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ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento de área no Porto de Itajaí

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) adiou a audiência pública que integra o processo de arrendamento da área ITJ01, no Porto Organizado de Itajaí. Inicialmente prevista para o dia 31 de julho, a sessão será realizada em 6 de agosto de 2026, às 9h30, em formato virtual. A decisão foi oficializada por meio da Deliberação-DG nº 52/2026, assinada pelo diretor-geral da agência, Frederico Dias.

De acordo com a deliberação, permanecem inalteradas as demais regras já estabelecidas para a audiência, incluindo o formato de participação dos interessados, que deverão se inscrever via WhatsApp no dia 5 de agosto, das 9h às 15h.

O encontro integra a etapa de participação social da licitação da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas e carga geral no Porto de Itajaí. As contribuições apresentadas durante a audiência e a consulta pública serão utilizadas para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que embasarão a publicação do edital, considerado uma etapa estratégica para o futuro das operações no Porto Organizado de Itajaí.

Mudança ocorre em meio às discussões sobre a concessão do canal

O adiamento da audiência pública ocorre em meio às discussões sobre a concessão do canal portuário de Itajaí, que segue um trâmite separado ao do arrendamento. Na última semana, a ANTAQ decidiu manter o andamento do processo relacionado ao canal de acesso, ao rejeitar o pedido de suspensão apresentado pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). Segundo a Agência, não foram identificados impedimentos legais ou técnicos que justificassem a interrupção do projeto, que já se encontra na fase final antes da publicação do edital.

O pedido da SPI defendia a revisão dos estudos técnicos, a atualização de cálculos e o cumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a ANTAQ concluiu que as 27 recomendações feitas pelo tribunal já foram atendidas durante a elaboração do projeto. A ANTAQ também ressaltou que os estudos de engenharia foram atualizados, que a modelagem da concessão está integrada ao processo de arrendamento do terminal e que foram realizados dois ciclos de audiências públicas para garantir a participação da sociedade.

O projeto prevê uma concessão de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, e investimentos estimados em cerca de R$ 350 milhões, destinados à dragagem permanente do canal, aprofundamento para 16 metros, retirada do navio naufragado Pallas e conclusão da nova bacia de evolução, permitindo a operação de navios de até 400 metros de comprimento.

Com a decisão da ANTAQ, o processo de concessão segue para análise da Procuradoria Federal junto à Agência. Após a emissão do parecer jurídico e eventuais ajustes, a expectativa é que o edital da concessão do canal portuário de Itajaí seja publicado até setembro.

Fonte: ANTAQ

Texto: Redação

Imagem: JBS / Foto Tanajura

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Antaq mantém processo de concessão do canal portuário de Itajaí e rejeita pedido de suspensão

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu manter o andamento do processo de concessão do canal portuário de Itajaí ao negar o pedido de suspensão apresentado pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). A decisão consta em nota técnica divulgada na segunda-feira e reforça que não foram encontrados impedimentos legais ou técnicos capazes de justificar a paralisação do projeto, que está na etapa final antes da publicação do edital.

Além de afastar a possibilidade de interrupção do processo, a agência destacou que a SPI não possui legitimidade jurídica para representar institucionalmente a administração portuária nesse tipo de solicitação. Apesar disso, reconheceu a legitimidade técnica da superintendência por atuar diretamente nas operações do porto.

Codeba afirma que pedido não passou pelos trâmites institucionais

Segundo a Antaq, a administração do Porto de Itajaí está vinculada à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) desde a federalização. Por esse motivo, a manifestação encaminhada pela SPI não representa oficialmente a posição da autoridade portuária nem do Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pelo poder concedente.

O presidente da Codeba, Antônio Gobbo, informou que não tinha conhecimento do pedido de suspensão. Em manifestação oficial, afirmou que o documento foi elaborado e enviado sem passar pela diretoria executiva nem pelos canais institucionais da companhia, procedimento que será apurado internamente.

Setor empresarial defende continuidade do projeto

A possibilidade de suspensão da concessão do canal portuário mobilizou entidades empresariais de Itajaí e Navegantes na última semana. As associações alertaram que qualquer paralisação poderia ampliar atrasos em um processo que já se arrasta há mais de cinco anos, além de comprometer investimentos considerados essenciais para preservar a competitividade do complexo portuário.

O projeto prevê uma concessão com prazo inicial de 25 anos, podendo ser prorrogada por até 70 anos. Entre os investimentos estimados em aproximadamente R$ 350 milhões estão a dragagem permanente do canal, o aprofundamento para 16 metros, a remoção do navio naufragado Pallas e a conclusão da nova bacia de evolução. As intervenções permitirão a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento.

Antaq afirma que estudos foram revisados e exigências do TCU cumpridas

Na análise técnica, a Antaq concluiu que não há fundamentos para interromper a licitação do canal portuário. A SPI defendia a suspensão alegando necessidade de revisar estudos, atualizar cálculos e atender determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entretanto, a agência informou que os 27 apontamentos feitos pelo TCU foram integralmente atendidos e validados durante a tramitação do projeto. Também ressaltou que a modelagem da concessão está alinhada ao processo de arrendamento do terminal, enquanto os estudos de engenharia foram atualizados com dados mais recentes. Outro ponto destacado foi a realização de dois ciclos de audiências públicas, garantindo participação da sociedade.

Sustentabilidade financeira e edital seguem em andamento

A Antaq também respondeu às preocupações relacionadas à arrecadação da autoridade portuária. Conforme a nota técnica, a sustentabilidade financeira será assegurada pela integração das receitas provenientes do arrendamento do terminal, com projeções indicando arrecadação superior à estimada como perda já no primeiro ano de operação.

Com o projeto considerado consolidado e aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a proposta segue agora para análise da Procuradoria Federal junto à Antaq. Após a emissão do parecer jurídico e eventuais adequações, a expectativa é de que o edital da concessão do canal portuário de Itajaí seja publicado até setembro.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Concessão do Porto de Itajaí: Antaq marca audiência pública para o dia 31 de julho

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendou para o dia 31 de julho, às 9h30, a audiência pública que integra o processo de concessão do Porto de Itajaí. O encontro será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pela internet e participação aberta aos interessados.

A decisão foi publicada pela agência na última segunda-feira. A sessão será transmitida via streaming, ficará gravada e poderá ser acessada posteriormente no canal oficial da Antaq no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar a audiência.

Como participar da audiência

Quem desejar fazer manifestações durante o evento deverá se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 30 de julho de 2026. As contribuições dos participantes serão realizadas exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A audiência faz parte da consulta pública destinada ao aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da futura licitação para a concessão do terminal, responsável pela movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas e carga geral.

Consulta pública segue aberta até agosto

A consulta pública foi aberta em 29 de junho e permanecerá disponível até 13 de agosto. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq.

Além disso, a agência mantém disponíveis em seu portal os principais documentos do projeto, incluindo as minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade. A audiência servirá para esclarecer dúvidas e debater as propostas antes da publicação do edital, prevista para o primeiro trimestre de 2027.

Projeto prevê investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões

O modelo de concessão prevê um contrato com duração de 25 anos e investimentos estimados em mais de R$ 2,6 bilhões. O valor global do contrato poderá alcançar cerca de R$ 27 bilhões, enquanto a proposta estabelece um lance mínimo de R$ 136,2 milhões.

Entre as melhorias previstas estão:

  • Ampliação do pátio operacional;
  • Aquisição de novos equipamentos;
  • Modernização da infraestrutura do terminal;
  • Aumento da capacidade de armazenagem e movimentação de cargas.

Concessão do canal portuário também avança

Paralelamente ao projeto do terminal, o governo federal também conduz a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2026, com leilão previsto para ocorrer no terceiro trimestre do ano.

Segundo a Antaq, o processo já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e está na fase de avaliação jurídica pela Procuradoria Federal junto à agência. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação da diretoria colegiada, responsável pela aprovação final.

Caso receba o aval da diretoria, o edital poderá ser lançado já nos próximos meses.

Dragagem permanente e ampliação do calado estão entre as obras

A concessão do canal portuário também terá duração de 25 anos e prevê investimentos próximos de R$ 350 milhões. O projeto contempla a dragagem permanente do canal e a ampliação do calado para 16 metros, permitindo a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário de Itajaí.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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BMW desembarca veículos de até R$ 1,2 milhão no Porto de Itajaí

O Porto de Itajaí recebeu, nesta segunda-feira, uma nova carga de veículos de luxo da BMW. O navio Dover Highway atracou às 17h15 transportando 192 automóveis, reforçando a movimentação de operações do tipo roll-on/roll-off (Ro-Ro) no terminal catarinense.

O desembarque teve início às 19h e a previsão era de conclusão nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira.

Modelos de alto padrão chegam ao Brasil

Entre os veículos descarregados está a BMW X7, um dos SUVs mais sofisticados da fabricante alemã. No mercado brasileiro, o modelo tem preços que variam entre R$ 900 mil e R$ 1,2 milhão, conforme a versão.

A carga também inclui unidades da BMW X3, comercializada entre R$ 430 mil e R$ 500 mil, além da BMW X5, cujos valores ficam na faixa de R$ 700 mil a R$ 850 mil.

Porto de Itajaí amplia movimentação de veículos em 2026

Com a chegada desta nova remessa, o Porto de Itajaí alcança a marca de 16.457 veículos movimentados em operações Ro-Ro desde o início de 2026.

Esta foi a terceira passagem do Dover Highway pelo terminal neste ano. Nas escalas anteriores, o navio transportou 457 e 739 automóveis. Somadas às 192 unidades desembarcadas nesta segunda-feira, as três operações totalizam 1.388 veículos.

Outras operações reforçam crescimento da movimentação

Além das escalas do Dover Highway, o histórico de operações roll-on/roll-off no Porto de Itajaí em 2026 reúne embarques realizados por outras embarcações.

O Victoria Highway movimentou 628, 674 e 767 veículos em três viagens. Já o Good Wood descarregou 430 unidades, enquanto o Grande Shanghai respondeu por 4.585 veículos. O BYD Changsha foi responsável pela maior operação do ano, com 7.216 automóveis, seguido pelo Brasilia Highway, que transportou 769 unidades.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho

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Porto de Itajaí: consulta pública sobre arrendamento de terminal recebe contribuições até 13 de agosto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mantém aberta, até 13 de agosto, a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, que reúne contribuições para o processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasam a concessão da área, destinada às operações de movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. O período de participação foi iniciado em 29 de junho.

Como enviar sugestões à consulta pública

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página oficial da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da ANTAQ.

Caso seja necessário anexar imagens digitais, o envio deverá ser realizado pelo e-mail disponibilizado pela Agência, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido para participação.

Documentação está disponível no portal da ANTAQ

Todos os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo de arrendamento do terminal podem ser consultados na página da consulta pública no site da ANTAQ.

Após o encerramento do período de contribuições, a Agência divulgará todas as manifestações recebidas em seu portal, garantindo transparência ao processo. A data, o formato, o horário e o local da audiência pública serão anunciados posteriormente.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Legislação portuária e futuro do Porto de Itajaí serão tema de workshop promovido pela OAB

Autoridades, especialistas e representantes do setor estarão reunidos nesta sexta-feira (17), para discutir os desafios regulatórios e os caminhos para fortalecer um dos principais portos do país. O workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, está marcado para às 13h30 às 17h30, no Salão Nobre da Subseção da OAB de Itajaí.

Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Subseção Itajaí, o encontro propõe uma discussão sobre o atual cenário jurídico e institucional do setor portuário, reunindo representantes do governo federal, órgãos reguladores, Poder Judiciário e lideranças da comunidade portuária.

O evento surge em um momento estratégico para o Porto de Itajaí, que busca ampliar sua competitividade diante das transformações que vêm ocorrendo na logística nacional e no comércio exterior.

Debate sobre os desafios da legislação portuária

A legislação que rege o sistema portuário brasileiro tem impacto direto na gestão dos portos organizados, na segurança jurídica para investidores, na atração de novos negócios e na eficiência das operações logísticas.

Durante o workshop, especialistas irão discutir como o marco regulatório pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento do Porto de Itajaí, além de analisar os desafios relacionados à governança, aos modelos de gestão, à infraestrutura e às perspectivas de crescimento do complexo portuário.

A proposta é promover um debate técnico entre diferentes segmentos envolvidos na atividade portuária, aproximando o meio jurídico das demandas operacionais e econômicas do setor.

Autoridades confirmadas

Entre os participantes confirmados estão importantes nomes da área portuária e da administração pública:

  • Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); 
  • Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); 
  • Flávio Martins e Rocha, auditor-chefe adjunto; 
  • Rafael Vano Canela, diretor de Operações do Porto de Itajaí; 
  • Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); 
  • Marcelo Werner Salles, presidente do Conselho Santa Catarina Export; 
  • Desembargador Celso de Oliveira, do Tribunal Regional. 

A expectativa é que o encontro proporcione uma visão ampla sobre os desafios regulatórios e as oportunidades para fortalecer o papel do Porto de Itajaí como um dos principais ativos logísticos de Santa Catarina e do Brasil.

Espaço para diálogo entre direito, logística e comércio exterior

Além de profissionais do Direito, o workshop é voltado para operadores portuários, despachantes aduaneiros, agentes marítimos, empresários, gestores públicos, profissionais de logística, comércio exterior e estudantes.

A iniciativa busca estimular o diálogo entre o ambiente jurídico e o setor produtivo, contribuindo para a construção de soluções que favoreçam a modernização da infraestrutura portuária, a segurança regulatória e o desenvolvimento econômico regional.

Para participar é preciso fazer inscrição pelo link https://www.even3.com.br/workshop-a-legislacao-portuaria-e-o-futuro-do-porto-de-itajai-expectativas-x-realidade–756013/ 

Serviço

Workshop: A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade

Data: 17 de julho de 2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Salão Nobre da OAB Subseção Itajaí – Rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 100, Itajaí (SC)

Inscrições:

  • Advogados: R$ 100 
  • Estudantes: R$ 50
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Porto de Itajaí amplia movimentação de veículos de luxo e supera 16 mil unidades em operações Ro-Ro em 2026

O Porto de Itajaí registrou mais uma importante operação de carga roll-on/roll-off (Ro-Ro) nesta terça-feira (7). O navio Brasilia Highway atracou no berço público às 13h trazendo 769 veículos de luxo, reforçando o crescimento da movimentação desse tipo de carga ao longo de 2026.

Com a chegada da embarcação, o Porto de Itajaí atingiu a marca de 16.265 veículos movimentados em operações Ro-Ro neste ano. O resultado demonstra a consolidação desse segmento no complexo portuário e evidencia o avanço da movimentação de cargas de alto valor agregado.

Ao longo de 2026, o porto recebeu diversas escalas especializadas nesse tipo de operação. Entre elas estão os navios Victoria Highway, Dover Highway, Good Wood, Grande Shanghai e BYD Changsha, responsáveis pelo transporte de milhares de automóveis importados. A mais recente atracação do Brasilia Highway acrescentou outras 769 unidades ao volume anual.

Retomada operacional fortalece competitividade

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, o desempenho confirma a recuperação das atividades e o fortalecimento da posição do porto no cenário logístico nacional. “Depois da retomada das operações, o Porto de Itajaí avança para uma nova etapa: a consolidação. Estamos recuperando cargas de alto valor agregado, ampliando a movimentação e demonstrando, na prática, que o porto público voltou a ser competitivo, eficiente e estratégico para a logística brasileira”, afirmou.

As operações roll-on/roll-off (Ro-Ro) são destinadas ao transporte de veículos e equipamentos com rodas, como automóveis, caminhões, ônibus e máquinas. Nesse sistema, os veículos entram e saem da embarcação utilizando seus próprios meios de locomoção, tornando os processos de embarque e desembarque mais rápidos, seguros e eficientes.

A escala do Brasilia Highway integra a programação regular desse tipo de operação no Porto de Itajaí, contribuindo para ampliar a movimentação de veículos importados e fortalecer a importância do porto público na logística brasileira.

Fonte: Porto de Itajaí.

Texto: Redação

Imagens: Porto de Itajaí

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Workshop sobre legislação portuária debate o futuro do Porto de Itajaí no dia 17 de julho

Especialistas, autoridades e profissionais do setor se reúnem em Itajaí para discutir os desafios e as perspectivas do Porto de Itajaí diante da legislação portuária brasileira.

O futuro de um dos principais complexos portuários do Brasil estará em pauta no dia 17 de julho, durante o workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”. O encontro será realizado das 13h30 às 17h30, de forma presencial, na Rua Vereador José Carlos Mendonça, em Itajaí (SC).

Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB de Itajaí, o evento reunirá advogados, operadores portuários, profissionais do comércio exterior, autoridades, empresários, estudantes e especialistas para discutir os principais desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento do Porto de Itajaí.

Debate sobre o cenário atual do Porto de Itajaí

O workshop tem como objetivo promover uma análise técnica sobre a legislação portuária, seus impactos na gestão dos portos brasileiros e os reflexos para o futuro do Porto de Itajaí.

Entre os temas que devem nortear os debates estão a realidade operacional do porto, os desafios regulatórios, as expectativas do mercado e os caminhos para fortalecer a competitividade logística da região, considerada estratégica para o comércio exterior brasileiro.

O encontro busca estimular um diálogo qualificado entre os diferentes atores do setor, contribuindo para a construção de propostas que favoreçam o desenvolvimento econômico e a modernização da infraestrutura portuária.

Evento reúne profissionais do setor marítimo e portuário

A iniciativa é voltada para profissionais que atuam nas áreas de direito marítimo, direito portuário, logística, comércio exterior, gestão pública e operações portuárias, além de estudantes interessados no tema.

A programação contará com a participação de especialistas convidados, que irão compartilhar análises sobre o cenário atual e as perspectivas para o Porto de Itajaí. 

O evento representa uma oportunidade para atualização profissional, networking e aprofundamento sobre um tema estratégico para a economia catarinense e para a logística nacional.

Inscrições abertas

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo link:
https://www.even3.com.br/workshop-a-legislacao-portuaria-e-o-futuro-do-porto-de-itajai-expectativas-x-realidade–756013

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Dragagem recupera calado operacional do Complexo Portuário de Itajaí

O Complexo Portuário de Itajaí voltou a operar com o calado operacional pleno após a homologação da nova batimetria pela Capitania dos Portos de Itajaí, órgão da Autoridade Marítima. A validação confirma que o canal de acesso ao complexo portuário recuperou as condições ideais de profundidade para a navegação, encerrando um período de restrições provocado pelo assoreamento no Rio Itajaí-Açu.

A medida representa um importante avanço para a logística da região, já que amplia a segurança das operações e devolve maior previsibilidade à movimentação de navios no complexo portuário de Itajaí e Navegantes.

Restrição ocorreu após redução da profundidade do canal

Em maio deste ano, a Marinha do Brasil manteve uma restrição de calado após analisar levantamentos batimétricos que apontaram perda de aproximadamente 30 centímetros de profundidade em alguns trechos do canal de acesso.

O problema foi provocado pelo acúmulo de sedimentos no leito do Rio Itajaí-Açu e pela presença de lama fluida, fenômeno que interfere nas medições convencionais de profundidade; devido a falta de manutenção interrompida entre fevereiro e abril. Na época, a Autoridade Marítima determinou uma folga mínima de 30 centímetros abaixo da quilha das embarcações para garantir a segurança da navegação.

Mesmo com a restrição, o porto permaneceu operando normalmente, sem interrupção das atividades de carga e descarga, seguindo os parâmetros estabelecidos pela Marinha.

Dragagem devolveu a profundidade ao canal

O trabalho de recuperação do calado operacional, contou com draga Utrecht, uma das maiores embarcações de dragagem em operação no Brasil. Utilizando o sistema hopper, o equipamento realizou a sucção e a retirada dos sedimentos depositados no canal de acesso, acelerando a recuperação das profundidades operacionais. As intervenções permitiram restabelecer as condições de navegabilidade e atender aos parâmetros exigidos pela Autoridade Marítima.

Nova batimetria confirma recuperação do canal

Com a homologação da nova batimetria, ficaram estabelecidas as seguintes Menores Profundidades Observadas (MPO):

  • Canal externo: 14 metros;
  • Canal interno: 13,6 metros;
  • Bacia de Evolução 1 (entre Porto de Itajaí e Portonave): 13,6 metros;
  • Bacia de Evolução 2 (Saco da Fazenda): 13,5 metros.

Nos berços de atracação, as profundidades ficaram entre 13,7 e 13,8 metros no Porto de Itajaí, enquanto a área de atracação da Portonave registrou 12,8 metros.

Os parâmetros homologados têm validade até 10 de setembro de 2026 e permitem a operação de embarcações de até 350 metros de comprimento e 52 metros de boca, conforme as normas da Marinha do Brasil.

Homologação confirma retomada do calado operacional

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a homologação representa a confirmação oficial de um trabalho técnico que já vinha sendo acompanhado por meio de medições realizadas nas últimas semanas. “Essa homologação confirma o trabalho técnico que vinha sendo realizado pelo Porto de Itajaí. Nós já havíamos retomado o calado operacional há várias semanas, com medições que demonstravam essa condição, e agora recebemos a validação oficial da Autoridade Marítima. Isso significa que o nosso canal de acesso está sem qualquer tipo de limitação de calado e totalmente navegável.”

O porto destaca que eventuais suspensões de manobras de entrada e saída de embarcações podem ocorrer em situações de vento forte, aumento da correnteza ou outras condições climáticas adversas. Nesses casos, a decisão é adotada preventivamente pela Autoridade Marítima, em conjunto com a Praticagem, e não possui relação com a profundidade do canal.

Com informações do Porto de Itajaí e da Marinha do Brasil.

FONTES: Porto de Itajaí / Diarinho

TEXTO: ReConecta

IMAGEM: Porto de Itajaí

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia abre uma nova porta para as exportações, mas quem está preparado para atravessá-la?

Evento Conexões Produtivas apresenta oportunidades para Santa Catarina e reforça que preparação será decisiva para transformar o acordo em negócios

Foram 26 anos de negociações até que o acordo entre Mercosul e União Europeia chegasse ao ponto de abrir uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Agora, com um mercado de aproximadamente 450 milhões de consumidores ao alcance das empresas brasileiras, uma nova etapa começa. Com a aplicação provisória do tratado de livre comércio em vigor desde dia 1º de maio de 2026, a grande questão passou a ser: quem está preparado para aproveitar essa oportunidade?

Essa reflexão deu o tom do painel “Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia”, apresentado durante o Conexões Produtivas, realizado nesta terça-feira (30), no Porto de Itajaí. O evento reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae e lideranças do setor produtivo para discutir como transformar o acordo em aumento real das exportações brasileiras. Segundo os especialistas, o maior o desafio a partir de agora está na capacidade, e no interesse, das empresas em atender às exigências técnicas, comerciais e estratégicas impostas pelo novo cenário.

Gustavo Ribeiro – gerente de inteligência de mercado ApexBrasil apresentou dados Painel de Oportunidades para Santa Catarina. (Foto: Daiana Brocardo / ReConecta News)

Santa Catarina tem mais de 800 oportunidades identificadas

Durante o encontro, a ApexBrasil apresentou o Painel de Oportunidades para Santa Catarina, um estudo que identificou 805 oportunidades de exportação para empresas catarinenses. Segundo Gustavo Ribeiro – gerente de inteligência de mercado ApexBrasil,desse total, cerca de 600 oportunidades estão concentradas na indústria, enquanto aproximadamente 150 pertencem ao agronegócio, abrangendo segmentos em que o estado já possui alta competitividade, como máquinas e equipamentos, metalmecânico, móveis, papel e celulose, têxtil, alimentos e fruticultura.

Os números mostram que existe um potencial muito maior e que vai além. Em 2025, Santa Catarina exportou US$ 12,197 bilhões, sendo US$ 1,356 bilhão destinados à União Europeia, desempenho que ainda está abaixo da média nacional de participação desse mercado, indicando espaço significativo para crescimento.

Mais do que redução de tarifas

Grande parte das discussões sobre o acordo está ficado na redução de impostos de importação europeus. Mas os especialistas presentes no evento destacaram que o impacto vai muito além das tarifas. Dos aproximadamente 9.300 produtos contemplados pelo acordo, mais da metade das linhas tarifárias da União Europeia já passam a contar com tarifa zero ou reduzida desde a entrada em vigor provisória do tratado. Outros 25% terão redução gradual entre quatro e sete anos.

Para Gustavo Ribeiro, gerente de inteligência de mercado da ApexBrasil, isso muda a lógica das decisões empresariais. Segundo ele, as empresas passam a reavaliar fatores como localização de fábricas, cadeias produtivas e estratégias de investimento, uma vez que o acesso facilitado ao mercado europeu passa a integrar o cálculo de competitividade das organizações. O Brasil reúne vantagens como estabilidade econômica, inflação controlada e baixo desemprego, fatores que também influenciam esse movimento.

Painel trouxe a experiência de empresas catarinenses nas exportações para a União Europeia.
(Foto: Giovana Santos / ReConecta News)

Preparação será o diferencial

Se o acesso ao mercado europeu ficou mais perto, o mesmo não acontece com as exigências para competir nele. O acordo estabelece regras de origem mais rigorosas, prevê mecanismos de autocertificação, amplia a proteção das indicações geográficas, facilita habilitações sanitárias e cria oportunidades em compras governamentais, serviços e investimentos. Também reforça requisitos relacionados à rastreabilidade, sustentabilidade e conformidade regulatória. Além disso, cada um dos 27 países do bloco europeu tem particularidades regulatórias, tributárias, comerciais e culturais.

Na prática, isso significa que apenas empresas preparadas para atender aos padrões internacionais conseguirão aproveitar os benefícios do tratado. Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a própria Secretaria já disponibilizou manuais técnicos para orientar empresários sobre regras de origem, desgravação tarifária e indicações geográficas, demonstrando que conhecimento passa a ser tão importante quanto capacidade produtiva.

Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, falou sobre as oportunidades e preparação para esse novo momento. (Foto: Daiana Brocardo / ReConecta News)

PEIEX – Programa de Qualificação para Exportação

Uma das iniciativas para ajudar as empresas a aproveitarem essas oportunidades, é o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), oferecido pela ApexBrasil junto com o Sebrae. A iniciativa prepara empresas que desejam começar a exportar ou ampliar sua atuação no mercado internacional. Por meio de consultorias e orientações gratuitas, o programa ajuda empresários a organizar processos, conhecer melhor o mercado externo e se preparar para atender às exigências de compradores de outros países.

Para participar, a empresa deve procurar a unidade do PEIEX responsável por sua região e realizar a inscrição quando houver vagas abertas. O atendimento é gratuito e voltado, principalmente, para micro, pequenas e médias empresas com potencial para exportar.

Conectar empresas para gerar negócios

O diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro, afirmou que o objetivo do Conexões Produtivas é justamente aproximar empresários dos instrumentos capazes de transformar oportunidades em exportações efetivas. Segundo ele, o acordo abre um novo mercado, reduz barreiras tarifárias e cria condições para ampliar a competitividade da indústria brasileira no exterior. “Nós vamos conectando pessoas, agentes públicos, não governamentais e grandes, pequenos e médios empresários para que possamos todos juntos aproveitar essa janela imensa que se abre com o acordo.”

Pesaro também destacou que Santa Catarina foi escolhida para sediar a segunda edição nacional do evento pela relevância de sua indústria de transformação e pela importância estratégica do complexo portuário de Itajaí para a logística brasileira.

A porta está aberta: próximo passo depende das empresas.

Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia deixa de ser apenas uma conquista diplomática para se tornar um desafio empresarial. As barreiras tarifárias começam a cair. Novos mercados passam a ficar mais acessíveis. Instituições públicas oferecem ferramentas, estudos e apoio técnico.

Mas nenhuma dessas iniciativas substitui aquilo que será decisivo nos próximos anos: investimento em inovação, adequação às normas internacionais, inteligência comercial e planejamento estratégico.

A porta para a Europa está aberta.

Agora, a resposta para o questionamento trazido durante o Conexões Produtivas dependerá de cada empresa brasileira: quem, de fato, está preparado para atravessá-la?

TEXTO: ReConecta News

IMAGEM DE CAPA: Porto de Itajaí

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