Portos

Brasil garante investimento de R$ 1,6 bilhão no Porto de Santos durante missão em Dubai

24/11/2025

A missão oficial do Ministério de Portos e Aeroportos aos Emirados Árabes Unidos chegou ao fim com resultados considerados estratégicos para a infraestrutura e para a indústria do Brasil. Liderada pelo ministro Silvio Costa Filho, a comitiva retornou ao país com o anúncio de R$ 1,6 bilhão em investimentos privados no Porto de Santos e avanços importantes para ampliar a malha aérea internacional em diferentes regiões brasileiras.

A agenda ocorreu entre 18 e 21 de novembro, reunindo autoridades e grandes players globais de logística, e reafirmou o Brasil como destino seguro e atrativo para investimentos estrangeiros. Para Costa Filho, os resultados comprovam a confiança internacional no atual cenário econômico brasileiro e no potencial das áreas portuária e aeronáutica.

Modernização no Porto de Santos
O principal anúncio da viagem foi o aporte de R$ 1,6 bilhão da DP World, uma das maiores empresas globais do setor. O investimento permitirá ampliar a capacidade do terminal de Santos para 2,1 milhões de TEUs até 2028, além da construção de um novo píer, modernização de equipamentos e expansão de 190 metros no cais.

A missão também reforçou o intercâmbio técnico. A delegação visitou o Porto de Jebel Ali, referência mundial, para conhecer tecnologias inovadoras como o sistema Boxbay, que aumenta significativamente a eficiência no armazenamento de cargas.

Expansão das rotas aéreas e do turismo
O aumento da conectividade aérea foi outro eixo central da missão. Em reunião com Tim Clark, presidente da Emirates Airlines, o governo brasileiro avançou nas negociações para levar novos voos da companhia ao Nordeste, desconcentrando a entrada de turistas internacionais e fortalecendo o turismo regional.

Nos encontros com autoridades como a GACA (Autoridade Geral de Aviação Civil da Arábia Saudita) e a Dnata, foram discutidas ações voltadas à sustentabilidade, incluindo investimentos em combustível sustentável de aviação (SAF) e cooperação para o desenvolvimento de eVTOLs, consolidando o Brasil na rota da descarbonização do setor aéreo.

Segurança e cooperação internacional
A missão também abordou temas de segurança. O ministro se reuniu com Ahmed Naser Al-Raisi, presidente da Interpol, para discutir ações de proteção do espaço aéreo e de rotas logísticas — pauta considerada crucial para fortalecer o comércio exterior brasileiro.

Integraram a comitiva o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, e o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Logística

Estatais chinesas ampliam presença em infraestrutura e logística no Brasil

21/11/2025

A rede de infraestrutura construída por estatais chinesas no Brasil cresce em ritmo acelerado, fortalecendo o papel do país asiático em setores estratégicos como agronegócio, logística portuária, energia e transporte ferroviário.

No comércio de grãos, a influência da China já é expressiva. Embora as exportações brasileiras sejam tradicionalmente intermediadas por grandes traders como Cargill, Bunge e Louis Dreyfus, a Cofco, estatal chinesa, tornou-se a segunda maior trader de grãos do mundo, atrás apenas da Cargill. Em 2024, a empresa foi responsável por transportar 6,65 milhões de toneladas da soja brasileira destinada ao mercado chinês — cerca de 9% dos embarques do ano.

Além da soja, a Cofco lidera a exportação de milho, açúcar e outros produtos agrícolas, somando 17 milhões de toneladas enviadas a dezenas de países em 2023.

Cofco amplia operações no Porto de Santos

A expansão da estatal inclui investimentos robustos em infraestrutura portuária. Depois de operar dois terminais no Porto de Santos, a Cofco inaugurou parcialmente, em março, o TEC (Terminal Exportador Cofco), conhecido tecnicamente como STS11. A operação plena está prevista para 2025.

Com o novo terminal, a capacidade da empresa no porto deve saltar de 4,5 milhões para 14 milhões de toneladas por ano, tornando o STS11 o maior terminal da Cofco fora da China. Parte desse volume será transferida de instalações terceirizadas, reduzindo custos logísticos.

A estratégia de verticalização inclui ainda a compra de 23 locomotivas e 979 vagões, numa operação de R$ 1,2 bilhão. Os trens, operados pela Rumo, devem transportar 4 milhões de toneladas de grãos e açúcar até Santos a partir de 2026.

Os investimentos recentes da China na infraestrutura brasileira

Fonte: Alvarez & Marsal

Portos e contêineres: atuação da China Merchants

A presença chinesa no sistema portuário brasileiro vai além dos granéis. No segmento de contêineres, 11% de toda movimentação nacional passa pelo TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), controlado desde 2018 pela estatal China Merchants Port Holdings (CMPorts), maior operadora de contêineres da China e terceira maior do Brasil, com 1,6 milhão de TEUs por ano.

A empresa formalizou recentemente um acordo para investir R$ 1,5 bilhão na ampliação do terminal, ampliando sua competitividade no país.

CMPorts também avança no setor de petróleo

Outro movimento estratégico é a entrada da CMPorts no Porto do Açu (RJ) — empreendimento originalmente idealizado por Eike Batista, hoje desenvolvido pela Prumo Logística, do fundo americano EIG. Em fevereiro de 2025, a estatal chinesa assinou acordo para adquirir 70% do terminal de petróleo, responsável por 30% das exportações brasileiras da commodity. A operação ainda depende de aprovação regulatória.

Se confirmada, a CMPorts passará a gerir a logística de 21% das exportações de petróleo do Brasil, reforçando seu papel no escoamento de commodities energéticas.

China investe também em transporte de passageiros

Um dos investimentos mais simbólicos da China no Brasil envolve o transporte de pessoas. O Trem Intercidades São Paulo–Campinas, leiloado em 2024, será desenvolvido por um consórcio formado pelo Grupo Comporte (60%) e pela estatal chinesa CRRC (40%), maior fabricante de trens do mundo.

O projeto deve consumir R$ 14 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade da CRRC. A inauguração está prevista para 2031.

A empresa também venceu a licitação para fabricar 44 novos trens do Metrô de São Paulo, num contrato de R$ 3,1 bilhões, utilizando a fábrica que assumiu em Araraquara (SP).

Ecossistema chinês conecta energia, logística e tecnologia

Os investimentos chineses no Brasil seguem uma lógica integrada: um ecossistema no qual diferentes estatais se complementam. No setor elétrico, a State Grid controla a CPFL, responsável por 15% da distribuição no país, enquanto a China Three Gorges (CTG) detém 3,5% da geração nacional. Ambas utilizam painéis solares chineses, que dominam 80% da produção global.

No petróleo, parte do óleo que chega ao Porto do Açu vem de petroleiras como CNOOC, CNPC e Sinopec, todas estatais chinesas que atuam no Brasil.

A estratégia reproduz um modelo já buscado por grandes conglomerados, mas em escala monumental, consolidando a China como uma força central na infraestrutura brasileira.

FONTE: InvestNews
TEXTO: Redação
IMAGENS: Wirestock/John Lamb/Getty Images

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Portos

Investimento de R$ 1,6 bi da DP World vai ampliar operações no Porto de Santos

21/11/2025

O Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário do hemisfério sul, receberá R$ 1,6 bilhão em investimentos para aumentar sua capacidade de movimentação de cargas. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante missão oficial em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A nova etapa de investimentos foi confirmada após reunião entre o ministro e representantes da DP World, operadora de um dos principais terminais portuários privados multipropósito do Brasil. O valor anunciado se soma aos R$ 450 milhões já previstos, elevando a meta de capacidade do terminal para 2,1 milhão de TEUs até 2028, com destaque para a ampliação de 190 metros de cais.

Objetivo é modernizar e aumentar eficiência

Após o encontro, Silvio Costa Filho ressaltou que os investimentos fortalecem a evolução do setor portuário brasileiro. Segundo ele, os aportes ampliam a eficiência do Porto de Santos e demonstram a confiança dos investidores internacionais no país. Durante a missão, o ministro também visitou o Porto de Jebel Ali, referência global em logística e inovação.

Segunda fase inclui novo píer e expansão da retroárea

A segunda fase do projeto, aprovada recentemente, contempla a construção de um novo píer de atracação, a expansão da retroárea com uma laje sobre estacas, além de melhorias no gate de acesso, nas áreas de inspeção, na infraestrutura para cargas refrigeradas e em outros espaços operacionais.

O programa completo prevê ainda a aquisição de 4 portêineres, 15 RTGs e 40 ITVs, equipamentos usados para otimizar operações internas e aumentar a velocidade de movimentação de contêineres. Todos seguem padrões modernos de eficiência energética e sustentabilidade, alinhados à estratégia global da DP World de reduzir emissões.

Com a expansão, o terminal estará apto a receber navios da classe New Panamax, com até 150 mil TPB e 366 metros de comprimento, operando simultaneamente.

Ampliação do cais será concluída em agosto de 2025

Com a obra, o cais ganhará 190 metros lineares, passando de 1.100 para 1.290 metros. A ampliação beneficiará especialmente as áreas de exportação de celulose e de movimentação de contêineres. A entrega está prevista para agosto do próximo ano.

Em agosto deste ano, durante visita técnica ao terminal, o ministro participou do lançamento da pedra fundamental da expansão e acompanhou o início das obras, conversando com trabalhadores e equipes responsáveis pela execução.

Ministro busca referências internacionais

Durante a missão, Costa Filho conheceu de perto a infraestrutura da DP World em Jebel Ali, observando modelos de gestão, tecnologia e produtividade aplicados no complexo. Ele destacou o sistema Boxbay, que multiplica a capacidade de movimentação de cargas com mais segurança e eficiência.

“É um dos portos mais avançados do mundo, e ver essas tecnologias de perto ajuda a entender como o Brasil pode ampliar sua capacidade logística e atrair novos investimentos”, afirmou o ministro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Assessoria de comunicação da DP World

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Comércio Exterior

Governo autoriza JBS a importar tilápia do Vietnã para o Brasil

19/11/2025

O governo Lula autorizou a JBS a retomar a importação de tilápia do Vietnã, com a chegada de 700 toneladas do peixe ao Brasil. Ao todo, serão 32 contêineres, sendo o primeiro despachado em 6 de novembro e com desembarque previsto no Porto de Santos em 17 de dezembro.

A liberação foi formalizada pelo Ministério da Agricultura, por meio do Despacho Decisório nº 379, em abril. O fluxo de importações estava suspenso desde 2024 e agora integra os compromissos comerciais firmados entre o presidente Lula e o primeiro-ministro vietnamita Pham Minh Chinh, durante a Cúpula Ampliada do Brics, incluindo tilápia, tra e basa vietnamitas e a expansão da compra de carne bovina brasileira pelo Vietnã.

Cooperação econômica entre Brasil e Vietnã

O embaixador vietnamita Bui Van Nghi destacou que a operação reforça a cooperação econômica bilateral e consolida o Vietnã como fornecedor de produtos agrícolas e aquícolas para a América Latina. A embaixada informou ainda que continuará apoiando empresas interessadas em expandir o comércio entre os dois países e inserir novos produtos sul-americanos no mercado vietnamita.

Preocupações do setor de aquicultura

Ao mesmo tempo, a tilápia foi incluída na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, provocando apreensão entre produtores nacionais. Representantes da aquicultura local temem insegurança jurídica e dificuldades no licenciamento. O Ministério do Meio Ambiente reforçou que a classificação é de caráter técnico e não interfere na produção comercial do peixe no país.

A operação evidencia a busca do governo por equilibrar segurança ambiental e expansão do comércio internacional, especialmente em setores estratégicos como a aquicultura.

FONTE: Pleno News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pexels

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Portos

Portos do Sudeste registram recorde histórico e movimentam 186,7 milhões de toneladas no 3º trimestre

19/11/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste alcançou um novo recorde entre julho e setembro de 2025, chegando a 186,7 milhões de toneladas. O volume representa alta de 9,10% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo levantamento da Antaq. O avanço foi puxado sobretudo pelos Terminais de Uso Privado (TUPs) e pela forte demanda por petróleo e minério de ferro.

