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Simples Nacional: prazo para adesão é prorrogado até 15 de outubro de 2026

Micro e pequenas empresas ganharam mais tempo para se preparar para as mudanças provocadas pela reforma tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 15 de outubro de 2026 o prazo para empresas solicitarem a entrada no Simples Nacional com efeitos a partir de 2027.

A alteração foi definida após tratativas com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, ampliando o período disponível para empresários e contadores analisarem as novas regras.

O Simples Nacional é o regime tributário simplificado destinado, entre outros, a negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Novos prazos para o Simples Nacional

A possibilidade de adesão ao regime para 2027 foi antecipada neste ano. O período, que tradicionalmente ocorre em janeiro, começou em 1º de setembro de 2026.

Com a nova regulamentação, o calendário fica da seguinte forma:

  • 1º de setembro a 15 de outubro de 2026: prazo para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027;
  • 1º de setembro a 30 de outubro de 2026: período para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular no primeiro semestre de 2027;
  • 30 de outubro de 2026: data-limite para regularizar pendências que impeçam a opção pelo Simples;
  • 3 de novembro a 20 de dezembro de 2026: período para desistência das opções realizadas;
  • 1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção pelo Simples;
  • 1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para optar pelo recolhimento regular do IBS e da CBS, com validade para o segundo semestre.

A alteração foi oficializada por resolução do CGSN publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na segunda-feira (28).

O que muda com a reforma tributária

A antecipação do calendário está relacionada à transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo. A regulamentação incorporou ao Simples Nacional o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A nova regra vale para empresas que ainda não fazem parte do Simples e pretendem ingressar no regime a partir de janeiro de 2027.

O objetivo é permitir que os negócios tenham mais tempo para avaliar as alternativas e fazer ajustes antes do início do novo ano-calendário.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra, afirmou que a prorrogação atende à necessidade de ampliar o período de preparação das empresas diante da complexidade das novas regras.

Bezerra se reuniu na segunda-feira com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

IBS e CBS poderão ser recolhidos pelo regime regular

Uma das principais novidades é a possibilidade de a empresa continuar enquadrada no Simples Nacional e, ao mesmo tempo, optar pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular.

Para o primeiro semestre de 2027, essa decisão deverá ser registrada em setembro de 2026 e produzirá efeitos entre janeiro e junho.

Caso a empresa não escolha o regime regular nesse período, os dois tributos continuarão sendo recolhidos dentro da sistemática do Simples durante o primeiro semestre.

A opção poderá ser alterada em março de 2027 para produzir efeitos na segunda metade do ano.

Escolha do regime exige análise tributária

A decisão sobre a forma de recolhimento pode ter impacto principalmente para empresas que fornecem produtos ou serviços para outras empresas. Isso ocorre porque o regime regular pode influenciar a geração e o aproveitamento de créditos tributários.

Por isso, a análise não deve se limitar à comparação das alíquotas. Entre os pontos que precisam ser considerados estão:

  • perfil dos clientes;
  • cadeia de fornecedores;
  • possibilidade de geração e aproveitamento de créditos;
  • formação dos preços;
  • efeitos dos novos tributos sobre o fluxo de caixa.

Empresas que já estão no Simples não precisam renovar a opção

As empresas que já são optantes pelo Simples Nacional, em regra, não precisam realizar um novo pedido para permanecer no regime.

Mesmo assim, é importante verificar a situação fiscal durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências que possam resultar em exclusão ou impedir a permanência em 2027.

Quem continuar no Simples e não quiser retirar o IBS e a CBS da sistemática do regime também não precisará fazer uma nova opção.

Já as empresas que desejarem recolher esses dois tributos pelo regime regular deverão formalizar a escolha dentro do prazo previsto.

Empresas abertas no fim de 2026 terão regra específica

Negócios constituídos entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 seguirão uma regra específica.

Nessas situações, a opção pelo Simples realizada durante a inscrição do CNPJ terá efeitos para o período restante de 2026 e também para todo o ano de 2027.

A empresa também poderá escolher, no momento da abertura, o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular a partir de janeiro de 2027.

Caso o empresário decida não permanecer no Simples em 2027, a exclusão por opção poderá ser solicitada até o último dia de 2026.

Desistência da opção pelo Simples

A antecipação do calendário também prevê uma possibilidade de cancelamento.

Empresas que realizarem o pedido em setembro poderão desistir da solicitação até 30 de novembro de 2026.

O cancelamento, porém, será definitivo. Depois de desistir, a empresa não poderá apresentar uma nova opção para que o Simples produza efeitos em 2027.

A antecipação também permite identificar eventuais irregularidades antes do início do próximo ano. Se o pedido for indeferido por uma pendência que possa ser corrigida, haverá prazo para regularização.

Calendário do MEI permanece inalterado

As novas datas não modificam o calendário específico do Microempreendedor Individual (MEI).

Para o MEI, a opção pelo Simei continua ocorrendo em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

Assim, o prazo antecipado para setembro é destinado às regras de opção pelo Simples Nacional e não altera o procedimento específico dos microempreendedores individuais.

NFS-e nacional terá obrigatoriedade adiada

O CGSN também alterou o cronograma relacionado à Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

A obrigatoriedade para empresas do Simples Nacional, que começaria em 1º de setembro, foi adiada para 1º de novembro de 2026.

A extensão do prazo busca permitir que empresas e municípios concluam adaptações tecnológicas e operacionais.

Entre as medidas de preparação estão:

  • testar a emissão das notas fiscais;
  • conferir a integração com sistemas de gestão;
  • revisar a parametrização dos dados fiscais;
  • organizar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade.

Defis será incorporada ao PGDAS-D

A regulamentação também modifica a forma de envio das informações fiscais e socioeconômicas das empresas.

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada separadamente. Os dados passarão a integrar o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D).

A entrega continuará sendo anual, no período de janeiro a março.

A mudança faz parte da adequação do Simples Nacional ao novo sistema tributário.

Empresas devem se preparar para 2027

Com a concentração de decisões importantes já a partir de setembro, empresas e profissionais da contabilidade precisam antecipar o planejamento para 2027.

A escolha entre manter IBS e CBS no Simples Nacional ou adotar o regime regular pode produzir consequências diferentes conforme o setor de atuação, a composição da carteira de clientes e a estrutura de fornecedores.

Por isso, antes de formalizar a opção, é importante comparar os dois cenários, avaliar os possíveis efeitos tributários e financeiros e revisar os sistemas utilizados pela empresa.

Também entram nesse planejamento a adaptação para a emissão de notas fiscais e a organização do fluxo de caixa para 2027.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Petrobras aumenta preço do querosene de aviação em 11,76% em outubro

A Petrobras elevou em 11,76%, em média, o preço do querosene de aviação (QAV) comercializado em suas refinarias. O novo valor passa a valer nesta quinta-feira (1º) e afeta o combustível utilizado por aviões e helicópteros.

Com o reajuste, o preço médio do QAV subiu de R$ 5,585 para R$ 6,242 por litro entre setembro e outubro. Os valores específicos praticados em cada refinaria podem ser consultados no site da Petrobras.

O preço cobrado das distribuidoras segue uma regra prevista em contrato e é atualizado no primeiro dia de cada mês.

Guerra no Oriente Médio pressiona preço do QAV

A Petrobras relaciona os aumentos recentes do querosene de aviação aos efeitos da guerra no Oriente Médio, que provocou impactos na logística internacional de petróleo e derivados.

O valor médio de outubro está 74% acima do registrado em 1º de março, quando o litro custava R$ 3,592. A data ocorreu logo após o início dos ataques militares de Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Um dos principais fatores de pressão é a instabilidade no Estreito de Ormuz, localizado ao sul do Irã. Antes do conflito, aproximadamente 20% da produção mundial de petróleo e gás passava pela região. Com a redução da oferta disponível no mercado internacional, as cotações avançaram.

Combustível ganha peso nos custos das companhias aéreas

O aumento do QAV também elevou a participação do combustível nas despesas das companhias aéreas brasileiras.

Antes do conflito, o querosene representava cerca de 30% dos custos operacionais das empresas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após o início da guerra, a participação do combustível passou de 45%, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Preço do petróleo segue referência internacional

Embora o Brasil tenha produção própria de petróleo, os preços do produto e de seus derivados são influenciados pelas cotações internacionais.

Isso ocorre porque o petróleo e seus derivados são commodities, produtos negociados em grandes volumes e com preços determinados pelo mercado global.

Em períodos nos quais Estados Unidos e Irã demonstraram maior possibilidade de chegar a um acordo, houve alívio nas cotações. Com isso, a Petrobras reduziu o preço do QAV em junho e julho.

A trajetória, porém, mudou a partir de agosto, quando o combustível voltou a registrar altas. Os aumentos continuaram em setembro e agora em outubro.

Em maio, para reduzir o impacto dos reajustes sobre o caixa das empresas aéreas, a Petrobras autorizou as distribuidoras de QAV a parcelarem os aumentos.

Como o querosene de aviação chega aos aeroportos

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias e também o combustível importado para empresas distribuidoras.

Essas companhias ficam responsáveis pelo transporte e pela comercialização do produto para companhias aéreas, outros consumidores finais e revendedores, inclusive nos aeroportos.

A Petrobras responde atualmente por aproximadamente 85% da produção nacional de QAV. Apesar dessa participação, o mercado brasileiro é aberto à concorrência, permitindo que outras empresas produzam ou importem o combustível.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL e cria nova regra simplificadora

A Receita Federal publicou novas regras para o Adicional da CSLL (AdCSLL) com o objetivo de manter a legislação brasileira alinhada aos padrões internacionais de tributação. A mudança está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.342, de 15 de setembro de 2026, que altera a IN RFB nº 2.228/2024.

