Exportação

Exportação de milho impulsiona movimentação de cargas nos portos do Norte

Os portos da Região Norte registraram movimentação recorde de 30,2 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Estatístico Aquaviário, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O destaque foi para os granéis sólidos, que somaram 24,8 milhões de toneladas no período — um desempenho impulsionado, principalmente, pela exportação de milho.

Somente em agosto, os portos nortistas movimentaram 3,9 milhões de toneladas de granéis sólidos, o que representa aumento de 2,16% em comparação com o mesmo mês de 2024.

Milho e fertilizantes lideram crescimento das exportações

O principal destaque foi o milho, cuja movimentação chegou a 2 milhões de toneladas em agosto, uma alta de 10,4% frente a agosto do ano anterior. O desempenho reforça a importância da safra brasileira e a crescente utilização da infraestrutura portuária nortista para escoamento de grãos.

Os fertilizantes também apresentaram forte crescimento, com aumento de 18% em relação ao mesmo mês de 2024, alcançando 542 mil toneladas movimentadas. Em seguida, vieram os produtos químicos inorgânicos, que registraram alta de 13,1%, totalizando 488 mil toneladas.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números demonstram o papel estratégico da região no desenvolvimento logístico do país.

“O avanço reflete a eficiência e a competitividade dos portos brasileiros, consolidando o Norte como um dos principais vetores de crescimento e integração logística nacional”, afirmou o ministro.

Porto de Santana lidera crescimento percentual na região

Entre os portos organizados do Norte, o Porto de Santana (AP) apresentou o maior crescimento percentual, com alta de 25,2% — passando de 316 mil toneladas em agosto de 2024 para 395 mil toneladas em 2025. O desempenho foi impulsionado pelo transporte de milho, que registrou aumento de 85% no período.

O Porto de Santarém (PA) também se destacou, com 1,9 milhão de toneladas movimentadas em agosto de 2025, o que representa crescimento de 11,25% em relação a agosto do ano anterior. As exportações no terminal cresceram 45,33%, reforçando o papel do porto no escoamento da produção agrícola.

Outros destaques logísticos da Região Norte

O terminal de Porto Velho (RO) registrou alta de 0,92% na movimentação total, puxada principalmente pela soja, que somou 123 mil toneladas.
Outros portos nortistas também apresentaram bom desempenho: o Porto de Vila do Conde (PA) movimentou 1,8 milhão de toneladas, enquanto o Porto de Belém (PA) atingiu 264 mil toneladas em agosto de 2025.

Os resultados reforçam a tendência de fortalecimento logístico da Região Norte, que vem se consolidando como rota estratégica para o escoamento de commodities brasileiras, especialmente milho e soja.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Logística

Frota global de navios porta-contêineres ociosos se mantém estável apesar de baixa nas tarifas

No início de outubro, a frota global de navios porta-contêineres ociosos manteve-se praticamente estável, mesmo com o feriado da Semana Dourada na China e a deterioração das tarifas de frete. Segundo a Alphaliner, os navios sem operação representavam 0,9% da frota mundial, o que equivale a 32,7 milhões de TEUs.

Embora seja o nível mais alto de ociosidade em um ano, o setor ainda é considerado plenamente empregado, sem indícios de inatividade estrutural significativa. Até o dia 6 de outubro, a capacidade ociosa aumentou ligeiramente em 7.155 TEUs, totalizando 91 navios porta-contêineres fora de operação.

Manutenção e modernização em estaleiros

Durante o feriado chinês, os cancelamentos de viagens programadas tiveram impacto limitado na ociosidade da frota. Em vez disso, muitas empresas de transporte marítimo aproveitaram o período para enviar navios aos estaleiros, destinados a manutenção, reparos, modernização ou conversão.

Atualmente, a capacidade de armazenamento em estaleiros representa 2,1% da frota total, acima da mínima registrada em setembro, de 1,6%. O número de navios em manutenção subiu de 124 para 153 unidades, adicionando quase 160.000 TEUs, totalizando 688.195 TEUs em estaleiros.

Próximos desafios do setor

O período de menor atividade testará a disciplina de gestão de capacidade das companhias marítimas, que buscam contener a queda nas tarifas de frete e otimizar a operação da frota.

FONTE: Mundo Marítimo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Comércio Exterior, Portos

Portonave completa 18 anos como referência em eficiência e sustentabilidade portuária 

A Portonave, primeiro terminal portuário privado de contêineres do Brasil, completou 18 anos no último dia 21 de outubro, consolidada como referência em inovação, eficiência e desenvolvimento logístico. Localizada em Navegantes (SC), já movimentou mais de 14 milhões de contêineres (TEUs) e realizou 10 mil escalas de navios, com média anual de 1,2 milhão de TEUs. Em 2024, alcançou 48% de participação de mercado em Santa Catarina e 13% no país, liderando o ranking nacional de eficiência da ANTAQ, com 118 movimentos por hora (MPH).  

Com 1,3 mil funcionários diretos e 5,5 mil indiretos, figura entre os cinco portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso no Brasil. No acesso terrestre, recebe 2 mil caminhões por dia, com tempo médio de permanência de apenas 26 minutos e mais de 300 mil acessos entre janeiro e setembro de 2025. 

O impacto da Portonave vai além da operação portuária. Desde 2006, quando iniciou suas atividades, a população de Navegantes cresceu de 50 mil para 93 mil habitantes, segundo o IBGE. O município subiu oito posições no PIB catarinense, alcançando a 15ª colocação com R$ 6,1 bilhões, e a arrecadação de ISS chegou a R$ 37 milhões em 2024, representando 42% do total municipal. Esses números refletem o papel transformador da Portonave como motor econômico e social da região. 

Tecnologia e inovação que elevam padrões 

Com foco na modernização da infraestrutura, a Portonave iniciou em 2024 a obra de adequação do cais, um investimento 100% privado de R$ 1 bilhão. O projeto permitirá receber os maiores navios do mundo e instalar o shore power, tecnologia inédita no Brasil que fornecerá energia elétrica às embarcações atracadas, reduzindo emissões de gases poluentes. 

A inovação também marca as operações do terminal. Em 2024, foi adquirida a primeira Reach Stacker 100% elétrica do país, além de dois novos scanners de inspeção de cargas, que aumentam a segurança das operações e da comunidade. Para 2025, estão previstos dois guindastes Ship-to-Shore (STS) e 14 Rubber Tyred Gantry (RTG) para ampliar a capacidade operacional. Outro destaque é a Iceport, única câmara frigorífica dedicada entre os terminais portuários brasileiros, com 50 mil m²16 mil posições pallets e 13 docas, garantindo agilidade no recebimento e expedição de mercadorias. 

Compromisso social e ambiental 

Portonave reforça seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e social. Desde 2010, realiza o monitoramento voluntário das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e investe continuamente em tecnologias limpas. A companhia eletrificou 18 guindastes e implantou empilhadeiras elétricas, reduzindo em mais de 90% as emissões operacionais. Também aposta em energia solar, com 318 placas fotovoltaicas que já evitaram a emissão de mais de 10 toneladas de gases poluentes, além de contratos que garantem a compensação total das emissões do escopo 2 até 2027. Somando os investimentos, já foram aplicados R$ 472 milhões em gestão ambiental, resultado que rendeu reconhecimentos como o Prêmio Marítimo das Américas e o Selo Diamante do Programa Pró-Clima

No aspecto social, o Instituto Portonave investiu R$ 10,5 milhões em 2024, beneficiando mais de 138 mil pessoas em programas de formação, inclusão e cultura. Iniciativas como o Embarca AíBrigada MirimSurf sem Limites e Musicalizando nas Escolas fortalecem a educação e o desenvolvimento comunitário. A empresa também atua na preservação ambiental e valorização do patrimônio local, com ações como a proteção das corujas-buraqueiras, a revitalização da Gruta Nossa Senhora de Guadalupe e a criação do Parque das Pedreiras, o primeiro mirante turístico de Navegantes (SC). Essas práticas reforçam a liderança da Portonave em responsabilidade socioambiental e seu papel no desenvolvimento sustentável do litoral catarinense

RêConecta News parabeniza a Portonave pelos seus 18 anos de excelência, inovação e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Uma trajetória que inspira o setor portuário brasileiro e reforça o impacto positivo da empresa em Navegantes e em todo o país. 

