As próximas concessões de rodovias federais devem ganhar um novo modelo para estimular a exploração de receitas acessórias. A proposta prevê regras mais flexíveis para a instalação de negócios e serviços nas áreas concedidas, criando novas fontes de recursos além da arrecadação com pedágios.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, o governo avalia permitir que as concessionárias mantenham até 100% da receita obtida com essas atividades.

Restaurantes, hotéis e serviços para veículos elétricos estão entre as opções

Entre os empreendimentos que podem ser desenvolvidos estão restaurantes, hotéis, centros de distribuição, estabelecimentos comerciais, áreas destinadas ao agronegócio, postos de abastecimento e estruturas para recarga de veículos elétricos.

A proposta busca aproveitar melhor os espaços próximos às rodovias e transformar áreas atualmente pouco utilizadas em polos de serviços e negócios. Com isso, a expectativa é aumentar a participação das receitas acessórias no equilíbrio financeiro dos contratos.

Hoje, esse tipo de atividade representa apenas cerca de 2% da receita das concessões.

Governo avalia mudar divisão das receitas

Nos contratos atualmente em vigor, grande parte dos valores obtidos com empreendimentos acessórios é direcionada para a chamada modicidade tarifária. O mecanismo busca contribuir para manter o preço do pedágio em níveis mais acessíveis, sem comprometer os investimentos necessários para a manutenção e melhoria das rodovias.

Na avaliação de Guilherme Sampaio, entretanto, o formato atual não tem resultado em uma redução expressiva das tarifas para os usuários.

A mudança estudada pelo governo pretende, portanto, aumentar o incentivo econômico para que as concessionárias busquem novos negócios ao longo dos trechos administrados.

Concessão entre Brasil e Argentina é usada como referência

Uma experiência considerada pelo governo como possível modelo está na concessão da ligação rodoviária entre São Borja (RS) e Santo Tomé, na fronteira com a Argentina.

Nesse contrato, a concessionária tem direito a ficar integralmente com as receitas acessórias. Para a secretária nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, a experiência pode funcionar como um projeto-piloto para medir o potencial desse tipo de empreendimento.

Na região do Centro Unificado de Fronteira, estão em estudo projetos que incluem espaços para armazenamento refrigerado, restaurantes e hotéis.

Um dos planos prevê a utilização de módulos construídos a partir de contêineres. De acordo com a secretária, esse formato diminui o risco financeiro porque possibilita a retirada das estruturas caso os negócios não apresentem o retorno esperado.

O resultado dessa experiência poderá ser levado em consideração nos próximos leilões de rodovias.

Percentual para concessionárias ainda será definido

Apesar da possibilidade de permitir que as empresas fiquem com 100% das receitas acessórias, o governo ainda não decidiu se esse percentual será aplicado de maneira geral.

Viviane Esse ressaltou que as regras poderão variar conforme as características de cada contrato, o perfil da rodovia e o potencial econômico do trecho concedido.

A ideia é encontrar um modelo que estimule investimentos privados sem necessariamente aplicar a mesma divisão de receitas a todas as concessões.

Setor vê espaço para aumentar receitas acessórias

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) também defende uma maior exploração desse mercado. Para o presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, o setor rodoviário poderia seguir uma lógica semelhante à observada no segmento aeroportuário, onde as receitas provenientes de atividades não diretamente relacionadas à operação principal têm participação mais relevante nos resultados das empresas.

Segundo Barcelos, porém, seria necessário reduzir a burocracia para a implantação de novos negócios e elevar a parcela da receita que permanece com as concessionárias.

Ele afirma que, em alguns contratos atuais, as empresas ficam com aproximadamente 15% da receita gerada por atividades acessórias, enquanto a maior parte é destinada à modicidade tarifária.

Na avaliação do representante do setor, essa divisão diminui o interesse das empresas em assumir os custos e riscos necessários para prospectar, negociar e implantar novos empreendimentos.

Novos negócios podem movimentar regiões próximas às rodovias

Além de criar uma fonte adicional de recursos para as concessionárias, a expansão das receitas acessórias em rodovias pode aumentar a oferta de serviços aos motoristas e passageiros e estimular a economia das regiões atravessadas pelas estradas.

O setor também defende que os futuros contratos de concessão estabeleçam antecipadamente quais atividades poderão ser exploradas. A medida reduziria a necessidade de obter autorizações específicas para cada novo empreendimento.

Com regras mais claras desde o início, as empresas interessadas nos leilões também poderiam incorporar o potencial dessas receitas em seus cálculos e propostas, tornando os projetos mais atrativos para investidores.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação / Arteris