Internacional

Acordo UE-Mercosul será “presente de Natal”, diz chefe europeu

Chefe de comissão do Parlamento Europeu afirma que texto jurídico está pronto

O presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Bernd Lange, disse que o texto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul “está pronto” e será “um presente de Natal maravilhoso neste ano”. O tratado é negociado há 25 anos e foi assinado ano passado, em Montevideo, no Uruguai. Mas para começar a valer, é necessário ser analisado pelo Conselho da União Europeia, pelo Parlamento Europeu e também pelo parlamento de cada um dos 27 países que pertencem a UE.

A França se opõe ao acordo. Devido ao lobby agrícola francês, políticos do país e o presidente Emmanuel Macron tentam utilizar uma cláusula de bloqueio para que a aprovação final não aconteça. Porém, com o atual cenário comercial mundial, os europeus, inclusive os franceses, estão repensando seus posicionamentos.

União Europeia e Mercosul unem mais de 700 milhões de consumidores e, juntos, possuem um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões de dólares. Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China.

Fonte: Band News TV

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Negócios

Brasil recusa reabrir negociações de acordo Mercosul-UE

França havia proposto salvaguarda para carnes e açúcar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à Comissão Europeia que não está disposto a reabrir as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluídas em dezembro passado, no Uruguai.

Segundo o jornal Valor Econômico, o Brasil rejeitou a proposta de analisar uma salvaguarda sugerida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para viabilizar a ratificação do tratado.

Paris propôs a criação de um mecanismo de proteção que seria acionado na UE com base em determinados volumes e preços nas importações de carne bovina, frango e açúcar oriundos dos países do Mercosul.

Durante uma visita de Estado à França no mês passado, Lula pediu a Macron que “abra o coração para a possibilidade de fazer esse acordo”, em meio aos tarifaços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fonte: ANSA Brasil

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Internacional, Mercado Internacional

Canadá quer acordo comercial com Mercosul para reduzir dependência dos EUA

O Canadá tem 15 acordos de livre comércio que abrangem 51 países, o que lhe dá acesso a 1,5 bilhão de consumidores, e ministro do Comércio Exterior do Canadá disse que Ottawa buscará mais acordos desse tipo nos próximos meses

O ministro do Comércio Exterior do Canadá disse na quinta-feira (17) que há interesse de ambos os lados em avançar nas negociações comerciais com o bloco sul-americano Mercosul, já que Ottawa busca novos acordos em um esforço para se diversificar dos Estados Unidos.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e sua equipe têm mantido conversações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para chegar a um acordo comercial até 1º de agosto, o que poderia ajudar a reduzir as tarifas comerciais norte-americanas sobre o Canadá.

Mas seu governo também está se preparando para depender menos de uma relação que gerou um comércio bilateral de mais de 1 trilhão de dólares canadenses (US$727,33 bilhões) no ano passado e se concentrar na diversificação do comércio assinando pactos de livre comércio em todo o mundo.

“Conversei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, e há interesse em realizar conversas sobre o Mercosul”, disse o ministro do Comércio Exterior canadense, Maninder Sidhu, em uma entrevista à Reuters.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em abril que está interessado em avançar nas negociações para um acordo comercial entre o bloco sul-americano e o Canadá.
O Mercosul — que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — já teve rodadas de negociação para um acordo comercial com o Canadá no passado.

O Canadá também está interessado em continuar as conversações com a China para enfrentar os desafios comerciais e considera o descongelamento das relações entre a Índia e o Canadá como um passo importante para apoiar o comércio, disse o ministro.

“Com a China, há oportunidades, há desafios”, disse ele, acrescentando que os países estão mantendo discussões francas sobre um caminho a seguir em relação às tarifas comerciais sobre as exportações de canola, carne bovina, ração para animais de estimação e muitos outros produtos.

O Canadá tem 15 acordos de livre comércio que abrangem 51 países, o que lhe dá acesso a 1,5 bilhão de consumidores, e Sidhu disse que Ottawa buscará mais acordos desse tipo nos próximos meses, sem fornecer uma meta específica.

Ele assinou um acordo de livre comércio com o Equador e um pacto de promoção de investimentos com os Emirados Árabes Unidos em seus dois primeiros meses no cargo e disse que as discussões estão em andamento com os países da Asean e também individualmente com os países do Indo-Pacífico, incluindo a Indonésia e as Filipinas.

Exposição exagerada

Sidhu disse que as empresas canadenses estão excessivamente expostas aos EUA e não são tão competitivas quanto antes devido às tarifas de Trump.

“Meu trabalho é estar lá fora abrindo portas”, disse ele, acrescentando que procurará diversificar não apenas o comércio, mas também as aquisições de defesa do Canadá em relação aos EUA.

Carney prometeu aumentar os gastos com defesa em mais 9 bilhões de dólares canadenses este ano para cumprir a meta da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de gastar 2% do PIB.

“Estamos trabalhando com a União Europeia e outros parceiros em todo o mundo para ajudar a desbloquear algumas dessas oportunidades de aquisição na área de defesa para nossas empresas canadenses”, disse ele.

As exportações canadenses para os EUA caíram em maio para 68% do total das exportações, em comparação com uma média mensal de 75% no ano passado. A participação dos EUA em maio foi a mais baixa já registrada, uma vez que as empresas se esforçaram para diversificar.

Ele não respondeu diretamente sobre como seria um acordo comercial entre o Canadá e os EUA, mas disse que o governo “trabalhará para chegar a um acordo que seja melhor para as empresas e os trabalhadores canadenses”.

Fonte: InfoMoney

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Internacional

Apoio para adesão da Bolívia ao Mercosul

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinou um acordo para apoiar a adesão da Bolívia ao Mercosul, consolidando assim sua incorporação plena ao bloco regional.

Durante a 66ª Reunião do Conselho do Mercosul, a Bolívia e o CAF acordaram uma cooperação técnica não reembolsável no valor de 200 mil dólares. Essa iniciativa busca acompanhar a implementação da adesão da Bolívia ao Mercosul por meio de estudos técnicos e normativos.

O acordo foi assinado por Christian Asinelli, vice-presidente do CAF, e Huáscar Ajata, vice-ministro do Comércio Exterior e Integração. Terá duração de 12 meses e contempla duas linhas principais de trabalho: uma análise dos efeitos econômicos e sociais da integração; e o acompanhamento na adoção do marco normativo do bloco.

Desde julho de 2024, a Bolívia é formalmente Estado Parte do Mercosul. Segundo o protocolo de adesão, o país tem quatro anos para harmonizar sua legislação com a do bloco; o que implica a adoção de mais de 3.900 normas e 84 acordos.

O CAF destacou que essa assistência permitirá à Bolívia identificar as reformas necessárias para se integrar de forma eficaz, fortalecendo sua política comercial, sua competitividade e seu arcabouço institucional.

O estudo analisará os impactos projetados até 2035 em emprego, investimento, comércio e consumo. Também será avaliada a política comercial boliviana e sua relação com os países do bloco, que já são parceiros-chave em energia, agricultura, insumos industriais e mineração.

Além disso, serão incluídas atividades de socialização do processo e eventos institucionais em apoio à entrada plena do país.

A adesão da Bolívia ao Mercosul também abre novas oportunidades logísticas e comerciais que o CAF busca potencializar por meio de cooperação técnica especializada.

Fonte: Todo Logística News

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Comércio Exterior, Negócios

Mercosul fecha acordo comercial com EFTA

O Mercosul anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre-comércio com a EFTA – bloco de países formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este é o segundo acordo comercial do Mercosul desde dezembro do ano passado. A aliança anterior foi fechada com a União Europeia, fator que, segundo as fontes, também contribuiu para que as tratativas com a EFTA ganhassem força política.

O anúncio foi feito durante a 66ª cúpula do bloco sul-americano, que acontece em Buenos Aires. O Valor já havia antecipado, há alguns meses, que o acordo com os quatro países europeus era aguardado para este mês de julho.

Segundo o Itamaraty, o tratado vai facilitar o comércio para cerca de 97% dos produtos que já são exportados entre os dois blocos. “Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, explicou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em comunicado à imprensa.

Na prática, o acordo resultará na criação de uma zona de livre-comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 4,3 trilhões. A efetividade dessa zona de livre-comércio ainda depende, entretanto, de um plebiscito popular a ser realizado pelos suíços – uma particulariedade do país.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também divulgou uma nota na qual afirma que, com a finalização desses acordos, e a assinatura de um tratado com Cingapura, em 2023, o bloco sul-americano aumentará em 1,5 vez a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre-comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

“Essas negociações integram a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais. É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, explicou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que está na Argentina.

Pressões
Os termos do acordo ainda não são conhecidos, mas o Valor apurou que o Brasil não cedeu à pressão dos suíços para que fossem adotadas cláusulas extras no campo de propriedade intelectual. Os pedidos da Suíça se devem à força da indústria farmacêutica do país, que manifestou um temor quanto à possível quebra compulsória de patentes por parte dos sul-americanos.

Outro assunto que ainda estava travando a conclusão das negociações são as chamadas regras de origem, um conjunto de normas que determina se um produto pode ser considerado originário de uma região ou não. O assunto é sensível para a EFTA devido às características geográficas dos países que integram o bloco. Muitas vezes os produtos fabricados na Suíça ou Noruega podem ter uma etapa de sua produção realizada em nações vizinhas, o que poderia afetar o conceito de regras de origem.

O acordo anunciado ontem abre 724 oportunidades comerciais para o Brasil exportar 495 produtos, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, cada oportunidade de exportação é contada por produto e por país. Como a EFTA tem quatro países, o mesmo produto pode ter mais de uma chance de exportação.

Fonte: Valor Econômico 

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Mercado Internacional, Negócios

Acordo do Mercosul com bloco europeu elimina imposto sobre chocolate suíço

Bloco sul-americano fez acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein

Os países do Mercosul anunciaram nesta quarta-feira conclusão das negociações para um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

Entre os benefícios para os consumidores do Mercosul está a redução de tarifas, como a eliminação do imposto sobre o chocolate suíço, que atualmente paga 20% para entrar nos países do bloco sul-americano.

Por outro lado, a carne bovina brasileira terá maior acesso ao mercado suíço, com uma cota anual de 3 mil toneladas com imposto zerado, um aumento significativo em relação ao volume exportado atualmente.

O pacto prevê a eliminação total das tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor, além de concessões parciais para produtos agrícolas, como aves, milho, café e frutas.

O acordo, que estava em negociação desde 2017, deve criar um mercado conjunto de cerca de 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 4,3 trilhões.

O Brasil liberalizará cerca de 97% do comércio com a EFTA em regime de livre comércio, com o restante sujeito a desonerações graduais ao longo dos próximos anos.

Além das questões tarifárias, o entendimento inclui capítulos sobre compras governamentais, propriedade intelectual, investimentos e resolução de controvérsias, alinhando-se a padrões internacionais de comércio.

O acordo ainda passará por processos jurídicos e políticos antes de sua assinatura oficial, prevista para o final deste ano.

Fonte: InfoMoney

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Mercosul e bloco de Suíça e Noruega chegam a acordo de livre comércio

Tratado removerá ou reduzirá os impostos sobre mais de 95% das mercadorias negociadas pelos países do bloco sul-americano e pelo EFTA, que inclui ainda Liechtenstein e Islândia

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia, concluíram as negociações de um acordo de livre comércio, em um esforço para aumentar as negociações transatlânticas.

O tratado “removerá ou reduzirá os impostos sobre mais de 95% das mercadorias atualmente exportadas para o Mercosul pelas empresas da EFTA” em um período de 15 anos, disse a EFTA em um comunicado na quarta-feira (2). O acordo entrará em vigor três meses depois que todos os países membros tiverem ratificado o pacto.

Assim que isso acontecer, “os Estados da EFTA abolirão todos os direitos alfandegários sobre as importações de produtos industriais, incluindo peixes e outros produtos marinhos, originários do Mercosul”, disse o grupo europeu.

“O Mercosul eliminará ou reduzirá gradualmente os direitos alfandegários sobre a maioria dos produtos industriais, incluindo peixes e outros produtos marinhos, originários de um dos estados da EFTA.”

“Esse acordo é uma prioridade total para os países da EFTA e agora intensificamos as negociações”, disse Helene Budliger, a principal diplomata comercial da Suíça. Falando durante uma coletiva de imprensa em Buenos Aires, ela acrescentou que é difícil dizer quando o acordo entrará em vigor.

O Brasil espera ratificar o pacto durante sua presidência do Mercosul, disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acrescentando que o bloco sul-americano também espera ratificar um tratado União Europeia-Mercosul no segundo semestre do ano. A Argentina passará a presidência pro tempore ao Brasil na quinta-feira, quando os chefes de Estado deverão se reunir.

O acordo com o Mercosul abre um mercado de 270 milhões de consumidores para os países europeus. Ele segue um acordo de livre comércio da EFTA com a Índia no ano passado e dois acordos menores com a Tailândia e a Malásia mais recentemente, à medida que o grupo amplia seus laços comerciais.

As negociações com o grupo do Mercosul estavam em andamento desde 2017, mas enfrentaram um revés em 2019 devido a divergências ambientais.

A UE e o Mercosul fecharam um acordo comercial há muito procurado no final do ano passado, apesar das objeções da França, que se comprometeu a liderar uma ação para obstruir sua ratificação.

Fonte: Bloomberg Línea

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Comércio, Comércio Exterior, Internacional, Negócios

Mercosul fecha acordo de livre comércio com bloco europeu Efta

As negociações com o Efta avançaram em paralelo com a UE, e tomaram impulso depois da eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos

O Mercosul concluiu as negociações de um acordo de livre comércio com o bloco europeu Efta, formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, afirmaram os dois blocos em declaração conjunta divulgada nesta quarta-feira durante reunião de cúpula do bloco sul-americano que está sendo realizada em Buenos Aires.

O acordo vinha sendo negociado desde 2017 e chegou a ser anunciado em 2019. No entanto, da mesma forma que com as negociações entre Mercosul e União Europeia, os quatro países reverteram suas posições e pediram mais garantias ambientais, em meio ao crescimento exponencial do desmatamento no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. 

“O Acordo de Livre Comércio Mercosul-Efta criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$4,3 trilhões. Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, afirma a declaração conjunta.

“Diante dos avanços obtidos, o Mercosul e os Estados da Efta compartilham o compromisso de dar os passos necessários para garantir a assinatura do Acordo de Livre Comércio nos próximos meses de 2025.”

As negociações com o Efta avançaram em paralelo com a UE, e tomaram impulso depois da eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos. Assim como os líderes da UE, os chefes de Estado dos quatro países consideraram o momento uma oportunidade para ampliar mercados em meio às políticas protecionistas do novo governo norte-americano.  

O vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin, responsável pelas negociações comerciais do Efta, chegou na terça a Buenos Aires para o anúncio do acordo. A assinatura final, no entanto, deve demorar alguns meses, já que o texto precisa ser aprovado pelos Parlamentos de todos os países. 

Ao contrário do acordo Mercosul-UE, no entanto, não se espera resistências dos europeus. Enquanto na UE a França, principalmente, e também outros países são contrários ao acordo, os quatro países do Efta são todos favoráveis. “É uma negociação muito mais simples”, disse uma fonte com conhecimento do assunto.     A conclusão do acordo havia sido antecipada na véspera à Reuters por fontes com conhecimento do assunto.

O acordo Mercosul-UE foi finalizado e anunciado em dezembro de 2024, durante a cúpula de Montevidéu. No entanto, ainda precisa passar pela aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu, o que se espera para o segundo semestre deste ano. 

A intenção do governo brasileiro e da UE é que a assinatura aconteça em dezembro, durante a presidência do Brasil no Mercosul.

Fonte: InfoMoney


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Comércio Exterior, Internacional, Mercado Internacional

A pedido de Milei, Mercosul flexibiliza regras comerciais

Anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Medida amplia lista de exceções à TEC, por meio do qual os países do bloco podem oferecer tarifas diferentes para ampliar ou restringir o comércio de alguns produtos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25) uma autorização que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco.

A lista de exceções à TEC é um mecanismo por meio do qual as nações podem comercializar produtos com tarifas diferentes daquelas vigentes no bloco comercial. As tarifas podem ser maiores, ou menores, dependendo do objetivo. Com tarifas menores, por exemplo, os produtos ficam mais baratos.

“A LETEC [lista de exceção à TEC] ampliada representa instrumento adicional à disposição do governo brasileiro para equacionar questões relativas a desvios de comércio, frente às incertezas sobre barreiras comerciais decorrentes do contexto internacional”, firmou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa.

A mudança também atende a um pedido do presidente argentino, Javier Milei, que busca estreitar a relação comercial do país com os Estados Unidos por meio de redução de tarifas.

Milei, que tem uma proximidade maior com o presidente norte-americano, Donald Trump, deu a entender em abril que o Brasil deveria agradecer à Argentina por ter sido taxado em 10% pelos EUA no início do mês.

Com a ampliação da lista de exceção à TEC:

  • a lista de exceção brasileira passa de 100 para 150 códigos comerciais;
  • a lista de exceção argentina sobe de 100 para 150 códigos comerciais;
  • a lista de exceção uruguaia, que pode alcançar 225 códigos até 2029, é ampliada em 50 itens;
  • a lista de exceção paraguaia, que pode alcançar 649 códigos até 2030, é ampliada em 50 itens.

Pelo acordo, as reduções terão de obedecer a dois parâmetros adicionais:

  1. As reduções tarifárias para os 50 códigos só poderão ser aplicadas a produtos cujas exportações a cada Estado Parte do Mercosul representem menos de 20% das exportações totais do código NCM objeto da medida.
  2. Para evitar concentração em setores econômicos, as reduções estão limitadas a 30% dos novos códigos por Capítulo da NCM.

Fonte: G1


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Internacional, Negócios

Brasil e UE buscam concluir acordo Mercosul‑UE até dezembro

O Brasil e a União Europeia estabeleceram o compromisso de concluir as negociações do aguardado acordo Mercosul‑UE até dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante visita oficial a São Paulo, com o objetivo de “enviar um sinal global de estabilidade” em meio à crescente onda protecionista no cenário internacional. 

Costa afirmou que, embora o prazo seja curto, a meta é realizar a assinatura ainda em dezembro, coincidente com a presidência rotativa brasileira no Mercosul. Para viabilizar esse desfecho, destaca-se a viagem do presidente Lula à França, considerada peça-chave para superar resistências de países como a França, que ainda mantém objeções ao acordo. 

Segundo a análise do Poder360, o consenso entre os 27 países-membros da UE só será possível com a superação de oposições sustentadas, especialmente por parte do setor agrícola europeu, que teme impactos relacionados ao desmatamento e à concorrência. 

Principais pontos do acordo: 

– Dimensão econômica e política: Criação de uma zona de livre comércio que abrange mais de 720 milhões de pessoas e representa mais de 20% do PIB mundial, trazendo uma mensagem de fortalecimento do multilateralismo. 

– Processo em andamento: Após o pacto político assinado em dezembro de 2024, está em curso a tradução para os 24 idiomas oficiais da UE, com previsão de envio ao Conselho Europeu ainda em junho ou julho. 

– Desafios ainda existentes: A ratificação plena depende da aprovação nos parlamentos nacionais do Mercosul e na Assembleia Europeia, processo que pode enfrentar atrasos e condicionantes. 

O que isso representa para o Brasil: 

Para o Brasil e os demais países do Mercosul, a conclusão do acordo oferece: 

– Acesso facilitado ao maior mercado consumidor global, com potencial de atrair investimentos e ampliar as exportações;

– Maior estabilidade e previsibilidade no comércio internacional, com redução de barreiras tarifárias e diluição de risco regulatório; 

– Fortalecimento do diálogo político e econômico com a UE, especialmente em temas de sustentabilidade e responsabilidade social. 

Relevância para Feaduaneiros e seus clientes 

A Feaduaneiros atua diretamente nas rotinas aduaneiras, precisamente impactadas por grandes transformações no ambiente de comércio exterior. A ratificação do acordo Mercosul‑UE pode: 

– Aumentar o volume de operações de importação e exportação; 

– Demandar maior expertise em regimes preferenciais, conformidade e certificações técnicas; 

– Trazer novas oportunidades para projetos de compliance, assessoria aduaneira e capacitação das equipes envolvidas. 

Fonte: El País, CNN Brasil, Poder360

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