Logística

Hidrovia Verde: ANTAQ conclui ciclo de debates e avança nos estudos para concessão

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou mais uma etapa na preparação dos estudos para a concessão da Hidrovia Verde, que compreende o Rio Amazonas e a Barra Norte. Na segunda-feira (9), a agência apresentou a consolidação das contribuições recebidas durante uma série de reuniões com representantes do poder público, empresas, sociedade civil e instituições acadêmicas.

O encontro marcou o encerramento do ciclo de participação social, dedicado à discussão dos aspectos técnicos, ambientais e econômicos do projeto. As manifestações coletadas deverão servir de base para o aperfeiçoamento dos estudos e das alternativas de concessão.

A reunião foi conduzida pelo superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), Eduardo Pessoa Queiroz. Também participaram o diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, e o diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Rodrigues Aldigueri.

Reuniões reuniram diferentes setores para discutir a Hidrovia Verde

O processo participativo foi organizado em cinco encontros. O primeiro ocorreu em 13 de agosto, com uma apresentação geral do projeto e do diagnóstico preliminar desenvolvido pela Infra S.A.

Posteriormente, nos dias 19 e 20 de outubro, foram realizadas três reuniões temáticas em Macapá (AP). Os debates foram divididos em três áreas principais:

  • Meio ambiente e questões socioambientais;
  • Engenharia e operação da hidrovia;
  • Mercado e modelagem econômico-financeira.

A quinta reunião, realizada nesta segunda-feira (9), foi destinada à apresentação dos resultados e à sistematização das sugestões encaminhadas pelos participantes.

Consulta recebeu 57 respostas e 25 contribuições abertas

Durante o encontro, o gerente de Estudos Hidroviários da ANTAQ, Rodrigo Português, apresentou os resultados de três questionários temáticos. O levantamento identificou os principais pontos de concordância e divergência entre as manifestações recebidas.

Ao todo, foram contabilizadas 57 respostas válidas e 25 contribuições em campo aberto, envolvendo diferentes segmentos interessados no projeto.

Rodrigo Português destacou que a participação de diversos setores é fundamental para aproximar o planejamento técnico das necessidades das regiões diretamente relacionadas à hidrovia.

Segundo ele, o propósito das reuniões foi reunir o maior número possível de opiniões, permitindo uma avaliação mais abrangente das demandas e dos desafios existentes.

Dragagem, tarifas e impactos ambientais estão entre os temas debatidos

As discussões abordaram questões consideradas estratégicas para o funcionamento da Hidrovia Verde e a viabilidade de sua futura concessão.

Entre os principais assuntos estiveram a manutenção das condições de navegação, os projetos de dragagem, a disponibilidade da rota durante todo o ano e os possíveis efeitos ambientais das intervenções.

Outro ponto importante foi a divisão dos riscos associados a fenômenos climáticos, que podem afetar as condições de navegabilidade do Rio Amazonas e da Barra Norte.

Os participantes também discutiram a possível inclusão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) no modelo de concessão, além da delimitação territorial do projeto e da composição das tarifas cobradas dos usuários.

As contribuições indicaram a necessidade de aprofundar alguns pontos, principalmente a escolha dos trechos prioritários, os reflexos das obras sobre as comunidades locais e a relação entre os serviços oferecidos e os benefícios efetivos para quem utiliza a hidrovia.

O diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, ressaltou que as manifestações terão papel importante na evolução do projeto e no aprimoramento das alternativas em análise.

Contribuições serão encaminhadas à Infra S.A.

Com o encerramento das reuniões, as manifestações recebidas passarão por uma consolidação anônima, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na sequência, o material será encaminhado à Infra S.A., empresa responsável pela elaboração dos estudos, para avaliação e incorporação dos subsídios considerados pertinentes.

A análise das contribuições representa mais uma etapa na construção do modelo de concessão da Hidrovia Verde, com foco nos aspectos operacionais, econômicos, ambientais e sociais que envolvem a navegação na região amazônica.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Transporte

Transnordestina: Infra S.A. prevê concluir estudo de viabilidade do trecho até Suape até o fim do ano

A Infra S.A. trabalha para concluir até o fim deste ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessário para viabilizar o avanço das obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape.

