Informação

Leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul devem ocorrer em setembro, prevê Infra S.A.

10/07/2026

A Infra S.A. prevê realizar, em setembro deste ano, os leilões de novos terminais da Ferrovia Norte-Sul, reforçando o plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Os projetos em fase de preparação contemplam dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Além deles, também estão em consulta pública outros três terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional.

Esses empreendimentos atendem ao transporte e armazenamento de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, abastecendo o mercado regional.

Consultas públicas seguem abertas para contribuições

Os interessados ainda podem enviar sugestões para aperfeiçoar os documentos que irão nortear as futuras concessões. O prazo para contribuições termina em 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e em 24 de julho para os terminais de granéis líquidos.

Podem participar da consulta investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais representantes do setor, com propostas para aprimorar as minutas dos editais e dos contratos.

Projetos fortalecem corredor de escoamento da produção agrícola

Segundo a Infra S.A., os ativos possuem papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que reúne o Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar a capacidade logística dos principais corredores ferroviários utilizados no escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

Expectativa é gerar mais de R$ 760 milhões em receitas

A estimativa da estatal aponta que os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas ao longo da vigência das concessões. Já os terminais destinados aos granéis agrícolas têm previsão de arrecadar cerca de R$ 92 milhões durante o período contratual.

Embora as estruturas já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a abertura de um novo processo licitatório.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá modernizar o modelo de concessão, incorporar melhores práticas de gestão, ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores e aperfeiçoar o sistema de remuneração da Infra S.A.

O diretor também destacou que, caso haja mudança na empresa responsável pela operação dos terminais, será adotado um período de transição para garantir a continuidade dos serviços sem impactos às atividades.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das licitações em andamento, a estatal pretende ampliar seu portfólio de projetos com a criação de uma oferta pública permanente de áreas voltadas à implantação de novos terminais greenfield, complementando os ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

Com esse modelo, empresas interessadas poderão acessar continuamente áreas disponíveis para novos investimentos, sem depender da publicação de editais específicos para cada projeto.

Planejamento segue mesmo com cenário eleitoral

A Infra S.A. informou que mantém o cronograma de projetos definido pelo Ministério dos Transportes e que o calendário eleitoral não altera, neste momento, o andamento das iniciativas.

Entre os empreendimentos previstos estão a estruturação dos terminais ferroviários no Tocantins, o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o futuro leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo André Ludolfo, a estatal continuará executando os projetos previstos enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal. Caso novas orientações sejam estabelecidas futuramente, a empresa afirma que adequará sua atuação às prioridades definidas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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Portos

Leilão do Tecon Santos 10 acumula oito adiamentos e amplia pressão sobre o Porto de Santos

09/07/2026

O Tecon Santos 10, projeto considerado estratégico para ampliar a capacidade do Porto de Santos, continua sem previsão concreta de leilão. Desde que foi incluído na carteira de investimentos do governo federal, o empreendimento já teve o cronograma alterado oito vezes e poderá registrar um nono adiamento caso o certame não seja realizado até o fim de 2026.

Inicialmente, a licitação estava prevista para o primeiro trimestre de 2022, mas sucessivas mudanças no calendário impediram o avanço do projeto. Após passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o cronograma foi transferido para o final de 2022, depois para 2023 e, posteriormente, acabou suspenso com a mudança de governo.

Mudanças de governo e impasses adiaram o projeto

Entre 2023 e outubro de 2024, o megaterminal deixou de integrar as prioridades do governo federal e permaneceu sem evolução.

A proposta voltou à pauta após pressão de representantes do setor portuário, que defendiam a ampliação da infraestrutura de contêineres no maior porto da América Latina. A expectativa passou a ser de leilão no primeiro semestre de 2025, mas discussões sobre o modelo de concorrência, audiências públicas e a análise do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocaram novos atrasos.

Posteriormente, solicitações da Casa Civil para mudanças nas diretrizes da licitação fizeram o cronograma ser novamente alterado. Apesar das dificuldades, o governo ainda trabalha com a previsão de realizar o leilão até dezembro deste ano.

Setor portuário cobra definição para ampliar capacidade logística

Os constantes adiamentos geram preocupação entre operadores e entidades do setor, que alertam para os impactos da falta de investimentos na movimentação de contêineres.

O Brasil não realiza leilões de novos terminais especializados nesse segmento desde 2016. No Porto de Santos, o último arrendamento de um terminal de contêineres ocorreu em 2013, área atualmente operada pela BTP. No mesmo período, a DP World iniciou operações no porto como terminal privado, sem passar por processo licitatório.

Especialistas afirmam que a infraestrutura atual já opera próxima do limite, situação que tem provocado desvio de cargas para outros portos brasileiros e reduzido a eficiência logística.

Exportadores apontam prejuízos causados pela falta de infraestrutura

Segundo representantes do setor exportador, a limitação operacional do Porto de Santos já afeta diretamente diversos segmentos da economia.

O diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron, afirma que o porto não consegue acompanhar o crescimento da produção agrícola nacional.

De acordo com o executivo, somente em 2025 o setor cafeeiro acumulou prejuízo logístico estimado em R$ 66 milhões devido à insuficiência de espaço para embarques. Atualmente, entre 75% e 80% das exportações brasileiras de café utilizam o terminal paulista.

Mesmo após uma safra recorde registrada em 2024, Santos respondeu por apenas 65% das exportações nacionais de café, o menor índice dos últimos anos.

Heron também destaca que, entre 2016 e 2025, as exportações de produtos agropecuários cresceram mais de 70%, enquanto a expansão da infraestrutura portuária não acompanhou esse ritmo.

Projeto passou por diversas reformulações

O empreendimento começou a ser estruturado em 2019 com o nome de STS10, integrando o plano de desenvolvimento da autoridade portuária.

Nos anos seguintes, o projeto alternou momentos em que seria licitado separadamente e períodos em que faria parte do processo de privatização do Porto de Santos, iniciativa que também sofreu sucessivos adiamentos e acabou sendo abandonada.

Durante esse período, um dos principais debates envolveu as regras de concorrência para evitar concentração de mercado entre grandes operadores de contêineres.

Novo modelo busca ampliar a concorrência

Com a retomada do projeto em 2024, o terminal passou a ser denominado Tecon Santos 10, numa tentativa de marcar uma nova fase da iniciativa.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborou um modelo de licitação em duas etapas. Na primeira fase, somente empresas que ainda não operam terminais de contêineres em Santos poderiam disputar o empreendimento. Apenas na ausência de interessados seria aberta uma segunda etapa para os operadores já instalados.

O TCU autorizou o prosseguimento do processo, mas recomendou ampliar as restrições também aos armadores na fase inicial da disputa.

Posteriormente, a Casa Civil solicitou novos ajustes no modelo após questionamentos apresentados por empresas de navegação chinesas, provocando mais um adiamento do cronograma.

Prazo para o leilão ainda gera dúvidas

Apesar da previsão oficial de realizar o certame até o fim de 2026, integrantes do setor avaliam que o calendário poderá sofrer novo atraso.

Entre os fatores que alimentam essa possibilidade está a necessidade de eventual reanálise do processo pelo TCU, já que as alterações promovidas no modelo de arrendamento podem ser consideradas mudanças relevantes.

Além disso, a Antaq encaminhou recentemente um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Casa Civil solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes da licitação, reforçando a percepção de que ainda existem pontos pendentes antes da publicação definitiva do edital.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Santos

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Logística

Hidrovia do Rio Paraguai avança com nova reunião entre Brasil e Paraguai para discutir concessão

08/07/2026

O governo brasileiro dará continuidade às negociações sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que equipes técnicas do Brasil e do Paraguai voltarão a se reunir no fim de julho para avançar na estruturação do projeto, considerado estratégico para a logística hidroviária da América do Sul.

Como a hidrovia atravessa territórios do Brasil, Paraguai e Bolívia, a concessão depende do alinhamento entre os três países antes da publicação do edital.

Encontro técnico busca alinhar detalhes do projeto

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os dois governos reafirmaram o interesse em dar sequência ao processo de concessão e definiram uma nova rodada de negociações técnicas para este mês.

A decisão foi tomada após uma reunião bilateral realizada na semana passada durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção.

A expectativa é concluir os ajustes necessários no projeto para que o governo brasileiro possa avançar nas etapas regulatórias e administrativas que antecedem o lançamento do edital.

Primeiro leilão de hidrovias do Brasil

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai deverá marcar o primeiro leilão desse tipo realizado pelo governo federal, abrindo caminho para um novo modelo de gestão da infraestrutura de navegação interior no país.

O projeto é considerado uma das principais iniciativas da agenda nacional de hidrovias e tem como objetivo ampliar a eficiência do transporte de cargas pelo modal hidroviário.

Cronograma depende das negociações internacionais

De acordo com o planejamento apresentado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, a previsão inicial era publicar o edital da concessão no segundo semestre de 2026, com a realização do leilão no primeiro semestre de 2027.

No entanto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou no fim de junho que o cronograma poderá ser antecipado. Segundo ele, a intenção do governo é lançar o edital entre o segundo semestre deste ano e o início de 2027, desde que haja consenso nas tratativas com Paraguai e Bolívia.

Projeto é estratégico para a logística nacional

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai é vista como uma iniciativa capaz de fortalecer o transporte hidroviário, reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

Além de modernizar a infraestrutura de navegação interior, o projeto poderá servir de referência para futuras concessões de hidrovias em outras regiões do país, ampliando a participação da iniciativa privada na gestão desse modal.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Agência FPA

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Informação

Concessão do Cais Mauá é revogada e governo prepara novo edital

12/05/2026

O governo do Rio Grande do Sul oficializou a revogação do leilão de concessão do Cais Mauá, encerrando a segunda tentativa de transferência da área à iniciativa privada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12).

O consórcio Pulsa RS havia vencido o processo licitatório, mas o contrato não será firmado após o governo alegar descumprimento de exigências previstas no edital.

Governo aponta pendências no processo de concessão

Na última semana, o Palácio Piratini já havia sinalizado que não daria continuidade à assinatura do contrato. Segundo o Executivo estadual, apenas duas das dez condições estabelecidas para conclusão da concessão foram atendidas, sendo uma delas parcialmente cumprida.

Diante da decisão, o consórcio apresentou um pedido de reconsideração nesta segunda-feira, defendendo que fatores externos impactaram diretamente o andamento do projeto.

Consórcio cita enchentes e mudanças no Embarcadero

Em manifestação oficial, o grupo empresarial afirmou que os efeitos das enchentes registradas em 2024 e alterações promovidas pelo próprio governo na área do Embarcadero justificariam o adiamento solicitado para assinatura do contrato.

O consórcio também contestou a interpretação do governo sobre uma suposta incapacidade operacional para assumir a concessão.

Segundo o grupo, as mudanças contratuais comunicadas pela administração estadual em janeiro deste ano alteraram parâmetros técnicos e operacionais que precisavam ser reavaliados antes da formalização definitiva do acordo.

Disputa judicial pode marcar nova fase do impasse

Com a revogação oficial do leilão, o caso pode evoluir para uma disputa judicial. O consórcio Pulsa RS já havia indicado anteriormente que adotaria medidas judiciais caso o contrato não fosse assinado pelo governo estadual.

O impasse amplia as incertezas sobre o futuro da revitalização do Cais Mauá, considerado um dos principais projetos urbanos e de infraestrutura da capital gaúcha.

Governo busca novo modelo de concessão

Após cancelar o processo atual, o governo estadual voltará a contar com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar um novo edital de concessão.

A expectativa é que o próximo modelo apresente mudanças em relação à proposta anterior, incluindo ajustes nas condições operacionais, jurídicas e financeiras do empreendimento.

O projeto de revitalização do Cais Mauá é tratado como estratégico para o desenvolvimento urbano, turístico e econômico de Porto Alegre.

FONTE: Gaúcha ZH
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

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Portos

Porto de Santos pode ter leilão adiado após mudanças no terminal de contêineres

22/04/2026

O projeto do novo terminal de contêineres do Porto de Santos voltou ao centro das discussões e pode sofrer novos atrasos. Possíveis revisões no modelo de concessão levantam preocupações no setor, já que alterações mais profundas podem exigir o reinício do processo de licitação portuária.

Mudanças podem exigir nova análise do TCU

Um dos principais pontos de atenção envolve a necessidade de reavaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o projeto sofra modificações relevantes, será necessário submeter uma nova versão ao órgão, o que pode ampliar prazos e empurrar o leilão para além do calendário previsto.

Inicialmente programado para dezembro de 2025, o certame já foi adiado e agora está previsto para o segundo semestre de 2026.

Divergências sobre concorrência travam processo

O cronograma tem sido impactado por divergências sobre as regras de participação no leilão. O debate gira em torno do nível de restrição para empresas que já operam no porto e grandes armadores internacionais, em um mercado considerado concentrado.

O governo avalia ajustes para ampliar a competitividade e atrair novos participantes, sem comprometer o equilíbrio do setor.

Possíveis mudanças no modelo de leilão

Entre as propostas em análise está a liberação para que armadores que ainda não atuam no porto participem desde a primeira fase do leilão. A medida tende a ampliar a concorrência e está alinhada a entendimentos técnicos do setor.

O modelo atual prevê duas etapas:

  • na primeira, operadores já presentes no porto ficam impedidos de participar;
  • na segunda, esses grupos podem entrar, desde que realizem desinvestimento em ativos existentes.

Além disso, há recomendações para limitar a presença de grandes empresas globais na fase inicial, buscando evitar concentração excessiva.

Pontos sensíveis podem alterar estrutura do projeto

Outras mudanças em discussão são consideradas mais complexas e podem impactar diretamente o desenho da concessão. Entre elas:

  • definição de grupo econômico;
  • critérios de movimentação relevante;
  • prazos para desinvestimento.

Se aprovadas, essas alterações podem exigir uma nova rodada de análises técnicas, configurando um novo modelo de licitação.

Pressão do mercado e desafios regulatórios

As revisões refletem pressões de empresas interessadas em ampliar sua participação no projeto. Ao mesmo tempo, o governo busca equilibrar a abertura do mercado com a prevenção de concentração e possíveis impactos regulatórios e diplomáticos.

Projeto bilionário é estratégico para o país

Conhecido como Tecon Santos 10, o empreendimento é considerado o maior projeto de arrendamento portuário já planejado no Brasil. A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões.

Quando concluído, o terminal deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres, atendendo à crescente demanda do Porto de Santos, que já opera próximo do limite.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Transporte

Edital da Malha Oeste deve ser lançado em abril de 2026

21/11/2025

O Ministério dos Transportes finalizou um plano que prevê a concessão de oito trechos ferroviários a partir do segundo semestre de 2026. A carteira de projetos deve mobilizar R$ 139,7 bilhões em obras e R$ 516,5 bilhões na operação das novas linhas. Entre os trechos prioritários está a Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e deve ter edital publicado em abril de 2026. O trecho está desativado há quase 30 anos.

Investimentos previstos e extensão da ferrovia

O traçado da Malha Oeste soma 1.593 quilômetros, com estimativa de R$ 35,7 bilhões em investimentos em infraestrutura e R$ 53,5 bilhões na fase operacional. Segundo a Folha de S.Paulo, o plano será oficialmente divulgado nos próximos dias. A concessão deve ter duração de 57 anos, abrangendo 600 quilômetros de trilhos em Mato Grosso do Sul.

Reativação é demanda histórica no Estado

A volta do transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul é pauta antiga em audiências públicas e reivindicações políticas. O modal é considerado estratégico para o escoamento de minério de ferro de Corumbá, para o transporte de combustíveis e até para atender a Bolívia, que vê a reativação dos trens como essencial para a logística regional.

No início do mês, durante evento em São Paulo, o governador Eduardo Riedel (PP) reforçou a necessidade da ferrovia para o setor de mineração. Hoje, o transporte ocorre pelo Rio Paraguai e pela BR-262, movimentando cerca de 12 milhões de toneladas ao ano — volume que, segundo o governo, pode chegar a 30 milhões de toneladas com a nova estrutura.

Transição de concessão e trechos que precisam de revitalização

A atual concessão, operada pela Rumo Logística, termina no ano que vem. O TCU chegou a avaliar a possibilidade de readequar o contrato vigente, mas entendeu que a alternativa mais adequada é abrir uma nova licitação.

Parte da malha está degradada, sem uso e com trechos que exigem revitalização, incluindo troca de bitolas e construção de conexões capazes de atender setores como o de celulose.

Outros projetos ferroviários previstos no pacote federal

O primeiro edital do pacote deve ser o da EF-118 (Anel Ferroviário Sudeste), previsto para março de 2026, com leilão marcado para junho. Com 245,95 quilômetros, a ferrovia conectará Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O plano inclui ainda o Corredor Leste–Oeste, que une Mato Grosso à Bahia e dá acesso ao Porto Sul, em Ilhéus; o Ferrogrão, que ligará a região Norte a um porto em Itaituba (PA); três novos trechos no Sul do país; e o último projeto do pacote, uma linha de 530 quilômetros entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Campo Grande News

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Informação

Receita Cidadã torna-se diretriz institucional na gestão de mercadorias apreendidas

10/11/2025

A Receita Federal oficializou o Programa Receita Cidadã como diretriz de governança na gestão de mercadorias apreendidas, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10 de novembro de 2025). A medida tem como principal objetivo evitar a destruição de bens e promover a destinação ética e sustentável desses itens, por meio de doações a instituições de caridade e projetos sociais.

Foco em responsabilidade social e sustentabilidade

Segundo o texto da portaria, o Receita Cidadã “articula iniciativas e processos intersetoriais voltados à destinação eficiente, ética e responsável de mercadorias”, com ênfase em impactos sociais, econômicos e ambientais positivos. O programa está alinhado aos princípios da administração pública, à economia circular e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU em 2015, que visam erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade até 2030.

Incentivo ao reaproveitamento e à transparência

Entre as principais metas do Receita Cidadã, estão:

  • Transformar mercadorias apreendidas em ativos sociais e ambientais, reduzindo o desperdício;
  • Ampliar a transparência e a rastreabilidade na gestão de bens apreendidos, reforçando a integridade institucional;
  • Integrar ações de controle e fiscalização do comércio exterior e de repressão a ilícitos aduaneiros, aumentando a legitimidade das operações;
  • Promover parcerias com outros órgãos e entidades, ampliando o alcance das iniciativas;
  • Valorizar o leilão como forma de destinação estratégica, capaz de gerar receita para a seguridade social e incentivar o reaproveitamento econômico e ambientalmente responsável de mercadorias e resíduos.

Identidade visual e fortalecimento institucional

Além das novas diretrizes, a portaria também definiu a identidade visual oficial do Receita Cidadã, reforçando a consolidação do programa como política pública permanente da Receita Federal.

A iniciativa consolida um novo paradigma na gestão de bens apreendidos, priorizando a sustentabilidade, a transparência e o impacto social positivo das ações governamentais.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Portos

Governo Federal suspende leilão do terminal STS08 no Porto de Santos

06/11/2025

O Governo Federal decidiu suspender o leilão do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, que seria destinado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, incluindo combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Decisão prioriza fortalecimento da infraestrutura existente

Segundo o ministro, a medida foi tomada em conjunto com a Casa Civil e tem como objetivo consolidar as operações já instaladas na região, especialmente na área STS08A, sob administração da Petrobras.

A estatal é responsável pelo terminal desde 2021 e mantém um contrato de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 678 milhões. O governo optou por direcionar novos recursos para a ampliação e modernização dessa estrutura, em vez de realizar uma nova licitação.

Aval presidencial e novos investimentos da Petrobras

Durante o programa “Bom Dia, Ministro!”, nesta terça-feira (4), Costa Filho destacou que a decisão teve aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil. Ele adiantou ainda que a Petrobras deve apresentar, nos próximos dias, um plano de investimentos voltado à expansão das atividades na área, com início das operações ampliadas previsto para 2026.

Leilão já havia enfrentado falta de interessados

Antes da suspensão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) planejava realizar o leilão ainda em novembro. Uma tentativa anterior, em 2021, terminou sem interessados, o que reforçou a atual decisão do governo de concentrar esforços em um projeto já em andamento e com maior retorno estratégico.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portos

Terminal de offshore no Rio e de passageiros em Maceió são arrematados em leilão

31/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários para movimentação de passageiros, em Maceió (AL), e para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro. Depois de uma disputa entre os participantes, no certame realizado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o Terminal RDJ07 foi vencido pela Petrobrás e o TMP Maceió foi arrematado pela empresa Consórcio Britto-Macelog II, ambos com prazo de 25 anos para a concessão.

“Com esses leilões, já foram concedidos seis terminais neste ano, o que mostra o sucesso do projeto de modernizar e ampliar a estrutura portuária no país”, disse o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que o ministério fez ainda o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que compõem a maior carteira de concessões portuárias dos últimos anos.

“O que o mundo quer hoje? O mundo quer bons projetos, e o Brasil tem. O mundo quer projetos que deem boa remuneração, e o Brasil tem. E o mundo quer projetos que dialoguem com a sustentabilidade e a transição energética, e o Brasil também tem. Vamos qualificar cada vez mais os nossos projetos, com segurança jurídica, fortalecimento institucional e a segurança que o Brasil hoje oferece ao mundo, para buscar investidores internacionais e nacionais que queiram fomentar investimentos no país”, complementou Costa Filho.

Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, parabenizou as empresas vencedoras e os proponentes pela participação no certame. “Gostaria de cumprimentar os consórcios que ganharam os leilões e também quem veio competir acreditando nos nossos projetos, na nossa carteira de empreendimentos. Obviamente nada adiantaria o governo se dedicar e se esforçar a promover oferta de investimento para o mercado se o mercado não se acreditasse no nosso projeto”, pontuou.

Os leilões desta quarta-feira fazem parte do segundo bloco de leilões portuários de 2025, organizado pelo MPor e Antaq, e seguem diretrizes da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que regula o arrendamento e a exploração de instalações portuárias.

Consórcios vencedores

O Terminal do Rio de Janeiro teve valor de R$ 104 milhões de outorga, oferecido pela Petrobras, e terá investimentos de R$ 99,4 milhões. Com área de 56.832 m², o Terminal RDJ07 é destinado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Já o Porto de Maceió teve oferta de R$ 50 mil pela outorga, oferecido pelo Consórcio Britto-Macelog II, vencedor do certame. O TMP Maceió é um dos principais pontos de recepção de cruzeiros do Nordeste e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões. A iniciativa tem como objetivo transformar o terminal em um polo estratégico do turismo marítimo nacional fortalecendo a economia local e melhorando a experiência dos passageiros.

André Luiz Filho, administrador da Macelog II, agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho por estar à frente desse leilão e reconheceu a importância de realizar a concessão e indicou os próximos passos para melhorias no terminal. “Essa é uma empresa genuinamente alagoana e confiamos que vamos fazer um porto mais competitivo e que vamos trazer mais desenvolvimento ao porto de Maceió. Esse porto tem uma história muito rica, foi inaugurado em 1940 por Getúlio Vargas e depois esse porto recebeu Clarice Lispector, quando ela chegou da Ucrânia, e esse é um nome sugestivo para colocarmos no porto. E é com muita resiliência, pois sabemos das dificuldades, mas temos feito desenvolvimentos principalmente no turismo. Alagoas venceu”, ressaltou.

Terminal do Rio – O plano para o RDJ07 contempla demolição de estruturas antigas e construção de um novo galpão com área mínima de 3.500 m², além da implantação de áreas administrativas e operacionais, portarias e cercamento. As vias internas de acesso também receberão intervenções de melhoria.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado do leilão. O porto do Rio de Janeiro é extremamente importante para a Petrobras, ele teve papel essencial na construção do pré-sal, possui uma localização geográfica privilegiada e está próximo de grandes corredores rodoviários que interligam regiões importantes da indústria e regiões econômicas, além de estar próximo de áreas apoio ao offshore”, indicou Fernando Vidal, diretor de Logística de exploração e produção da Petrobras.

Terminal do Rio de Janeiro

Entre os investimentos previstos estão a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, dez empilhadeiras e vinte carretas, além da instalação de um novo sistema de combate a incêndio e de uma subestação elétrica. As intervenções compõem o conjunto de ações voltadas à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional do terminal.

As medidas se alinham à política de aperfeiçoamento regulatório e ampliação da competitividade do sistema portuário brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura logística e para a consolidação do Porto do Rio de Janeiro como ponto estratégico nas operações offshore e na cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás.

Melhorias no terminal de Maceió

Localizado em uma das capitais mais turísticas do país, o Porto de Maceió movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada. Com as obras e melhorias previstas, a expectativa é de ampliação gradual da capacidade de atendimento, hoje limitada a 612 passageiros por dia, além da atração de novas rotas e companhias marítimas.

Com uma área total de 5.678,23 metros quadrados, o projeto de modernização do TMP Maceió contempla diversas melhorias estruturais e operacionais. Está prevista a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em uma área de 3.050 metros quadrados. A concessionária deverá também adquirir novos mobiliários e equipamentos de apoio, incluindo cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens.

Serão ainda implantados novos equipamentos de segurança e combate a incêndio, que integrarão o conjunto de bens reversíveis ao poder público ao término da concessão, garantindo padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
IMAGENS: Vosmar Rosa/Mpor

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Portos

Leilão do Porto de São Sebastião deve ocorrer até abril de 2026, anuncia governo federal

27/10/2025

O Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo, será leiloado até abril de 2026, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O objetivo é ampliar a capacidade logística do estado e transformar o local em um porto multipropósito moderno e competitivo.

Expansão e modernização do Porto de São Sebastião

O projeto de arrendamento da área SSB01 prevê a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. A proposta inclui a modernização de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer, ampliação do pátio, implantação de um sistema de carga e descarga para caminhões e dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, as obras devem gerar cerca de 5 mil empregos durante a fase de construção e 1,3 mil postos permanentes na etapa de operação, impulsionando a economia regional e fortalecendo o setor logístico paulista.

Parceria com o governo de São Paulo

A modelagem final do projeto será discutida em reunião em Brasília com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nos próximos dias. A expectativa do governo é que o Porto de São Sebastião se torne um importante corredor logístico, conectando o litoral paulista às principais rotas de exportação do país.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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