O governo federal decidiu manter por mais dois meses a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e continuará em vigor por até 60 dias, com possibilidade de revisão após o primeiro mês.

A decisão foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que justificou a prorrogação diante do aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio e dos possíveis impactos no mercado internacional de energia.

Conflitos no Oriente Médio motivaram a decisão

Segundo o governo, a manutenção da alíquota foi motivada pela piora do cenário internacional, especialmente após a retomada das tensões envolvendo Estados Unidos e Irã, além da instabilidade registrada no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte mundial de petróleo.

A preocupação é que eventuais interrupções no fluxo da commodity elevem os preços internacionais e afetem o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Objetivo é proteger o mercado interno

De acordo com o MDIC, a continuidade da tributação busca garantir matéria-prima para as refinarias instaladas no país e preservar o fornecimento de combustíveis ao mercado interno.

A pasta afirma que a medida pretende assegurar condições adequadas para o funcionamento do parque nacional de refino, reduzindo riscos de desabastecimento em um momento de maior instabilidade no cenário externo.

Tributo foi criado para compensar redução de impostos sobre o diesel

O Imposto de Exportação sobre o petróleo foi instituído em março por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais incidente sobre o diesel.

Na ocasião, o governo adotou a iniciativa para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelas tensões internacionais que pressionavam o preço do barril de petróleo.

Embora a medida provisória tenha perdido a validade, o Gecex manteve a cobrança por decisão administrativa, já que o imposto possui caráter regulatório e não depende de nova aprovação do Congresso Nacional.

Alta do petróleo levou governo a rever estratégia

Inicialmente, a equipe econômica avaliava reduzir gradualmente a alíquota até eliminá-la, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos.

No entanto, o agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã alterou esse cenário. A valorização do petróleo Brent, que voltou a se aproximar dos US$ 80 por barril, reforçou as preocupações sobre possíveis impactos no abastecimento global.

O Estreito de Ormuz, localizado entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, concentra aproximadamente 20% do petróleo comercializado no mundo, tornando qualquer instabilidade na região um fator de pressão para os preços internacionais.

Nova avaliação ocorrerá em 30 dias

O governo informou que acompanhará a evolução do mercado internacional antes de decidir os próximos passos. A alíquota será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando o comportamento dos preços do petróleo e o cenário geopolítico.

Além disso, o Ministério da Fazenda também estuda possíveis ajustes no cronograma de retirada de incentivos relacionados aos combustíveis, diante das incertezas no mercado global.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil