Informação

Degradação dos oceanos avança mais rápido que ações globais, alerta Barômetro Starfish 2026

08/06/2026

A saúde dos oceanos continua se deteriorando em ritmo superior à capacidade de reação de governos, empresas e instituições ao redor do mundo. O alerta faz parte do Barômetro Starfish 2026, divulgado nesta segunda-feira (8), no Dia Mundial dos Oceanos, e que destaca a ampliação dos impactos das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade nos ambientes marinhos.

O estudo revela que o agravamento desses problemas já representa uma ameaça crescente para atividades econômicas estratégicas, incluindo o setor portuário, o transporte marítimo e as cadeias globais de comércio.

Indicadores ambientais seguem em trajetória preocupante

Produzido por 29 especialistas de 14 países e publicado na revista científica State of the Planet, o relatório reúne dados atualizados sobre o estado dos oceanos e mostra que a maioria dos indicadores ambientais continua em deterioração.

Entre os principais dados apresentados, o nível médio do mar registrou elevação de 4,2 milímetros por ano entre 2012 e 2025. Além disso, em junho de 2025, as ondas de calor marinhas atingiram cerca de 20% da superfície oceânica mundial.

O fenômeno expôs 84,4% dos recifes de coral a níveis críticos de estresse térmico, aumentando significativamente o risco de episódios de branqueamento em larga escala.

Oceanos enfrentam múltiplas pressões simultâneas

O levantamento indica que aproximadamente 25% dos primeiros mil metros da coluna d’água dos oceanos já sofre os efeitos combinados de diversos fatores ambientais.

Entre eles estão o aquecimento dos oceanos, a acidificação das águas, a redução dos níveis de oxigênio e outras alterações associadas ao avanço das mudanças climáticas.

O relatório também destaca que as emissões globais de dióxido de carbono alcançaram 38,1 bilhões de toneladas em 2025. Paralelamente, a poluição plástica nos oceanos já acumula cerca de 130 milhões de toneladas, com novos resíduos sendo despejados anualmente em larga escala.

Segundo os pesquisadores, esse cenário afeta diretamente rotas marítimas, operações logísticas e a segurança de comunidades costeiras, especialmente em regiões exportadoras como a América Latina.

Impactos econômicos crescem e afetam o comércio global

Os reflexos da degradação marinha também aparecem na economia mundial. De acordo com o Barômetro Starfish, tempestades e enchentes provocaram perdas estimadas em US$ 212 bilhões em 2024, valor quase duas vezes superior ao registrado no ano anterior.

Os prejuízos atingem desde a infraestrutura portuária até operações de terminais, seguros marítimos e atividades ligadas ao comércio exterior.

O documento ressalta que mais de 80% do comércio mundial em volume depende do transporte marítimo. Além disso, setores vinculados à chamada economia oceânica movimentam aproximadamente US$ 2,5 trilhões por ano, reforçando a importância da preservação dos ecossistemas marinhos para a estabilidade econômica global.

Avanços institucionais ainda são insuficientes

Apesar do quadro preocupante, o relatório registra alguns avanços na governança dos oceanos. Entre eles está a entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar (BBNJ), além da expansão das áreas marinhas protegidas, que já ultrapassam 10% da superfície oceânica global.

O estudo também identificou mais de 40 fundos dedicados ao financiamento da economia ligada ao mar e mais de 2 mil startups focadas em inovação marinha.

No entanto, os especialistas alertam que apenas 3,2% dos oceanos possuem atualmente classificação de alta ou total proteção, percentual considerado insuficiente diante da velocidade da degradação ambiental.

Monitoramento oceânico é apontado como prioridade

Outro ponto de atenção destacado pelo Barômetro é a redução da capacidade global de observação dos oceanos. Desde a pandemia, houve retração em redes de monitoramento compostas por bóias oceânicas e sistemas de coleta de dados embarcados.

Os autores defendem que essa infraestrutura seja tratada como estratégica para fortalecer a resiliência climática, melhorar a prevenção de desastres naturais e apoiar decisões de longo prazo de governos e setores econômicos ligados ao mar.

Para os pesquisadores, ampliar o monitoramento oceânico será fundamental para reduzir riscos futuros e garantir maior segurança para atividades portuárias, marítimas e comerciais em todo o mundo.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

Ler Mais
Informação

PEC do fim da escala 6×1 avança para semana decisiva no Senado

08/06/2026

A PEC do fim da escala 6×1 entra em um momento crucial no Senado Federal nesta semana. A expectativa é que a reunião de líderes marcada para terça-feira (9) defina os próximos passos da proposta, incluindo a escolha do relator e o modelo de tramitação que será adotado pela Casa.

O texto, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, aguarda desde 28 de maio um despacho oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para iniciar sua análise formal.

Tramitação ainda depende de definição da Presidência

Mesmo após 11 dias de sua chegada ao Senado, a proposta permanece sem encaminhamento oficial. Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada pela oposição no mesmo período teve tramitação mais rápida, sendo enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Davi Alcolumbre tem defendido uma análise mais aprofundada da matéria e já declarou que o Senado não atuará apenas como instância de confirmação da decisão tomada pela Câmara. Segundo ele, a proposta deverá passar pelas comissões antes de seguir para votação em Plenário.

Escolha do relator será fundamental

Caso a proposta seja encaminhada à CCJ, a indicação do relator ficará sob responsabilidade do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

A definição do nome poderá influenciar diretamente o ritmo das discussões, a realização de audiências públicas e até possíveis alterações no texto original. Otto já sinalizou que pretende dar prioridade à proposta aprovada pela Câmara e analisar conjuntamente uma PEC apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também trata da redução da jornada de trabalho.

Entre os parlamentares que acompanham o debate estão ainda Rogério Carvalho (PT-SE), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Eduardo Braga (MDB-AM).

O que prevê a PEC do fim da escala 6×1

A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. Além disso, garante dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.

A implementação ocorreria de forma gradual:

  • Após 60 dias da promulgação, a jornada passaria para 42 horas semanais;
  • Após 12 meses, seria reduzida para 40 horas.

O texto também determina que o descanso semanal ocorra preferencialmente aos domingos e permite a adoção de escalas diferenciadas em serviços essenciais, desde que os dois dias de folga sejam concedidos dentro do mesmo mês.

Oposição apresenta proposta alternativa

Paralelamente, a oposição tenta ampliar o debate com a PEC 12/2026, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

A proposta prevê um sistema mais flexível de contratação baseado em horas efetivamente trabalhadas. Diferentemente da PEC aprovada pela Câmara, o texto não extingue a escala 6×1 nem estabelece redução da carga horária máxima semanal.

A medida garante remuneração e benefícios proporcionais às horas trabalhadas e já reuniu 40 assinaturas de apoio no Senado.

Embora o número ainda seja insuficiente para aprovação, possui relevância política, considerando que uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para avançar na Casa.

Governo pressiona por andamento da proposta

A demora na definição da tramitação da PEC da jornada de trabalho tem gerado preocupação entre parlamentares da base governista.

Aliados do governo temem que a proposta seja distribuída para mais de uma comissão ou tenha sua análise prolongada, o que poderia atrasar sua votação.

Considerada uma das principais pautas trabalhistas da gestão do presidente Lula, a proposta conta com apoio de centrais sindicais e movimentos sociais. Por outro lado, representantes do setor empresarial argumentam que a redução da jornada poderá aumentar custos operacionais e exigir adaptações em segmentos como comércio, serviços, indústria, logística e saúde.

Senado deve indicar rumo da proposta nesta semana

A reunião de líderes prevista para esta terça-feira deverá sinalizar se o Senado pretende acelerar a análise da PEC do fim da escala 6×1 ou abrir espaço para uma negociação mais ampla, incluindo possíveis mudanças no texto e a discussão da proposta alternativa apresentada pela oposição.

FONTE: Congresso em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ler Mais
Informação

Nova rota da Latam para Bruxelas amplia transporte de cargas e fortalece conexão entre Brasil e Europa

03/06/2026

A Latam iniciou a operação de sua nova rota sem escalas entre São Paulo/Guarulhos e Bruxelas, passando a ser a única companhia aérea com voos diretos ligando Brasil e Bélgica. Além de ampliar as opções para passageiros, a novidade representa um reforço significativo na logística internacional, com mais de 100 toneladas semanais de capacidade para transporte de cargas entre os dois países.

A ligação é realizada três vezes por semana com aeronaves Boeing 787-9 e conecta diretamente o maior aeroporto do Brasil a um dos principais centros logísticos da Europa. O voo inaugural registrou ocupação máxima dos 300 assentos disponíveis.

Operação fortalece exportações e movimentação de cargas

A nova rota cria uma alternativa estratégica para o envio de cargas brasileiras para a Europa, especialmente para mercados da Europa Ocidental e do Norte. Entre os produtos que podem ser beneficiados estão mercadorias industriais, itens farmacêuticos, produtos perecíveis e cargas de alto valor agregado.

No sentido inverso, a expectativa é ampliar o transporte de produtos farmacêuticos europeus para o Brasil. A Bélgica ocupa posição relevante na cadeia global de distribuição desse segmento, sendo considerada uma das principais portas de entrada para medicamentos e insumos especializados.

Segundo Derick Barboza, diretor de Aeroportos da Latam Brasil, a nova operação reforça a presença da companhia em mercados estratégicos e amplia as oportunidades para passageiros e embarcadores.

Bruxelas se consolida como importante hub logístico europeu

Com a inclusão de Bruxelas em sua malha internacional, a companhia amplia as possibilidades de conexão a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, principal centro de operações da empresa no país.

Além de ser sede de importantes instituições da União Europeia, a capital belga desempenha papel fundamental na distribuição de cargas para diversos países do continente. Sua localização estratégica facilita o acesso a mercados como Alemanha, França, Holanda e países nórdicos, tornando-se uma opção atrativa para operadores logísticos e exportadores.

De acordo com a GRU Airport, a nova ligação também deve impulsionar o fluxo de passageiros entre Brasil e Bélgica, atualmente estimado em cerca de 100 viajantes por dia.

Latam chega ao décimo destino europeu com voos diretos

Com a inauguração da rota para Bruxelas, a Latam passa a operar voos diretos do Brasil para dez cidades europeias: Amsterdã, Barcelona, Bruxelas, Frankfurt, Lisboa, Londres, Madri, Milão, Paris e Roma.

A expansão ocorre em um momento de crescimento da aviação internacional brasileira. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam avanço contínuo na demanda por viagens ao exterior, impulsionado pela recuperação do setor aéreo e pela ampliação da oferta de voos para destinos estratégicos.

Com a nova operação, a companhia passa a oferecer conexões sem escalas para 27 destinos internacionais a partir do Brasil.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

Ler Mais
Informação

Audiências públicas das concessões de rodovias em SC incluem Rio do Sul e avançam para novos lotes

03/06/2026

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou o roteiro das audiências públicas das concessões de rodovias federais em Santa Catarina, incluindo Rio do Sul entre as cidades que receberão os encontros presenciais.

As sessões também ocorrerão em Chapecó, Blumenau, Itajaí e Brasília. O Ministério dos Transportes prevê publicar os editais dos leilões em agosto, com os certames programados para novembro. Antes disso, a modelagem dos projetos ainda precisa de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Programa prevê bilhões em investimentos em rodovias federais

As audiências vão detalhar as diretrizes do programa Rodovias Integradas de Santa Catarina, que contempla novos contratos de concessão em diferentes trechos do estado.

O Lote 1 possui 515 quilômetros de extensão, com predominância na BR-470 e trechos das BRs 153 e 282. A estimativa é de R$ 6,45 bilhões em investimentos ao longo do contrato.

Já o Lote 3 abrange 166 quilômetros, com segmentos das BRs 153, 282 e 480, na região Oeste catarinense. Nesse caso, o volume previsto de aportes é de R$ 2,82 bilhões, segundo projeções iniciais do governo federal.

Pedágio será no modelo free flow com pórticos eletrônicos

As novas concessões rodoviárias em Santa Catarina adotarão o sistema de cobrança free flow, sem praças físicas de pedágio. A tarifação será feita por meio de pórticos eletrônicos distribuídos ao longo das rodovias.

No total, estão previstos 18 pontos de cobrança nos dois lotes. Todos os trechos em discussão fazem parte de concessões inéditas, ou seja, rodovias que ainda não foram concedidas à iniciativa privada.

Atualmente, Santa Catarina já possui três concessões ativas: na BR-101 Norte, BR-101 Sul e BR-116.

Calendário das audiências públicas em SC e Brasília

As reuniões fazem parte do processo de consulta pública e têm como objetivo apresentar o projeto e ouvir contribuições da sociedade.

9 de junho – Chapecó

  • Horário: 9h
  • Local: Mogano Hotel – Avenida Fernando Machado, nº 574 E, Centro

10 de junho – Rio do Sul

  • Horário: 9h
  • Local: Jardim América Casa de Eventos – Alameda Bela Aliança, nº 578, Jardim América

11 de junho – Blumenau

  • Horário: 9h
  • Local: Hotel Himmelblau – Rua 7 de Setembro, nº 1415, Centro

12 de junho – Itajaí

  • Horário: 9h
  • Local: Sandri Palace Hotel – Avenida Sete de Setembro, nº 1675, Fazenda

16 de junho – Brasília (sessão híbrida)

  • Horário: 10h
  • Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Patrick Rodrigues/NSC Total

Ler Mais
Informação

Governo cria subsídio para diesel e adia tarifas de companhias aéreas

01/06/2026

O governo federal publicou uma nova medida provisória que institui um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos da alta do preço do diesel e assegurar o abastecimento nacional diante das consequências do conflito no Oriente Médio.

A Medida Provisória 1363/26, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último sábado (30).

Benefício será válido até o fim de 2026

De acordo com o texto, o incentivo financeiro estará disponível entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para participar do programa, as companhias deverão aderir formalmente à iniciativa, repassar integralmente o valor do subsídio ao preço final do combustível e fornecer informações periódicas à agência reguladora.

ANP fará fiscalização e controle dos pagamentos

A medida estabelece que a ANP será responsável pela habilitação das empresas participantes, pela fiscalização do cumprimento das regras e pela liberação dos recursos previstos.

O texto também prevê que o Ministério da Fazenda poderá revisar ou até suspender o benefício a cada dois meses. Qualquer alteração deverá ser comunicada com antecedência mínima de 15 dias.

Companhias aéreas terão prazo ampliado para pagamento

Além das ações voltadas ao setor de combustíveis, a medida provisória concede novo prazo para o pagamento de tarifas de navegação aérea por parte das companhias aéreas nacionais.

Os valores que venceriam entre setembro e novembro deste ano poderão ser quitados até 4 de dezembro de 2026, oferecendo maior flexibilidade financeira ao setor.

Embora a medida provisória já esteja em vigor, sua validade definitiva ainda depende da análise e aprovação do Congresso Nacional.

FONTE: Câmara dos Deputados
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Câmara dos Deputados

Ler Mais
Informação

Antidumping sobre leite em pó do Mercosul é aprovado, mas aplicação é suspensa pelo MDIC

01/06/2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou a aprovação de direitos antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Apesar da decisão favorável à aplicação da medida, sua implementação foi suspensa imediatamente por razões de interesse público.

A deliberação ocorreu durante reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), realizada na última semana. Segundo o ministério, a suspensão tem caráter cautelar e permanecerá em vigor até a conclusão de uma análise específica sobre os possíveis impactos da cobrança.

Investigação identificou prática de dumping

A decisão foi baseada em parecer técnico elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão vinculado ao MDIC e responsável pela investigação iniciada em 2024.

O estudo concluiu que houve prática de dumping nas exportações de leite em pó originárias da Argentina e do Uruguai, caracterizada pela venda do produto no mercado brasileiro a preços considerados inferiores aos praticados em seus mercados de origem ou abaixo de valores de referência internacional.

Com base nessas conclusões, os ministérios que integram o Gecex aprovaram, por unanimidade, a aplicação dos direitos antidumping.

Suspensão busca avaliar impactos econômicos

Apesar da aprovação da medida comercial, o colegiado decidiu interromper temporariamente sua vigência para aprofundar a avaliação sobre seus efeitos na economia.

De acordo com o MDIC, será aberto um processo específico para analisar os potenciais reflexos da cobrança sobre o mercado interno, especialmente em relação aos preços dos alimentos e ao consumidor final.

A suspensão foi proposta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que apontou preocupações relacionadas ao possível aumento dos custos do leite em pó importado e seus impactos na inflação dos alimentos.

Análise de interesse público definirá próximos passos

Enquanto o estudo estiver em andamento, os direitos antidumping permanecerão suspensos. Somente após a conclusão da avaliação de interesse público o governo decidirá se a medida será efetivamente aplicada ou se continuará sem efeito.

O mecanismo de análise busca equilibrar a proteção da indústria nacional contra práticas consideradas desleais com os possíveis impactos econômicos para consumidores e setores que dependem do produto importado.

Debate envolve produção nacional e preços ao consumidor

A discussão sobre o antidumping no leite em pó ocorre em um momento de atenção aos custos dos alimentos e à competitividade da cadeia produtiva do leite no Brasil.

De um lado, produtores defendem medidas para combater práticas comerciais que possam prejudicar a indústria nacional. De outro, integrantes do governo avaliam os efeitos que restrições às importações podem provocar sobre os preços pagos pelos consumidores.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SBA1

Ler Mais
Informação

Preço do querosene de aviação cai 14,2% em junho, anuncia Petrobras

01/06/2026

A Petrobras anunciou uma redução de 14,2% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras a partir deste mês de junho. De acordo com a estatal, o reajuste representa uma queda de R$ 0,93 por litro em relação ao valor praticado em maio.

A medida foi divulgada nesta segunda-feira (1º) e marca a primeira redução do combustível aeronáutico após uma série de aumentos registrados desde março.

Cenário internacional influencia queda nos preços

Segundo a companhia, a diminuição do valor do combustível de aviação está relacionada à desaceleração das pressões observadas no mercado internacional de petróleo.

A Petrobras destacou que a redução reflete a melhora das condições globais após o período de forte valorização das commodities energéticas, movimento que havia sido impulsionado pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Reajustes seguem contratos com distribuidoras

Os preços do querosene de aviação comercializado pela Petrobras são atualizados mensalmente, conforme previsto nos contratos firmados com as distribuidoras.

Esses ajustes acompanham fatores como a cotação internacional do petróleo, a variação cambial e as condições do mercado global de combustíveis.

Apesar da queda, combustível acumula alta no ano

Mesmo com a redução anunciada para junho, o preço do QAV ainda apresenta forte valorização em 2026.

Dados divulgados pela estatal mostram que, no acumulado do ano, o combustível registra aumento de 54,5% em comparação aos valores praticados em dezembro de 2025. O avanço corresponde a um acréscimo de R$ 1,98 por litro.

O comportamento dos preços continua sendo acompanhado de perto pelo setor aéreo, já que o combustível representa uma das principais despesas operacionais das companhias aéreas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Shutterstock

Ler Mais
Informação

Portal Compras Internacionais abre espaço para empresas de courier ampliarem atendimento ao consumidor

01/06/2026

A Receita Federal iniciou uma nova fase de expansão do Portal Compras Internacionais, plataforma disponível em seu site oficial que reúne orientações para consumidores que realizam compras no exterior. Nesta etapa, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) está convidando empresas de transporte expresso internacional (courier) a disponibilizarem conteúdos informativos e canais de atendimento para integração direta ao ambiente digital.

A proposta busca tornar o portal uma referência centralizada para quem precisa acompanhar encomendas internacionais ou solucionar problemas relacionados às entregas, reunindo informações práticas fornecidas pelas próprias transportadoras.

Iniciativa fortalece comunicação entre empresas e consumidores

Desenvolvida em parceria com o setor privado, a ação permitirá que os usuários encontrem orientações claras sobre rastreamento de pedidos, procedimentos operacionais e formas de contato com as empresas responsáveis pelo transporte das mercadorias.

Além de facilitar o acesso às informações, a iniciativa representa uma oportunidade para que as transportadoras ampliem a visibilidade de seus serviços e aproximem seus canais de suporte dos consumidores.

Participação será aberta a todas as empresas habilitadas

De acordo com a Receita Federal, o espaço será disponibilizado de forma igualitária para todas as empresas de courier habilitadas e listadas nos Atos Declaratórios Executivos (ADE) vinculados ao Programa Remessa Conforme.

As informações e marcas enviadas pelas transportadoras serão incorporadas ao portal oficial, garantindo tratamento isonômico entre os operadores do setor. A adesão é voluntária, e as empresas poderão contribuir com conteúdos completos ou apenas com os módulos que façam sentido para suas operações.

Guias práticos serão divididos em dois módulos

Os materiais deverão seguir o modelo já utilizado pelos Correios e serão organizados em dois eixos principais:

Cadê Meu Pacote?

Neste módulo, as empresas deverão apresentar um passo a passo explicando como o consumidor pode utilizar o código de rastreamento para acompanhar suas encomendas nos sistemas da transportadora.

Deu Ruim!

A segunda seção será destinada à resolução de problemas frequentes relacionados às compras internacionais. Entre os temas previstos estão atrasos na entrega, retenção ou devolução de mercadorias, regularização documental e outras situações recorrentes.

Além dos guias textuais, as empresas deverão informar dados estruturados de atendimento, incluindo:

  • Endereço da página principal;
  • Link direto para rastreamento;
  • Canal de atendimento ao cliente;
  • Formato padrão dos códigos de rastreio utilizados.

Empresas devem observar os prazos de envio

Para garantir a integração das informações dentro do cronograma estabelecido pela equipe técnica da Aduana, as contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 3 de junho de 2026.

A previsão é que os conteúdos aprovados sejam publicados no Portal Compras Internacionais até 12 de junho de 2026, durante os trabalhos da reunião técnica programada para Curitiba.

Materiais enviados após a data limite continuarão sendo aceitos, mas deverão ser incorporados apenas em futuras atualizações da plataforma.

Como enviar as informações

Toda a documentação necessária, incluindo tabelas estruturadas e roteiros de orientação, deve ser encaminhada para o endereço eletrônico da Aduana: relatorioremessa.df.coana@rfb.gov.br.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

Ler Mais
Informação

CIOT: novas regras ampliam fiscalização do frete rodoviário no Brasil

29/05/2026

As novas regras do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) já estão valendo em todo o país e ampliam a obrigatoriedade de registro das operações de transporte rodoviário de cargas remuneradas.

A atualização foi implementada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com o objetivo de reforçar o controle, a rastreabilidade e a fiscalização das operações de frete no setor logístico brasileiro.

Novo modelo amplia controle sobre operações de frete

Com as mudanças, praticamente todas as operações de transporte remunerado de cargas passam a exigir emissão do CIOT.

O código funciona como um registro eletrônico obrigatório, reunindo dados da operação, como:

  • Contratante do frete
  • Transportador responsável
  • Veículos utilizados
  • Origem e destino da carga
  • Valor do frete
  • Tipo de operação

Segundo a ANTT, a medida busca aumentar a transparência nas contratações e garantir maior controle sobre o pagamento do frete aos transportadores autônomos.

Sistema reforça fiscalização do Piso Mínimo de Frete

Entre as principais alterações está o endurecimento dos mecanismos de validação das informações registradas no sistema.

O novo modelo passa a realizar conferência automática do Piso Mínimo de Frete, nos casos em que a legislação se aplica.

A expectativa da agência é ampliar a fiscalização eletrônica e reduzir irregularidades nas operações do setor de transporte rodoviário.

Exceções previstas nas novas regras

Apesar da ampliação da obrigatoriedade, algumas operações continuam dispensadas da emissão do CIOT.

As exceções envolvem:

  • Veículos não emplacados
  • Transporte de cargas especiais

Nos demais casos, o registro eletrônico passa a ser requisito obrigatório para formalização das operações remuneradas.

ANTT cria portal com orientações para transportadores

Para auxiliar empresas e transportadores na adaptação às novas exigências, a ANTT lançou a área “CIOT para Todos” em seu portal oficial.

O espaço reúne documentos técnicos, perguntas frequentes, orientações operacionais e informações sobre:

  • Integração de sistemas
  • Emissão do código
  • Modalidades de transporte
  • Responsabilidades das partes envolvidas

A agência informou que a documentação técnica foi disponibilizada cerca de 30 dias antes da entrada oficial do sistema em produção.

Empresas e instituições já realizam testes de integração

As Instituições de Pagamento homologadas pela ANTT já estão autorizadas a operar o novo modelo do CIOT.

Além disso, empresas transportadoras iniciaram os testes de integração com a API disponibilizada pela autarquia federal para adequação às novas regras do sistema.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

Ler Mais
Informação

Petrobras quer ampliar produção de fertilizantes e mira até 75% da demanda nacional

29/05/2026

A Petrobras anunciou planos para expandir a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil e alcançar até 75% da demanda nacional nos próximos cinco anos. A estratégia envolve a ampliação de unidades industriais em Sergipe, Bahia e Mato Grosso do Sul, além da retomada de fábricas já existentes.

O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante evento em Sergipe, onde também foram divulgados investimentos de R$ 72,5 bilhões no estado.

Petrobras aposta em expansão da produção de gás e fertilizantes

Segundo Magda Chambriard, a companhia vive um novo ciclo de crescimento, com foco na ampliação da produção de gás natural, petróleo e fertilizantes. A executiva destacou que a retomada de plantas industriais faz parte do plano para fortalecer a cadeia produtiva nacional e reduzir a dependência externa desses insumos.

A presidente também afirmou que a Petrobras registrou aumento de 16% na produção de petróleo no primeiro trimestre de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Sergipe receberá R$ 60 bilhões em exploração e produção

Dentro do plano de investimentos da estatal, Sergipe deve receber cerca de R$ 60 bilhões em projetos de exploração e produção nos próximos cinco anos.

Entre os empreendimentos previstos estão duas plataformas em águas ultraprofundas, cada uma com capacidade de produzir 120 mil barris de petróleo por dia. Juntas, as unidades também deverão processar 22 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente.

De acordo com a Petrobras, o projeto pode transformar Sergipe no maior produtor de petróleo do Nordeste, além de gerar aproximadamente 25 mil empregos diretos e indiretos.

Plataformas terão tecnologia inédita para processamento de gás

As novas plataformas anunciadas para Sergipe contarão com sistemas próprios de processamento de gás natural em alto-mar, modelo apontado pela companhia como inovador dentro da indústria petrolífera.

Magda Chambriard destacou que a tecnologia representa um avanço para o sistema Petrobras, especialmente em operações em águas ultraprofundas.

Reabertura da Fafen reforça estratégia de fertilizantes

A retomada da Fafen, em Sergipe, foi apresentada como peça central do plano de expansão da produção de fertilizantes nitrogenados no país.

Segundo a Petrobras, a unidade deverá responder sozinha por cerca de 7% da demanda nacional do segmento. A reativação da fábrica foi possível após o aumento da oferta de gás natural, considerado essencial para garantir a viabilidade econômica das operações.

A estatal informou ainda que a disponibilidade de gás passou de 29 milhões para 52 milhões de metros cúbicos, movimento que contribuiu para a redução dos custos do insumo.

Petrobras quer alcançar autossuficiência em fertilizantes

Além de Sergipe, a empresa também citou investimentos na Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Com os projetos já em andamento, a expectativa é atender inicialmente cerca de 35% da demanda brasileira de fertilizantes nitrogenados.

A Petrobras também avalia ampliar plantas existentes e construir novas unidades em regiões com maior oferta de gás natural. A meta da companhia é elevar gradualmente a produção nacional e buscar a autossuficiência do país nesse mercado estratégico.

Potássio e mineração entram nos estudos da estatal

Durante o evento, Magda Chambriard também mencionou o interesse da Petrobras em ampliar sua atuação no setor de energia, incluindo estudos relacionados à exploração de potássio e minerais críticos utilizados na fabricação de fertilizantes.

Apesar disso, a executiva ressaltou que a companhia atualmente não possui autorização em seu objeto social para atuar diretamente na mineração.

Descomissionamento de plataformas terá investimento bilionário

A Petrobras também anunciou investimentos de R$ 2,5 bilhões no processo de descomissionamento de 26 plataformas antigas localizadas no litoral sergipano.

Segundo a estatal, a medida busca recuperar ambientalmente áreas utilizadas há décadas na produção offshore, ao mesmo tempo em que novos projetos ampliam a produção de petróleo e gás no estado.

FONTE: Brasil 247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação / Petrobras

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook