Portos

Receita Federal destrói máquinas de solda irregulares no Porto de Itajaí

A Receita Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (15), a destruição de 1.200 máquinas de solda apreendidas no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os equipamentos foram importados de forma irregular e não atendiam às normas técnicas brasileiras, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Essa foi a segunda operação desse tipo registrada no país. A primeira ocorreu no Porto de Santos, também envolvendo equipamentos sem certificação adequada.

Laudo técnico apontou falhas de segurança

Após a apreensão, as mercadorias passaram por análise técnica especializada. O laudo confirmou a ausência de requisitos mínimos de segurança exigidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o que inviabilizou qualquer possibilidade de regularização dos produtos.

Diante das irregularidades constatadas, a Receita Federal determinou a destinação das máquinas à destruição, ainda em zona alfandegada.

Receita Federal alerta mercado sobre fiscalização

De acordo com o delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, André Sette Câmara, a operação tem também um caráter educativo e preventivo. Segundo ele, houve aumento nas tentativas de entrada desse tipo de mercadoria em portos brasileiros.

O delegado reforçou que a fiscalização seguirá rigorosa, com o objetivo de coibir novas importações irregulares e proteger o mercado nacional e o consumidor final.

Associação de Soldagem acompanhou a operação

A ação contou com o acompanhamento da Associação Brasileira de Soldagem, que destacou a importância da destruição dos equipamentos ainda na área alfandegada. A entidade ressaltou que a medida é essencial para impedir que produtos inseguros cheguem ao mercado e sejam utilizados sem atender aos padrões técnicos exigidos no Brasil.

FONTE: Portal Menina
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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Portos

Leilões portuários de 2026 incluem Porto de Itajaí e canal de acesso

O Porto de Itajaí está confirmado no pacote de leilões portuários de 2026 anunciado pelo governo federal. Os projetos foram apresentados pelo Ministério de Portos e Aeroportos e incluem tanto a concessão do terminal portuário quanto do canal de acesso do rio Itajaí-Açu, reforçando a agenda de investimentos em infraestrutura logística no país.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de 18 leilões de portos e quatro concessões de canais de acesso previstos para o próximo ano.

Projetos no Sul integram cronograma nacional

Além de Itajaí, a Região Sul também contará com concessões do Porto de Porto Alegre e do sistema aquaviário dos portos do Sul e da Lagoa Mirim. Os editais integram o planejamento estratégico do ministério para ampliar a participação da iniciativa privada e modernizar a estrutura portuária brasileira.

De acordo com o cronograma oficial, os primeiros leilões de 2026 ocorrerão em fevereiro, envolvendo os portos de Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esse bloco soma R$ 229 milhões em investimentos previstos. Já em março, está programado o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon Santos 10), com aporte estimado em R$ 6,4 bilhões.

Concessões do Porto de Itajaí e do canal portuário

No caso de Itajaí, o edital de concessão do canal de acesso portuário deve ser publicado até março, enquanto o leilão do terminal portuário está previsto para ocorrer até junho. O edital definirá o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com contrato de 35 anos e projeção de investimentos de R$ 2,8 bilhões.

A concessão do canal seguirá um modelo inédito, já adotado em 2025 no acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O projeto prevê R$ 311 milhões em investimentos, incluindo o aprofundamento do canal para 16 metros, o que permitirá a operação de navios de até 400 metros, os maiores em circulação atualmente.

Carteira de leilões cresce e supera anos anteriores

O volume de leilões portuários previstos para 2026 é mais que o dobro do registrado em 2025, quando foram realizadas oito concessões, totalizando R$ 10,3 bilhões em investimentos. Desde 2023, início do atual governo, já foram estruturados 26 projetos, com foco na modernização e ampliação da infraestrutura portuária.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, 2025 marcou a consolidação da retomada dos investimentos em infraestrutura. Ele destacou que 2026 já começa com uma agenda robusta, incluindo cinco leilões programados para o primeiro trimestre.

Itajaí lidera crescimento entre portos públicos

O ministro também ressaltou o desempenho da movimentação portuária nacional, que deve encerrar o ano acima de 1,3 bilhão de toneladas. O Porto de Itajaí teve papel de destaque nesse cenário, liderando o crescimento entre os portos públicos, com alta superior a 300%. Em 2025, o terminal movimentou cerca de 4 milhões de toneladas.

No total, o ministério prepara 40 leilões para 2026, sendo 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia, com a concessão inédita da navegação no rio Paraguai. A estratégia, segundo o governo, busca ampliar a infraestrutura, descentralizar operações e impulsionar emprego, renda e turismo.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Portos

Dragagem do rio Itajaí-Açu: edital deve ser lançado nesta semana, afirma Porto de Itajaí

Com cerca de um mês restante para o encerramento do contrato emergencial de dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí ainda não publicou o novo edital de licitação nem oficializou a prorrogação do acordo com a empresa holandesa Van Oord, responsável pela manutenção do calado do canal do rio Itajaí-Açu.

O cenário gera atenção no setor portuário, já que a dragagem é essencial para garantir a segurança da navegação e a movimentação de cargas no complexo portuário.

Viagem a Brasília busca destravar licitação

Diante do prazo reduzido, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, informou que estará em Brasília nesta quarta-feira para tratar da dragagem e de outras demandas estratégicas. Segundo ele, a expectativa é que o edital de concorrência seja lançado até sexta-feira.

De acordo com o superintendente, a demora está relacionada à condução do processo pela Autoridade Portuária de Santos, que não teria iniciado a licitação mesmo após diversas solicitações formais desde julho do ano passado. Ele destacou que a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) assumiu recentemente a responsabilidade e já concluiu a preparação do edital.

Planos alternativos para evitar paralisação

Apesar do atraso, o Porto de Itajaí trabalha com cenários alternativos para garantir a continuidade do serviço.
“A licitação é o plano A, a prorrogação contratual é o plano B e a contratação emergencial é o plano C. Em qualquer situação, não haverá interrupção da dragagem de manutenção do canal”, afirmou João Paulo.

A agenda em Brasília também inclui a análise da viabilidade jurídica para estender o contrato atual ou realizar uma nova contratação emergencial, caso a licitação não avance dentro do prazo necessário.

Serviço custa R$ 4 milhões por mês

O contrato vigente prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 4 milhões para a execução da dragagem. Para manter a operacionalidade do porto, são exigidas profundidades mínimas de:

  • 14 metros no canal externo
  • 13,5 metros no canal interno
  • 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação do Porto de Itajaí e da Portonave

Esses parâmetros são fundamentais para o acesso de navios de grande porte.

Equipamentos garantem a manutenção do canal

Atualmente, a dragagem é realizada principalmente pela draga Njord, que utiliza a técnica de injeção por jato de água, aproveitando a correnteza para transportar os sedimentos até o mar. Em operações específicas, também é empregada a draga Utrecht, capaz de remover e transportar até 18 mil metros cúbicos de material dragado por campanha.

Histórico de atrasos no processo licitatório

No início do ano passado, a Van Oord retomou as operações após o governo federal quitar uma dívida de R$ 48 milhões da autoridade portuária municipal. Na ocasião, o contrato emergencial foi prorrogado por mais um ano, com a previsão de que a licitação definitiva da dragagem fosse lançada em dezembro.

Posteriormente, o prazo foi adiado para fevereiro deste ano, sem confirmação oficial se será mantido. O novo modelo de contratação prevê um contrato com validade de até 25 anos, separado do edital de arrendamento definitivo do porto.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho

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Portos

Porto de Itajaí firma convênio com a CODEBA e avança na transição da autoridade portuária

A Superintendência do Porto de Itajaí foi palco da assinatura do convênio com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), que passa a atuar como autoridade portuária do terminal catarinense. A assinatura foi na manhã desta quarta-feira (07). A medida é transitória e permanece válida até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina, empresa federal que assumirá definitivamente a gestão portuária no Estado. Antes da CODEBA, a Autoridade Portuária de Santos (APS) é quem estava à frente do Complexo Portuário em 2025. 

O ato marca mais um capítulo do processo de federalização do Porto de Itajaí, iniciado há um ano. Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, a decisão do Governo Federal foi estratégica para proteger empregos, garantir a continuidade das operações e preservar o papel econômico do porto para a cidade e a região. “Hoje o Porto de Itajaí vive um cenário de estabilidade, previsibilidade e retomada da confiança”, destacou o superintendente ao apresentar os resultados do primeiro ano de gestão federalizada. 

Recuperação

Em um ano o comando da APS, o Porto registrou faturamento recorde de R$ 180 milhões, com a movimentação de cargas e contêineres retornando à normalidade. Outro dado relevante foi a arrecadação de mais de R$ 4,5 milhões em ISS para o município — uma receita inexistente antes da federalização.  Ainda na área financeira, a atual gestão quitou uma dívida histórica de R$ 102 milhões, reorganizando as contas do Porto, mantendo a folha de pagamento em dia e recuperando a credibilidade institucional. 

O superintendente também anunciou a contratação para a continuidade da dragagem do canal de acessos ao Complexo Portuário de Itajaí, considerada uma das missões mais importantes da administração, além da entrega de equipamentos para a guarda portuária, reforçando a segurança das operações. Ele reafirmou que a federalização não retira a identidade do Porto nem da cidade, que segue sendo administrada por servidores locais. “A CODEBA nos dá suporte administrativo, tecnológico nas rotinas, nas contratações, mas isso tudo passa a ser feito com a mão de oba de Itajaí”, explica. 

O diretor da CODEBA, Antonio Boggo, destacou o espírito de colaboração entre as equipes da Bahia e de Itajaí e classificou o convênio como o início de uma grande parceria. Ele apresentou um panorama da atuação da CODEBA, que administra os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, responsáveis por uma movimentação total de cerca de 5,4 milhões de toneladas e faturamento consolidado de R$ 284,5 milhões no último ano. Boggo ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura, dragagem e atualização tecnológica, com apoio do Ministério dos Portos e Aeroportos, para elevar os portos brasileiros a padrões internacionais de eficiência.

Projetos futuros

Durante o encontro, o secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, ressaltou a importância da união entre as instituições e do apoio da Receita Federal, empresários e trabalhadores portuários. “As pessoas são o maior ativo do Porto de Itajaí”, afirmou. Ávila apresentou os três projetos considerados prioritários pelo governo federal: a concessão do canal de acesso, o arrendamento definitivo do terminal de contêineres e a criação da Companhia Docas de Santa Catarina.

O canal de acesso, segundo o secretário, encontra-se em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de aprovação entre fevereiro e março, e leilão previsto para 2026. Já o arrendamento definitivo do terminal de contêineres teve os estudos técnicos aprovados no final de 2025 e segue agora para validação da ANTAQ e posterior análise do TCU, também com previsão de leilão em 2026. A criação da Docas de Santa Catarina, por sua vez, já conta com projeto formalizado e depende de apoio legislativo para avançar. 

Parceria municipal

Representando o município, a secretária de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Gabriela Kelm, reforçou o compromisso da prefeitura com o Porto de Itajaí. Segundo ela, o prefeito Robison Coelho garante parceria institucional e prioriza a finalização da Rua do Porto, obra estratégica que permitirá a ampliação da área primária portuária. Gabriela destacou ainda medidas de incentivo fiscal, como a redução do imposto para o comércio de 5% para 3% e o aumento do orçamento da lei de benefícios fiscais de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões, com o objetivo de atrair novos investimentos e ampliar a movimentação de cargas.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGENS: RECONECTA NEWS

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Evento

Seminário – Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

O Porto de Itajaí será palco de um seminário estratégico que marca a retomada das operações e aponta os próximos passos para o fortalecimento do setor portuário nacional. O evento reúne autoridades, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os impactos da reabertura e as perspectivas de crescimento para o Brasil.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

Local: Auditório do Porto de Itajaí

8h30 | Café da manhã de boas-vindas

Recepção e credenciamento dos convidados

9h | Abertura oficial e atos institucionais

ATO 1 — ENTREGA DE EQUIPAMENTOS À GUARDA PORTUÁRIA
Primeiro ato administrativo da relação institucional entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia

ATO 2 — ASSINATURA DO CONVÊNIO DE GESTÃO TRANSITÓRIA
Entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba
* Registro fotográfico oficial com autoridades e imprensa

9h30 às 10h30 | Mesa de Debates

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

João Paulo Tavares Bastos
Superintendente do Porto de Itajaí

  • Apresentação dos números positivos do Porto de Itajaí: faturamento, movimentação de cargas, folha de pagamento e despesas administrativas
  • Principais ações e projetos estratégicos para 2026

