O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou um plano de investimentos de aproximadamente R$ 160 bilhões para o período de 2027 a 2030. A carteira reúne novos leilões, concessões, autorizações para empreendimentos privados e obras públicas voltadas à ampliação e à modernização da infraestrutura de transportes brasileira.

O planejamento foi apresentado nesta quinta-feira (8), em Brasília, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export 2026. A proposta abrange os setores portuário, aeroportuário e hidroviário, com projetos destinados a ampliar a capacidade logística e estimular a participação da iniciativa privada.

Na área portuária, estão previstos 34 leilões, com R$ 20,6 bilhões em investimentos, além de 70 autorizações para empreendimentos privados, que podem movimentar R$ 33,1 bilhões. O plano também inclui R$ 2 bilhões em obras para aeroportos regionais e R$ 7,6 bilhões em intervenções nas hidrovias.

Segundo Tomé Franca, a carteira foi estruturada para atender às diferentes necessidades da infraestrutura nacional, ampliar a capacidade dos portos, fortalecer a aviação regional e melhorar o transporte de cargas e passageiros pelas vias navegáveis.

Investimentos dão continuidade à expansão da infraestrutura

O novo planejamento dá sequência aos aportes realizados entre 2023 e 2026. Nesse intervalo, o setor portuário contabilizou R$ 46,9 bilhões em compromissos de investimentos privados, considerando leilões, novos terminais e reinvestimentos previstos em contratos existentes.

No segmento aeroportuário, os investimentos privados devem alcançar R$ 11,6 bilhões no mesmo período.

Para os próximos quatro anos, a estratégia combina a ampliação da infraestrutura existente com novos projetos de concessão e melhorias na gestão dos ativos públicos. A expectativa é criar condições para atender ao crescimento da movimentação de mercadorias e passageiros no país.

Portos terão 34 leilões e R$ 20,6 bilhões em investimentos

A carteira portuária prevê 34 leilões entre 2027 e 2030, com foco na expansão e modernização dos terminais brasileiros. Entre os principais empreendimentos estão projetos em Santos, São Sebastião e Itajaí.

Confira os investimentos previstos para os principais projetos:

• Tecon Santos 10 (SP): R$ 6,45 bilhões.
• SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões.
• ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.
• VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão.
• IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão.

Os projetos buscam ampliar a capacidade operacional dos portos e preparar a infraestrutura para o aumento da demanda por transporte de cargas. A projeção do governo é que a movimentação portuária brasileira alcance 1,45 bilhão de toneladas em 2026.

Entre 2023 e 2026, foram realizados 29 leilões portuários, que somaram R$ 15,68 bilhões em investimentos. A nova carteira pretende manter esse ritmo de expansão nos próximos anos.

Autorizações privadas devem mobilizar R$ 33,1 bilhões

Além dos leilões, o planejamento prevê 70 autorizações para instalações portuárias privadas. A lista contempla Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e Instalações Portuárias de Turismo (IPTur).

Os R$ 33,1 bilhões estimados para esses empreendimentos estão distribuídos regionalmente da seguinte forma:

• Sudeste: R$ 14,64 bilhões.
• Sul: R$ 7,33 bilhões.
• Norte: R$ 6,78 bilhões.
• Nordeste: R$ 4,3 bilhões.

A carteira também reúne 18 obras portuárias públicas, com investimentos de R$ 2,15 bilhões. Entre as intervenções previstas estão a modernização dos sistemas de defensas dos portos do Recife (PE) e de Natal (RN), a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR), e a recuperação das vias terrestres de acesso ao Porto de Santana (AP).

Aviação civil terá obras em 59 aeroportos regionais

No setor aéreo, o plano busca ampliar a conectividade regional, modernizar aeroportos e estimular novos investimentos privados. A estimativa do governo é que o Brasil encerre 2026 com cerca de 134 milhões de passageiros transportados.

Uma das estratégias é incorporar aeroportos regionais a contratos de concessão já existentes, ampliando a participação privada na administração e na modernização dessas estruturas.

A primeira etapa, realizada em 2025, contemplou 13 aeroportos e investimentos de R$ 731,6 milhões. A segunda fase prevê a inclusão de outros dez aeroportos, vinculados à repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília, com R$ 857,8 milhões estimados.

Outro projeto envolve a repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A iniciativa prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos e a integração de aeroportos regionais.

Na carteira de obras públicas para 2027 a 2030, estão incluídos 59 aeroportos regionais, com recursos estimados em R$ 2 bilhões para obras, estudos e projetos.

Empreendimentos comerciais ampliam oportunidades nos aeroportos

O planejamento também prevê ampliar as atividades econômicas dentro das áreas aeroportuárias. Entre as possibilidades estão centros logísticos, hotéis, escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais.

Os investimentos aprovados nessa modalidade já somam R$ 6,07 bilhões. A iniciativa busca diversificar as fontes de receita dos aeroportos e ampliar o aproveitamento econômico das áreas disponíveis.

Hidrovias terão R$ 7,6 bilhões para obras e modernização

A carteira hidroviária prevê R$ 7,6 bilhões em investimentos públicos entre 2027 e 2030. Os recursos serão destinados a melhorar as condições de navegação, ampliar a capacidade de transporte de cargas e passageiros e fortalecer a integração logística entre diferentes regiões.

Um dos destaques é a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus, conhecido como Manaus Moderna, com investimento estimado em R$ 964 milhões. O projeto prevê melhorias nas estruturas de embarque e desembarque e no atendimento aos usuários do transporte fluvial.

O pacote de intervenções também inclui:

• Dragagens de manutenção para melhorar as condições de navegação.
• Derrocamento do Pedral do Lourenço.
• Construção, recuperação e manutenção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).
• Modernização de eclusas.
• Implantação de sistemas de sinalização e monitoramento hidroviário.

Concessões de hidrovias estão em preparação

O ministério também trabalha na estruturação de concessões para as hidrovias dos rios São Francisco, Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Hidrovia Verde e da Lagoa Mirim.

A proposta é ampliar a oferta de serviços voltados à navegação e melhorar a eficiência do transporte aquaviário, com benefícios logísticos, sociais e ambientais.

Para 2026, a projeção é de movimentação de 233 milhões de toneladas pela cabotagem, modalidade de transporte marítimo entre portos do mesmo país, e de 162 milhões de toneladas pelas vias interiores.

Fundo da Marinha Mercante prevê R$ 95 bilhões em financiamentos

O planejamento apresentado pelo MPor também contempla o fortalecimento do financiamento à indústria naval e à infraestrutura portuária.

Entre 2027 e 2030, o governo prevê R$ 95 bilhões em priorizações de financiamento por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Desse total, R$ 60 bilhões devem ser destinados a projetos navais e R$ 35 bilhões a empreendimentos de infraestrutura portuária.

A estratégia inclui a elaboração de um projeto de lei para modernizar o fundo e a criação de um mecanismo garantidor para fortalecer as condições de financiamento do setor.

As medidas buscam ampliar a capacidade de investimento e oferecer instrumentos para viabilizar novos projetos de construção naval e expansão portuária.

Governo anuncia medidas para ampliar a segurança jurídica

Além das obras e concessões, o ministério apresentou iniciativas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e ampliar a segurança jurídica para investidores.

Entre as medidas estão uma política de seguros para concessões de portos, aeroportos e hidrovias, o fortalecimento dos mecanismos de financiamento por meio do mercado de capitais e a implementação de identificação biométrica em portos e aeroportos.

O governo também destacou resultados de instrumentos utilizados para estimular investimentos em infraestrutura entre 2023 e 2026. Nesse período, os incentivos fiscais destinados ao setor estiveram associados a R$ 34,9 bilhões em investimentos, enquanto as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 29,2 bilhões.

Três novos leilões portuários estão previstos para dezembro

Durante a apresentação da carteira, Tomé Franca anunciou a previsão de três novos leilões portuários para 9 de dezembro.

Os processos devem contemplar empreendimentos nos portos do Itaqui, no Maranhão, de Maceió, em Alagoas, e de Salvador, na Bahia.

Segundo o ministro, a combinação de novos projetos, modernização da infraestrutura e instrumentos de financiamento pretende ampliar os investimentos e melhorar a capacidade de transporte do país.

A carteira para 2027 a 2030 reúne, assim, iniciativas públicas e privadas para expandir os portos, fortalecer a aviação regional e aumentar a eficiência das hidrovias brasileiras.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor