteira com o Chile, a empresa Excer, que conta com capital chinês, mantém uma planta industrial com potencial para produzir 40 mil toneladas anuais de carbonato de lítio para baterias.

Desafios burocráticos

A integração aduaneira representa um dos principais entraves para o sucesso do projeto. Os relatos coletados durante a viagem apontam dificuldades na circulação de cargas e mercadorias devido ao número reduzido de funcionários e horários restritos de funcionamento nas alfândegas.

O professor Alejandro Safarov, integrante de uma rede acadêmica que estuda a rota, indica que o projeto nunca despertou interesse significativo dos agentes econômicos de Buenos Aires, que tradicionalmente priorizam investimentos no porto da capital argentina.

A concentração de 40% da população e 80% das exportações na região de Buenos Aires, Córdoba e Santa Fe contribui para essa resistência à descentralização logística.

Fonte: CNN Brasil

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Logística

Bioceânica: Estrada consolida guinada liberal do Paraguai

19/09/2025

Corredor rodoviário permite conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico, posicionando o país como centro estratégico para exportações na América do Sul

O Paraguai está investindo na construção da Rota Bioceânica como parte de uma estratégia para se estabelecer como principal centro logístico da América do Sul. O projeto, que visa conectar os oceanos Atlântico e Pacífico, representa uma oportunidade histórica para o país sem litoral expandir suas capacidades de exportação.

Atualmente, o acesso ao Paraguai pela rota é feito apenas por balsa, através do rio Paraguai, conectando Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, primeira cidade paraguaia na fronteira. A pequena cidade de menos de 5 mil habitantes dá acesso à rodovia PY15, que atravessa a região do Grande Chaco paraguaio.

Desenvolvimento econômico e social

A rota tem especial importância para a comunidade menonita, grupo de origem europeia que chegou ao Paraguai há 100 anos. Em Loma Plata, no centro do Chaco, a Cooperativa Chortitzer, formada por menonitas, já movimenta mais de 500 milhões de dólares por ano no agronegócio.

Gustavo Sawatzky, presidente do Bancop, destaca que a rota representa uma oportunidade para melhor competitividade nos negócios: “Esta rota faz o mundo cada dia menor para nós. Temos uma grande oportunidade de competir melhor, porque o custo elevado sempre é o frete. Será o verdadeiro Mercosul”.

Avanço das obras e perspectivas

As obras da rota no território paraguaio seguem em ritmo acelerado. Em Mariscal Estigarríbia, o trecho atual conta com aproximadamente 200 quilômetros de estrada de terra até a fronteira com a Argentina. A previsão é que o segmento paraguaio da rota seja concluído em 2026.

O projeto tem impulsionado o crescimento econômico do país. Segundo relatório do Banco Mundial, o Paraguai registrou crescimento de 4,2% do PIB em 2024, o melhor resultado entre os países participantes da Rota Bioceânica. Arnold Wiens, ex-ministro de Obras Públicas do Paraguai, ressalta que o projeto está criando um novo eixo de desenvolvimento: “O Paraguai está integrando território. 61% do território paraguaio não estava conectado em boas condições com os vizinhos”.

Fonte: CNN Brasil


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Logística

Terminal logístico KBT, fruto de parceria entre Klabin, Brado e TCP, registra maior movimentação desde sua inauguração

19/09/2025

Nesta segunda-feira, 15 de setembro, o terminal logístico intermodal KBT – uma colaboração estratégica entre a Klabin, a Brado Logística e TCP – completa quatro anos, marcando sua história com os melhores índices de produtividade já registrados desde sua inauguração. No primeiro semestre de 2025, foram movimentados 49.646 TEUs, número 12% superior aos 44.450 TEUs do mesmo período de 2024. As exportações de papel e celulose também tiveram desempenho expressivo: de 21.216 TEUs no primeiro semestre do ano passado para 23.978 TEUs neste ano, uma alta de 13%.

“Os aumentos progressivos na movimentação de contêineres, ano após ano, reforçam não apenas o comprometimento da TCP com a excelência e a melhoria contínua dos processos no terminal de Ortigueira, mas também evidenciam a força da colaboração estratégica entre Klabin, Brado e TCP. Essa sinergia operacional tem sido fundamental para garantir fluidez logística, integração entre modais e ganhos consistentes em produtividade e previsibilidade”, comenta Fabio Henrique Mattos, gerente de operações logísticas da TCP.

“O modelo de negócio da Klabin é integrado, flexível e diversificado, o que permite à Companhia expandir sua atuação continuamente, tanto interna como externamente. O KBT é essencial nesse sentido, pois garantiu ao longo desses quatro anos um crescimento fundamental para a empresa em mercados estratégicos. A sinergia entre as três empresas garante, desde 2021, uma operação que une eficiência, sustentabilidade e resultados que batem recorde ano após ano. Tudo isso é fruto do trabalho árduo de todos os envolvidos no KBT”, afirma Roberto Bisogni, Diretor de Planejamento Operacional e Logística na Klabin.

Esses resultados são reflexo da logística inovadora do KBT, que conecta o terminal de contêineres, administrado pela TCP, ao lado da Unidade Ortigueira da Klabin – com capacidade produtiva de 2,5 milhões de toneladas de papel e celulose por ano – ao Terminal de Contêineres de Paranaguá, por meio da ferrovia operada pela Brado Logística. O grande diferencial foi estruturar um corredor intermodal que reduziu a dependência exclusiva das rodovias, posicionando a ferrovia como protagonista da operação. Em maio deste ano foi registrado um recorde de 31 trações no mês (uma por dia) – cada tração representa uma composição com locomotiva e vagões carregados que saem de Ortigueira com destino ao porto de Paranaguá. Atualmente, o Terminal de Contêineres de Paranaguá é o único terminal portuário da Região Sul a possuir uma conexão direta entre a zona primária e um ramal ferroviário.

O avanço também pode ser medido pelo número de encostes de trens. De acordo com a Brado Logística, 140 trens provenientes do KBT chegaram à TCP, no primeiro semestre de 2024; já em 2025, foram 152 composições no mesmo período. Esse crescimento refletiu diretamente em uma redução no tráfego rodoviário: a estimativa da Brado é de que aproximadamente 12.232 caminhões tenham deixado de circular entre Ortigueira e Paranaguá no primeiro semestre deste ano, aliviando custos logísticos e a pressão sobre a malha viária no estado.

Para Giovanni Guidolim, gerente comercial, de logística e de atendimento da TCP, os números alcançados confirmam a relevância estratégica da iniciativa: “por ser feito sob medida (tailor made) para um único cliente, o KBT vem se consolidando ano após ano como referência nacional, provando seu valor com ganhos reais em eficiência e qualidade. O alinhamento entre Klabin, Brado e TCP garante, não apenas crescimento sustentável, mas também operações mais seguras, confiáveis e previsíveis”, explica.

Sustentabilidade na prática

Priorizar a ferrovia no modelo intermodal também traz benefícios ambientais significativos. De janeiro a julho de 2025, a estimativa é que o transporte de papel e celulose pela ferrovia tenha deixado de emitir cerca de 16 mil toneladas de gás carbônico — volume equivalente à emissão anual de 3,4 mil veículos. De acordo com o cálculo da Brado Logística, seriam necessárias 113,8 mil árvores para neutralizar integralmente esse volume de CO2.

Graciele Santos, executiva comercial da Brado Logística, ressalta que o KBT é um exemplo de como tecnologia e sustentabilidade podem caminhar juntas. “A capacidade de carga concentrada em um único trem minimiza as emissões de CO2 e ainda contribui para desafogar o fluxo rodoviário. É um exemplo claro de como iniciativas bem estruturadas podem colaborar no enfrentamento das mudanças climáticas”, afirma.

Os ganhos ambientais também se estendem à infraestrutura portuária. As cargas que chegam a Paranaguá são movimentadas por três guindastes pórticos sobre pneus (RTG) eletrificados, cuja conversão, concluída pela TCP há dois anos, reduziu em 97% as emissões de gás carbônico na operação de cada equipamento.

Administrado pela TCP, o terminal de contêineres de Ortigueira, que atualmente emprega uma equipe de 98 colaboradores, é um reflexo da consolidação e da crescente complexidade da operação. A expectativa é que o modelo continue impulsionando a produtividade do KBT e a competitividade das exportações de papel e celulose produzidas pela Klabin no mercado nacional e internacional, por meio dos embarques da carga tanto na modalidade de longo curso quanto de cabotagem.

Conquista inédita

Em agosto de 2025, o terminal de contêineres em Ortigueira recebeu, de forma inédita, a certificação ISO 9001, que comprova a adoção de elevados padrões de qualidade e o compromisso com a eficiência operacional, a satisfação dos clientes e a melhoria contínua.

O processo de autoria aconteceu na primeira quinzena de agosto e também avaliou todos os 33 processos do Terminal de Contêineres de Paranaguá, que formam o Sistema de Gestão Integrada (SGI). Com isso, a TCP conquistou a recertificação das normas ISO 9001 (Gestão de Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO 45001 (Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional).

Fonte: TCP

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Logística

Pedágio na hidrovia afeta a competitividade

18/09/2025

Aumento do pedágio na hidrovia Paraguai-Paraná preocupa o comércio paraguaio e afeta diretamente a competitividade de suas exportações

Impacto nos custos
Segundo o Centro de Armadores Fluviais e Marítimos do Paraguai (Cafym), o aumento do pedágio afeta principalmente as cargas nacionais. Uma empresa de navegação média paga entre 2 e 5 milhões de dólares, o que encarece produtos como a soja e os contêineres. Esse custo adicional é repassado ao consumidor final.

O presidente do Cafym, Bernd Gunther, alertou que a soja perde competitividade ao somar 1,50 dólar por tonelada. Esse peso extra repercute também em outros setores.

Reivindicações do setor
Gunther destacou que a medida afeta não apenas o Paraguai, mas também produtos brasileiros e bolivianos transportados pela hidrovia. Além disso, questionou o fato de que o custo não se reflete em serviços efetivos.

As entidades empresariais e os ministérios já foram informados. O setor espera que o presidente Santiago Peña trate do tema com seu homólogo argentino, Javier Milei.

Decisão unilateral
A Administração Geral de Portos (AGP) da Argentina aumentou o pedágio no trecho Santa Fe-Confluência, passando de 1,20 para 1,47 dólar por tonelada em setembro.

A Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai (CNSP) manifestou sua preocupação. Ressaltou que a medida é unilateral, carece de justificativa técnica e contradiz acordos internacionais.

O comércio paraguaio insiste que a situação requer uma solução urgente para não perder espaço frente a competidores regionais.

Fonte: Todo Logistica News

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Logística

A importância das embalagens na logística moderna

18/09/2025

Do armazenamento à entrega, a proteção de produtos depende de soluções práticas e versáteis

O crescimento do comércio eletrônico e a expansão de cadeias de suprimentos globais transformaram a forma como mercadorias são movimentadas. Hoje, garantir que um produto chegue intacto ao destino é um desafio que envolve tecnologia, planejamento e materiais adequados. A embalagem, muitas vezes vista apenas como um detalhe, se tornou peça estratégica para empresas que buscam reduzir perdas e otimizar custos.

Em alguns setores, como o farmacêutico, alimentício, veterinário, médico e hospitalar a precisão é ainda maior. Um simples blister embalagem pode assegurar que peças cirúrgicas, ortopédicas e próteses permaneçam protegidas contra umidade e contaminação, preservando a qualidade do produto até a aplicação ou utilização final. Assim como mencionado pela empresa TPU embalagens.

Eficiência e sustentabilidade
Além da proteção, há também a questão ambiental. Consumidores estão mais atentos ao impacto gerado pelos resíduos, exigindo soluções que combinem eficiência e sustentabilidade. Nesse sentido, a indústria tem investido em materiais recicláveis, biodegradáveis e em processos de produção que reduzam desperdícios.

Segundo a especialista em logística fictícia Ana Carvalho, “a inovação em embalagens deixou de ser apenas estética; hoje ela representa competitividade, custo-benefício e responsabilidade ambiental.”

A evolução do transporte
A logística moderna também depende de materiais resistentes que facilitem o armazenamento em centros de distribuição. Paletização, organização de cargas e otimização de espaço são etapas que demandam materiais flexíveis e adaptáveis. Assim como os produtos da prolapack embalagens que faz a fabricação de filme stretch, tornou-se indispensável em armazéns, transportadoras e indústrias em todo o Brasil. Esse material envolve e embala paletes de maneira prática, mantendo produtos firmes durante o transporte e reduzindo riscos de avarias.

Valor estratégico para empresas
Ao pensar em embalagem, as empresas precisam considerar não apenas a proteção do produto, mas também a experiência do consumidor. Uma entrega bem acondicionada transmite cuidado e reforça a imagem da marca. Ao mesmo tempo, no setor industrial, a escolha de materiais adequados pode reduzir custos operacionais e agilizar processos logísticos.

Tendências futuras
Com a digitalização, até mesmo as embalagens estão ganhando novas funções. Códigos QR, sensores de temperatura e indicadores de violação já estão sendo aplicados em alguns segmentos, ampliando a rastreabilidade e a segurança. A tendência é que, no futuro, as embalagens funcionem como ferramentas de informação e não apenas de proteção.

Por fim
Em um mercado competitivo e dinâmico, a embalagem deixou de ser detalhe para se tornar parte essencial da estratégia logística. Seja em pequenas doses, como os blisteres nos produtos farmacêuticos, ou em grandes volumes, como no transporte de cargas, ela desempenha um papel central na eficiência e na percepção de qualidade.

Fonte: Terra

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Portos

Portos movimentam maior volume de cargas da história em julho

17/09/2025

Os portos registraram movimentação de 124,7 milhões de toneladas. 73% foram de navegação de longa distância – exportação e importação – e 20% de cabotagem – entre portos brasileiros

Os portos brasileiros registraram, em julho, o maior volume mensal de cargas da história. Foram 124,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, foram 73% de navegação de longa distância – exportação e importação – e 20% de cabotagem – entre portos brasileiros. 

Nos primeiros sete meses do ano, os portos atingiram 780,4 milhões de toneladas de cargas. Do mesmo modo, o volume é 1,76% maior do que o do mesmo período de 2024.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou que o governo federal tem atuado com a finalidade de ampliar as concessões e fortalecer a infraestrutura nacional. 

“Temos como foco garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos. Essa política, liderada pelo presidente Lula, vem aumentando a capacidade dos portos e fortalecendo as exportações do Brasil.” Sílvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos

Ainda de acordo com Sílvio Costa Filho, “a ampliação da capacidade de nossos portos é fundamental para a economia nacional”.

A principal carga foi de granéis sólidos (minerais e vegetais), com mais de 76,6 milhões de toneladas. Todos os tipos de carga tiveram aumento em julho, em relação aos números registrados no mesmo mês em 2024.

“Granéis líquidos (especialmente combustíveis) tiveram um aumento de 6%, enquanto a movimentação de granéis sólidos aumentou quase 4%. O crescimento de carga em contêineres foi de 3% no período e o volume de carga geral foi 0,9% superior ao registrado em julho do ano passado”, informou o ministério.

Fonte: Folha Vitória

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Portos

Portos movimentam em julho o maior volume de cargas da história

16/09/2025

Em sete meses, movimento atingiu 780,4 milhões de toneladas

Os portos brasileiros registraram, em julho, o maior volume mensal de cargas da história, com 124,7 milhões de toneladas transportadas, sendo 73% de navegação de longa distância – exportação e importação – e 20% de cabotagem – entre portos brasileiros. 

Nos primeiros sete meses do ano, os portos atingiram 780,4 milhões de toneladas de cargas, volume 1,76% maior do que o registrado no mesmo período de 2024.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou que o governo federal tem atuado com a finalidade de ampliar as concessões e fortalecer a infraestrutura nacional. 

“Temos como foco garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos. Essa política, liderada pelo presidente Lula, vem aumentando a capacidade dos portos e fortalecendo as exportações do Brasil”, afirmou em nota. 

De acordo com Sílvio Costa Filho, “a ampliação da capacidade de nossos portos é fundamental para a economia nacional”.

A principal carga transportada foi de granéis sólidos (minerais e vegetais), com mais de 76,6 milhões de toneladas. Todos os tipos de carga tiveram aumento em julho, em relação aos números registrados no mesmo mês em 2024.

