CNI lança cartilha para empresas sobre novas regras de exportação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (30) uma cartilha sobre o Novo Regime de Origem Brasil-Chile, com o objetivo de orientar empresas e entidades setoriais sobre como ampliar oportunidades no mercado chileno. O material detalha as mudanças nas regras de exportação e explica como as empresas podem se adaptar às novas normas.

Para aprofundar o tema, a CNI realizará um webinar no dia 2 de outubro, às 11h, transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Principais alterações no regime de origem

O novo marco regulatório define quando um produto é considerado originário do Brasil ou do Chile, possibilitando o uso de preferências tarifárias previstas em acordos comerciais. Entre os pontos abordados na cartilha estão:

• Funcionamento das regras de origem;
• Limites de uso de insumos provenientes de terceiros países;
• Modelos de prova e verificação de origem;
• Atualizações alinhadas às práticas internacionais.

As mudanças buscam simplificar os cálculos, oferecer flexibilidade para setores estratégicos e adotar normas mais compatíveis com a logística atual.

Autocertificação e modelos híbridos

Entre as novidades do regime, destacam-se:

• Simplificação e modernização das regras de origem;
• Cálculos mais simples para insumos importados;
• Maior flexibilidade nos percentuais de insumos de terceiros países: 40% (regra geral), 45% (alguns produtos) e 50% (setor automotivo);
• Criação de modelo híbrido de prova de origem, permitindo autocertificação pelas empresas ou emissão por entidades habilitadas.

Comércio bilateral Brasil-Chile

Dados da CNI indicam que o comércio entre os dois países é concentrado na indústria de transformação. Nos últimos dez anos:

• 69,8% das exportações brasileiras para o Chile foram de produtos industriais;
• 64,8% das importações vindas do Chile também foram produtos da indústria;
• Insumos industriais representaram 48,2% da corrente de comércio, enquanto bens de consumo duráveis e combustíveis corresponderam a 20,7% e 18,9%, respectivamente.

Segundo Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, a atualização das regras aumenta a previsibilidade e competitividade dos produtos brasileiros no mercado chileno, reforçando a integração econômica bilateral.

“O Brasil e o Chile firmaram um dos primeiros acordos comerciais do Mercosul, que resultou no primeiro acordo de livre comércio moderno para o Brasil. A modernização do regime de origem torna as regras mais simples, alinhadas às práticas internacionais e mais seguras para as empresas brasileiras”, afirma Constanza.

Webinar detalhará o novo regime

O webinar “Novo Regime de Origem Brasil–Chile” vai apresentar as alterações, esclarecer dúvidas e mostrar como o setor privado pode aproveitar os benefícios do acordo, garantindo maior participação das empresas brasileiras no mercado chileno.

📌 Serviço

• Lançamento da Cartilha da Indústria: 30 de setembro
• Webinar Novo Regime de Origem Brasil–Chile: 2 de outubro, às 11h, no YouTube da CNI

FONTE: Agência de Notícias da Indústria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Shutterstock