O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ampliou até 15 de novembro de 2026 o prazo para participação na consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), pretende reunir sugestões para aperfeiçoar o planejamento estratégico da infraestrutura portuária brasileira nas próximas décadas.

O documento estabelece diretrizes para orientar o crescimento dos portos nacionais, considerando as demandas futuras de movimentação de cargas, a modernização das instalações e a necessidade de novos investimentos no setor.

Plano prevê investimentos e modernização da infraestrutura portuária

O PSPort 2050 busca identificar as regiões que poderão necessitar de ampliação da capacidade operacional, além de apontar estruturas que precisam de melhorias para atender ao crescimento da atividade portuária.

A proposta também considera a integração dos portos brasileiros com outros modais de transporte, buscando tornar a logística nacional mais eficiente e conectada.

Entre os temas contemplados pelo planejamento estão:

• Infraestrutura portuária: identificação das necessidades de expansão e modernização dos terminais.
• Gestão portuária: aprimoramento dos processos e da administração do setor.
• Inovação: incorporação de novas tecnologias às operações.
• Sustentabilidade: desenvolvimento de práticas alinhadas à responsabilidade ambiental.
• Mudanças climáticas: planejamento de medidas de adaptação e preparação da infraestrutura portuária.

Consulta pública está aberta à sociedade e ao setor produtivo

A participação não está restrita a órgãos governamentais. Empresas, entidades representativas do setor portuário, organizações da sociedade civil e demais interessados também podem apresentar contribuições.

A intenção do MPor é reunir diferentes perspectivas para aprimorar o planejamento antes da versão definitiva do documento.

As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, onde também estão publicados os materiais da consulta.

As manifestações precisam apresentar identificação e justificativa para as propostas. Quando o envio for realizado em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, será necessário comprovar os poderes de representação do participante.

Como participar da consulta sobre os portos brasileiros até 2050

Os interessados devem acessar a plataforma oficial, consultar os documentos do Plano Setorial Portuário e preencher o formulário destinado ao recebimento das contribuições.

Confira os principais dados:

• O quê: Consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050.
• Prazo final: 15 de novembro de 2026.
• Onde participar: Plataforma Brasil Participativo.
• Forma de envio: formulário eletrônico, com contribuições identificadas e fundamentadas.

A prorrogação oferece mais tempo para que a sociedade e os representantes do setor contribuam com propostas que poderão orientar o desenvolvimento da infraestrutura portuária nacional até 2050.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor