Portos

Monitoramento da Saturação Portuária vai orientar investimentos e novos projetos no Brasil

09/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai criar uma ferramenta para acompanhar a capacidade e os níveis de ocupação dos portos brasileiros. A iniciativa busca ampliar a previsibilidade no planejamento do setor e oferecer dados para a avaliação de novos projetos portuários e investimentos em infraestrutura.

O trabalho será conduzido por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), que ficará responsável pelo desenvolvimento do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP).

A ferramenta deverá antecipar possíveis gargalos nos terminais e nos acessos terrestres e aquaviários, permitindo identificar com maior antecedência situações de saturação na infraestrutura portuária.

Ferramenta vai cruzar capacidade e demanda

O MSP deverá comparar a capacidade instalada nos portos com as projeções de demanda. O sistema também acompanhará indicadores relacionados ao nível de serviço e considerará portos organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) como partes de um mesmo sistema.

Os resultados do monitoramento serão divulgados uma vez por ano. A primeira edição está prevista para 2027.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o trabalho deverá contribuir para ampliar a confiança dos investidores e aprimorar a avaliação técnica da infraestrutura disponível no país.

“Estamos vivendo um grande ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil porque voltamos a ser olhados com respeito pelo mercado internacional.”

O ministro também destacou a importância do Grupo de Trabalho para analisar as necessidades do setor e indicar soluções de acordo com a capacidade instalada.

Dados poderão orientar novos investimentos

Além de subsidiar decisões do Ministério de Portos e Aeroportos e de outros órgãos públicos, o monitoramento poderá ajudar na definição das prioridades de investimentos portuários.

As informações também poderão ser utilizadas por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada na seleção e estruturação de projetos.

Outra finalidade será identificar tendências no mercado de terminais e contribuir para a racionalização dos instrumentos de planejamento portuário.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que o MSP terá papel de apoio à tomada de decisões.

Segundo ele, os dados poderão melhorar a avaliação sobre a necessidade de novos leilões e arrendamentos portuários, além de contribuir para análises relacionadas aos terminais que já estão em operação.

Setor privado e órgãos públicos participarão

A construção do Monitoramento da Saturação Portuária contará com a participação de diferentes segmentos ligados à infraestrutura e à logística.

Serão ouvidas associações e entidades do setor portuário, usuários dos portos, empresas, titulares de outorgas, ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outras instituições públicas.

Os participantes poderão fornecer dados, informações e subsídios para a elaboração do projeto. Também deverão contribuir durante a implementação da ferramenta, oferecer apoio institucional e acompanhar as entregas.

Entre os resultados previstos está um balanço com projeções de demanda e cálculo da capacidade dos complexos portuários, incluindo os Terminais de Uso Privado.

MSP não substituirá instrumentos de planejamento

O Ministério ressalta que o novo monitoramento não terá a função de criar ou substituir os instrumentos já existentes de planejamento do setor.

A proposta é utilizar o MSP como uma base de dados e ferramenta de apoio técnico, aumentando a agilidade, a transparência e a confiabilidade das decisões relacionadas à expansão e ao desenvolvimento da infraestrutura portuária.

Grupo de Trabalho começa em setembro

A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para 18 de setembro de 2026.

Depois dessa etapa, o cronograma inclui a seleção do parceiro técnico responsável pela implementação, a realização de consultas com representantes dos setores público e privado e a definição dos termos de contratação.

A expectativa é concluir essas etapas até dezembro de 2026.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês/MPor

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Portos

Terminais privados no Brasil: diagnóstico da ANTAQ revela entraves a R$ 36,8 bilhões em investimentos

27/03/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou um diagnóstico detalhado sobre a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) no Brasil, destacando os principais obstáculos que têm impedido a operação de empreendimentos já autorizados. O estudo também aponta impactos diretos para o setor portuário e para a economia nacional.

O levantamento foi apresentado em Brasília, com participação de representantes da Agência e do setor, e traz uma análise aprofundada sobre a situação de projetos autorizados nos últimos anos.

Panorama dos terminais autorizados

O estudo analisou 178 terminais privados autorizados entre 2013 e 2019, com foco naqueles que não iniciaram suas atividades dentro do prazo legal de cinco anos. A avaliação considerou o estágio operacional, os motivos dos atrasos, os investimentos previstos e os pedidos de prorrogação.

Segundo os dados, 21 terminais seguem sem operar. Apesar de representarem uma parcela reduzida do total, esses projetos concentram cerca de R$ 36,8 bilhões em investimentos ainda não realizados, além de uma área estimada em 48,3 milhões de metros quadrados fora da infraestrutura portuária ativa.

Entraves ambientais lideram obstáculos

Entre os principais fatores que travam a implantação dos TUPs, as questões ambientais aparecem como o maior desafio. Durante a apresentação, foi ressaltada a necessidade de maior integração entre órgãos reguladores e ambientais para acelerar os processos sem ampliar a burocracia.

Além disso, representantes do setor privado destacaram que a autorização para operação é apenas uma etapa inicial. A implantação efetiva dos terminais exige um longo percurso, que envolve licenciamento, viabilidade econômica e articulação institucional.

Desafios estruturais e institucionais

O diagnóstico também evidencia que os entraves vão além da regulação, envolvendo fatores ambientais, financeiros e judiciais. Esses elementos, muitas vezes combinados, explicam grande parte dos atrasos observados.

A análise indica que o setor portuário brasileiro já apresenta maior maturidade institucional, mas ainda enfrenta gargalos que dificultam a execução dos projetos e a entrada em operação dos terminais.

Prorrogações e maturação dos projetos

Outro ponto relevante é o uso recorrente de prorrogações de prazo para início das operações. Embora previstas na legislação e necessárias diante da complexidade dos investimentos portuários, essas extensões podem indicar baixa maturidade de alguns projetos.

O estudo também aponta um descompasso entre o volume de autorizações concedidas após a Lei nº 12.815/2013 e a efetiva implementação dos empreendimentos, reforçando a necessidade de maior alinhamento entre planejamento e execução.

Impactos econômicos e sociais

A não implantação dos terminais privados gera impactos significativos. No campo econômico, há redução da capacidade logística e frustração de investimentos bilionários, afetando a competitividade do setor portuário brasileiro.

Já no aspecto social, estima-se que mais de 533 mil empregos deixaram de ser gerados em função dos atrasos. Do ponto de vista regulatório, o cenário exige maior esforço de monitoramento e compromete a previsibilidade do planejamento setorial.

Caminhos para o aprimoramento regulatório

Como resultado, o diagnóstico oferece subsídios para o aperfeiçoamento da atuação regulatória. Entre as medidas sugeridas estão:

  • Monitoramento mais rigoroso dos cronogramas
  • Revisão dos instrumentos de outorga
  • Avaliação dos critérios de prorrogação
  • Fortalecimento da coordenação entre instituições

A iniciativa integra a agenda de estudos da ANTAQ e amplia a base técnica para decisões mais assertivas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária no Brasil.

Fonte: ANTAQ

Texto: Redação

Imagem: Divulgação ANTAQ

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Transporte

Terminais portuários privados impulsionam transporte hidroviário após mudança na lei

16/12/2025

A expansão do transporte hidroviário no Brasil e o fortalecimento dos corredores logísticos do Arco Norte estão diretamente associados ao avanço dos terminais de uso privado (TUPs). A virada ocorreu a partir da Lei dos Portos, sancionada no fim de 2013, que permitiu aos terminais privados movimentarem cargas de terceiros, ampliando a concorrência e garantindo maior segurança jurídica ao setor.

Abertura do mercado atrai investimentos privados

Antes da nova legislação, os terminais operavam de forma restrita. Com a mudança, o ambiente regulatório tornou-se mais atrativo para investidores. O resultado foi imediato: cerca de 50 pedidos de instalação de novos TUPs, muitos deles concentrados na Região Norte, além do aumento na encomenda de barcaças e rebocadores.

Esse movimento estimulou a economia regional e reduziu o custo do frete em comparação às rotas tradicionais do Sudeste. Segundo especialistas, o investimento foi integralmente privado, impulsionado pela percepção de que o escoamento pelo Arco Norte é mais eficiente e competitivo.

Norte lidera crescimento de instalações portuárias

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, em dezembro de 2024, o Brasil contava com 277 instalações portuárias autorizadas, das quais 229 eram terminais de uso privado. Desse total, 106 estavam localizadas na Região Norte, consolidando o corredor como o de maior crescimento no país.

Empresas do setor avaliam que a expansão dos TUPs reforça o papel estratégico das hidrovias na matriz logística nacional, especialmente para o agronegócio e o transporte de granéis.

Ampliação da frota fortalece competitividade

Companhias que atuam na região seguem ampliando sua capacidade operacional. A Amaggi, por exemplo, está expandindo em 10% sua frota, que atualmente conta com 223 balsas e 21 empurradores. A empresa opera terminais em Rondônia, Amazonas e Pará e mantém, em parceria com a Bunge, a joint venture Unitapajós, voltada ao escoamento de grãos pelas hidrovias dos rios Tapajós e Amazonas.

A avaliação do setor é que investimentos desse porte são fundamentais para manter a competitividade logística do Arco Norte, especialmente para o transporte de grãos, fibras e outros produtos agrícolas.

Falta de previsibilidade ainda é desafio

Apesar dos avanços, a previsibilidade da navegação continua sendo um dos principais entraves ao uso pleno das hidrovias. Durante a estiagem de 2024, empresas relataram dificuldades operacionais, com a necessidade de ações emergenciais para abastecer regiões isoladas.

Em alguns casos, foi preciso recorrer ao transporte rodoviário por longas distâncias para suprir áreas que ficaram inacessíveis pelos rios, evidenciando a vulnerabilidade do sistema em períodos críticos.

Dragagem e concessões entram no radar

Para operadores e especialistas, a adoção de um programa contínuo de dragagem dos rios é vista como essencial para ampliar a segurança da navegação e garantir regularidade ao transporte fluvial. A avaliação é que esses investimentos beneficiariam não apenas o setor produtivo, mas toda a sociedade, ao manter ativo um dos principais eixos de integração da Amazônia.

Nesse contexto, o governo federal estuda conceder hidrovias a partir de 2026, medida que pode ampliar a participação privada e impulsionar novos investimentos em infraestrutura logística.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Yan Boechat/Valor

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Portos

Setor de navegação recebe diagnóstico inédito sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados

03/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, nesta terça-feira (2), o primeiro diagnóstico nacional sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados. O estudo consolida, pela primeira vez, um conjunto amplo de dados estratégicos, análises e percepções que oferecem um panorama técnico até então inexistente para os Terminais de Uso Privado (TUPs). A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Avanço na gestão de riscos e previsibilidade do setor
O levantamento representa um passo significativo na agenda de gestão de riscos, previsibilidade regulatória e fortalecimento da segurança jurídica no setor portuário. O material identifica desafios, práticas e lacunas ligadas aos seguros obrigatórios, incluindo aspectos regulatórios, operacionais e climáticos.
Para o ministro Silvio Costa Filho, o diagnóstico reúne informações essenciais que aumentam a previsibilidade e fortalecem o ambiente de negócios. O secretário-executivo Tomé Franca destacou que a base consolidada de dados facilita decisões estratégicas, melhora o diálogo com operadores e reforça a necessidade de regras modernas, especialmente diante do avanço das mudanças climáticas.
A diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, reforçou que o material contribui para políticas públicas baseadas em evidências, sobretudo em temas sensíveis como riscos associados e seguros obrigatórios.

Riscos climáticos e oportunidades de aprimoramento
O diagnóstico também chama atenção para o aumento da frequência e da intensidade dos riscos climáticos, apontando a necessidade de aprimorar mecanismos de proteção, governança e eficiência regulatória. Ao organizar informações antes dispersas, o estudo amplia a capacidade de planejamento do setor e fortalece a atuação conjunta entre governo, mercado segurador e operadores portuários.

Transparência e modernização do ambiente portuário
A iniciativa reforça o compromisso com um ambiente portuário mais moderno, seguro e alinhado a boas práticas internacionais. Com mais transparência e subsídios técnicos, o diagnóstico deverá embasar futuras evoluções regulatórias e apoiar o desenvolvimento sustentável da navegação e dos terminais autorizados.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Portos do Sudeste registram recorde histórico e movimentam 186,7 milhões de toneladas no 3º trimestre

19/11/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste alcançou um novo recorde entre julho e setembro de 2025, chegando a 186,7 milhões de toneladas. O volume representa alta de 9,10% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo levantamento da Antaq. O avanço foi puxado sobretudo pelos Terminais de Uso Privado (TUPs) e pela forte demanda por petróleo e minério de ferro.

Os TUPs lideraram o desempenho, com crescimento de 13,60% e total de 124,5 milhões de toneladas movimentadas. Já os portos públicos tiveram expansão mais moderada, de 1,09%, alcançando 62,2 milhões de toneladas.

Terminais de petróleo puxam o avanço na região

O recorde regional foi impulsionado por terminais especializados em granel líquido. O Terminal de Petróleo de Açu (TPET/TOIL), no Rio de Janeiro, registrou alta de 38,06% e somou 17,8 milhões de toneladas. O Terminal Aquaviário de Angra dos Reis também se destacou, com crescimento de 25,34% e volume de 18,8 milhões de toneladas. Ambos, focados em petróleo bruto, foram decisivos para o salto na movimentação de granel.

Esse avanço quebra um período de relativa estabilidade observado nos últimos anos. Em 2023, o terceiro trimestre havia movimentado 170,9 milhões de toneladas, e em 2024, 171,1 milhões — muito abaixo do resultado atual.

Governo atribui alta à eficiência e modernização

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho histórico reflete a consolidação de uma gestão focada em eficiência logística e na integração com o setor privado. Segundo ele, o crescimento no Sudeste demonstra que a modernização dos terminais e a confiança do investidor vêm ampliando a competitividade internacional do país.

Portos públicos mantêm solidez e reforçam cabotagem

Os portos organizados movimentaram 62,2 milhões de toneladas e seguem essenciais para a economia nacional. O Porto de Santos permanece como o maior complexo da região, com 38,4 milhões de toneladas e alta de 2,68%. A cabotagem em Santos ganhou força, crescendo 22,54%, impulsionada por contêineres e cargas diversas.

O Porto de Itaguaí, especializado em minério de ferro, manteve seu alto nível operacional ao registrar 17,3 milhões de toneladas, apresentando apenas leve variação negativa de 1,4% frente ao desempenho robusto do ano anterior.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM:  Vosmar Rosa (MPor)

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