Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística

Brasil tem 13 vezes mais empresas que importam do que exportam para a China

11/09/2025

Embora a China seja o país que mais compra produtos do Brasil no exterior, há mais empresas brasileiras que importam do que exportam nas trocas comerciais com o gigante asiático. Esta é uma das descobertas de um estudo sobre o perfil socioeconômico do comércio entre os dois países, feito pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

São mais de 40 mil empresas que importam da China, entre lojas do varejo, atacadistas, tradings e indústrias, contra menos de 3 mil que exportam ao país. Enquanto há uma grande diversidade de produtos manufaturados e insumos industriais importados pelo Brasil da China, as vendas ao gigante asiático são concentradas em um número bem menor de fornecedores de produtos primários. Somente três produtos — soja, minério de ferro e petróleo — representaram três quartos do total vendido à China no ano passado.

É bem maior o número de empresas brasileiras que exportam para o Mercosul (11,7 mil), os Estados Unidos (9,6 mil) e a União Europeia (8,6 mil), ainda que, no montante em dólares, estes mercados comprem menos do Brasil. As vendas para a China são mais concentradas em commodities do que para qualquer outro parceiro comercial .

Já quando se olha para as importações, o total de empresas que trazem produtos da China — 40.059, em número preciso de 2024 — é quase dez vezes superior ao número de importadores de produtos do Mercosul, o triplo dos Estados Unidos e o dobro da União Europeia. Desde 2000, o número de importadores de produtos chineses no Brasil foi ampliado em 11 vezes.

O estudo mostra que, embora em menor ritmo, também houve um avanço no número de empresas que vendem à China: quadruplicou de 2000 para cá, incluindo microempresas que passaram a fornecer ao país.

A urbanização acelerada, a ascensão da classe média e o crescimento da indústria puxaram nas últimas décadas a demanda chinesa por produtos que o Brasil tem condições de fornecer. Nos últimos dez anos, a China respondeu por mais da metade do superávit da balança comercial brasileira, sendo, em 2024, o destino de 28% das exportações do Brasil.

Fonte: Estadão

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Internacional

Agricultores franceses disparam contra acordo Mercosul-UE: ‘traição programada’

10/09/2025

Maior sindicato agrícola da França acusa Bruxelas e Paris de sacrificar os agricultores franceses para favorecer grandes exportadores industriais

A assinatura do acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul voltou a ser alvo de críticas dos agricultores franceses que classificam o tratado como “uma traição programada ao modelo agrícola francês e ao consumidor”. O movimento ganhou força na última semana, depois que a Comissão Europeia apresentou ao Conselho Europeu a proposta final para a assinatura e conclusão do acordo.

A Coordination Rurale, maior sindicato agrícola da França, acusa Bruxelas e Paris de sacrificar os agricultores franceses para favorecer grandes exportadores industriais, — como os setores de máquinas, aviões e automóveis — enquanto o setor rural arcaria com os maiores custos. “O rolo compressor avança, e a agricultura vai se ver esmagada em nome dos interesses de financistas e de grandes grupos”, disse Véronique Le Floc’h, presidente da Coordination Rurale.

O comunicado não poupa críticas ao governo de Emmanuel Macron. Segundo o sindicato, Paris “deixou de defender seus agricultores” e aceitou um processo acelerado de negociação que permite a aplicação provisória do acordo mesmo antes da ratificação pelos 27 parlamentos nacionais. 

A entidade vê ainda uma fragilidade nas cláusulas de salvaguarda, que, na prática, dependerá da iniciativa dos próprios Estados para denunciar violações e poderiam ser acionadas apenas após prejuízos já consolidados. Ao apresentar as medidas de salvaguardas, a Comissão Europeia, destacou-as como proteção à produção agrícola do continente, uma vez que as mesmas, estabelecem ações contra a importação excessiva de carne bovina, frango e açúcar de países membros do Mercosul.

Além disso, para a Coordination Rurale, o acordo ameaça a sobrevivência da agricultura francesa, colocando-a em concorrência direta com produtos do Mercosul que, segundo a entidade, seriam menos rigorosos em termos de normas ambientais e sociais. “Trata-se do fim da nossa soberania alimentar e da ruína de anos de esforços por uma alimentação de qualidade”, afirma o comunicado.

O sindicato também critica a abertura dos mercados públicos da UE a fornecedores estrangeiros, alertando que escolas e serviços públicos podem acabar servindo alimentos “de qualidade medíocre, em detrimento da saúde dos consumidores”.

Por fim, a organização pede que os deputados franceses assumam responsabilidade e bloqueiem a adoção do texto no Parlamento Europeu. O sindicato ainda convoca partidos políticos a buscarem soluções constitucionais para impedir a entrada em vigor do acordo. “A França e a Europa vivem de ilusões ao acreditar que sua agricultura poderá resistir ao tsunami da concorrência global”, enfatiza a Coordination Rurale. 

Fonte: Agro Estadão

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Negócios

Mercosul e EFTA fecham acordo de livre comércio após oito anos de negociação

09/09/2025

Parceria com Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein deve impulsionar exportações e reduzir tarifas, em meio às tensões comerciais com os EUA

O Mercosul assinará, no próximo dia 16 de setembro, durante cúpula no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio com o EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As informações são do jornalista e comentarista do ICL Notícias Jamil Chade, em sua coluna no UOL.

O pacto, concluído em julho após oito anos de negociações, representa um passo estratégico para aproximar as economias sul-americanas de mercados desenvolvidos fora da União Europeia.

Com a assinatura, será criada uma nova zona de livre comércio abrangendo quase 300 milhões de pessoas e um PIB (Produto Interno Bruto) combinado de cerca de US$ 4,3 trilhões. Estima-se que 97% das exportações entre os dois blocos sejam beneficiadas.

Resposta do Mercosul às tensões com os EUA

Embora a negociação estivesse em curso há anos, os últimos desdobramentos geopolíticos e comerciais aceleraram o processo. O acordo foi impulsionado por reações às tarifas impostas pelos Estados Unidos tanto ao Brasil quanto a países europeus como a Suíça.

Um episódio simbólico da tensão foi a ida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à final do US Open, a convite da Rolex, em meio a críticas sobre tarifas americanas de até 39% sobre produtos suíços — mais que o dobro das taxas aplicadas à UE e quase quatro vezes maiores que as cobradas do Reino Unido.

Nesse contexto, o acordo se apresenta como uma forma de fortalecer laços comerciais alternativos e garantir competitividade às exportações, sobretudo para economias altamente dependentes do comércio exterior, como a Suíça e a Noruega.

Abrangência econômica e setores beneficiados

Além da redução de tarifas, o tratado estabelece diretrizes sobre comércio de serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, regras de origem, defesa comercial e barreiras sanitárias e técnicas. Há ainda um capítulo específico sobre comércio e desenvolvimento sustentável, além da criação de um mecanismo de solução de controvérsias.

O comércio bilateral entre Brasil e EFTA somou US$ 7,2 bilhões em 2024. Do lado brasileiro, destacam-se exportações de ouro, café, soja, carnes e produtos químicos. As importações se concentram em máquinas, equipamentos, petróleo, gás e frutos do mar — especialmente da Noruega.

A expectativa é de que o acordo traga ganhos concretos. Segundo o governo suíço, até 95% das exportações do país para o Mercosul terão isenção tarifária ao fim dos prazos de transição. Isso pode resultar em uma economia anual de até US$ 180 milhões em tarifas aduaneiras.

A Suíça vê o pacto como o acordo de livre comércio com maior potencial de economia desde suas tratativas com a União Europeia, China e Índia. Em 2024, o país exportou mais de US$ 4 bilhões em mercadorias para o Mercosul, enquanto as importações foram de US$ 762 milhões.

