Portos

Nova política de PD&I fortalece pesquisa e inovação nos portos brasileiros

28/09/2026

A pesquisa, o desenvolvimento e a inovação passam a integrar de forma estruturada o planejamento das autoridades portuárias brasileiras. A mudança foi estabelecida pela Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I Portos), instituída pela Portaria GM-MPor nº 53, de 11 de setembro de 2026.

A nova política cria diretrizes nacionais para organizar as iniciativas de inovação nos portos e estimular a aproximação entre o setor portuário, universidades, centros de pesquisa, startups e instituições de fomento.

Entre as principais mudanças está a obrigação de as autoridades portuárias elaborarem planos anuais de PD&I. Os documentos deverão apresentar as fontes e os valores previstos para investimentos, além de estabelecer metas e indicadores de acompanhamento.

Também deverá ser definida uma área responsável pela agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação dentro de cada autoridade portuária.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa busca transformar projetos que antes eram desenvolvidos de maneira individual em uma agenda mais integrada para o setor.

A expectativa é que a medida contribua para o desenvolvimento de soluções voltadas à eficiência operacional, sustentabilidade e competitividade dos portos brasileiros.

Inovação passa a fazer parte da gestão portuária

A PD&I Portos também prevê ações de capacitação e o desenvolvimento de parcerias com instituições científicas e tecnológicas e startups.

Outro avanço está na inclusão de um indicador específico de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Índice de Gestão da Autoridade Portuária, ampliando o acompanhamento do tema dentro da gestão do setor.

Futuros editais e instrumentos de outorga também poderão incorporar cláusulas de incentivo à PD&I, considerando as características de cada contrato e as atribuições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência poderá ainda alinhar atos normativos, estudos, projetos e programas previstos em seu planejamento estratégico às diretrizes da nova política, dentro de suas competências.

Para empresas e demais agentes privados, a PD&I Portos tem caráter de orientação e incentivo. A portaria não estabelece, por si só, novas obrigações para esses agentes.

Implementação será gradual

Embora a Portaria nº 53 já esteja em vigor, a implementação da política ocorrerá de maneira gradual. O processo deverá considerar o porte e a capacidade institucional de cada autoridade portuária. Entre as atribuições das autoridades estão a definição formal da área responsável pela PD&I, a elaboração e execução do planejamento anual e o fornecimento de informações para o acompanhamento dos resultados.

A Secretaria Nacional de Portos será responsável pela coordenação da política em âmbito nacional. Entre suas funções estão o monitoramento dos resultados e a articulação com instituições de ciência e tecnologia, agências de fomento, instituições financeiras e outros parceiros.

A Secretaria terá prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria, para apresentar o cronograma de estudos destinado a detalhar os instrumentos previstos na política.

Entre os instrumentos previstos está o InovaPortos, iniciativa destinada a estimular a articulação, o financiamento e a implementação de projetos de inovação e transformação digital no setor portuário. A proposta é ampliar o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias, conectando projetos e instituições que possam contribuir para a modernização das operações portuárias.

Política começou a ser construída com o Navegue Simples

A criação da PD&I Portos está relacionada a iniciativas anteriores do governo federal. Um dos pontos de partida foi o Navegue Simples, programa criado em 2024 que incluiu entre seus objetivos o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento no setor portuário.

A elaboração da política também contou com as discussões do Grupo de Trabalho 6 (GT6) do programa, formado por representantes do poder público e de quase 20 entidades privadas.

Outra frente de discussão são as Caravanas da Inovação Portuária, realizadas desde fevereiro de 2025 para promover debates sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação com representantes do setor.

As edições já passaram por Recife, Salvador, São Luís, Fortaleza, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá e Maceió. A próxima está programada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Navegantes (SC).

Com a nova política, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que a inovação avance de projetos pontuais para uma agenda permanente dentro das autoridades portuárias. A proposta envolve a criação de equipes, processos e instrumentos específicos para desenvolver projetos, buscar recursos e compartilhar experiências.

No médio e longo prazo, a iniciativa pretende ampliar o uso de soluções capazes de contribuir para a eficiência, sustentabilidade e competitividade do setor portuário brasileiro.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos.

Texto: Redação

Imagem: Agência Brasil / Cláudio Neves / Portos do Paraná

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Portos

Neblina interdita canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que opera com restrições

27/09/2026

A Superintendência do Porto de Itajaí informa que, na noite de sábado (26), o canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes teve sua impraticabilidade total declarada pela Autoridade Marítima, às 23h05, em razão da forte neblina e da consequente redução da visibilidade abaixo dos limites de segurança estabelecidos.

Com a melhora das condições de visibilidade, o canal foi reaberto às 00h17 deste domingo (27), permanecendo, contudo, com restrições em razão da correnteza.

Para este domingo (27), estão previstas as seguintes manobras:

21h – MSC INIYA V: saída do berço JBS 2;

22h – MSC BIANCA: mudança de berço;

23h – LOG-IN JATOBÁ: entrada, com destino ao berço PNAVE 02.

A Superintendência do Porto de Itajaí segue acompanhando as condições do canal e mantendo contato permanente com a Autoridade Marítima, visando garantir a segurança da navegação e a continuidade das operações portuárias.

FONTE: Porto de Itajaí

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Portos

Porto de Natal conclui primeira etapa da dragagem e aguarda licença para nova fase

25/09/2026

O Porto de Natal concluiu a primeira etapa da dragagem do canal de acesso pelo Rio Potengi e agora depende de uma autorização ambiental para dar continuidade ao projeto. O serviço foi finalizado no fim de agosto, com a retirada de aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos.

Com a intervenção, a profundidade do canal passou de 10,5 metros para 12,5 metros, aumentando a capacidade operacional do terminal e permitindo a entrada de embarcações de maior porte.

Dragagem amplia capacidade para navios maiores

Antes das obras, o Porto de Natal conseguia receber navios com até 202 metros de comprimento e 30 metros de largura. Após a dragagem de manutenção, o terminal passa a ter condições de operar com embarcações de até 232 metros de comprimento e entre 35 e 40 metros de largura.

Segundo Paulo Sidney Gomes Silva, diretor técnico e comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a ampliação aumenta as possibilidades de operação e permite que novos tipos de navios utilizem o terminal.

A primeira fase da obra começou em 24 de abril e tinha prazo de até quatro meses. De acordo com a Codern, o cronograma foi cumprido.

Após a retirada dos sedimentos, a equipe responsável pela fiscalização realiza verificações para conferir o nivelamento das áreas onde houve intervenção.

A última dragagem de manutenção do canal havia sido realizada em 2009.

Segunda etapa depende de licença ambiental

A próxima fase do projeto prevê alterações na Bacia de Evolução, área utilizada pelos navios para realizar as manobras de entrada e saída do porto.

Atualmente, a estrutura está localizada praticamente em frente ao Porto de Natal, no Rio Potengi. A proposta é transferi-la para uma área mais próxima da Ponte Newton Navarro.

Para iniciar os trabalhos, a Codern aguarda uma licença de alteração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

A expectativa da companhia é obter a autorização no início de outubro. Depois da liberação ambiental, a segunda etapa deverá ser executada em até quatro meses.

A mudança da Bacia de Evolução é considerada necessária para ampliar a capacidade operacional do terminal e permitir a movimentação de navios de maior porte.

Investimento chega a R$ 60 milhões

O projeto de dragagem envolve investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões. A obra faz parte de um pacote de melhorias previsto para modernizar a estrutura do Porto de Natal.

Entre as intervenções estão a substituição das defensas do cais, a recuperação dos armazéns e a implantação de uma usina fotovoltaica.

De acordo com a Codern, as novas estruturas deverão melhorar as condições oferecidas aos clientes do terminal, enquanto a geração de energia solar contribuirá para ampliar o uso de energia limpa.

Melão lidera exportações do Porto de Natal

O melão é atualmente o principal produto exportado pelo Porto de Natal. A maior parte das cargas tem como destino países da União Europeia.

O terminal também movimenta produtos importados. Entre eles, o trigo ocupa posição de destaque, com cargas provenientes principalmente do Canadá e da Argentina.

Com a conclusão das novas etapas da dragagem e das demais obras de modernização, o Porto de Natal busca ampliar sua capacidade para atender embarcações maiores e fortalecer a movimentação de cargas pelo Rio Grande do Norte.

FONTE: Agora RN
TEXTO: Redação
IMAGEM: José Aldenir/Agora RN

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Portos

Porto do Itaqui avança na construção do Berço 98, com conclusão prevista para 2026

24/09/2026

As obras do Berço 98 do Porto do Itaqui, no Maranhão, entraram na etapa final da fundação. A evolução do projeto foi acompanhada durante uma visita do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ao complexo portuário.

A previsão é que a construção seja concluída em dezembro de 2026. Nesta fase, estão sendo instalados os dois últimos pilares de concreto que integram a estrutura do novo berço de atracação.

Nova estrutura terá 380 metros de extensão

O Berço 98 terá 380 metros de comprimento, 40 metros de largura e profundidade de até 18 metros. As dimensões foram projetadas para permitir a operação de grandes embarcações e ampliar a capacidade logística do Porto do Itaqui.

Com a entrada em operação da nova estrutura, a expectativa é elevar a capacidade de exportação em mais de 8 milhões de toneladas por ano. O aumento da movimentação também deve representar um crescimento estimado de aproximadamente 20% na receita anual do complexo portuário.

Berço contará com estrutura tecnológica e operacional

Além da área destinada à atracação de navios, o projeto contempla uma série de sistemas para dar suporte às operações portuárias.

Entre os equipamentos e instalações previstos estão trilhos para guindastes, sistema de combate a incêndio, redes de abastecimento de água e energia elétrica e dutos destinados ao bunker, utilizado no abastecimento de combustível das embarcações.

O projeto inclui ainda sistemas de drenagem de águas pluviais e tratamento de efluentes sanitários, além de banheiros, guarita, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e circuito fechado de televisão (CFTV).

Investimento supera R$ 400 milhões

Segundo o ministro Tomé Franca, o empreendimento terá investimento superior a R$ 400 milhões, equivalente a cerca de US$ 77,51 milhões. Os recursos são próprios do complexo portuário.

“Estamos fiscalizando a construção de mais um berço no Porto do Itaqui, que vai ampliar a capacidade de movimentação do terminal em 8 milhões de toneladas. Esta obra, com custo superior a R$ 400 milhões (USD 77,51 milhões) e financiada com recursos próprios, consolida o Porto do Itaqui como fundamental para o escoamento da produção da região do Matopiba”, afirmou o ministro.

A ampliação reforça a importância do Itaqui para o escoamento da produção do Matopiba, região formada por áreas agrícolas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Obra amplia infraestrutura logística do Itaqui

Para Oquerlina Costa, presidenta da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a visita do ministro permitiu apresentar o andamento e a dimensão do projeto.

Segundo ela, a construção do Berço 98 representa uma etapa relevante para a modernização da infraestrutura do porto e para o fortalecimento da capacidade logística brasileira.

“Receber o ministro Tomé Franca é uma excelente oportunidade para demonstrar, na prática, a grandiosidade, a celeridade e a qualidade das obras que estamos realizando no porto. A construção do Berço 98 marca um marco para a nossa infraestrutura. Estamos materializando um projeto que não apenas moderniza o Itaqui, mas também garante ao Brasil uma plataforma logística ainda mais eficiente e preparada para o futuro”, destacou.

A conclusão do novo berço deverá ampliar a capacidade operacional do Porto do Itaqui e reforçar sua função estratégica no transporte e na exportação de cargas produzidas na região.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Porto de Suape bate recorde histórico de movimentação de cargas em agosto

23/09/2026

O Porto de Suape, em Pernambuco, alcançou em agosto a maior movimentação mensal de cargas desde o início de suas operações. Foram 2,726 milhões de toneladas movimentadas no mês, superando o recorde anterior, de 2,670 milhões de toneladas, registrado em agosto de 2024.

O resultado reforça o desempenho do complexo portuário de Suape, que vem apresentando crescimento na movimentação de cargas ao longo do ano.

Granéis líquidos lideram movimentação

Os granéis líquidos responderam pela maior parcela da movimentação registrada em agosto. Ao todo, foram 1,977 milhão de toneladas, o equivalente a 72,5% da carga movimentada pelo porto no período.

Segundo o Porto de Suape, o volume representa um crescimento de 61% em relação a agosto de 2025.

O avanço está relacionado principalmente ao aumento da produção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), instalada no complexo portuário. Conforme informado por Suape, a unidade está atualmente programada para processar até 130 mil barris de petróleo por dia.

Porto movimenta 18,8 milhões de toneladas no ano

O desempenho de agosto também contribuiu para o resultado acumulado de 2026. Entre janeiro e agosto, o Porto de Suape movimentou 18,835 milhões de toneladas de cargas.

O volume representa uma alta de 22,8% na comparação com o mesmo período de 2025.

No mesmo intervalo, o complexo registrou 1.103 atracações de navios, número 9,6% superior ao contabilizado nos oito primeiros meses do ano anterior.

O crescimento da movimentação e do número de atracações mantém Suape entre os principais complexos portuários do Nordeste em volume de operações.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rafael Medeiros/Suape

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Canal de acesso aos portos de Itajaí permanece fechado devido à forte correnteza

22/09/2026

O canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes está impraticável desde as 20h58 de segunda-feira (21), por determinação da Capitania dos Portos. A medida foi adotada após avaliações identificarem que a intensidade da correnteza ultrapassou os limites considerados seguros para a navegação, em meio às condições de mau tempo na região.

Com a interdição, as operações de entrada e saída de embarcações estão temporariamente suspensas.

A Superintendência do Porto de Itajaí e a Autoridade Marítima seguem acompanhando as condições hidrodinâmicas do rio. A liberação do canal ocorrerá somente quando houver condições seguras para a realização das manobras.

As atualizações sobre a situação do canal e as condições de navegação podem ser acompanhadas em tempo real no site da Praticagem de Itajaí.

Texto e imagem: ReConecta News

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Empresa é condenada a pagar R$ 150 mil por trabalho sem registro no Porto de Santos

21/09/2026

Uma empresa que atuava no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo após a contratação de trabalhadores sem registro para a limpeza de porões de navios. A decisão também responsabiliza o representante da companhia.

A sentença foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Santos em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da indenização, a Justiça proibiu os réus de prestar, intermediar ou subcontratar esse tipo de serviço sem o devido credenciamento da autoridade portuária e sem o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança.

Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por infração comprovada.

Trabalhadores atuavam sem registro e direitos trabalhistas

A investigação identificou dezenas de pessoas trabalhando na limpeza de porões de navios entre outubro de 2023 e janeiro de 2025 sem registro em carteira e sem os respectivos recolhimentos trabalhistas e previdenciários.

Segundo o MPT, os trabalhadores eram contratados como “eventuais” ou “freelancers”, apesar da realização das atividades no ambiente portuário.

A apuração também apontou uma série de irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Entre os problemas identificados estão:

  • ausência de exames médicos admissionais;
  • falta de comprovação de treinamentos obrigatórios;
  • fornecimento inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs);
  • descumprimento de normas de segurança para trabalho em altura;
  • irregularidades relacionadas ao trabalho em espaços confinados.

Credenciais de outras empresas eram usadas para acesso ao porto

A investigação apontou ainda que trabalhadores teriam utilizado credenciais vinculadas a outras empresas autorizadas para acessar embarcações e áreas do Porto de Santos.

De acordo com o MPT, essas empresas eram responsáveis pela subcontratação da mão de obra. Documentos produzidos pela própria companhia investigada registraram serviços realizados para diferentes embarcações e contratantes entre 2022 e 2024.

As regras da Autoridade Portuária de Santos (APS) estabelecem que a lavagem de porões de navios graneleiros deve ser executada por empresas devidamente credenciadas ou pela própria tripulação da embarcação.

Durante o processo judicial, o responsável pela empresa reconheceu que a companhia não possuía o credenciamento necessário. Ele também declarou que organizava diretamente as equipes e enviava os nomes dos trabalhadores às empresas contratantes.

Limpeza de porões envolve riscos à saúde e à segurança

Para o Ministério Público do Trabalho, o modelo identificado na investigação configurava uma cadeia clandestina de fornecimento de mão de obra, sem os controles de segurança exigidos para atividades portuárias e marítimas.

A limpeza de porões de navios é considerada uma atividade de risco elevado por envolver, entre outras situações, trabalho em espaços confinados, operações em altura e possível contato com produtos químicos e outros agentes nocivos.

Segundo o MPT, essas condições poderiam expor os trabalhadores a acidentes graves, doenças ocupacionais e até risco de morte.

O órgão também apontou possível concorrência desleal, uma vez que a ausência de registro, treinamentos, equipamentos de proteção e demais medidas obrigatórias poderia reduzir os custos da operação e gerar vantagem econômica indevida.

Investigação reuniu documentos e registros do Porto de Santos

A apuração contou com autos de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, documentos da Autoridade Portuária de Santos, registros de acesso ao porto, contratos comerciais, relatórios elaborados pela própria empresa e depoimentos prestados durante o processo.

A indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo deverá ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A reportagem procurou a empresa, por meio de seu sócio responsável, para obter um posicionamento sobre a condenação, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Luiz Damasceno/APS/Divulgação

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Portos

Porto de Paranaguá amplia importação de veículos com chegada de quatro novas marcas

21/09/2026

O Porto de Paranaguá ampliou em 2026 a participação no mercado brasileiro de movimentação de veículos com a chegada de quatro novas marcas estrangeiras. Jaecoo, Omoda, GWM e Jetour passaram a utilizar o terminal paranaense para importar veículos elétricos e eletrificados destinados ao mercado brasileiro.

A entrada das novas montadoras reforça a posição de Paranaguá como uma das principais alternativas logísticas do país para o transporte de cargas rolantes, segmento que inclui veículos movimentados em navios do tipo Ro-Ro.

As quatro marcas começaram as operações a partir do segundo semestre. Elas se juntam às empresas que já utilizavam a estrutura do porto, como Audi, Renault, Fiat, GM e Volkswagen, além da Geely, que iniciou suas movimentações em 2025.

Movimentação de veículos cresce em Paranaguá

A chegada das novas marcas ocorre em um momento de forte expansão da movimentação de veículos no terminal.

Entre janeiro e agosto de 2026, Paranaguá movimentou 107,1 mil veículos, considerando operações de importação e exportação. O volume já supera o total registrado durante todo o ano de 2025, quando foram movimentados 106,7 mil veículos.

Na comparação entre os oito primeiros meses de 2026 e o mesmo período de 2025, quando 67,8 mil veículos passaram pelo porto, o crescimento chegou a 58%.

Considerando especificamente as importações, o aumento nos primeiros oito meses do ano alcançou 382% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

Novas marcas começam desembarques no segundo semestre

Os primeiros veículos da Jaecoo e da Omoda chegaram ao Porto de Paranaguá em agosto.

Na primeira semana de setembro, foi a vez de GWM e Jetour iniciarem os desembarques.

Somente essas duas últimas operações resultaram na recepção de mais de 7 mil automóveis.

A ampliação do número de montadoras atendidas aumenta a diversidade de cargas movimentadas pelo terminal e abre espaço para uma expansão ainda maior das operações de veículos nos próximos meses.

China lidera origem dos veículos importados

Paranaguá também se destaca no cenário nacional de importação de veículos.

Segundo dados do Comex Stat, sistema do governo federal que reúne informações sobre o comércio exterior, o porto paranaense aparece atrás apenas do Porto de Vitória no volume de importações, considerando o critério utilizado pela plataforma, que contabiliza as cargas em toneladas, e não em número de unidades.

Em 2026, a movimentação de veículos no Porto de Paranaguá alcançou 137 mil toneladas nesse indicador.

A China responde pela maior parcela dos veículos importados pelo terminal, com 63% do total. O México aparece na segunda posição, com 30,6%, seguido pela Alemanha, com 2,5%.

Nas exportações, a Argentina é o principal destino, responsável por 49,9% das cargas. Na sequência aparecem Colômbia, com 21,8%, e México, com 10,1%.

Estrutura permite receber dois navios Ro-Ro ao mesmo tempo

A infraestrutura especializada é um dos fatores que favorecem a operação de veículos no Porto de Paranaguá.

O berço 219 é destinado exclusivamente a embarcações do tipo Ro-Ro (Roll-On/Roll-Off), utilizadas para transportar cargas que entram e saem dos navios sobre rodas.

O berço 215 possui estrutura multipropósito e também pode receber esse tipo de carga. Dessa forma, o porto tem condições de operar simultaneamente dois navios carregados com veículos.

Localização facilita distribuição para Sul e Sudeste

A localização geográfica do Paraná é outro fator considerado estratégico pelas montadoras.

Aproximadamente 70% do mercado brasileiro de veículos está concentrado nas regiões Sul e Sudeste, o que torna a posição do Porto de Paranaguá relevante para a distribuição dos automóveis importados.

A operação também conta com equipes especializadas. Segundo a administração portuária, mais de 100 mil veículos movimentados em 2026 não registraram danos.

A produtividade operacional também é destacada: as equipes conseguem retirar, em média, mais de 270 veículos por hora dos navios Ro-Ro.

Outro ganho logístico está na distância entre o píer e os pátios de armazenagem. As áreas ficam a aproximadamente 900 metros do berço dedicado às embarcações Ro-Ro, reduzindo o deslocamento dos veículos dentro da operação.

Pátios têm capacidade para até 14 mil veículos

As operações de armazenagem são realizadas pela Ascensus, empresa arrendatária dos terminais PAR 07 e PAR 12.

Os dois pátios somam aproximadamente 200 mil metros quadrados. A capacidade estática chega a 10 mil veículos, podendo alcançar até 14 mil unidades quando são utilizados espaços bloqueados, sem corredores intermediários para manobra.

O terminal funciona 24 horas por dia e recebe aproximadamente 2,3 mil caminhões-cegonha mensalmente.

Os veículos são transportados por esses caminhões tanto das montadoras para o porto quanto do terminal para as concessionárias.

A estrutura permite um giro de estoque de até 40 mil veículos por mês, equivalente a 480 mil unidades por ano.

Terminal também opera veículos em contêineres

Além dos embarques e desembarques convencionais realizados em navios Ro-Ro, o terminal de Paranaguá também possui estrutura para movimentar veículos transportados em contêineres fechados ou unidades do tipo flat rack.

A combinação entre infraestrutura especializada, localização estratégica, capacidade de armazenagem e expansão do número de montadoras atendidas reforça o papel do Porto de Paranaguá na logística automotiva brasileira, especialmente diante do crescimento das importações de veículos elétricos e eletrificados.

FONTE: Bem Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves – GCOM /Portos do Paraná

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Portos

ANTAQ lança sistema digital para acompanhar investimentos portuários

21/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou na última quinta-feira (17) o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), plataforma criada para tornar mais integrado e organizado o monitoramento de investimentos previstos em contratos de arrendamento e de adesão.

A apresentação ocorreu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), durante um workshop promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da ANTAQ.

A nova ferramenta reúne em ambiente digital as informações relacionadas aos contratos e aos respectivos investimentos acompanhados pela Agência.

SAI substitui envio de relatórios em PDF

Entre as principais mudanças está a substituição do envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em formato PDF.

Com o SAI, o processo passa a seguir um fluxo digital e padronizado. A plataforma permite que as informações sejam cadastradas, enviadas, analisadas e aprovadas dentro de um mesmo ambiente.

A ANTAQ também apresentou durante o evento as funcionalidades disponíveis, os diferentes perfis de usuários e as etapas que compõem o processo de acompanhamento.

Sistema cria base estruturada de investimentos

Segundo Pedro Soares, gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, o desenvolvimento do sistema surgiu a partir de dificuldades identificadas no modelo anterior de acompanhamento.

Até então, as empresas preenchiam o RAPIR e encaminhavam o arquivo à Agência. O formato dificultava a consolidação dos dados e a comparação das informações referentes aos diferentes investimentos.

Com a nova plataforma, os dados passam a integrar uma base estruturada de investimentos, facilitando o acompanhamento da carteira.

Para os regulados, o sistema oferece um ambiente centralizado, com validações automáticas e notificações ao longo do processo. Já a fiscalização passa a contar com uma ferramenta para acompanhar os investimentos de maneira mais organizada e segura.

Plataforma reúne dados financeiros e físicos

Entre as funcionalidades apresentadas pela ANTAQ estão o registro de informações financeiras e físicas dos investimentos, além de mecanismos automáticos de conferência.

O SAI também permite o envio de notificações por e-mail e mantém um histórico das alterações realizadas na plataforma.

Os registros incluem dados como usuário responsável, data da alteração e valores informados, ampliando a rastreabilidade das informações.

Diferentes usuários participam do fluxo

O acompanhamento dos investimentos envolve diferentes perfis de acesso, entre eles regulado, autoridade portuária, fiscal e outorga.

De acordo com a etapa do processo, os usuários autorizados podem analisar, aprovar ou devolver uma informação para correção.

Quando há necessidade de ajustes, o sistema registra a justificativa e envia automaticamente a comunicação aos responsáveis.

Nos contratos de adesão, o fluxo é simplificado: o acompanhamento é encaminhado diretamente do regulado para a fiscalização.

Painel financeiro mostra carteira de investimentos

Outro recurso apresentado no workshop foi o painel financeiro do SAI.

A ferramenta reúne informações da carteira acompanhada pela ANTAQ e permite visualizar a evolução dos recursos investidos, a distribuição regional dos investimentos e dados relacionados aos contratos monitorados.

A centralização dessas informações busca facilitar a análise da execução dos projetos e oferecer uma visão mais ampla dos investimentos realizados no setor portuário.

Sistema terá novas funcionalidades

A implantação do Sistema de Acompanhamento de Investimentos foi planejada para ocorrer de forma gradual, com possibilidade de aprimoramentos ao longo do tempo.

A primeira versão contempla o fluxo de acompanhamento do RAPIR. Entre as próximas etapas previstas estão o refinamento da plataforma, a implantação de mecanismos de controle de prazos e o desenvolvimento do chamado controle detalhado.

O acesso ao sistema será realizado por meio da conta gov.br, sem necessidade de criação de uma senha exclusiva para a plataforma.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Porto Sem Papel conquista 2º lugar no Prêmio Cais Açulab 2026

21/09/2026

O Porto Sem Papel (PSP), programa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), conquistou o segundo lugar na categoria Transformação Digital do Prêmio Cais Açulab 2026.

O reconhecimento foi entregue na última quinta-feira (17), durante o Conecta Cais, evento promovido pelo Cais Açu Lab, ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

A iniciativa premiada é baseada em uma solução de inteligência artificial (IA) desenvolvida para automatizar a validação da Declaração Marítima de Saúde (DMS), eliminando uma etapa que tradicionalmente dependia da conferência manual de documentos.

Inteligência artificial automatiza validação de documentos

Batizado de “Validação Automática de Declaração Marítima de Saúde (DMS)”, o projeto busca solucionar um dos gargalos dos processos portuários: a análise manual de documentos.

Esse procedimento pode estar sujeito a erros, gerar custos adicionais e provocar atrasos nas operações logísticas. Com a nova ferramenta, a conferência da DMS passa a ser realizada automaticamente por meio de tecnologia de IA.

A solução foi incorporada ao Programa Porto Sem Papel e está disponível para a validação automática do documento nos portos brasileiros.

Tecnologia busca agilizar operações portuárias

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o reconhecimento evidencia a importância da inovação tecnológica para modernizar os processos do setor portuário.

Segundo o secretário, iniciativas desse tipo podem simplificar procedimentos, aumentar a eficiência das operações e gerar soluções que também possam ser adotadas em outras áreas da administração pública.

A ferramenta desenvolvida pelo MPor já vem despertando interesse de outros órgãos que buscam implementar tecnologias capazes de acelerar a análise e validação de documentos em processos de fiscalização.

Porto Sem Papel reduz burocracia nos portos

O Porto Sem Papel foi criado com o objetivo de reduzir burocracias, integrar informações e tornar mais rápidos os procedimentos relacionados às operações marítimas.

Por meio de uma plataforma digital, o programa reúne dados e documentos referentes à estadia das embarcações nos portos.

A integração contribui para diminuir o tempo necessário para as anuências de atracação e para outras operações que dependem da análise e autorização dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Na prática, a iniciativa também busca melhorar a eficiência dos processos relacionados à importação e exportação de cargas.

Prêmio Cais reconhece projetos de inovação

Esta foi a terceira edição do Prêmio Cais, iniciativa voltada ao reconhecimento de projetos de inovação implementados ou em desenvolvimento que apresentem resultados mensuráveis e potencial de impacto no ecossistema do Porto do Açu.

A premiação é organizada pelo Cais Açu Lab e contempla três categorias:

  • Transformação Digital;
  • Transição Energética;
  • Melhoria de Processos.

Entre os critérios considerados pela organização estavam o grau de inovação e originalidade, a possibilidade de escalabilidade e replicação e os resultados e impactos obtidos pelas iniciativas.

Empresas, fornecedores, clientes, startups, instituições científicas e tecnológicas e parceiros que atuam ou desenvolvem soluções no complexo porto-indústria do Açu puderam participar.

Programa já recebeu outros reconhecimentos

O Porto Sem Papel acumula outros reconhecimentos por iniciativas relacionadas à inovação e à transformação digital no setor público.

Em 2024, o programa recebeu dois troféus no Prêmio Abep-TIC de Excelência em Governo Digital. Na ocasião, foi reconhecido como Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Governo e também conquistou o prêmio geral da competição.

Em 2022, a versão Porto Sem Papel 2.0 recebeu o Selo Bronze com menção, dentro da Política Nacional de Modernização do Estado.

Já em 2013, o projeto alcançou a quarta colocação no Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Os reconhecimentos reforçam a trajetória do programa na adoção de tecnologia, digitalização e inovação para modernizar a gestão portuária brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

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