A Infra S.A. prevê realizar, em setembro deste ano, os leilões de novos terminais da Ferrovia Norte-Sul, reforçando o plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Os projetos em fase de preparação contemplam dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Além deles, também estão em consulta pública outros três terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional.

Esses empreendimentos atendem ao transporte e armazenamento de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, abastecendo o mercado regional.

Consultas públicas seguem abertas para contribuições

Os interessados ainda podem enviar sugestões para aperfeiçoar os documentos que irão nortear as futuras concessões. O prazo para contribuições termina em 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e em 24 de julho para os terminais de granéis líquidos.

Podem participar da consulta investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais representantes do setor, com propostas para aprimorar as minutas dos editais e dos contratos.

Projetos fortalecem corredor de escoamento da produção agrícola

Segundo a Infra S.A., os ativos possuem papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que reúne o Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar a capacidade logística dos principais corredores ferroviários utilizados no escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

Expectativa é gerar mais de R$ 760 milhões em receitas

A estimativa da estatal aponta que os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas ao longo da vigência das concessões. Já os terminais destinados aos granéis agrícolas têm previsão de arrecadar cerca de R$ 92 milhões durante o período contratual.

Embora as estruturas já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a abertura de um novo processo licitatório.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá modernizar o modelo de concessão, incorporar melhores práticas de gestão, ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores e aperfeiçoar o sistema de remuneração da Infra S.A.

O diretor também destacou que, caso haja mudança na empresa responsável pela operação dos terminais, será adotado um período de transição para garantir a continuidade dos serviços sem impactos às atividades.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das licitações em andamento, a estatal pretende ampliar seu portfólio de projetos com a criação de uma oferta pública permanente de áreas voltadas à implantação de novos terminais greenfield, complementando os ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

Com esse modelo, empresas interessadas poderão acessar continuamente áreas disponíveis para novos investimentos, sem depender da publicação de editais específicos para cada projeto.

Planejamento segue mesmo com cenário eleitoral

A Infra S.A. informou que mantém o cronograma de projetos definido pelo Ministério dos Transportes e que o calendário eleitoral não altera, neste momento, o andamento das iniciativas.

Entre os empreendimentos previstos estão a estruturação dos terminais ferroviários no Tocantins, o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o futuro leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo André Ludolfo, a estatal continuará executando os projetos previstos enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal. Caso novas orientações sejam estabelecidas futuramente, a empresa afirma que adequará sua atuação às prioridades definidas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE