Portos

STF mantém competência da Antaq para regulamentar taxa de entrega de contêineres nos portos

29/10/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regulamentar a cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também conhecido como THC2, nos terminais portuários. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), após os ministros rejeitarem um recurso que buscava esclarecer pontos do julgamento anterior.

Com a decisão, fica mantido o entendimento de que cabe à agência reguladora estabelecer as regras para a prestação do serviço. A discussão sobre os critérios e as condições para a aplicação da tarifa, entretanto, continua em análise no âmbito regulatório.

O processo foi movido pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), em janeiro de 2025, em contestação a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o órgão de controle havia determinado à Antaq a suspensão de dispositivos da resolução que regulamenta a cobrança do SSE.

Em julgamento anterior, o STF entendeu que o TCU extrapolou suas atribuições ao interferir em uma questão de natureza técnica e regulatória sob responsabilidade da agência especializada. Ao rejeitar os embargos de declaração, os ministros mantiveram esse posicionamento e consolidaram o entendimento sobre a competência institucional da Antaq para disciplinar o serviço.

A decisão não representa, porém, uma definição definitiva sobre todas as situações em que a tarifa pode ser cobrada. O foco do julgamento foi a atribuição regulatória da agência, e não a resolução integral das divergências entre os agentes do setor portuário.

O que é a tarifa SSE ou THC2?

O Serviço de Segregação e Entrega reúne atividades realizadas pelos terminais portuários após a retirada dos contêineres dos navios. Entre elas estão a movimentação das unidades no pátio, a organização logística e a preparação dos contêineres para retirada. A cobrança está relacionada à movimentação de cargas destinadas a terminais retroportuários, também conhecidos como portos secos, que não possuem acesso direto às embarcações.

A tarifa é motivo de controvérsia há aproximadamente duas décadas. De um lado, os terminais portuários defendem que essas operações envolvem custos específicos e, portanto, devem ser remuneradas. De outro, os operadores retroportuários argumentam que os serviços já estariam incluídos na taxa de capatazia, conhecida como THC, paga pela movimentação de cargas dentro dos terminais. Essa divergência mantém o tema no centro de disputas regulatórias e judiciais no setor de comércio exterior e logística.

Antaq revisa regras para cobrança de serviços portuários

Desde maio, a Antaq conduz um processo de revisão das normas que tratam das tarifas relacionadas à movimentação de contêineres. A análise abrange o SSE e outras cobranças aplicadas nas operações portuárias. Entre os temas avaliados estão os serviços envolvendo contêineres refrigerados, a entrega postergada e a guarda provisória de cargas.

A revisão busca estabelecer parâmetros mais objetivos para a aplicação das tarifas, incluindo a definição de situações em que a cobrança poderá ser vedada. A iniciativa também considera a necessidade de esclarecer as responsabilidades pelo pagamento e as condições operacionais que justificam cada serviço. O objetivo é ampliar a clareza regulatória em um cenário marcado por interesses divergentes entre terminais portuários e retroportuários, além de contribuir para reduzir conflitos e a judicialização das cobranças.

Fonte: CNN Brasil, com informações sobre decisão do STF e revisão regulatória da Antaq.

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News

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Portos

Porto de Itapoá: Receita Federal apreende 17 toneladas de barbatanas de tubarão destinadas à Malásia

28/10/2026

Uma operação de fiscalização da Receita Federal impediu a exportação de mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. A apreensão ocorreu na manhã de terça-feira (27), durante uma inspeção de rotina no terminal portuário.

A carga estava preparada para deixar o Brasil com destino à Malásia, país localizado no Sudeste Asiático. O material foi retido pelas autoridades para a realização de análises que deverão esclarecer a procedência das barbatanas e verificar possíveis irregularidades na tentativa de exportação.

Apreensão de barbatanas de tubarão acende alerta ambiental

O grande volume de material marinho identificado durante a fiscalização chamou a atenção dos agentes aduaneiros. A quantidade apreendida levanta preocupações sobre a possível captura de milhares de tubarões e a eventual participação de espécies ameaçadas ou protegidas.

Após a identificação da carga, o material permaneceu retido no porto e será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela avaliação ambiental e técnica do caso.

A investigação deverá esclarecer se a mercadoria está relacionada à pesca ilegal ou ao comércio de espécies cuja captura e comercialização são proibidas ou sujeitas a restrições legais.

Ibama vai investigar origem e espécies do material

O Ibama deverá realizar perícias para identificar as espécies de tubarões das quais as barbatanas foram retiradas. O procedimento será fundamental para determinar se há exemplares ameaçados de extinção ou sujeitos a medidas específicas de proteção.

As análises também deverão investigar a origem da pesca, buscando identificar as regiões brasileiras ou internacionais onde os animais foram capturados.

Outro ponto a ser verificado é a documentação apresentada para a exportação. Os técnicos e investigadores deverão avaliar se as informações declaradas correspondem à carga apreendida e se houve alguma tentativa de fraude para contornar os controles aduaneiros e ambientais.

Exportação ilegal pode resultar em multas e responsabilização criminal

A eventual aplicação de multas ambientais e a responsabilização criminal dos envolvidos dependerão dos resultados das perícias e do andamento das investigações.

As autoridades deverão apurar a possível participação de empresas, fornecedores ou intermediários na preparação e no envio da carga ao exterior.

O caso reforça a importância da fiscalização portuária no combate ao tráfico de espécies marinhas e ao comércio irregular de produtos de origem animal. A conclusão sobre a existência de crimes ambientais dependerá, contudo, das evidências reunidas ao longo da apuração.

FONTE: ND+
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal/Divulgação/ND Mais

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Portos

Suape abre consulta pública para arrendamento portuário de R$ 1,4 bilhão

27/10/2026

O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, abriu consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre o projeto de arrendamento da área SUA08, destinada à movimentação e à armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a futura licitação da área.

Como parte do processo, uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (27), às 14h, com o objetivo de ampliar a transparência e garantir a participação de investidores, representantes do setor portuário e demais interessados.

Projeto prevê R$ 110 milhões em investimentos

Localizada no complexo portuário, a área SUA08 possui aproximadamente 51 mil metros quadrados. O contrato de arrendamento tem valor global estimado em R$ 1,4 bilhão, enquanto os investimentos previstos para o projeto somam cerca de R$ 110 milhões.

A proposta integra a estratégia de Suape para atrair investimentos privados, desenvolver novas oportunidades de negócios e fortalecer a infraestrutura logística e portuária de Pernambuco. A iniciativa também está inserida no processo de ampliação e modernização das operações do complexo.

Audiência pública terá participação presencial e virtual

O encontro ocorrerá no auditório do Centro Administrativo de Suape, no município de Ipojuca, e contará com formato híbrido. Os participantes poderão acompanhar a audiência presencialmente ou pela internet, com transmissão ao vivo no canal oficial da estatal portuária no YouTube.

Quem desejar se manifestar durante a sessão deverá fazer uma inscrição prévia, conforme as orientações divulgadas pela administração do complexo.

Contribuições podem ser enviadas até 30 de outubro

Além da participação na audiência, os interessados poderão encaminhar sugestões e contribuições por escrito até o dia 30 de outubro de 2026, por meio de formulário eletrônico.

Os documentos relacionados à consulta pública, as informações sobre a audiência e as instruções para participação estão disponíveis no portal oficial de Suape.

Acesse os documentos e participe: https://www.suape.pe.gov.br/pt/licitacoes-2/consulta-e-audiencia-publicas-n-01-2026-sua08

FONTE: Movimento Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Saturação dos portos brasileiros ameaça a cadeia logística e exige novos investimentos

27/10/2026

A saturação dos portos brasileiros acende um alerta para o setor logístico e pode comprometer a capacidade de movimentação de contêineres nos próximos anos. Um estudo da consultoria Macroinfra, especializada em transporte e logística, aponta que os terminais do país poderão atingir o limite operacional até 2030, caso projetos de expansão e novas instalações não avancem no ritmo necessário.

A análise utilizou dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referentes ao período de 2015 a 2025, e identificou sinais de sobrecarga em quatro importantes complexos portuários: Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí/Navegantes (SC) e Itapoá (SC).

Com o aumento da ocupação, parte do fluxo de contêineres tende a ser redirecionada para outros terminais com maior disponibilidade operacional. O cenário reforça a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e preparar a rede logística para o crescimento da demanda.

Portos próximos do limite elevam os riscos operacionais

A operação de terminais com níveis elevados de ocupação pode ampliar a exposição a acidentes, interrupções de atividades e prejuízos financeiros. O alerta é de Simone Ramos, diretora de Portos e Logística da Lockton, corretora global de seguros que também atua na gestão de riscos marítimos e portuários.

Segundo a executiva, os desafios não se limitam à capacidade física dos terminais. A pressão sobre as operações também envolve equipamentos, equipes, sistemas tecnológicos, questões ambientais e a continuidade dos negócios.

