Comércio Exterior

Estreito de Ormuz: controle do Irã se fortalece e pressiona mercados globais de energia

30/03/2026

Após um mês de confrontos no Oriente Médio, o Irã consolidou sua influência sobre o Estreito de Ormuz, um dos principais corredores marítimos do mundo. Apesar dos ataques realizados por Israel e Estados Unidos contra alvos estratégicos iranianos, analistas apontam que Teerã alcançou uma vantagem relevante ao ampliar o controle sobre o fluxo de navios na região.

Dados recentes indicam uma redução drástica na movimentação de embarcações. Em março, apenas cerca de seis navios por dia cruzaram o estreito, número muito inferior à média habitual de aproximadamente 135 travessias diárias.

A maior parte dos petroleiros que conseguiram deixar a região — cerca de 80% — tem ligação direta com o Irã ou com países aliados. Esse cenário reforça a influência iraniana sobre a circulação marítima em uma rota essencial para o comércio global de petróleo.

Atualmente, praticamente todas as embarcações que transitam pelo estreito seguem trajetos próximos à costa iraniana e, em muitos casos, dependem de autorização prévia para garantir passagem segura. Relatos do setor indicam que navios vêm sendo solicitados a fornecer informações detalhadas, como carga e tripulação, além de possíveis taxas. O governo iraniano também estuda formalizar esse controle por meio de um pedágio oficial, o que institucionalizaria práticas já observadas no mercado.

Impactos geopolíticos e legais

O controle do Estreito de Ormuz levanta questionamentos sobre o cumprimento do direito marítimo internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) prevê livre trânsito em rotas estratégicas, mas nem Irã nem Estados Unidos ratificaram formalmente o acordo.

A soberania sobre a região, inclusive, integra as condições apresentadas por Teerã em negociações com Washington.

Pressão sobre exportações e cadeias de energia

Enquanto diversos países enfrentam dificuldades para escoar petróleo, o Irã mantém suas exportações em alta. Em março, o país exportou cerca de 1,8 milhão de barris por dia, com destaque para o fluxo direcionado à China.

Em contraste, produtores como Iraque e Arábia Saudita registraram quedas expressivas nas exportações, impactados pelas restrições logísticas e pelo acúmulo de estoques.

O efeito no mercado internacional foi imediato. O petróleo Brent acumulou valorização próxima de 60% no mês, refletindo a instabilidade e o risco na região.

Diante desse cenário, grandes importadores como Índia, Turquia e Paquistão buscaram negociações diretas com o Irã para liberar cargas e reduzir pressões no abastecimento energético.

Seguros, fretes e incerteza no setor marítimo

O ambiente de risco também elevou significativamente os custos operacionais. Seguradoras passaram a classificar o Oriente Médio como zona de guerra, elevando os prêmios para transporte marítimo — que chegaram a até 10% do valor das embarcações no caso de Ormuz.

Além disso, rotas alternativas e novos indicadores de frete começaram a surgir, refletindo a necessidade de adaptação rápida por parte de traders, armadores e operadores logísticos.

Novo cenário mesmo após a guerra

Embora a proposta de pedágio possa indicar uma tentativa de normalização do tráfego, especialistas avaliam que o cenário dificilmente retornará ao padrão anterior, mesmo com um eventual cessar-fogo.

A combinação de riscos geopolíticos, sanções e mudanças estruturais no transporte marítimo sugere uma nova dinâmica para o comércio global de energia.

Fonte: Bloomberg

Texto: Redação

Imagem: Arquivo / ReConecta News

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Exportação

Receita Federal atualiza Manual de Exportação após criação de imposto sobre petróleo e diesel

16/03/2026

A Receita Federal do Brasil atualizou o Manual de Exportação para incluir as mudanças relacionadas à incidência do Imposto de Exportação (IE) sobre petróleo bruto e óleo diesel. A atualização reflete as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.340 de 2026, publicada em 12 de março.

Com a alteração, o tributo — historicamente aplicado apenas em situações específicas — passa a atingir também produtos estratégicos do setor energético, ampliando o alcance da tributação sobre exportações brasileiras.

