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Porto de Santos bate recorde histórico e encerra 2025 com 186,4 milhões de toneladas

18/01/2026

O Porto de Santos encerrou 2025 com um recorde histórico de movimentação, ao alcançar 186,4 milhões de toneladas de cargas. O resultado consolida o complexo como o maior porto do país e um dos principais vetores do comércio exterior brasileiro, refletindo avanços na logística portuária, ganhos de eficiência operacional e aumento dos investimentos em infraestrutura.

Principal elo do Brasil com o mercado internacional, o porto paulista respondeu por uma fatia relevante da movimentação do sistema portuário nacional, que superou 1,34 bilhão de toneladas no ano. O desempenho reforça a importância estratégica de Santos na exportação de granéis sólidos, granéis líquidos e cargas conteinerizadas, conectando a produção nacional aos principais mercados globais.

Investimentos impulsionam eficiência logística
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números confirmam a retomada de uma política estruturada de investimentos no setor.

Segundo ele, o desempenho do Porto de Santos é resultado de planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo. O ministro destacou que o projeto do Tecon Santos 10 será um divisor de águas para a logística de contêineres, ampliando a eficiência e a competitividade do complexo portuário.

Expansão da capacidade com novos projetos
Além do recorde operacional, o Porto de Santos avança em um novo ciclo de expansão da infraestrutura. O leilão do Tecon Santos 10, previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é considerado fundamental para elevar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto.

A nova estrutura deve posicionar o complexo santista em um patamar superior de escala, produtividade e atratividade para grandes rotas marítimas internacionais, fortalecendo sua inserção no comércio global.

Concessões e agenda de longo prazo
O Tecon Santos 10 faz parte do pacote de concessões do MPor, que prevê a realização de 18 leilões e quatro concessões de canais de acesso nos próximos ciclos. A estratégia busca oferecer previsibilidade regulatória, ampliar a segurança jurídica e atrair capital privado para o setor portuário.

No Porto de Santos, além do novo terminal de contêineres, estão previstas concessões do canal de acesso e outros projetos estruturantes, reforçando a competitividade da logística brasileira e o papel estratégico do complexo no comércio exterior.

FONTE: Agro em Campo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Santos

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Hub de Veículos do Porto de Suape registra recorde histórico em 2025 e fortalece logística automotiva

17/01/2026

O Hub de Veículos do Porto de Suape encerrou 2025 com o melhor desempenho de sua história e reafirmou sua posição como um dos principais polos logísticos do setor automotivo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Movimentação cresce e supera marcas anteriores

Ao longo do ano, o porto pernambucano movimentou 83.992 veículos, número que representa um avanço de 5% em relação a 2024. O resultado supera o recorde anterior, alcançado em 2023, quando foram registradas 80.647 unidades.

O desempenho foi impulsionado, sobretudo, pela expansão das operações de exportação de veículos, que somaram 74.436 unidades, crescimento de 20% na comparação anual. A ampliação das atividades logísticas reforça o papel estratégico de Suape no comércio exterior automotivo.

Participação relevante nas exportações brasileiras

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indicam que, entre janeiro e novembro de 2025, o Brasil exportou 387.373 automóveis de passageiros. Desse total, 18,23% passaram pelo Porto de Suape, consolidando o terminal como uma das principais portas de saída da produção nacional para o mercado internacional.

O resultado evidencia a competitividade do porto tanto nas importações quanto nas exportações, além de ampliar a presença de Pernambuco nas rotas globais da indústria automotiva.

Stellantis lidera exportações; grandes marcas atuam na importação

Nas exportações, o destaque foi o polo automotivo da Stellantis, localizado em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os veículos produzidos na unidade tiveram como principais destinos Argentina, México e Chile.

No fluxo de importação, operações foram realizadas por Toyota, General Motors (GM), BYD e Volkswagen. Já as atividades de transbordo de veículos envolveram Renault, Toyota e Nissan. Argentina e México figuraram como as principais origens, fortalecendo a integração de Suape ao mercado automotivo latino-americano.

Impactos econômicos e fortalecimento regional

De acordo com a administração do complexo portuário, o avanço do hub automotivo de Suape contribui diretamente para o desenvolvimento econômico regional. O crescimento das operações amplia a geração de emprego e renda, atrai novos investimentos e fortalece Pernambuco como elo estratégico da logística nacional e internacional.

Antaq autoriza avanço do Terminal de Veículos

O cenário positivo ganhou reforço em dezembro de 2025, quando o Porto de Suape recebeu o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para dar sequência ao processo de licitação do Terminal de Veículos (SUA 01).

A autorização permite o arrendamento à iniciativa privada, com previsão de investimentos de R$ 4,6 milhões, destinados à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional. O leilão será realizado após análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de lançamento do edital ainda no primeiro semestre.

FONTE: Porto de Suape e Datamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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ReConecta visita JBS Terminais e conhece planos de investimento no Porto de Itajaí

16/01/2026

A CEO do ReConecta, Renata Palmeira, e a jornalista Daiana Brocardo estiveram, na manhã desta sexta-feira (16), em uma visita institucional à JBS Terminais, em Itajaí (SC).

Recebidas pelo especialista em Comunicação, Bruno Barradas, elas puderam conhecer de perto a estrutura do terminal e conversar sobre os planos de investimento da empresa para o Porto de Itajaí.

O encontro abordou temas como modernização da infraestrutura, eficiência logística e a importância estratégica do terminal para o desenvolvimento do complexo portuário catarinense. A visita também reforçou o valor de uma comunicação próxima do setor e de iniciativas que conectam empresas, pessoas e o ecossistema logístico.

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Porto de Santos registra recorde histórico de movimentação de cargas em 2025

16/01/2026

O Porto de Santos encerrou 2025 com um novo recorde de movimentação de cargas, confirmando as projeções ao longo do ano. De acordo com dados da Autoridade Portuária de Santos (APS), o maior porto do país movimentou 186,4 milhões de toneladas, resultado 3,6% superior ao registrado em 2024, quando foram contabilizadas 179,8 milhões de toneladas.

O desempenho reforça a posição estratégica do porto na logística nacional e no comércio exterior brasileiro, impulsionado pelo crescimento das exportações e pela eficiência operacional do complexo.

Contêineres alcançam maior volume da história

A movimentação de contêineres também atingiu patamar inédito em 2025. Ao longo do ano, passaram pelo Porto de Santos 5,9 milhões de TEU, o que representa um avanço de 7,7% em relação ao ano anterior.

Em termos de peso, a carga conteinerizada somou 62,3 milhões de toneladas, com crescimento de 3,9%, consolidando o segmento como um dos principais vetores de expansão do porto.

Dezembro impulsiona resultado anual

Segundo a APS, o fechamento positivo do ano foi impulsionado por um mês de dezembro robusto, com movimentação de 14,7 milhões de toneladas. O volume representa uma alta de 16% na comparação com dezembro de 2024, quando foram registradas 12,7 milhões de toneladas.

Para o presidente da APS, Anderson Pomini, os números refletem a capacidade operacional do porto. Em nota, ele destacou que 2025 apresentou recordes mensais consecutivos na movimentação de contêineres e desempenho elevado também na carga geral, evidenciando os efeitos dos investimentos em infraestrutura e o fortalecimento do Brasil no comércio global.

Granéis sólidos lideram crescimento no ano

Entre os segmentos, os granéis sólidos totalizaram 94,5 milhões de toneladas em 2025, com crescimento de 4,2%. O principal destaque foi o complexo soja, que alcançou 44,9 milhões de toneladas, avanço expressivo de 18,9%.

A celulose também apresentou forte expansão, com alta de 21,5%, somando 9,9 milhões de toneladas no acumulado do ano.

Por outro lado, algumas cargas registraram retração anual, como açúcar (-10,8%), milho (-4,6%) e granéis líquidos (-6,3%). Apesar disso, dezembro mostrou recuperação, com os granéis sólidos crescendo 36,7% e o milho avançando 44,9% frente ao mesmo mês de 2024.

Exportações avançam e participação no comércio exterior cresce

As exportações movimentadas pelo Porto de Santos somaram 137,4 milhões de toneladas em 2025, alta de 4,6%. Já as importações permaneceram praticamente estáveis, com leve crescimento de 1%, totalizando 49 milhões de toneladas.

A APS destaca ainda o aumento da participação do porto na corrente comercial brasileira. Até dezembro de 2025, Santos respondeu por 29,6% de todas as transações do Brasil com o exterior, em valor US$ FOB, acima dos 29,0% registrados no ano anterior.

A China manteve-se como o principal parceiro comercial, concentrando 29,6% das operações de origem ou destino do porto.

Mais navios acompanharam o avanço da movimentação

O crescimento da carga também se refletiu no fluxo de navios. Em 2025, 5,7 mil embarcações atracaram no Porto de Santos, número 2,7% maior do que o registrado em 2024.

Principais números de 2025

Total de cargas: 186,4 milhões de toneladas (+3,6%)
Contêineres: 5,9 milhões de TEU (+7,7%)
Exportações: 137,4 milhões de toneladas (+4,6%)
Importações: 49,0 milhões de toneladas (+1,0%)
Movimentação em dezembro: 14,7 milhões de toneladas (+16,0%)

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Receita Federal destrói máquinas de solda irregulares no Porto de Itajaí

16/01/2026

A Receita Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (15), a destruição de 1.200 máquinas de solda apreendidas no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os equipamentos foram importados de forma irregular e não atendiam às normas técnicas brasileiras, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Essa foi a segunda operação desse tipo registrada no país. A primeira ocorreu no Porto de Santos, também envolvendo equipamentos sem certificação adequada.

Laudo técnico apontou falhas de segurança

Após a apreensão, as mercadorias passaram por análise técnica especializada. O laudo confirmou a ausência de requisitos mínimos de segurança exigidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o que inviabilizou qualquer possibilidade de regularização dos produtos.

Diante das irregularidades constatadas, a Receita Federal determinou a destinação das máquinas à destruição, ainda em zona alfandegada.

Receita Federal alerta mercado sobre fiscalização

De acordo com o delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, André Sette Câmara, a operação tem também um caráter educativo e preventivo. Segundo ele, houve aumento nas tentativas de entrada desse tipo de mercadoria em portos brasileiros.

O delegado reforçou que a fiscalização seguirá rigorosa, com o objetivo de coibir novas importações irregulares e proteger o mercado nacional e o consumidor final.

Associação de Soldagem acompanhou a operação

A ação contou com o acompanhamento da Associação Brasileira de Soldagem, que destacou a importância da destruição dos equipamentos ainda na área alfandegada. A entidade ressaltou que a medida é essencial para impedir que produtos inseguros cheguem ao mercado e sejam utilizados sem atender aos padrões técnicos exigidos no Brasil.

FONTE: Portal Menina
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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Interesse chinês no Tecon Santos 10 ganha força

16/01/2026

Duas das maiores companhias portuárias da China intensificaram, nas últimas semanas, a articulação para participar do leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). O ativo é considerado o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro e deve ir a leilão entre o fim de março e o início de abril.

A ofensiva envolve a China Merchants Port (CMP) e a Cosco Shipping, que buscam espaço na disputa e questionam as restrições previstas no edital.

Executivos da China Merchants articulam apoio em Brasília

No início de janeiro, o vice-presidente global da CMP, Qi Yue, esteve em Brasília para comunicar oficialmente o interesse da companhia no terminal. Ele foi acompanhado de Jacky Song, presidente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), ativo adquirido pela China Merchants em 2018.

A CMP opera terminais em importantes hubs logísticos do mercado asiático, como Hong Kong, Shenzhen e Colombo, e demonstrou preocupação com eventuais limitações à participação de empresas no leilão brasileiro.

Segundo relatos, os executivos destacaram que, apesar de a China Merchants atuar em linhas regionais de navegação na Ásia, o grupo não possui rotas marítimas para o Brasil — argumento usado para defender sua habilitação no certame.

TCU recomenda veto a armadores e gera reação

Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a análise do projeto e recomendou impedir a participação direta de armadores no leilão, com o objetivo de evitar a verticalização do setor — quando empresas de navegação passam a controlar também terminais portuários.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) acatou as recomendações e orientou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a avançar com a publicação do edital dentro desses parâmetros.

Ainda assim, a agência reguladora avalia uma possível modulação da regra, mantendo a restrição às grandes companhias de navegação globais, mas permitindo a participação de armadores sem atuação em rotas brasileiras.