Os TUPs lideraram o desempenho, com crescimento de 13,60% e total de 124,5 milhões de toneladas movimentadas. Já os portos públicos tiveram expansão mais moderada, de 1,09%, alcançando 62,2 milhões de toneladas.

Terminais de petróleo puxam o avanço na região

O recorde regional foi impulsionado por terminais especializados em granel líquido. O Terminal de Petróleo de Açu (TPET/TOIL), no Rio de Janeiro, registrou alta de 38,06% e somou 17,8 milhões de toneladas. O Terminal Aquaviário de Angra dos Reis também se destacou, com crescimento de 25,34% e volume de 18,8 milhões de toneladas. Ambos, focados em petróleo bruto, foram decisivos para o salto na movimentação de granel.

Esse avanço quebra um período de relativa estabilidade observado nos últimos anos. Em 2023, o terceiro trimestre havia movimentado 170,9 milhões de toneladas, e em 2024, 171,1 milhões — muito abaixo do resultado atual.

Governo atribui alta à eficiência e modernização

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho histórico reflete a consolidação de uma gestão focada em eficiência logística e na integração com o setor privado. Segundo ele, o crescimento no Sudeste demonstra que a modernização dos terminais e a confiança do investidor vêm ampliando a competitividade internacional do país.

Portos públicos mantêm solidez e reforçam cabotagem

Os portos organizados movimentaram 62,2 milhões de toneladas e seguem essenciais para a economia nacional. O Porto de Santos permanece como o maior complexo da região, com 38,4 milhões de toneladas e alta de 2,68%. A cabotagem em Santos ganhou força, crescendo 22,54%, impulsionada por contêineres e cargas diversas.

O Porto de Itaguaí, especializado em minério de ferro, manteve seu alto nível operacional ao registrar 17,3 milhões de toneladas, apresentando apenas leve variação negativa de 1,4% frente ao desempenho robusto do ano anterior.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM:  Vosmar Rosa (MPor)

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Notícias

Receita Federal apreende 405 kg de cocaína no Porto de Santos

18/11/2025

Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do Porto de Santos. A droga, escondida em um carregamento de treze toneladas de colágeno hidrolisado de origem bovina, foi interceptada durante operação realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos, da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo. O destino da mercadoria seria o porto de Hamburgo, na Alemanha.

Seleção de cargas pela Receita Federal

Para a seleção de cargas, são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção por imagens de escâner. Esse trabalho busca garantir a agilidade das operações do comércio exterior e, ao mesmo tempo, coibir a prática de ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista. Outra ferramenta importante é a participação dos cães farejadores da Receita Federal. Durante a fiscalização dessa segunda-feira, 17 de novembro, cães de faro da Alfândega de Santos, da Alfândega de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo estiveram presentes e sinalizaram positivamente para a presença de drogas. Atuar em diferentes ambientes faz com que os cães de faro possam aprimorar suas habilidades e aumentem sua eficiência na detecção de ilícitos.

Perícia e investigação a ser conduzida em inquérito policial

Após a confirmação da contaminação, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

FONTE: Receita Federal
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Portos

Tecon Santos registra recorde histórico e movimenta mais de 243 mil TEUs em outubro

17/11/2025

O Tecon Santos, operado pela Santos Brasil, encerrou outubro com um feito inédito: a movimentação de 243.860 TEUs, o maior volume já registrado em um único mês em toda a América do Sul. O desempenho consolida o terminal como referência em eficiência e capacidade operacional no continente.

Terceiro recorde alcançado em 2025

Este é o terceiro recorde mensal do terminal em 2025. Em julho, foram movimentados 238.452 TEUs, enquanto em junho o desempenho havia chegado a 229.708 TEUs. Os sucessivos resultados reforçam o avanço da operação e o crescimento contínuo da demanda por contêineres.

Capacidade ampliada e modernização contínua

Considerado o maior terminal de contêineres da região, o Tecon Santos encerra 2025 com capacidade anual de 2,7 milhões de TEUs. A projeção é atingir 3 milhões de TEUs até o fim de 2026, com o avanço do projeto de expansão e modernização iniciado em 2019.

O plano prevê investimentos de cerca de R$ 2,6 bilhões até 2031. Desse total, mais de R$ 1,6 bilhão já foi aplicado em infraestrutura, equipamentos e novas tecnologias que elevam a produtividade do terminal.

Estratégia sustentada em inovação e eficiência

Para o diretor de Operações de Terminais Portuários da Santos Brasil, Bruno Stupello, o crescimento da companhia é resultado de uma gestão focada em eficiência, oferta de capacidade e sustentabilidade. Ele destaca que novos investimentos ainda estão previstos, contemplando modernização de sistemas, descarbonização, tecnologia e melhorias operacionais.

Segundo Stupello, todas as iniciativas seguem alinhadas ao Plano de Transição Climática, que estabelece como meta tornar a empresa net zero até 2040. Ele ressalta que os resultados também refletem o trabalho e o comprometimento das equipes do terminal.

FONTE: Santos Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Santos Brasil

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Portos

Porto de Santos investe R$ 40 milhões em tarifas verdes para impulsionar transição energética

12/11/2025

Enquanto o Brasil consolida seu papel de destaque na agenda climática global com a COP30, o Porto de Santos busca protagonismo nacional na transição energética do setor marítimo. A Autoridade Portuária de Santos (APS) vem implementando uma série de ações alinhadas às metas de descarbonização da Organização Marítima Internacional (IMO) e do Acordo de Paris, transformando o maior porto da América Latina em um polo de logística sustentável.

Desde 2023, a APS abriu mão de R$ 40,6 milhões em tarifas portuárias para incentivar navios e terminais verdes. Somente em 2025, os descontos chegam a R$ 16,8 milhões, valor destinado a estimular práticas ambientais responsáveis, como a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa e o uso de matrizes energéticas limpas.

Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, a renúncia de receita representa um investimento estratégico: “Não é perda, é investimento. Estar à frente desse processo significa consolidar uma vantagem competitiva para atrair parceiros que priorizam cadeias logísticas sustentáveis”, afirmou.

Três pilares da descarbonização portuária

O transporte marítimo é responsável por 80% do comércio mundial e por 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), conforme a IMO. Por isso, a transformação dos portos é considerada essencial para cumprir os compromissos do Acordo de Paris. As frentes de atuação envolvem eficiência logística, uso de biocombustíveis e energia elétrica renovável.

Em outubro, a APS assinou contrato com a Fundação Valenciaport para desenvolver um Plano de Descarbonização e um Plano Diretor Energético (PDE). O trabalho, com duração prevista de 22 meses, irá definir metas e ações para reduzir as emissões em todas as operações do complexo portuário da Baixada Santista, abrangendo navios, terminais, transporte ferroviário e rodoviário.

O PDE estabelecerá diretrizes para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa, reforçando o compromisso do Porto de Santos com uma infraestrutura de baixo carbono.

Energia renovável e tecnologia no cais

Desde 2024, o Porto de Santos opera um projeto pioneiro de eletrificação do cais, abastecido pela Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fornece energia limpa e renovável para cerca de 20 rebocadores. A APS também negocia a ampliação do fornecimento.

A busca por eficiência logística conta com o apoio do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT), responsável por desenvolver soluções inteligentes para o sequenciamento de caminhões e navios, reduzindo o tempo de espera e, consequentemente, as emissões de carbono.

O VTMIS (Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações), atualmente em fase de implantação, promete ser outro avanço importante, otimizando a movimentação marítima e tornando as operações mais seguras e sustentáveis.

Para o diretor de Operações da APS, Beto Mendes, a inovação é indispensável: “Como o maior porto do hemisfério sul, temos o dever de unir eficiência e sustentabilidade. Parcerias com centros de inovação, como o PIT, preparam o Porto de Santos para o futuro”, afirmou.

Produção de hidrogênio verde e combustíveis limpos

A repotencialização da Usina de Itatinga, em estudo, deve aumentar a capacidade de geração energética e incluir a produção de hidrogênio verde. Atualmente, a usina já supre quase toda a demanda da APS, mas o objetivo é expandir o fornecimento para abastecer diretamente as operações portuárias.

As instalações de gás natural da Baixada Santista também se firmam como diferencial competitivo, possibilitando o abastecimento de navios com combustíveis de baixo carbono — passo essencial para a consolidação de corredores marítimos verdes, segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS.

“Queremos garantir que os portos de origem e destino ofereçam condições para o uso de combustíveis de baixo impacto ambiental. Isso consolida o Porto de Santos como elo fundamental da transição energética marítima”, explicou Aranha.

Gestão ambiental baseada em dados

Desde 2021, a APS elabora um inventário anual de emissões de gases de efeito estufa, seguindo a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol, validado pela CETESB. O levantamento cobre 400 mil m² de áreas operacionais em Santos, Guarujá e Bertioga, além de 19,5 milhões de m² de áreas vegetadas sob sua gestão.

Para Aranha, a mensuração precisa das emissões é fundamental para o planejamento estratégico. “O inventário é nossa bússola. Saber nossa pegada de carbono nos permite investir onde o impacto climático é maior”, destacou.

Os relatórios completos estão disponíveis no site oficial da APS.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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Portos

Governo Federal suspende leilão do terminal STS08 no Porto de Santos

06/11/2025

O Governo Federal decidiu suspender o leilão do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, que seria destinado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, incluindo combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Decisão prioriza fortalecimento da infraestrutura existente

Segundo o ministro, a medida foi tomada em conjunto com a Casa Civil e tem como objetivo consolidar as operações já instaladas na região, especialmente na área STS08A, sob administração da Petrobras.

A estatal é responsável pelo terminal desde 2021 e mantém um contrato de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 678 milhões. O governo optou por direcionar novos recursos para a ampliação e modernização dessa estrutura, em vez de realizar uma nova licitação.

Aval presidencial e novos investimentos da Petrobras

Durante o programa “Bom Dia, Ministro!”, nesta terça-feira (4), Costa Filho destacou que a decisão teve aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil. Ele adiantou ainda que a Petrobras deve apresentar, nos próximos dias, um plano de investimentos voltado à expansão das atividades na área, com início das operações ampliadas previsto para 2026.

Leilão já havia enfrentado falta de interessados

Antes da suspensão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) planejava realizar o leilão ainda em novembro. Uma tentativa anterior, em 2021, terminou sem interessados, o que reforçou a atual decisão do governo de concentrar esforços em um projeto já em andamento e com maior retorno estratégico.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portos

APS retoma fiscalização de descarte de água de lastro em navios no Porto de Santos

03/11/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou a aplicação da norma NAP.SUMAS.OPR.023.2024, que exige que navios apresentem atestado de conformidade com as regras internacionais sobre o descarte de água de lastro para poder atracar no Porto de Santos.

Objetivo da fiscalização

Segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS, a medida visa prevenir impactos ambientais causados por espécies exóticas e nocivas à vida marinha. “Por enquanto, não serão aplicadas multas, permitindo que os armadores se adequem à norma vigente”, explicou.

A retomada da fiscalização ocorre após liminar deferida pelo ministro relator Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a competência do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia concedido segurança ao mandado da APS contra decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que havia declarado nula a norma. A fiscalização reforça o cumprimento da Convenção Internacional sobre o descarte de água de lastro, incluindo áreas do estuário, enseadas e baías da Baixada Santista.

Uso de tecnologia na fiscalização

Com a apresentação do atestado, a APS aciona um sistema de monitoramento remoto, credenciado e baseado em Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias. O objetivo é verificar se os navios descartam a água de lastro nas áreas autorizadas ou se adotam sistemas de filtragem, conforme orientações da Organização Marítima Internacional (IMO) e da Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.

Riscos ambientais do descarte irregular

A água de lastro transporta resíduos como esgoto, materiais tóxicos e espécies exóticas, que podem causar danos ambientais e à saúde pública. Muitas dessas espécies são endêmicas, não têm predadores naturais e se reproduzem rapidamente, competindo com a fauna e flora nativas.

Além disso, bacilos e outros organismos patogênicos podem ser transportados de uma região para outra, intensificando o problema da bioinvasão. Estima-se que a navegação mundial movimente cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro por ano, sendo que o Brasil recebe aproximadamente 80 milhões de toneladas anuais, considerando que 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/APS

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