A MP do Frete enfrenta um impasse no Senado e volta a provocar preocupação entre os caminhoneiros. A apenas uma semana do fim de sua validade, a medida provisória segue sem previsão de votação, apesar de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

O texto reforça a fiscalização do piso mínimo do frete e promove mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas. Caso não seja aprovado até o dia 16 de julho, perderá a eficácia e deixará de produzir efeitos.

Votação segue travada no Senado

Nos bastidores do Congresso, parlamentares atribuem a demora à falta de inclusão da proposta na pauta do Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A matéria está parada na Casa há cerca de três semanas.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que a votação ocorreria na terça-feira (7). No entanto, a proposta não foi incluída na ordem do dia, prolongando a indefinição.

Caminhoneiros voltam a falar em paralisação

Diante da possibilidade de a medida perder a validade, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, intensificou a pressão sobre o governo e o Congresso.

Segundo ele, a categoria poderá iniciar uma greve dos caminhoneiros caso a MP não seja aprovada dentro do prazo. Os motoristas defendem que a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete, evitando pagamentos abaixo dos valores definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Texto passou por mudanças durante a tramitação

A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação da categoria. Desde então, o texto sofreu diversas alterações no Congresso Nacional.

Entre as principais mudanças estão a redução das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, a flexibilização das penalidades para empresas reincidentes e a possibilidade de conversão em advertência das multas aplicadas antes da futura lei.

Durante a votação na Câmara, os deputados também aprovaram um dispositivo que concede anistia às multas relacionadas a atos praticados em 2022. A inclusão desse trecho gerou críticas da oposição e ampliou o debate sobre a proposta.

Setores econômicos divergem sobre a proposta

Enquanto os caminhoneiros defendem a aprovação da MP do Frete, representantes do agronegócio, da indústria e dos embarcadores manifestam preocupação com as novas regras.

Essas entidades argumentam que o aumento da fiscalização e das exigências pode elevar os custos logísticos e ampliar a insegurança jurídica no setor de transporte. A divergência entre os segmentos é apontada como um dos principais fatores que dificultam o avanço da medida no Senado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: IA