O Governo Federal pretende ampliar a infraestrutura ferroviária brasileira, fortalecer os corredores logísticos e diversificar as rotas de acesso aos portos. A iniciativa também busca integrar diferentes modalidades de transporte e criar condições mais favoráveis para atrair investimentos privados, inclusive de empresas estrangeiras.

A estratégia foi apresentada pelo Ministério dos Transportes durante o Fórum Internacional de Infraestrutura Brasil-Suíça 2026, realizado na terça-feira (10), em São Paulo (SP).

Durante o painel sobre Logística e Intermodalidade, o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, detalhou as principais iniciativas em andamento. Entre elas estão novas concessões ferroviárias, recuperação de trechos atualmente sem operação e construção de novas linhas.

O secretário também enfatizou que a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória são fatores essenciais para ampliar a participação da iniciativa privada no desenvolvimento do setor.

Segundo Ribeiro, a ampliação da malha ferroviária permitirá diversificar o transporte de cargas até os portos, melhorar a eficiência logística e dar suporte ao crescimento dos investimentos privados em infraestrutura.

Novos projetos ferroviários devem ampliar a integração logística

Entre os empreendimentos destacados pelo Ministério dos Transportes está a Estrada de Ferro 118 (EF-118), integrante do Anel Ferroviário do Sudeste. O projeto prevê uma ligação entre Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Anchieta, no Espírito Santo.

A proposta tem como finalidade ampliar a conexão ferroviária entre os estados e criar novas possibilidades de escoamento de mercadorias para os portos da região.

De acordo com Leonardo Ribeiro, o modelo em estruturação prevê que os recursos públicos cubram integralmente os investimentos em infraestrutura, conhecidos como Capex. Para viabilizar o aporte, estão previstos instrumentos como contas vinculadas e investimentos cruzados.

O projeto ainda depende da conclusão da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após essa etapa, poderá avançar para a publicação do edital.

A carteira de investimentos ferroviários inclui ainda outras iniciativas estratégicas, como a Ferrogrão, o corredor Fico-Fiol, projetos de acesso ao Arco Norte e ações de recuperação da infraestrutura ferroviária nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Governo prepara modelo para recuperar ferrovias sem operação

Outro eixo do planejamento federal é a retomada de trechos ferroviários que estão ociosos ou apresentam baixo nível de utilização.

Para estimular a recuperação dessas estruturas, o Ministério dos Transportes, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desenvolveu mecanismos de chamamento público voltados à participação de empresas privadas.

A proposta é simplificar os contratos de autorização e reduzir exigências burocráticas, permitindo que investidores apresentem alternativas para solucionar problemas de infraestrutura e ampliar a utilização da malha existente.

Segundo Ribeiro, os contratos serão levados à B3, onde a iniciativa privada poderá apresentar propostas ao governo para desenvolver soluções logísticas e recuperar trechos subutilizados.

A primeira disputa nesse formato está prevista para 17 de dezembro, quando será ofertado o Corredor Minas-Rio.

Plano Nacional de Logística orienta investimentos no setor

A integração entre os diferentes meios de transporte também ocupa posição central na estratégia do governo. Nesse contexto, o Plano Nacional de Logística (PNL) funciona como instrumento de planejamento para orientar investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e portos.

Leonardo Ribeiro explicou que o plano nacional estabelece as diretrizes estratégicas, enquanto os planejamentos específicos de cada setor atuam na definição das medidas táticas.

A combinação dessas iniciativas permite organizar uma carteira de projetos com visão integrada da infraestrutura brasileira, além de disponibilizar informações importantes para investidores interessados no mercado nacional.

O secretário ressaltou que as ferrovias precisam ser planejadas como uma rede conectada, capaz de atender às demandas de transporte e reduzir os principais gargalos logísticos do país.

Segurança jurídica é fundamental para atrair capital estrangeiro

A estruturação de novos projetos ferroviários também depende da atuação coordenada de diferentes instituições públicas. O trabalho conjunto entre órgãos do Governo Federal, Congresso Nacional, Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) foi apontado como essencial para desenvolver alternativas de financiamento e garantir maior estabilidade aos empreendimentos.

Durante o mesmo painel, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, reforçou que a confiança dos investidores está diretamente relacionada à segurança e à previsibilidade dos contratos.

Segundo ele, empresas interessadas em investir em infraestrutura precisam ter garantias de cumprimento das obrigações contratuais, além de mecanismos que preservem o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos durante todo o período de execução.

A expectativa do governo é que o fortalecimento do ambiente regulatório, aliado à expansão da infraestrutura ferroviária e à integração dos modais, amplie a capacidade logística brasileira e torne o país mais atrativo para investimentos nacionais e internacionais.

FONTE: Ministério dos Transportes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jerônimo Gonzalez/MT