Comércio Exterior

Fim da “taxa das blusinhas” aumenta pressão sobre indústria e varejo brasileiro

04/09/2026

A aprovação no Congresso do fim da chamada “taxa das blusinhas” deve ampliar a pressão competitiva sobre empresas brasileiras, especialmente nos segmentos que disputam consumidores com plataformas internacionais de comércio eletrônico.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória que elimina o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, aproximadamente R$ 260. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A isenção está em vigor desde maio, quando a medida foi editada pelo governo federal.

Como fica o imposto sobre compras internacionais

Com a mudança, deixa de ser cobrada a alíquota federal de 20% sobre remessas de pequeno valor realizadas por plataformas participantes do programa Remessa Conforme.

O ICMS, imposto de competência estadual, continua sendo aplicado às operações.

Para compras acima de US$ 50 e de até US$ 3 mil, o texto aprovado permite reduzir o Imposto de Importação de 60% para 30%.

Durante a tramitação, a relatora da proposta na comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), incluiu ainda a isenção do imposto para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e negligenciadas, desde que não exista produto similar fabricado no Brasil.

Governo terá de avaliar efeitos da desoneração

A nova regra determina que o Ministério da Fazenda acompanhe os impactos econômicos provocados pela desoneração.

A avaliação deverá considerar indicadores como emprego, renda, preços e atividade industrial. O primeiro levantamento deverá ocorrer três meses depois da entrada em vigor das novas regras.

Posteriormente, as análises serão realizadas a cada seis meses, além de uma avaliação anual sobre a manutenção do benefício.

O objetivo é acompanhar os efeitos da política de importação e verificar como a mudança interfere na economia brasileira.

Plataformas terão novas obrigações de controle

A medida também aumenta as exigências de conformidade para plataformas digitais e operadores logísticos.

As empresas deverão implementar mecanismos capazes de identificar possíveis irregularidades, como subfaturamento de mercadorias, divisão artificial de encomendas e ocultação de informações sobre remetentes.

Também fazem parte das exigências o rastreamento de vendedores, o registro das operações, o monitoramento de movimentações consideradas suspeitas e a cooperação com a Receita Federal.

Varejo nacional enfrenta maior concorrência internacional

A retirada do imposto federal reacende a disputa entre varejistas brasileiros e plataformas internacionais, principalmente em categorias com produtos de baixo valor agregado e pouca diferenciação.

Nesses segmentos, o preço costuma ter grande influência na decisão de compra. Por isso, pequenos e médios negócios podem enfrentar maior pressão sobre as margens.

Para Hugo Vasconcelos, especialista em vendas on-line e sócio-fundador da Pronix, os impactos não serão iguais para todas as empresas.

Segundo ele, fatores como categoria de produto, estrutura de custos e nível de profissionalização devem determinar o grau de exposição de cada vendedor à concorrência internacional.

O especialista avalia que empresas brasileiras ainda podem encontrar vantagens competitivas em fatores como prazo de entrega, disponibilidade imediata, reputação nas plataformas e estratégias promocionais.

Vendedores precisarão analisar produtos mais vulneráveis

Com a nova configuração do mercado, a recomendação é que os vendedores revisem seus portfólios e identifiquem quais produtos estão mais expostos à concorrência estrangeira.

A análise, porém, não deve considerar apenas o preço praticado por concorrentes internacionais. É necessário observar dados de demanda, conversão, comportamento de busca, prazo de entrega e margem operacional.

A avaliação individual de cada produto pode ajudar os negócios a identificar onde ainda existe espaço para competir e quais itens podem representar maior risco para a rentabilidade.

Reforma Tributária adiciona outro desafio

Além da mudança nas regras de importação, empresas que atuam no comércio exterior precisarão considerar os efeitos da Reforma Tributária.

A partir de 2027, as importações estarão sujeitas à CBS e ao IBS, o que deverá exigir adaptações em sistemas, processos fiscais e formação de preços.

Para a advogada Mérces da Silva Nunes, sócia do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito Tributário, a análise não deve se limitar à comparação entre aumento ou redução da carga tributária.

O ponto central, segundo ela, será entender como diferentes cenários tributários poderão alterar a competitividade entre produtos nacionais e importados.

Empresas que trabalham com margens reduzidas podem sofrer impactos relevantes caso ocorram mudanças no custo tributário dos concorrentes internacionais.

Empresas devem antecipar planejamento tributário

Diante das mudanças, varejistas, importadores e marketplaces precisarão avaliar antecipadamente diferentes cenários.

Entre as medidas recomendadas estão a realização de simulações tributárias, revisão de contratos e fornecedores e análise da capacidade tecnológica dos sistemas utilizados pela empresa.

A preparação antecipada também poderá reduzir riscos durante a transição para o novo modelo de tributação do consumo.

Oposição critica benefício para produtos importados

A aprovação da medida também recebeu críticas no Congresso. Parlamentares da oposição argumentaram que a redução dos tributos pode beneficiar empresas estrangeiras em detrimento dos produtores brasileiros.

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) defendeu que produtos nacionais deveriam receber tratamento equivalente ao concedido às mercadorias importadas.

Para Hugo Vasconcelos, entretanto, o cenário exige uma avaliação baseada em dados, evitando tanto o alarmismo quanto a minimização dos efeitos da concorrência internacional.

A recomendação é identificar quais categorias já sofrem pressão sobre as margens e quais ainda apresentam vantagens competitivas relacionadas à logística, reputação e eficiência operacional.

Fim da taxa muda estratégia do comércio eletrônico

A retirada do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 vai além da redução do custo de determinadas encomendas internacionais.

A medida pode acelerar mudanças no comércio eletrônico brasileiro, aumentando a importância de indicadores como preço, conversão, comportamento do consumidor e rentabilidade por produto.

Para empresas nacionais, o novo cenário reforça a necessidade de acompanhar continuamente o mercado e ajustar portfólio, preços e estratégias comerciais. A combinação entre maior concorrência internacional e as mudanças previstas pela Reforma Tributária deverá tornar o planejamento financeiro e tributário ainda mais relevante.

FONTE: Brazil Economy

TEXTO: Redação

IMAGEM: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Comércio Exterior

Raízes Comex oferece 250 vagas gratuitas em curso de comércio exterior

03/09/2026

O Programa Raízes Comex está com inscrições abertas para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior. Ao todo, são 250 vagas gratuitas destinadas a jovens negros e mulheres interessados em conhecer melhor o setor e ampliar as possibilidades de inserção profissional.

As inscrições podem ser feitas até 11 de setembro. A capacitação será realizada totalmente on-line, com carga horária de 90 horas.

Quem pode participar do curso

A formação é voltada para jovens negros de 17 a 29 anos e mulheres que tenham interesse em desenvolver conhecimentos na área de comércio exterior.

Durante o curso, os participantes terão contato com conteúdos relacionados ao funcionamento do comércio internacional, às operações de exportação e importação e às possibilidades de atuação no mercado de trabalho.

A proposta é oferecer uma formação que ajude os alunos a compreender as principais atividades do setor e identificar oportunidades profissionais ligadas à economia internacional.

Formação busca ampliar acesso ao comércio exterior

O curso é promovido pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, dentro das ações do Programa Raízes Comex, desenvolvido em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa busca ampliar o acesso à qualificação profissional em comércio exterior para grupos que historicamente encontram mais obstáculos para ingressar no mercado de trabalho.

Além da capacitação técnica, o programa pretende aproximar jovens negros e mulheres das oportunidades profissionais geradas pelo setor de comércio exterior.

MDIC destaca importância da diversidade

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ampliar o acesso à formação profissional é uma medida importante para tornar o setor mais diversificado.

Segundo ela, a qualificação pode contribuir para que mais jovens negros e mulheres ocupem espaços no comércio exterior e participem da economia internacional.

“O comércio exterior precisa ser uma porta de oportunidades para mais brasileiros. Ampliar o acesso à formação e à qualificação profissional é fundamental para que jovens negros e mulheres possam ocupar novos espaços e participar cada vez mais da economia internacional”, afirmou.

Tatiana também destacou que o Raízes Comex tem como objetivo ajudar a diminuir barreiras de entrada e aproximar esses públicos das oportunidades oferecidas pelo setor.

Instituto Aliança Procomex atua há mais de 20 anos

O Instituto Aliança Procomex é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos relacionados à facilitação do comércio exterior, modernização da logística e formação profissional.

A entidade atua há mais de duas décadas em iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente de comércio exterior e ao desenvolvimento de profissionais para o setor.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fabrício Murta

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Comércio Exterior

CNA pede medidas contra União Europeia após embargo à carne brasileira

02/09/2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal medidas de resposta ao embargo da União Europeia à carne brasileira, anunciado pelo bloco nesta semana. A entidade também pediu ao Ministério da Agricultura uma investigação sobre a qualidade do azeite de oliva importado e comercializado no Brasil.

CNA quer reação ao embargo europeu

Em ofício encaminhado ao Itamaraty, o presidente da CNA, João Martins, pediu que o governo acione o Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões (MRC) em resposta à decisão europeia de suspender as compras de carne do Brasil.

Segundo a entidade, o mecanismo permitiria ao país buscar uma recomposição do equilíbrio comercial por meio de compensações equivalentes. Entre as possibilidades está a suspensão de concessões tarifárias concedidas ao bloco europeu.

A medida ocorre após a União Europeia confirmar que interromperá, a partir de quinta-feira, as importações de carne brasileira. O bloco argumenta que o Brasil não teria assegurado o cumprimento das regras europeias relacionadas ao uso de substâncias antimicrobianas.

Exportações de carne para a UE movimentam US$ 1,8 bilhão

A CNA argumenta que o embargo poderá gerar impactos relevantes para o setor agropecuário brasileiro. O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e de frango.

De acordo com dados do governo, as exportações brasileiras de carne bovina e de frango para a União Europeia somaram aproximadamente US$ 1,8 bilhão no ano passado.

Para a confederação, o potencial prejuízo ao comércio de produtos de origem animal justifica a adoção de medidas para restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais com o bloco.

