Informação

O que significam os códigos e siglas nos contêineres?

11/02/2026

Os códigos e siglas estampados nos contêineres são fundamentais para a logística global. Padronizados internacionalmente, eles permitem a identificação, o rastreamento e a segurança das cargas que circulam diariamente entre portos, terminais e modais de transporte em todo o mundo.

Mas, afinal, o que significam esses códigos nos contêineres e por que eles são tão importantes para o comércio exterior?

O que é o código de identificação do contêiner?

O principal código presente nos contêineres segue a norma ISO 6346, padrão internacional criado para garantir a identificação única de cada unidade de carga.

Esse código funciona como um registro global do contêiner e é composto por 11 caracteres alfanuméricos, divididos em partes específicas.

Estrutura do código ISO 6346

  • Código do proprietário (3 letras)
    Identifica a empresa proprietária do contêiner. Exemplo: MSK (Maersk), CMA (CMA CGM).
  • Identificador da categoria (1 letra)
    Normalmente a letra U, que indica contêiner de carga.
  • Número de série (6 números)
    Sequência exclusiva que individualiza cada contêiner.
  • Dígito verificador (1 número)
    Gerado por cálculo matemático para evitar erros de leitura ou digitação.

Esse sistema permite que o contêiner seja reconhecido em qualquer país, porto ou terminal.

O que indicam os códigos de tamanho e tipo do contêiner?

Além do código principal, os contêineres exibem um código de tamanho e tipo, geralmente com quatro caracteres, que informa as características físicas e operacionais da unidade.

Esses códigos indicam:

  • Comprimento (20 pés, 40 pés)
  • Altura padrão ou High Cube
  • Tipo de contêiner

Principais tipos de contêineres identificados

  • Dry Container – carga seca
  • Reefer Container – carga refrigerada
  • Open Top – carga com excesso de altura
  • Flat Rack – cargas superdimensionadas
  • Tank Container – líquidos e gases

Essas informações são essenciais para o planejamento do transporte e da estufagem da carga.

Siglas e símbolos de segurança nos contêineres

Os contêineres também exibem informações obrigatórias relacionadas à segurança e à capacidade de carga.

CSC Plate: o que é?

A CSC Plate (Container Safety Convention) é uma placa metálica fixada no contêiner que comprova que a unidade atende às normas internacionais de segurança estrutural, conforme exigido pela Organização Marítima Internacional (IMO).

Informações de peso e capacidade

Nos contêineres, também aparecem dados como:

  • Tare – peso do contêiner vazio
  • Payload – carga máxima permitida
  • Gross Weight – peso bruto máximo autorizado

Esses dados evitam sobrecargas, acidentes e penalidades operacionais.

Símbolos de cargas perigosas

Quando o contêiner transporta carga perigosa, são aplicadas etiquetas padronizadas conforme normas da ONU, indicando riscos como inflamabilidade, toxicidade ou corrosão.

Por que os códigos dos contêineres são tão importantes?

A padronização dos códigos e siglas nos contêineres garante:

  • Rastreabilidade internacional da carga
  • Segurança no transporte multimodal
  • Conformidade com normas aduaneiras e marítimas
  • Integração entre portos, navios, caminhões e ferrovias
  • Redução de erros logísticos e operacionais

Sem esses códigos, o comércio exterior em larga escala seria inviável.

Códigos de contêiner: muito além da identificação

Embora pareçam apenas números e letras, os códigos dos contêineres são peças-chave da engrenagem logística global. Eles conectam exportadores, importadores, transportadoras, operadores portuários e autoridades aduaneiras, garantindo eficiência, segurança e controle no transporte internacional de mercadorias.

Fontes

  • ISO – International Organization for Standardization
    Norma ISO 6346 – Freight containers – Coding, identification and marking
  • BIC – Bureau International des Containers
    Registro internacional de códigos de proprietários de contêineres
  • IMO – International Maritime Organization
    Convenção Internacional para Contêineres Seguros (CSC)
  • World Shipping Council (WSC)
    Publicações técnicas sobre transporte marítimo e contêineres

TEXTO E IMAGEM: Este conteúdo foi produzido com o apoio de inteligência artificial, sob curadoria, revisão e validação editorial da equipe do ReConecta News, com base em fontes públicas, dados oficiais e práticas jornalísticas.

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Comércio Exterior, Sem Categoria

Itajaí lidera ranking nacional de importações em 2025 e movimenta US$ 16,3 bilhões

11/02/2026

Itajaí confirmou, em 2025, sua posição estratégica no comércio exterior brasileiro ao ocupar o 1º lugar no ranking nacional de importações, consolidando-se como a cidade que mais importou no país ao longo do ano. De acordo com dados do Comex Stat (MDIC), o município catarinense movimentou US$ 16,3 bilhões em importações, crescimento de 2,5% em relação a 2024.

O desempenho reforça o protagonismo logístico de Itajaí, que concentra operações portuárias de grande porte e mantém forte conexão com os principais mercados internacionais.

No total, a corrente de comércio (soma de exportações e importações) chegou a US$ 22,4 bilhões, avanço de 5,6% na comparação anual. Apesar do volume expressivo, o município registrou déficit na balança comercial de US$ 10,2 bilhões, reflexo do alto volume de compras externas.

Produtos que mais impulsionaram as importações

A pauta de importações de Itajaí em 2025 foi fortemente concentrada em bens industriais, tecnológicos e insumos produtivos, com destaque para:

  • Díodos, transistores e dispositivos semicondutores (incluindo células fotovoltaicas)
  • Empilhadeiras e veículos para movimentação de carga
  • Rolamentos de esferas e de roletes
  • Aparelhos elétricos para telefonia e telecomunicações
  • Transformadores elétricos e conversores estáticos
  • Motores a diesel
  • Máquinas automáticas para processamento de dados (computadores)

Também tiveram participação relevante itens como fios e cabos elétricos, bombas industriais, válvulas, acumuladores elétricos, fertilizantes, medicamentos, polímeros plásticos, cobre, alumínio, pneus, autopeças e produtos químicos diversos.

O perfil evidencia que Itajaí atua como importante porta de entrada de tecnologia, maquinário e insumos industriais, abastecendo cadeias produtivas em Santa Catarina e em outras regiões do Brasil.

No cenário estadual, o município representou 48% das importações catarinenses em 2025, mantendo a liderança no ranking estadual. No contexto nacional, respondeu por 5,8% de todas as importações brasileiras, assegurando a primeira posição entre os municípios.

Exportações também avançam e mantêm Itajaí no topo estadual

Embora o destaque de 2025 tenha sido o volume de importações, Itajaí também apresentou desempenho relevante nas exportações. O município exportou US$ 6,1 bilhões, alta de 14,7% em relação a 2024

A cidade liderou o ranking estadual de exportações, respondendo por 41% das vendas externas de Santa Catarina, além de ocupar a 5ª posição no ranking nacional entre os municípios exportadores

Entre os principais produtos exportados estão:

  • Carnes de aves (54,7% da pauta exportadora)
  • Carnes suínas (23,7%)
  • Carnes bovinas e miudezas
  • Preparações alimentícias à base de carne
  • Extratos e concentrados de café
  • Tabaco não manufaturado

A pauta confirma a força do setor agroindustrial catarinense, especialmente nas cadeias de proteína animal.

Principais parceiros comerciais reforçam a presença global de Itajaí

No recorte por parceiros comerciais, a China aparece como o principal país de origem das importações que chegam por Itajaí, consolidando-se como maior fornecedor do município em 2025. Também se destacam como importantes origens de mercadorias os Estados Unidos, México, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Países Baixos (Holanda), refletindo o perfil industrial e tecnológico das compras externas. Já no fluxo de exportações, os principais destinos dos produtos embarcados por Itajaí incluem China, Estados Unidos, México, Países Baixos, Japão, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, mercados estratégicos especialmente para proteínas animais e produtos do agronegócio, que lideram a pauta exportadora do município.

Polo estratégico do comércio exterior brasileiro

Os números de 2025 consolidam Itajaí como um dos principais hubs logísticos do Brasil. A liderança nacional em importações e o protagonismo nas exportações estaduais demonstram a capacidade da cidade de operar em grande escala e atender às demandas do mercado interno e externo.