A atualização incorpora parte do Documento de Referência aprovado pelo Quadro Inclusivo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em janeiro de 2026, conhecido como Side-by-Side Package.

A medida atende ao compromisso estabelecido pela Lei nº 15.079, de 3 de outubro de 2024, de manter o Adicional da CSLL em conformidade com as regras internacionais.

Nova regra simplifica tratamento de incentivos fiscais

Uma das principais mudanças é a criação da Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância (RSGIF).

O mecanismo permite que Grupos de Empresas Multinacionais considerem um Incentivo Fiscal Qualificado (IFQ), total ou parcialmente, como acréscimo aos Tributos Abrangidos Ajustados.

Na prática, a utilização da regra pode elevar a Alíquota Efetiva e, consequentemente, reduzir o valor do AdCSLL devido em determinada jurisdição.

Quais incentivos podem ser enquadrados na RSGIF?

Para que um incentivo seja considerado um Incentivo Fiscal Qualificado, ele precisa atender a determinados critérios. Entre eles, deve estar relacionado aos gastos realizados pela empresa ou diretamente vinculado à quantidade produzida.

Nos dois casos, é necessário que o benefício resulte efetivamente na redução de uma obrigação tributária abrangida pelas Regras Globe.

A nova regulamentação também estabelece situações que ficam fora do conceito de IFQ. Não são considerados, por exemplo:

  • incentivos que reduzam tributos não abrangidos pelas Regras Globe;
  • benefícios relacionados exclusivamente a rendimentos ou lucros que já tenham sido excluídos do cálculo;
  • subsídios e subvenções em geral;
  • incentivos que não estejam disponíveis de maneira ampla para todas as empresas que cumpram os requisitos legais;
  • benefícios cuja concessão dependa de uma decisão discricionária do governo.

Limite considera folha de pagamento e ativos físicos

O valor do incentivo que poderá ser adicionado aos Tributos Abrangidos Ajustados corresponderá ao montante do IFQ utilizado durante o Ano Fiscal.

Esse valor, porém, estará limitado pelo Limite da Substância, cujo cálculo considera elementos como despesas com folha de pagamento e ativos físicos da empresa.

A adesão à RSGIF será facultativa e dependerá de uma Opção de Um Ano. A regra poderá ser utilizada em Anos Fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2026.

Regra de Transição tem período ampliado

A nova instrução normativa também promove mudanças na Regra Simplificadora Globe de Transição (RSGT), mecanismo já previsto na IN RFB nº 2.228/2024.

Com a atualização, a RSGT poderá ser aplicada aos Anos Fiscais iniciados até 31 de dezembro de 2027.

A norma estabelece, contudo, uma ressalva: não estão incluídos os Anos Fiscais que terminarem depois de 30 de junho de 2029.

A alteração amplia, portanto, o período de aplicação do mecanismo de transição e atualiza a regulamentação brasileira para acompanhar as mudanças estabelecidas no âmbito internacional.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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CSN Mineração reduz produção de minério em MG após alta do frete

A CSN Mineração anunciou na terça-feira (29) uma redução temporária na produção de minério de ferro de baixa qualidade no complexo de Pires, em Ouro Preto (MG). A medida foi adotada diante do aumento dos custos de frete e de um cenário mais restritivo para o mercado de minério.

A mudança afeta a unidade de beneficiamento a seco do complexo e também levou a companhia a revisar suas projeções para 2026, tanto para a produção quanto para a aquisição de minério de terceiros.

Produção de minério será menor em 2026

Com a revisão, a previsão de produção e compras de minério de terceiros da CSN Mineração caiu de 45 milhões a 47 milhões de toneladas para uma faixa entre 39 milhões e 41 milhões de toneladas em 2026.

A empresa também atualizou a estimativa para o custo caixa C1, indicador utilizado para medir os custos diretos relacionados à produção do minério.

A projeção anterior, que variava de US$ 22 a US$ 23,50 por tonelada, passou para US$ 25 a US$ 26 por tonelada.

Frete pressiona margens do minério de menor qualidade

Segundo a companhia, a decisão está relacionada ao ambiente mais pressionado do mercado, especialmente ao impacto da alta do frete sobre as margens do minério de ferro de menor qualidade.

Nesse cenário, a redução das atividades no complexo de Pires busca adequar a produção às atuais condições econômicas do produto.

A CSN Mineração destacou, porém, que a medida tem caráter temporário. A produção poderá ser retomada caso o mercado volte a apresentar condições que permitam margens consideradas adequadas para esse tipo de minério.

Compras de minério de terceiros também serão reduzidas

Além de diminuir a produção própria, a companhia prevê menores volumes de compra de minério de terceiros nos próximos meses.

Essa expectativa também foi considerada na revisão das projeções para 2026 e contribuiu para a redução da estimativa total de volumes.

Novas estimativas serão divulgadas pela companhia

As projeções atualizadas serão incorporadas ao Formulário de Referência da CSN Mineração e disponibilizadas nos sistemas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na página de relações com investidores da empresa.

A companhia ressaltou que as estimativas estão sujeitas a fatores de mercado que não estão sob seu controle. Por isso, os números apresentados para 2026 ainda poderão ser revisados novamente.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/CSN

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Armazenamento de energia: Brasil amplia alternativas além das baterias de lítio

Muito antes da popularização das baterias de lítio, o Brasil já utilizava uma forma de armazenamento de energia em grande escala. Durante décadas, os reservatórios das hidrelétricas funcionaram como verdadeiras “baterias de água”, permitindo guardar recursos hídricos nos períodos de maior chuva e utilizá-los durante as estiagens.

Esse mecanismo deu ao sistema elétrico brasileiro uma importante capacidade de adaptação às oscilações sazonais da demanda e se tornou uma característica estratégica de uma matriz predominantemente renovável.

O cenário, porém, mudou. A expansão das fontes renováveis, especialmente solar e eólica, aumentou a complexidade da operação e passou a exigir novas alternativas para equilibrar geração e consumo.

Crescimento de solar e eólica aumenta demanda por flexibilidade

A expansão hidrelétrica das últimas décadas ocorreu com maior participação de usinas a fio d’água, que possuem menor capacidade de regularização dos reservatórios. Ao mesmo tempo, a energia solar e eólica avançou de forma acelerada.

Segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), as fontes renováveis representaram 86,8% da oferta interna de eletricidade em 2025. No mesmo período, eólica e solar, somadas, alcançaram 26,4% de participação, ante 10,9% em 2020.

Com esse crescimento, aumenta a necessidade de recursos capazes de fornecer flexibilidade, potência, controle e deslocamento temporal da energia.

A geração solar varia ao longo do dia, enquanto a produção eólica depende das condições dos ventos. Em determinadas situações, limitações da rede ou da operação do sistema obrigam a reduzir a produção de fontes renováveis.

Esse fenômeno, conhecido como curtailment, ganhou força em 2025. De acordo com a Volt Robotics, os cortes de geração solar e eólica chegaram a 20,6%, mais que o dobro do registrado em 2024, com perdas estimadas em mais de R$ 6 bilhões.

Baterias ganham espaço no armazenamento de energia

Uma das alternativas para lidar com o excedente de geração é armazenar eletricidade nos momentos de menor valor e disponibilizá-la posteriormente, quando houver maior necessidade do sistema.

Nesse contexto, entram diferentes soluções de armazenamento de energia, como baterias, reservatórios hidrelétricos, usinas reversíveis, sistemas de transmissão, resposta da demanda e mecanismos de gerenciamento da geração distribuída.

As baterias vêm ganhando espaço principalmente pela rapidez de implantação, velocidade de resposta e redução dos custos.

Segundo a Agência Internacional de Energia, o mundo adicionou 108 GW de novos sistemas de armazenamento em baterias em 2025, crescimento de 40% em relação ao ano anterior.

A tecnologia deixou de ser considerada experimental em diversos mercados. No Brasil, o desafio passa por estabelecer condições econômicas e regulatórias que direcionem esses equipamentos para os locais e serviços em que possam proporcionar maior benefício ao sistema elétrico.

Leilão de baterias coloca modelo regulatório à prova

Os primeiros leilões de armazenamento de energia em baterias previstos no Brasil para dezembro representam uma mudança de escala em relação aos projetos-piloto.

A proposta estabelece contratos de 15 anos, início do fornecimento em 2028 e disponibilidade de energia durante pelo menos quatro horas.

O interesse do mercado foi significativo. A EPE recebeu 6.091 projetos, que juntos somam 296.807 MW. O volume de propostas, entretanto, não significa que todos os projetos estejam habilitados ou que serão efetivamente contratados.

Antes da contratação, os empreendimentos ainda precisam passar por avaliações técnicas, análise da capacidade de conexão e definição da quantidade de armazenamento necessária ao sistema.

Regras precisam considerar desempenho e vida útil

A diferença entre o número de projetos apresentados e os empreendimentos que efetivamente poderão ser executados torna o desenho regulatório um ponto central para o setor.

Para estimular investimentos de longo prazo, o mercado precisará ter regras claras sobre remuneração, divisão de riscos, medição de desempenho e limitações da rede elétrica.

Outro ponto de atenção é evitar que a disputa pelo menor preço resulte em equipamentos incapazes de manter o desempenho esperado durante os 15 anos de contrato.

A avaliação econômica de uma bateria precisa considerar fatores como degradação da capacidade, conexão à rede, softwares, manutenção e destinação ao fim da vida útil.

Usinas reversíveis podem complementar as baterias

Embora as baterias tenham vantagens em aplicações de resposta rápida e armazenamento de curta duração, outras tecnologias podem desempenhar funções diferentes.

As usinas hidrelétricas reversíveis são uma dessas alternativas. O sistema utiliza eletricidade para bombear água até um reservatório superior e, posteriormente, libera esse volume para gerar energia quando o sistema necessita.

Esse modelo permite combinar armazenamento de longa duração, potência e flexibilidade, aproveitando parte da experiência acumulada pelo Brasil na operação de grandes empreendimentos hidrelétricos.

A adoção dessas usinas, porém, dependerá de fatores como inventários de potenciais projetos, licenciamento ambiental, conexão à rede e mecanismos de remuneração adequados aos serviços prestados.

Diversificação será importante para atender ao sistema

As tecnologias de armazenamento não devem ser avaliadas apenas pela capacidade de guardar energia. Características como tempo de resposta, duração, localização, disponibilidade, prazo de implantação, conexão, impacto ambiental e custo total também precisam entrar na análise.

Dependendo da necessidade, a solução poderá envolver baterias, usinas reversíveis, expansão da transmissão, resposta da demanda ou uma combinação de diferentes recursos.

O primeiro leilão brasileiro, com foco em baterias capazes de operar por quatro horas, poderá contribuir principalmente para o deslocamento intradiário de energia, o gerenciamento de rampas de geração e a resposta rápida a necessidades operacionais.

Projetos-piloto ajudam a testar novas tecnologias

A experiência prática também terá papel importante na expansão do armazenamento de energia no Brasil.

Em janeiro, a CTG Brasil inaugurou na Usina Hidrelétrica Ilha Solteira, em São Paulo, o FlexBess, laboratório que reúne geração solar e baterias para avaliar desempenho, segurança e diferentes modelos de operação.

Projetos desse tipo permitem transformar hipóteses em dados e experiências concretas, além de contribuir para a formação técnica e a redução de incertezas antes da adoção das tecnologias em maior escala.

Brasil entra em nova fase do armazenamento de energia

A experiência brasileira com os reservatórios hidrelétricos criou, ao longo de décadas, uma forma própria de administrar a disponibilidade de energia no tempo. Agora, a expansão das fontes renováveis exige ampliar essa capacidade por meio de novas tecnologias de armazenamento e recursos de flexibilidade.

O avanço das baterias representa uma etapa desse processo, mas a evolução do sistema dependerá da combinação de diferentes soluções. O desafio será estabelecer uma estratégia de longo prazo, com neutralidade tecnológica, integração entre planejamento e operação e contratação baseada nos serviços efetivamente necessários ao sistema elétrico.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: @leandroarrudafoto

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Gov.br e Receita Federal apresentam instabilidade nesta segunda-feira

Usuários relataram instabilidade no gov.br, no site da Receita Federal e no e-CAC nesta segunda-feira (28). As queixas começaram a aparecer nas redes sociais e também foram registradas por plataformas que monitoram o funcionamento de serviços digitais.

Por volta das 14h, o Downdetector contabilizava mais de 700 notificações relacionadas ao gov.br. Já os sistemas da Receita Federal e o e-CAC somavam mais de 100 reclamações no mesmo período.

Gov.br enfrenta períodos de instabilidade

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o gov.br apresenta períodos de instabilidade.

Em nota, a pasta informou que equipes técnicas estão trabalhando para identificar e solucionar os problemas, com o objetivo de normalizar o acesso à plataforma.

O gov.br reúne serviços digitais oferecidos pelo governo federal e é utilizado pelos cidadãos para acessar diferentes sistemas e serviços públicos.

Receita Federal e e-CAC também recebem reclamações

Além do gov.br, usuários apontaram dificuldades para acessar o site da Receita Federal e o e-CAC, plataforma que concentra serviços digitais destinados a contribuintes.

Até a última atualização desta reportagem, a Receita Federal não havia se manifestado sobre as reclamações de instabilidade.

Fim do mês aumenta demanda por serviços digitais

A ocorrência acontece em um período de maior procura pelos sistemas do governo federal.

Nos últimos dias de cada mês, contribuintes e empresas costumam utilizar o gov.br e as plataformas da Receita Federal para cumprir obrigações fiscais, enviar declarações, realizar pagamentos de tributos e emitir documentos.

A concentração de acessos pode aumentar a demanda sobre os serviços digitais justamente em um período considerado importante para o cumprimento de obrigações tributárias.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Globo

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Vila do Conde terá alta de 694% na movimentação de grãos até 2050, aponta PNL 2050

O Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, deverá enfrentar uma forte expansão na demanda por movimentação de cargas nas próximas décadas. O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) projeta que o volume de soja e milho para exportação pelo estado crescerá 694,6% entre 2023 e 2050.

Segundo as estimativas do plano, a movimentação desses grãos deve saltar de 2,52 milhões de toneladas, registradas em 2023, para 20,03 milhões de toneladas em 2050.

O crescimento coloca Barcarena diante de um desafio de infraestrutura: ampliar a capacidade de escoamento de cargas e, ao mesmo tempo, reduzir os gargalos existentes nos diferentes modais que abastecem o complexo portuário.

Vila do Conde já utiliza 68% da capacidade

O diagnóstico do PNL 2050 aponta que o Porto de Vila do Conde opera atualmente com aproximadamente 68% de sua capacidade instalada.

A taxa de utilização reduz a margem disponível para absorver aumentos repentinos na demanda, principalmente durante os períodos de maior movimentação da safra agrícola.

O estudo relaciona a elevada ocupação à possibilidade de formação de filas de navios na área de fundeio e ao aumento do tempo necessário para carregar e descarregar mercadorias.

Problemas na recepção de cargas transportadas por barcaças e caminhões também podem provocar retenções em diferentes pontos da cadeia logística.

Com a perspectiva de que a movimentação de soja e milho alcance 20,03 milhões de toneladas em 2050, a infraestrutura precisará acompanhar uma demanda muito superior à atual.

Rodovias pressionam corredor de acesso ao porto

Os gargalos logísticos não estão restritos à estrutura portuária. O fluxo de mercadorias até Vila do Conde depende de uma rede de transporte na qual a PA-483 e a PA-151 têm papel importante.

De acordo com o diagnóstico, a PA-483 apresenta trechos com problemas de saturação e desgaste estrutural. A região de acesso ao complexo também concentra diferentes tipos de tráfego, incluindo caminhões, veículos de passeio e pedestres.

Com o aumento esperado da movimentação portuária, a tendência é de maior pressão sobre essas vias e sobre os demais acessos utilizados para transportar cargas até os terminais.

Rota do Pará prevê investimentos na PA-483

Procurada pelo Portal Barcarena, a Rota do Pará, concessionária responsável pela administração de 526 quilômetros de rodovias entre a Região Metropolitana de Belém e o sudeste paraense, afirmou que considera a infraestrutura atual adequada ao tráfego registrado nos trechos sob sua responsabilidade.

A empresa informou que o contrato de concessão, com duração de 30 anos, prevê serviços e obras de infraestrutura ao longo da malha, incluindo a restauração e recuperação do pavimento da PA-483.

Também estão previstos mais de 240 quilômetros de acostamentos, além de obras de duplicação, implantação de terceiras faixas, melhorias na sinalização e outras intervenções.

Segundo a concessionária, o cronograma de obras foi antecipado em 2026. Os trabalhos começaram pela restauração e recuperação da PA-150 e pela implantação de acostamentos no trecho entre Moju e Goianésia do Pará.

Na Alça Viária, a Rota do Pará afirma realizar, desde agosto de 2024, serviços de conservação e melhoria, como reforço da sinalização, roçada e operações de tapa-buracos.

Sobre o impacto do crescimento da movimentação de cargas, a concessionária informou que as intervenções previstas consideram estudos técnicos sobre o volume de veículos registrado nos diferentes trechos concedidos.

Ferrovias são apontadas como alternativa de longo prazo

O PNL 2050 também considera a ampliação da integração ferroviária como parte da estratégia para o futuro da logística paraense.

Entre os projetos citados está a conexão da Ferrovia Norte-Sul com Barcarena, por meio da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Enquanto essas ligações não avançam, o escoamento de cargas para Vila do Conde continuará dependendo principalmente do transporte rodoviário e da navegação por barcaças.

Hidrovias também enfrentam riscos

O transporte fluvial representa outro ponto de atenção para o planejamento logístico. O PNL 2050 considera a possibilidade de aumento na frequência e na intensidade dos períodos de seca nas bacias dos rios Tocantins e Tapajós.

Em períodos de níveis muito baixos dos rios, comboios de barcaças podem ter a navegação restringida ou precisar reduzir a quantidade de carga transportada para diminuir o risco de encalhe.

Para Vila do Conde, eventuais limitações nas hidrovias podem afetar diretamente o abastecimento dos terminais e comprometer o fluxo de mercadorias destinado à exportação.

O acesso marítimo também exige manutenção permanente. O diagnóstico destaca a necessidade de dragagem e melhorias na sinalização do canal, medidas necessárias para garantir a navegação de grandes embarcações e reduzir restrições associadas às janelas de maré.

Crescimento portuário aumenta pressão sobre Barcarena

Os efeitos da expansão logística ultrapassam os limites do complexo portuário e chegam à área urbana de Barcarena.

O aumento do tráfego de veículos pesados pode contribuir para o desgaste da malha viária, além de elevar a poluição sonora, a emissão de poeira e outros poluentes e a demanda sobre os serviços públicos municipais.

O município já trabalha em alternativas para melhorar a mobilidade urbana diante do crescimento do fluxo de caminhões.

Entre as iniciativas está a extensão da Avenida Dom Romualdo Coelho até o bairro Laranjal, que já está em processo de licitação. Também está previsto o planejamento de um ramal de ligação entre a PA-483 e a Rodovia da Integração.

A nova ligação deverá ser destinada principalmente ao tráfego de veículos menores que circulam entre Barcarena-Sede, o Complexo Industrial e a região de Belém pela Alça Viária.

Expansão pode afetar comunidades tradicionais

O planejamento logístico também envolve questões territoriais e ambientais. O diagnóstico do PNL 2050 aponta possíveis conflitos envolvendo comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas instaladas no entorno das áreas industriais e dos canais utilizados para navegação.

A expansão de Terminais de Uso Privado (TUPs), novas estruturas de acostagem e áreas de retroporto pode avançar sobre territórios ocupados por essas comunidades.

O cenário pode gerar disputas relacionadas a direitos territoriais, processos de licenciamento e implantação de novos empreendimentos.

Segundo o diagnóstico, a existência de passivos socioambientais sem solução também pode atrasar licenças e obras necessárias para aumentar a capacidade logística de Vila do Conde.

Desafio é preparar Vila do Conde para 2050

As projeções do PNL 2050 colocam o complexo de Vila do Conde diante de uma questão central: como ampliar o escoamento de cargas sem permitir que as limitações de infraestrutura reduzam a capacidade de crescimento do corredor de exportação.

A previsão de que soja e milho destinados ao mercado externo cheguem a 20,03 milhões de toneladas em 2050 contrasta com uma estrutura portuária que já utiliza cerca de 68% de sua capacidade instalada.

Para atender à demanda futura, o planejamento aponta para a necessidade de ampliar terminais, melhorar os acessos rodoviários, preservar a navegabilidade das hidrovias e avançar na integração ferroviária.

O cenário mostra que a expansão do Porto de Vila do Conde não pode ser analisada isoladamente. A eficiência do complexo dependerá também da capacidade das rodovias, hidrovias e ferrovias de formar um corredor logístico integrado para o escoamento da produção paraense.

FONTE: Portal Barcarena
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Barcarena

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Governo prorroga subvenção ao diesel de R$ 2,12 por litro por mais 30 dias

O governo federal decidiu estender por mais 30 dias a subvenção ao óleo diesel, mantendo o benefício em R$ 2,12 por litro. A medida foi formalizada por uma portaria do Ministério da Fazenda.

A nova regra entrou em vigor neste domingo (27), garantindo a continuidade do valor atualmente aplicado ao diesel A rodoviário.

Medida mantém benefício ao diesel

A subvenção econômica estava prevista nas Medidas Provisórias (MPs) 1.363 e 1.391, cuja vigência terminaria no sábado (26).

Em comunicado divulgado na manhã deste sábado, o Ministério da Fazenda afirmou que a prorrogação busca assegurar a continuidade do benefício diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Segundo a pasta, a mudança ocorre porque a MP 1.363 perde a validade e, por isso, foi necessário ajustar a regulamentação para garantir que os R$ 2,12 por litro continuem sendo aplicados integralmente a partir de domingo.

Governo diz que não houve aumento da subvenção

O Ministério da Fazenda esclareceu que a alteração não representa uma elevação do benefício concedido ao combustível.

De acordo com a pasta, o objetivo é preservar o valor total da subvenção atualmente praticado e impedir que o montante seja reduzido com o fim da vigência da MP 1.363/2026.

A prorrogação terá duração de 30 dias, período em que o governo continuará acompanhando o comportamento dos preços internacionais de petróleo e derivados.

Prorrogação já havia sido antecipada

A decisão não foi uma surpresa. Durante esta semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia indicado que o governo estudava manter a subvenção ao diesel por mais 30 dias.

Com a publicação da portaria, o benefício de R$ 2,12 por litro permanece vigente durante o novo período estabelecido pelo governo federal.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jovem Pan

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Cabo Verde Airlines terá novo voo direto entre Recife e Ilha do Sal

A Cabo Verde Airlines confirmou uma nova rota direta entre Recife e a Ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro voo está previsto para 12 de dezembro de 2026, ampliando a conexão aérea entre Pernambuco e o arquipélago africano.

A operação terá uma frequência semanal e será a segunda ligação direta da companhia entre Recife e Cabo Verde. A nova rota complementará o serviço entre Recife e Praia, retomado em maio deste ano após seis anos sem voos diretos entre os dois países.

Voo Recife–Ilha do Sal começa em dezembro

A nova rota Recife–Ilha do Sal terá início em 12 de dezembro. Os voos partirão do Sal aos sábados, enquanto o retorno para Recife ocorrerá na madrugada de domingo.

As passagens começaram a ser disponibilizadas para reserva no dia 16, por meio dos canais oficiais da Cabo Verde Airlines e de agências parceiras.

Inicialmente, a empresa havia anunciado que a operação começaria em 31 de outubro. A data, porém, foi posteriormente alterada e agora está oficialmente prevista para dezembro, cerca de seis semanas depois do cronograma original.

O novo calendário foi confirmado em parceria com o Governo de Pernambuco.

Companhia amplia presença no mercado brasileiro

A Cabo Verde Airlines apresentou a nova ligação como parte da estratégia de expansão de sua atuação no Brasil.

Para Armindo Sousa, presidente do Conselho de Administração da companhia, o voo direto entre Sal e Recife amplia a conectividade entre os dois países e reforça a posição da Ilha do Sal como hub internacional da empresa.

A expectativa é que a nova operação estimule viagens de turismo e negócios e facilite conexões entre África, Europa e Américas.

Pernambuco amplia malha aérea internacional

O Governo de Pernambuco relaciona a nova rota ao programa REConecta, iniciativa voltada à ampliação da conectividade aérea internacional do Estado.

Segundo Eduardo Loyo, presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a segunda rota da Cabo Verde Airlines é resultado da parceria mantida entre o governo estadual e a companhia.

Com a nova operação, Pernambuco passa a contar com 14 rotas internacionais e mais de 50 frequências semanais, conectando o Estado diretamente a mercados da América do Sul, Europa e África.

Nova rota deve oferecer 9,6 mil assentos por ano

A Embratur também participou do anúncio da ligação entre Recife e Sal. De acordo com a entidade, a expectativa é de aproximadamente 9,6 mil assentos por ano na nova rota.

O presidente da Embratur, Bruno Reis, destacou o potencial da conexão para ampliar o intercâmbio comercial, cultural e educacional entre Cabo Verde e o Nordeste brasileiro.

A expectativa inclui o atendimento a empresários cabo-verdianos que viajam ao Brasil para negócios e o aumento do fluxo de estudantes de Cabo Verde para universidades pernambucanas.

O anúncio, no entanto, não detalhou os valores nem os critérios para eventuais tarifas especiais destinadas a esses públicos.

Recife ganha nova conexão com África e Europa

A nova operação amplia o papel de Recife na conectividade aérea entre Brasil e África.

Com as rotas Recife–Praia e Recife–Sal, a Cabo Verde Airlines passa a oferecer duas opções de ligação direta entre Pernambuco e Cabo Verde, sem necessidade de conexão na Europa.

A retomada dos voos em maio já havia reduzido a dependência de conexões, especialmente por Lisboa, para brasileiros interessados em viajar ao arquipélago.

Além disso, a Ilha do Sal funciona como um dos hubs da companhia e oferece conexões para destinos africanos e europeus, incluindo Lisboa e Paris. Dessa forma, o novo voo também amplia as possibilidades de conexão indireta entre Pernambuco e cidades europeias.

Brasileiros não precisam de visto para estadias de até 30 dias

Para viagens de turismo a Cabo Verde, brasileiros podem permanecer no país por até 30 dias sem necessidade de visto.

Antes do embarque, porém, é necessário realizar o pré-registro no sistema EASE, além do pagamento da taxa de segurança aeroportuária.

Também é exigida a apresentação do certificado de vacinação contra a febre amarela.

Até o momento, a Cabo Verde Airlines e a Empetur não divulgaram os valores das tarifas para a nova operação entre Recife e Ilha do Sal.

FONTE: Pontos pra Voar
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução | Facebook Cabo Verde Airlines

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Leilão de terminais ferroviários da Norte-Sul será realizado em dezembro

O Ministério dos Transportes definiu para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais ferroviários da Ferrovia Norte-Sul, atualmente administrados pela Infra S.A. Os avisos de licitação foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os projetos abrangem uma área total de 29,3 hectares e preveem investimentos estimados em R$ 91,6 milhões. Os cinco terminais já possuem operadores, mas os contratos vigentes têm validade somente até dezembro de 2026.

Terminais de combustíveis ficam em Porto Nacional

Três dos ativos ofertados estão localizados no Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional, no Tocantins, e são destinados à movimentação de granéis líquidos.

O terminal TPN01 possui área de 33,8 mil metros quadrados, enquanto o TPN02 ocupa 67,3 mil metros quadrados. Já o TPN03 conta com 120,5 mil metros quadrados e será o maior terminal de combustíveis incluído nesta rodada.

As estruturas têm conexão com a infraestrutura ferroviária da Ferrovia Norte-Sul e são voltadas à movimentação de produtos como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

Rodada também inclui terminais de grãos

Os outros dois empreendimentos são voltados ao transporte e à armazenagem de grãos agrícolas.

Também situado em Porto Nacional, o TPN04 possui aproximadamente 2,4 hectares e capacidade estática estimada em 19,2 mil toneladas de grãos.

O TPT01, localizado em Palmeirante, também no Tocantins, ocupa uma área de 4,72 hectares. O terminal tem capacidade de armazenagem de aproximadamente 32 mil toneladas.

Propostas serão recebidas pela B3

Os interessados em participar da disputa deverão apresentar suas propostas em 26 de novembro, entre 10h e 16h. A entrega será feita exclusivamente pela Plataforma de Leilões da B3.

O leilão está marcado para 3 de dezembro, às 14h, na sede da B3.

Os documentos que regulamentam a disputa, incluindo o edital e seus anexos, estão disponíveis no portal da Infra S.A.

A nova rodada busca garantir a continuidade da operação dos terminais após o encerramento dos contratos atuais e manter a estrutura integrada à logística ferroviária da Norte-Sul.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Rumo

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