Entidade pede investigação sobre azeite importado

Paralelamente à reação ao embargo, a CNA solicitou ao Ministério da Agricultura uma investigação sobre o azeite de oliva importado e vendido no mercado brasileiro.

O pedido tem como objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos nacionais de identidade, qualidade e classificação estabelecidos pela legislação.

Embora o comunicado da CNA sobre o azeite não cite diretamente a União Europeia, o bloco europeu é responsável pela ampla maioria das importações brasileiras do produto. Em 2025, cerca de 89% das quase 90 mil toneladas de azeite importadas pelo Brasil tiveram origem na UE, principalmente em Portugal, Espanha e Itália.

CNA questiona classificação de azeites extravirgens

No documento enviado ao ministro da Agricultura, André de Paula, João Martins pediu que sejam verificadas eventuais diferenças entre a classificação declarada na importação e as características efetivamente encontradas nos produtos disponíveis para os consumidores brasileiros.

A preocupação da entidade está concentrada especialmente nos azeites comercializados como extravirgens.

Segundo a CNA, a entrada no mercado nacional de produtos que não correspondam à classificação informada poderia gerar uma vantagem competitiva indevida aos importadores e prejudicar a valorização da produção brasileira.

As importações de azeite provenientes da União Europeia movimentaram cerca de US$ 540 milhões no ano passado, valor inferior ao registrado nas exportações brasileiras de carnes para o bloco.

Até o momento, os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores não haviam se manifestado sobre os pedidos da CNA.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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Comércio Exterior

Governo Trump avalia aumento de tarifas sobre chips para estimular produção nos EUA

02/09/2026

O governo de Donald Trump estuda elevar as tarifas de importação sobre semicondutores como forma de pressionar empresas a ampliar a fabricação de chips em território norte-americano. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (2) pelo secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick.

Em entrevista à CNBC, Lutnick afirmou que a estratégia prevê tratamento diferente para empresas que produzirem nos Estados Unidos e para aquelas que mantiverem suas fábricas no exterior.

“Se você fabricar nos Estados Unidos, nós lhe daremos isenção de tarifas. Se você não fabricar nos Estados Unidos, você pagará tarifas”, declarou o secretário.

Tarifas sobre semicondutores seguem estratégia de Trump

A possível elevação das tarifas sobre chips segue uma política já utilizada pelo governo Trump em setores considerados estratégicos para a economia americana.

Nos segmentos de automóveis, aço e alumínio, o governo anunciou medidas tarifárias com o objetivo de estimular a transferência de linhas de produção para os Estados Unidos. A proposta para os semicondutores segue lógica semelhante: empresas que fabricarem no país poderiam ficar livres das novas tarifas.

Medida pode atingir laptops, consoles e servidores

A iniciativa pode ter alcance maior do que apenas os microchips importados. Segundo reportagem publicada pelo site Politico na semana passada, a administração Trump avalia aplicar as tarifas também a uma variedade de produtos tecnológicos que utilizam semicondutores.

Entre os itens que poderiam ser afetados estão laptops, consoles de videogame e servidores para data centers. A ampliação da medida aumentaria o impacto potencial da política sobre toda a cadeia de tecnologia.

Boom da inteligência artificial impulsiona produção de chips

A expansão da produção de semicondutores ganhou força com o avanço da inteligência artificial (IA) e o aumento da demanda por infraestrutura tecnológica.

Em Taiwan, um dos principais polos globais da indústria de chips, o crescimento do setor ajudou a impulsionar o PIB, que avançou 13,72% no primeiro semestre deste ano. Segundo os dados mencionados na reportagem, trata-se do melhor desempenho da economia taiwanesa desde 1976.

TSMC amplia investimentos nos Estados Unidos

A demanda crescente por tecnologias relacionadas à IA também levou a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) a revisar suas projeções de investimentos para 2026.

A empresa aumentou neste mês sua previsão de gastos, considerando tanto a forte procura por soluções de inteligência artificial quanto os custos maiores para ampliar sua capacidade de produção.

Parte relevante desse movimento ocorre nos Estados Unidos. A TSMC avança com um plano de expansão de aproximadamente US$ 265 bilhões no Arizona, reforçando a presença da fabricante no mercado americano.

FONTE: Jornal do Comércio
TEXTO: Redação
IMAGEM: SAUL LOEB/AFP/JC

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Comércio Exterior

China muda hábitos alimentares e abre oportunidades para a indústria de alimentos de SC

26/08/2026

As mudanças nos hábitos alimentares da China e a estratégia do país para aumentar a produção doméstica de alimentos devem entrar no radar da indústria catarinense. Estudo do Observatório FIESC mostra que fatores como urbanização, industrialização e crescimento da renda estão alterando o perfil de consumo chinês, com possíveis reflexos sobre as exportações de Santa Catarina para a China.

A análise foi apresentada nesta terça-feira (25), durante reunião do Conselho de Alimentos e Bebidas da FIESC.

Mudanças no consumo chinês exigem atenção de SC

Para Rosimeri Francener, presidente do Conselho de Alimentos e Bebidas da FIESC, acompanhar a transformação do mercado chinês é essencial para antecipar movimentos capazes de afetar a economia catarinense.

Segundo ela, a indústria atravessa uma transformação significativa nos padrões globais de produção e consumo e precisa se preparar para continuar competitiva diante dessas mudanças.

A pesquisadora Tamires Costa, do Observatório FIESC, explica que a China vem adotando medidas para ampliar a produção nacional de alimentos e incorporar mais tecnologia à indústria do setor.

Entre os objetivos estabelecidos nos planos quinquenais está o aumento da produção de grãos, que deverá passar de 650 milhões para 725 milhões de toneladas até 2030.

Autossuficiência chinesa pode pressionar exportações

Embora tenha uma produção agrícola de grande escala, a China ainda depende do mercado externo em determinadas cadeias, como a soja. Em segmentos importantes para Santa Catarina, porém, o nível de produção doméstica é elevado.

No caso do frango, a autossuficiência chinesa chega a 98%. Para a carne suína, o índice é de 97%. Os dois produtos estão entre os principais itens da pauta exportadora catarinense destinada ao mercado chinês.

Os dados do Observatório FIESC mostram uma diferença importante no desempenho das exportações. Enquanto as vendas brasileiras dos produtos analisados cresceram 47% na série histórica considerada, as exportações catarinenses registraram queda de 34%.

Carne suína mostra impacto da recuperação chinesa

A trajetória da carne suína catarinense ajuda a explicar os efeitos da mudança no mercado chinês.

Durante o período mais crítico da peste suína africana, a autossuficiência da China caiu de 97% para 89% em 2020. A redução da produção doméstica abriu espaço para fornecedores estrangeiros e impulsionou as vendas de Santa Catarina.

Em 2021, o Estado chegou a exportar US$ 758 milhões em carne suína para a China. Com a recuperação da produção chinesa nos anos seguintes, porém, Santa Catarina perdeu aproximadamente US$ 490 milhões em exportações entre 2021 e 2024.

O cenário demonstra como a dependência de poucos produtos e de um único grande mercado pode aumentar a exposição da indústria às mudanças na oferta e na demanda internacional.

Diversificação pode ampliar espaço para SC na China

O estudo do Observatório FIESC aponta que Santa Catarina possui alternativas para diversificar as exportações de alimentos destinadas ao mercado chinês.

Entre os produtos catarinenses que já são produzidos e exportados e apresentam potencial de crescimento estão:

  • Pescados e crustáceos;
  • Preparações alimentícias;
  • Miudezas comestíveis;
  • Farinha de carne;
  • Produtos para alimentação animal;
  • Leite em pó.

A estratégia pode incluir ainda o avanço de produtos com maior valor agregado. A mudança no perfil de consumo dos chineses cria espaço para alimentos processados, segmento no qual a indústria catarinense possui capacidade de transformar matérias-primas em produtos de maior valor.

Condição sanitária é diferencial competitivo

Além da capacidade industrial, Santa Catarina conta com um diferencial importante para ampliar sua presença no mercado asiático: a condição sanitária do Estado.

De acordo com Tamires Costa, esse fator pode contribuir para aumentar a competitividade dos produtos catarinenses e facilitar a conquista de novos espaços no mercado chinês de alimentos.

A expansão, entretanto, depende de uma estratégia que acompanhe de perto as políticas de autossuficiência alimentar da China e as mudanças no comportamento dos consumidores.

Indústria catarinense precisa reduzir concentração

Para o setor produtivo de Santa Catarina, o principal desafio é diminuir a dependência de um grupo restrito de produtos e ampliar a variedade de itens exportados.

Isso envolve diversificar a pauta, investir em produtos de maior valor agregado e prospectar novos destinos internacionais. A estratégia pode reduzir a vulnerabilidade da indústria catarinense às oscilações de demanda provocadas pelas mudanças no mercado chinês.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Comércio Exterior

Missão da União Europeia avalia controles sanitários da avicultura e do mel no Brasil

25/08/2026

Uma missão da União Europeia (UE) permanecerá no Brasil pelas próximas duas semanas para avaliar os sistemas de produção, processamento e fiscalização de carne de frango e mel. O objetivo é verificar se os controles brasileiros atendem às exigências europeias, especialmente em relação ao uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas.

A avaliação ocorre às vésperas de uma possível suspensão das exportações brasileiras de carne de aves, bovinos, mel e pescado para o mercado europeu, prevista para entrar em vigor em 3 de setembro.

UE avalia uso de antimicrobianos

Em maio, a União Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco. Segundo as autoridades europeias, o país não teria demonstrado controles considerados suficientes sobre o emprego de antimicrobianos na produção animal.

No setor de avicultura, porém, a expectativa é de que a inspeção apresente resultados positivos. Fontes familiarizadas com o processo afirmam que os técnicos devem encontrar procedimentos já adotados há anos pelas empresas brasileiras, como a separação de aves destinadas ao mercado europeu e a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento.

Ainda assim, a eventual retomada do Brasil à lista de exportadores autorizados dependerá exclusivamente das autoridades europeias após a conclusão da missão.

Exportações de frango podem ser afetadas

Mesmo com uma avaliação favorável, existe a possibilidade de uma interrupção temporária nas vendas ao bloco europeu. Equipes oficiais de inspeção em frigoríficos brasileiros já receberam orientação para não certificar, a partir de 3 de setembro, produtos que estejam em desacordo com as normas europeias sobre antimicrobianos.

A decisão sobre a permanência ou o retorno do Brasil à lista de países autorizados será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia (Scopaff). Reuniões extraordinárias podem ser convocadas, embora a próxima reunião ordinária esteja prevista para novembro.

Brasil exportou US$ 680 milhões em frango para a UE

Em 2026, o Brasil embarcou 226,2 mil toneladas de carne de frango para a União Europeia, com receita próxima de US$ 680 milhões. Somente em julho, foram exportadas 36,8 mil toneladas, movimentando US$ 104,2 milhões, segundo dados do Agrostat, sistema de estatísticas de comércio exterior do Ministério da Agricultura.

O mercado europeu é, portanto, relevante para a indústria avícola brasileira, e qualquer restrição às exportações pode gerar impactos sobre frigoríficos habilitados e sobre a cadeia produtiva.

Inspeções serão realizadas em quatro empresas

A delegação europeia iniciou reuniões com o Ministério da Agricultura, em Brasília, nesta segunda-feira (24). Na sequência, os técnicos visitarão quatro empresas avícolas localizadas no Paraná e em Mato Grosso do Sul que possuem autorização para exportar ao mercado europeu.

A programação também inclui inspeções em apiários no Paraná, em uma unidade de processamento de mel no interior de São Paulo e em órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização agropecuária.

A missão permanecerá no Brasil até 4 de setembro, quando está prevista uma reunião final em Brasília. A partir dos resultados da avaliação, caberá às autoridades da União Europeia decidir sobre a continuidade ou eventual retomada das exportações brasileiras de produtos de origem animal para o bloco.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor International

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Comércio Exterior

Cronograma de desligamento da DI: veja quando o uso de LPCO e Duimp se torna obrigatório

25/08/2026

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram o cronograma de desligamento do Siscomex DI, medida que amplia gradualmente a obrigatoriedade de utilização de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, em linha com o Novo Processo de Importação (NPI).

O calendário foi aprovado pela Comissão Gestora do SISCOMEX. Sua implementação, porém, está condicionada às validações realizadas pelo setor privado no âmbito do Subcomitê de Cooperação do CONFAC, conforme o Plano de Ação apresentado durante a 10ª Reunião do colegiado.

As datas definidas indicam tanto os casos em que o registro de LPCO e/ou Duimp já é obrigatório quanto os próximos desligamentos previstos para diferentes operações de importação. Caso as validações do setor privado não apontem falhas sistêmicas que impeçam a mudança, as etapas seguirão o calendário estabelecido.

Com o desligamento de cada operação, o importador não poderá mais utilizar a Declaração de Importação (DI) no Siscomex para aquele tipo de operação, devendo seguir o fluxo correspondente no Portal Único.

LI e DI: atenção às regras de desligamento

É importante destacar que o desligamento ocorre no sistema da DI, e não da Licença de Importação (LI), que não possui mecanismo próprio de desligamento.

Assim, se uma LI for registrada depois da data estabelecida para o desligamento de determinada operação, mesmo que seja posteriormente deferida pelo órgão anuente, a tentativa de registrar a DI e vinculá-la à LI resultará em uma mensagem informando a impossibilidade do procedimento e indicando a obrigatoriedade da Duimp.

Por isso, o importador deve acompanhar o calendário com atenção. O registro inadequado de uma LI pode provocar atrasos no desembaraço aduaneiro e elevar os custos da operação.

Regras para operações com órgãos anuentes

Nas operações envolvendo mercadorias sujeitas à anuência administrativa, aplicam-se regras específicas:

  • Apenas um órgão anuente: o desligamento da DI ocorre na data prevista no cronograma, salvo nas situações em que a Duimp ainda não esteja disponível.
  • Mais de um órgão anuente: a DI somente será desligada quando todos os órgãos envolvidos tiverem alcançado a etapa correspondente do cronograma, também ressalvados os casos de impossibilidade de utilização da Duimp.
  • LI registrada antes do desligamento: licenças com controle administrativo registradas anteriormente poderão continuar sendo vinculadas às DIs após a data de desligamento. Nesse caso, a possibilidade de registro da DI segue a data de registro da LI deferida.
  • LI deferida que precise ser substituída: será possível emitir LI substitutiva mesmo depois do desligamento da DI.

Depósito Especial e regimes tributários

A nacionalização de Depósito Especial, quando a admissão tiver ocorrido por meio de DI, deverá seguir o cronograma previsto para 1º de dezembro de 2026.

Também há uma regra específica para operações que envolvam mais de um regime tributário. O desligamento da DI somente ocorrerá quando todos os regimes aplicáveis à operação tiverem sido desligados, exceto nas situações em que a Duimp não estiver disponível.

Como as UFs interferem no cronograma

As Unidades da Federação (UFs) mencionadas no cronograma para os diferentes tipos de operação correspondem a:

  • UF do endereço do importador;
  • UF do endereço do adquirente;
  • UF da unidade da Receita Federal responsável pelo despacho (URF de despacho).

Para determinar se uma operação ainda pode ser realizada por DI, basta que pelo menos uma dessas UFs esteja na condição de “ligada” no cronograma.

As regras também alcançam importadores pessoas físicas, que deverão cumprir os fluxos de anuência definidos pelos órgãos competentes. Conforme a operação, isso inclui as exigências relacionadas ao LPCO e ao Catálogo de Produtos.

Fundamentos legais e habilitação no Radar

As referências a “Fundamentos Legais” e “Sem fundamento” presentes na coluna de tipos de operação do cronograma correspondem à tabela aduaneira Fundamento Legal – Regime de Tributação do II, disponibilizada pela Receita Federal para consulta.

Já a referência a Radar limitado diz respeito ao tipo de habilitação do importador, adquirente ou encomendante.

Regras para importação por conta e ordem ou encomenda

Nas operações em que tanto o encomendante quanto o adquirente sejam pessoas físicas, a Duimp deverá ser registrada com a indicação de “importação para terceiros” configurada como importação direta.

Nas informações complementares da declaração, será necessário informar o tipo de operação — conta e ordem ou encomenda — e o CPF do adquirente ou encomendante, conforme o caso.

Quando o encomendante possuir Radar limitado, a Duimp também deverá indicar a importação para terceiros como importação direta. Nas informações complementares, deverão constar o tipo de operação, neste caso encomenda, e o CPF do encomendante.

Fluxograma ajuda a identificar a declaração correta

Para facilitar a aplicação das novas regras, foi elaborado um fluxograma destinado à consulta diária das condições de cada operação. A ferramenta permite verificar se determinada importação está sujeita a Duimp obrigatória, DI obrigatória ou Duimp opcional.

Os importadores também devem ficar atentos às operações que ainda não possuem disponibilidade para registro de Duimp. Nesses casos, a importação deverá continuar sendo processada por LI/DI, conforme as exceções indicadas no cronograma.

Administração Pública terá regra específica

As entidades enquadradas no Grupo 1 – Administração Pública, conforme a Tabela de Natureza Jurídica da Comissão Nacional de Classificação, que utilizam o SIAFI para pagamentos no Portal, continuarão registrando suas importações por meio de DI.

Para esse grupo, o desligamento está previsto para 1º de dezembro de 2026.

Datas podem ser revisadas em caso de problemas sistêmicos

O cronograma poderá sofrer alterações caso sejam identificados erros impeditivos ou outros problemas técnicos capazes de comprometer a continuidade das etapas previstas.

Nessas situações, as datas serão revisadas e atualizadas com o objetivo de preservar a segurança das operações de comércio exterior e oferecer maior previsibilidade aos operadores afetados.

VersãoData   Alteração
107/10/2025   Emissão Inicial
204/11/2025Alteração do Recof (FL 49 – SP) para 19/01/2026Exclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará de 15/12/2025Inclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará em 23/02/2026Alteração do cronograma de desligamento e do fluxograma no que tange ao desligamento de produtos sujeitos ao controle administrativo de mais de um órgão anuente
310/11/2025Repetro alterado para desligamento em 15/12/2025
414/11/2025Inserção dos itens 9 e 10 nas impossibilidades
521/11/2025Exclusão do IBAMA no cronograma de dezembro de 2025;Alteração do escopo do INMETRO para janeiro de 2026 restrito aos produtos com agrupamento por modelo;Inclusão do INMETRO para produtos com agrupamento por família em março de 2026;Inserção do item 6 na listagem “Produtos sujeitos ao controle administrativo de órgãos anuentes devem observar as situações”;Ajuste do texto do item 10 da coluna de IMPOSSIBILIDADES.
605/12/2025Inserção do item 7 na listagem “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”
710/12/2025Alteração do texto do item 7 na listagem “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”;Substituição do fluxograma;Alteração do Drawback isenção de janeiro para fevereiro.
812/12/2025Adiamento do CNPQ e ANP para janeiro de 2026Inserção do Repetro RJ para janeiro de 2026Inserção do CNPQ e ANP para janeiro de 2026
918/12/2025Alteração nos textos dos itens 3 e 4 das “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”
 1015/01/2026Adiamento dos Fundamentos Legais/Sem fundamento previstos para janeiro de 2026, no Estado do RJ, para março de 2026;Adiamento da ANP para março de 2026;Concentração do desligamento INMETRO em março de 2026;Exclusão do item 6 das “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”;Renumeração do item 7 para número 6  das “Situações especiais que devem ser observadas nas operações“.
1120/01/2026Inclusão do item 7 nas “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”.
1221/01/2026Atualização do texto e  figura de desligamento vigente e futuro;Inserção do item 8 na  lista de “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”.
1326/01/2026Inserção do item 9 na lista “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”.
1430/01/2026Inserção do impedimento 11, que será desligado somente em 01/12/2026;Inserção do impedimento 12, que será desligado somente em 31/08/2026;Inserção de nova data de desligamento para 31/08/2026.
1509/02/2026Adiamento das operações Sem Fundamento (SP) marítimo para 23/03/2026;Adiamento das operações Drawback Isenção – RT 3 / FL 16 para 30/03/2026.
1605/03/2026Atualização do texto para esclarecimento sobre desligamento exclusivo da DI e como é o comportamento do LI neste cenário.Inserção do item 11 sobre esclarecimento do radar limitado citado no cronograma.
1716/03/2026Inserção dos itens 12 e 13 na lista “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”.
1819/03/2026Alteração da data de desligamento das operações:
a. 23/03/2026 para 22/04/2026; e
b. 30/03/2026 para 27/04/2026.
1922/04/2026Alterações na planilha completa de desligamento com a inserção dos seguintes impedimentos: Nacionalização de carga entrepostada via Duimp, utilizando FL de Drawback modalidade IsençãoTransferência de regime especial para Drawback modalidade Suspensão, cuja admissão no regime especial tenha sido por DuimpOperações de mercadorias enquadradas nos Art. 212-A e Art. 212-B do Decreto 7.212/2010 (TIPI)Atualização das operações que serão desligadas em 01/12/2026.
2023/04/2026Correção do texto de “Situações especiais que devem ser observadas nas operações:” com exclusão do *Atualização das operações impeditivas com inserção do modal ferroviário.
2118/05/2026Desligamento de loja franca aéreo em agosto de 2026.
2221/05/2026Impeditivo “Cargas aéreas de voos não regulares”;Desligamento em 31/08/2026 de “Cargas aéreas de voos não regulares”.
2304/08/2026Atualizações das operações impeditivas das datas de agosto em diante.Atualização do que será desligado em 01/12/26.
2421/08/2026Melhoria na descrição da operação impeditiva do SIAFI
2524/08/2026Melhoria na redação sobre impeditivos e Nota 1

FONTE: Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Comércio Exterior

Plano Brasil Soberano libera R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas e conflitos

25/08/2026

O governo federal regulamentou a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito previstos pelo Plano Brasil Soberano para apoiar empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e pelos efeitos de conflitos e da instabilidade no cenário internacional.

As regras foram publicadas nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado em julho, mas dependia da regulamentação para começar a ser executado.

Como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões

A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores afetados pelo chamado tarifaço dos Estados Unidos, que elevou as barreiras comerciais para produtos brasileiros.

Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que mantêm operações de exportação com países do Golfo Pérsico, região que enfrenta impactos econômicos relacionados ao conflito no Oriente Médio.

Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a setores considerados estratégicos pelo governo:

  • R$ 2 bilhões para empresas produtoras de adubos, fertilizantes e insumos intermediários;
  • R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
  • R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No segmento de minerais, os financiamentos poderão contemplar atividades de lavra, desde que estejam vinculadas a etapas posteriores, como beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

Quem poderá acessar as linhas de crédito

O programa não ficará limitado às empresas que exportam diretamente. Fornecedores das cadeias produtivas afetadas também poderão receber financiamento, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Entre os possíveis beneficiários estão:

  • empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
  • produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
  • empresas exportadoras de recursos minerais e seus fornecedores;
  • companhias de setores industriais estratégicos para o comércio exterior.

Com isso, o Plano Brasil Soberano amplia sua atuação para além dos efeitos imediatos das tarifas norte-americanas, buscando preservar cadeias produtivas consideradas importantes para a economia brasileira.

Recursos poderão financiar investimentos e capital de giro

As empresas poderão utilizar o crédito tanto para necessidades imediatas quanto para projetos de médio e longo prazo.

Entre as possibilidades estão capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e adequações na estrutura produtiva. O financiamento também poderá apoiar a expansão da capacidade de produção e iniciativas destinadas ao fortalecimento das cadeias de fornecedores.

O programa contempla ainda projetos de inovação tecnológica e medidas para adaptar produtos, serviços e processos às mudanças nas condições do mercado internacional.

Novas modalidades de uso dos recursos poderão ser estabelecidas posteriormente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.

Crédito busca reduzir impactos do tarifaço

A reserva de R$ 5 bilhões para exportadores foi estabelecida em resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre mercadorias brasileiras.

De acordo com o governo, as novas sobretaxas aumentaram os custos para acessar o mercado norte-americano e ampliaram a pressão financeira sobre empresas brasileiras dependentes das exportações.

Nesse cenário, o crédito pretende oferecer fôlego financeiro aos exportadores e às empresas que integram suas cadeias de fornecimento. Parte dos recursos também será destinada a companhias que negociam com países do Golfo Pérsico, considerando os possíveis reflexos econômicos da instabilidade no Oriente Médio.

BNDES acompanhará operações

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento das operações de crédito.

Mensalmente, o banco deverá encaminhar ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre os financiamentos aprovados e contratados, além dos valores efetivamente liberados.

A divisão dos R$ 13,5 bilhões não é necessariamente definitiva. A regulamentação permite que o Conselho Interministerial altere a alocação dos recursos conforme a execução do programa e as prioridades estabelecidas pela política pública.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jorge Silva

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Comércio Exterior

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 2,115 bilhões na terceira semana de agosto

25/08/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,115 bilhões na terceira semana de agosto, segundo dados divulgados na segunda-feira (24) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No período, as exportações somaram US$ 8,100 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 5,985 bilhões.

Considerando as três primeiras semanas do mês, o comércio exterior brasileiro apresenta superávit acumulado de US$ 5,109 bilhões. O resultado é formado por US$ 24,143 bilhões em exportações e US$ 19,034 bilhões em importações.

Na comparação com o mesmo período de agosto de 2025, as exportações avançaram 14,3%.

Entre os setores exportadores, a Indústria Extrativa apresentou o maior crescimento, com alta de 34,2% e movimentação de US$ 6,875 bilhões. A Agropecuária cresceu 9,8%, alcançando US$ 5,200 bilhões, enquanto a Indústria de Transformação avançou 6,6%, para US$ 11,869 bilhões.

Importações também crescem em agosto

As importações registraram aumento de 13,0% na comparação com o mesmo período de 2025.

A Agropecuária teve alta de 3,9%, totalizando US$ 325 milhões. Já a Indústria de Transformação apresentou crescimento de 16,7%, com US$ 17,725 bilhões.

Na contramão, as compras externas da Indústria Extrativa recuaram 29,7%, para US$ 879 milhões.

Superávit comercial chega a US$ 54,148 bilhões no ano

De janeiro até a terceira semana de agosto, o Brasil acumula superávit comercial de US$ 54,148 bilhões. O resultado representa crescimento de 30,2% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando o saldo positivo era de US$ 43,158 bilhões.

Para todo o ano de 2026, o MDIC projeta um superávit de US$ 90 bilhões, valor 32,3% superior ao registrado em 2025.

A estimativa considera exportações de US$ 394,4 bilhões e importações de US$ 304,4 bilhões ao longo do ano.

Fonte: Estadão Conteúdo, com dados da Secretaria de Comércio Exterior (MDIC).

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News

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Comércio Exterior

Brasil e Estados Unidos retomam negociações comerciais após conversa entre Lula e Trump

24/08/2026

O Brasil e os Estados Unidos devem retomar, na próxima semana, as negociações comerciais entre os dois países. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e representantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) participarão das tratativas.

A data do encontro ainda será definida pelas equipes dos dois governos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços confirmou que recebeu contato do representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, após a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Lula e Trump discutem tarifas e comércio

A retomada do diálogo ocorre em meio à disputa comercial causada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Durante uma conversa telefônica realizada nesta sexta-feira (21), Lula defendeu a retomada das negociações e classificou como infundadas as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano para a adoção das novas tarifas.

Entre os argumentos citados pelos Estados Unidos estão questões relacionadas ao desmatamento, acordos preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, Pix, etanol e importações de produtos ligados ao trabalho forçado.

Segundo o Palácio do Planalto, a ligação durou uma hora e 20 minutos e ocorreu de maneira cordial. Lula afirmou que as tarifas podem prejudicar tanto o Brasil quanto os Estados Unidos e destacou a importância do diálogo para preservar as relações comerciais.

Trump, por sua vez, concordou sobre a necessidade de manter os vínculos comerciais e indicou a retomada do contato entre as equipes dos dois governos.

Novo canal de negociação entre os países

A próxima reunião deverá reunir Márcio Elias Rosa, representantes do MRE e integrantes do USTR.

Em nota conjunta, o MDIC e o Ministério das Relações Exteriores avaliaram que a manifestação dos dois presidentes representa uma nova oportunidade para buscar uma solução negociada para o impasse comercial.

Brasil e EUA também discutem combate ao crime

Além das questões econômicas, Lula e Trump conversaram sobre segurança e combate ao crime organizado.

O presidente brasileiro defendeu uma atuação coordenada entre os dois países e afirmou que as organizações criminosas pressionam populações vulneráveis, mas não devem ser classificadas como organizações terroristas.

Lula também apresentou medidas adotadas pelo Brasil para combater essas estruturas, incluindo ações de asfixia financeira, responsáveis pela apreensão de aproximadamente R$ 17 bilhões.

Entre as iniciativas mencionadas estão a Lei Antifacção e a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus.

De acordo com o Planalto, Trump demonstrou interesse em ampliar a cooperação e afirmou que deverá indicar integrantes de alto escalão para dar continuidade às conversas.

Lula e Trump abordam guerras na Ucrânia e no Oriente Médio

A conversa também incluiu os conflitos internacionais, entre eles as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, os dois presidentes defenderam a busca por uma solução negociada. Lula também criticou a falta de atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante dos conflitos e sugeriu a realização de uma reunião extraordinária para discutir alternativas diplomáticas.

Trump ainda apresentou suas perspectivas sobre o conflito envolvendo o Irã.

Ao defender a diplomacia como caminho para solucionar conflitos internacionais, Lula afirmou: “Os grandes líderes não são aqueles que iniciam guerras, mas aqueles que põem fim aos conflitos”.

FONTE: Agência Brasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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