Portos

Cade aprova compra da BTP pela Maersk, que poderá assumir 100% do terminal no Porto de Santos

13/10/2026

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição dos 50% restantes da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos (SP), pela APM Terminals, subsidiária do grupo Maersk. Com a conclusão do negócio, a empresa poderá assumir o controle integral do terminal e encerrar a sociedade com a Terminal Investment Limited (TiL), ligada ao grupo MSC.

A decisão foi tomada pela Superintendência-Geral do Cade, que não identificou riscos concorrenciais relevantes decorrentes da operação. Apesar do aval antitruste, a transação ainda depende da autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para ser concluída.

As informações sobre a decisão foram divulgadas pelo portal ES Brasil em 18 de agosto de 2026.

Maersk poderá assumir o controle total da BTP

Atualmente, a Brasil Terminal Portuário (BTP) tem seu controle dividido entre a APM Terminals e a Terminal Investment Limited. Cada companhia detém 50% de participação no empreendimento localizado no Porto de Santos, um dos principais complexos portuários do país.

Com a compra da fatia pertencente à TiL, a APM Terminals passará de coproprietária a controladora exclusiva do terminal, concentrando todas as participações societárias da BTP.

Na análise do Cade, o fato de a companhia do grupo Maersk já integrar o controle da empresa foi determinante para a avaliação do negócio. Segundo o órgão, a transação representa uma reorganização da estrutura acionária, sem introduzir mudanças significativas nas relações concorrenciais já existentes.

Por esse motivo, a operação recebeu aprovação sem a imposição de medidas restritivas.

Cade não vê riscos relevantes à concorrência no Porto de Santos

A avaliação da autoridade antitruste considerou que a aquisição dos 50% restantes da BTP não estabelece novas relações competitivas entre os grupos envolvidos. Como a APM Terminals já participava do controle do terminal, a mudança foi interpretada principalmente como uma consolidação societária.

A conclusão não significa que o negócio seja irrelevante do ponto de vista empresarial. Ao eliminar a necessidade de compartilhar o controle com a TiL, a Maersk poderá centralizar as decisões relacionadas à participação acionária na instalação portuária.

A operação também encerra a parceria entre empresas vinculadas a dois grandes grupos internacionais de navegação e infraestrutura portuária: Maersk e MSC.

Até o momento, porém, não foram informadas mudanças imediatas na gestão, nos serviços, na capacidade operacional ou nos investimentos da BTP como consequência direta da transação.

ICTSI questionou a operação e apontou possíveis riscos concorrenciais

Durante a tramitação do processo, a International Container Terminal Services Inc. (ICTSI), empresa de origem filipina, solicitou ao Cade autorização para participar da análise como terceira interessada.

A companhia argumentou que a aquisição poderia ampliar a influência da Maersk no setor portuário, além de gerar riscos de discriminação comercial e facilitar a coordenação entre grandes operadores do mercado.

A ICTSI também associou suas preocupações ao projeto Tecon Santos 10, previsto para ampliar a infraestrutura de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

O Cade, contudo, rejeitou o pedido de participação. Na avaliação da Superintendência-Geral, a empresa não apresentou elementos suficientes para demonstrar legitimidade e pertinência que justificassem sua entrada naquele processo.

O órgão também ressaltou que a análise estava limitada à aquisição da participação societária da BTP. Portanto, as questões relacionadas a uma eventual licitação do Tecon Santos 10 não faziam parte do objeto específico do procedimento.

Assim, embora os questionamentos da ICTSI tenham sido apresentados, eles não alteraram o entendimento do Cade sobre a possibilidade de aprovar a operação sem restrições.

Compra altera a estrutura societária, mas não confirma mudanças operacionais

A saída da Terminal Investment Limited e a concentração das participações na APM Terminals representam uma mudança na governança da BTP no Porto de Santos.

Com o controle integral, a subsidiária da Maersk deixará de dividir as decisões societárias com uma empresa ligada à MSC. A alteração poderá modificar a dinâmica interna de gestão, mas não permite concluir, por si só, que haverá mudanças nos contratos, nos clientes ou na prestação de serviços.

Também não foram divulgados detalhes sobre possíveis novos investimentos, ampliação da capacidade ou alterações no volume de contêineres movimentados após a conclusão do negócio.

O impacto confirmado até agora está relacionado à estrutura de propriedade do terminal. Eventuais efeitos sobre a operação e a estratégia comercial dependerão dos desdobramentos posteriores à conclusão da transação.

Antaq ainda precisa autorizar a aquisição da BTP

Apesar do aval do Cade, a compra ainda não está definitivamente concluída. A Antaq precisa autorizar a operação dentro de suas atribuições regulatórias relacionadas ao transporte aquaviário e à infraestrutura portuária.

As análises dos dois órgãos têm objetivos distintos. Enquanto o Cade examinou os possíveis efeitos da aquisição sobre a concorrência, a agência reguladora deverá avaliar os aspectos da transação que estão dentro de sua competência.

Até a manifestação da Antaq e a conclusão do negócio, a Maersk não pode ser considerada oficialmente controladora integral da BTP com base apenas na decisão antitruste.

Caso a autorização seja concedida e a transação seja efetivada, a APM Terminals passará a deter 100% do terminal, encerrando a participação da TiL, ligada à MSC.

A mudança reforçará a presença societária da Maersk na infraestrutura portuária brasileira, mas seus efeitos sobre a concorrência, os investimentos e as operações dependerão dos próximos passos da empresa e do processo regulatório.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

Ler Mais
Portos

Porto de Itajaí entra na agenda de leilões com R$ 2,66 bilhões em investimentos até 2030

13/10/2026

O Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, está entre os projetos portuários incluídos no planejamento de concessões do governo federal para o período de 2027 a 2030. Identificado como ITJ01, o empreendimento tem investimento estimado em R$ 2,66 bilhões e integra a carteira de leilões apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

O planejamento foi divulgado em Brasília, durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export 2026, realizado na última quinta-feira (8). A iniciativa reúne projetos que somam aproximadamente R$ 160 bilhões em investimentos para ampliar e modernizar a infraestrutura de transportes brasileira.

Para o setor portuário, a programação federal contempla 34 leilões, com previsão de R$ 20,6 bilhões em investimentos. O plano também inclui 70 autorizações para empreendimentos privados, que devem movimentar outros R$ 33,1 bilhões.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os projetos têm como objetivo ampliar a capacidade operacional dos portos brasileiros e preparar a infraestrutura logística para atender ao crescimento da movimentação de cargas. O anúncio foi apresentado pelo ministro Tomé Franca, que destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do setor de transportes.

Porto de Itajaí integra carteira de grandes projetos portuários

Além do empreendimento catarinense, a carteira federal inclui projetos de grande porte em diferentes regiões do país.

Entre os principais estão:

  • Tecon Santos 10 (SP): investimento estimado em R$ 6,45 bilhões;
  • SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões;
  • VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão;
  • IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão;
  • ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.

A expectativa do governo é que os novos empreendimentos contribuam para aumentar a capacidade de movimentação de mercadorias e fortalecer a infraestrutura logística nacional. A projeção apresentada pelo ministério indica que os portos brasileiros devem movimentar 1,45 bilhão de toneladas em 2026.

O novo planejamento dá continuidade ao ciclo de investimentos realizado entre 2023 e 2026. Nesse período, foram promovidos 29 leilões portuários, que totalizaram R$ 15,68 bilhões em investimentos, de acordo com os dados divulgados pelo ministério.

Apesar da inclusão do Porto de Itajaí na carteira de projetos, ainda não há uma data específica anunciada para o leilão do ITJ01. Também não foram detalhadas as intervenções previstas para o terminal nem as condições definitivas do futuro empreendimento.

Plano federal prevê investimentos em portos, aeroportos e hidrovias

Além das concessões, o planejamento para 2027 a 2030 contempla 70 autorizações para instalações portuárias privadas, incluindo Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e Instalações Portuárias de Turismo (IPTurs). A previsão é de R$ 33,1 bilhões em investimentos nessa modalidade.

A distribuição regional desses recursos está concentrada no Sudeste, com R$ 14,64 bilhões previstos. O Sul aparece na sequência, com R$ 7,33 bilhões, seguido pelo Norte, com R$ 6,78 bilhões, e pelo Nordeste, com R$ 4,3 bilhões.

Na área de investimentos públicos, estão programadas 18 obras portuárias, com orçamento estimado em R$ 2,15 bilhões. Entre as ações previstas estão a modernização dos sistemas de defensas dos portos do Recife (PE) e de Natal (RN), a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR), e a revitalização dos acessos terrestres ao Porto de Santana (AP).

O plano também abrange aeroportos regionais e infraestrutura hidroviária. Para as hidrovias, estão previstos R$ 7,6 bilhões em obras, incluindo dragagens, melhorias nas condições de navegação e intervenções em terminais.

Fonte: Com informações do ND Mais e do Ministério de Portos e Aeroportos.

Texto: Redação

Imagem: Porto de Itajaí

Ler Mais
Portos

Porto de Paranaguá realiza primeira conexão do Moegão com terminal privado

12/10/2026

O Porto de Paranaguá, no Paraná, realizou neste domingo (11) a primeira conexão de um terminal privado ao Moegão, sistema projetado para modernizar o recebimento ferroviário de granéis vegetais. A estrutura conectada pertence à ALTP, consórcio formado pela Louis Dreyfus Company e pela Amaggi, responsável pelo terminal PAR 25.

A operação ocorreu durante a manhã e mobilizou dezenas de profissionais. Para executar o trabalho, foi necessário interditar temporariamente a Avenida Portuária, permitindo a movimentação dos equipamentos utilizados na instalação da estrutura metálica.

Moegão recebe investimento de R$ 700 milhões

Considerado a maior obra pública portuária em andamento no Brasil e a maior do Paraná, o Moegão recebe investimentos de aproximadamente R$ 700 milhões. O projeto prevê a concentração do descarregamento de produtos agrícolas transportados por trens em uma única estrutura, facilitando o encaminhamento das cargas aos terminais de exportação.

Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, o empreendimento representa uma transformação na logística de recebimento de mercadorias destinadas ao mercado internacional. A iniciativa, somada à implantação do novo Píer em T e ao aumento do calado operacional, deverá ampliar a competitividade do porto e permitir o atendimento a navios de maior porte.

A conexão do terminal da ALTP ao Moegão envolveu o içamento de uma estrutura metálica de 55 metros de comprimento e aproximadamente 35 toneladas.

Para realizar a operação, foi utilizado um superguindaste com capacidade para elevar até 600 toneladas e alcançar 48 metros de altura. O içamento levou cerca de duas horas, enquanto a etapa de fixação exigiu outras quatro horas de trabalho.

A estrutura foi integrada à galeria central do Moegão, que possui 1,7 quilômetro de extensão e reúne mais de 4 mil metros de correias transportadoras. O sistema conduzirá os grãos e farelos descarregados dos vagões até os terminais portuários.

A previsão é que os 11 terminais do Corredor de Exportação Leste de Paranaguá estejam conectados ao complexo até outubro de 2027.

