O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, nesta terça-feira (2), o primeiro diagnóstico nacional sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados. O estudo consolida, pela primeira vez, um conjunto amplo de dados estratégicos, análises e percepções que oferecem um panorama técnico até então inexistente para os Terminais de Uso Privado (TUPs). A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Avanço na gestão de riscos e previsibilidade do setor
O levantamento representa um passo significativo na agenda de gestão de riscos, previsibilidade regulatória e fortalecimento da segurança jurídica no setor portuário. O material identifica desafios, práticas e lacunas ligadas aos seguros obrigatórios, incluindo aspectos regulatórios, operacionais e climáticos.
Para o ministro Silvio Costa Filho, o diagnóstico reúne informações essenciais que aumentam a previsibilidade e fortalecem o ambiente de negócios. O secretário-executivo Tomé Franca destacou que a base consolidada de dados facilita decisões estratégicas, melhora o diálogo com operadores e reforça a necessidade de regras modernas, especialmente diante do avanço das mudanças climáticas.
A diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, reforçou que o material contribui para políticas públicas baseadas em evidências, sobretudo em temas sensíveis como riscos associados e seguros obrigatórios.

Riscos climáticos e oportunidades de aprimoramento
O diagnóstico também chama atenção para o aumento da frequência e da intensidade dos riscos climáticos, apontando a necessidade de aprimorar mecanismos de proteção, governança e eficiência regulatória. Ao organizar informações antes dispersas, o estudo amplia a capacidade de planejamento do setor e fortalece a atuação conjunta entre governo, mercado segurador e operadores portuários.

Transparência e modernização do ambiente portuário
A iniciativa reforça o compromisso com um ambiente portuário mais moderno, seguro e alinhado a boas práticas internacionais. Com mais transparência e subsídios técnicos, o diagnóstico deverá embasar futuras evoluções regulatórias e apoiar o desenvolvimento sustentável da navegação e dos terminais autorizados.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos