Logística

Brasil discute futuro da infraestrutura e logística com foco em investimentos e sustentabilidade

23/10/2025

Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participaram, nesta quarta-feira (22), do encontro “Infraestrutura em Movimento: desafios para transformar o Brasil”, promovido pelo grupo MoveInfra, em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir investimentos e projetos estratégicos em portos, aeroportos, hidrovias, rodovias e ferrovias.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, destacou que o setor logístico é prioridade do governo federal e apresentou números expressivos de investimento previstos para os próximos anos.

“Na aviação, a expectativa é alcançar R$ 10 bilhões entre 2025 e 2026, somando recursos públicos e privados. Já na área portuária, temos uma carteira robusta de leilões que deve gerar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos por meio de arrendamentos. Esse volume mostra a importância que o governo dá à logística, essencial para impulsionar a economia e gerar desenvolvimento em todo o país”, afirmou Franca.

Desafios e mudanças no modelo logístico nacional

O debate também abordou o futuro do transporte de cargas no Brasil. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís Souza, defendeu uma transição para um sistema mais equilibrado e sustentável.

“Hoje, dois terços das cargas são transportadas por caminhões e 90% dos passageiros viajam por rodovias. Isso é caro e pouco sustentável. Precisamos mudar essa realidade e garantir que os projetos propostos pelo governo se concretizem”, alertou.

Hidrovias ganham protagonismo no novo modelo logístico

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, destacou que o país vive um “momento de virada” na forma de enxergar o transporte fluvial.

“Pela primeira vez, o Brasil conta com uma secretaria voltada exclusivamente às hidrovias e à navegação, o que reforça o compromisso do governo com o setor”, disse.

Segundo Antunes, o principal projeto é a concessão de serviços hidroviários, inspirada no modelo das concessões rodoviárias. Nesse formato, a infraestrutura permanece pública, mas a execução de serviços como dragagem, sinalização e monitoramento será feita por parceiros privados, com metas de desempenho e contratos de longo prazo.

Aviação e inovação: governo reforça parceria com universidades

No mesmo dia, Tomé Franca e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, participaram do XXII Simpósio do Transporte Aéreo (Sitraer), promovido pela Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) e pela Universidade de Brasília (UnB). O encontro reuniu pesquisadores e especialistas para debater inovação, segurança e políticas públicas no setor aéreo.

Longo ressaltou que a aproximação entre governo e academia é essencial para aprimorar as políticas públicas.

“O Sitraer é um espaço de troca qualificada. Conseguimos ouvir a academia, identificar oportunidades de melhoria e ajustar rotas para o desenvolvimento do transporte aéreo”, afirmou.

O secretário destacou ainda que o MPor mantém parcerias com universidades em projetos de projeção de demanda e georreferenciamento de sítios aeroportuários, transformando conhecimento técnico em ações práticas e precisas.

“Essa integração agrega valor, aumenta a acurácia das entregas e garante que nossas políticas estejam alinhadas às necessidades do setor e da sociedade”, concluiu Longo.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês

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Logística

Vacância de galpões logísticos no Brasil atinge menor nível histórico em 2025

22/10/2025

O mercado de galpões logísticos e industriais registrou, no terceiro trimestre de 2025, a menor taxa de vacância da história, alcançando 8,2%, segundo levantamento da Binswanger Brasil. O estudo considerou empreendimentos A+ e A, e apontou que a combinação de alta demanda de empresas de e-commerce e a entrega abaixo do esperado de novos estoques impulsionou os resultados.

E-commerce lidera locações

O setor de comércio eletrônico foi protagonista nas novas ocupações. Entre julho e setembro, o Mercado Livre realizou sete locações totalizando 232 mil metros quadrados, enquanto a Shopee registrou nove operações, somando 159 mil metros quadrados.

As maiores transações também foram dominadas pelo e-commerce: a Shopee alugou 88.225 m² no condomínio GLP Bandeirantes I, em Cajamar (SP); o Mercado Livre ocupou 82.491 m² em Embu das Artes (SP); e a Belmicro fechou 70 mil m² em Serra (ES).

Alta nos valores médios de aluguel

O relatório da Binswanger mostra que o valor médio pedido por metro quadrado aumentou de R$ 27,61 para R$ 27,78 entre julho e setembro. Desde 2020, os preços seguem acima da inflação, indicando um mercado favorável aos proprietários, com demanda superior à oferta.