Cosco recorre ao TCU contra restrições

Paralelamente, a Cosco Shipping entrou com pedido de reexame no TCU para contestar a vedação imposta aos armadores. A empresa é hoje a quarta maior transportadora marítima do mundo, atrás apenas da MSC, Maersk e CMA CGM.

No recurso protocolado em 23 de dezembro, a companhia argumenta que a restrição pode reduzir a concorrência, limitar investimentos e comprometer o valor das propostas, afetando a arrecadação pública e o desempenho futuro do terminal.

Leilão bilionário e impacto na capacidade do Porto de Santos

O Tecon Santos 10 prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões e deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, que opera próximo ao limite de saturação.

O governo federal definiu uma outorga mínima de R$ 500 milhões — valor considerado baixo por parte do mercado diante da dimensão do projeto. O ministro Silvio Costa Filho informou que o cronograma oficial do leilão deve ser divulgado até o dia 21.

Empresas como MSC e Maersk chegaram a demonstrar forte interesse, mas ficaram de fora da disputa por conta das regras atuais. Outros grupos, como o filipino ICTSI e a JBS Terminais, que atua no Porto de Itajaí (SC), são apontados como potenciais concorrentes.

Segundo o MPor, entre 10 e 12 empresas e fundos devem demonstrar interesse no arrendamento.

Fonte: Com informações da CNN Brasil.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: REPRODUÇÃO CNN / AMANDA PEROBELLI / REUTERS

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Novo porto seco de Foz do Iguaçu será inaugurado em dezembro de 2026

15/01/2026

O novo porto seco de Foz do Iguaçu tem inauguração marcada para 10 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada na terça-feira (13) pelo presidente da operadora logística Multilog, Djalma Vilela. De acordo com ele, o empreendimento contará com 550 mil metros quadrados de área alfandegada e segue dentro do cronograma estabelecido.

Atualmente, as obras estão na etapa de terraplanagem e pavimentação. A previsão é que, em fevereiro, tenha início a construção dos prédios que irão abrigar as operações do complexo logístico.

Estrutura moderna para operações aduaneiras

O projeto do porto seco contempla áreas específicas para movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias importadas e exportadas, todas sob controle da Receita Federal. O complexo terá espaços cobertos destinados ao armazenamento e à vistoria de cargas, além de câmara fria com docas exclusivas, voltadas a produtos que exigem controle rigoroso de temperatura.

A infraestrutura incluirá ainda balanças de alta precisão, scanners, sistemas de monitoramento por câmeras e vigilância interna e externa. Estão previstos gates automatizados de entrada e saída de veículos, inclusive para cargas especiais com dimensões excedentes, além de sistemas integrados de pesagem e identificação veicular. Haverá também uma área dedicada aos motoristas.

Expansão da capacidade logística e impacto regional

Com a nova estrutura, o porto seco de Foz do Iguaçu terá um aumento de 30% na capacidade operacional a partir de dezembro. Atualmente, a unidade figura entre as mais movimentadas do país e se consolida como um dos principais centros logísticos do Mercosul.

Somente em 2025, passaram pelo local 215.070 veículos, o maior volume registrado desde o início das operações. Segundo a Multilog, o novo empreendimento foi dimensionado para acompanhar o crescimento do comércio exterior, incluindo no planejamento a implantação de um terminal de contêineres, o que deve reforçar ainda mais a eficiência logística da região.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

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Leilões portuários de 2026 incluem Porto de Itajaí e canal de acesso

15/01/2026

O Porto de Itajaí está confirmado no pacote de leilões portuários de 2026 anunciado pelo governo federal. Os projetos foram apresentados pelo Ministério de Portos e Aeroportos e incluem tanto a concessão do terminal portuário quanto do canal de acesso do rio Itajaí-Açu, reforçando a agenda de investimentos em infraestrutura logística no país.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de 18 leilões de portos e quatro concessões de canais de acesso previstos para o próximo ano.

Projetos no Sul integram cronograma nacional

Além de Itajaí, a Região Sul também contará com concessões do Porto de Porto Alegre e do sistema aquaviário dos portos do Sul e da Lagoa Mirim. Os editais integram o planejamento estratégico do ministério para ampliar a participação da iniciativa privada e modernizar a estrutura portuária brasileira.

De acordo com o cronograma oficial, os primeiros leilões de 2026 ocorrerão em fevereiro, envolvendo os portos de Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esse bloco soma R$ 229 milhões em investimentos previstos. Já em março, está programado o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon Santos 10), com aporte estimado em R$ 6,4 bilhões.

Concessões do Porto de Itajaí e do canal portuário

No caso de Itajaí, o edital de concessão do canal de acesso portuário deve ser publicado até março, enquanto o leilão do terminal portuário está previsto para ocorrer até junho. O edital definirá o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com contrato de 35 anos e projeção de investimentos de R$ 2,8 bilhões.

A concessão do canal seguirá um modelo inédito, já adotado em 2025 no acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O projeto prevê R$ 311 milhões em investimentos, incluindo o aprofundamento do canal para 16 metros, o que permitirá a operação de navios de até 400 metros, os maiores em circulação atualmente.

Carteira de leilões cresce e supera anos anteriores

O volume de leilões portuários previstos para 2026 é mais que o dobro do registrado em 2025, quando foram realizadas oito concessões, totalizando R$ 10,3 bilhões em investimentos. Desde 2023, início do atual governo, já foram estruturados 26 projetos, com foco na modernização e ampliação da infraestrutura portuária.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, 2025 marcou a consolidação da retomada dos investimentos em infraestrutura. Ele destacou que 2026 já começa com uma agenda robusta, incluindo cinco leilões programados para o primeiro trimestre.

Itajaí lidera crescimento entre portos públicos

O ministro também ressaltou o desempenho da movimentação portuária nacional, que deve encerrar o ano acima de 1,3 bilhão de toneladas. O Porto de Itajaí teve papel de destaque nesse cenário, liderando o crescimento entre os portos públicos, com alta superior a 300%. Em 2025, o terminal movimentou cerca de 4 milhões de toneladas.

No total, o ministério prepara 40 leilões para 2026, sendo 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia, com a concessão inédita da navegação no rio Paraguai. A estratégia, segundo o governo, busca ampliar a infraestrutura, descentralizar operações e impulsionar emprego, renda e turismo.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Movimentação portuária no Norte cresce 45,16% e supera média nacional em novembro de 2025

15/01/2026

A movimentação portuária na Região Norte registrou forte expansão em novembro de 2025 e superou com ampla margem o desempenho nacional. Os portos nortistas movimentaram 11,8 milhões de toneladas no mês, crescimento de 45,16% na comparação com novembro de 2024. No mesmo período, a média nacional avançou 14,45%, evidenciando o protagonismo da região na logística brasileira e no escoamento da produção.

O resultado reforça a importância estratégica dos portos do Norte na integração do sistema aquaviário, especialmente pelo uso intensivo das hidrovias e pela proximidade com grandes polos produtores de commodities.

Desempenho por tipo de carga impulsiona resultado regional

O crescimento foi liderado pelos granéis sólidos, que somaram 8,9 milhões de toneladas, com alta expressiva de 61,32% em relação ao ano anterior. O segmento consolidou-se como o principal tipo de carga movimentada na região no período.

Já o granel líquido alcançou 1,4 milhão de toneladas, registrando aumento de 32,34%, enquanto a carga conteinerizada totalizou 954 mil toneladas, com crescimento de 23,9% na comparação anual.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números demonstram o papel do transporte aquaviário no desenvolvimento regional. Para ele, os investimentos em eficiência portuária e navegação interior ampliam as condições de escoamento da produção, especialmente em áreas estratégicas como a Região Norte.

Principais portos e mercadorias movimentadas

Entre os complexos portuários de maior destaque, o Porto de Vila do Conde, no Pará, liderou a movimentação regional em novembro, com 1,8 milhão de toneladas. Na sequência aparecem o Porto de Santarém, também no Pará, com 1,3 milhão de toneladas, e o Terminal de Trombetas, que registrou 1,2 milhão de toneladas no mês.

Esses terminais são fundamentais para o escoamento da produção mineral e agrícola, além de estruturarem rotas estratégicas da navegação interior.

No recorte por mercadorias, o milho foi o principal produto movimentado, com 4 milhões de toneladas. Em seguida aparecem a bauxita, com 2,3 milhões de toneladas, e o petróleo, que totalizou 1 milhão de toneladas. O perfil das cargas confirma a vocação do Norte para o transporte de commodities agrícolas e minerais, apoiado pela extensa malha hidroviária regional.

Navegação interior e cabotagem registram forte expansão

A navegação interior manteve-se como o principal modal da Região Norte, com 8 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 56,1% na comparação anual. O desempenho evidencia a relevância dos rios como corredores logísticos naturais para a economia regional.

O longo curso respondeu por 4,5 milhões de toneladas, com alta de 42,07%, enquanto a cabotagem alcançou 1,2 milhão de toneladas e apresentou crescimento de 68,36%, percentual muito superior ao observado no cenário nacional.

Comparação com a movimentação portuária nacional

Em nível nacional, os portos brasileiros movimentaram 118,2 milhões de toneladas em novembro de 2025, com crescimento de 14,45% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O granel sólido somou 70,7 milhões de toneladas, com alta de 16,80%, seguido pelo granel líquido, que totalizou 28,7 milhões de toneladas e avançou 20,61%. A carga conteinerizada registrou 13,9 milhões de toneladas, crescimento de 7,18%.

Entre as principais mercadorias movimentadas no país destacaram-se o minério de ferro, com 37,7 milhões de toneladas, o petróleo, com 19,4 milhões, os contêineres, com 13,9 milhões, e o milho, que alcançou 8,3 milhões de toneladas.

O comparativo entre os dados regionais e nacionais mostra que a Região Norte cresceu mais de três vezes acima da média do Brasil em novembro. O avanço da cabotagem e da navegação interior reforça a relevância do transporte aquaviário para a integração territorial, o desenvolvimento econômico e o aumento da competitividade logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Justiça de SC condena Porto de Imbituba por atraso na liberação de carga e descarta força maior

14/01/2026

A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a administradora do Porto de Imbituba, no Sul do estado, a indenizar uma empresa importadora devido ao atraso na liberação de um contêiner. A carga havia sido redirecionada ao terminal após as fortes chuvas que atingiram Santa Catarina em 2023.

Por decisão unânime, os desembargadores rejeitaram as teses apresentadas pelo porto, que alegava força maior, fato do príncipe e culpa da própria importadora para afastar a responsabilidade.

Terminal aceitou carga além da capacidade, aponta decisão

Segundo os autos, o Porto de Imbituba não era contratualmente obrigado a receber cargas transferidas de outros terminais. Ainda assim, optou por aceitar o redirecionamento, mesmo sem estrutura operacional suficiente para absorver o aumento repentino da demanda.

Embora a Receita Federal tenha concluído o desembaraço aduaneiro em curto prazo, o contêiner permaneceu retido no terminal além do período adequado. A demora resultou na cobrança de taxas de armazenagem e de demurrage (sobre-estadia), inclusive durante o chamado free time, quando não deveria haver custo para o importador.

“Assunção de risco” fundamenta condenação do porto

Para o colegiado, ao aceitar um volume de cargas superior à sua capacidade operacional, a administradora assumiu o risco da atividade. Com isso, ficou caracterizada a responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço, independentemente de culpa.

A sentença de primeira instância já havia determinado:

  • Restituição das cobranças consideradas indevidas;
  • Ressarcimento das despesas de transporte suportadas pela importadora;
  • Rejeição da reconvenção apresentada pelo porto.

Tribunal rejeita alegação de cerceamento de defesa

No recurso, a administradora do terminal sustentou que houve cerceamento de defesa, em razão da ausência de produção de prova oral. O argumento, no entanto, foi afastado pelos desembargadores.

De acordo com o entendimento da Câmara, a documentação juntada aos autos era suficiente para o julgamento da controvérsia, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece o poder do juiz de conduzir a instrução processual.

Valor da condenação é ajustado

Apesar de manter a condenação, o TJSC promoveu ajustes no aspecto financeiro da decisão. O valor da causa foi fixado em R$ 14.423,78, correspondente ao prejuízo efetivamente discutido no processo. Também foi determinado que os honorários de sucumbência sejam calculados com base no valor da condenação, conforme orientação do STJ.

O recurso foi conhecido e parcialmente provido.

Posicionamento da administradora

A reportagem entrou em contato com a assessoria da SCPar Porto de Imbituba para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

FONTE: ND+
TEXTO: Redação
IMAGEM: SCPar Porto de Imbituba/Divulgação/ND Mais

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