Antonio Gobbo
Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba

  • Balanço da movimentação de cargas e contêineres dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus
  • Apresentação institucional da Autoridade Portuária da Bahia

Ana Paula Lima
Deputada Federal – Representante da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

  • Atualização do Projeto de Lei do Sistema Portuário Brasileiro
  • Impactos do novo marco legal na relação Porto/Cidade

Alex Ávila
Secretário Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos

  • Record de movimentação de cargas e contêineres nos portos da Região Sul
  • Principais projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o primeiro semestre de 2026

Décio Lima
Presidente do Sebrae Nacional

  • A relação Porto e Cidade
  • Encadeamento produtivo das micro e pequenas empresas
  • Programas de inovação e exportação (PEIEX – Sebrae/Apex)
  • Programa Rotas da Inovação – case inédito do Porto de Itajaí

11h | Encerramento

Para participar do seminário, se increva no link ao lado: https://forms.gle/vdQ2qAaSN6yqAgXS8

FONTE E IMAGEM: Porto de Itajaí

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Portos

Governo Federal ainda não define modelo de gestão do Porto de Itajaí após um ano.

Gestão do terminal será feita por estatal da Bahia em 2026.

Após retomar o controle do Porto de Itajaí em 2025, o Governo Federal segue sem apresentar um modelo consolidado para a administração do terminal. Passado mais de um ano desde o início do novo ciclo, a condução do porto é marcada por decisões sucessivas, mudanças de comando e indefinições quanto ao futuro da gestão.

Mudanças frequentes no comando

Nos primeiros meses após a federalização, um gestor vindo do Porto de Santos foi indicado para liderar o terminal. Pouco tempo depois, o advogado João Paulo Bastos Tavares Gama assumiu a superintendência. A permanência, no entanto, foi breve.

O motivo foi uma crise institucional envolvendo a Autoridade Portuária de Santos, que tentou indicar novos nomes para cargos estratégicos em Itajaí. O movimento gerou desgaste político e tensionou a relação entre as administrações, abrindo espaço para nova intervenção federal.

CODEBA assume gestão provisória

Diante do impasse, o Ministério dos Portos decidiu alterar o rumo da administração. A pasta anunciou que a CODEBA — Companhia das Docas do Estado da Bahia — deverá assumir, de forma provisória, a gestão do Porto de Itajaí.

Embora apresentada como uma solução técnica, a decisão tem forte viés político. A expectativa é de que cargos estratégicos passem a ser ocupados por integrantes da base de apoio do governo Lula em Santa Catarina, transformando o porto também em um espaço de articulação política regional.

Proposta prevê estatal catarinense

De acordo com informações divulgadas pelo próprio terminal, o plano do Governo Federal é criar, no médio prazo, uma estatal catarinense para assumir definitivamente a administração do porto. Até que isso se concretize, a CODEBA permaneceria à frente das operações.

Enquanto a proposta não sai do papel, o cenário segue marcado pela incerteza e pela ausência de um modelo claro de governança.

Críticas à federalização e resultados limitados

Críticos da federalização do Porto de Itajaí, especialmente aqueles que se posicionaram contra o fim de quase três décadas de gestão municipal, afirmam que os avanços práticos são limitados. Na avaliação desse grupo, pouco mudou desde que Brasília assumiu o controle do terminal.

Na prática, a retomada mais consistente das atividades só ocorreu após a concessão de dois berços à JBS Terminais. Atualmente, essa operação responde por grande parte da movimentação portuária, sendo decisiva para a retomada da economia local e para o aquecimento da atividade logística na cidade.

Fonte: Com informações de documentos oficiais e relatos do setor portuário.
Texto: Redação

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Portos

Complexo Portuário de Itajaí movimenta 1,5 milhão de toneladas em novembro e registra crescimento de 20%

O Complexo Portuário de Itajaí encerrou o mês de novembro de 2025 com a movimentação de 1.516.914 toneladas, resultado que representa um crescimento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram movimentadas 1.269.328 toneladas.

No recorte do Porto de Itajaí, considerando exclusivamente o cais público e a área comercial, a movimentação em novembro foi de 564.517 toneladas, evidenciando a importância do porto público dentro do conjunto das operações.

Acumulado do ano reforça retomada e crescimento do setor portuário em Itajaí

De janeiro a novembro de 2025, o Complexo Portuário de Itajaí acumulou 14.225.986 toneladas movimentadas, crescimento de 11% em relação ao mesmo período de 2024 (12.804.927 toneladas).

Já o Porto de Itajaí (cais público + área comercial) soma, no mesmo período, 4.277.115 toneladas, frente a 754.052 toneladas no acumulado de 2024.

Para o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, os números confirmam o novo momento do porto público e do complexo como um todo:

“O acumulado do ano confirma a força da retomada do Porto de Itajaí e do Complexo Portuário. De janeiro a novembro, o Complexo já movimentou 14,2 milhões de toneladas, e, dentro desse resultado, o porto público — considerando o cais público e a área comercial — respondeu por mais de 4,27 milhões de toneladas. Isso demonstra regularidade operacional, eficiência e confiança do mercado, com impacto direto na economia de Itajaí, de Santa Catarina e do Brasil.”

PRINCIPAIS NÚMEROS | PORTO DE ITAJAÍ

Novembro de 2025

    •    Complexo Portuário: 1.516.914 toneladas

    •   +20% em relação a novembro de 2024

    •    Porto de Itajaí (cais público + área comercial): 564.517 toneladas

Acumulado do Ano (jan–nov/2025)

    •    Complexo Portuário: 14.225.986 toneladas

    •    +11% em relação ao mesmo período de 2024

    •    Porto de Itajaí (cais público + área comercial): 4.277.115 toneladas
          (Em 2024: 754.052 toneladas)

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Leilão do Porto de Itajaí deve sair no primeiro semestre de 2026

O Governo Federal avançou em mais uma etapa estratégica para a concessão definitiva do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e encaminhou a documentação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela elaboração das minutas do edital e do contrato de arrendamento. A expectativa é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2026.

Dispensa de nova audiência pública acelera cronograma

No despacho enviado à Antaq, a Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de uma nova audiência pública. Segundo o ministério, o modelo atual já contempla as contribuições apresentadas anteriormente pela sociedade e pelo mercado, o que elimina a necessidade de repetir a etapa de consultas.

Com isso, o MPor busca agilizar o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de obtenção do aval até abril de 2026.

Concessão garante previsibilidade e ciclo de investimentos

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a aprovação dos estudos consolida o esforço do governo para recuperar e fortalecer o porto. Segundo ele, a concessão definitiva oferece segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo, abrindo espaço para investimentos estruturantes de longo prazo.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reforça que a medida busca otimizar prazos sem comprometer o rigor técnico. De acordo com ele, o Porto de Itajaí tem papel estratégico para a logística nacional e internacional, o que justifica a adoção de soluções que reduzam entraves burocráticos com responsabilidade.

Investimentos de R$ 2,8 bilhões e modernização da infraestrutura

O projeto de arrendamento prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, com foco inicial na rápida modernização do complexo portuário. Desse total, R$ 920 milhões deverão ser aplicados nos primeiros três anos de contrato, priorizando novos equipamentos e melhorias operacionais para atracação e manobra de navios.

A modelagem inclui a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além de uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, medida que deve eliminar gargalos históricos e aumentar a eficiência logística do porto.

Impacto econômico e geração de empregos

Além dos avanços operacionais, a concessão definitiva do Porto de Itajaí tende a gerar impactos positivos para a economia regional, com criação de empregos diretos e indiretos, aumento da renda local e fortalecimento da cadeia produtiva ligada ao comércio exterior.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAÍ

LEIA TAMBÉM: Codeba assume gestão do Porto de Itajaí em janeiro

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Portos

Porto de Itajaí avança na transição com reuniões técnicas entre Superintendência e CODEBA

A Superintendência do Porto de Itajaí recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) para uma série de reuniões técnicas voltadas ao alinhamento institucional. Participaram da agenda o chefe de gabinete da CODEBA, Carlos Luciano, e o diretor Administrativo e Financeiro, Leandro Gaudenzi.

Organização administrativa e autonomia da gestão

As reuniões tiveram como principal objetivo a organização e o ajuste dos processos administrativos, assegurando a autonomia da gestão do Porto de Itajaí. A partir de 3 de janeiro, o porto passará a operar sob gestão temporária da CODEBA, conforme convênio firmado com o Governo Federal.

Porto apresenta situação financeira superavitária

Durante os encontros, o diretor Administrativo do Porto de Itajaí, Celso Zuchi, ressaltou que o porto apresenta resultado superavitário, condição que garante autonomia financeira para o custeio das despesas operacionais diárias. Segundo ele, esse cenário contribui para a continuidade das operações portuárias e para a manutenção da eficiência dos serviços.

Participação da equipe técnica e executiva

Também estiveram presentes na agenda o diretor de Operações do Porto de Itajaí, Rafael Canela, a secretária de Imprensa, Dayane Nunes, e o assessor executivo, Marcelo Peres, reforçando o caráter técnico e estratégico das discussões.

Transição focada em governança e eficiência

A agenda entre a CODEBA e o Porto de Itajaí fortalece o alinhamento técnico e institucional entre as duas entidades, com foco em uma transição organizada, segura e transparente. A iniciativa prioriza a boa governança, a eficiência administrativa e o fortalecimento do porto público.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Falta de dragagem no Porto de Itajaí limita operação e competitividade

A ausência de dragagem adequada no canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí-Açu (SC) tem impactado a operação de navios de maior porte. Dados da Marinha do Brasil indicam que o canal está com profundidade até 0,7 metro inferior ao nível considerado ideal para a região.

Atualmente, a maior profundidade registrada é de 13,8 metros, medida válida no canal externo até 25 de fevereiro de 2026. O parâmetro técnico recomendado, no entanto, é de 14,5 metros, o que permitiria ampliar a capacidade operacional dos portos locais.

Assoreamento e chuvas intensas afetam o canal de acesso

Empresas que operam terminais na região relatam que o volume elevado de chuvas, aliado à falta de dragagem contínua, contribuiu para o assoreamento do canal de acesso, dificultando a atracação de embarcações em determinados momentos.

A administração do Porto de Itajaí, por sua vez, informa que o canal permanece em condições de navegabilidade, classificado como “praticável” pela Autoridade Marítima, e afirma que não houve cancelamento de escalas por conta da profundidade, mantendo a programação operacional.

Ganho de capacidade pode chegar a 30% por embarcação

O aprofundamento do canal de acesso tem impacto direto no potencial logístico do porto. Em Itajaí, a profundidade ideal permitiria receber navios porta-contêineres com capacidade entre 8.000 e 12.000 TEUs, padrão do transporte marítimo internacional.

Segundo estimativas do setor, o acréscimo de 0,7 metro na profundidade pode resultar em um aumento de 10% a 30% na capacidade de carga por navio, reduzindo cortes operacionais e ampliando a competitividade do Porto de Itajaí em rotas de longo curso.

Responsabilidade pela dragagem e entraves financeiros

No Brasil, a responsabilidade pela dragagem portuária é das autoridades que administram cada porto, explica o advogado James Winter, do escritório Macedo e Winter. Em Santos, a atribuição é da Autoridade Portuária de Santos (APS); em Itajaí, cabe à Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia).

Em 2024, um débito acumulado de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem, levou à suspensão dos serviços no canal. Para evitar a paralisação total, a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quitou dívidas herdadas da gestão anterior.

Acordo viabiliza retomada das obras de dragagem

A retomada da dragagem ocorreu após intervenção do Ministério de Portos e Aeroportos, com mediação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que resultou em um acordo de quitação.

O terminal Portonave, dependente do canal de acesso, assumiu o compromisso de pagar pendências referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro de 2025. Em contrapartida, a SPI poderá compensar esses valores em futuras cobranças pelo uso da infraestrutura portuária ao longo de 12 meses, a partir de março de 2025.

Com o acordo firmado, os contratos foram reativados e as dragas voltaram a operar no canal e nas bacias de evolução, permitindo a normalização das atividades.

Contrato de dragagem perto do vencimento preocupa operadores

Outro ponto de atenção para as empresas da região é o término do atual contrato de concessão da dragagem, previsto para fevereiro de 2026, sem que haja, até o momento, um edital de licitação aprovado.

O diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, defende uma solução urgente para garantir a continuidade do serviço, além de melhorias estruturais na bacia de evolução, área essencial para a manobra de grandes embarcações.

Remoção do navio Pallas é considerada estratégica

Entre as intervenções apontadas como prioritárias está a segunda etapa de ampliação da bacia de evolução, necessária para receber navios de até 400 metros, e a retirada do casco soçobrado do navio Pallas.

Construído em 1891, o cargueiro naufragou em 1893, na foz do Rio Itajaí-Açu, durante a Revolta da Armada. Seus destroços permanecem submersos há mais de 130 anos e, apesar de parcialmente cobertos por sedimentos, ainda representam um obstáculo à navegação de grandes embarcações.

A administração do Porto de Itajaí planeja a remoção do Pallas como parte da expansão do canal de acesso. O processo envolve estudos técnicos e arqueológicos, devido ao valor histórico da embarcação, e é considerado fundamental para ampliar a capacidade logística, fortalecer a infraestrutura portuária e aumentar a competitividade do porto no cenário nacional e internacional.

O QUE DIZ O PORTO DE ITAJAÍ

“NOTA OFICIAL – PORTO DE ITAJAÍ

“A Superintendência do Porto de Itajaí vem a público esclarecer informações incorretas publicadas na matéria intitulada ‘Falta de dragagem em Itajaí (SC) atrapalha operação portuária’, veiculada pelo portal Poder360. Não procede a informação de que a falta de dragagem esteja prejudicando as operações do Porto de Itajaí. O canal de acesso ao Porto encontra-se em condições de navegabilidade, classificado como “PRATICÁVEL” pela Autoridade Marítima, conforme informações oficiais do sistema da praticagem. Desde a retomada das operações, o Porto de Itajaí não deixou de receber nenhum navio em razão de dragagem, mantendo sua programação operacional normalmente, uma vez que o canal de acesso está 100%.

“Sobre a dragagem
Os serviços de dragagem do canal de acesso estão são executados continuamente pela empresa Van Oord, como rotina de manutenção. Santa Catarina vem enfrentando, nos últimos meses, eventos climáticos extremos, como ciclones e volumes elevados de chuva, o que exige dragagens mais frequentes, especialmente em portos estuarinos como Itajaí. Essa condição é técnica, prevista e monitorada permanentemente.

“Contexto histórico
Cabe destacar que o Porto de Itajaí permaneceu paralisado por 14 meses, período em que acumulou uma dívida histórica relacionada à dragagem, estimada em aproximadamente R$ 48 milhões, herdada da gestão anterior. Com a federalização do Porto de Itajaí, promovida pelo Governo Federal, o terminal retomou suas operações, recuperou sua capacidade econômica e quitou integralmente a dívida de dragagem herdada, pagamento realizado neste ano pela atual Superintendência do Porto de Itajaí, quando o Porto ainda se encontrava sob gestão temporária da Autoridade Portuária de Santos.

“Resultados concretos
O Porto de Itajaí encerra o ano com:
• Faturamento estimado em R$ 180 milhões
• Contas equilibradas
• Dívidas históricas sanadas
• Operações ocorrendo normalmente
• Geração de emprego, renda e desenvolvimento para Itajaí e região

“A Superintendência do Porto de Itajaí reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da navegação e a continuidade das operações, e alerta que a divulgação de informações imprecisas gera insegurança indevida ao setor portuário e à economia regional.”

O QUE DIZ A ANTAQ

Em nota enviada ao Poder360, a Antaq afirmou que o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Porto de Itajaí está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que a licitação já passou pelo momento de participação social, quando foram recebidas contribuições de empresas, de órgãos e da sociedade, e algumas sugestões apresentadas durante a audiência pública foram incorporadas ao projeto.

“O projeto vai garantir a manutenção do calado e auxiliar a manter o fluxo de embarcações na instalação portuária”, afirmou. 

O TCU entrou em recesso de fim de ano. A próxima sessão da Corte será realizada em 21 de janeiro de 2026, ainda sem pauta definida. Depois que o Tribunal deliberar sobre o edital do leilão, a agência ainda deve avaliar e acatar eventuais recomendações de ajustes feitas antes da finalização da concessão.

O leilão do canal de acesso seria realizado em 22 de outubro de 2025, mas, sem decisão do TCU, precisou ser adiado. O investimento inicial estimado para a modernização do canal é de aproximadamente R$ 311 milhões. 

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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