Portos

MPor prorroga consulta pública sobre o futuro dos portos brasileiros até 2050

06/11/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ampliou até 15 de novembro de 2026 o prazo para participação na consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), pretende reunir sugestões para aperfeiçoar o planejamento estratégico da infraestrutura portuária brasileira nas próximas décadas.

O documento estabelece diretrizes para orientar o crescimento dos portos nacionais, considerando as demandas futuras de movimentação de cargas, a modernização das instalações e a necessidade de novos investimentos no setor.

Plano prevê investimentos e modernização da infraestrutura portuária

O PSPort 2050 busca identificar as regiões que poderão necessitar de ampliação da capacidade operacional, além de apontar estruturas que precisam de melhorias para atender ao crescimento da atividade portuária.

A proposta também considera a integração dos portos brasileiros com outros modais de transporte, buscando tornar a logística nacional mais eficiente e conectada.

Entre os temas contemplados pelo planejamento estão:

  • Infraestrutura portuária: identificação das necessidades de expansão e modernização dos terminais.
  • Gestão portuária: aprimoramento dos processos e da administração do setor.
  • Inovação: incorporação de novas tecnologias às operações.
  • Sustentabilidade: desenvolvimento de práticas alinhadas à responsabilidade ambiental.
  • Mudanças climáticas: planejamento de medidas de adaptação e preparação da infraestrutura portuária.

Consulta pública está aberta à sociedade e ao setor produtivo

A participação não está restrita a órgãos governamentais. Empresas, entidades representativas do setor portuário, organizações da sociedade civil e demais interessados também podem apresentar contribuições.

A intenção do MPor é reunir diferentes perspectivas para aprimorar o planejamento antes da versão definitiva do documento.

As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, onde também estão publicados os materiais da consulta.

As manifestações precisam apresentar identificação e justificativa para as propostas. Quando o envio for realizado em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, será necessário comprovar os poderes de representação do participante.

Como participar da consulta sobre os portos brasileiros até 2050

Os interessados devem acessar a plataforma oficial, consultar os documentos do Plano Setorial Portuário e preencher o formulário destinado ao recebimento das contribuições.

Confira os principais dados:

  • O quê: Consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050.
  • Prazo final: 15 de novembro de 2026.
  • Onde participar: Plataforma Brasil Participativo.
  • Forma de envio: formulário eletrônico, com contribuições identificadas e fundamentadas.

A prorrogação oferece mais tempo para que a sociedade e os representantes do setor contribuam com propostas que poderão orientar o desenvolvimento da infraestrutura portuária nacional até 2050.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Evento

Portonave conquista primeiro lugar em desempenho ESG no XIII Cidesport

06/11/2026

Terminal foi premiado pelo seu desempenho ESG na modalidade Carga Conteinerizada e apresentou práticas de gestão durante congresso em Florianópolis

A Portonave conquistou o primeiro lugar do Prêmio Cidesport 2026 na modalidade Carga Conteinerizada, na categoria Melhor Desempenho ESG de Terminais de Uso Privado (TUPs). O reconhecimento ocorreu durante o XIII Congresso Internacional de Desempenho Portuário, realizado de 3 a 5 de novembro, em Florianópolis, e destaca as práticas do Terminal nas dimensões ambiental, social e governança.

A premiação reconhece portos públicos e terminais de uso privados (TUPs) que se destacam por seus resultados em práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), ao contribuir para o desenvolvimento sustentável e o aprimoramento do desempenho portuário. A iniciativa também valoriza artigos científicos e relatos técnicos que apresentem conhecimentos, experiências e soluções aplicadas ao setor portuário.

Além da premiação, a Portonave participou da programação técnica do congresso. Na quarta-feira (4), o gerente comercial Marcos Borba conduziu o painel “Gestão Portuária: Práticas e Experiências de Sucesso”, no qual apresentou os diferenciais competitivos do Terminal, investimentos em infraestrutura e tecnologia, avanços em eficiência operacional e ações voltadas à agenda ESG. A apresentação também abordou as estratégias de relacionamento com clientes e as ações que contribuem para o desenvolvimento regional.

Histórico de premiações
A conquista de 2026 amplia o histórico de reconhecimentos da Portonave no Cidesport. Em 2022, o Terminal também esteve entre os premiados pelo congresso, que naquele ano destacou os portos privados com maior número de certificações ISO.

Na edição de 2025, a Companhia venceu a categoria Relato Técnico com o trabalho “Uma transição para a sustentabilidade: a experiência da empresa Portonave na substituição de empilhadeiras GLP por elétricas”, desenvolvido por Cristiano Bernardi, Gerente de Armazéns.

Sobre a Portonave
A empresa está localizada em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, gera mais de 1,4 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos e está em um novo ciclo de expansão, com investimentos que chegam a R$ 2 bilhões destinados à modernização do cais e à aquisição de novos equipamentos.

Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e investe permanentemente em projetos que visam desenvolver a comunidade. Em 2025, foi reconhecida com o Selo Diamante de Sustentabilidade pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e como a 8ª melhor empresa de grande porte para se trabalhar em Santa Catarina, segundo o Great Place to Work (GPTW).

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Portos

Setor portuário defende fim do limite de 25% para prorrogação de contratos de arrendamento

29/10/2026

Entidades representativas do setor portuário brasileiro defendem a eliminação do limite de 25% para a extensão de contratos de arrendamento quando a medida for necessária para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro das operações. A proposta é permitir que o prazo adicional seja definido conforme as características de cada projeto, o volume de investimentos e as necessidades dos terminais.

A posição é compartilhada pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), pela Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Para as organizações, a flexibilização das regras pode estimular novos aportes, ampliar a segurança jurídica e preservar a competitividade das instalações portuárias.

O debate ocorre após o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abrir uma consulta pública sobre os contratos de arrendamento portuário. A iniciativa pretende atualizar as normas do setor, incluindo a Portaria 530/2019, que estabelece o teto de 25% para determinadas prorrogações contratuais.

A revisão também abrange questões relacionadas a investimentos, mudanças nas áreas arrendadas, alteração do perfil de carga e prazos operacionais. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até esta quinta-feira (29), por meio do link: https://bit.ly/4ygKBhM.

Abratec propõe prazos definidos conforme cada investimento

O diretor-executivo da Abratec, Caio Morel, avalia que a extensão dos contratos deve ser calculada individualmente, considerando o prazo necessário para recompor o equilíbrio econômico-financeiro e as particularidades dos investimentos realizados.

Na avaliação do dirigente, estabelecer um percentual fixo pode limitar soluções necessárias à continuidade das operações.

“Não há muito, no nosso entender, por que limitar. O prazo adicional do contrato deveria ser aquele demonstrado dentro da equação do equilíbrio econômico-financeiro, seja ele qual for”, afirma Morel.

Segundo ele, a restrição pode desestimular projetos cujo retorno financeiro ultrapasse o período permitido para a prorrogação. Embora considere que esse impacto não seja expressivo atualmente no segmento de contêineres, o executivo alerta que a questão poderá ganhar relevância nos próximos anos.

Morel também defende que as decisões sobre a extensão dos contratos levem em conta a eficiência dos terminais e as necessidades do comércio exterior. Para ele, encerrar um arrendamento e abrir uma nova licitação nem sempre representa a alternativa mais vantajosa, sobretudo diante de dificuldades burocráticas que podem atrasar os processos.

Como exemplo, o diretor menciona os desafios envolvendo licitações de áreas portuárias em Santos, incluindo o terminal STS08A, destinado à movimentação de combustíveis na Alemoa, e o STS10, localizado no cais do Saboó.

Na visão da Abratec, a possibilidade de prorrogar contratos pode contribuir para a continuidade das atividades e viabilizar investimentos necessários à modernização das estruturas.

ABTP aponta necessidade de adequação dos contratos

O presidente da ABTP, Jesualdo Silva, considera que o limite de 25% não corresponde às características dos contratos portuários, marcados por investimentos elevados e prazos extensos para recuperação dos recursos aplicados.

“Investimentos vultosos exigem tempo maior de payback para você passar a ter os resultados”, afirma Silva, ao destacar o período necessário para que um projeto recupere o capital investido.

Para o dirigente, retirar a restrição permitiria adequar a duração dos contratos à realidade de cada empreendimento. A decisão de investir, explica, depende de fatores como a demanda por movimentação de cargas, os custos de implantação e o tempo estimado para obter retorno financeiro.

A atualização das normas também pode facilitar mudanças no perfil de carga dos terminais portuários e simplificar a autorização de investimentos que não exigem reequilíbrio contratual. Com procedimentos menos complexos, obras e ampliações poderiam ser aprovadas em menos tempo.

Silva destaca ainda iniciativas relacionadas à descarbonização portuária, à eletrificação de equipamentos e à eficiência energética. Esses projetos demandam planejamento de longo prazo e recursos significativos, o que reforça, segundo ele, a importância de regras mais flexíveis.

Novas licitações não garantem, por si só, maior concorrência

Em relação à competitividade, o presidente da ABTP avalia que a abertura de novas licitações não assegura automaticamente melhores condições de mercado.

Na avaliação do dirigente, é necessário acompanhar indicadores de produtividade e desempenho dos terminais, além de verificar se a infraestrutura disponível atende à demanda por movimentação de cargas.

A análise desses fatores, segundo Silva, deve orientar as decisões sobre a ampliação de instalações existentes ou a realização de novos processos licitatórios.

Fenop defende mais segurança jurídica para atrair investimentos

O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, também apoia a retirada do teto percentual para as prorrogações. Para ele, regras mais flexíveis ampliam a previsibilidade dos contratos e oferecem maior segurança jurídica aos operadores portuários, favorecendo a atração de investimentos.

“Quanto mais flexibilidade houver nessas relações e nas previsões de futuro, mais estabilidade e segurança jurídica você tem. E, quando começa a estabelecer limites, na verdade, está estabelecendo restrições”, afirma Aquino.

O dirigente ressalta que não é simples identificar projetos específicos prejudicados pela regra, uma vez que as decisões de investimento das empresas envolvem informações comerciais sigilosas.

Ainda assim, ele aponta a necessidade de ampliar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos e considera que a flexibilização dos contratos poderia tornar novos aportes mais atrativos.

A Fenop defende que a definição dos prazos adicionais seja baseada em estudos técnicos, nas condições do mercado e nas necessidades de cada operação, sem a aplicação de um limite percentual previamente estabelecido.

Projeto de lei e decreto estão entre as alternativas

Aquino aponta dois caminhos para viabilizar mudanças nas regras: a tramitação do Projeto de Lei 733/2025, que trata da revisão da Lei dos Portos, ou a aplicação do Decreto 9.048, que, segundo o presidente da Fenop, permite prorrogações sem um teto percentual.

O dirigente pondera, porém, que a flexibilização não deve resultar em extensões automáticas dos contratos. Cada decisão precisa considerar a demanda por serviços portuários, a competitividade e as condições específicas de cada instalação.

Dessa forma, a análise técnica deve determinar se o melhor caminho é prolongar um arrendamento, ampliar a capacidade de um terminal existente ou promover uma nova licitação.

Consulta pública pode redefinir regras do arrendamento portuário

A discussão sobre o limite de prorrogação integra um debate mais amplo sobre a modernização dos contratos de arrendamento portuário no Brasil.

Para as três entidades, a revisão das normas deve conciliar a segurança jurídica dos operadores, a realização de investimentos de longo prazo e a competitividade do setor. A expectativa é que regras ajustadas às características de cada empreendimento contribuam para ampliar a capacidade operacional e atender às demandas do comércio exterior.

A consulta pública conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos representa, nesse contexto, uma oportunidade para reunir contribuições do mercado e avaliar mudanças no modelo de gestão das áreas portuárias.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Portos

ANTAQ abre consulta sobre cobrança de serviços portuários em terminais de contêineres

23/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de uma tomada de subsídios sobre serviços portuários em terminais de contêineres. A iniciativa permitirá que empresas, entidades do setor e demais interessados apresentem contribuições para a revisão das regras de caracterização, organização e cobrança dessas atividades.

A decisão foi tomada na quinta-feira (22), durante a 621ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), com a aprovação do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A Tomada de Subsídios nº 06/2026 ficará aberta à participação pública entre 3 de novembro e 2 de dezembro de 2026.

Revisão busca ampliar transparência nos serviços portuários

A proposta faz parte do Tema 3.10 da Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ. O objetivo é tornar mais claras as regras aplicáveis à prestação e à cobrança de serviços portuários, além de prevenir possíveis práticas abusivas.

Um dos assuntos em análise é o Serviço de Segregação e Entrega (SSE), cuja cobrança tem gerado debates entre os participantes do setor portuário.

O estudo preliminar reúne alternativas regulatórias para aperfeiçoar a definição dos serviços oferecidos pelos terminais. Entre os aspectos avaliados estão a padronização das atividades, a revisão das cestas de serviços e a definição de critérios para a cobrança de novas operações.

Embora duas alternativas tenham apresentado resultados técnicos mais favoráveis na avaliação realizada, ainda não há uma decisão definitiva. A escolha dependerá da análise das contribuições recebidas e da consolidação da Análise de Impacto Regulatório (AIR).

ANTAQ esclarece que proposta não prevê tabelamento de preços

Relator do processo, o diretor-geral da Agência, Frederico Dias, afirmou que a iniciativa pretende esclarecer o conteúdo dos serviços prestados, sem interferir diretamente na definição dos preços cobrados pelos terminais.

“O que se propõe é conferir clareza ao conteúdo das prestações, e não fixar seu valor”, declarou.

Segundo o diretor-geral, a proposta preliminar não estabelece tabelamento de preços dos serviços portuários. Os terminais continuarão com liberdade comercial para determinar seus valores, desde que respeitem as obrigações de transparência e não discriminação.

A atuação regulatória também deverá preservar os mecanismos de fiscalização e controle de possíveis abusos, buscando assegurar maior clareza nas relações comerciais entre os agentes do setor.

Como participar da tomada de subsídios da ANTAQ

O Aviso de Tomada de Subsídios SRG nº 06/2026 tem publicação prevista no Diário Oficial da União (DOU) para segunda-feira (26).

Empresas, associações, entidades representativas e outros interessados poderão encaminhar informações, dados e sugestões sobre o diagnóstico regulatório e as alternativas apresentadas no estudo.

As manifestações deverão ser registradas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até as 23h59 de 2 de dezembro de 2026.

As contribuições serão examinadas pela equipe técnica da Agência e poderão subsidiar a versão consolidada da AIR, que servirá de base para as próximas fases do processo regulatório.

Agência realizará webinário sobre regras para terminais de contêineres

Além da consulta pública, a ANTAQ programou um webinário para 10 de novembro de 2026. O encontro terá como finalidade apresentar o estudo preliminar e esclarecer os principais temas relacionados à revisão regulatória.

Orientações sobre o envio de contribuições e a participação no evento serão divulgadas nos canais oficiais da Agência.

A iniciativa busca reunir informações e perspectivas do mercado para aperfeiçoar as regras de prestação e cobrança de serviços em terminais de contêineres, mantendo a liberdade comercial e reforçando os princípios de transparência e não discriminação.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Portonave completa 19 anos com investimentos de R$ 2 bilhões para ampliar capacidade e modernizar operações

21/10/2026

Terminal portuário de Navegantes celebra trajetória no comércio exterior com novas tecnologias, equipamentos elétricos e perspectiva de elevar a capacidade de movimentação para 2 milhões de TEUs

A Portonave completa 19 anos de operação em 2026 consolidada como um dos principais terminais portuários de contêineres do Brasil. Localizada em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, a empresa iniciou suas atividades em 2007 como o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país. Desde então, tornou-se um importante elo da cadeia logística e do comércio exterior brasileiro, com investimentos voltados à produtividade, à modernização da infraestrutura e à redução dos impactos ambientais. Atualmente é considerado o terminal mais eficiente do país, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Em 2025 a Portonave registrou média de 114 movimentos por hora (MPH) na produtividade dos navios. 

Para marcar uma nova etapa de desenvolvimento, a empresa mantém um plano de investimentos de R$ 2 bilhões, que contempla obras de adequação do cais e a aquisição de equipamentos destinados a ampliar a capacidade operacional e preparar o terminal para receber navios de maior porte.

Entre os investimentos mais recentes está a compra de 30 Terminal Tractors elétricos (e-TTs), utilizados no transporte de contêineres no pátio, e cinco Reach Stackers elétricas (e-RSs), empregadas na movimentação e no empilhamento de cargas. O aporte é de aproximadamente R$ 61 milhões, e a previsão é que todos os equipamentos estejam em operação até janeiro de 2027. A mudança irá reduzir em cerca de 30% as emissões de gases de efeito estufa da frota de Terminal Tractors e em 80% as emissões da frota de Reach Stackers.

O plano de modernização inclui também a adequação do cais para permitir a operação de navios com até 400 metros de comprimento e calado de até 17 metros. A iniciativa faz parte da estratégia para ampliar a capacidade do terminal, que deverá passar de 1,5 milhão para 2 milhões de TEUs por ano. Até 30 de setembro mais de 98% das obras de ampliação do cais estavam finalizadas.

O pacote de investimentos também prevê a aquisição de dois guindastes Ship-to-Shore (STS), responsáveis pela movimentação de contêineres entre o navio e o cais, que devem chegar em novembro, e 14 equipamentos elétricos Rubber Tyred Gantry (e-RTG), utilizados nas operações no pátio, em operação desde agosto. Além disso, dois scanners para inspeção de cargas e movimentação de contêineres estão em operação desde o ano passado, e outras estruturas necessárias para capacitação dos colaboradores e manutenção dos novos equipamentos estão sendo feitas. 

Produtividade e impacto na economia regional

A relevância da Portonave vai além da movimentação de cargas. A atividade do terminal está conectada a uma ampla rede de serviços relacionados ao transporte marítimo, à logística, ao comércio exterior e às operações de importação e exportação, contribuindo para a dinâmica econômica de Navegantes e de outras cidades da região. 

Atualmente, a companhia gera aproximadamente 1,4 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos, segundo dados divulgados pela empresa. A dimensão dessa estrutura reforça a importância do setor portuário para a geração de trabalho e para o funcionamento das cadeias logísticas que atendem empresas brasileiras e mercados internacionais.

Em nome de toda a equipe do ReConecta News, parabenizamos a Portonave pelos seus 19 anos de história, marcados por inovação, desenvolvimento e contribuição para o fortalecimento do comércio exterior brasileiro. Desejamos que essa trajetória continue sendo pautada pela excelência, pela sustentabilidade e por novas conquistas, impulsionando o desenvolvimento de Navegantes e de toda a região. Que venham muitos anos de crescimento, conexões e sucesso!

Fonte: Portonave

Texto: Redação

Imagem: Portonave

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Evento

Confra do Comex realiza 5ª edição novamente em Santos

20/10/2026

O Confra do Comex chega à sua 5ª edição, desta vez no espaço O Beco, em Santos/SP, a partir das 18 horas do próximo dia 23 de outubro. A proposta é reunir pessoas do setor em um ambiente leve e descontraído, onde possam conversar e trocar experiências.

Criada no início de 2025, a iniciativa foi idealizada por Thiago Furtado (diretor da Gett Tecnologia), Wilton Pereira (gerente de marketing da Gett Tecnologia), Wagner Luiz (diretor da Leadership Freight Group), Marcelo Modesto e Luciana Porto (diretores da Publicomex) e Rodrigo Loretti (diretor da UXComex).

Hoje, o grupo está maior e conta também com o apoio da Comexmidia – TV Corporativa para Comércio Exterior e Logítica, Ellox Digital, MZen e Porto Santos, empresas que vêm contribuindo para a realização dos últimos encontros e para o crescimento da confraria.

Desde a primeira edição, os organizadores buscam aproximar quem trabalha e é apaixonado pelo Comex, criando espaço para conexões espontâneas que possam se transformar em amizades e parcerias profissionais.

Nesta edição, a confraria conta com o patrocínio de Évolus Logística, FW Transportes, Grupo Flipper, Logcomex, Merion Global Logistics, Nova Era Terminais e Logística, Porthos International, Porto Santos Logística, Scorpions Marcas e Patentes, SOC – Shipper Own Container e VegaLog. O apoio contribui para o crescimento do evento e amplia as opções de entretenimento para os participantes.

Pela segunda vez em Santos, o Confra do Comex fortalece uma comunidade que compartilha interesses e a paixão pelo comércio exterior e pela logística internacional.

A participação é gratuita e exclusiva para pessoas ligadas a esses setores. Para comparecer, é necessário incluir o nome na lista virtual do evento. Novidades e registros dos encontros estão disponíveis no Instagram @confradocomex.

Texto e imagem: Divulgação Confra do Comex

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Mulheres

Mulheres na logística brasileira: encontro debate liderança, inclusão e oportunidades no setor

19/10/2026

A participação feminina em cargos de liderança e os desafios para o avanço da logística brasileira foram temas centrais do 2º Encontro Mulheres a Bordo, realizado nesta quinta-feira (15), em Brasília (DF). Promovido pelo Grupo Tribuna, o evento reuniu lideranças femininas, especialistas e representantes dos setores público e privado para discutir o futuro da infraestrutura nacional e as oportunidades de crescimento para as mulheres no segmento.

Com foco em inovação, sustentabilidade, competitividade e comércio exterior, a programação incentivou a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas da cadeia logística. A iniciativa também buscou estimular propostas para tornar o transporte e a infraestrutura do país mais integrados, eficientes e preparados para atender às demandas do desenvolvimento econômico.

Presença feminina na logística ainda é um desafio

Apesar dos avanços na inclusão profissional, as mulheres ainda representam uma parcela reduzida da força de trabalho portuária no Brasil.

De acordo com a 2ª Pesquisa sobre Equidade de Gênero no Setor Aquaviário, elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a participação feminina correspondia a 17,8% dos trabalhadores portuários em 2024.

O cenário reforça a importância de iniciativas voltadas à ampliação das oportunidades, à valorização da diversidade e ao acesso das mulheres a funções técnicas e posições estratégicas.

Durante o encontro, os debates também abordaram questões estruturais para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, como a integração entre os diferentes modais de transporte, a eficiência das operações logísticas e a relação entre investimentos, sustentabilidade e competitividade.

Governo amplia ações para promover equidade nos portos

A discussão sobre a presença feminina no setor está alinhada às iniciativas do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para fortalecer a equidade de gênero no setor portuário.

Em dezembro de 2025, o Fórum dos Trabalhadores Portuários, coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), aprovou a criação de um Grupo de Trabalho dedicado à pauta. A estrutura foi instalada em março de 2026, com a missão de identificar obstáculos à igualdade, monitorar indicadores e divulgar práticas que contribuam para ampliar a participação feminina nos portos brasileiros.

As ações também incluem medidas de prevenção ao assédio e de promoção de ambientes profissionais mais seguros.

Em 2024, o MPor e a Antaq, em parceria com a Wista Brazil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançaram o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário.

O documento reúne orientações para combater situações de assédio e incentivar relações de trabalho baseadas no respeito e na segurança, tanto nas atividades portuárias quanto na navegação.

Secretário nacional de Portos recebe homenagem

Um dos momentos do 2º Encontro Mulheres a Bordo foi a homenagem concedida pelo Grupo Tribuna ao secretário nacional de Portos, Alex Ávila. O reconhecimento foi marcado pela entrega de uma capa exclusiva do jornal A Tribuna.

Ao agradecer a homenagem, Ávila destacou a contribuição das mulheres que ocupam posições de liderança na Secretaria Nacional de Portos. Segundo ele, a escolha das profissionais para os cargos está relacionada à competência e à atuação de cada uma.

O secretário também ressaltou que as mulheres ocupam três das cinco posições da alta gestão da SNP e atribuiu parte dos resultados da equipe ao trabalho desenvolvido por elas à frente de diferentes áreas da secretaria.

Ávila afirmou que receber o reconhecimento do Grupo Tribuna, especialmente de pessoas ligadas ao setor portuário, representava uma honra.

Infraestrutura e comércio exterior também entram em pauta

Além da promoção da liderança feminina, o encontro abriu espaço para discussões sobre os desafios e as perspectivas da infraestrutura e do comércio exterior no Brasil.

A aproximação entre representantes do poder público, empresas e entidades do setor foi um dos objetivos da iniciativa, que buscou estimular o diálogo e a construção de soluções para melhorar o desempenho da cadeia logística nacional.

Ao reunir profissionais de diferentes áreas, o evento reforçou a importância da diversidade, da qualificação e da cooperação institucional para ampliar a competitividade do país.

A expectativa é que iniciativas desse tipo contribuam para fortalecer a presença das mulheres na logística e no setor portuário, ao mesmo tempo que incentivem avanços em eficiência, inovação e sustentabilidade na infraestrutura brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

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Informação

Reforma tributária: grupo avaliará impactos nos contratos de arrendamento portuário

08/10/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a criação de um grupo técnico para analisar os efeitos da reforma tributária sobre o setor portuário. A iniciativa foi apresentada na terça-feira (6), durante a abertura do Fórum Nacional Brasil Export.

Batizado de Grupo de Trabalho Técnico sobre os Impactos da Reforma Tributária do Consumo nos Contratos de Arrendamento Portuário (GT-RTC Portos), o colegiado terá a missão de acompanhar as mudanças provocadas pela nova estrutura de tributação nos contratos de arrendamento atualmente em vigor.

A avaliação também deverá considerar os reflexos da reforma nos estudos e nas premissas utilizados para estruturar novos arrendamentos portuários.

Grupo vai analisar contratos, tarifas e investimentos

Com caráter consultivo, o GT-RTC Portos deverá examinar os impactos da transição tributária em diferentes aspectos da atividade portuária.

Entre os pontos que estarão sob análise estão o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, as tarifas portuárias, os custos operacionais e os investimentos previstos.

O grupo também avaliará os critérios adotados nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) diante da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Ao término dos trabalhos, a expectativa é produzir um diagnóstico dos principais efeitos identificados e apresentar recomendações sobre como tratar essas questões durante o período de transição.

Objetivo é aumentar a previsibilidade para o setor

De acordo com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o grupo permitirá acompanhar de maneira coordenada os impactos da reforma tributária nos contratos portuários e nos projetos que ainda estão em fase de estruturação.

A intenção é antecipar possíveis problemas, avaliar a necessidade de ajustes e oferecer maior segurança aos agentes que atuam no setor durante a mudança do sistema tributário.

“Esse grupo será importante para avaliarmos, de forma técnica e coordenada, como a reforma tributária pode repercutir nos contratos de arrendamento já existentes e também nos estudos de novos projetos portuários”, afirmou Ávila.

Segundo o secretário, a proposta é identificar os efeitos com antecedência, elaborar diagnósticos e recomendações e garantir mais previsibilidade ao mercado durante a transição.

MPor, Antaq e Infra S.A. participarão dos trabalhos

A coordenação do GT-RTC Portos ficará a cargo do Ministério de Portos e Aeroportos. Também integrarão o grupo representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Infra S.A.

Outros órgãos públicos, entidades privadas e especialistas poderão ser convidados a participar das discussões, conforme a necessidade dos trabalhos.

O prazo inicial para a conclusão das atividades será de 360 dias após a instalação do grupo. Esse período poderá ser prorrogado por mais 360 dias.

Secretário é homenageado no Fórum Brasil Export

Durante o mesmo evento, Alex Ávila também recebeu uma homenagem por sua atuação à frente da Secretaria Nacional de Portos entre 2023 e 2026.

A organização do Fórum Brasil Export entregou ao secretário um troféu em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no período.

A homenagem foi concedida por Fabricio Julião, CEO do Grupo Brasil Export, e José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Drones ampliam fiscalização de operações portuárias e hidroviárias em áreas de difícil acesso

06/10/2026

O avanço da tecnologia vem transformando a fiscalização no setor de infraestrutura aquaviária brasileiro. Entre as ferramentas adotadas está o uso de drones pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), recurso que permite ampliar o acompanhamento de embarcações, instalações e operações realizadas em grandes áreas ou em locais de acesso restrito.

A iniciativa integra o movimento de modernização e inovação promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Em setembro de 2026, a pasta criou a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos), estabelecendo diretrizes para que estudos, inovação e modernização sejam incorporados ao planejamento das autoridades portuárias.

A política tem entre seus objetivos estimular soluções que aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade do setor portuário.

Drones aumentam o alcance da fiscalização

A adoção dos drones atende a uma necessidade prática da fiscalização: acompanhar uma grande variedade de operações distribuídas por extensas áreas territoriais.

Na navegação interior, por exemplo, os trabalhos envolvem o monitoramento de embarcações e serviços de travessia realizados em localidades remotas. Já nos portos, as equipes precisam acompanhar diferentes estruturas e atividades, incluindo pátios, acessos, instalações e operações nos terminais.

Na Antaq, os primeiros testes com drones começaram em 2016. O uso da tecnologia foi oficializado em 2019 pela Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), após servidores receberem treinamento para operar os equipamentos.

Desde então, as imagens aéreas passaram a complementar as ações de fiscalização e a geração de informações utilizadas no planejamento das diligências.

Tecnologia permite observar áreas de difícil acesso

O uso de drones possibilita aos fiscais visualizar estruturas que podem apresentar dificuldades para uma inspeção presencial. Entre os pontos que podem ser observados estão os costados de embarcações, píeres afastados, equipamentos instalados em altura, correias transportadoras e estruturas de apoio à navegação.

Na navegação interior, as imagens do costado podem auxiliar na identificação visual de possíveis sinais de excesso de carga. Os equipamentos também podem contribuir para a identificação de situações que indiquem a possível prestação de serviços sem a devida autorização.

A principal vantagem é ampliar a visão sobre a operação antes ou durante uma fiscalização. Com os dados obtidos pelo sobrevoo, os servidores conseguem identificar pontos que merecem atenção e direcionar a inspeção presencial para locais que necessitam de uma análise mais detalhada.

Imagens ajudam na análise de portos e terminais

Além do acompanhamento de embarcações, os drones podem ser empregados na observação do fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, da ocupação de pátios e da movimentação dentro dos terminais.

As imagens em alta definição também podem servir de base para relatórios de fiscalização, análises técnicas e diferentes tipos de levantamento. Entre as possibilidades estão medições de áreas, cálculos de volumetria e criação de modelos tridimensionais.

Com isso, a tecnologia aumenta a quantidade de informações disponíveis para as equipes e melhora a qualidade dos registros obtidos durante as ações de campo.

Fiscalização ganha informações para orientar decisões

Em um setor marcado pela diversidade de operações e pela distribuição geográfica das atividades, contar com informações obtidas de diferentes ângulos pode tornar a fiscalização mais precisa e direcionada.

Segundo a Antaq, os drones contribuem para ampliar a segurança das operações portuárias e hidroviárias, melhorar a eficiência das ações e auxiliar na identificação e caracterização de possíveis irregularidades.

As imagens, porém, têm caráter de apoio. A constatação de uma eventual infração depende da análise do caso e da formalização conforme os procedimentos estabelecidos pela Agência.

Dessa forma, o drone não substitui a atuação presencial dos fiscais. A tecnologia funciona como uma ferramenta complementar, fornecendo dados que ajudam as equipes a planejar as diligências e concentrar esforços em situações que demandam maior atenção.

Inovação aplicada à infraestrutura aquaviária

O uso de drones demonstra como a inovação tecnológica pode ser aplicada a desafios concretos da infraestrutura aquaviária. Em operações realizadas sobre grandes áreas ou em locais de difícil acesso, a tecnologia amplia a capacidade de observação e gera registros mais detalhados.

Ao fornecer informações com maior rapidez e apoiar a definição dos pontos que devem ser verificados presencialmente, os equipamentos podem tornar as ações de fiscalização mais abrangentes e eficientes.

A expectativa é que esse tipo de recurso contribua para acompanhar a regularidade dos serviços, reforçar a segurança no transporte aquaviário e oferecer maior proteção aos usuários, ao mesmo tempo em que melhora o uso dos recursos disponíveis pelas equipes de fiscalização.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rodolfo Vilela

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Eventos, Portos

Quando o navio espera, o Brasil paga: os gargalos que travam a logística

06/09/2026

ReConecta News acompanhou o 5º Fórum Conexão Porto e Indústria que debateu os impactos dos gargalos portuários no Custo Brasil e os investimentos necessários para ampliar a eficiência logística.

Os gargalos de infraestrutura e os impactos econômicos provocados pela espera de navios nos portos brasileiros estiveram no centro dos debates do 5º Fórum Conexão Porto e Indústria, realizado na sexta-feira (4), em Santos (SP). Promovido pela RECORD Litoral e Vale, em parceria com a RECORD News, o encontro reuniu autoridades, instituições, empresas e representantes de diferentes segmentos ligados à logística e ao comércio exterior.

O ReConecta News esteve presente acompanhando as discussões, com cobertura dos principais debates e dos temas que impactam diretamente a competitividade do comércio exterior brasileiro.

O ponto central do fórum foi o chamado Custo Brasil e a necessidade de reduzir ineficiências que encarecem a operação logística. Entre os assuntos discutidos esteve o custo gerado pelas filas de navios e pela limitação da infraestrutura portuária diante do crescimento da demanda.

O Porto de Santos (SP), principal complexo portuário do país, vem registrando volumes históricos de movimentação. Só nesse ano já movimentou mais de 186 milhões de toneladas – quantidade histórica. O cenário reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura, acessos e eficiência operacional para garantir que o crescimento da movimentação seja acompanhado pela capacidade de atendimento, não apenas em Santos, mas em todos os portos do país.

Monitoramento da saturação portuária

A abertura do evento contou com palestra do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que apresentou investimentos realizados pelo governo e anunciou a criação de um novo grupo de trabalho voltado ao monitoramento da saturação portuária.

Segundo o ministro, a iniciativa deverá avaliar a demanda, a capacidade instalada e o nível de serviço dos portos brasileiros, permitindo identificar gargalos e apontar soluções. “O resultado desse grupo de trabalho vai justamente apontar as demandas, a capacidade instalada e as soluções necessárias para os portos, não apenas o Porto de Santos, mas para todos os portos do Brasil.”

A proposta é ampliar a capacidade de planejamento do setor e antecipar problemas que possam comprometer o fluxo de cargas nos próximos anos.

Eficiência agora e grandes obras para o futuro

O fórum foi dividido em dois painéis. O primeiro tratou da eficiência operacional e das medidas que podem ser adotadas no curto prazo para melhorar o desempenho dos portos.

Já o segundo debateu grandes obras e projetos de infraestrutura, considerando investimentos de maior porte e prazos mais longos de implantação. Durante as discussões, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a necessidade de pensar a estrutura portuária para as próximas décadas, com investimentos tanto no canal de navegação quanto nos acessos terrestres. A visão de longo prazo considera a necessidade de garantir maior agilidade para a entrada e saída de navios, além da melhoria das áreas secas e das vias de acesso ao complexo portuário.

Diálogo entre setor público e iniciativa privada

Outro ponto que ganhou destaque ao longo do encontro foi a necessidade de ampliar o diálogo entre empresas, terminais, entidades e poder público. A avaliação compartilhada durante o fórum é de que a construção de soluções para os gargalos logísticos depende de uma atuação coordenada entre os diferentes atores envolvidos na cadeia.

Para o ReConecta News, acompanhar esse tipo de debate é também uma forma de aproximar o mercado das discussões que definem os rumos da infraestrutura brasileira. Renata Palmeira, CEO do ReConecta News, destaca a importância de estar próximo dos principais debates do setor. “O ReConecta tem como propósito conectar pessoas, empresas e informações que movimentam o comércio exterior e a logística. Estar presente em um fórum como este é fundamental para acompanhar de perto as discussões que impactam toda a cadeia e levar ao nosso público os principais desafios, oportunidades e caminhos apontados pelos especialistas e autoridades.”

O debate realizado em Santos reforçou que a eficiência portuária não é uma questão restrita aos terminais. Os impactos alcançam toda a cadeia logística e podem refletir diretamente nos custos das empresas, na competitividade das exportações e importações e, consequentemente, na economia brasileira.

Com o aumento da movimentação de cargas e a perspectiva de crescimento da demanda, o desafio é encontrar um equilíbrio entre ações imediatas de eficiência e investimentos estruturantes de longo prazo.

TEXTO E IMAGENS: ReConecta News

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