A previsão foi apresentada pelo diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra. Segundo ele, a empresa está adotando as medidas exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para comprovar a viabilidade do investimento público no empreendimento.

TCU exige comprovação da viabilidade da ferrovia

O Tribunal de Contas da União exige estudos atualizados que demonstrem a viabilidade socioeconômica do trecho entre Salgueiro e Suape antes do início da execução física das obras.

Em julho, a Corte esclareceu que essa exigência não impede a continuidade de licitações, a assinatura de contratos e a realização de outras medidas preparatórias. A comprovação da viabilidade, porém, continua sendo necessária para liberar o avanço físico do projeto.

Apesar dessa possibilidade de andamento dos procedimentos administrativos, as obras do ramal pernambucano permanecem suspensas. A expectativa era de que o processo fosse analisado pelo TCU na última semana, mas o tema acabou retirado da pauta.

De acordo com Bastos, a Infra S.A. mantém diálogo com o ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo no tribunal, em busca de condições para permitir a retomada dos trabalhos.

Infra S.A. defende benefícios sociais e logísticos da Transnordestina

O presidente da estatal argumenta que a avaliação da ferrovia não deve se limitar à perspectiva de retorno financeiro. Para ele, os impactos sociais e logísticos também precisam ser considerados na análise do investimento.

Bastos avalia que o uso de recursos públicos pode viabilizar trechos ferroviários que, inicialmente, não despertariam interesse suficiente da iniciativa privada.

“Qualquer ferrovia que se faça tem viabilidade. Talvez no primeiro momento, não econômica, mas social, não tenho a menor dúvida que isso é”, afirmou.

O dirigente também destacou que a conclusão das obras poderá ampliar a atratividade do empreendimento para uma futura concessão ferroviária, favorecendo a entrada de operadores privados e a expansão do transporte de cargas.

TCU aprova bases para devolução de 2,9 mil quilômetros de trilhos

Em outra frente relacionada ao setor ferroviário nordestino, o TCU deu aval, na quarta-feira (21), às bases de um acordo para a devolução à União de aproximadamente 2,9 mil quilômetros de trilhos atualmente sem operação pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A proposta prevê o pagamento de uma indenização de R$ 1,8 bilhão pela concessionária, além de investimentos em projetos de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) nos municípios de Campina Grande, na Paraíba, e Arapiraca, em Alagoas.

Em maio, o tribunal promoveu ajustes nas condições do acordo após examinar recursos apresentados pela empresa.

A devolução dos trechos está vinculada à concessão da Malha Nordeste, administrada pela CSN, e não deve ser confundida com o projeto do ramal Salgueiro–Suape, cuja estruturação está sob responsabilidade da Infra S.A.

A negociação busca reorganizar a concessão ferroviária e estabelecer uma destinação para os segmentos que deixaram de operar.

Repactuação reduz extensão da malha ferroviária concedida

Originalmente, a concessão da Transnordestina abrangia cerca de 4,2 mil quilômetros de ferrovias distribuídos por sete estados nordestinos.

Com a repactuação, a empresa deverá manter uma rede menor, concentrada nos trechos considerados estratégicos para o transporte de cargas. Caberá ao governo federal definir o destino das linhas devolvidas.

A reorganização ocorre em paralelo às discussões sobre a conclusão do trecho pernambucano, mas envolve instrumentos contratuais e responsabilidades distintas.

Infraestrutura antiga dificulta novas concessões ferroviárias

Durante a entrevista, Jorge Bastos também apontou obstáculos à ampliação das concessões ferroviárias no Brasil. Segundo ele, parte da malha nacional apresenta infraestrutura antiga e condições precárias, além de atravessar áreas urbanas.

Essas características elevam a complexidade das intervenções necessárias e podem reduzir o interesse de investidores privados em determinados projetos.

Embora diferentes governos tenham buscado avançar na agenda de concessões, parte dos empreendimentos acumula atrasos. Para 2027, o Ministério dos Transportes prevê a realização de oito leilões de concessões ferroviárias.

EF-118 e novos modelos de financiamento estão entre as alternativas

Para ampliar a competitividade dos projetos, Bastos defende a atualização dos estudos técnicos e a adoção de modelos de financiamento capazes de atrair investimentos.

Entre as possibilidades mencionadas está a EF-118, ferrovia para a qual o dirigente citou o uso de mecanismos de investimentos cruzados como alternativa para ampliar os recursos destinados ao setor.

A avaliação da Infra S.A. é que a combinação de estudos atualizados, estruturação financeira e participação pública e privada pode contribuir para superar entraves históricos e impulsionar a infraestrutura ferroviária brasileira.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Transporte

Malha Sul: estados do Sul contratam estudo alternativo para concessão da ferrovia

Os governos dos estados do Sul decidiram elaborar um estudo técnico independente para avaliar alternativas ao modelo de concessão da Malha Sul, apresentado pelo governo federal. A iniciativa busca revisar a proposta de divisão da ferrovia e desenvolver soluções mais alinhadas às necessidades econômicas e logísticas da região.

Contratado em meados de setembro, o trabalho será conduzido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A análise terá como ponto de partida os estudos da Infra S.A., que estruturam a concessão em três segmentos: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Mercosul e Corredor Rio Grande. A intenção é identificar possíveis limitações do projeto federal e apresentar alternativas que atendam às demandas dos governos estaduais e da população sulista.

Estudo avaliará demanda e potencial econômico da Malha Sul

Um dos principais objetivos do levantamento será dimensionar a demanda potencial da ferrovia com base na matriz produtiva completa dos estados envolvidos.

A avaliação deverá considerar também trechos que ficaram de fora da proposta federal por não possuírem oferta ferroviária atualmente. Para os governos estaduais, essas áreas podem apresentar potencial de transporte de cargas associado a projetos previstos para o futuro da região.

O estudo também examinará a viabilidade econômica da concessão ferroviária, com análises sobre a estrutura financeira do projeto, alternativas de financiamento e eventual participação dos estados nos investimentos.

Outro ponto previsto é a avaliação de diferentes cenários para a organização da malha, incluindo a possibilidade de uma concessão integrada e outros formatos de exploração da infraestrutura.

Estados querem mudanças no modelo de concessão

Além das questões econômicas e operacionais, o levantamento contemplará aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à futura concessão.

A expectativa é que o documento complemente os estudos federais, aprofunde questões consideradas insuficientemente abordadas e ofereça respaldo técnico às reivindicações regionais que não foram incorporadas à proposta original.

A contratação ocorre após o Codesul encaminhar, em maio, um ofício ao Ministério dos Transportes contestando o modelo apresentado para a concessão da Malha Sul.

O documento foi enviado ao então ministro George Santoro e recebeu as assinaturas dos governadores Ratinho Junior, do Paraná e presidente do conselho; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. Representantes dos setores produtivo e empresarial dos quatro estados também participaram da manifestação.

Na ocasião, os governos apontaram a falta de diálogo durante a elaboração do projeto e questionaram se o formato previsto para os leilões seria suficiente para recuperar o transporte ferroviário regional. Entre as principais preocupações estava a fragmentação da malha ferroviária.

O conselho já havia comunicado ao Ministério dos Transportes que pretendia contratar uma análise técnica complementar para reavaliar a estrutura da concessão.

Leilão da ferrovia pode ficar para 2027

A discussão sobre o novo modelo ocorre em meio aos atrasos no cronograma da concessão. Inicialmente, o leilão da Malha Sul estava previsto para o começo do ano. Posteriormente, a expectativa foi transferida para maio, mas as divergências sobre a modelagem e a necessidade de ajustes impediram o avanço do processo.

A previsão mais recente é que o leilão da Malha Sul seja realizado em 2027. Ainda existe a possibilidade de o edital ser publicado em 2026, embora fontes do setor considerem esse cenário pouco provável.

Para assegurar a continuidade das operações durante a transição, o governo federal decidiu, no início do ano, prorrogar por mais 24 meses o contrato atualmente administrado pela Rumo.

A empresa informou que dispõe de recursos para manter a operação ferroviária durante o período adicional.

Resistência às concessões também atinge rodovias

As divergências sobre a Malha Sul fazem parte de um cenário mais amplo de questionamentos a projetos de concessão de infraestrutura no Sul do Brasil.

Em Santa Catarina, o modelo de concessão de rodovias estaduais enfrenta críticas e resistência. No Rio Grande do Sul, a pressão de parte dos parlamentares contribuiu para que um bloco de rodovias não fosse levado a leilão.

No Paraná, as concessões das Rodovias Integradas do Paraná também enfrentaram oposição durante as discussões sobre o formato do projeto, em 2023.

Especialista aponta vantagens na divisão por corredores

Apesar das críticas ao modelo proposto, a divisão da ferrovia em corredores pode apresentar benefícios, desde que exista integração efetiva entre os trechos.

Leonardo Bruno Pereira de Moraes, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Bornhausen & Zimmer Advogados, avalia que a segmentação pode favorecer a distribuição dos riscos, estimular a concorrência entre operadores e tornar mais transparente a análise da viabilidade econômica de cada projeto.

A avaliação reforça que o desafio da futura concessão será encontrar um formato capaz de conciliar a sustentabilidade financeira dos contratos com a integração logística e as necessidades de desenvolvimento econômico dos estados atendidos pela Malha Sul.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Rumo S.A.

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Informação

Reforma tributária: grupo avaliará impactos nos contratos de arrendamento portuário

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a criação de um grupo técnico para analisar os efeitos da reforma tributária sobre o setor portuário. A iniciativa foi apresentada na terça-feira (6), durante a abertura do Fórum Nacional Brasil Export.

Batizado de Grupo de Trabalho Técnico sobre os Impactos da Reforma Tributária do Consumo nos Contratos de Arrendamento Portuário (GT-RTC Portos), o colegiado terá a missão de acompanhar as mudanças provocadas pela nova estrutura de tributação nos contratos de arrendamento atualmente em vigor.

A avaliação também deverá considerar os reflexos da reforma nos estudos e nas premissas utilizados para estruturar novos arrendamentos portuários.

Grupo vai analisar contratos, tarifas e investimentos

Com caráter consultivo, o GT-RTC Portos deverá examinar os impactos da transição tributária em diferentes aspectos da atividade portuária.

Entre os pontos que estarão sob análise estão o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, as tarifas portuárias, os custos operacionais e os investimentos previstos.

O grupo também avaliará os critérios adotados nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) diante da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Ao término dos trabalhos, a expectativa é produzir um diagnóstico dos principais efeitos identificados e apresentar recomendações sobre como tratar essas questões durante o período de transição.

Objetivo é aumentar a previsibilidade para o setor

De acordo com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o grupo permitirá acompanhar de maneira coordenada os impactos da reforma tributária nos contratos portuários e nos projetos que ainda estão em fase de estruturação.

A intenção é antecipar possíveis problemas, avaliar a necessidade de ajustes e oferecer maior segurança aos agentes que atuam no setor durante a mudança do sistema tributário.

“Esse grupo será importante para avaliarmos, de forma técnica e coordenada, como a reforma tributária pode repercutir nos contratos de arrendamento já existentes e também nos estudos de novos projetos portuários”, afirmou Ávila.

Segundo o secretário, a proposta é identificar os efeitos com antecedência, elaborar diagnósticos e recomendações e garantir mais previsibilidade ao mercado durante a transição.

MPor, Antaq e Infra S.A. participarão dos trabalhos

A coordenação do GT-RTC Portos ficará a cargo do Ministério de Portos e Aeroportos. Também integrarão o grupo representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Infra S.A.

Outros órgãos públicos, entidades privadas e especialistas poderão ser convidados a participar das discussões, conforme a necessidade dos trabalhos.

O prazo inicial para a conclusão das atividades será de 360 dias após a instalação do grupo. Esse período poderá ser prorrogado por mais 360 dias.

Secretário é homenageado no Fórum Brasil Export

Durante o mesmo evento, Alex Ávila também recebeu uma homenagem por sua atuação à frente da Secretaria Nacional de Portos entre 2023 e 2026.

A organização do Fórum Brasil Export entregou ao secretário um troféu em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no período.

A homenagem foi concedida por Fabricio Julião, CEO do Grupo Brasil Export, e José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Informação

Leilão de terminais ferroviários da Norte-Sul será realizado em dezembro

O Ministério dos Transportes definiu para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais ferroviários da Ferrovia Norte-Sul, atualmente administrados pela Infra S.A. Os avisos de licitação foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os projetos abrangem uma área total de 29,3 hectares e preveem investimentos estimados em R$ 91,6 milhões. Os cinco terminais já possuem operadores, mas os contratos vigentes têm validade somente até dezembro de 2026.

Terminais de combustíveis ficam em Porto Nacional

Três dos ativos ofertados estão localizados no Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional, no Tocantins, e são destinados à movimentação de granéis líquidos.

O terminal TPN01 possui área de 33,8 mil metros quadrados, enquanto o TPN02 ocupa 67,3 mil metros quadrados. Já o TPN03 conta com 120,5 mil metros quadrados e será o maior terminal de combustíveis incluído nesta rodada.

As estruturas têm conexão com a infraestrutura ferroviária da Ferrovia Norte-Sul e são voltadas à movimentação de produtos como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

Rodada também inclui terminais de grãos

Os outros dois empreendimentos são voltados ao transporte e à armazenagem de grãos agrícolas.

Também situado em Porto Nacional, o TPN04 possui aproximadamente 2,4 hectares e capacidade estática estimada em 19,2 mil toneladas de grãos.

O TPT01, localizado em Palmeirante, também no Tocantins, ocupa uma área de 4,72 hectares. O terminal tem capacidade de armazenagem de aproximadamente 32 mil toneladas.

Propostas serão recebidas pela B3

Os interessados em participar da disputa deverão apresentar suas propostas em 26 de novembro, entre 10h e 16h. A entrega será feita exclusivamente pela Plataforma de Leilões da B3.

O leilão está marcado para 3 de dezembro, às 14h, na sede da B3.

Os documentos que regulamentam a disputa, incluindo o edital e seus anexos, estão disponíveis no portal da Infra S.A.

A nova rodada busca garantir a continuidade da operação dos terminais após o encerramento dos contratos atuais e manter a estrutura integrada à logística ferroviária da Norte-Sul.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Rumo

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Informação

Leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul devem ocorrer em setembro, prevê Infra S.A.

A Infra S.A. prevê realizar, em setembro deste ano, os leilões de novos terminais da Ferrovia Norte-Sul, reforçando o plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Os projetos em fase de preparação contemplam dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Além deles, também estão em consulta pública outros três terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional.

Esses empreendimentos atendem ao transporte e armazenamento de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, abastecendo o mercado regional.

Consultas públicas seguem abertas para contribuições

Os interessados ainda podem enviar sugestões para aperfeiçoar os documentos que irão nortear as futuras concessões. O prazo para contribuições termina em 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e em 24 de julho para os terminais de granéis líquidos.

Podem participar da consulta investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais representantes do setor, com propostas para aprimorar as minutas dos editais e dos contratos.

Projetos fortalecem corredor de escoamento da produção agrícola

Segundo a Infra S.A., os ativos possuem papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que reúne o Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar a capacidade logística dos principais corredores ferroviários utilizados no escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

Expectativa é gerar mais de R$ 760 milhões em receitas

A estimativa da estatal aponta que os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas ao longo da vigência das concessões. Já os terminais destinados aos granéis agrícolas têm previsão de arrecadar cerca de R$ 92 milhões durante o período contratual.

Embora as estruturas já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a abertura de um novo processo licitatório.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá modernizar o modelo de concessão, incorporar melhores práticas de gestão, ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores e aperfeiçoar o sistema de remuneração da Infra S.A.

O diretor também destacou que, caso haja mudança na empresa responsável pela operação dos terminais, será adotado um período de transição para garantir a continuidade dos serviços sem impactos às atividades.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das licitações em andamento, a estatal pretende ampliar seu portfólio de projetos com a criação de uma oferta pública permanente de áreas voltadas à implantação de novos terminais greenfield, complementando os ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

Com esse modelo, empresas interessadas poderão acessar continuamente áreas disponíveis para novos investimentos, sem depender da publicação de editais específicos para cada projeto.

Planejamento segue mesmo com cenário eleitoral

A Infra S.A. informou que mantém o cronograma de projetos definido pelo Ministério dos Transportes e que o calendário eleitoral não altera, neste momento, o andamento das iniciativas.

Entre os empreendimentos previstos estão a estruturação dos terminais ferroviários no Tocantins, o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o futuro leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo André Ludolfo, a estatal continuará executando os projetos previstos enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal. Caso novas orientações sejam estabelecidas futuramente, a empresa afirma que adequará sua atuação às prioridades definidas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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Informação

Ferrovia Norte-Sul terá leilões de terminais em setembro, prevê Infra S.A.

A Infra S.A. estima realizar em setembro os leilões de cinco terminais logísticos localizados na Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, que destacou o avanço do processo de concessão voltado à ampliação da participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária brasileira.

Os projetos fazem parte da estratégia do governo federal para fortalecer os corredores logísticos utilizados no transporte da produção agrícola, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Matopiba.

Consulta pública segue aberta para contribuições

Antes da publicação dos editais, a estatal mantém abertas as consultas públicas dos empreendimentos. Estão em análise dois terminais destinados ao armazenamento e movimentação de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, ambos em Tocantins.

Também integram o pacote três terminais voltados ao transporte de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional. As estruturas atendem à movimentação de combustíveis como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

As sugestões de investidores, operadores logísticos, usuários da ferrovia e demais interessados poderão ser enviadas até 17 de julho para os terminais agrícolas e até 24 de julho para os empreendimentos destinados aos granéis líquidos.

Terminais são considerados estratégicos para o agronegócio

Os ativos estão inseridos em uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola brasileira. A Ferrovia Norte-Sul conecta importantes polos produtores do Centro-Oeste e da região do Matopiba, formada por Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo as estimativas da Infra S.A., os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas durante o período de concessão. Já os terminais agrícolas têm potencial estimado em cerca de R$ 92 milhões ao longo da vigência contratual.

Novas concessões vão modernizar contratos

Embora os cinco terminais já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a realização de novas licitações.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá incorporar modelos mais modernos de gestão, ampliar a segurança jurídica para investidores e operadores e aperfeiçoar os mecanismos de remuneração da estatal.

O diretor ressaltou ainda que a continuidade das operações está garantida durante o processo de transição. Caso um novo operador assuma algum dos ativos, será estabelecido um período de adaptação para evitar interrupções na movimentação de cargas.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das concessões já previstas, a estatal trabalha na criação de uma oferta pública permanente de áreas destinadas à implantação de novos terminais ferroviários do tipo greenfield, ampliando o portfólio atualmente composto por ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

A proposta permitirá que empresas interessadas avaliem oportunidades de investimento de forma contínua, sem depender da abertura de editais específicos para cada área disponível.

Planejamento segue independentemente do calendário eleitoral

A Infra S.A. afirma que o cronograma de projetos permanece inalterado e segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes.

Entre as prioridades estão a estruturação dos novos terminais em Tocantins, o desenvolvimento da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e os estudos para a futura concessão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo a estatal, eventuais mudanças de governo poderão resultar em novas orientações estratégicas, mas, até o momento, a expectativa é manter o andamento normal dos projetos já previstos na carteira.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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Portos

Porto de Itajaí fortalece parceria com Infra S.A. para projetos estratégicos

Reunião reforça integração entre Docas de Santa Catarina e Governo Federal

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, recebeu nesta terça-feira (30) representantes da Infra S.A. na sede da Superintendência. O encontro teve como principal pauta a atuação da nova empresa pública federal Docas de Santa Catarina e o desenvolvimento de projetos estratégicos para o setor portuário.

Infra S.A. e seu papel no transporte e logística

A Infra S.A. é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério dos Transportes e organizada como sociedade anônima. A companhia atua no planejamento, engenharia, inovação e estruturação de projetos logísticos, oferecendo suporte técnico e estratégico para o setor portuário e de transportes em todo o país.

Agilidade e eficiência para o Porto de Itajaí

De acordo com a Superintendência, a aproximação com a Infra S.A. representa uma oportunidade para acelerar a execução de projetos e ampliar a eficiência do Porto de Itajaí. A integração com a Docas de Santa Catarina deve garantir mais agilidade nos processos e maior alinhamento entre gestão local e órgãos federais.

Porto busca retomar protagonismo nacional e internacional

Para João Paulo Tavares Bastos, a visita marca um passo importante na retomada da relevância do terminal catarinense.

“A visita da Infra S.A. fortalece o alinhamento institucional em torno da Docas de Santa Catarina. Estamos construindo, com o apoio do Governo Federal, uma agenda estratégica que garantirá maior eficiência, inovação e integração aos processos portuários de Itajaí. Essa união de esforços representa um passo importante para que o nosso porto volte a ser referência nacional e internacional”, afirmou o superintendente.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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