“Granéis líquidos [especialmente combustíveis] tiveram um aumento de 6%, enquanto a movimentação de granéis sólidos aumentou quase 4%. O crescimento de carga em contêineres foi de 3% no período e o volume de carga geral foi 0,9% superior ao registrado em julho do ano passado”, informou o ministério.

Fonte: Agência Brasil

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Logística

Antaq edita entendimento regulatório sobre Cobrança de Sobrestadia de Contêineres

10/09/2025

Análise conduzida pela agência reguladora identificou falhas sistêmicas que afetam exportadores e importadores

O transporte marítimo conteinerizado é um dos pilares do comércio exterior brasileiro, sustentando cadeias produtivas que dependem de previsibilidade e fluidez logística. Entretanto, desde o final de 2023, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passou a receber um aumento significativo nas denúncias relacionadas ao transporte marítimo de carga unitizada. Constam nos registros da agência mais de 300 denúncias. Somente em 2025, a média mensal de reclamações já alcança 45 casos.

As denúncias envolvendo a cobrança de sobrestadia (demurrage/detention) decorreram dos inúmeros prejuízos experimentados por exportadores e importadores em razão das dificuldades encontradas para realizar o depósito de contêineres cheios nos terminais e a devolução de unidades vazias nos depots (depósitos de vazios).

Entre as causas que obstam a entrega da carga pelo exportador no terminal para o embarque está a superlotação dos terminais e depósitos (depots) indicados pelos transportadores; falta de janelas para entrega de contêineres, mesmo com bookings confirmados e aumento na omissão de escalas por parte dos armadores.

A análise conduzida pela Antaq identificou falhas sistêmicas que afetam exportadores e importadores, bem como distorções na aplicação da cobrança de sobrestadia do contêiner (demurrage/detention).

Diante desse desarranjo logístico, a Antaq estudou a adoção de um entendimento regulatório que buscasse o equilíbrio nas relações entre os agentes do setor.

Nos termos do normativo da agência que regulamenta a matéria (a Resolução Antaq 62/2021), a sobrestadia não constitui remuneração por serviço, mas um mecanismo de incentivo à devolução célere do contêiner, promovendo a fluidez logística. Esse entendimento é reforçado por organismos internacionais, como a Federal Maritime Commission (FMC) e a Federação Internacional de Associações de Transitários (Fiata), que consideram ilegítima a cobrança quando o atraso decorre de falhas logísticas imputáveis ao transportador ou a terceiros por ele indicados.

Assim, a agência estabeleceu como premissa essencial que a cobrança da sobrestadia do contêiner seria legítima quando a utilização do contêiner além do free time (o período de livre estadia) decorrer de culpa, interesse, opção ou risco do usuário, e não de eventos ou omissões do transportador ou de seus agentes ou até mesmo de problemas logísticos do próprio terminal.

A decisão exarada pela agência no bojo do Acórdão 521/2025, publicada em 6 de agosto, representa um marco regulatório importante ao consolidar entendimentos sobre a incidência legítima da sobrestadia, alinhando a atuação da Antaq com padrões internacionais afetos ao tema.

A referida decisão aprovou, ainda, o estabelecimento de um rito sumário visando conferir maior celeridade e eficiência à solução dos conflitos, o qual consiste em um procedimento simplificado para composição de conflitos envolvendo a cobrança da sobrestadia do contêiner.

A partir das denúncias apresentadas e dos pedidos de cautelares pleiteando a sustação das cobranças abusivas, a Antaq produzirá um “informe” apontando quais as cobranças são consideradas irregulares e chamará as partes para comporem mediante o cancelamento das faturas.

As medidas deliberadas pela agência tendem a produzir três efeitos principais: reduzir litígios por meio da mediação e da negociação direta entre partes; corrigir práticas abusivas na cobrança de sobrestadia, fortalecendo o equilíbrio operacional do setor; e incentivar a eficiência logística ao relacionar a legitimidade da cobrança à existência de condições reais de devolução dos contêineres.

Ao consolidar esses entendimentos, a Antaq contribui para uma relação mais equilibrada entre transportadores e usuários, promovendo segurança jurídica e eficiência logística no transporte marítimo de contêineres.

Fonte: Jota

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