Novas alíquotas para petróleo e diesel

De acordo com as regras atualizadas, o Imposto de Exportação passa a incidir sobre duas categorias de produtos:

  • Óleos brutos de petróleo (NCM 2709.00): alíquota de 12%
  • Óleo diesel (NCM 2710.19.21): alíquota de 50%

No caso do diesel, a cobrança está vinculada ao período de vigência do programa de subvenção econômica ao combustível, previsto na própria medida provisória.

Mudanças no processo da DU-E

A atualização também traz ajustes operacionais no sistema de comércio exterior brasileiro. Com a integração da Declaração Única de Exportação ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto será realizado automaticamente no momento do registro da operação.

O manual orienta que os exportadores observem alguns pontos essenciais durante o processo.

Base de cálculo

A base utilizada corresponde ao Valor da Mercadoria no Local de Embarque (VMLE), parâmetro que define o valor da carga no momento da saída do território nacional.

Taxa de câmbio aplicada

Para conversão cambial, será considerada a taxa de compra do dia útil imediatamente anterior ao registro da DU-E.

Pagamento do imposto

O recolhimento deverá ser feito por meio de DARF, que deve ser anexado à declaração no sistema eletrônico.

Embora o prazo para pagamento seja de até 15 dias, o embarque da mercadoria só será autorizado após a comprovação do recolhimento do imposto.

Manual atualizado para operadores de comércio exterior

A Receita Federal recomenda que exportadores, despachantes aduaneiros e demais operadores de comércio exterior consultem a versão atualizada do Manual de Exportação, que reúne orientações detalhadas, procedimentos operacionais e a fundamentação legal das novas regras.

Segundo o órgão, a atualização faz parte do esforço para manter os sistemas e orientações alinhados às mudanças normativas, garantindo segurança jurídica e maior eficiência nos processos aduaneiros brasileiros.

👉 [Acesse aqui a página do Imposto de Exportação no Manual de Exportação]

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Informação

Governo zera imposto e cria subsídio ao diesel para conter impacto da alta do petróleo

12/03/2026

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da criação de uma subvenção financeira para produtores e importadores do combustível.

As iniciativas foram formalizadas por meio de decreto presidencial e medida provisória assinados nesta quinta-feira (12) e têm caráter temporário, com validade prevista até 31 de dezembro.

Segundo o governo, o objetivo é evitar que a escalada internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Irã, pressione o custo do combustível e afete diretamente o transporte de cargas e os preços dos alimentos.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro do diesel

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as medidas devem gerar uma queda total de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel.

A redução ocorre em duas etapas:

  • R$ 0,32 por litro com a isenção de PIS e Cofins nas refinarias
  • R$ 0,32 por litro adicionais por meio da subvenção concedida a produtores e importadores

Para receber o benefício, empresas do setor terão de comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final.

Medida busca evitar impacto na cadeia de alimentos e transporte

O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira, especialmente no transporte rodoviário de cargas e no escoamento da produção agrícola.

Durante o anúncio, o governo destacou que o combustível exerce influência direta sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos e produtos básicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a principal pressão no mercado de combustíveis atualmente está concentrada no diesel, e não na gasolina.

Ele ressaltou que a dependência do combustível é particularmente relevante neste momento devido à colheita da safra agrícola brasileira, que depende intensamente do transporte rodoviário.

Compensação fiscal virá de imposto sobre exportação de petróleo

A redução de tributos e o subsídio ao diesel terão impacto relevante nas contas públicas. A estimativa do governo é de:

  • R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a isenção de PIS e Cofins
  • R$ 10 bilhões de custo com a subvenção ao diesel

Para compensar esses valores, foi criada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.

Além de recompor a arrecadação, a medida busca estimular o refino de petróleo no mercado interno, reduzindo o incentivo à exportação do produto bruto em um momento de preços internacionais elevados.

Governo amplia fiscalização contra preços abusivos

Também foi publicado um decreto permanente que estabelece novos mecanismos de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis.

A proposta é reforçar o combate a aumentos abusivos de preços e possíveis práticas especulativas no setor.

Segundo Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar irregularidades, incluindo:

  • armazenamento injustificado de combustíveis
  • reajustes considerados abusivos nos preços

Esses parâmetros deverão ser estabelecidos em resolução específica da agência reguladora.

Falta de referência técnica dificulta combate à especulação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a ausência de parâmetros técnicos claros dificulta a atuação dos órgãos de fiscalização contra práticas especulativas.

Ele destacou que reduções de preços praticadas pela Petrobras, responsável por mais de 70% da produção nacional, muitas vezes demoram a chegar ao consumidor final.

Segundo o ministro, em diversos casos a queda nos valores demora semanas ou meses para aparecer nos postos ou ocorre apenas parcialmente.

Exportação de petróleo também entra no pacote

A nova taxa de exportação de petróleo bruto também tem como objetivo incentivar empresas produtoras a destinarem parte da produção ao mercado interno, em vez de priorizar as vendas externas.

Com a valorização do petróleo no mercado internacional, o governo teme que refinarias brasileiras enfrentem dificuldades de abastecimento caso a produção seja direcionada majoritariamente à exportação.

Privatização da BR Distribuidora é alvo de críticas

Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora, empresa responsável por uma ampla rede de postos de combustíveis no país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a venda da companhia reduziu a capacidade de coordenação estatal na distribuição de combustíveis e teria contribuído para a diminuição da produção nacional de derivados como gasolina, diesel e gás natural.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Internacional

Produção de petróleo do Iraque despenca após bloqueio do Estreito de Ormuz

09/03/2026

A produção de petróleo do Iraque sofreu uma queda abrupta após a interrupção das exportações pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas para o comércio global de energia. O impacto está diretamente ligado à escalada do conflito com o Irã, que tem dificultado a circulação de navios-tanque na região.

Segundo fontes do setor ouvidas pela agência Reuters neste domingo (8), os principais campos petrolíferos do sul do país registraram uma redução de cerca de 70% na produção.

Queda drástica na produção de petróleo

Antes do agravamento do conflito, a produção iraquiana nesses campos alcançava aproximadamente 4,3 milhões de barris por dia. Com as dificuldades logísticas e o bloqueio da principal rota de escoamento, o volume despencou para cerca de 1,3 milhão de barris diários.

De acordo com um funcionário da estatal Basra Oil Company (BOC), responsável pelas operações na região, o armazenamento de petróleo bruto já atingiu o limite máximo.

Com isso, a produção restante deve ser direcionada principalmente ao abastecimento das refinarias locais.

Estreito de Ormuz é rota vital para o petróleo mundial

O Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e é considerado uma passagem estratégica para o comércio global de energia. Pela via marítima circula aproximadamente um quinto de todo o petróleo e gás natural liquefeito transportado no mundo.

A instabilidade na região tem provocado restrições severas à navegação, afetando diretamente países exportadores que dependem dessa rota para escoar sua produção.

Exportações também despencam

Além da queda na produção, as exportações iraquianas registraram forte retração. Neste domingo, o volume exportado caiu para cerca de 800 mil barris por dia.

A redução ocorre porque poucos navios-tanque conseguiram chegar aos terminais do sul do país. Segundo fontes do setor, apenas duas embarcações estavam carregando petróleo, já que a navegação pelo estreito está severamente limitada.

Autoridades do setor afirmam que, sem a chegada de novos navios, existe a possibilidade de interrupção total das exportações até o fim do dia no horário local.

Economia do Iraque pode ser gravemente afetada

A crise no setor petrolífero representa uma ameaça direta às finanças públicas do Iraque. O país depende fortemente da exportação de petróleo bruto para sustentar sua economia.

Dados do Ministério do Petróleo indicam que, em fevereiro, as exportações provenientes dos campos do sul alcançaram média de 3,334 milhões de barris por dia.

Com a queda abrupta da produção e das vendas externas, especialistas avaliam que o governo poderá enfrentar sérias dificuldades fiscais, já que mais de 90% da receita nacional provém do petróleo.

Uma autoridade de alto escalão do Ministério do Petróleo iraquiano classificou o cenário como a maior ameaça operacional enfrentada pelo setor energético do país nas últimas duas décadas.

Tags: petróleo, Iraque, Estreito de Ormuz, exportação de petróleo, mercado global de energia, Opep, crise no petróleo, guerra no Oriente Médio

Fonte: Reuters

TEXTO: Conteúdo produzido com suporte de IA, sob curadoria editorial da equipe ReConecta News.

IMAGEM: Reprodução Infomoney / REUTERS / Eli Hartman

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