Portos

Porto de Itajaí: consulta pública sobre arrendamento de terminal recebe contribuições até 13 de agosto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mantém aberta, até 13 de agosto, a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, que reúne contribuições para o processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasam a concessão da área, destinada às operações de movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. O período de participação foi iniciado em 29 de junho.

Como enviar sugestões à consulta pública

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página oficial da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da ANTAQ.

Caso seja necessário anexar imagens digitais, o envio deverá ser realizado pelo e-mail disponibilizado pela Agência, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido para participação.

Documentação está disponível no portal da ANTAQ

Todos os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo de arrendamento do terminal podem ser consultados na página da consulta pública no site da ANTAQ.

Após o encerramento do período de contribuições, a Agência divulgará todas as manifestações recebidas em seu portal, garantindo transparência ao processo. A data, o formato, o horário e o local da audiência pública serão anunciados posteriormente.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Eventos, Portos

Leilão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí pode ser realizado ainda este ano

A possibilidade de o leilão da concessão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí ser realizado ainda em 2026 foi um dos destaques do workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, realizado na última sexta-feira (17), em Itajaí. A informação foi anunciada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Almirante Lima Filho, que apresentou o andamento dos dois processos que envolvem o Complexo Portuário: a concessão do canal de acesso e o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí.

Segundo o diretor, o processo de concessão já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e encontra-se em fase de avaliação jurídica. “Existe a possibilidade de, no mês de agosto, o processo ser submetido à diretoria colegiada. Sendo aprovado, o edital poderá ser lançado e o leilão realizado ainda este ano”, afirmou.

O projeto de concessão do canal de acesso prevê um contrato de 25 anos com a iniciativa privada, estimado em R$ 7,55 bilhões, dos quais cerca de R$ 350 milhões serão destinados a investimentos em infraestrutura. Entre as obras previstas estão a dragagem permanente e de aprofundamento do canal, o derrocamento de rochas, a remoção do casco do navio Pallas, a implantação do sistema de monitoramento da navegação (VTS) e a ampliação da capacidade para receber navios de até 400 metros de comprimento. O objetivo é garantir previsibilidade operacional, reduzir custos com dragagens emergenciais e aumentar a competitividade do Complexo Portuário de Itajaí.

Lima Filho também esclareceu que o processo de arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí segue um cronograma independente da concessão do canal. “O arrendamento permanece em consulta pública até 13 de agosto. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado ao TCU. A previsão é que a licitação ocorra no primeiro semestre de 2027”, explicou.

Expectativas x realidade

O encontro foi promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Subseção Itajaí e reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, ANTAQ, TCU, Porto de Itajaí, Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Conselho Santa Catarina Export, e especialistas do setor para debater os principais projetos que definirão o futuro do complexo portuário.

Durante as discussões, foi reforçado que, mesmo com a concessão do canal e o futuro arrendamento do terminal, a Autoridade Portuária será mantida, permanecendo responsável pela gestão do porto organizado. Atualmente, essa função é exercida provisoriamente pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), enquanto o Governo Federal trabalha na criação de uma empresa pública específica para administrar o Porto de Itajaí.

Ao longo do workshop, especialistas abordaram desde o histórico do complexo portuário até os desafios regulatórios e as perspectivas para o futuro. Para o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, a concessão do canal representa uma mudança importante na gestão da dragagem, um dos principais gargalos históricos do Complexo. Segundo ele, o novo modelo irá proporcionar previsibilidade, segurança operacional e maior confiança aos investidores e armadores, garantindo condições permanentes de navegabilidade.

O presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, destacou que a concessão do canal é um passo decisivo para recuperar a competitividade do complexo portuário de Itajaí e Navegantes, ressaltando que a região reúne todas as condições para voltar a crescer, desde que os projetos estruturantes avancem dentro dos prazos previstos.

Objetivo é devolver competitividade ao Porto

O Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB de Itajaí e organizador do workshop, Douglas Winter afirmou que o principal objetivo do encontro foi ampliar o debate sobre os projetos considerados estratégicos para o futuro do porto. “O grande objetivo deste encontro foi discutir, junto à sociedade e às autoridades, a importância de definir um arrendamento definitivo, viabilizar a concessão do canal de acesso e estruturar uma empresa pública que devolva identidade, governança e competitividade ao Porto de Itajaí”, destacou.

Ao avaliar o evento, Winter disse que as manifestações das autoridades trouxeram perspectivas animadoras, mas ressaltou que o setor espera, agora, a concretização das medidas anunciadas. “Percebemos boa vontade do Ministério de Portos, mas agora é preciso transformar essas iniciativas em realidade. O Porto de Itajaí não pode continuar convivendo com indefinições. Precisamos de segurança para voltar a competir em igualdade com os principais portos do país.”

A história não pode se repetir

Durante sua apresentação, o presidente do Conselho Santa Catarina Export, Marcelo Salles, traçou um paralelo entre a evolução do Porto de Itajaí e o Porto de Valência, na Espanha. Segundo ele, há cerca de duas décadas os dois portos apresentavam indicadores semelhantes de movimentação e protagonismo regional. No entanto, enquanto Valência ultrapassou a marca de 5 milhões de TEUs movimentados por ano, Itajaí perdeu competitividade em razão da descontinuidade de investimentos, problemas de governança e da demora na execução de obras estruturantes. “O Porto de Itajaí tem potencial, localização estratégica e uma região economicamente forte. O que falta é continuidade no planejamento, segurança regulatória e investimentos que permitam recuperar o tempo perdido”, afirmou, defendendo que as decisões não podem mais ser adiadas sob o risco de o Complexo Portuário de Itajaí perder espaço para concorrentes da própria região.

Imagem: JBS / FotoTanajura

Texto: ReConecta News

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Portos

Leilão do Tecon-10 deve ter regras ampliadas para aumentar concorrência no Porto de Santos

O governo federal prepara mudanças na modelagem do leilão do Tecon-10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos, com o objetivo de ampliar a concorrência no processo de concessão. A nova diretriz prevê autorizar a participação de armadores e empresas que já operam no porto, desde que elas cumpram exigências de desinvestimento no momento da apresentação das propostas.

A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista ao NeoFeed. Segundo ele, essa passou a ser a orientação oficial da Casa Civil, que busca abrir o certame para um número maior de concorrentes.

Grupo de trabalho revisa modelo da concessão

Para adequar o edital à nova política, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Casa Civil.

A missão da equipe é elaborar um documento técnico que estabeleça como funcionará o processo de desinvestimento exigido das empresas que já atuam no Porto de Santos ou dos armadores interessados na concessão.

A proposta será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela condução do leilão. Caberá à agência avaliar as alterações antes do envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Mudanças devem levar edital de volta ao TCU

O modelo inicial da concessão havia sido aprovado pela Antaq e pelo TCU e restringia a participação de operadores já instalados no Porto de Santos, justamente para evitar concentração de mercado.

Com a decisão do governo de alterar as regras, o processo deverá retornar ao Tribunal de Contas para nova análise. Segundo o ministro, apesar da necessidade de reavaliação, o projeto já está suficientemente debatido e amadurecido para que essa etapa seja concluída em prazo menor do que ocorreu anteriormente.

Leilão fica para 2027; edital pode sair ainda em 2026

Apesar do avanço nas discussões, o governo não acredita que o leilão do Tecon-10 será realizado ainda em 2026.

A expectativa do Ministério é publicar o edital até o fim do ano, enquanto a realização da disputa deverá ocorrer apenas no início de 2027, após a conclusão das análises regulatórias e do TCU.

O projeto é considerado um dos mais importantes do setor portuário brasileiro e prevê cerca de R$ 6,4 bilhões em investimentos.

Regras de desinvestimento serão o principal desafio

Um dos principais pontos em discussão é a definição das regras que garantam a venda de ativos pelas empresas que já atuam no porto e desejam participar da disputa.

O governo pretende estabelecer critérios claros sobre como esse desinvestimento deverá ocorrer, quais documentos serão aceitos para comprovar a operação e quais limites serão impostos para evitar concentração de mercado e preservar a concorrência.

Segundo o Ministério, essas definições são essenciais para garantir segurança jurídica ao processo de concessão.

Ministério prevê série de leilões portuários até dezembro

Além do Tecon-10, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para realizar uma série de novos leilões ainda em 2026.

Entre os projetos previstos estão os terminais de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaqui (MA), Mucuripe (CE), além da concessão parcial da Companhia Docas da Bahia e da hidrovia da Lagoa Mirim (RS).

A expectativa do governo é concluir pelo menos dez leilões no setor portuário até o encerramento do ano, ampliando os investimentos em infraestrutura logística.

Aeroporto de Brasília também deve passar por nova concessão

Na área aeroportuária, o ministério prepara a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, em um modelo semelhante ao adotado no Galeão.

O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e a inclusão de dez aeroportos regionais em um único bloco de concessão. A expectativa é realizar o certame até o fim de 2026, após a conclusão da consulta pública.

FONTE: NeoFeed
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed

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Portos

Terminal arrendado e TUP: entenda as diferenças nos modelos de operação dos portos brasileiros

Os portos brasileiros operam sob diferentes modelos de gestão previstos pela Lei nº 12.815/2013, conhecida como Lei dos Portos. Apesar de leilões, concessões e novos empreendimentos serem frequentes no setor, isso não significa que um porto público esteja sendo vendido.

Cada modalidade de exploração possui regras específicas, diferentes formas de contratação ou autorização e responsabilidades distintas entre o poder público e a iniciativa privada. Compreender esses formatos facilita o entendimento sobre os investimentos em infraestrutura portuária e a forma como os serviços são administrados no país.

O que é um porto organizado?

O porto organizado é uma área pública destinada à movimentação de cargas e passageiros, além da armazenagem de mercadorias e apoio à navegação. Sua delimitação é definida pelo Poder Executivo, e a administração fica sob responsabilidade de uma autoridade portuária.

Dentro dessa estrutura podem existir cais, berços de atracação, armazéns, pátios, acessos terrestres e diferentes tipos de terminais, todos voltados às operações logísticas e ao transporte marítimo.

Como funciona um terminal arrendado?

O terminal arrendado está localizado dentro da área de um porto organizado e é operado por uma empresa privada mediante contrato de arrendamento.

Esse contrato é firmado após um processo licitatório, normalmente realizado por meio de leilão, no qual são definidos prazo de exploração, investimentos obrigatórios, metas operacionais e critérios de fiscalização.

Embora a iniciativa privada seja responsável pela operação durante a vigência do contrato, a área continua sendo patrimônio público. Ao término do arrendamento, a infraestrutura permanece vinculada ao porto organizado.

Esses terminais costumam ser identificados por códigos técnicos utilizados em estudos e editais. No primeiro bloco de leilões portuários de 2026, por exemplo, foram ofertadas as áreas MCP01, no Porto de Santana (AP), POA26, no Porto de Porto Alegre (RS), e NAT01, no Porto de Natal (RN).

O que é um Terminal de Uso Privado (TUP)?

O Terminal de Uso Privado (TUP) é uma instalação portuária localizada fora da área do porto organizado.

Diferentemente do terminal arrendado, o TUP não depende de contrato de arrendamento. Sua implantação e operação ocorrem por meio de autorização concedida pelo poder público, permitindo que empresas privadas construam e administrem essas estruturas conforme a regulamentação vigente.

Esse modelo amplia a participação da iniciativa privada na expansão da capacidade logística do país, respeitando as normas estabelecidas para o setor.

Por que essa diferença é importante?

Conhecer as características de cada modelo ajuda a compreender como são realizados os investimentos na logística portuária, quais são as responsabilidades de cada agente e de que forma os empreendimentos são regulados.

Independentemente do modelo adotado, todas as operações portuárias devem cumprir exigências legais, ambientais, trabalhistas e de segurança da navegação. Além disso, a fiscalização envolve diversos órgãos públicos, entre eles a autoridade portuária, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil, a Receita Federal e outras instituições competentes, conforme o tipo de atividade desenvolvida.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Portos do Paraná

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Portos

Legislação portuária e futuro do Porto de Itajaí serão tema de workshop promovido pela OAB

Autoridades, especialistas e representantes do setor estarão reunidos nesta sexta-feira (17), para discutir os desafios regulatórios e os caminhos para fortalecer um dos principais portos do país. O workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, está marcado para às 13h30 às 17h30, no Salão Nobre da Subseção da OAB de Itajaí.

Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Subseção Itajaí, o encontro propõe uma discussão sobre o atual cenário jurídico e institucional do setor portuário, reunindo representantes do governo federal, órgãos reguladores, Poder Judiciário e lideranças da comunidade portuária.

O evento surge em um momento estratégico para o Porto de Itajaí, que busca ampliar sua competitividade diante das transformações que vêm ocorrendo na logística nacional e no comércio exterior.

Debate sobre os desafios da legislação portuária

A legislação que rege o sistema portuário brasileiro tem impacto direto na gestão dos portos organizados, na segurança jurídica para investidores, na atração de novos negócios e na eficiência das operações logísticas.

Durante o workshop, especialistas irão discutir como o marco regulatório pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento do Porto de Itajaí, além de analisar os desafios relacionados à governança, aos modelos de gestão, à infraestrutura e às perspectivas de crescimento do complexo portuário.

A proposta é promover um debate técnico entre diferentes segmentos envolvidos na atividade portuária, aproximando o meio jurídico das demandas operacionais e econômicas do setor.

Autoridades confirmadas

Entre os participantes confirmados estão importantes nomes da área portuária e da administração pública:

  • Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); 
  • Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); 
  • Flávio Martins e Rocha, auditor-chefe adjunto; 
  • Rafael Vano Canela, diretor de Operações do Porto de Itajaí; 
  • Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); 
  • Marcelo Werner Salles, presidente do Conselho Santa Catarina Export; 
  • Desembargador Celso de Oliveira, do Tribunal Regional. 

A expectativa é que o encontro proporcione uma visão ampla sobre os desafios regulatórios e as oportunidades para fortalecer o papel do Porto de Itajaí como um dos principais ativos logísticos de Santa Catarina e do Brasil.

Espaço para diálogo entre direito, logística e comércio exterior

Além de profissionais do Direito, o workshop é voltado para operadores portuários, despachantes aduaneiros, agentes marítimos, empresários, gestores públicos, profissionais de logística, comércio exterior e estudantes.

A iniciativa busca estimular o diálogo entre o ambiente jurídico e o setor produtivo, contribuindo para a construção de soluções que favoreçam a modernização da infraestrutura portuária, a segurança regulatória e o desenvolvimento econômico regional.

Para participar é preciso fazer inscrição pelo link https://www.even3.com.br/workshop-a-legislacao-portuaria-e-o-futuro-do-porto-de-itajai-expectativas-x-realidade–756013/ 

Serviço

Workshop: A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade

Data: 17 de julho de 2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Salão Nobre da OAB Subseção Itajaí – Rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 100, Itajaí (SC)

Inscrições:

  • Advogados: R$ 100 
  • Estudantes: R$ 50
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Portos

Portos do Paraná registram recorde histórico de movimentação no primeiro semestre de 2026

Os Portos do Paraná alcançaram um marco inédito no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, os terminais de Paranaguá e Antonina movimentaram 34,44 milhões de toneladas de cargas, o maior volume já registrado para o período. O resultado representa um crescimento de 0,6% em comparação com os seis primeiros meses de 2025, de acordo com dados divulgados pela administração portuária.

Soja impulsiona crescimento das exportações

A soja foi o principal destaque entre os produtos exportados e teve papel decisivo no desempenho dos portos paranaenses. No acumulado do semestre, foram embarcadas 9,47 milhões de toneladas do grão, um avanço de 21% em relação às 7,86 milhões de toneladas registradas no mesmo intervalo do ano passado.

Outro segmento que apresentou expansão foi o de cargas conteinerizadas, que totalizou 8,7 milhões de toneladas, alta de 8,9% na comparação anual. No primeiro semestre de 2025, esse volume havia sido de 8 milhões de toneladas.

Exportações avançam e importações recuam

As exportações pelos portos do estado somaram 22,30 milhões de toneladas entre janeiro e junho, crescimento de 4,9% frente às 21,27 milhões de toneladas registradas no mesmo período de 2025.

Já as importações alcançaram 12,1 milhões de toneladas, resultado inferior às 12,9 milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre do ano anterior.

Farelo de soja mantém relevância na pauta exportadora

O farelo de soja permaneceu como o segundo principal granel sólido exportado pelos portos paranaenses. Foram embarcadas 3,39 milhões de toneladas, volume praticamente estável em relação às 3,42 milhões de toneladas registradas no mesmo período de 2025.

Considerando conjuntamente as exportações de soja e farelo de soja, o volume chegou a 12,86 milhões de toneladas, correspondendo a 57,6% de tudo o que foi exportado pelos terminais. Com esse desempenho, o Porto de Paranaguá mantém a segunda colocação nacional nas exportações desses produtos.

Movimentação de veículos dispara no semestre

Outro destaque foi o crescimento da movimentação de veículos, que avançou 66% em relação ao primeiro semestre de 2025. Ao todo, passaram pelos portos 84,8 mil unidades, frente às 51,1 mil registradas no mesmo período do ano anterior.

O resultado já representa aproximadamente 80% de toda a movimentação de veículos registrada ao longo de 2025, indicando um ritmo acelerado de crescimento.

Fertilizantes lideram entre as importações

Entre os produtos importados, os fertilizantes permaneceram na liderança. No primeiro semestre de 2026, os portos paranaenses receberam 4,73 milhões de toneladas do insumo, reforçando sua importância para o abastecimento do agronegócio brasileiro.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Etanol impulsiona Porto de Santos na disputa pelo bunker verde

O Porto de Santos deu um passo importante na transição energética do transporte marítimo ao realizar o primeiro abastecimento, em território brasileiro, de um navio porta-contêineres transoceânico com etanol. A operação reforça o potencial do maior complexo portuário da América Latina para se consolidar como um hub de bunker verde e coloca o Brasil em posição de destaque na corrida global por combustíveis marítimos de baixo carbono.

O procedimento foi realizado no último dia 12 com o navio CMA CGM IRON, embarcação com capacidade para 13 mil TEU equipada com motor tricombustível, certificado para operar com etanol, metanol e combustíveis convencionais.

A ação envolveu a participação da CMA CGM, Copersucar, Bunker One, Santos Brasil, AGEO Terminais e da fabricante de motores marítimos Everllence.

Setor marítimo acelera busca por combustíveis sustentáveis

A iniciativa acontece em meio ao avanço das metas globais de descarbonização da navegação. Com regras ambientais cada vez mais rigorosas, armadores e operadores portuários vêm ampliando os investimentos em alternativas ao óleo combustível tradicional.

A Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu como objetivo alcançar a neutralidade climática do setor até meados deste século, enquanto o regulamento europeu FuelEU Maritime passou a exigir redução gradual da intensidade de carbono dos combustíveis utilizados por navios que operam em portos da Europa.

As metas começam com redução de 2% nas emissões em 2025 e deverão chegar a 80% até 2050, aumentando os incentivos para o uso de energias renováveis na navegação internacional.

Corrida tecnológica movimenta indústria naval

Responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, o transporte marítimo vive uma disputa entre diferentes tecnologias para combustíveis de baixa emissão.

Entre as principais alternativas estão metanol, etanol, amônia, hidrogênio, biometano e outros biocombustíveis líquidos.

Enquanto a Maersk concentra sua estratégia no metanol verde, a CMA CGM aposta em uma matriz diversificada, investindo simultaneamente em gás natural liquefeito (GNL), metanol, biometano e combustíveis renováveis para reduzir riscos tecnológicos.

Esse movimento também se reflete na construção de novos navios. Dados da consultoria Clarksons Research apontam que 590 embarcações aptas a utilizar combustíveis alternativos foram encomendadas em 2025, elevando para quase duas mil unidades a carteira global desse tipo de tecnologia. Deste total, 385 navios já possuem capacidade para operar com metanol, considerado uma das principais apostas da indústria para reduzir emissões.

Brasil ganha vantagem com produção de etanol

O Brasil aparece como um dos mercados mais competitivos nesse cenário por reunir ampla oferta de biomassa, produção consolidada de etanol e infraestrutura logística capaz de atender à demanda internacional.

Especialistas avaliam que a compatibilidade tecnológica entre motores preparados para metanol e etanol pode facilitar a adoção do biocombustível brasileiro pela nova geração de embarcações, ampliando as oportunidades para o setor sucroenergético nacional.

Além de utilizar uma cadeia produtiva já estabelecida, o etanol reduz a necessidade de investimentos em novas estruturas industriais, tornando-se uma alternativa economicamente competitiva para a descarbonização da navegação.

Operação reforça papel estratégico do Porto de Santos

O abastecimento exigiu uma operação logística integrada, envolvendo transporte do combustível, armazenamento em estrutura dedicada e transferência ao navio por meio de uma barcaça especializada, seguindo protocolos internacionais de segurança.

Com isso, o Porto de Santos fortalece sua posição como candidato a centro regional de fornecimento de combustíveis marítimos renováveis para o Atlântico Sul, beneficiado pela proximidade com a principal região produtora de etanol do país e pela infraestrutura já existente.

A estratégia também acompanha o fortalecimento da presença da CMA CGM no Brasil após a aquisição da Santos Brasil, concluída em 2025, ampliando os investimentos do grupo francês na infraestrutura logística e na transição energética do transporte marítimo.

Nova geração de navios amplia mercado para biocombustíveis

Entregue em 2025, o CMA CGM IRON é o primeiro de uma série de 12 porta-contêineres de 13 mil TEU equipados com motores tricombustíveis preparados para operar com etanol.

A companhia projeta colocar em operação cerca de 200 embarcações movidas por energias de baixo carbono até 2031.

Caso a demanda mundial por combustíveis sustentáveis continue crescendo na próxima década, o Brasil poderá ampliar sua liderança no mercado de biocombustíveis, estendendo ao transporte marítimo o protagonismo já consolidado no setor rodoviário e fortalecendo o papel estratégico dos portos nacionais na transição energética global.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Portos

Descarbonização dos portos brasileiros avança com estudo que orientará políticas para o setor

Um levantamento desenvolvido pelo LabTrans, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com as secretarias nacionais de Portos e de Hidrovias e Navegação, vinculadas ao Ministério de Portos e Aeroportos, mapeou os principais caminhos para acelerar a descarbonização dos portos brasileiros e da navegação nacional.

O diagnóstico reúne desafios, tendências e oportunidades para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no transporte aquaviário e nas operações portuárias, servindo de base para a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade do setor.

Estudo servirá de base para programas nacionais

As informações levantadas irão subsidiar a elaboração do Programa Nacional de Descarbonização dos Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação).

As iniciativas têm como objetivo estabelecer diretrizes para promover uma matriz logística mais sustentável, estimular a inovação tecnológica e reduzir o impacto ambiental das atividades portuárias e da navegação no Brasil.

Diagnóstico reúne nove áreas estratégicas

O estudo organiza as ações prioritárias em nove eixos considerados essenciais para a transição energética do setor.

Entre os temas analisados estão energia e combustíveis alternativos, eletrificação dos portos, sistemas de onshore power supply (OPS), modernização da infraestrutura portuária, melhoria dos acessos aquaviários e terrestres, eficiência operacional, digitalização, governança, financiamento climático, inovação, inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE), além de capacitação profissional e promoção de uma transição justa.

A proposta é criar um planejamento integrado capaz de orientar investimentos e acelerar a adoção de soluções de baixo carbono na logística portuária brasileira.

Consulta pública irá ampliar participação do setor

A próxima etapa do processo será a abertura de uma consulta pública, que permitirá a participação de operadores portuários, entidades representativas, pesquisadores, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e demais interessados.

As contribuições deverão complementar o diagnóstico e aperfeiçoar as diretrizes que irão compor os programas nacionais de descarbonização.

Brasil busca alinhar setor portuário às metas internacionais

Com a elaboração do PND-Portos e do PND-Navegação, o governo pretende estruturar políticas capazes de reduzir as emissões do sistema portuário brasileiro e tornar o transporte aquaviário mais sustentável.

A iniciativa também busca alinhar o país aos compromissos ambientais e às metas de redução de emissões estabelecidas pela Organização Marítima Internacional (IMO), fortalecendo a competitividade dos portos brasileiros diante das novas exigências do comércio global.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM:  AESCOM/MPor

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Portos

Ferroanel de São Paulo pode ampliar acesso ferroviário ao Porto de Santos

O Ferroanel de São Paulo, considerado uma das principais obras de infraestrutura ferroviária do país, voltou ao centro das discussões após o início de novos estudos técnicos. O empreendimento é apontado como estratégico para ampliar a capacidade de acesso ao Porto de Santos, principal complexo portuário brasileiro, além de melhorar a circulação de cargas na Região Metropolitana de São Paulo.

O projeto prevê a construção de um contorno ferroviário com cerca de 53 quilômetros entre Itaquaquecetuba e o bairro de Perus, na capital paulista. A proposta é separar o tráfego de trens de carga e de passageiros, reduzindo gargalos operacionais e aumentando a eficiência logística.

Ministério dos Transportes inicia nova etapa de avaliação

O avanço mais recente ocorreu com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e a MRS Logística, destinado à elaboração de estudos sobre a viabilidade do empreendimento.

Os levantamentos deverão analisar aspectos como o traçado da ferrovia, capacidade operacional, impactos ambientais e urbanos, situação fundiária, cronograma de implantação e estimativas iniciais de custos e benefícios.

Até o momento, não existe um cronograma definido para a execução das obras, já que o projeto ainda depende da conclusão dessas avaliações técnicas.

Ferroanel poderá integrar a concessão da Malha Oeste

A proposta em análise prevê que o Ferroanel seja incorporado ao futuro processo de concessão da Malha Oeste, cuja licitação ainda não possui data marcada.

Com aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, a ferrovia conecta Mairinque (SP) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, formando um importante corredor para o transporte de cargas do Centro-Oeste brasileiro.

A malha ferroviária também se integra à Malha Paulista, responsável pela ligação com o Porto de Santos, permitindo o escoamento de grãos, minérios e outros produtos destinados ao mercado externo.

Enquanto a nova concessão não é concluída, o Governo Federal assinou recentemente o quinto termo aditivo contratual para garantir a continuidade da operação da ferrovia.

Estudos definirão custos, modelo e viabilidade do projeto

Segundo o Ministério dos Transportes, ainda não há definição sobre o modelo de implantação, a fonte de financiamento nem o valor necessário para executar a obra.

A previsão é que os estudos sejam desenvolvidos em até dois anos após a assinatura do contrato de concessão da Malha Oeste. Somente após essa etapa será possível definir se o investimento será efetivamente incorporado ao contrato.

A pasta ressalta que a implantação do Ferroanel dependerá das condições estabelecidas na futura concessão e da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Projeto possui histórico de estudos ambientais

Embora o empreendimento ainda não tenha saído do papel, parte dos estudos ambientais já foi realizada.

Em 2015, a então Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atualmente Infra S.A., ficou responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), além da condução do processo de licenciamento junto à Cetesb e dos estudos de engenharia.

De acordo com a empresa, toda essa documentação foi concluída e encaminhada ao então Ministério da Infraestrutura no primeiro semestre de 2019.

Construção dependerá de decisão do Governo Federal

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que a futura concessionária da Malha Oeste só ficará responsável pela implantação do Ferroanel caso o Governo Federal decida incluir oficialmente o projeto na concessão.

Nesse cenário, caberá à empresa elaborar o projeto básico da ferrovia, que será submetido à análise do Poder Concedente e de uma verificação técnica independente antes da autorização para execução.

Obras ainda não são obrigatórias

A ANTT destaca que a construção do Ferroanel de São Paulo não será uma obrigação automática da futura concessionária.

Inicialmente, o compromisso previsto é apenas a realização dos estudos técnicos em até 24 meses. A execução das obras dependerá de decisão do Governo Federal e somente poderá ocorrer após o terceiro ano da concessão, desde que todas as exigências técnicas, contratuais e financeiras sejam atendidas.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Obras do molhe de proteção de Suape atingem 42% e reforçam segurança do porto externo

As obras de requalificação do molhe de proteção do Complexo Industrial Portuário de Suape chegaram a 42% de execução, conforme atualização divulgada pela administração do porto. Iniciada em outubro de 2024, a quarta e última etapa da intervenção segue dentro do cronograma estabelecido.

A modernização da estrutura tem como objetivo ampliar a proteção do porto externo e aumentar a segurança das operações realizadas nos Píeres de Granéis Líquidos (PGLs), responsáveis pela movimentação de petróleo, combustíveis, derivados e outros granéis líquidos.

Intervenção fortalece infraestrutura portuária

De acordo com o diretor-presidente do Complexo de Suape, Armando Monteiro Bisneto, o molhe desempenha papel estratégico para o funcionamento do porto.

Segundo ele, a recuperação da estrutura melhora as condições de segurança da navegação, protege as operações marítimas e preserva uma infraestrutura essencial para a atividade portuária.

Investimento de R$ 123 milhões contempla 1,8 quilômetro da estrutura

A obra abrange 1,8 quilômetro do molhe de abrigo. Para recompor a estrutura, estão sendo utilizadas rochas com peso entre 300 quilos e 12 toneladas, posicionadas com o auxílio de equipamentos de grande porte e seguindo critérios de engenharia marítima capazes de resistir à ação das ondas, correntes e marés.

O investimento total é de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões provenientes do Governo de Pernambuco e R$ 50 milhões do governo federal.

Segundo a diretora de Engenharia e Obras de Suape, Renata Loyo, esse tipo de intervenção exige planejamento constante devido às condições do ambiente marítimo. Ela destaca que o acompanhamento operacional contínuo, a precisão na execução e o trabalho de equipes especializadas permitiram manter o cronograma mesmo durante o período de chuvas.

Movimentação de cargas reforça importância de Suape

A recuperação do molhe de proteção faz parte do conjunto de investimentos em infraestrutura portuária em andamento no Complexo de Suape.

Entre janeiro e maio de 2026, o porto movimentou 11,27 milhões de toneladas de cargas, sendo 7,45 milhões de toneladas de granéis líquidos. No mesmo intervalo, foram contabilizadas 693 atracações de embarcações, evidenciando a relevância do terminal para a logística nacional.

Conclusão está prevista para 2028

A expectativa é que a requalificação seja concluída em agosto de 2028. Com a entrega da obra, o Complexo de Suape deverá ampliar a vida útil do molhe de proteção, garantindo melhores condições operacionais para o porto externo e assegurando a continuidade das operações nos Píeres de Granéis Líquidos, responsáveis por grande parte da movimentação de cargas líquidas do complexo.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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