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA PORTONAVE 
TEXTO: REDAÇÃO 
IMAGENS: DIVULGAÇÃO PORTONAVE 

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Portos

Portos brasileiros batem recorde de movimentação mesmo após tarifaço dos EUA

Mesmo após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a movimentação portuária no Brasil registrou crescimento expressivo em agosto. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume de cargas movimentadas foi 7,8% superior ao do mesmo mês do ano anterior.
No acumulado entre janeiro e agosto de 2025, o país atingiu 914,8 milhões de toneladas, avanço de 2,8% em relação a 2024, consolidando um novo recorde histórico no setor.

Brasil redireciona exportações e supera restrições americanas

O relatório da Antaq aponta que o redirecionamento das rotas comerciais foi essencial para manter o ritmo das exportações após as sanções impostas pelos EUA. Em agosto, o volume exportado cresceu 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Destaque para o aumento das exportações destinadas à Índia (348%), México (97%), Argentina (50%) e China (12%), principal parceiro comercial do Brasil. Já as remessas para os Estados Unidos tiveram queda de 17%.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras via contêineres nos oito primeiros meses do ano nos últimos quatro anos. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações de contêineres do Brasil | Jan-Ago 2022 a 2025 | TEU

“O recorde na movimentação de carga reforça o protagonismo do Brasil no comércio internacional. Estamos trabalhando para expandir o modal aquaviário, que gera mais empregos e renda para o povo brasileiro”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Portos privados lideram crescimento; Itajaí se destaca

De acordo com a Antaq, o avanço mais expressivo em agosto ocorreu nos terminais privados, com alta de 11%. Entre os portos públicos, o destaque foi Itajaí (SC), que apresentou impressionante crescimento de 412%, resultado da retomada das operações pelo Governo Federal.
No acumulado do ano, o porto catarinense dobrou o volume de 2024, alcançando 2,5 milhões de toneladas movimentadas.

Transporte de longo curso e cabotagem também batem recordes

O setor aquaviário registrou números inéditos em todas as modalidades: transporte de longo curso (exportação e importação) atingiu 95,4 milhões de toneladas; a cabotagem (entre portos brasileiros) somou 28,2 milhões de toneladas; e o transporte interior (portos fluviais) chegou a 8,1 milhões de toneladas. Esses resultados consolidam o crescimento sustentável do transporte marítimo no Brasil, mesmo diante de desafios externos.

Abaixo, um histórico das importações brasileiras via contêineres nos oito primeiros meses do ano nos últimos quatro anos. o gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Importações de contêineres do Brasil | Jan-Ago 2022 a 2025 | TEU

Granel líquido e petróleo impulsionam resultados

O granel líquido foi o tipo de carga com maior crescimento em agosto, registrando alta de 25%, o que representa 32,5 milhões de toneladas, o maior volume mensal já registrado.
Somente em petróleo e derivados, foram movimentadas 22,5 milhões de toneladas, avanço de 33,4% em comparação com o mesmo mês de 2024.
As exportações de minério de ferro cresceram 11,3% (42,2 milhões de toneladas), enquanto o milho teve alta de 3,4% (10,7 milhões de toneladas).

FONTE: Antaq
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Datamar News

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Agronegócio

Paranaguá registra a primeira transmissão de DUIMP para carga a granel de fertilizantes

A primeira transmissão da Declaração Única de Importação (DUIMP) para carga a granel de fertilizantes no Brasil, foi realizada em Paranaguá (PR), no último dia 06 de outubro. O teste foi assistido pela Receita Federal, Ministério da Agricultura, Receita Estadual do Paraná; conduzido pela Nosso Porto Serviços Aduaneiros Ltda e representantes do importador Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda. 