Capacidade ferroviária poderá chegar a 24 milhões de toneladas por ano

Com a entrada em operação, o Moegão deverá ampliar significativamente a capacidade de recebimento ferroviário de grãos e farelos no Porto de Paranaguá.

A estrutura foi projetada para elevar o volume anual de pouco mais de 5 milhões de toneladas, atualmente recebidas por ferrovia, para até 24 milhões de toneladas. A expectativa é alcançar um ganho de eficiência operacional de 63%.

O complexo contará com três linhas férreas independentes, permitindo o recebimento simultâneo de até 180 vagões. Cada linha poderá descarregar três vagões ao mesmo tempo, com capacidade operacional estimada em até 900 vagões por dia, ante os cerca de 550 movimentados atualmente.

O projeto também considera futuras mudanças na infraestrutura ferroviária, incluindo a ampliação da Ferroeste, com um ramal previsto a partir de Mato Grosso do Sul, e a reestruturação da Malha Sul.

Centralização das operações deve reduzir impactos no trânsito

Atualmente, os vagões são direcionados individualmente aos terminais portuários, exigindo manobras das composições ferroviárias. Esse modelo pode provocar interrupções no trânsito da região portuária por mais de 40 minutos.

Com o Moegão, o recebimento será centralizado, reduzindo a necessidade de dividir as composições e diminuindo de 16 para cinco o número de passagens de nível, onde os trilhos cruzam as vias urbanas.

A expectativa é que os bloqueios de trânsito passem a ocorrer apenas durante a passagem dos trens, com duração média estimada entre 10 e 15 minutos.

A implantação do sistema representa um avanço na infraestrutura logística de Paranaguá, com potencial para ampliar a eficiência do transporte ferroviário, melhorar o fluxo de cargas destinadas à exportação e reduzir os impactos das operações portuárias sobre a mobilidade urbana.

Fonte: Com informações do PortalPortuario

Texto: Redação

Imagem: Reprodução Portal Portuário

Ler Mais
Portos

Porto de Itajaí embarca mais de mil toneladas de conjuntos canavieiros com destino à Indonésia

09/10/2026

Operação, realizada pela SC Portos, reforça a atuação do Porto na movimentação de carga geral

O Porto de Itajaí realizou o embarque de 40 remontas de conjuntos canavieiros da fabricante Randon com destino ao porto de Jacarta, na Indonésia. A operação movimentou cerca de 1,1 mil toneladas de carga no navio Green Brazil, que desatracou na terça-feira (6), às 10h32.

Realizado pela SC Portos, o embarque utilizou o sistema Lo-Lo (load on, load off), no qual as cargas são içadas. Nessa operação, os equipamentos foram embarcados com o guindaste de bordo da própria embarcação.

O Porto de Itajaí tem tradição nas operações Ro-Ro (roll on, roll off), em que a carga rodante embarca e desembarca rodando. Somente em 2026, já foram movimentados 17.056 veículos nessa modalidade. O embarque dos conjuntos canavieiros pelo sistema Lo-Lo demonstra a capacidade do terminal de atender diferentes necessidades de movimentação de cargas.

Os equipamentos serão utilizados no transporte de cana-de-açúcar. A exportação integra a primeira venda de semirreboques da Randon para a Indonésia e reforça o papel do Porto de Itajaí no escoamento da produção industrial brasileira para mercados internacionais.

Crescimento da movimentação

Entre janeiro e agosto de 2026, o Porto de Itajaí movimentou 3.501.781 toneladas, considerando as operações do cais comercial e da área arrendada. O volume representa crescimento de 25% em relação ao mesmo período de 2025, com acréscimo de 706.353 toneladas.

A movimentação de contêineres alcançou 326.284 TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, uma alta de 56% na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O faturamento acumulado chegou a R$ 124,7 milhões, crescimento de 4,17% no mesmo período.

A conexão com o mercado asiático também aparece nas linhas marítimas que atendem o Porto. Em agosto, a Ásia concentrou 11 das 37 linhas registradas, o maior número entre as regiões atendidas. A exportação para a Indonésia é um exemplo das operações que conectam a indústria brasileira aos mercados desse continente.

A Superintendência do Porto de Itajaí segue trabalhando para ampliar a eficiência das operações e fortalecer a participação do terminal no comércio exterior, contribuindo para o desenvolvimento econômico de Itajaí e da região.

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGENS: SC Portos

Ler Mais
Aeroportos, Portos

Investimentos em portos, aeroportos e hidrovias devem chegar a R$ 160 bilhões até 2030

09/10/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou um plano de investimentos de aproximadamente R$ 160 bilhões para o período de 2027 a 2030. A carteira reúne novos leilões, concessões, autorizações para empreendimentos privados e obras públicas voltadas à ampliação e à modernização da infraestrutura de transportes brasileira.

O planejamento foi apresentado nesta quinta-feira (8), em Brasília, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export 2026. A proposta abrange os setores portuário, aeroportuário e hidroviário, com projetos destinados a ampliar a capacidade logística e estimular a participação da iniciativa privada.

Na área portuária, estão previstos 34 leilões, com R$ 20,6 bilhões em investimentos, além de 70 autorizações para empreendimentos privados, que podem movimentar R$ 33,1 bilhões. O plano também inclui R$ 2 bilhões em obras para aeroportos regionais e R$ 7,6 bilhões em intervenções nas hidrovias.

Segundo Tomé Franca, a carteira foi estruturada para atender às diferentes necessidades da infraestrutura nacional, ampliar a capacidade dos portos, fortalecer a aviação regional e melhorar o transporte de cargas e passageiros pelas vias navegáveis.

Investimentos dão continuidade à expansão da infraestrutura

O novo planejamento dá sequência aos aportes realizados entre 2023 e 2026. Nesse intervalo, o setor portuário contabilizou R$ 46,9 bilhões em compromissos de investimentos privados, considerando leilões, novos terminais e reinvestimentos previstos em contratos existentes.