Com infraestrutura portuária estratégica e forte integração com o setor industrial, Itajaí segue como peça-chave na dinâmica do comércio exterior brasileiro.

FONTE: COMEX STAT

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: JBS TERMINAIS

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Portos

Déficit de capacidade de contêineres nos portos do Brasil já equivale a um novo terminal

10/02/2026

O crescimento da movimentação de contêineres no Brasil vem superando a capacidade da infraestrutura portuária disponível. A defasagem entre oferta e demanda já alcançou um patamar equivalente à implantação de um novo terminal de contêineres (Tecon) completo, segundo análise da consultoria Solve Shipping.

Crescimento da demanda pressiona infraestrutura portuária

O desempenho da economia brasileira tem impulsionado o fluxo de cargas conteinerizadas, especialmente nos principais corredores do comércio exterior brasileiro. No entanto, a expansão da infraestrutura não acompanha esse avanço no mesmo ritmo, criando gargalos operacionais cada vez mais evidentes.

De acordo com a Solve Shipping, o desafio não está apenas no aumento da demanda, mas na dificuldade estrutural de ampliar a capacidade instalada dos portos. O resultado é um desequilíbrio crescente entre o que o mercado exige e o que os terminais conseguem oferecer.

Burocracia e entraves regulatórios atrasam investimentos

A consultoria aponta que processos burocráticos, entraves regulatórios e insegurança jurídica têm retardado projetos de expansão portuária. Mesmo com terminais operando próximos do limite, novos investimentos enfrentam longos períodos de tramitação para obtenção de licenças ambientais, autorizações regulatórias e definições contratuais.

Esse cenário compromete a agilidade do setor portuário para responder às mudanças do mercado, elevando os custos logísticos e afetando a competitividade do Brasil no cenário internacional.

Risco de perda de cargas e estrangulamento logístico

Com a capacidade pressionada, os terminais existentes passam a operar sob maior estresse, o que se reflete em filas, menor previsibilidade operacional e risco de desvio de cargas para portos estrangeiros mais eficientes. Para a Solve Shipping, a continuidade desse modelo tende a ampliar o déficit de capacidade ao longo dos próximos anos.

Sem mudanças nos processos decisórios e maior coordenação entre os órgãos públicos, o país pode enfrentar um estrangulamento logístico em rotas estratégicas, prejudicando exportadores e importadores.

Planejamento de longo prazo é essencial

O diagnóstico reforça a necessidade de planejamento portuário de longo prazo e de um ambiente regulatório mais ágil. A consultoria destaca que a atração de investimentos privados depende de regras mais claras e previsíveis, capazes de garantir que a infraestrutura portuária acompanhe de forma sustentável o crescimento econômico do país.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Comércio Exterior

Corrente de comércio soma US$ 60,3 bilhões até a primeira semana de fevereiro de 2026

09/02/2026

A corrente de comércio brasileira alcançou US$ 60,3 bilhões no acumulado de janeiro até a primeira semana de fevereiro de 2026. O resultado reflete exportações de US$ 32 bilhões e importações de US$ 28,3 bilhões, com superávit comercial de US$ 3,7 bilhões no período.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Na primeira semana de fevereiro, a balança comercial apresentou déficit de US$ 647 milhões, resultado de US$ 6,9 bilhões em exportações e US$ 7,5 bilhões em importações. A corrente de comércio semanal somou US$ 14,3 bilhões.

Exportações e importações avançam no comparativo mensal

Na comparação das médias diárias, as exportações até a primeira semana de fevereiro de 2026 atingiram US$ 1,4 bilhão, crescimento de 20,2% em relação à média registrada em fevereiro de 2025, que foi de US$ 1,1 bilhão.

Já as importações apresentaram alta ainda mais expressiva. A média diária chegou a US$ 1,5 bilhão, avanço de 28,9% frente aos US$ 1,2 bilhão observados em fevereiro do ano anterior. O desempenho foi influenciado, em parte, pela importação de uma plataforma de petróleo, avaliada em US$ 2,4 bilhões.

Com esse resultado, a média diária da corrente de comércio até a primeira semana de fevereiro de 2026 ficou em US$ 2,86 bilhões, enquanto o saldo comercial médio diário foi negativo em US$ 129,46 milhões. Em relação a fevereiro de 2025, houve crescimento de 24,6% na corrente de comércio.

Desempenho das exportações por setor

No acumulado até a primeira semana de fevereiro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, o desempenho das exportações por setor, com base na média diária, mostrou forte avanço da Indústria Extrativa, com aumento de US$ 134,88 milhões, equivalente a 63,2%.

A Indústria de Transformação também registrou crescimento, com acréscimo de US$ 103,14 milhões (15,3%). Em contrapartida, a Agropecuária apresentou recuo de US$ 9,98 milhões, queda de 4,1% no período.

Importações mostram avanço da indústria de transformação

Pelo lado das importações, a análise setorial até a primeira semana de fevereiro de 2026 indica crescimento de US$ 349,34 milhões (32,3%) nas compras externas da Indústria de Transformação. A Agropecuária também teve leve alta, de US$ 0,65 milhão (2,5%).

Já a Indústria Extrativa registrou retração de US$ 12,08 milhões, o que representa queda de 25,5% na média diária em relação ao mesmo período do ano passado.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Exportação

ApexBrasil abre atendimento em Cuiabá e fortalece exportações de Mato Grosso

09/02/2026

A ApexBrasil iniciou oficialmente os atendimentos presenciais em Cuiabá, ampliando o suporte a produtores rurais, cooperativas e empresários interessados em acessar o mercado global. O balcão funciona no AgriHub, dentro da sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), e oferece orientação direta para quem busca exportar produtos brasileiros.

A proposta é reduzir a distância entre o setor produtivo local e compradores estrangeiros, com apoio técnico voltado à internacionalização de empresas, cumprimento de exigências sanitárias e obtenção de certificações necessárias para o comércio exterior.

Suporte técnico e acesso a feiras e rodadas de negócios

Diferentemente do atendimento remoto, a presença física permite respostas mais rápidas e personalizadas. A equipe da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos atua na preparação de empresas para feiras internacionais, rodadas de negócios e ações de promoção comercial, além de facilitar o contato com adidos agrícolas do Ministério da Agricultura em outros países.

O foco inicial está em pequenos e médios produtores, que antes precisavam recorrer a Brasília para acessar esse tipo de suporte. Com a nova estrutura, passam a contar com inteligência de mercado e ferramentas estratégicas diretamente na capital mato-grossense.

“Estamos prontos para apoiar os setores produtivos do estado e ampliar a presença do Mato Grosso no comércio internacional”, afirma Jurandy Júnior, representante regional da ApexBrasil.

Inauguração reúne lideranças do agro e investidores

O escritório físico foi inaugurado em 24 de novembro, durante uma agenda que reuniu mais de 50 adidos agrícolas, além de lideranças do agronegócio e empresários interessados em ampliar a inserção internacional de produtos mato-grossenses.

Investimentos em cadeias produtivas estratégicas

Com o início das atividades, a agência passa a administrar um aporte de R$ 42,62 milhões voltado a cadeias consideradas estratégicas. Os recursos serão aplicados em estudos de mercado, ações de imagem e campanhas internacionais para setores como algodão, etanol de milho e feijões, ampliando a visibilidade do estado no exterior.

A atuação vai além das commodities tradicionais. A equipe técnica também identifica oportunidades para produtos de maior valor agregado, como mel, cafés especiais e manejo florestal, segmento que gerou expectativas de negócios acima de R$ 30 milhões em 2024.

“A ApexBrasil trabalha com mais de 55 setores econômicos no país. Nosso objetivo é diversificar a base exportadora e atrair novos investimentos para Mato Grosso”, destaca Jurandy Júnior.

Parceria institucional acelera acesso ao comércio exterior

Para o setor produtivo, a presença local representa ganho de eficiência. O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, avalia que o escritório elimina barreiras geográficas. “Os produtores passam a ter acesso direto a ferramentas que antes estavam concentradas em Brasília, aproximando o agro mato-grossense das oportunidades globais”, afirma.

Vinculada ao Governo Federal, a ApexBrasil em Mato Grosso atua em parceria com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento. A integração permite que Cuiabá funcione como um centro de inteligência comercial, usando dados atualizados para identificar mercados e acelerar a entrada de produtos locais no comércio exterior.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sistema Famato/Divulgação

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Portos

Antaq avança no modelo de concessão da dragagem do Porto de Santos

06/02/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização de consulta pública e audiência pública sobre o projeto de concessão da dragagem do Porto de Santos. A iniciativa representa um avanço importante na gestão do canal de acesso do maior porto da América Latina, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro.

Projeto prevê aprofundamento gradual do canal
Conforme a versão mais recente dos estudos técnicos, o plano estabelece a execução das obras de dragagem em duas etapas. Na primeira fase, o canal terá a profundidade ampliada para 16 metros. Posteriormente, está prevista a continuidade das intervenções para atingir 17 metros de profundidade, ampliando a capacidade operacional do porto.

Mais segurança e eficiência para a navegação
O modelo de concessão da dragagem tem como principal objetivo garantir níveis adequados de profundidade de forma permanente, aumentando a segurança da navegação e viabilizando a operação de navios de maior porte. A expectativa é de ganhos em previsibilidade, eficiência operacional e redução de riscos logísticos para armadores e operadores portuários.

Participação social antecede próximas etapas
Com a abertura da consulta pública, o projeto será submetido à análise e às contribuições da sociedade, de agentes do setor portuário e de outros interessados. As manifestações devem subsidiar os ajustes finais antes do avanço para as próximas fases do processo de concessão.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Portos

ONE Synergy faz escala inaugural no Porto de Santos e reforça papel do maior hub logístico do país

06/02/2026

O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, recebeu na última quarta-feira (05) o navio porta-contêineres ONE Synergy, da armadora Ocean Network Express (ONE), em sua escala inaugural no Brasil. A chegada marca um momento relevante para as operações da companhia no comércio exterior brasileiro.

Atracação ocorreu no Brasil Terminal Portuário
Inicialmente prevista para o dia 6 de janeiro, a atracação foi antecipada e ocorreu às 4h30, no Brasil Terminal Portuário (BTP), um dos terminais mais modernos e estratégicos do porto santista. A operação simboliza a consolidação de Santos como destino regular de navios de grande porte e última geração.

Embarcação integra frota moderna da ONE
Construído em 2025 e registrado sob bandeira de Singapura, o ONE Synergy faz parte da nova geração de embarcações da armadora. O navio possui 336 metros de comprimento, 51 metros de boca e capacidade aproximada de 13.700 TEU, reforçando a capacidade operacional do Porto de Santos como principal hub logístico do Brasil.

Evento simbólico reforça presença da armadora no país
A escala inaugural será acompanhada por representantes da Ocean Network Express, que participam do registro oficial da operação. A cerimônia destaca a importância estratégica do navio para as operações da ONE na América do Sul.

Conexão entre grandes rotas globais
O ONE Synergy opera em serviços globais da ONE, conectando rotas entre Ásia, América do Sul e outros mercados internacionais. A atuação do navio contribui para ampliar a eficiência das cadeias logísticas e fortalecer o fluxo de cargas entre continentes.

Eficiência energética e foco em sustentabilidade
Embora utilize atualmente propulsão convencional, a embarcação foi projetada conforme os mais recentes padrões de eficiência energética e sustentabilidade. O navio está preparado para futuras adaptações, incluindo o uso de combustíveis alternativos mais limpos, como metanol ou amônia, em linha com a estratégia da ONE de avançar rumo à meta de net-zero.

Próximo destino será Singapura
Após concluir a operação no Porto de Santos, o ONE Synergy segue sua programação internacional com destino a Singapura, onde deve atracar no terminal da PSA Corporation Limited, um dos maiores e mais relevantes complexos portuários do mundo. A escala reforça a integração do Brasil às principais rotas marítimas globais da Ocean Network Express.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Comércio Exterior, Informação

Atualização da NCM e Tarifa Externa Comum: Gecex publica a Resolução 852/2026

06/02/2026

Gecex altera Anexo VI da NCM e TEC

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que insere novos produtos no Anexo VI da Resolução nº 272/2021, impactando a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC). A medida ajusta as classificações e alíquotas de itens de importação e exportação conforme atualizações do Sistema Harmonizado de 2022, promovendo alinhamento técnico e tarifário às novas diretrizes internacionais.

Vigência imediata e implicações para o comércio

A norma já tem efeito a partir da publicação no Diário Oficial da União e passa a incluir centenas de códigos de produto no marco regulatório aduaneiro nacional. Com as atualizações, importadores, profissionais de comércio exterior e setores de compliance tributário devem revisar a classificação fiscal das mercadorias e as alíquotas aplicáveis para garantir conformidade e evitar riscos de autuações ou custos inesperados nas operações internacionais.

FONTE: Diário Oficial da União
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Comércio Internacional

Acordo comercial entre Argentina e EUA amplia acesso a mercados e fortalece aliança política

06/02/2026

A Argentina e os Estados Unidos firmaram nesta quinta-feira um amplo acordo comercial, considerado histórico por especialistas e visto como uma vitória política do presidente argentino Javier Milei. O entendimento aprofunda a relação bilateral com o presidente Donald Trump e marca a primeira vez que os dois países assinam um pacto dessa dimensão.

O acordo está alinhado à estratégia do governo Milei de promover a abertura da economia argentina, a terceira maior da América do Sul, por meio da redução de tarifas recíprocas e da ampliação das exportações argentinas, com destaque para a carne bovina.

Redução de tarifas e estímulo a investimentos

Segundo o chanceler argentino Pablo Quirno, os Estados Unidos eliminarão tarifas para mais de 1.600 produtos argentinos, medida que também busca atrair maior investimento americano no país, prioridade do atual governo para impulsionar o crescimento econômico e reforçar a entrada de dólares.

“Hoje, a Argentina enviou uma mensagem clara ao mundo: somos um parceiro confiável”, afirmou Quirno em publicação nas redes sociais.

Do lado argentino, o acordo prevê a eliminação de tarifas para mais de 200 produtos norte-americanos, incluindo máquinas, equipamentos de transporte e insumos farmacêuticos e químicos, informou o Ministério das Relações Exteriores. O movimento, no entanto, gera apreensão entre industriais argentinos, tradicionalmente protegidos por barreiras comerciais, enquanto defensores do livre mercado avaliam que a abertura é necessária.

Carne bovina no centro das atenções

Um dos pontos mais sensíveis do acordo é a ampliação do acesso da carne argentina ao mercado dos EUA. A cota de exportação foi elevada para 100 mil toneladas, volume cinco vezes maior que o anterior. O presidente Trump afirmou que a medida tem como objetivo reduzir os preços da carne para os consumidores americanos.

A decisão, porém, provocou reação negativa entre pecuaristas dos Estados Unidos. Para Bill Bullard, diretor executivo da R-Calf USA, associação que representa criadores americanos, a medida pode atrasar a recuperação do rebanho doméstico.

Impacto político e geopolítico

Analistas avaliam que o acordo vai além do comércio. Para o consultor argentino Marcelo Elizondo, o entendimento tem peso também no campo geopolítico, reforçando a aproximação entre os governos Milei e Trump. Ele lembrou ainda o apoio financeiro de cerca de US$ 20 bilhões concedido pelos EUA à Argentina antes das eleições legislativas do ano passado.

O governo argentino deverá encaminhar ao Congresso um projeto de lei para ratificação do acordo, exigência constitucional. Com a maioria conquistada nas eleições de meio de mandato, Milei tem posição fortalecida no Parlamento e pretende avançar com pautas estratégicas, como uma ampla reforma trabalhista.

Mercosul, União Europeia e tensões regionais

Paralelamente, o Congresso argentino deve discutir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que poderá criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. A implementação, no entanto, segue travada por entraves jurídicos no continente europeu.

A assinatura do acordo com os EUA sem a participação dos demais países do Mercosul pode gerar atritos adicionais com o Brasil. Segundo Elizondo, a decisão tende a aprofundar o desgaste na relação entre Milei e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Cooperação ampliada entre os governos

A aproximação entre Buenos Aires e Washington também se estende a outras áreas. Nesta semana, os dois países assinaram um acordo sobre minerais críticos e negociam um entendimento que permitiria aos EUA deportar estrangeiros para a Argentina.

Dentro desse contexto, Milei é visto como um aliado estratégico de Trump na tentativa de ampliar a influência dos Estados Unidos na América Latina e conter o avanço da China na região. O presidente argentino deve viajar nos próximos dias para a Flórida, onde participará de um evento privado na residência de Trump, em Mar-a-Lago.

FONTE: NY Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Doug Mills/The New York Times

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Comércio Exterior

Receita Federal propõe atualização das regras do Programa OEA

06/02/2026

A Receita Federal apresentou uma proposta de atualização das normas do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), em um movimento voltado à modernização, à inovação regulatória e ao aumento da atratividade do programa. A iniciativa pretende adequar as regras aos novos desafios trazidos pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 225/2026, que ampliam exigências e oportunidades no comércio exterior.

Entre os principais objetivos estão a certificação de empresas comerciais exportadoras e a criação de mecanismos para o diferimento do pagamento de tributos na importação para operadores certificados.

Novos níveis de certificação ampliam escopo do Programa OEA

A proposta de revisão da Instrução Normativa do Programa OEA prevê a criação de novos níveis de certificação, com critérios mais alinhados à realidade do setor.

Um dos destaques é o OEA-Conformidade Essencial, voltado especialmente às empresas comerciais exportadoras. Nesse modelo, o ingresso será baseado em critérios objetivos, avaliados de forma automatizada, enquanto a permanência exigirá o cumprimento contínuo de requisitos adicionais monitorados ao longo da participação no programa.

Outro avanço é a criação do OEA-Conformidade de Excelência, direcionado a operadores já certificados como OEA-C e que também possuam certificação no Confia ou classificação Sintonia “A+”. Esse nível permitirá a vinculação da certificação à operacionalização do diferimento de tributos na importação, conforme autorizado pela legislação recente.

Regras mais rígidas e alinhamento ao marco legal

A atualização normativa também propõe ajustes nas regras de participação no Programa OEA, incluindo dispositivos que vedam o ingresso e a permanência de intervenientes classificados como devedores contumazes, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 225/2026.

Outro ponto abordado é a harmonização das normas do Programa OEA com o rito legal aplicável aos processos de exclusão de operadores, garantindo maior segurança jurídica e coerência regulatória.

Projeto piloto testa diferimento de tributos na importação

De forma paralela, a Receita Federal apresentou uma minuta de Teste de Procedimentos para a execução de um projeto piloto. A proposta é avaliar, em ambiente controlado, os procedimentos operacionais e sistêmicos relacionados ao diferimento do pagamento de tributos na importação por operadores certificados.

Abaixo, seguem as versões mais atualizadas das minutas. Se houver alguma mudança relevante em seus conteúdos, compartilharemos, neste mesmo local, novas versões destes documentos.

A iniciativa permitirá o aperfeiçoamento de controles, fluxos e sistemas antes da implementação em escala mais ampla.

Participação do setor privado é considerada essencial

As minutas divulgadas estão em fase de discussão técnica e não têm caráter normativo, ou seja, não produzem efeitos jurídicos até a publicação dos atos definitivos. O compartilhamento das propostas reforça o modelo de parceria entre a Receita Federal e o setor privado, base do Programa OEA, com foco na conformidade aduaneira e na facilitação do comércio exterior.

A Receita Federal destaca que a contribuição de operadores, entidades representativas e demais interessados será fundamental para o aprimoramento das propostas e convida o setor a enviar análises, sugestões e contribuições técnicas ao longo do processo.

Os interessados podem encaminhar sugestões e contribuições por meio do formulário disponível aqui.

Novas informações sobre o andamento das propostas serão divulgadas nos canais oficiais da Receita Federal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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