A absorção líquida no trimestre foi de 924 mil metros quadrados, superior aos 853 mil metros quadrados do período anterior. As maiores ocupações ocorreram em Cajamar (SP), com 124 mil m², seguida de Campinas (SP) com 121 mil m², e de Salvador (BA) e Região Metropolitana de Vitória (ES), ambas com 81 mil m².

São Paulo registra vacância mínima e preços recordes

No Estado de São Paulo, principal polo logístico do país, a taxa de vacância atingiu 8% no terceiro trimestre. O valor médio de aluguel chegou a R$ 29,80/m², aproximando-se do recorde histórico de R$ 30,00/m².

A localização impacta diretamente nos preços: dentro de um raio de 30 km da capital, o valor médio subiu para R$ 35,21/m², enquanto no raio de 15 km alcançou R$ 42,15/m². Na própria cidade de São Paulo, a crescente demanda por operações last mile para entregas rápidas elevou o preço a R$ 46,00/m² em galpões logísticos e industriais de alto padrão.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Logística

Como a Amalog transforma a logística com seus três pilares estratégicos

21/10/2025

A Amalog, referência em soluções logísticas inovadoras, construiu sua atuação com base em três pilares fundamentais: Facilidade Imediata, Previsibilidade Imediata e Economia Imediata. Cada um deles reflete o compromisso da empresa em oferecer agilidade, controle e eficiência para o setor de transporte e logística no Brasil.

Facilidade Imediata: agilidade em cada etapa

No primeiro pilar, a palavra-chave é agilidade.

A Amalog simplifica processos do início ao fim, garantindo que cada etapa — da cotação à entrega — aconteça de forma rápida, clara e sem burocracia. Com tecnologia de ponta e inovação aplicada, a empresa reduz complexidades e entrega operações mais eficientes e dinâmicas.

Previsibilidade Imediata: transparência e controle em tempo real

O segundo pilar é guiado pelo controle.

Com tecnologia e comunicação clara, a Amalog garante que clientes acompanhem o status das entregas em tempo real, sem surpresas indesejadas. O DMS (Sistema de Gerenciamento de Entregas) permite monitoramento completo da operação, além de follow ups automáticos, transparência nos processos e maior segurança em toda a cadeia logística.

Economia Imediata: redução de custos e maior eficiência

O terceiro pilar é a economia.

As soluções da Amalog otimizam rotas, reduzem desperdícios e aumentam a competitividade das operações. A ferramenta de cotação online disponibiliza valores de frete rápidos e precisos, permitindo que empresas tenham mais controle sobre seus custos logísticos. O resultado é simples: menos gastos, maior eficiência e ganhos de margem.

Tecnologia como aliada da logística

Com esses três pilares, a Amalog se consolida como pioneira no segmento logístico, oferecendo uma combinação estratégica de tecnologia, inovação e transparência. Para empresas que buscam operações mais ágeis, seguras e competitivas, a Amalog se posiciona como uma parceira essencial.

Sobre a Amalog

Fundada com o propósito de transformar a logística por meio da tecnologia e automação, a Amalog vem expandindo sua atuação nos últimos sete anos. Com sede em Santos (SP) e unidades operacionais em pontos estratégicos como Itajaí (SC), Cachoeirinha (RS), São José dos Pinhais (PR), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM), a empresa se destaca pela integração entre modais e simplificação de processos.

Um de seus principais diferenciais é a Plataforma Amalog de Serviços (PAS), que conecta todos os envolvidos no processo logístico e de comércio exterior, permitindo gestão em tempo real, redução de burocracias e maior controle operacional.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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Portos

Portos do Sudeste registram crescimento de 7% em outubro com avanço nas cargas gerais e conteinerizadas

21/10/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste atingiu 19,7 milhões de toneladas em outubro de 2025, um aumento de 7,05% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado foi impulsionado pelo crescimento das cargas gerais, com alta de 22,77%, e pelo avanço das cargas conteinerizadas, que subiram 18,75%, refletindo a retomada da atividade econômica e o aumento das exportações de produtos industrializados.

Graneis sólidos e líquidos seguem em alta

O granel sólido, que representa mais da metade da movimentação regional, somou 11,6 milhões de toneladas. Já o granel líquido, composto por combustíveis e derivados, alcançou 1,8 milhão de toneladas, crescimento de 10,63% no período.
Entre as principais mercadorias movimentadas, destacam-se os contêineres, com 5,5 milhões de toneladas, seguidos por minério de ferro (4,5 milhões t), milho (2,5 milhões t), açúcar (1,8 milhão t) e petróleo e derivados, exceto óleo bruto (1,2 milhão t).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel da modernização na expansão dos resultados:

“Estamos colhendo os frutos de uma gestão voltada à eficiência e à integração logística. A modernização dos terminais e a digitalização dos processos portuários têm colocado o Brasil em um novo patamar de competitividade”, afirmou.

Portos do Sudeste fortalecem posição estratégica

Com destaque para os portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Itaguaí (RJ), o Sudeste segue como o principal corredor logístico do país, responsável por uma fatia expressiva das exportações brasileiras de commodities, combustíveis e produtos industrializados.
A região reúne infraestrutura portuária integrada a polos industriais e agrícolas, o que favorece a eficiência logística e o escoamento da produção nacional.

O Porto de Santos, maior da América Latina, lidera as exportações de açúcar, soja, milho e carne, além de registrar forte expansão na movimentação de contêineres. Já o Porto de Vitória se consolida como referência em granéis sólidos e líquidos, com destaque para minério de ferro e celulose. O Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, tem papel essencial nas cadeias siderúrgica e de petróleo.

Investimentos reforçam modernização e integração logística

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos intensificou os investimentos no Sudeste, com foco na modernização de terminais, ampliação da infraestrutura e integração entre modais de transporte. Somente em 2025, foram autorizados R$ 1,5 bilhão em investimentos privados nos portos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os principais projetos, estão os R$ 275 milhões destinados ao terminal de combustíveis Tecma, em São João da Barra (RJ), e R$ 1,24 bilhão na modernização do Porto de Santos.
A região também lidera os investimentos na indústria naval, com R$ 1,54 bilhão aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e modernização de embarcações.

Grande parte dos recursos foi destinada ao Rio de Janeiro, que concentra estaleiros e operações offshore. O objetivo é aumentar a capacidade operacional dos portos, atrair novas cargas e fortalecer a logística intermodal na região Sudeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

20/10/2025

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Logística

Rumo é a 1ª ferroviária do Brasil a usar Starlink nas locomotivas

17/10/2025

Tecnologia acoplada às locomotivas garante comunicação ininterrupta e maior segurança operacional

A Rumo, operadora de ferrovias do Brasil, acaba de alcançar um feito inédito no transporte ferroviário ao se tornar a primeira do país a adotar a tecnologia Starlink, da SpaceX, em suas locomotivas. A inovação, neste modelo, garante comunicação estável entre os trens e o Centro de Controle, mesmo em áreas com cobertura limitada ou sem sinal, garantindo operações mais seguras, ágeis e totalmente conectadas em tempo real.

A Starlink complementa os sistemas de comunicação já usados pela Rumo, como rede móvel e satélite tradicional, funcionando como uma “terceira via” de conexão. Antenas especiais instaladas nas locomotivas se conectam a satélites em órbita baixa, permitindo que as informações circulem quase em tempo real, o que, no mundo da tecnologia, significa baixa latência, ou seja, um atraso mínimo no envio dos dados. Testes de campo mostraram estabilidade de sinal superior a 97%, permitindo a transmissão de dados operacionais, suporte técnico remoto e atualizações de software sem impactar a circulação dos trens.

O investimento amplia a segurança, permitindo atendimento ágil e eficiente às composições, em caso de ocorrências durante o percurso. O recurso já foi aplicado com sucesso em áreas de difícil acesso em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

Para o diretor de Tecnologia da Rumo, Marco Andriola, a iniciativa reforça a vocação da empresa para inovar e liderar a implementação de novas tecnologias, garantindo mais eficiência operacional. “Essa solução não apenas garante a continuidade das nossas operações em qualquer cenário, como também abre caminho para um futuro com trens cada vez mais conectados, inteligentes e seguros”, afirma.

A instalação da Starlink começou em fevereiro deste ano e a meta é ter cerca de 400 locomotivas equipadas até o fim de setembro. O projeto coloca a Rumo na vanguarda da modernização da comunicação ferroviária, mostrando como tecnologias de ponta podem ser aplicadas de forma prática e segura para transformar o transporte sobre trilhos no Brasil e no mundo.

FONTE: Modais em Foco
IMAGEM: Reprodução/Rumo

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Comércio, Logística

Rota expressa China-Europa pelo Ártico conclui sua primeira viagem

17/10/2025

Um navio de carga cheio de 4.890 contêineres padrão partiu do porto de Zhoushan, em Ningbo, leste da China, atravessou o Círculo Polar Ártico em 20 dias de viagem e chegou no dia 13 ao Porto de Felixstowe, maior porto de contêineres do Reino Unido, marcando com sucesso a abertura da primeira rota de navegação rápida de contêineres entre a China e a Europa através do Ártico no mundo.

A rota atravessa o canal de navegação noroeste do Ártico para chegar à Europa. Assim, o tempo de trânsito de ida desde o Porto de Zhoushan até o de Felixstowe pode diminuir 22 dias em comparação com as rotas tradicionais, diminuindo em cerca de 50% de emissão de carbono por ida.

FONTE: CMG
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Summit Antaq reúne especialistas em Brasília para debater futuro da infraestrutura portuária brasileira

17/10/2025

O Summit Antaq, realizado nesta quinta-feira (16) em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e oportunidades da logística portuária nacional. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna, e abordou temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira.

Governo reforça compromisso com investimentos e estabilidade regulatória

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, destacou o papel da pasta na criação de um ambiente mais favorável para atração de investimentos.

“O MPor tem atuado para aprimorar o marco regulatório e ampliar as parcerias institucionais, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, pilares essenciais para a expansão sustentável da infraestrutura portuária nacional”, afirmou Franca.

Projetos e leilões ampliam infraestrutura portuária

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou do painel “O arranjo estrutural do Setor Portuário e Marítimo no Brasil” e reforçou a importância da articulação entre o governo, a Antaq e demais entidades para fortalecer a logística nacional.

Segundo Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos tem atualmente 60 projetos na carteira de concessões. Com os leilões previstos para 22 de outubro, mais da metade das metas do governo devem ser alcançadas.

“A prioridade é ampliar a infraestrutura logística, atrair novos investimentos e fortalecer a capacidade dos portos brasileiros de sustentar o crescimento econômico e o aumento das exportações”, destacou o secretário.

Diálogo entre governo e setor privado

Para Ávila, o Summit Antaq é um espaço essencial de integração entre governo, reguladores, operadores e investidores. O evento contribui para o alinhamento de estratégias, a discussão de desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

“Eventos como este trazem mais previsibilidade e transparência, além de estimular a inovação, a sustentabilidade e novos investimentos, que aumentam a competitividade dos portos brasileiros”, afirmou.

Discussões ampliam visão sobre o setor portuário

Além do painel sobre o setor portuário, o Summit Antaq contou com debates sobre regulamentação portuária, transportes aquaviários, hidrovias e modelos de concessão. As discussões reforçaram o papel do evento como um importante fórum para pensar o futuro da infraestrutura logística do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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Logística

Câmara avança em adesão ao sistema TIR e abre caminho para integração logística global

16/10/2025

A tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 655/2025, que aprova a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR), marca um passo histórico rumo à integração logística internacional. A proposta já avança na Câmara dos Deputados.

“Estamos acompanhando de perto o processo legislativo e defendemos uma implementação técnica, gradual e justa, que assegure competitividade e proteção aos operadores brasileiros”, explica o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos.

O que é a Convenção TIR

Celebrada sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e atualmente em vigor em mais de 70 países, a Convenção TIR estabelece um sistema internacional padronizado de trânsito aduaneiro. Por meio das chamadas Cadernetas TIR, selos únicos reconhecidos entre países signatários, o regime visa reduzir burocracias, custos e prazos no transporte internacional de cargas.

Com a adesão, o Brasil se integraria a esse sistema global, com impactos diretos na competitividade logística, especialmente nas rotas terrestres do Mercosul e da América do Sul.

Adesão sim, mas com responsabilidade técnica

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC têm participado ativamente das discussões técnicas, apresentando propostas para garantir que a implementação do regime proteja os interesses dos operadores brasileiros, assegure prazos adequados de adaptação e promova apoio técnico e financeiro às empresas do setor.

“A adesão à Convenção TIR é positiva e necessária, mas deve ser acompanhada de um plano nacional sólido de execução, com participação efetiva das entidades representativas. É isso que estamos defendendo junto ao Congresso Nacional e à Receita Federal”, afirma Ramos.

Para proteger e maximizar os interesses dos associados, as entidades entendem ser essencial buscar inclusão e esclarecimento no texto do projeto em relação aos seguintes pontos:

  1. Prazos de adaptação escalonados: permitir que os operadores adaptem gradualmente veículos, contêineres e processos, com prazos razoáveis antes da obrigatoriedade plena.
  2. Apoio ou subsídios técnicos e financeiros: criar incentivos (subsídios, linhas de crédito, assistência técnica) para que empresas de menor porte consigam se adequar às exigências do regime.
  3. Limitação proporcional das garantias exigidas: estabelecer que o valor das garantias ou cauções seja proporcional ao risco estimado da operação, com faixas progressivas que favoreçam operadores menores.
  4. Regulamentações complementares claras e estáveis: garantir que as normas complementares (aduaneiras e de fiscalização) sejam transparentes, estáveis e com períodos de transição adequados, permitindo planejamento empresarial.
  5. Cláusulas de defesa e processo administrativo justo: assegurar prazos de correção, direito à ampla defesa e mecanismos educativos antes de sanções severas, com regime de advertência para infrações leves.
  6. Transparência e governança no sistema de emissão de Cadernetas TIR: definir critérios claros e auditáveis para escolha das entidades garantidoras e emissoras, assegurando concorrência leal, regulação justa e supervisão institucional.
  7. Mecanismos de monitoramento e avaliação pós-adesão: prever avaliações periódicas de impacto operacional e econômico, identificando gargalos fronteiriços e permitindo ajustes de política se os resultados não forem satisfatórios.
  8. Cláusula de reversão ou saída em caso de disfunções graves: incluir previsão legal para suspensão ou revisão do regime em situações de disfunção grave, sem penalizar operadores de boa-fé.
  9. Harmonização com regimes aduaneiros já existentes: evitar conflitos com tratados e regimes especiais (Mercosul, acordos bilaterais, regimes de trânsito regional), garantindo compatibilidade operacional.
  10. Capacitação e suporte institucional: promover programas de capacitação, manuais técnicos e sistemas de teste, com apoio da Receita Federal e órgãos de fronteira, antes da implementação plena.

Próximos passos

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC manterão seus associados e representados informados sobre cada etapa da tramitação do projeto e os próximos passos regulatórios junto às autoridades competentes.

FONTE: Sindicomis
IMAGEM: Reprodução/Sindicomis

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Portos

STF valida novamente a cobrança de taxa portuária em serviços de importação

15/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança da taxa portuária pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), aplicada por operadores de terminais portuários em processos de importação. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, reverteu uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido as normas definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Resolução nº 72/2022.

Entenda a cobrança do SSE

O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres — do empilhamento comum até o caminhão responsável pela retirada da carga pelo importador. O TCU havia considerado a prática irregular, sob o argumento de que ela configuraria infração à ordem econômica, já que o serviço é executado tanto em operações de exportação quanto de importação, mas a cobrança incide apenas nas cargas que chegam ao Brasil.

Além disso, segundo o órgão, importadores e recintos alfandegados não têm liberdade para escolher o operador portuário, o que os tornaria reféns das tarifas impostas pelos terminais.

STF reconhece autonomia da Antaq na regulação portuária

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou suas competências institucionais ao suspender a cobrança e interferir em um tema de natureza regulatória. Segundo o relator, cabe à Antaq, como autoridade setorial, definir as diretrizes e condições para a cobrança de serviços portuários.

Toffoli destacou ainda que a Antaq possui capacidade técnica e institucional superior à do TCU para tratar da regulação de tarifas portuárias, devendo ser preservada sua autonomia.

Cade reconheceu legalidade da cobrança

O ministro também lembrou que, durante o processo de elaboração da Resolução 72/2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu que a cobrança do SSE não é, por si só, ilegal. Eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais, segundo o Cade, devem ser avaliados individualmente, caso a caso (MS 40087).

Com a decisão, as regras da Antaq voltam a valer, garantindo segurança jurídica aos operadores portuários e maior previsibilidade na prestação de serviços logísticos de importação.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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