Ramos ressalta que trabalhar próximo do limite operacional pode expor as empresas a riscos seguráveis e não seguráveis, incluindo danos acidentais, impactos ambientais e possíveis descumprimentos de exigências regulatórias.

Nesse contexto, uma eventual paralisação pode gerar consequências que vão além da interrupção imediata das atividades, afetando toda a cadeia logística portuária.

Expansão da infraestrutura exige planejamento e gestão de riscos

Diante do aumento da demanda, empresas do setor investem na construção de novas estruturas, na ampliação da armazenagem e na aquisição de equipamentos. Entretanto, executar essas melhorias enquanto os terminais permanecem em operação exige cuidados adicionais.

Para Simone Ramos, é necessário identificar antecipadamente os riscos envolvidos nas obras e nas mudanças operacionais, além de avaliar quais coberturas de seguro são adequadas para cada atividade.

A executiva destaca que a ampliação da capacidade não elimina automaticamente as vulnerabilidades. Pelo contrário, a convivência entre obras e operações em andamento exige planejamento específico para reduzir a possibilidade de acidentes e perdas.

A gestão de riscos portuários passa, portanto, a ser um componente importante dos projetos de expansão, especialmente em terminais que já operam com elevado nível de utilização.

Governo afirma que ainda existe capacidade nos portos

Apesar dos alertas sobre a saturação, o governo federal avalia que o sistema portuário brasileiro ainda dispõe de capacidade para absorver novos volumes de carga.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, defende que a situação seja analisada de maneira integrada, considerando portos públicos, terminais privados e as demais instalações que compõem a infraestrutura nacional.

Segundo ele, embora a capacidade operacional seja limitada, o sistema ainda consegue ampliar a movimentação anual de cargas.

Ávila afirma que o crescimento dos volumes movimentados demonstra a existência de espaço operacional, mas ressalta que essa disponibilidade diminui à medida que a demanda aumenta.

Por isso, o secretário considera fundamental antecipar os investimentos, evitando que a infraestrutura se torne insuficiente quando os novos projetos forem necessários.

Investimentos dependem de leilões, licenciamento e obras

A ampliação da capacidade portuária requer planejamento antecipado, uma vez que os projetos precisam passar por etapas como leilões, licenciamento ambiental e execução das obras antes de entrarem efetivamente em operação.

Além da construção e modernização dos terminais, o governo destaca a importância de melhorar os acessos portuários, tanto pelo mar quanto por terra.

As conexões rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias são consideradas essenciais para garantir que as cargas cheguem aos portos e sejam transportadas de forma eficiente. Sem investimentos nesses acessos, a expansão dos terminais pode não ser suficiente para atender ao aumento da demanda.

Ávila também defende a continuidade das políticas de planejamento e dos projetos estruturantes, com foco no longo prazo. A estratégia, segundo ele, deve combinar ampliação da capacidade e melhorias na infraestrutura de transporte para acompanhar o crescimento do comércio exterior brasileiro.

Ministério prevê R$ 20,6 bilhões em investimentos portuários

No início de outubro de 2026, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou uma nova carteira de projetos e investimentos para os quatro anos seguintes. O pacote prevê aproximadamente R$ 160 bilhões em investimentos no setor de transportes sob responsabilidade da pasta.

Para a área portuária, estão previstos 34 leilões, com investimentos estimados em R$ 20,6 bilhões.

Entre os principais projetos anunciados estão:

  • Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP): R$ 6,45 bilhões.
  • SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões.
  • ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.
  • VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão.
  • IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão.

Os empreendimentos integram a estratégia de ampliação e modernização da infraestrutura portuária brasileira. A execução dos projetos será importante para aumentar a capacidade de movimentação de cargas e reduzir os gargalos logísticos.

Com a demanda em expansão e alguns terminais próximos dos limites operacionais, o avanço dos investimentos, a melhoria dos acessos e o planejamento de longo prazo serão fatores decisivos para garantir a eficiência dos portos e a continuidade do fluxo de mercadorias no país.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Rodolfo Buhrer

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Portos

Porto de Paranaguá responde por 65% do crescimento das exportações brasileiras de frango congelado

27/10/2026

O Porto de Paranaguá teve participação decisiva no avanço das exportações brasileiras de carne de frango congelada em 2026. Entre janeiro e setembro, o terminal paranaense embarcou 1,87 milhão de toneladas do produto, volume que representa 47% de todas as exportações marítimas brasileiras da proteína no período.

O resultado supera em 18,7% as 1,57 milhão de toneladas registradas nos nove primeiros meses de 2025. No cenário nacional, os embarques marítimos de carne de frango alcançaram 3,98 milhões de toneladas entre janeiro e setembro deste ano.

Paranaguá concentra 65,1% do crescimento das exportações de frango

O desempenho do porto foi responsável por 65,1% do aumento das exportações brasileiras de frango congelado em relação ao ano anterior. Das 451,9 mil toneladas adicionais embarcadas pelo Brasil, 294 mil toneladas passaram pelo terminal paranaense.

Em setembro de 2026, Paranaguá movimentou 199,2 mil toneladas da proteína, crescimento de 12% na comparação com o mesmo mês de 2025, quando os embarques somaram 177,8 mil toneladas.

Os números consolidam o porto como o principal corredor de exportação de carne de frango congelada do Brasil e do mundo. As informações são do Comex Stat, plataforma do Governo Federal que reúne dados do comércio exterior, e do Centro de Estatísticas da Portos do Paraná.

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, os investimentos em infraestrutura são determinantes para esse desempenho.

“A Portos do Paraná é referência mundial na movimentação de frango congelado, especialmente em razão dos investimentos em infraestrutura que ampliaram capacidade de armazenagem e de exportação de contêineres frigorificados”, afirma Garcia.

Ele destaca que a estrutura portuária contribui para ampliar a competitividade do agronegócio paranaense, que tem o estado como líder nacional na produção de frango.

China lidera as compras de frango embarcado em Paranaguá

A China foi o principal destino da carne de frango exportada pelo Porto de Paranaguá entre janeiro e setembro de 2026, com 198,4 mil toneladas.

O avanço das compras chinesas está relacionado ao aumento da demanda interna do país asiático. Em todo o ano de 2025, as importações chinesas do produto totalizaram 325 mil toneladas. Já nos primeiros nove meses de 2026, o volume chegou a 450 mil toneladas.

Com essa expansão, a China, que terminou 2025 na quinta posição entre os compradores de frango brasileiro, passou a ocupar a liderança do ranking em 2026.

Para o diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Vieira, o crescimento está ligado ao cenário favorável do mercado internacional e ao aumento da procura pela proteína brasileira.

Vieira também ressalta que a infraestrutura disponível no Paraná permite atender à elevação dos embarques e favorece os investimentos na produção.

A carne de frango ocupa a 11ª posição entre os produtos mais exportados pelo Brasil. Nas operações da Portos do Paraná, a proteína corresponde a 5,5% das 33,9 milhões de toneladas exportadas em 2026.

Movimentação portuária chega a 52,1 milhões de toneladas

Além do avanço nas exportações de frango, os portos paranaenses registraram uma movimentação total de 52,1 milhões de toneladas de cargas embarcadas e desembarcadas no acumulado do ano.

Desse montante, 18,2 milhões de toneladas corresponderam a importações, o equivalente a 35% de toda a movimentação portuária.

Outro destaque foi o óleo de soja, cujas exportações pelo Porto de Paranaguá atingiram 1,24 milhão de toneladas entre janeiro e setembro de 2026. No mesmo intervalo de 2025, o volume havia sido de 760,6 mil toneladas, o que representa um crescimento de 63%.

Porto de Paranaguá amplia participação nas exportações de óleo de soja

O aumento dos embarques de óleo de soja também reforçou a presença de Paranaguá no comércio exterior brasileiro. O porto respondeu por mais de 82% do crescimento nacional das exportações do derivado em 2026.

Enquanto o Brasil ampliou as vendas externas em 586,6 mil toneladas na comparação com o mesmo período de 2025, Paranaguá registrou um acréscimo de 486,3 mil toneladas.

Do total de 1,75 milhão de toneladas de óleo de soja exportadas pelo país, 70% foram embarcadas pelo terminal paranaense.

De acordo com Gabriel Vieira, o resultado está associado à capacidade de produção estadual e à estrutura dos terminais portuários, que permitem ampliar o escoamento da produção.

O diretor também destaca os processos de controle de qualidade aplicados ao óleo e ao farelo de soja antes do embarque, fatores que contribuem para a reputação internacional dos portos paranaenses.

Soja em grão segue como principal produto exportado

A soja em grão permaneceu na liderança entre os produtos exportados pelos portos do Paraná. De janeiro a setembro, foram embarcadas 13,29 milhões de toneladas, alta de 9% sobre as 12,2 milhões de toneladas registradas no mesmo período de 2025.

O produto respondeu por 39,1% do volume exportado pelo porto no intervalo analisado.

Exportações e importações em contêineres também crescem

A movimentação de contêineres apresentou evolução positiva em 2026. O volume passou de 1,22 milhão para 1,27 milhão de TEUs, sigla utilizada para designar unidades equivalentes a contêineres de 20 pés. O crescimento foi de 4%.

Considerando o peso das cargas, as exportações avançaram 6%, passando de 7,01 milhões para 7,44 milhões de toneladas.

As importações transportadas em contêineres também aumentaram, de 5,62 milhões para 5,96 milhões de toneladas.

Os resultados reforçam a relevância da infraestrutura portuária do Paraná para o comércio exterior brasileiro, com destaque para as exportações de proteínas animais e produtos do complexo da soja.

FONTE: Governo do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Canal de acesso aos Portos de Itajaí e Navegantes é reaberto após ventos de 69 km/h suspenderem operações por seis horas

27/10/2026

A barra do Complexo Portuário do Rio Itajaí-açu foi totalmente reaberta para a navegação às 21h09 de segunda-feira (26), após permanecer fechada por cerca de seis horas devido aos fortes ventos registrados na região. A liberação foi comunicada pela Marinha do Brasil à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), depois da melhora das condições de navegabilidade do canal de acesso.

A suspensão das manobras de entrada e saída de embarcações começou às 15h30, quando a intensidade dos ventos ultrapassou os limites estabelecidos para a segurança da navegação no Complexo Portuário de Itajaí.

Ventos chegaram a 69 km/h em Itajaí
Segundo medição do Laboratório de Climatologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), realizada na estação localizada no Porto de Itajaí, os ventos de sudeste atingiram 69 km/h às 16h30 de segunda-feira.

Diante das condições meteorológicas, a autoridade marítima determinou o fechamento temporário da barra, impedindo a realização de manobras até que houvesse condições seguras para a circulação das embarcações. Durante o período de restrição, três navios cargueiros aguardavam autorização para entrar no complexo portuário, enquanto outra embarcação esperava para sair.

A medida preventiva teve como objetivo preservar a segurança das operações marítimas diante da força dos ventos, que comprometiam as condições de navegabilidade na entrada do porto.

FONTE: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e portal Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo ReConecta News

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Portos

Cabotagem cresce 3% no terceiro trimestre de 2026, impulsionada por cargas feeder

27/10/2026

A navegação de cabotagem registrou crescimento de 3% no terceiro trimestre de 2026, na comparação com igual período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) e apontam o avanço das cargas feeder como principal fator de sustentação do resultado.

Esse tipo de operação envolve o transporte de contêineres entre portos brasileiros, com cargas destinadas ao comércio exterior ou provenientes dele. A modalidade permite conectar terminais nacionais às rotas marítimas internacionais e ampliar as possibilidades de integração logística.

Entre julho e setembro, a movimentação de cargas feeder alcançou 245.467 TEUs, crescimento de 8,2% em relação ao terceiro trimestre de 2025. A sigla TEU corresponde à unidade equivalente a um contêiner de 20 pés e é utilizada como referência para medir o volume de cargas conteinerizadas.

O desempenho positivo desse segmento contribuiu para o resultado geral da cabotagem, reforçando a importância da conexão entre os portos nacionais e os serviços de transporte marítimo internacional.

Na movimentação de cargas domésticas, o cenário foi diferente. O segmento apresentou queda de 1,9% no terceiro trimestre, totalizando 235.105 TEUs.

Apesar da retração nas operações internas, o crescimento das cargas feeder e o avanço do transporte entre países do Mercosul contribuíram para o desempenho positivo da navegação de contêineres.

As operações de transporte de cargas entre países do Mercosul registraram expansão de 14% no período, atingindo 41.762 TEUs. Embora o percentual represente um avanço expressivo, a Abac destaca que esse mercado ainda apresenta uma base de movimentação relativamente pequena.

Considerando o conjunto das operações realizadas pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), o volume transportado chegou a 522.334 TEUs no terceiro trimestre de 2026, alta de 3,8% na comparação anual.

Cabotagem fortalece a integração logística e o comércio exterior

Para o diretor-executivo da Abac, Luís Resano, o crescimento do transporte de contêineres pelas empresas brasileiras de navegação, especialmente no segmento feeder, evidencia a relevância estratégica da cabotagem para a logística nacional.

Segundo o executivo, a conexão dos portos brasileiros às principais rotas internacionais amplia o alcance do comércio exterior e contribui para operações logísticas mais eficientes e competitivas.

O resultado do terceiro trimestre evidencia, assim, a contribuição do transporte marítimo para a integração entre os portos brasileiros e as cadeias globais de abastecimento, em um cenário no qual a eficiência logística é um fator importante para a competitividade das empresas.

FONTE: CNN Brasil, com dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução CNN / Porto de Santos

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Portos

TCU aprova leilão do canal de acesso ao Porto de Itajaí com R$ 311 milhões em investimentos

26/10/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na terça-feira (19), a realização do leilão para concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O projeto prevê investimentos de R$ 311 milhões e será o segundo do país a conceder à iniciativa privada a gestão de um canal de acesso público.

A iniciativa é conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e integra a estratégia do Governo Federal para modernizar a infraestrutura portuária, ampliar a segurança operacional e estimular novos investimentos no setor.

Com a aprovação do Tribunal, o projeto avança para a etapa de ajustes técnicos antes da publicação do edital e da definição da data do certame.

Edital do canal de acesso de Itajaí passará por ajustes técnicos

Durante a análise, o TCU recomendou aperfeiçoamentos em aspectos técnicos do empreendimento, especialmente nas soluções de engenharia e nos mecanismos de validação do compartilhamento de responsabilidades previstos na matriz de riscos da concessão.

Após o atendimento às recomendações, o edital será encaminhado à Antaq, que ficará responsável por definir a data do leilão. A previsão é que a disputa ocorra em um bloco específico no segundo semestre.

O modelo busca estabelecer regras mais claras para a administração da infraestrutura aquaviária, oferecendo maior previsibilidade aos investidores e aos operadores portuários.

Concessão prevê R$ 311 milhões em investimentos

O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí contempla a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura durante um período de 25 anos.

Entre as principais obrigações previstas no contrato estão:

  • Dragagens periódicas: manutenção das condições de profundidade necessárias à navegação.
  • Manutenção contínua: conservação da infraestrutura para garantir a operação do canal.
  • Sinalização náutica: medidas para orientar as embarcações e reforçar a segurança.
  • Gestão do tráfego aquaviário: organização integrada da circulação de navios na área de acesso ao porto.

A concessão abrange uma área aquaviária delimitada por coordenadas georreferenciadas e busca assegurar condições operacionais adequadas ao crescimento da movimentação de cargas.

Porto de Itajaí poderá receber navios maiores

A modernização do canal pretende ampliar a capacidade operacional do complexo portuário catarinense e preparar a infraestrutura para atender ao aumento da demanda.

A estimativa é que o acesso possa suportar uma movimentação de 3,43 milhões de TEUs por ano ao final do contrato. A sigla TEU corresponde à unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, utilizada como referência internacional para medir a capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas.

Com dragagens regulares e manutenção da infraestrutura, o projeto busca melhorar as condições de navegação e permitir o atendimento a embarcações de maior porte, respeitados os parâmetros técnicos e operacionais estabelecidos.

A expectativa é que essas melhorias contribuam para aumentar a eficiência logística e fortalecer a competitividade do Porto de Itajaí.

Governo destaca modernização da infraestrutura portuária

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a concessão integra os esforços para modernizar os portos brasileiros e criar condições mais favoráveis à atração de cargas e investimentos.

Segundo o ministro, iniciativas desse tipo podem ampliar a previsibilidade das operações e gerar efeitos positivos para a economia, incluindo a criação de empregos e o aumento da renda.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, também destacou a importância do projeto para consolidar um novo modelo de gestão da infraestrutura aquaviária no Brasil, iniciado com a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Na avaliação do secretário, esse formato pode tornar a administração dos canais mais eficiente, reforçar a segurança da navegação e ampliar a competitividade dos terminais portuários.

Concessão busca ampliar eficiência e segurança no Porto de Itajaí

A aprovação do TCU representa uma etapa importante para o avanço do projeto, que pretende estabelecer um modelo de gestão de longo prazo para o canal de acesso ao porto catarinense.

Com previsão de R$ 311 milhões em investimentos e contrato de 25 anos, a concessão busca garantir a manutenção das condições de navegação, ampliar a capacidade de atendimento e preparar o complexo para novas demandas logísticas.

O empreendimento também faz parte da estratégia de modernização dos portos brasileiros, com participação privada na gestão de infraestruturas consideradas essenciais para o transporte marítimo e o comércio exterior.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

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Portos

Novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza prevê R$ 429 milhões em investimentos

26/10/2026

O novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza, no Ceará, avança rumo ao leilão após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar, nesta quarta-feira (2), a modelagem do edital de arrendamento da área MUC04. O empreendimento tem como um dos objetivos fortalecer a logística de exportação, especialmente no transporte de frutas e de outras cargas que exigem refrigeração.

Com a aprovação do Tribunal, o processo será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável por estabelecer a data do leilão.

A iniciativa representa a retomada, após cerca de 20 anos, da licitação de um novo terminal de contêineres desse tipo no país e abre caminho para a ampliação da infraestrutura portuária em Fortaleza.

Terminal MUC04 terá investimentos de R$ 429 milhões

A empresa vencedora da disputa deverá investir aproximadamente R$ 429 milhões na implantação e na modernização da infraestrutura do terminal. O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos.

Atualmente, a movimentação de contêineres no Porto de Fortaleza ocorre em uma área de aproximadamente 88 mil metros quadrados, com operações distribuídas e amparadas por um contrato de transição.

Com o novo arrendamento, o terminal MUC04 passará a ocupar uma área contínua de cerca de 148 mil metros quadrados, permitindo reorganizar o espaço, aprimorar o fluxo de cargas e implementar melhorias operacionais.

A ampliação deverá proporcionar melhores condições para o atendimento das demandas do comércio exterior e aumentar a capacidade de movimentação de mercadorias no complexo portuário.

Exportação de frutas é uma das prioridades do projeto

Um dos focos do novo terminal será o atendimento às operações de exportação de frutas e produtos do agronegócio. Essas mercadorias dependem de uma estrutura logística adequada para preservar a qualidade durante o transporte até os mercados consumidores internacionais.

Para isso, a infraestrutura deverá contemplar recursos para a operação de contêineres refrigerados (reefer), que precisam permanecer conectados a pontos de energia para manter a temperatura apropriada durante o armazenamento e a movimentação.

A disponibilidade desses equipamentos e a eficiência da cadeia de frio são fatores importantes para garantir a conservação de cargas perecíveis e agilizar o escoamento da produção destinada à exportação.

Capacidade será de 360 mil contêineres por ano

O projeto prevê capacidade para movimentar anualmente 360 mil TEUs, unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés. O volume reforça o potencial do empreendimento para ampliar a oferta de serviços portuários e atender ao crescimento das operações de comércio exterior.

A nova estrutura deverá beneficiar a chamada hinterlândia do porto, expressão utilizada para designar sua área de influência econômica e logística. Nesse caso, o alcance inclui mercados do Ceará e de outros estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Com uma estrutura ampliada e operações mais eficientes, a expectativa é contribuir para a redução dos custos logísticos, melhorar a competitividade das empresas e modernizar o transporte da produção cearense até os mercados nacionais e internacionais.

Novo terminal prevê geração de 379 empregos diretos

Além dos investimentos em infraestrutura, o arrendamento do MUC04 tem previsão de gerar 379 empregos diretos, distribuídos entre atividades administrativas e operacionais.

A implantação do terminal poderá ampliar as oportunidades de trabalho relacionadas à operação portuária e aos serviços associados à movimentação de cargas.

Com a conclusão das etapas necessárias para o leilão, o projeto poderá avançar na modernização do Porto de Fortaleza, fortalecendo sua participação na logística regional e criando melhores condições para o transporte de contêineres e a exportação de produtos perecíveis.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Portos brasileiros ampliam reúso de água para reduzir consumo e preservar recursos hídricos

26/10/2026

Os portos brasileiros estão investindo em sistemas de reúso de água e captação de chuva para diminuir o consumo de água potável e reduzir a pressão sobre os recursos hídricos. As iniciativas incluem o tratamento de efluentes, o aproveitamento da água da chuva e a reutilização de volumes tratados em atividades que não exigem água potável.

Entre as aplicações estão a limpeza de instalações, a manutenção de equipamentos, o abastecimento de sanitários e a irrigação de áreas verdes. Embora ainda não exista um levantamento público nacional consolidado sobre a quantidade de terminais que adotam essas soluções e o volume total reaproveitado, diferentes instalações já registram resultados e estabelecem metas para ampliar a eficiência hídrica.

Além dos benefícios ambientais, essas medidas ajudam a reduzir a dependência de novas captações e tornam as operações portuárias mais eficientes.

Porto Sudeste reaproveita 86% da água utilizada nas operações

O Porto Sudeste, localizado em Itaguaí, no Rio de Janeiro, já reaproveita 86% da água utilizada em suas operações. O índice representa uma evolução em relação a 2019, quando o percentual era de 42%.

O terminal também conseguiu reduzir em mais de 62% o consumo de água por tonelada movimentada. Para alcançar esses resultados, conta com três estações de tratamento e sistemas de reutilização de águas pluviais, além de uma unidade dedicada ao tratamento de efluentes sanitários.

A estrutura permite recuperar a água utilizada nas instalações e direcioná-la novamente para atividades operacionais, reduzindo a necessidade de recorrer continuamente ao abastecimento convencional.

Porto Itapoá recupera milhões de litros de água

Em Santa Catarina, o Porto Itapoá também avança na adoção de tecnologias para o tratamento e a reutilização de água. Uma estação instalada no terminal já possibilitou o reaproveitamento de mais de 2 milhões de litros.

A unidade tem capacidade para tratar até 10 metros cúbicos por dia e utiliza tecnologia de membranas, que separa impurezas durante o processo de tratamento. Após a recuperação, a água pode ser empregada em atividades que não exigem padrão de potabilidade, como lavagem de veículos, manutenção e uso em sanitários.

O terminal também trata mais de 7 milhões de litros de água usada por ano.

A estratégia consiste em reinserir a água tratada no ciclo operacional, diminuindo a necessidade de captar novos volumes para tarefas que não dependem de água potável. Com isso, o reúso hídrico nos portos contribui para economizar recursos naturais e melhorar a gestão do abastecimento.

Captação da água da chuva reduz consumo de água doce

O aproveitamento de águas pluviais é outra alternativa adotada pelo setor portuário. No Terminal de Belém, da Transpetro, no Pará, um sistema instalado na área de contenção das esferas de gás liquefeito de petróleo (GLP) pode reaproveitar até 3,6 mil metros cúbicos de água por ano.

A iniciativa tem potencial para economizar 1,3 mil metros cúbicos de água tratada anualmente. A expectativa é reduzir em 40% o consumo anual de água doce captada.

Outros terminais também utilizam água recuperada em atividades específicas:

  • Porto do Pecém (CE): emprega efluentes tratados na irrigação de jardins e áreas verdes.
  • Portonave (SC): reaproveita água proveniente da lavagem de máquinas e equipamentos e prevê implantar sistemas de recuperação de água da chuva em novas áreas.

Essas soluções permitem destinar água recuperada a usos compatíveis com sua qualidade, reduzindo o desperdício e a demanda por água potável.

Terminais estabelecem metas para aumentar a eficiência hídrica

Além dos sistemas já em funcionamento, empresas e organizações do setor vêm definindo objetivos para ampliar o aproveitamento da água e melhorar os indicadores de consumo.

A Vports, concessionária do Complexo Portuário do Espírito Santo, estabeleceu em seu plano de ação vinculado ao Pacto pela Sustentabilidade, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a meta de alcançar 75% das unidades portuárias com sistemas de reúso de água da chuva.

No Maranhão, o Porto do Itaqui acompanha a eficiência hídrica por meio de um indicador que estabelece o limite de consumo de três litros de água por tonelada movimentada, considerando o período trimestral.

Embora essa meta não trate exclusivamente do reúso, ela incorpora o uso da água aos parâmetros de desempenho operacional e permite acompanhar a eficiência do terminal.

Pacto pela Sustentabilidade incentiva práticas ambientais

Em 2026, 51 organizações dos setores portuário, aquaviário e aeroportuário aderiram a compromissos e planos de ação relacionados à agenda ESG no âmbito do Pacto pela Sustentabilidade.

O programa não é voltado exclusivamente à gestão da água, mas contempla metas, indicadores e iniciativas de sustentabilidade que podem envolver o uso eficiente de recursos naturais e a economia circular.

Nesse contexto, o reúso de água e a captação de chuva integram um conjunto de medidas que buscam tornar as atividades portuárias mais sustentáveis, sem comprometer as necessidades operacionais dos terminais.

Reúso de água fortalece a sustentabilidade nos portos

A expansão dessas iniciativas demonstra como a gestão sustentável da água vem ganhando espaço nas operações portuárias brasileiras. Ao tratar e reaproveitar efluentes, captar água da chuva e estabelecer metas de consumo, os terminais conseguem reduzir a demanda por novas fontes de abastecimento.

Além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos, as medidas favorecem a eficiência operacional e ampliam a capacidade dos portos de utilizar a água de maneira planejada.

A tendência é que a combinação entre infraestrutura de tratamento, tecnologias de recuperação e metas ambientais continue desempenhando um papel importante na modernização e na sustentabilidade do setor portuário.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto Itapoá

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