A transmissão marca um passo importante na modernização dos processos de importação, integrando as operações ao Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta que reúne, em um só sistema, todos os intervenientes do comércio internacional.

Processo mais ágil e simplificado

De acordo com a despachante aduaneira Susana Marques Kmiecik Lima, responsável pela operação, o preenchimento da DUIMP trouxe maior agilidade ao procedimento. “O preenchimento em si é mais simples porque puxa automaticamente alguns dados, principalmente do sistema da Marinha Mercante. O que mudou de forma significativa é que, antes, era preciso solicitar uma licença de importação junto ao Ministério da Agricultura, enquanto hoje, para a maioria dos fertilizantes, não há mais essa exigência. O registro da Duimp passou a ser  feito diretamente no Portal Único, sem etapas prévias junto aos órgão anuentes,” explica.

Ajustes necessários para cargas a granel

Apesar dos avanços, o processo ainda passa por ajustes, sobretudo no caso das cargas a granel, que possuem características específicas. “No granel existe a particularidade do peso transportado e do peso efetivamente descarregado, que só pode ser confirmado após a operação do navio. Essa é uma das informações que precisará ser ajustada na DUIMP em um segundo momento, etapa essencial para a validação completa do processo.” detalha Susana.

No caso da carga-teste, a operação do navio está prevista para o próximo dia 16 de outubro em Paranaguá (PR). Trata-se de 9.300 toneladas de fertilizante mineral simples e complexo com origem China.

Fortalecimento da categoria

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA) reafirma seu compromisso com o fortalecimento da categoria e o apoio constante aos seus associados. De acordo com o presidente Flávio Demetrio da Silva, “a transmissão da primeira Duimp a granel contou com o apoio e intermediação direta do SDA.” Essa atuação reforça o papel do sindicato como agente facilitador nas inovações do comércio exterior, assegurando que os despachantes aduaneiros estejam sempre preparados para os avanços do setor.

O que é a DUIMP

A Declaração Única de Importação (DUIMP) foi criada como parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que busca simplificar, padronizar e digitalizar os procedimentos de importação e exportação no Brasil.

Até então, as importações eram registradas por meio da Declaração de Importação (DI), no Siscomex Importação Web. Com a DUIMP, todos os dados passam a ser concentrados em uma única ferramenta, o que facilita a gestão de riscos, integra órgãos anuentes e dá maior transparência às operações.

A adoção da DUIMP vem sendo implementada de forma gradual, com testes em diferentes tipos de carga, até que se torne obrigatória para todas as operações.

Reconhecimento e experiência

A Nosso Porto Serviços Aduaneiros Ltda, empresa com mais de 20 anos no mercado,  foi selecionada pela Receita Federal para conduzir esse primeiro teste. Com sede em Paranaguá e filial em Santos, a empresa possui um histórico sólido no agronegócio e atende desde  pequenos produtores até multinacionais Para Susana, participar do piloto é motivo de orgulho e responsabilidade. “É um marco para todos nós. Acompanhamos a evolução do comércio exterior por décadas e agora temos a oportunidade de contribuir com a modernização do sistema, garantindo mais eficiência para importadores e para o próprio país”.

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGENS: DIVULGAÇÃO

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional

Tarifas dos EUA impõem novos desafios à logística do Brasil à América do Norte

Empresas do setor apontam para uma necessidade crescente de adaptação, revisão de contratos e fortalecimento do planejamento aduaneiro. 

A adoção de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos importados reacende discussões sobre os impactos na cadeia logística internacional, especialmente nas rotas entre o Brasil e a América do Norte. Empresas do setor podem sentir necessidade crescente de adaptação, revisão de contratos e fortalecimento do planejamento aduaneiro. 

“Mais do que uma questão tributária, estamos diante de uma reconfiguração da estratégia logística entre os países”, afirma Luciano Zucki, cofundador e diretor da PLEX Logistics, companhia especializada em transporte internacional com sede em Miami. Segundo ele, empresas brasileiras precisam revisar seus custos logísticos, reavaliar modais e, principalmente, investir em previsibilidade nas operações. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alumínio, autopeças e têxteis são os setores mais afetados, impactando diretamente os importadores da América Latina.O Brasil figura entre os principais parceiros comerciais dos EUA no Hemisfério Sul, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o que acende o alerta para possíveis gargalos nos fluxos logísticos. 

A PLEX Logistics tem atuado no assessoramento de embarcadores e operadores logísticos para mitigar riscos, otimizar processos e identificar oportunidades em mercados alternativos. “Nosso papel é orientar os clientes com base em dados, inteligência de mercado e alternativas de transporte mais competitivas”, reforça Zucki. 

A empresa mantém operações marítimas, aéreas e rodoviárias, com foco em soluções personalizadas para importação e exportação entre os dois continentes. 

Website: https://www.linkedin.com/company/plex-international-logistics/ 

TEXTO E IMAGEM: DIVULGAÇÃO 

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Portos

Greve em portos da Europa paralisa operações e ameaça cadeia de suprimentos

Os principais portos da Europa, Roterdã e Antuérpia-Bruges, enfrentam graves interrupções devido a greves que paralisaram o transporte marítimo de contêineres e já afetam a logística regional.

Greve em Roterdã interrompe operações

No porto de Roterdã, o maior da Europa, trabalhadores das empresas International Lashing Services e Matrans Marine Services cruzaram os braços na tarde de quarta-feira (15h15, horário local). A paralisação, organizada pelo sindicato FNV, terá duração de 48 horas e seguirá até sexta-feira.

Os estivadores são responsáveis por fixar os contêineres nos navios. Com a suspensão das atividades, nenhuma embarcação pode ser carregada ou descarregada durante o período da greve. Grandes terminais já enfrentam atrasos significativos, e algumas embarcações tiveram a estadia prolongada.

Um porta-voz da Autoridade Portuária de Roterdã confirmou que a movimentação será impactada, mas afirmou ser cedo para medir a dimensão total dos prejuízos.

Protestos em Antuérpia-Bruges ampliam crise

Na Bélgica, o porto de Antuérpia-Bruges, o segundo maior da Europa, também enfrenta sérias dificuldades. Os práticos flamengos mantêm protestos contra reformas federais na previdência, que podem reduzir benefícios futuros.

De acordo com autoridades locais, apenas 31 navios foram atendidos na terça-feira, número muito abaixo da média diária de 60 a 80. Na manhã de quarta-feira, mais de 100 embarcações aguardavam autorização para entrar ou sair do porto, e várias já foram desviadas para outros destinos.

Os práticos, representados pela Beroepsvereniging van Loodsen, estão limitando o trabalho ao horário de expediente. As negociações com o governo seguem travadas, sem perspectiva de avanço.

Impactos na cadeia logística europeia

As paralisações simultâneas em Roterdã e Antuérpia, dois dos maiores centros logísticos da Europa, já levantam alertas sobre riscos de desabastecimento. Caso as greves se prolonguem, há expectativa de efeitos em cadeia nas rotas de contêineres e no fornecimento de energia em todo o norte europeu.

FONTE: Splash 247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Splash 247

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Logística

Ações da Maersk caem com expectativa de reabertura do Mar Vermelho

As ações da Maersk registraram queda nesta quinta-feira, atingindo o menor valor desde julho. O movimento reflete a antecipação do mercado de que um possível acordo de cessar-fogo em Gaza possa restabelecer as rotas de transporte marítimo pelo Mar Vermelho e pelo Canal de Suez, reduzindo a pressão sobre a crise de oferta que atualmente mantém as taxas de frete elevadas.

Acordo de cessar-fogo em Gaza gera expectativas

Na quarta-feira, Israel e o Hamas aceitaram a primeira fase do plano de cessar-fogo proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para Gaza. A medida reacendeu a esperança de que as forças houthis, do Iêmen e alinhadas com o Irã, interrompam os ataques à navegação comercial no Mar Vermelho. Desde o final de 2023, essas ações forçaram os transportadores a redirecionar suas rotas pelo sul da África.

Houthis ainda não se manifestam

Apesar do acordo, os houthis ainda não confirmaram sua adesão ao cessar-fogo nem indicaram qualquer mudança de postura. O grupo assumiu recentemente a responsabilidade pelo ataque a um navio operado pela Holanda.

Impacto nas ações da Maersk e nas taxas de frete

Nesta quinta-feira, as ações da Maersk caíram 2%, alcançando o menor patamar desde 8 de julho. Analistas alertam que, mesmo com a manutenção do cessar-fogo, as empresas de transporte marítimo provavelmente precisarão aguardar meses antes de obter garantias sobre a retomada ou não dos ataques.

O retorno das rotas pelo Canal de Suez poderia aumentar a capacidade de transporte disponível, pressionando ainda mais as taxas de frete, que já registraram queda em relação aos picos do início deste ano, segundo especialistas do Sydbank e do ABG Sundal Collier.

A Maersk ainda não comentou oficialmente sobre o assunto.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Leon Kuegeler

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Portos

ICTSI defende restrições no leilão do megaterminal de Santos para garantir concorrência

Empresa questiona recomendação do TCU

A ICTSI (International Container Terminal Services Inc.), interessada no megaterminal de contêineres STS-10 no Porto de Santos, protocolou um pedido junto ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) em defesa das restrições impostas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no leilão.

Segundo a companhia filipina, limitar a participação de operadores já presentes no porto durante a primeira fase do certame é legal, eficiente e a única maneira de assegurar concorrência efetiva em um dos maiores portos do Brasil.

A ICTSI criticou a recomendação do TCU de realizar o leilão em fase única, qualificando-a como “contra legem [contra a lei]” e potencialmente ineficiente. A empresa alerta que permitir a participação de todas as operadoras favoreceria grupos dominantes, como Maersk e MSC, afastando novos investidores e criando uma “falsa isonomia”.

“MSC e Maersk são praticamente imbatíveis, pois, devido ao seu domínio no terminal, no transporte de longo curso e na cabotagem, podem superar qualquer lance de concorrentes”, declarou a empresa.

Comparação com o leilão do 5G

A manifestação inclui parecer jurídico do professor Carlos Ari Sundfeld (FGV), que reforça a legalidade e proporcionalidade do modelo adotado pela Antaq. Sundfeld destaca que a agência tem competência para estruturar leilões com salvaguardas, evitando a concentração de mercado e incentivando novos entrantes.

O especialista cita como precedente o leilão do 5G em 2021, quando a Anatel impediu a participação de operadoras já detentoras de frequências na fase inicial, estimulando a competição futura. Segundo Sundfeld, o modelo bifásico da Antaq é “juridicamente sólido, pondera consequências práticas e busca o maior grau de competição futura possível”.

Riscos de concentração de mercado

A ICTSI também baseia sua argumentação em pareceres do Cade e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que identificam riscos concorrenciais caso empresas já instaladas em Santos vençam o leilão.

O Cade alertou para a sobreposição horizontal e integração vertical, que podem resultar em fechamento de mercado e controle de informações estratégicas. Já o MPor reforçou que o foco do arrendamento público deve ser eficiência e competitividade, e não apenas arrecadação. Para o órgão, a entrada de um operador independente é a forma mais eficaz de evitar concentração.

Análise técnica do TCU e próximos passos

A manifestação da ICTSI surge após técnicos do TCU recomendarem que o edital permita a participação de incumbentes, como MSC, Maersk, CMA CGM e DP World, alegando que a restrição inicial violaria princípios de isonomia e eficiência.

O caso está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia e deve ser levado ao plenário do TCU. O governo federal pressiona para que o leilão ocorra ainda em 2025, com investimentos estimados em até R$ 6 bilhões, capazes de aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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