No segmento aeroportuário, os investimentos privados devem alcançar R$ 11,6 bilhões no mesmo período.

Para os próximos quatro anos, a estratégia combina a ampliação da infraestrutura existente com novos projetos de concessão e melhorias na gestão dos ativos públicos. A expectativa é criar condições para atender ao crescimento da movimentação de mercadorias e passageiros no país.

Portos terão 34 leilões e R$ 20,6 bilhões em investimentos

A carteira portuária prevê 34 leilões entre 2027 e 2030, com foco na expansão e modernização dos terminais brasileiros. Entre os principais empreendimentos estão projetos em Santos, São Sebastião e Itajaí.

Confira os investimentos previstos para os principais projetos:

  • Tecon Santos 10 (SP): R$ 6,45 bilhões.
  • SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões.
  • ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.
  • VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão.
  • IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão.

Os projetos buscam ampliar a capacidade operacional dos portos e preparar a infraestrutura para o aumento da demanda por transporte de cargas. A projeção do governo é que a movimentação portuária brasileira alcance 1,45 bilhão de toneladas em 2026.

Entre 2023 e 2026, foram realizados 29 leilões portuários, que somaram R$ 15,68 bilhões em investimentos. A nova carteira pretende manter esse ritmo de expansão nos próximos anos.

Autorizações privadas devem mobilizar R$ 33,1 bilhões

Além dos leilões, o planejamento prevê 70 autorizações para instalações portuárias privadas. A lista contempla Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e Instalações Portuárias de Turismo (IPTur).

Os R$ 33,1 bilhões estimados para esses empreendimentos estão distribuídos regionalmente da seguinte forma:

  • Sudeste: R$ 14,64 bilhões.
  • Sul: R$ 7,33 bilhões.
  • Norte: R$ 6,78 bilhões.
  • Nordeste: R$ 4,3 bilhões.

A carteira também reúne 18 obras portuárias públicas, com investimentos de R$ 2,15 bilhões. Entre as intervenções previstas estão a modernização dos sistemas de defensas dos portos do Recife (PE) e de Natal (RN), a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR), e a recuperação das vias terrestres de acesso ao Porto de Santana (AP).

Aviação civil terá obras em 59 aeroportos regionais

No setor aéreo, o plano busca ampliar a conectividade regional, modernizar aeroportos e estimular novos investimentos privados. A estimativa do governo é que o Brasil encerre 2026 com cerca de 134 milhões de passageiros transportados.

Uma das estratégias é incorporar aeroportos regionais a contratos de concessão já existentes, ampliando a participação privada na administração e na modernização dessas estruturas.

A primeira etapa, realizada em 2025, contemplou 13 aeroportos e investimentos de R$ 731,6 milhões. A segunda fase prevê a inclusão de outros dez aeroportos, vinculados à repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília, com R$ 857,8 milhões estimados.

Outro projeto envolve a repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A iniciativa prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos e a integração de aeroportos regionais.

Na carteira de obras públicas para 2027 a 2030, estão incluídos 59 aeroportos regionais, com recursos estimados em R$ 2 bilhões para obras, estudos e projetos.

Empreendimentos comerciais ampliam oportunidades nos aeroportos

O planejamento também prevê ampliar as atividades econômicas dentro das áreas aeroportuárias. Entre as possibilidades estão centros logísticos, hotéis, escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais.

Os investimentos aprovados nessa modalidade já somam R$ 6,07 bilhões. A iniciativa busca diversificar as fontes de receita dos aeroportos e ampliar o aproveitamento econômico das áreas disponíveis.

Hidrovias terão R$ 7,6 bilhões para obras e modernização

A carteira hidroviária prevê R$ 7,6 bilhões em investimentos públicos entre 2027 e 2030. Os recursos serão destinados a melhorar as condições de navegação, ampliar a capacidade de transporte de cargas e passageiros e fortalecer a integração logística entre diferentes regiões.

Um dos destaques é a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus, conhecido como Manaus Moderna, com investimento estimado em R$ 964 milhões. O projeto prevê melhorias nas estruturas de embarque e desembarque e no atendimento aos usuários do transporte fluvial.

O pacote de intervenções também inclui:

  • Dragagens de manutenção para melhorar as condições de navegação.
  • Derrocamento do Pedral do Lourenço.
  • Construção, recuperação e manutenção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).
  • Modernização de eclusas.
  • Implantação de sistemas de sinalização e monitoramento hidroviário.

Concessões de hidrovias estão em preparação

O ministério também trabalha na estruturação de concessões para as hidrovias dos rios São Francisco, Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Hidrovia Verde e da Lagoa Mirim.

A proposta é ampliar a oferta de serviços voltados à navegação e melhorar a eficiência do transporte aquaviário, com benefícios logísticos, sociais e ambientais.

Para 2026, a projeção é de movimentação de 233 milhões de toneladas pela cabotagem, modalidade de transporte marítimo entre portos do mesmo país, e de 162 milhões de toneladas pelas vias interiores.

Fundo da Marinha Mercante prevê R$ 95 bilhões em financiamentos

O planejamento apresentado pelo MPor também contempla o fortalecimento do financiamento à indústria naval e à infraestrutura portuária.

Entre 2027 e 2030, o governo prevê R$ 95 bilhões em priorizações de financiamento por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Desse total, R$ 60 bilhões devem ser destinados a projetos navais e R$ 35 bilhões a empreendimentos de infraestrutura portuária.

A estratégia inclui a elaboração de um projeto de lei para modernizar o fundo e a criação de um mecanismo garantidor para fortalecer as condições de financiamento do setor.

As medidas buscam ampliar a capacidade de investimento e oferecer instrumentos para viabilizar novos projetos de construção naval e expansão portuária.

Governo anuncia medidas para ampliar a segurança jurídica

Além das obras e concessões, o ministério apresentou iniciativas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e ampliar a segurança jurídica para investidores.

Entre as medidas estão uma política de seguros para concessões de portos, aeroportos e hidrovias, o fortalecimento dos mecanismos de financiamento por meio do mercado de capitais e a implementação de identificação biométrica em portos e aeroportos.

O governo também destacou resultados de instrumentos utilizados para estimular investimentos em infraestrutura entre 2023 e 2026. Nesse período, os incentivos fiscais destinados ao setor estiveram associados a R$ 34,9 bilhões em investimentos, enquanto as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 29,2 bilhões.

Três novos leilões portuários estão previstos para dezembro

Durante a apresentação da carteira, Tomé Franca anunciou a previsão de três novos leilões portuários para 9 de dezembro.

Os processos devem contemplar empreendimentos nos portos do Itaqui, no Maranhão, de Maceió, em Alagoas, e de Salvador, na Bahia.

Segundo o ministro, a combinação de novos projetos, modernização da infraestrutura e instrumentos de financiamento pretende ampliar os investimentos e melhorar a capacidade de transporte do país.

A carteira para 2027 a 2030 reúne, assim, iniciativas públicas e privadas para expandir os portos, fortalecer a aviação regional e aumentar a eficiência das hidrovias brasileiras.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

Ler Mais
Portos

Arrendamento portuário: governo abre consulta pública para modernizar regras dos contratos

09/10/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nas regras que regulamentam os contratos de arrendamento portuário. A proposta prevê a atualização da Portaria 530/2019, com medidas para simplificar procedimentos, dar mais agilidade aos investimentos e adaptar os terminais às novas tecnologias e às mudanças do mercado.

Um dos principais pontos em análise é a revisão da regra que limita a prorrogação dos contratos a 25% do prazo original para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A iniciativa também aborda novos investimentos, mudanças nas áreas arrendadas, alterações no perfil de cargas e ajustes nos cronogramas de execução.

As contribuições podem ser enviadas pelo portal Brasil Participativo até 25 de outubro de 2026. Após o encerramento da consulta, as sugestões recebidas serão analisadas pelo governo.

Modernização dos contratos busca acelerar investimentos

A atualização da Portaria 530/2019 pretende reduzir obstáculos que prolongam o intervalo entre o planejamento e a execução de obras nos portos. Entre os problemas identificados estão a repetição de análises, exigências pouco adequadas à complexidade dos projetos e procedimentos que dificultam a incorporação de avanços tecnológicos.

De acordo com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a revisão busca aperfeiçoar os instrumentos de reequilíbrio contratual e adequar as regras à experiência acumulada pelo setor.

O secretário destacou que a consulta pública permitirá avaliar o limite de prorrogação dos contratos e receber sugestões de empresas, entidades e demais interessados na modernização da atividade portuária.

Termo de Risco de Investimentos poderá facilitar obras

Entre as medidas propostas está o aprimoramento do Termo de Risco de Investimentos (TRI). O mecanismo poderá autorizar, nas condições previstas pela regulamentação, o início de obras e melhorias antes da conclusão da análise sobre eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

Nessas situações, os riscos decorrentes da antecipação dos investimentos ficarão sob responsabilidade do arrendatário.

A proposta também pretende tornar mais simples a substituição de equipamentos, sistemas e soluções de engenharia, desde que sejam mantidas as obrigações essenciais estabelecidas no contrato. A mudança busca facilitar a adoção de tecnologias mais modernas sem exigir que os terminais permaneçam vinculados a soluções que perderam eficiência ou se tornaram obsoletas.

Regras poderão acompanhar mudanças na movimentação de cargas

A revisão prevê maior flexibilidade para alterações ou inclusão de perfis de carga nos terminais, inclusive em caráter temporário. A aplicação das novas regras deverá respeitar o planejamento portuário e considerar possíveis efeitos sobre a concorrência.

Outro objetivo é aproveitar estudos existentes no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), reduzindo a necessidade de repetir análises já realizadas.

A proposta também abre espaço para investimentos em infraestrutura compartilhada, incluindo acessos, redes elétricas, sistemas de drenagem, pátios reguladores e estruturas de gestão do tráfego.

A intenção é integrar as melhorias realizadas pelos terminais às necessidades gerais dos portos, considerando também a conexão entre a infraestrutura portuária e as cidades onde está instalada.

Proposta simplifica cronogramas e reduz prazos

Nos casos em que não houver alteração substancial do contrato nem impacto econômico-financeiro, o texto prevê a possibilidade de regularizar cronogramas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado diretamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Outra mudança em discussão é a redução do prazo mínimo para apresentação de projetos executivos, de seis para dois meses. A proposta admite, porém, prazos distintos conforme a complexidade de cada intervenção.

As medidas buscam diminuir etapas burocráticas e tornar mais previsível o andamento dos investimentos nos terminais portuários.

Inovação e sustentabilidade ganham espaço nas regras

A modernização também pretende estimular iniciativas de sustentabilidade portuária, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos de descarbonização, eletrificação e eficiência energética poderão receber prioridade na tramitação, em alinhamento com a Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Entre as soluções consideradas estão:

  • Equipamentos elétricos e fontes renováveis de energia;
  • Sistemas de fornecimento de eletricidade para navios atracados;
  • Combustíveis com menor intensidade de carbono;
  • Tecnologias para reduzir o consumo de água e de outros recursos naturais;
  • Medidas de adaptação dos terminais às mudanças climáticas.

O texto também prevê a realização de projetos-piloto e ambientes de demonstração tecnológica em parceria com universidades, instituições de pesquisa, startups e fornecedores.

Essas iniciativas deverão contar com prazos, escopos e critérios de avaliação definidos, permitindo medir os resultados antes de uma eventual adoção em maior escala.

Reequilíbrio econômico-financeiro continuará previsto

A proposta mantém a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento, mas busca aprimorar os critérios e procedimentos para sua aplicação.

Eventuais prorrogações deverão estar relacionadas ao desequilíbrio reconhecido pela Antaq, depender de decisão fundamentada do Poder Concedente e respeitar os limites legais. Portanto, a extensão do prazo contratual não será automática.

Outra medida é reunir as principais informações dos estudos de viabilidade em um quadro-resumo. A iniciativa pretende facilitar a formalização de mudanças nos contratos e aprimorar o acompanhamento dos investimentos pelo ministério.

Segundo o texto submetido à consulta, a revisão da Portaria 530/2019 não altera a Lei dos Portos nem os decretos que regulamentam o setor.

Como participar da consulta pública sobre arrendamento portuário

Empresas, entidades representativas, integrantes da sociedade civil, autoridades portuárias, órgãos de controle e demais interessados poderão apresentar contribuições para o aperfeiçoamento da proposta.

Confira as informações para participar:

  • Tema: modernização da Portaria 530/2019.
  • Objetivo: receber sugestões para atualizar as regras de alteração dos contratos de arrendamento portuário.
  • Prazo: até 25 de outubro de 2026.
  • Plataforma: portal Brasil Participativo.

A consulta busca reunir contribuições para tornar os contratos mais flexíveis e eficientes, preservando o equilíbrio econômico-financeiro, a segurança jurídica e o cumprimento das normas aplicáveis ao setor portuário.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

Ler Mais
Portos

Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 8,3 bilhões para projetos navais e portuários

09/10/2026

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou a prioridade para R$ 8,3 bilhões em financiamentos destinados a 26 projetos dos setores naval e portuário no Brasil. A decisão foi tomada na quinta-feira (8), durante a 64ª reunião do Conselho Diretor. As iniciativas estão distribuídas por nove estados brasileiros e podem gerar 6.530 empregos diretos.

Os recursos previstos contemplam obras de infraestrutura portuária, construção de embarcações e iniciativas voltadas ao transporte aquaviário, com foco no fortalecimento da logística e da indústria nacional.

Infraestrutura portuária concentra R$ 4,28 bilhões

Três projetos de infraestrutura portuária reúnem R$ 4,28 bilhões do total aprovado. O maior investimento é destinado ao Terminal Mar Azul, localizado na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC), com previsão de R$ 1,9 bilhão.

O terminal será voltado à movimentação de produtos siderúrgicos e fertilizantes e tem potencial para criar 1.800 postos de trabalho diretos.

Outra iniciativa contemplada é a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, que receberá R$ 1,26 bilhão em financiamento prioritário. A estimativa é de geração de 250 empregos diretos.

Já no Espírito Santo, o projeto da Hanseatic Global Terminals Aracruz prevê investimentos de R$ 1,12 bilhão para operações com contêineres e carga geral. A expectativa é de criação de 243 empregos diretos.

Aprovação abre caminho para análise dos financiamentos

A definição de prioridade pelo Conselho Diretor do FMM representa uma etapa inicial para viabilizar os investimentos. Após essa decisão, os projetos seguem para avaliação dos agentes financeiros responsáveis.

A efetiva contratação dos empréstimos e a liberação dos recursos dependem do atendimento aos requisitos e às condições estabelecidas para cada operação.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, os investimentos contribuem tanto para ampliar a capacidade logística do país quanto para estimular a produção industrial brasileira.

“Além de fortalecerem a indústria naval brasileira, são projetos que conectam a produção aos mercados e criam oportunidades de emprego e desenvolvimento nas regiões”, afirmou o ministro.

Projetos contemplam nove estados brasileiros

A carteira aprovada pelo Fundo da Marinha Mercante abrange empreendimentos no Amazonas, Pará, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, a variedade de iniciativas permite atender às particularidades econômicas e logísticas de diferentes regiões.

O secretário ressaltou que o fundo financia desde embarcações utilizadas no transporte fluvial até rebocadores, estaleiros e estruturas portuárias, contribuindo para o desenvolvimento das cadeias produtivas.

Navegação interior recebe previsão de R$ 383,1 milhões

Entre os projetos aprovados está a construção de cinco embarcações do modelo Ultratug Pulp-Logship, da Unes Navegação Brasil. O investimento previsto é de R$ 383,1 milhões.

As embarcações serão utilizadas no transporte de celulose e madeira pela Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca atender às demandas logísticas da cadeia produtiva regional e ampliar a capacidade de movimentação dessas mercadorias.

Fundo acumula R$ 115,4 bilhões em projetos desde 2023

Até setembro de 2026, o volume de projetos aprovados pelo FMM desde 2023 alcançou R$ 115,4 bilhões, sem incluir as deliberações da 64ª reunião do Conselho Diretor.

Os valores anuais registraram crescimento ao longo do período. Em 2023, foram aprovados R$ 13,8 bilhões. No ano seguinte, o total subiu para R$ 30,9 bilhões, chegando a R$ 31,8 bilhões em 2025.

Em 2026, até setembro, as aprovações somaram R$ 38,9 bilhões, aproximadamente 182% acima do montante registrado em 2023.

Próxima reunião do Conselho Diretor será em dezembro

A 65ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante está programada para 10 de dezembro de 2026.

Os interessados em apresentar novos projetos para avaliação nessa sessão devem observar o prazo de recebimento das propostas, que termina em 12 de outubro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

Ler Mais
Portos

Porto de Itapoá poderá receber navios com até 16 mil contêineres após obras na Baía da Babitonga

09/10/2026

As obras de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, devem permitir a operação de navios porta-contêineres de grande porte no complexo portuário da região. Com a ampliação da profundidade, embarcações com capacidade para transportar entre 14 mil e 16 mil contêineres poderão acessar os terminais, incluindo o Porto Itapoá.

A previsão é que os cargueiros maiores comecem a movimentar mercadorias no terminal a partir do fim do primeiro semestre de 2027. A mudança deve ampliar a capacidade logística dos portos catarinenses, aumentar a movimentação de cargas e reduzir custos das operações marítimas.

Canal de acesso terá profundidade ampliada para 16 metros

O projeto prevê a retirada de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de sedimentos, permitindo elevar o calado do canal de 14 para 16 metros. A intervenção possibilitará a passagem de navios com até 366 metros de comprimento.

Essas embarcações são conhecidas como New Panamax, denominação associada aos navios dimensionados para atravessar o sistema ampliado de eclusas do Canal do Panamá.

Com capacidade para transportar entre 14 mil e 16 mil TEUs — unidades equivalentes a contêineres de 20 pés —, esses cargueiros poderão operar com maior volume de mercadorias, ampliando a eficiência do transporte marítimo internacional.

O aumento da profundidade também permitirá que embarcações naveguem com cargas mais pesadas, reduzindo limitações operacionais no acesso aos terminais portuários da região.

Aprofundamento pode ampliar movimentação em 1,5 milhão de contêineres

A expectativa é que a modernização da infraestrutura permita acrescentar 1,5 milhão de contêineres por ano à capacidade de movimentação do complexo portuário.

Além do aumento no volume de cargas, a obra deve eliminar a necessidade de fundeio intermediário para navios que operam no Porto de São Francisco do Sul. Atualmente, essa manobra integra os procedimentos utilizados por embarcações que precisam ajustar suas condições para acessar as instalações portuárias.

Com a nova profundidade, a estimativa é gerar uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para os navios que utilizam o porto, graças à redução de custos associados às operações.

Dragagem foi concluída, mas navegação depende de liberações

A dragagem do canal externo, que dá acesso aos terminais do complexo portuário de São Francisco do Sul, já foi finalizada. No entanto, a entrada em operação da nova estrutura ainda depende de etapas técnicas e administrativas.

Entre os procedimentos necessários estão a verificação das profundidades alcançadas e a autorização da Marinha do Brasil para liberar a navegação nas novas condições.

Essas avaliações são fundamentais para confirmar a segurança do canal e permitir que embarcações de maior porte utilizem a infraestrutura.

Porto Itapoá deve receber navios maiores em 2027

Localizado no litoral Norte catarinense, o Porto Itapoá está entre os terminais que poderão se beneficiar diretamente do aprofundamento do canal da Baía da Babitonga.

A expectativa é que a chegada de navios com maior capacidade de carga fortaleça a posição de Santa Catarina na logística marítima e amplie as possibilidades de conexão com mercados internacionais.

Com a conclusão das etapas de liberação, a infraestrutura deverá oferecer melhores condições para receber grandes porta-contêineres, aumentar a eficiência das operações e reduzir custos no transporte de mercadorias.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

Ler Mais
Portos

Governo marca leilão de terminal de contêineres em Fortaleza para dezembro

09/10/2026

O governo federal agendou para 9 de dezembro o leilão do terminal de contêineres MUC04, localizado no Porto de Fortaleza, no Ceará. A disputa será a primeira promovida pelo governo federal para arrendamento de um terminal desse tipo em dez anos.

Considerado estratégico para a movimentação de cargas no Nordeste, o empreendimento recebeu, em setembro, autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar à etapa de leilão.

A rodada também incluirá outros dois terminais portuários voltados ao transporte e à movimentação de fertilizantes, ampliando a agenda de concessões portuárias prevista para o fim do ano.

Leilão portuário terá três terminais em disputa

Além do MUC04, no Ceará, o cronograma prevê a concessão de duas instalações destinadas à movimentação de fertilizantes: uma no Porto de Salvador, na Bahia, e outra no Porto do Itaqui, no Maranhão.

Confira os principais detalhes dos empreendimentos:

  • MUC04 — Porto de Fortaleza (CE): terminal de contêineres considerado estratégico para a logística portuária do Nordeste.
  • SSD-A3 — Porto de Salvador (BA): instalação para movimentação de fertilizantes, com contrato de arrendamento de dez anos e previsão de R$ 6,4 milhões em investimentos. O projeto seguirá o modelo de arrendamento portuário simplificado.
  • IQI16 — Porto do Itaqui (MA): terminal destinado à movimentação de fertilizantes, com investimentos previstos de R$ 147 milhões.

A realização dos três leilões integra os esforços para ampliar a participação de operadores privados na infraestrutura portuária brasileira.

Porto de Fortaleza terá primeiro leilão de contêineres em dez anos

A licitação do MUC04 representa um marco para o setor, já que será a primeira vez em uma década que o governo federal realizará um leilão de terminal de contêineres.

A instalação tem relevância para a movimentação de cargas no Nordeste e poderá integrar os esforços para atender à demanda crescente por operações de comércio exterior.

A autorização do TCU, concedida em setembro, permitiu que o projeto avançasse para a fase de disputa pública, etapa necessária para a definição do futuro arrendatário.

Infraestrutura portuária enfrenta pressão por capacidade

O leilão ocorre em meio às discussões sobre a necessidade de ampliar a capacidade dos portos brasileiros para acompanhar o crescimento do transporte de contêineres.

Estudos recentes apontam sinais de pressão sobre a infraestrutura de alguns dos principais complexos portuários do país. O aumento da movimentação de cargas reforça a importância de investimentos em terminais, equipamentos e eficiência operacional.

Nesse cenário, as novas concessões podem contribuir para ampliar a capacidade logística e melhorar as condições de atendimento à demanda do comércio nacional e internacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM:  REUTERS/Amanda Perobelli

Ler Mais
Portos

TCP bate recorde histórico e movimenta 152 mil TEUs em setembro

08/10/2026

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) alcançou um novo recorde de movimentação em setembro. A empresa operou 152.347 contêineres de 20 pés, medida conhecida como TEU, no período. O resultado é o maior já registrado pelo terminal em um único mês e representa uma alta de 2,5% sobre o recorde anterior, de 148.690 TEUs, registrado em outubro de 2025.

O desempenho também reforçou o crescimento das operações portuárias em Paranaguá ao longo de 2026, impulsionado pelo aumento da demanda e pela capacidade operacional do terminal.

TCP registra dois recordes diários em setembro

Além da marca mensal, o terminal paranaense atingiu dois recordes em operações realizadas em dias específicos.

Em 17 de setembro, a movimentação ferroviária registrou o maior volume diário da história, com 488 transações de contêineres. Quatro dias depois, em 21 de setembro, a movimentação geral chegou a 10.640 TEUs em apenas 24 horas, estabelecendo outro recorde.

Para Rafael Stein Santos, superintendente institucional e jurídico da TCP, os números refletem a combinação entre infraestrutura, tecnologia e desempenho das equipes.

“O resultado de setembro demonstra a capacidade e a eficiência do Terminal para atender ao crescimento da demanda do mercado. Essa conquista reflete a dedicação de cada colaborador, aliada à infraestrutura e à tecnologia de ponta da operação, e representa um passo importante em direção à projeção de movimentação anual da companhia.”

Movimentação de contêineres cresce 4% no ano

De janeiro a setembro, a TCP movimentou 1,279 milhão de TEUs, volume 4% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando foram operados 1,228 milhão de TEUs.

Nas operações terrestres, o fluxo de veículos pelo gate rodoviário aumentou 3%, alcançando 489 mil transações.

O transporte sobre trilhos também apresentou crescimento. A ferrovia que atende o terminal e conecta Paranaguá a cidades como Ortigueira, Cambé e Cascavel registrou 1.010 encostes de trens no período, alta de 3%.

Já o volume de cargas cheias transportadas por ferrovia teve expansão mais expressiva, de 25%. Foram 1,210 milhão de toneladas movimentadas em 2026, contra 964 mil toneladas no ano anterior.

A TCP também mantém a posição de maior concentradora de serviços marítimos semanais regulares do Brasil, com 22 linhas marítimas em sua programação. Até setembro, 760 navios haviam atracado no terminal.

Exportações de cargas cheias chegam a 6,3 milhões de toneladas

Entre janeiro e setembro, as exportações de cargas cheias pelo terminal somaram 6,363 milhões de toneladas, crescimento de 6% na comparação com as 6,023 milhões de toneladas registradas em 2025.

O segmento de carnes e congelados foi o principal destaque. O setor movimentou 2,973 milhões de toneladas, alta de 8% em relação ao ano anterior. O volume corresponde a 47% de todas as cargas exportadas pelo terminal no período.

Segundo Fabio Mattos, gerente comercial da TCP, a estrutura destinada ao armazenamento de produtos refrigerados tem sido aproveitada pelos exportadores.

“Os exportadores estão aproveitando ao máximo a infraestrutura para armazenagem de carnes e congelados do Terminal, que, em 2026, registrou um forte avanço nas exportações de carne de frango e suína, ao passo que a carne bovina se manteve estável para o período.”

TCP amplia capacidade para contêineres refrigerados

A movimentação de contêineres refrigerados cresceu 6% em 2026, chegando a 112.315 unidades até setembro.

O Terminal de Contêineres de Paranaguá possui atualmente o maior pátio do Brasil destinado à armazenagem desse tipo de carga, com capacidade para 5.280 contêineres conectados à rede elétrica.

As obras de expansão já estão em andamento e devem elevar a capacidade para 6 mil tomadas até o fim de 2027.

Além das carnes e produtos congelados, outros segmentos relevantes apresentaram crescimento nas exportações. O setor de madeira e produtos florestais avançou 6%, com 1,064 milhão de toneladas embarcadas.

Na sequência, o segmento de papel e celulose registrou alta de 10%, totalizando 824 mil toneladas exportadas.

Importações avançam 5% até setembro

As importações também apresentaram desempenho positivo. A movimentação de cargas importadas pela TCP cresceu 5% e atingiu 2,440 milhões de toneladas nos nove primeiros meses do ano.

O setor automotivo foi responsável pelo desembarque de 454 mil toneladas, volume 7% superior ao registrado no mesmo intervalo de 2025.

Outro destaque foi o segmento de bens de consumo, que cresceu 17%. A movimentação passou de 144 mil toneladas para 168 mil toneladas no período.

De acordo com Fabio Mattos, a expansão do setor automotivo está relacionada à chegada de veículos elétricos, autopeças e componentes destinados principalmente ao abastecimento da indústria da Região Metropolitana de Curitiba.

No caso dos bens de consumo, o crescimento é associado à estrutura de armazenagem da TCP. O terminal possui um armazém alfandegado com mais de 9 mil metros quadrados, além de serviços voltados às necessidades dos importadores.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: TCP

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook