O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (19) a concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões e terá contrato inicial de 25 anos, podendo ser prorrogado por até 70 anos.

A medida busca garantir mais estabilidade operacional para os portos de Itajaí e Navegantes, especialmente em relação aos serviços de dragagem e à manutenção da profundidade do canal, fatores considerados estratégicos para a logística portuária da região.

Projeto busca solucionar problemas de dragagem

A concessão do canal de acesso surge após uma série de interrupções nos serviços de dragagem registrados nos últimos anos. Em abril, a profundidade operacional da área teve redução de cerca de 30 centímetros depois de quase dois meses sem manutenção, conforme atualização da Capitania dos Portos.

Atualmente, o canal possui profundidade de 13,5 metros. A expectativa do governo federal é ampliar esse número para até 16 metros, permitindo a operação de navios maiores e aumentando a competitividade dos portos catarinenses.

A concessão será a segunda desse modelo no Brasil. O primeiro canal de acesso concedido no país foi o do Porto de Paranaguá, leiloado em 2025.

Impactos na logística portuária

A redução da profundidade do canal afeta diretamente a movimentação de cargas, principalmente de contêineres, principal segmento operado nos portos de Itajaí e Navegantes.

Segundo estimativas do setor portuário, as restrições operacionais podem provocar perdas de até 10% na movimentação logística da região, além de dificultar a atracação de embarcações de grande porte.

O serviço de dragagem ficou interrompido no início deste ano e foi retomado apenas em abril, por meio de contrato emergencial com a empresa Van Oord, responsável pela execução dos trabalhos.

Histórico recente de instabilidade no Porto de Itajaí

Além dos desafios operacionais, o Porto de Itajaí também enfrentou mudanças administrativas nos últimos anos. Em janeiro de 2025, após dificuldades financeiras e operacionais, a gestão portuária foi transferida para a Autoridade Portuária de Santos, por decisão do Ministério de Portos e Aeroportos.

Posteriormente, diante de disputas políticas e administrativas na região, o governo federal decidiu repassar a administração para a Codeba.

Governo prepara concessão definitiva do terminal

Paralelamente à concessão do canal de acesso, o governo federal segue trabalhando na modelagem definitiva para a concessão do terminal do Porto de Itajaí. Os estudos do projeto já foram aprovados em 2025.

Inicialmente, a proposta previa uma concessão conjunta do terminal e do canal de acesso, mas o governo optou por separar os ativos.

Atualmente, o terminal é operado temporariamente pela JBS, cujo contrato segue até o final de 2026. A empresa já manifestou interesse em participar do futuro leilão da concessão permanente.

Fonte: Com informações da CNN Brasil

Texto: Redação
Imagem: Reprodução CNN Brasil / Reuters