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Reforma Tributária entra em nova fase nesta segunda (3); emissão de notas fiscais passa por mudanças

03/08/2026

A partir desta segunda-feira (3), empresas enquadradas no regime regular passam a ter uma nova exigência na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Entra em vigor a obrigatoriedade do preenchimento dos campos referentes ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), etapa que integra o cronograma de implantação da Reforma Tributária sobre o consumo.

A medida representa mais um avanço no processo de transição iniciado em janeiro deste ano e busca preparar empresas e sistemas para o novo modelo tributário.

Notas fiscais sem os novos campos serão rejeitadas

Com a atualização das regras, os documentos fiscais deverão apresentar uma alíquota de teste de 1%, sendo 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS.

Além disso, o sistema de autorização das notas fiscais passa a validar automaticamente essas informações. Caso os campos obrigatórios não sejam preenchidos corretamente, a emissão do documento será rejeitada, impedindo sua autorização.

Mudança ainda não gera impacto financeiro

Apesar da nova exigência, os valores informados durante essa fase não produzem efeitos tributários imediatos. O objetivo é permitir que os contribuintes atendam às obrigações acessórias previstas na legislação e adaptem seus processos ao novo modelo.

O período de flexibilização, que permitia a emissão de documentos sem essas informações e sem aplicação de penalidades, chega ao fim com o início desta nova etapa.

Cronograma da transição da Reforma Tributária

De acordo com o calendário de implementação, a cobrança efetiva da CBS está prevista para 2027. Já a substituição completa do ICMS e do ISS pelo novo sistema deverá ocorrer gradualmente até 2033.

Enquanto durar a fase de testes informativos, a apuração continuará sem efeitos financeiros diretos para os contribuintes.

Empresas devem adequar sistemas e processos

Neste momento, a recomendação é que as empresas revisem seus processos internos e atualizem seus sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas para evitar inconsistências e rejeições durante a autorização dos documentos.

As especificações técnicas para adequação dos layouts de emissão estão disponíveis em Nota Técnica publicada pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Receita Federal divulga cronograma de implantação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

03/08/2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) oficializaram o cronograma de implementação dos documentos fiscais eletrônicos que serão utilizados na Reforma Tributária do Consumo. As diretrizes foram publicadas por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em conformidade com o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a CBS, e com a Resolução CGIBS nº 6/2026, responsável pela regulamentação do IBS.

O documento estabelece os prazos para a obrigatoriedade da emissão dos novos documentos fiscais, além das datas previstas para divulgação dos respectivos leiautes técnicos.

DF-eEspecificidadeInício da obrigatoriedadePublicação dos leiautes
Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-eTransporte de passageiros, exceto transportes aéreo, urbano, semiurbano e metropolitano03/08/2026Já publicado
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-eTransporte de carga intermunicipal e interestadual03/08/2026Já publicado
Conhecimento de Transporte Eletrônico Para Outros Serviços – CT-e OSTransporte de pessoas por agência de viagem ou transportadoras, transporte de valores e excesso de bagagem03/08/2026Já publicado
Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e Bens transportados sem a obrigação de emissão de outro documento fiscal03/08/2026Já publicado
Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-eTransporte de valores intermunicipal e interestadual03/08/2026Já publicado
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-eControle do transporte de cargas, reunindo informações dos documentos fiscais da operação ou do transporte próprio.03/08/2026Já publicado
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e Fornecimento de energia elétrica ao consumidor.03/08/2026Já publicado
Nota Fiscal eletrônica – NF-eFornecimento de bens materiais e outros fornecimentos específicos03/08/2026Já publicado
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-eFornecimento de bens  no comércio varejista03/08/2026Já publicado
Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via – NFS-e ViaCobrança de pedágio pela utilização de vias.03/08/2026Já publicado
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, exceto serviços específicosPrestação de serviços em geral sem obrigatoriedade específica, sujeitos ao ISS01/10/2026Já publicado
Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFComPrestação de serviços de comunicação01/10/2026Já publicado
Declaração de Importação de Remessa (DIR)Declaração para registro da entrada de encomendas internacionais.01/10/202603/08/2026
Declaração de Regimes Específicos – DeRE 1ª FaseEventos de Tabela dos Contribuintes01/10/2026Já publicado
Declaração de Regimes Específicos – DeRE 2ª FaseEventos Periódicos Mensais15/11/2026Já publicado
Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-eTransporte semiurbano, metropolitano ou aéreo de passageiros01/12/2026Já publicado
Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis – NF-e ABIAlienação de imóveis01/12/202601/09/2026
Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – NFAgAbastecimento de água e esgotamento sanitário01/12/2026Já disponibilizado
Nota Fiscal Eletrônica do Gás – NFGasDistribuição de gás canalizado ao consumidor01/12/2026Já publicado
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para PlataformasServiços promovidos pelas plataformas digitais e serviços intermediados em hipóteses específicas01/12/202601/09/2026
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Sujeito passivo do IBS e da CBS  não contribuinte do ICMSFornecimentos sujeitos ao IBS e à CBS, movimentações de bens materiais ou devoluções de operações01/12/202601/09/2026
NFS-e para fornecimento de serviços também sujeitos ao ISS, enquadrados nos subitens 1.03, 1.05, 1.09 e 16.01 da LC 11601/12/2026Já publicado
NFS-e para fornecimentos de bens imateriais não enquadrados na lista de serviços e não sujeitos ao ICMS01/12/2026Já publicado
NFS-e na cobrança de taxas e demais valores condominiais pelo condomínio edilício, bem como outras receitas do condomínio01/12/202601/10/2026
NFS-e nas locações de bens móveis e nas locações, cessões onerosas e arrendamentos de bens imóveis01/12/2026Já publicado
Documentos fiscais para contribuintes do Simples Nacional (NF-e, NFC-e, CT-e, NFS-e e outros)01/01/202701/09/2026
Declaração Única de Importação (Duimp)Declaração eletrônica para registro e controle das operações de importação.01/01/202703/11/2026
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e na ImportaçãoDocumento fiscal emitido pelo importador para nacionalizar e registrar a entrada de produtos estrangeiros01/01/2027Já publicado
Declaração de Regimes Específicos – DeRE 3ª FaseDemais eventos não enquadrados nas fases anteriores01/01/202701/09/2026
Nota Fiscal Eletrônica – NFe – Tributação MonofásicaFornecimentos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica01/01/2027Já publicado

Calendário orienta empresas e desenvolvedores

Segundo os órgãos responsáveis, o cronograma servirá como referência para que empresas, contribuintes e desenvolvedores de sistemas possam planejar a adaptação às novas exigências da Reforma Tributária.

As datas previstas para a publicação dos leiautes representam uma expectativa de entrega. No entanto, a Receita Federal e o CGIBS destacam que ajustes pontuais poderão ocorrer caso surjam demandas técnicas ou operacionais durante o processo de implantação, sem comprometer o cronograma geral da reforma.

O planejamento também leva em consideração as particularidades dos diferentes setores econômicos, a necessidade de atualização dos sistemas emissores de documentos fiscais e a realização de testes antes da entrada em vigor das novas obrigações.

Ambientes de testes serão disponibilizados em agosto

Outro ponto anunciado é que o cronograma de disponibilização dos ambientes destinados à emissão dos documentos fiscais eletrônicos será divulgado ainda na primeira quinzena de agosto.

A expectativa é que essa etapa permita aos contribuintes e às empresas de tecnologia validar processos, realizar ajustes e garantir a integração dos sistemas antes da obrigatoriedade da emissão.

Programa de conformidade dará apoio na fase de transição

O Ato Conjunto também prevê a criação de um programa de conformidade específico para 2026. A iniciativa terá caráter orientador e pretende facilitar a adaptação dos contribuintes durante a implantação da Reforma Tributária do Consumo.

Pelas regras previstas, empresas que demonstrarem postura colaborativa e compromisso com o cumprimento das obrigações acessórias poderão receber prazo adicional para regularizar eventuais pendências, reforçando um modelo de transição baseado na cooperação entre Fisco e contribuintes.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico e inicia nova fase do cadastro nacional

03/08/2026

A Receita Federal deu início à implantação do novo modelo de CNPJ alfanumérico ao emitir, na última sexta-feira (31), o primeiro registro nesse formato no Brasil. A medida faz parte do cronograma de modernização do cadastro e busca ampliar a capacidade de emissão de novas inscrições para atender às demandas futuras da economia.

A primeira empresa cadastrada com o novo padrão é uma filial do Banco do Brasil S.A., identificada pelo número 00.000.000/E08G-12.

Novo CNPJ amplia capacidade do cadastro nacional

A adoção do CNPJ alfanumérico foi planejada para garantir a continuidade do sistema de identificação das pessoas jurídicas no país. Com a inclusão de letras na composição do número, a Receita Federal aumenta significativamente a quantidade de combinações disponíveis, assegurando espaço para novas inscrições nas próximas décadas.

Segundo o órgão, a mudança também prepara a estrutura cadastral para acompanhar o crescimento da atividade econômica e as adaptações exigidas pela Reforma Tributária do Consumo.

Durante o processo de implantação, a Receita Federal informou que fará monitoramento permanente dos sistemas envolvidos, acompanhando o desempenho das plataformas e a integração entre os ambientes internos e externos que utilizam o CNPJ como identificador.

O que muda para empresas e contribuintes

Para as empresas que já possuem inscrição ativa, não haverá qualquer alteração. Os CNPJs atuais continuam válidos e não precisam ser substituídos.

A principal novidade vale para os novos registros, que poderão receber uma combinação de letras e números. Ainda assim, a Receita esclarece que novos cadastros poderão continuar sendo emitidos apenas com números, já que a capacidade do formato exclusivamente numérico ainda não foi totalmente utilizada.

Empresas precisam adaptar sistemas ao novo padrão

A implementação do CNPJ alfanumérico exige atenção de empresas, instituições financeiras, órgãos públicos e desenvolvedores de software. Os sistemas devem estar preparados para armazenar, validar e processar inscrições que contenham caracteres alfanuméricos.

Entre os principais pontos que precisam ser revisados estão:

  • Cadastros de clientes, fornecedores e parceiros;
  • Sistemas de emissão e recebimento de documentos fiscais;
  • ERPs, softwares contábeis e plataformas de faturamento;
  • Sistemas de controle de acesso e cadastro;
  • Integrações entre bancos de dados;
  • Regras de validação que aceitam apenas números.

A Receita Federal alerta que a falta dessas adequações pode provocar falhas em integrações, dificuldades no cadastro de novas empresas e rejeições em processos que utilizam o CNPJ como identificação.

Implantação será gradual ao longo de 2026

De acordo com a Receita Federal, a adoção do novo modelo ocorrerá de forma progressiva durante 2026. Nos primeiros meses, apenas um número reduzido de empresas receberá inscrições no formato alfanumérico.

O órgão afirma que continuará acompanhando a implantação em parceria com entidades públicas, representantes do setor produtivo e fornecedores de tecnologia para garantir estabilidade, segurança e o pleno funcionamento do novo sistema em todo o ambiente tributário e empresarial brasileiro.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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BNDES libera R$ 8 bilhões para fortalecer a aviação civil brasileira

31/07/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializaram, na quinta-feira (30), a liberação de R$ 8 bilhões em crédito para empresas que atuam na aviação civil no Brasil. A assinatura ocorreu no Rio de Janeiro e tem como objetivo reforçar a capacidade operacional das companhias aéreas, ampliar a conectividade e assegurar a continuidade dos serviços prestados aos passageiros.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor, e serão destinados às companhias Azul, Abaeté, Gol e Latam, cujos pedidos de financiamento foram aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

Linha emergencial busca dar fôlego financeiro às companhias

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância do transporte aéreo para a integração nacional e afirmou que a medida contribuirá para fortalecer um setor considerado estratégico para o país.

Segundo ele, o crédito permitirá que as empresas ampliem sua capacidade de operação, garantindo a manutenção das rotas e a oferta de serviços à população.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a iniciativa chega em um momento de desafios para o setor. De acordo com ele, além dos impactos enfrentados durante a pandemia, as companhias aéreas convivem atualmente com o aumento dos custos do combustível de aviação, influenciado pelo cenário geopolítico internacional.

Mercadante afirmou que o financiamento também tem como objetivo preservar empregos, evitar a redução da malha aérea e assegurar a continuidade das operações em diversas regiões do país.

Condições do financiamento emergencial

A linha de crédito foi criada pela Resolução CMN nº 5.297/2026 e utiliza recursos do FNAC para financiar capital de giro das empresas aéreas.

Entre as principais condições estão:

  • Prazo de pagamento de até 60 meses;
  • Carência de até 12 meses;
  • Taxa de juros de 4% ao ano.

Nova linha oferece R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo

Além do crédito emergencial, o Comitê Gestor do FNAC aprovou o acesso à linha estruturante prevista na Resolução CMN nº 5.260/2025, que disponibiliza R$ 5,56 bilhões para projetos de modernização e expansão da aviação civil.

Os recursos poderão financiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da sustentabilidade do setor.

Recursos poderão financiar SAF, aeronaves e infraestrutura

A nova linha permitirá investimentos em diferentes áreas da cadeia aérea, incluindo:

  • Aquisição de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) produzido no Brasil;
  • Serviços de manutenção de aeronaves e motores;
  • Pagamentos antecipados para compra de aeronaves;
  • Aquisição de novos aviões;
  • Investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio às operações aeroportuárias.

As taxas de juros variam conforme a finalidade do financiamento. Projetos voltados ao SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano, enquanto operações destinadas à compra de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.

Medidas buscam ampliar a competitividade do setor aéreo

Com a soma das linhas emergencial e estruturante, o governo pretende ampliar a capacidade de investimento das empresas, incentivar a modernização da frota, fortalecer a infraestrutura da aviação civil e garantir maior estabilidade operacional para o transporte aéreo brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Minério de ferro atinge menor nível em um ano na China com crise nas siderúrgicas

30/07/2026

Os preços do minério de ferro ampliaram as perdas nesta quinta-feira (30) e atingiram o menor patamar em um ano no mercado chinês. A desvalorização é impulsionada pelo agravamento das dificuldades enfrentadas pelas siderúrgicas da China, além da expectativa de redução na produção de ferro-gusa nas próximas semanas.

O cenário reforça as preocupações com a demanda pela matéria-prima e pressiona as cotações nos principais mercados internacionais.

Contratos futuros registram forte queda

Na Bolsa de Dalian, o contrato mais negociado de minério de ferro para entrega em setembro recuou 3,31%, encerrando o dia cotado a 715 iuanes (cerca de US$ 99,80) por tonelada. O valor representa o menor nível desde 2 de julho de 2025.

Já na Bolsa de Cingapura, a commodity também operava em baixa. Por volta das 8h30 (horário de Brasília), o contrato era negociado a US$ 95,85 por tonelada, queda de 2,3%, alcançando a menor cotação desde fevereiro.

Siderúrgicas seguem pressionadas

De acordo com Wang Jianhua, analista-chefe da consultoria Mysteel, o setor siderúrgico chinês deve continuar enfrentando um ambiente desfavorável ao longo do próximo mês. Segundo ele, a tendência é de continuidade da queda nos preços, e apenas cortes expressivos na produção poderão contribuir para reequilibrar o mercado.

Levantamento da Mysteel mostra que as perdas médias das siderúrgicas localizadas em Tangshan já superam 100 iuanes por tonelada e seguem aumentando.

Produção de ferro-gusa deve continuar recuando

Outro fator que pesa sobre o mercado é a desaceleração da produção de ferro-gusa, que registrou três semanas consecutivas de queda durante julho.

A analista Yang Huidan, da corretora Guoyuan Futures, avalia que a produção deverá diminuir ainda mais em agosto. Ao mesmo tempo, os estoques de minério de ferro nos portos chineses permanecem elevados e tendem a crescer, ampliando a pressão sobre os preços.

Estoques elevados aumentam pressão sobre o mercado

Segundo Zhang Kunfei, analista da Datong Securities, o consumo diário de minério de ferro pelas siderúrgicas continua em retração. Com estoques elevados e menor demanda, o setor entrou em um ciclo de enfraquecimento dos custos de produção, fator que mantém as cotações sob pressão.

Especialistas avaliam que, enquanto não houver redução significativa da oferta ou recuperação da demanda, o mercado deverá permanecer em um cenário de baixa para a commodity.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Carla Gottgens/Bloomberg

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Wall Street fecha em forte queda após Fed manter juros e ações de tecnologia ampliarem perdas

29/07/2026

As bolsas de Wall Street encerraram o pregão desta quarta-feira em forte baixa, pressionadas pela decisão do Federal Reserve (Fed) de manter a taxa básica de juros inalterada e pelo desempenho negativo das ações ligadas à inteligência artificial (IA). O mercado também adotou uma postura cautelosa antes da divulgação dos balanços trimestrais da Microsoft e da Meta Platforms.

Fed mantém juros, mas mercado já olha para setembro

Como era amplamente esperado pelos investidores, o banco central dos Estados Unidos manteve a taxa de juros na faixa de 3,50% a 3,75%.

A decisão, porém, não foi unânime. Três dos 12 integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) defenderam um aumento de 0,25 ponto percentual já nesta reunião, sinalizando divergências internas sobre o combate à inflação.

A manutenção dos juros ocorre em um momento em que a inflação nos Estados Unidos continua acima da meta oficial há mais de cinco anos. Além disso, os preços voltaram a acelerar recentemente, impulsionados pela alta dos custos de energia e alimentos em meio ao conflito no Oriente Médio.

Para analistas, o foco do mercado agora se volta para a reunião de setembro, quando cresce a expectativa de um possível novo aumento dos juros.

Tecnologia e inteligência artificial pressionam Nasdaq

O setor de tecnologia voltou a liderar as perdas na bolsa norte-americana.

As ações de empresas ligadas à IA ampliaram o movimento de queda observado nas últimas sessões, refletindo preocupações dos investidores com o elevado volume de investimentos destinados ao desenvolvimento da tecnologia e os impactos sobre a geração de caixa das companhias.

Também pesa sobre o setor o aumento da concorrência da China, que vem acelerando o desenvolvimento de chips avançados e lançando modelos de inteligência artificial com custos mais baixos.

Apesar desse cenário, o presidente do Fed, Kevin Warsh, afirmou que os investimentos em inteligência artificial representam uma base importante para o crescimento econômico de longo prazo.

Fabricantes de chips ampliam perdas

As empresas do segmento de semicondutores também registraram desempenho negativo.

A sul-coreana SK Hynix teve forte queda após divulgar lucro trimestral cerca de seis vezes superior ao do mesmo período do ano anterior, mas abaixo das expectativas do mercado. As ações da companhia recuaram aproximadamente 10%.

Já a Vertiv, especializada em infraestrutura para inteligência artificial, perdeu valor depois de apresentar receita trimestral inferior às projeções dos analistas.

Principais índices encerram o dia no vermelho

O movimento de venda atingiu os principais indicadores do mercado norte-americano.

  • O S&P 500 caiu 1,50%, encerrando aos 7.317,42 pontos, no menor nível em cerca de um mês.
  • O Nasdaq recuou 1,68%, fechando aos 24.460,08 pontos, acumulando aproximadamente 9% de queda em relação ao recorde alcançado em junho.
  • Já o Dow Jones registrou a maior baixa do dia, com desvalorização de 2,14%, terminando aos 51.618,29 pontos.

Temporada de balanços segue no radar

Além da decisão do Fed, investidores acompanham a divulgação dos resultados financeiros das grandes empresas norte-americanas.

As expectativas seguem elevadas para os balanços da Microsoft e da Meta, duas das principais beneficiadas pela expansão da inteligência artificial.

Segundo estimativas do mercado, o lucro agregado das empresas que compõem o S&P 500 deve crescer cerca de 40% no segundo trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado, impulsionado principalmente pelas gigantes da tecnologia.

Ford, Visa e Lennox têm desempenhos distintos

Entre os destaques corporativos do dia, a Ford Motor registrou alta após elevar, pela segunda vez em 2026, sua projeção de lucro anual.

A Visa também avançou depois de divulgar um resultado trimestral acima das expectativas, beneficiada pelo aumento das viagens internacionais impulsionadas pela Copa do Mundo.

Na direção oposta, a fabricante de sistemas de climatização Lennox recuou após reduzir sua estimativa de lucro para o restante do ano.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: MarketScreener

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Ponte Bioceânica avança, mas obras de acesso ainda impedem conclusão da ligação entre Brasil e Paraguai

29/07/2026

A Ponte Bioceânica, que conectará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, alcançou um importante marco com a união das duas extremidades da estrutura sobre o rio Paraguai. No entanto, apesar do avanço na construção, a falta de acessos viários e de infraestrutura complementar ainda impede a entrega definitiva da obra.

A cerimônia oficial que celebraria o chamado “beijo das aduelas” foi cancelada devido ao mau tempo. Mesmo sob temperatura de 10°C, representantes dos governos brasileiro e paraguaio participaram de um encontro simbólico no ponto de conexão da ponte, que possui 1.294 metros de extensão.

Rota Bioceânica promete reduzir tempo das exportações brasileiras

Considerada um dos principais marcos da Rota Bioceânica, a ponte faz parte de um corredor logístico que pretende ligar o Porto de Santos, no litoral brasileiro, aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no oceano Pacífico.

A expectativa é que a nova rota reduza em aproximadamente 7 mil quilômetros o trajeto das cargas destinadas à Ásia e à Oceania, diminuindo o tempo de transporte entre 17 e 20 dias e reduzindo os custos logísticos para os exportadores brasileiros.

Hoje, grande parte dessas mercadorias segue por rotas mais longas, passando pelo Canal do Panamá ou contornando o continente africano.

Brasil e Paraguai avançam em ritmos diferentes

Apesar da conexão física da ponte, as obras de acesso apresentam estágios distintos em cada lado da fronteira.

No Brasil, ainda falta concluir os 13,1 quilômetros de ligação entre a BR-267 e a ponte. O investimento estimado é de cerca de R$ 250 milhões, mas os recursos ainda não estão previstos no orçamento federal. A previsão oficial é de que esse trecho fique pronto apenas em 2027.

Já no Paraguai, os trabalhos nos 3,8 quilômetros que ligam a ponte à rodovia PY-15 seguem em andamento, com expectativa de conclusão até novembro deste ano ou, no máximo, janeiro de 2027.

Infraestrutura e aduana ainda são desafios

Além das obras viárias, a operação da Rota Bioceânica depende da implantação do Centro Integrado de Controle da Fronteira (Ciof), onde os órgãos dos dois países realizarão procedimentos conjuntos de fiscalização e despacho aduaneiro.

O modelo de controle integrado foi aprovado após cerca de um ano e meio de negociações entre Brasil e Paraguai. Entretanto, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o projeto do centro aduaneiro ainda passa por ajustes técnicos solicitados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de fronteira.

Também será necessária a ampliação das equipes de fiscalização, especialmente em órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Obra brasileira ainda depende de recursos

De acordo com o DNIT, cerca de 38,1% das obras do lado brasileiro foram executadas.

Os trabalhos incluem serviços de terraplenagem, infraestrutura de apoio e a construção de sete Obras de Arte Especiais (OAEs), entre elas seis pontes e um viaduto. Até o momento, apenas duas dessas estruturas foram finalizadas.

O empreendimento possui investimento previsto de R$ 472 milhões. Desse total, R$ 220,7 milhões já foram empenhados e R$ 184,7 milhões efetivamente aplicados. Os recursos restantes deverão ser destinados à continuidade das obras, enquanto novas verbas poderão ser liberadas conforme o andamento do cronograma.

Segundo o diplomata João Carlos Parkinson, coordenador brasileiro das negociações dos corredores bioceânicos, a diferença no ritmo das obras ocorre porque o lado brasileiro apresenta condições geográficas mais complexas.

O terreno pantanoso exige intervenções mais robustas de terraplenagem, tornando a execução mais lenta e onerosa do que no lado paraguaio.

Corredor internacional ainda enfrenta gargalos logísticos

Entre maio e junho deste ano, técnicos da Receita Federal percorreram aproximadamente 4 mil quilômetros pelos quatro países que integram a Rota Bioceânica — Brasil, Paraguai, Argentina e Chile — para avaliar as condições de infraestrutura e fiscalização.

A missão concluiu que o corredor possui grande potencial para impulsionar o comércio exterior brasileiro, mas identificou diversos obstáculos que ainda precisam ser superados.

No Paraguai, embora as rodovias pavimentadas tenham recebido avaliação positiva, postos de aduana e imigração ainda operam em instalações improvisadas. Também existem trechos sem pavimentação e ligações rodoviárias em fase de construção.

Na Argentina, foram observadas restrições em pontes, ausência de acostamentos em alguns segmentos e limitações na infraestrutura das fronteiras.

Já no Chile, tanto os portos de Iquique quanto de Antofagasta foram considerados aptos para atender ao aumento da demanda. O principal desafio está na travessia da Cordilheira dos Andes, que exige adaptações operacionais para o transporte de cargas e preparo específico dos motoristas.

Expectativa é transformar o comércio exterior brasileiro

Quando estiver totalmente concluída, a Ponte Bioceânica será um dos principais eixos logísticos da América do Sul, fortalecendo a integração entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Enquanto isso, a travessia entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta continua sendo realizada por balsa, à espera da conclusão dos acessos, das estruturas aduaneiras e das obras complementares que permitirão o funcionamento pleno do corredor internacional.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Reforma Tributária: Receita Federal divulgará cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos

27/07/2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram que devem publicar, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma oficial para a obrigatoriedade da emissão dos documentos fiscais eletrônicos adaptados às regras da Reforma Tributária.

A medida estabelecerá as datas em que os documentos fiscais deverão passar a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), marcando mais uma etapa da implementação do novo sistema tributário.

Medida busca orientar contribuintes e empresas

O cronograma tem como principal objetivo oferecer previsibilidade aos contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas, permitindo que todos tenham tempo para se adaptar às novas exigências relacionadas à CBS, ao IBS e aos documentos fiscais eletrônicos.

Segundo os órgãos responsáveis, o ato conjunto indicará a data de início da obrigatoriedade para cada tipo de documento fiscal eletrônico.

Leiautes técnicos também terão calendário de divulgação

Além do cronograma de implantação, a publicação informará quando serão disponibilizados os leiautes técnicos dos documentos fiscais que ainda não possuem padrão definido.

A expectativa é que esses modelos sejam divulgados, sempre que possível, com pelo menos 60 dias de antecedência em relação ao início da obrigatoriedade de uso, permitindo que empresas e fornecedores de software realizem os ajustes necessários.

Programa de conformidade será lançado para a transição

O ato conjunto também deverá prever a publicação, em até 30 dias, de um programa de estímulo à conformidade voltado ao ano de 2026. A iniciativa terá foco no período de transição da Reforma Tributária, oferecendo orientação aos contribuintes durante a implementação da CBS e do IBS.

A proposta é incentivar a autorregularização das informações prestadas pelos contribuintes na fase inicial do novo modelo tributário, respeitando os critérios e limites definidos pela legislação. As regras detalhadas do programa serão apresentadas posteriormente em ato específico.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Petróleo dispara com tensões no Oriente Médio e preços se aproximam de US$ 110 por barril

24/07/2026

O mercado de petróleo registrou forte valorização nesta semana, com o preço das cargas físicas negociadas no Oriente Médio, Europa e África alcançando os maiores níveis em cerca de dois meses. Em algumas negociações, as cotações ficaram próximas de US$ 110 por barril, refletindo a preocupação global com possíveis interrupções no fornecimento.

O avanço dos preços ocorre em meio ao agravamento dos conflitos envolvendo Irã, Ucrânia e a crescente instabilidade nas principais rotas marítimas de exportação. Diante desse cenário, compradores intensificaram a busca por carregamentos imediatos para garantir o abastecimento.

Brent supera US$ 105 e fortalece referências internacionais

O Brent Datado, principal referência para a precificação de mais de 60% das cargas físicas de petróleo comercializadas no mundo, atingiu US$ 105,70 por barril na quinta-feira, segundo dados da LSEG. O valor representa o maior patamar desde o fim de maio e marca a primeira vez, desde o início de junho, que o indicador supera a barreira dos US$ 100.

Com esse movimento, o petróleo Forties, produzido no Mar do Norte e negociado com base no Brent, alcançou US$ 108,77 por barril nesta sexta-feira.

Ataques no Mar Vermelho pressionam oferta global

A escalada da tensão no Oriente Médio ganhou força após ataques promovidos pelos houthis do Iêmen contra petroleiros que cruzavam o Mar Vermelho. Os incidentes obrigaram parte das cargas sauditas a adotar rotas alternativas contornando o continente africano, elevando custos logísticos e aumentando o tempo de transporte.

O cenário foi agravado pelo fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã, além das dificuldades nas exportações que passam pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas estratégicas para o comércio mundial de petróleo.

Segundo o analista Tamas Varga, da PVM, as preocupações com a oferta voltaram a dominar o mercado internacional.

Produção do Cazaquistão também sofre impacto

Além dos problemas no Oriente Médio, o Cazaquistão informou redução significativa na produção após supostos ataques de drones ucranianos provocarem o fechamento do principal terminal de exportação do petróleo CPC Blend, localizado no Mar Negro.

De acordo com fontes do setor, a produção do país caiu aproximadamente pela metade, passando para cerca de 406 mil barris por dia, ampliando a preocupação dos investidores com a disponibilidade da commodity.

Petróleo do Oriente Médio registra forte recuperação

Os preços de referência do petróleo do Oriente Médio também apresentaram forte valorização.

O prêmio à vista do Dubai sobre os contratos de swap dobrou e atingiu US$ 12,74 por barril, enquanto o prêmio do petróleo de Omã subiu para US$ 12,62 por barril. Ambos alcançaram os maiores níveis desde o final de maio.

Já o Murban, principal petróleo exportado por Abu Dhabi, avançou para US$ 19,04 por barril, impulsionado pela escassez de petróleo leve e ácido e pelas restrições logísticas provocadas pelos ataques a embarcações no Mar Negro.

O contrato mais próximo do petróleo Dubai também se valorizou e encerrou o dia cotado a US$ 99,66 por barril.

Refinarias asiáticas aceleram compras e mudam rotas

O aumento dos riscos nas rotas marítimas levou diversas empresas a reorganizarem suas operações. A Saudi Aramco passou a oferecer cargas adicionais para embarque no porto egípcio de Sidi Kerir, no Mediterrâneo, como alternativa às rotas tradicionais.

Refinarias da Ásia intensificaram a busca por cargas embarcadas nesse terminal, mesmo com o aumento do tempo de viagem em aproximadamente um mês devido ao desvio pelo sul da África.

Entre os movimentos do mercado, a sul-coreana SK Energy contratou um superpetroleiro para transportar 2 milhões de barris de petróleo entre o Egito e a Coreia do Sul, evidenciando a corrida por abastecimento diante das incertezas no cenário internacional.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Infomoney

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Informação

Governo critica exigência da União Europeia sobre antimicrobianos e defende sistema sanitário brasileiro

24/07/2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) classificou como “inaceitável” a exigência da União Europeia (UE) para que o Brasil comprove previamente o controle do uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação de carnes ao bloco europeu.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), a pasta reforçou que o país deve permanecer na lista de nações autorizadas a exportar para a UE, independentemente do tempo necessário para que todas as cadeias produtivas atendam integralmente às novas exigências sanitárias.

Brasil defende confiança no sistema de fiscalização

O governo brasileiro argumenta que o comércio internacional de produtos agropecuários é sustentado pela confiança entre as autoridades sanitárias e pelo reconhecimento dos sistemas oficiais de inspeção.

Na avaliação do ministério, exigir a comprovação antecipada de medidas que são implementadas gradualmente ao longo do processo produtivo contraria esse princípio.

Segundo o Mapa, cabe justamente ao sistema oficial de fiscalização verificar o cumprimento das normas e garantir que apenas produtos em conformidade com os requisitos sanitários recebam certificação para exportação.

Certificação depende do ciclo produtivo

O Brasil passou a adotar recentemente um modelo de controle que acompanha todo o ciclo de produção dos animais quanto ao uso de antimicrobianos.

O tempo necessário para atender às exigências varia conforme a cadeia produtiva. Na pecuária bovina, por exemplo, a certificação pode levar cerca de dois anos, enquanto na produção de aves o processo é concluído em aproximadamente 40 dias.

Para o ministério, essa diferença demonstra que a disponibilidade de produtos aptos para exportação depende do ciclo de produção de cada setor, sem comprometer a credibilidade do sistema brasileiro de fiscalização.

Governo afirma que não pediu flexibilização das regras

O Ministério da Agricultura destacou que o Brasil não solicitou mudanças nas normas sanitárias da União Europeia.

Segundo a pasta, o compromisso continua sendo cumprir integralmente as exigências estabelecidas pelos mercados importadores, preservando os padrões internacionais de segurança alimentar.

O governo informou ainda que encaminhou à Comissão Europeia uma ampla documentação técnica com informações sobre os mecanismos de fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação aplicados às cadeias de carne bovina, carne de aves, ovos, mel e produtos da pesca.

Até o momento, de acordo com o ministério, as autoridades europeias ainda não apresentaram uma manifestação definitiva sobre os documentos enviados.

Setor quer manutenção do Brasil na lista de exportadores

Representantes da indústria frigorífica e da pecuária apoiaram a posição adotada pelo governo brasileiro.

Segundo fontes do setor, a principal reivindicação é que o Brasil permaneça habilitado para exportar ao bloco europeu, ainda que parte dos produtos leve mais tempo para atender plenamente às novas exigências.

Na avaliação de integrantes da cadeia produtiva, a discussão sobre a disponibilidade de animais certificados não deve ser confundida com a confiabilidade do sistema sanitário nacional.

Entenda o impasse com a União Europeia

Em maio, a Comissão Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e derivados para o bloco a partir de 3 de setembro, alegando falhas na comprovação do controle do uso de antimicrobianos.

Como alternativa, representantes da indústria frigorífica defenderam o banimento desses insumos na produção nacional para atender às exigências europeias. No entanto, estimativas do setor apontam que essa medida poderia elevar os custos da cadeia pecuária em cerca de US$ 2 bilhões por ano, devido ao aumento das despesas com alimentação animal e medicamentos.

Exportações para a União Europeia movimentam bilhões

A União Europeia permanece entre os principais mercados para a proteína animal brasileira.

Em 2025, o bloco importou aproximadamente 128 mil toneladas de carne bovina do Brasil, movimentando cerca de US$ 1 bilhão. Considerando todas as proteínas exportadas, o comércio entre as partes alcançou US$ 1,8 bilhão.

O Ministério da Agricultura reafirmou que continuará o diálogo técnico com as autoridades europeias e defendeu que futuras decisões sejam baseadas em critérios científicos, transparência e cooperação internacional, princípios considerados fundamentais para o comércio global de produtos agropecuários.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wenderson Araujo/CNA

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