Câmara aprova medida que endurece controle sanitário na importação de cacau

16/04/2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022, que estabelece regras mais rígidas para o controle sanitário na importação de cacau. A proposta, relatada pelo deputado Márcio Marinho, segue agora para análise do Senado.

Pressão do setor produtivo impulsiona decisão

A votação ocorre em meio à mobilização de produtores de cacau brasileiro, especialmente da Bahia, principal polo da cultura no país. O setor vinha manifestando preocupação com os efeitos da Instrução Normativa nº 125/2021, que flexibilizou as exigências para a entrada do produto estrangeiro no Brasil.

Segundo representantes da cadeia produtiva, a medida anterior aumentou a insegurança no mercado e gerou maior concorrência para a produção nacional.

Projeto busca reequilibrar regras do mercado

Durante a tramitação, o relator argumentou que o Congresso atuou para corrigir distorções provocadas por uma norma administrativa que, na avaliação dele, extrapolou limites regulatórios.

De acordo com Marinho, o texto aprovado não impede o comércio internacional, mas reforça critérios técnicos e o rigor sanitário, com o objetivo de garantir condições mais equilibradas para os produtores brasileiros.

“O projeto assegura regras claras e proteção ao produtor, sem fechar o mercado”, destacou.

Impacto para a economia e cadeia do cacau

Durante a sessão, o presidente da Câmara ressaltou a relevância da cadeia produtiva do cacau para a economia nacional. Parlamentares também apontaram que a aprovação atende às demandas do setor, que vinha criticando a política de importação do produto.

Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da norma que facilitava a entrada de cacau estrangeiro, especialmente de países africanos como a Costa do Marfim.

Próximos passos

Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Caso seja validado, o novo marco deve fortalecer o controle fitossanitário e ampliar a proteção à produção nacional.

FONTE: Bahia Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Bahia Notícias

News & Midia

Câmara aprova medida que endurece controle sanitário na importação de cacau

Pressão do setor produtivo impulsiona decisão

Projeto busca reequilibrar regras do mercado

Impacto para a economia e cadeia do cacau

Próximos passos

Deixe um comentário Cancelar resposta

Postagens recentes

SDA fortalece o setor aduaneiro e

Maersk registra crescimento em todas as á

Porto Sudeste amplia estrutura para operaçã

Categorias

Acompanhe os Eventos da Região

News & Midia

Câmara aprova medida que endurece controle sanitário na importação de cacau

Pressão do setor produtivo impulsiona decisão

Projeto busca reequilibrar regras do mercado

Impacto para a economia e cadeia do cacau

Próximos passos

Postagens relacionadas

Deixe um comentário Cancelar resposta

Postagens recentes

Categorias

Acompanhe os Eventos da Região

Tags