Competição com a União Europeia

A assinatura também tem um componente geopolítico: impede que Suíça e Noruega fiquem em desvantagem frente à União Europeia, que ainda negocia seu próprio acordo com o Mercosul — agora pressionada a concluí-lo até o final do ano. Para o lado europeu do EFTA, o pacto representa a chance de ampliar a venda de produtos estratégicos como energia, serviços marítimos e frutos do mar, além de garantir cotas bilaterais para exportação de produtos agrícolas sensíveis.

Ao consolidar esse novo acordo, o Mercosul fortalece sua presença global e envia um sinal claro de abertura econômica, em um momento em que o comércio internacional vive um redesenho das alianças tradicionais.

Fonte: ICL Notícias

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Agronegócio, Internacional

Agro contesta nova cláusula da UE na reta final de acordo com Mercosul

07/09/2025

Setor vê cláusula como exagerada e prejudicial às commodities brasileiras

Lideranças do agronegócio brasileiro relataram à CNN preocupação com um novo dispositivo incluído pelos europeus na redação final do acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Trata-se de uma cláusula enviada pela Comissão Europeia ao Conselho Europeu que prevê que qualquer aumento de importações de produtos do Mercosul para a UE acima de 10% ao ano, com preços médios pelo menos 10% inferiores aos europeus, poderá ser tratado como evidência de ameaça de dano grave à indústria local e passível de que seja iniciado um processo de salvaguarda.

As salvaguardas são um instrumento que podem implicar, se acionadas, na suspensão da redução tarifária acordada ou até mesmo retorno à tarifa base com duração de até 4 anos. Na prática, suspende termos do acordo.

Para setores do agro, a cláusula é exagerada e prejudicial às commodities brasileiras, em especial ao setor de proteína animal, um dos mais competitivos do Brasil.

A preocupação é ampliada porque mesmo se o impacto for restrito a alguns Estados-Membros, a salvaguarda também poderá ser acionada.

Os Estados-Membros ou associações de produtores poderão solicitar abertura imediata de investigação e a Comissão Europeia se compromete a decidir medidas provisórias em até 21 dias, e a concluir investigações em até 4 meses.

A CNN procurou o Ministério de Dsenvolvimento, Indústria e Comércio e aguarda um posicionamento.

Reta final

O acordo caminha para a reta final da aprovação. A Comissão Europeia e os proponentes do acordo, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece um caminho para deixar de depender da China, especialmente no que se refere a minerais essenciais, e um alívio do impacto das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A Comissão diz que o acordo de livre comércio é o maior já acordado em termos de reduções tarifárias, removendo mais de 4 bilhões de euros de tarifas sobre as exportações da UE anualmente, e uma parte necessária do esforço do bloco para diversificar seus laços comerciais.

A União Europeia afirma que, dada a modesta quantidade de acordos comerciais do Mercosul, o bloco teria uma vantagem inicial e observa que as empresas locias poderão concorrer a contratos públicos no Mercosul nas mesmas condições que os fornecedores locais – algo que o Mercosul não ofereceu anteriormente em acordos comerciais.

Fonte: CNN Brasil

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Logística

Inverno nos Andes desafia logística entre países do Mercosul

05/09/2025

Durante os meses de inverno no Chile, entre junho e setembro, as empresas de logística que operam nos países do Mercosul enfrentam um dos maiores desafios da rota terrestre internacional: a travessia pela Cordilheira dos Andes, em especial pelo Paso Los Libertadores.

Durante o período, as condições climáticas adversas, como neve intensa, formação de gelo e risco de avalanches, provocam o fechamento frequente da passagem, impactando diretamente as operações de transporte e os prazos de entrega. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, as exportações do Brasil ao Mercosul alcançaram US$ 20,2 bilhões em 2024, representando 41,6% do comércio intrazona. O volume expressivo de mercadorias circulando entre os países do bloco reforça a importância da rota andina para o escoamento de produtos e insumos, especialmente entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai.

“Esses bloqueios variam de algumas horas até cinco dias consecutivos, o que exige das operações um planejamento com rotas alternativas, monitoramento constante e previsão de custos extras de armazenagem e seguro”, conta. Os impactos diretos das interdições, segundo ela, podem incluir atrasos significativos nas entregas, aumento dos custos operacionais e risco de ruptura de estoques no destino. “Durante o inverno, a confiabilidade da cadeia de suprimentos é colocada à prova. Os custos com armazenagem, diárias de motoristas e seguros aumentam, e é justamente nesses momentos que o planejamento estratégico faz a diferença”, afirma.

“Antecipar embarques, monitorar as condições climáticas e aduaneiras em tempo real e estruturar rotas alternativas para reduzir impactos e garantir que a operação mantenha o ritmo, mesmo em períodos críticos, é crucial para mitigar os efeitos das interdições”, acrescenta a executiva.

Planos de contingência Para lidar com esse cenário, empresas como a Transmaas mantêm planos de contingência específicos para o período de inverno. Esses planos incluem ações de armazenagem temporária e comunicação imediata com os clientes sobre prazos e custos. “Tudo é apoiado por rastreamento via GPS, acompanhamento constante, equipe experiente no monitoramento de embarques e ampla apólice de seguro internacional para qualquer intempérie, buscando garantir segurança e previsibilidade frente a situações adversas”, destaca a diretora. A preparação para o inverno também envolve cuidados técnicos com os veículos. De acordo com Maas, antes do início da temporada é importante que as empresas realizem manutenções preventivas nos caminhões, como checagem do sistema de freios, instalação de pneus adequados para neve, verificação do sistema de aquecimento, bateria e fluidos anticongelantes.

“O sistema elétrico e de iluminação também deve ser revisado, pois é essencial para garantir segurança em situações de baixa visibilidade. Essas medidas reduzem riscos de pane em regiões de altitude e asseguram maior confiabilidade das operações logísticas durante o inverno nos Andes”, ressalta.

Durante emergências na Cordilheira, a comunicação entre autoridades chilenas, argentinas, brasileiras e uruguaias é feita por meio de boletins oficiais integrados emitidos pelo Sistema Integrado Cristo Redentor, da Gendarmeria Nacional da Argentina e pelas autoridades chilenas de fronteira.

No Brasil, a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) atua como suporte essencial, centralizando informações e repassando atualizações às transportadoras. A entidade também intermedia demandas do setor junto às autoridades, contribuindo para maior previsibilidade nas operações. A executiva explica ainda que os motoristas que atuam nas rotas internacionais recebem treinamentos específicos para enfrentar condições adversas. As capacitações, segundo ela, incluem técnicas de direção defensiva em neve e gelo, uso correto de correntes nos pneus, manutenção de distância segura em estradas escorregadias e procedimentos em caso de neblina ou nevasca.

“Eles também recebem instruções sobre primeiros socorros, comunicação via rádio e aplicativos oficiais e boas práticas de descanso e alimentação em altitude, garantindo maior segurança pessoal e confiabilidade no transporte durante o inverno”, completa.

Para decisões em tempo real, Maas reforça que as empresas precisam considerar dados meteorológicos como intensidade e previsão de neve, formação de gelo, visibilidade, temperatura e risco de avalanches.

“Informações logísticas, como tempo de espera nas aduanas, status de abertura do Paso Los Libertadores, fluxo de caminhões e condições das estradas também precisam ser analisadas. Esses dados são cruzados com o rastreamento via GPS da frota, permitindo ajustes imediatos de rota, programação de armazenagem ou replanejamento de prazos com os clientes”, conclui a diretora executiva da Transmaas Logística Internacional.

Fonte: NB Notícias


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Negócios

Bruxelas fecha acordo histórico com o Mercosul para subir exportações em 40%

05/09/2025

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira os tratados que serão agora enviados aos Estados-membros para serem (ou não) retificados. Acordo demorou duas décadas a ser negociado e beneficia indústria agroalimentar portuguesa.

O objetivo é criar a maior área de comércio livre do mundo, cobrindo um mercado potencial de 700 milhões de consumidores e encontrar alternativas viáveis face ao recuo dos EUA com a nova política de tarifas gerais de 15% sobre os produtos da União Europeia.

O Executivo comunitário apresentou nesta quarta-feira os tratados que finalmente consolidarão o acordo do Mercosul, bem como a ampliação e atualização do acordo já existente com o México. Os acordos visam consolidar as relações comerciais com a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, que criará a maior zona de comércio livre do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, além de reforçar as alianças estratégicas da Europa.

Com o novo acordo, que deverá ser ratificado pelos Estados-membros antes do final do ano, grande parte das tarifas que mantinham o comércio de bens entre as duas regiões estagnado em 100 mil milhões de euros será eliminada. Quando as novas condições entrarem em vigor, Bruxelas prevê que as exportações europeias poderão aumentar rapidamente em até 39%, somando um valor de quase 50 mil milhões de euros, face ao existente.

Apesar das dúvidas levantadas pela França e Polónia, que procuram defender as respetivas indústrias agrícolas da concorrência que os produtos provenientes desses mercados poderiam representar, Bruxelas acredita ter apoio suficiente para levar por diante a proposta agora fechada. O objetivo é também ter opções noutras geografias, dados os entraves criados pelos EUA.

“Os acordos com o Mercosul e o México são marcos importantes para o futuro económico da UE. Continuamos a diversificar o nosso comércio, a promover novas parcerias e a criar novas oportunidades de negócio”, referiu a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen citada no comunicado de Bruxelas. “As empresas da UE e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios da redução das tarifas e dos custos, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego.”

Quanto à atualização do acordo com o México, Bruxelas acredita que vai proprcionar um “acesso crucial a matérias-primas essenciais, beneficiando assim indústrias estratégicas para a Europa”, sendo o México um dos principais fornecedores de produtos usados na siderurgia e cerâmica, farmacêutica e cosméticos.

Também o presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou o acordo.

Portugal entre os ganhadores

O principal elemento do acordo comercial é a retirada das tarifas que incidem sobre as exportações europeias para os países do Mercosul, consideradas demasiado elevadas. No setor agroalimentar, por exemplo, produtos como vinho, refrigerantes, espumantes e outras bebidas alcoólicas suportam tarifas de até 35%, enquanto chocolate, bolos e biscoitos têm taxas em torno de 20%, o queijo é tributado em 28% e o azeite em 10%.

A retirada das tarifas, especialmente as do azeite e do vinho, é particularmente relevante para Portugal, um dos principais exportadores para a região. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, a média de exportações de azeite para os países do Mercosul entre 2019 e 2023 foi de 276 milhões de euros. No vinho foi de 71 milhões de euros, em média. O principal mercado é o Brasil (99% das exportações) e o Uruguai (1%). Desta região, Portugal importa sobretudo soja, milho e açúcar

No conjunto, estima-se que o bloco dos quatro países do Mercosul eliminará as tarifas sobre 93% das exportações da UE, enquanto o europeu fará o mesmo com 82% das importações agroalimentares provenientes da Argentina, Brasil, Paraguai ou Uruguai.

Além do setor agrícola, o acordo comercial adotado pela Comissão Europeia prevê a eliminação progressiva das tarifas ao longo de um período de 10 anos. Nesse contexto, os setores mais beneficiados serão o automóvel, a moda e o couro, que suportam tarifas de 35%; a maquinaria e os produtos químicos e farmacêuticos.

Fonte: Jornal de Negócios

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Internacional

Brasil vê Itália como “fiel da balança” para aprovar acordo UE-Mercosul

05/09/2025

Voto desfavorável de Roma poderia barrar tratado no Conselho Europeu; Itamaraty acredita, porém, em apoio por parte do governo de Giorgia Meloni

O governo brasileiro vê a Itália como “fiel da balança” para a aprovação do acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul no Conselho Europeu, instância que reúne os chefes de governo dos 27 países do bloco.

Para passar no conselho, o tratado precisa do aval de pelo menos 15 dos 27 sócios. Esses países precisam representar, no mínimo, 65% da população total da UE.

Na avaliação de Brasília, há sinais recentes de boa vontade vindos da França e da Polônia, mas ainda se considera uma chance grande de votos desfavoráveis ou abstenções por parte dos dois países — com fortes lobbies agrícolas. Juntos, eles somam quase 24% da população europeia.

Para o Itamaraty, a chave está na posição de Roma. A Itália tem mais de 13% dos habitantes do bloco. Se ela se opuser, “o acordo morre”, conforme ouviu a CNN de uma alta fonte diplomática.

Segundo essa fonte, no entanto, as sinalizações do governo de Giorgia Meloni são positivas quanto à aprovação do acordo com o Mercosul, apesar da resistência de agricultores italianos.

Outro ponto de atenção em Brasília diz respeito à postura dos países menores da UE que, se eventualmente unidos contra o acordo, podem acumular votos e população suficientes para barrá-lo. Irlanda, Áustria, Holanda e Bélgica estão sendo acompanhadas com lupa.

A convicção no Itamaraty, entretanto, é de que o Conselho Europeu vai segurar a análise do acordo enquanto não estiver seguro de contar com votos suficientes. A própria Comissão Europeia, avalia-se, só enviou o tratado para o conselho porque sente que há chances de aprová-lo.

Já no Parlamento Europeu, onde a ratificação precisa de maioria simples (após o aval do conselho), o monitoramento do governo brasileiro indica boas possibilidades de aprovação — sem folga, mas com inclinação favorável.

Fonte: CNN Money

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Internacional

Acordo entre Mercosul e União Europeia avança e segue para análise do parlamento

04/09/2025

A Comissão Europeia validou, na quarta-feira (3), o texto final do tratado entre os dois blocos econômicos

A Comissão Europeia validou, na quarta-feira (3), o texto final do tratado Mercosul-União Europeia. A redação agora seguirá para análise dos estados-membros e do Parlamento Europeu, com expectativa de assinatura em dezembro, em Brasília, durante a cúpula do Mercosul. Com um PIB combinado de US$ 22 trilhões e uma população de 720 milhões de pessoas, Mercosul e União Europeia caminham para consolidar um dos maiores acordos comerciais do mundo.

A entrada em vigor do acordo pode trazer mais de US$ 7 bilhões em exportações adicionais para o Brasil. Esse potencial decorre da desgravação tarifária em centenas de produtos estratégicos, que vão desde commodities como café, milho e suco de laranja até itens industrializados de maior valor agregado, como aviões, calçados e móveis de madeira.

“Quem sabe até o final do ano nós poderemos ter, aqui no Brasil, quando o presidente Lula presidir a reunião do Mercosul, a assinatura desse acordo, que já tem 20 anos de negociação. Esta é uma ótima notícia, nós nunca chegamos a um nível tão elevado como hoje com o envio para o Conselho da União Europeia, e não estamos falando de qualquer acordo”, afirmou o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana.

A União Europeia é hoje o terceiro maior parceiro comercial do Brasil. Em 2024, o valor total das exportações brasileiras para o bloco cresceu, em média, 10%, alcançando US$ 48,3 bilhões. Esse desempenho posicionou o país como o 14° maior fornecedor da UE e líder no fornecimento de café não torrado (36,3%) e farelos de soja (34,3%). Além disso, nos últimos seis anos, quase todos os grupos de produtos exportados, como café, petróleo, soja e cobre, registraram crescimento médio anual positivo.

Fonte: Canal Rural Mato Grosso

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Internacional

UE prepara texto do acordo com Mercosul e estuda concessão à França

02/09/2025

A Comissão Europeia deve apresentar nesta quarta-feira (3) o texto do acordo comercial com o Mercosul, em Bruxelas. A proposta inclui concessões sobre produtos agrícolas para tentar superar a resistência da França.

O tratado prevê aumento das exportações europeias de carros, máquinas e bebidas alcoólicas para países do bloco sul-americano, em troca da entrada facilitada de carne, açúcar, arroz, mel e soja na Europa.

Paris teme prejuízos a setores agrícolas estratégicos e exige salvaguardas. Segundo fontes, a União Europeia deve incluir um adendo com proteção extra para os chamados “produtos sensíveis”.

Fonte: Vero Notícias

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Comércio, Comércio Exterior

Novo Regime de Origem do Mercosul completa um ano e impulsiona comércio regional

27/08/2025

Modernização das regras é marco histórico que promove mais agilidade, simplicidade e segurança jurídica

O novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) completou um ano em vigor em julho, consolidando-se como um marco na integração econômica regional. A modernização das regras tem promovido um comércio mais ágil, menos burocrático e com mais segurança jurídica entre os países do bloco.

Entre as principais mudanças, estão a dispensa da obrigatoriedade do Certificado de Origem para exportações intrabloco e o aumento do limite de componentes estrangeiros permitidos na composição dos produtos. As medidas foram acordadas pela cúpula do Mercosul em julho de 2023, com base nas melhores práticas internacionais. “O novo regime representa um avanço significativo na promoção de um comércio mais eficiente, beneficiando diretamente empresas e consumidores”, avalia a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Autocertificação reduz custos e acelera processos

Uma das principais inovações do novo regime foi a introdução da autodeclaração de origem, que substitui o certificado tradicional emitido por entidades habilitadas. O documento permite que a própria empresa comprove a origem da mercadoria, garantindo o acesso às tarifas preferenciais do bloco. A medida torna os processos mais ágeis, reduz custos e fortalece a confiança entre as administrações aduaneiras dos países envolvidos.

A autocertificação também está prevista nos acordos com a União Europeia, a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça e Singapura.

Ao permitir uma comprovação de origem mais simples e menos onerosa, estima-se uma economia anual de R$ 10 milhões aos exportadores brasileiros. Hoje, são emitidos cerca de 600 mil certificados por ano, dos quais 35% têm como destino o Mercosul.

Flexibilização no conteúdo regional

O novo modelo também flexibilizou os limites de insumos importados. Agora, até 45% do valor da matéria-prima de um produto pode ter origem fora do Mercosul, sem perda da condição de mercadoria nacional e garantindo o acesso a preferências tarifárias. A medida amplia a competitividade das empresas brasileiras, que podem incorporar mais tecnologia, reduzir custos, fortalecer sua presença nos mercados regional e global.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a flexibilização alcançou 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – apenas 19,5% dos produtos agrícolas mantiveram o limite anterior de 40%.

Novas disciplinas e logística mais eficiente

O ROM também incorporou disciplinas inéditas no Mercosul, como materiais fungíveis, não alteração e jogos e sortidos, já presentes em diversos acordos internacionais. As mudanças reduzem custos para as empresas – por exemplo, ao dispensar a separação física de produtos como arroz e café, desde que haja controle contábil adequado.

Outra novidade é a possibilidade de exportação direta a partir de recintos alfandegados em terceiros países, simplificando a logística e favorecendo a inserção nas cadeias globais de valor. Hoje, por exemplo, se uma empresa brasileira expõe seus produtos em uma feira no Peru e recebe um pedido de uma empresa paraguaia, a mercadoria precisa retornar ao Brasil para só então ser exportada. Com o ROM, esse processo mais custoso e burocrático deixa de ser necessário.

Apoio à implementação e diálogo com o setor privado

Durante esse primeiro ano, o governo federal atuou em parceria com o setor privado para assegurar uma implementação eficiente do novo regime. A Secex promoveu reuniões técnicas e videoconferências com setores produtivos e entidades certificadoras, com o objetivo de esclarecer dúvidas, monitorar os impactos e ajustar processos. Como parte desse esforço, foram lançados o Manual do Regime de Origem do Mercosul e o Guia de Autocertificação, que orientam empresas sobre as novas regras e procedimentos.

Fonte: MDIC

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