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Governo prevê multas de até US$ 90 milhões por aumento abusivo no preço dos combustíveis

13/03/2026

O governo brasileiro anunciou novas regras para coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis, prevendo multas que podem chegar a 500 milhões de reais (cerca de US$ 88,5 milhões) para empresas que elevarem valores sem justificativa econômica.

A medida altera a legislação que regula o setor e busca evitar distorções no mercado de combustíveis, além de reduzir riscos de pressão inflacionária em um momento de forte volatilidade no preço internacional do petróleo.

Nova regra amplia punições no mercado de combustíveis

A mudança modifica a Lei nº 9.847 de 1999, que estabelece normas para fiscalização e penalidades no setor de energia.

Com a atualização da legislação, passa a ser considerada infração a elevação abusiva de preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, especialmente em contextos de crises internacionais, conflitos armados ou situações de calamidade.

A regulamentação publicada pelo governo define multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo de fatores como:

  • gravidade da infração
  • porte da empresa envolvida
  • impacto econômico da prática irregular

Empresas do setor poderão ser penalizadas

As sanções poderão atingir diferentes agentes do mercado de energia, incluindo:

  • distribuidoras de combustíveis
  • refinarias
  • importadoras
  • outros participantes da cadeia de comercialização

Essas empresas poderão ser punidas caso seja comprovado que o aumento de preços não tem relação com custos reais ou condições de mercado.

A medida também prevê punições para companhias que se recusem a vender combustível sem motivo válido, prática que o governo considera prejudicial ao funcionamento regular do setor.

ANP será responsável por fiscalizar o setor

A fiscalização das novas regras ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A agência terá competência para monitorar práticas comerciais, investigar irregularidades e aplicar as penalidades previstas na legislação.

O reforço na fiscalização ocorre em meio à instabilidade nos mercados globais de energia, provocada por tensões geopolíticas que influenciam diretamente a cotação do petróleo.

Medidas buscam evitar impacto na inflação

O governo avalia que aumentos especulativos no preço dos combustíveis podem provocar efeitos em cadeia na economia.

Como o combustível é essencial para o transporte rodoviário e a logística, reajustes injustificados podem elevar custos de frete e impactar diretamente o preço de alimentos e produtos básicos.

Com isso, o pacote de medidas pretende garantir maior estabilidade no mercado de combustíveis e proteger consumidores e setores produtivos.

Subsídio ao diesel também foi autorizado

Além das penalidades mais rígidas, o governo também autorizou a concessão de subsídio ao diesel.

A medida permite que a União pague R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, valor destinado a produtores e importadores do combustível.

O objetivo é reduzir parte dos custos da cadeia e contribuir para segurar o preço do diesel, insumo fundamental para o transporte de mercadorias e o agronegócio.

O benefício entrou em vigor nesta quinta-feira e poderá ser aplicado até 31 de dezembro de 2026.

FONTE: Xinhua Português
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Governo zera imposto e cria subsídio ao diesel para conter impacto da alta do petróleo

12/03/2026

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da criação de uma subvenção financeira para produtores e importadores do combustível.

As iniciativas foram formalizadas por meio de decreto presidencial e medida provisória assinados nesta quinta-feira (12) e têm caráter temporário, com validade prevista até 31 de dezembro.

Segundo o governo, o objetivo é evitar que a escalada internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Irã, pressione o custo do combustível e afete diretamente o transporte de cargas e os preços dos alimentos.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro do diesel

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as medidas devem gerar uma queda total de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel.

A redução ocorre em duas etapas:

  • R$ 0,32 por litro com a isenção de PIS e Cofins nas refinarias
  • R$ 0,32 por litro adicionais por meio da subvenção concedida a produtores e importadores

Para receber o benefício, empresas do setor terão de comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final.

Medida busca evitar impacto na cadeia de alimentos e transporte

O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira, especialmente no transporte rodoviário de cargas e no escoamento da produção agrícola.

Durante o anúncio, o governo destacou que o combustível exerce influência direta sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos e produtos básicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a principal pressão no mercado de combustíveis atualmente está concentrada no diesel, e não na gasolina.

Ele ressaltou que a dependência do combustível é particularmente relevante neste momento devido à colheita da safra agrícola brasileira, que depende intensamente do transporte rodoviário.

Compensação fiscal virá de imposto sobre exportação de petróleo

A redução de tributos e o subsídio ao diesel terão impacto relevante nas contas públicas. A estimativa do governo é de:

  • R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a isenção de PIS e Cofins
  • R$ 10 bilhões de custo com a subvenção ao diesel

Para compensar esses valores, foi criada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.

Além de recompor a arrecadação, a medida busca estimular o refino de petróleo no mercado interno, reduzindo o incentivo à exportação do produto bruto em um momento de preços internacionais elevados.

Governo amplia fiscalização contra preços abusivos

Também foi publicado um decreto permanente que estabelece novos mecanismos de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis.

A proposta é reforçar o combate a aumentos abusivos de preços e possíveis práticas especulativas no setor.

Segundo Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar irregularidades, incluindo:

  • armazenamento injustificado de combustíveis
  • reajustes considerados abusivos nos preços

Esses parâmetros deverão ser estabelecidos em resolução específica da agência reguladora.

Falta de referência técnica dificulta combate à especulação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a ausência de parâmetros técnicos claros dificulta a atuação dos órgãos de fiscalização contra práticas especulativas.

Ele destacou que reduções de preços praticadas pela Petrobras, responsável por mais de 70% da produção nacional, muitas vezes demoram a chegar ao consumidor final.

Segundo o ministro, em diversos casos a queda nos valores demora semanas ou meses para aparecer nos postos ou ocorre apenas parcialmente.

Exportação de petróleo também entra no pacote

A nova taxa de exportação de petróleo bruto também tem como objetivo incentivar empresas produtoras a destinarem parte da produção ao mercado interno, em vez de priorizar as vendas externas.

Com a valorização do petróleo no mercado internacional, o governo teme que refinarias brasileiras enfrentem dificuldades de abastecimento caso a produção seja direcionada majoritariamente à exportação.

Privatização da BR Distribuidora é alvo de críticas

Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora, empresa responsável por uma ampla rede de postos de combustíveis no país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a venda da companhia reduziu a capacidade de coordenação estatal na distribuição de combustíveis e teria contribuído para a diminuição da produção nacional de derivados como gasolina, diesel e gás natural.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Mistura de biodiesel no diesel pode aumentar para conter alta do combustível no Brasil

12/03/2026

Entidades do setor de biocombustíveis defendem o aumento da mistura de biodiesel no diesel como estratégia para reduzir os impactos da recente alta do combustível no Brasil. A proposta prevê elevar o percentual atual de 15% (B15) para 16% (B16), com possibilidade de expansão gradual até 20% (B20) nos próximos anos.

A discussão ganhou força após a escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que pressionam o valor do diesel e impactam diretamente os custos logísticos no país.

Biodiesel pode ajudar a reduzir impacto da alta do diesel

O aumento da participação do biodiesel no diesel fóssil é visto como uma forma de amortecer a volatilidade do mercado global de petróleo. Com maior presença de combustível renovável na mistura, o preço final nas bombas poderia sofrer menos influência das oscilações internacionais.

Em algumas regiões brasileiras, o valor do diesel já supera R$ 9 por litro. Em contraste, o biodiesel puro (B100) produzido em Mato Grosso tem sido comercializado por menos de R$ 5,70 por litro, o que reforça sua competitividade frente ao derivado de petróleo.

Setor afirma ter capacidade para ampliar produção

Representantes da indústria de biocombustíveis afirmam que o país possui estrutura suficiente para atender ao aumento da mistura. Segundo Henrique Mazzardo, ampliar a participação do biodiesel pode ajudar a equilibrar o custo do diesel em momentos de forte pressão internacional.

De acordo com o dirigente da UniBio MT, a medida ganha relevância especialmente durante períodos de grande movimentação no campo, como a colheita da safra de soja, quando a demanda por transporte de cargas aumenta.

Dependência de importação amplia vulnerabilidade

Outro argumento utilizado pelo setor é a dependência externa do combustível fóssil. O Brasil ainda precisa importar cerca de 25% do diesel consumido internamente, o que torna o mercado doméstico mais sensível a variações cambiais e aos movimentos do mercado internacional de energia.

Para Alexandre Golemo, o setor possui capacidade técnica e industrial para acompanhar a ampliação da mistura. Segundo ele, a disponibilidade de matéria-prima é favorecida pelo cenário de supersafra agrícola, garantindo oferta suficiente para a produção do biocombustível.

Lei do Combustível do Futuro sustenta avanço da mistura

A proposta de elevar o percentual para B16 está prevista na Lei do Combustível do Futuro, que estabelece diretrizes para ampliar o uso de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.

Entidades do setor, porém, destacam a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade regulatória para garantir investimentos e manter a confiança do mercado.

Benefícios ambientais também entram no debate

Além do impacto econômico, o aumento da mistura de biodiesel também é apontado como instrumento para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Segundo representantes da indústria, ampliar o uso de biocombustíveis contribui para melhorar a qualidade do combustível consumido no país e ajuda o Brasil a cumprir compromissos climáticos internacionais relacionados à transição energética.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Assessoria Unibio MT

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Diesel sobe 7,7% nos postos do Brasil após alta do petróleo com guerra no Irã

12/03/2026

O preço do diesel no Brasil registrou forte aumento no início de março, refletindo a pressão do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio. Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), divulgados nesta quinta-feira (12), mostram que o combustível já começa a ficar mais caro nos postos brasileiros.

A elevação ocorre em um cenário de instabilidade geopolítica causada pela guerra envolvendo o Irã, que tem impactado a oferta global de energia e provocado volatilidade nos preços da commodity.

Diesel lidera alta entre combustíveis

Na comparação entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março, o diesel S-10 apresentou aumento de 7,72%, passando de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro.

Já o diesel comum teve alta de 6,10%, com o preço médio avançando de R$ 6,23 para R$ 6,61.

A gasolina, por outro lado, registrou variação mais moderada no mesmo período. O preço médio subiu 1,24%, passando de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro.

Segundo especialistas, esse comportamento é esperado porque o diesel costuma reagir mais rapidamente às oscilações do petróleo, especialmente em economias dependentes do transporte rodoviário.

Dependência de importação aumenta impacto no Brasil

O diretor de frete da Edenred Mobilidade, Vinicios Fernandes, explica que o diesel geralmente é o primeiro combustível a refletir mudanças bruscas no mercado internacional.

Isso ocorre porque o Brasil ainda depende de importações para abastecer parte da demanda interna.

Atualmente, entre 20% e 30% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado doméstico mais sensível às variações do preço do petróleo no exterior.

Em períodos de tensão internacional, essa dependência tende a intensificar o impacto sobre os preços.

Rotas estratégicas de petróleo entram no radar

Outro fator de preocupação é o risco para rotas marítimas essenciais ao fluxo global de petróleo, como o Estreito de Ormuz.

O corredor marítimo é considerado uma das principais vias de transporte de petróleo do mundo. Qualquer ameaça à navegação na região costuma provocar reação imediata nos preços da commodity.

Nos últimos dias, o barril de petróleo chegou a se aproximar de US$ 120, impulsionado por receios de redução na oferta global de energia.

Esse movimento pressiona principalmente países que dependem de importação de combustíveis, como o Brasil.

Mesmo com a alta nos postos, a Petrobras ainda não anunciou reajustes oficiais nos preços praticados nas refinarias.

Alta do diesel pode elevar custo dos fretes

O impacto da alta do diesel não se limita aos postos de combustíveis. O aumento tende a se espalhar pela economia, principalmente por meio do transporte rodoviário de cargas.

No Brasil, mais de 65% das mercadorias são transportadas por caminhões, que utilizam majoritariamente diesel.

Nesse setor, o combustível representa entre 35% e 45% do custo total das operações logísticas. Quando o preço sobe, o resultado costuma ser pressão sobre o valor dos fretes, renegociações contratuais e aumento do custo logístico para empresas.

Com isso, a escalada do diesel pode gerar um efeito em cadeia, elevando custos de transporte e impactando diferentes segmentos da economia.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Moraes/Reuters

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Concessão do Cais Mauá: Pulsa RS não apresenta documentação no último prazo

11/03/2026

O consórcio Pulsa RS, vencedor da licitação do Cais Mauá, não vai entregar a documentação exigida que permitiria assumir a gestão dos armazéns e também não realizará o desembolso de mais de R$ 11 milhões ao governo do Estado, previsto para esta quarta-feira (11). O grupo solicita prorrogação do prazo para viabilizar a assinatura do contrato.

Pedido de adiamento e justificativa do consórcio

Segundo nota oficial, a solicitação se deve à necessidade de reavaliação da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando recentes acontecimentos que afetam o empreendimento, especialmente a extensão do contrato do Cais Embarcadero.

O consórcio reafirmou o compromisso com a revitalização do Cais Mauá e informou que mantém diálogo com o governo para garantir que a assinatura do contrato ocorra em condições sólidas e compatíveis com a realidade do projeto.

Impacto da enchente e alterações no contrato

A área do Cais Embarcadero foi destruída por enchentes, obrigando os empreendedores a reconstruir o espaço. Para compensar os investimentos, o governador Eduardo Leite havia sinalizado a prorrogação do contrato por cinco anos. No entanto, o Comitê Gestor de Ativos da Secretaria de Planejamento decidiu estender o vínculo apenas por dois anos e oito meses. A decisão foi posteriormente revisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), validando a extensão original de cinco anos.

O governo estadual ainda vai analisar oficialmente o pedido de adiamento do Pulsa RS. Caso não aceite, a licitação poderá ser cancelada, já que o consórcio foi o único participante. Nesse cenário, uma nova disputa será necessária para definir quem assumirá os armazéns do Cais Mauá.

O projeto da concessão

O contrato de concessão prevê administração privada do trecho que vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, abrangendo 181 mil metros quadrados. O consórcio vencedor deve investir R$ 353,3 milhões no local.

O acordo inclui a revitalização de 12 armazéns e a possibilidade de construção em três docas, que poderão abrigar empreendimentos residenciais e corporativos. À medida que as obras forem entregues, o governo transferirá três terrenos das docas para o consórcio. O acesso público será livre, sem cobrança de ingresso.

No sistema de proteção contra enchentes, o projeto prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a instalação de barreiras fixas e removíveis para contenção de cheias.

Histórico de tentativas de concessão

  • 2010: A empresa Cais Mauá do Brasil assinou arrendamento por 25 anos.
  • 2019: O contrato foi rompido pelo governo devido a descumprimentos de compromissos, como atraso nas obras e falta de manutenção.
  • 2022: Novo leilão adiado para dezembro; nenhuma empresa apresentou proposta.
  • 2023: Disputa transferida para o fim do ano, novamente adiada.
  • 2024: O Pulsa RS venceu o leilão em fevereiro, mas a enchente de maio atrasou a assinatura do contrato e a execução das obras.

FONTE: GZH
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonathan Heckler / Agencia RBS

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Dragonfly: o helicóptero da NASA que vai explorar Titã em busca de sinais de vida

11/03/2026

A NASA anunciou avanços na missão Dragonfly, um veículo robótico projetado para explorar Titã, a maior lua de Saturno. O lançamento está previsto para julho de 2028, com chegada ao satélite natural marcada para o final de 2034. O objetivo é estudar a química prebiótica do ambiente e investigar processos que podem ter relação com a origem da vida.

Diferente de um helicóptero convencional, o Dragonfly possui oito rotores distribuídos em quatro pares, com tamanho equivalente a um carro pequeno. O design permite voos controlados em baixa gravidade e atmosfera densa, condições únicas que distinguem Titã de outros alvos de exploração no sistema solar.

Titã e a busca por sinais químicos da vida

Titã é considerado um laboratório natural para a ciência devido à sua atmosfera densa, composta principalmente por nitrogênio e metano, e à presença de compostos orgânicos complexos. A lua possui rios, lagos e chuvas de metano, além de uma crosta gelada e indícios de oceano subterrâneo.

A missão não busca vida direta, mas sim indícios de química prebiótica: reações e compostos que precedem o surgimento de organismos vivos. Pesquisadores esperam que Titã revele processos semelhantes aos que ocorreram na Terra primitiva, principalmente em regiões que tiveram contato antigo com água líquida.

Um dos alvos principais do Dragonfly é a cratera Selk, com cerca de 80 km de diâmetro, onde água líquida e materiais orgânicos podem ter coexistido no passado, criando condições favoráveis a reações químicas de interesse científico.

Como o Dragonfly vai explorar Titã

O veículo não ficará restrito a um único ponto de pouso. Inicialmente, ele descerá em dunas na região de Shangri-La, próximo ao equador de Titã, e realizará deslocamentos curtos antes de voos mais longos para áreas prioritárias, incluindo a cratera Selk.

A fase científica terá duração estimada de 3,3 anos, com alcance total de até 115 quilômetros, podendo chegar a 180 km conforme documentos anteriores da missão. Em cada parada, o Dragonfly coletará amostras da superfície para análise com espectrômetro de massa, sensores meteorológicos e geofísicos, câmeras de navegação e estudo do terreno.

Os voos ocorrerão a cada um ou dois dias de Titã, conhecidos como Tsols, levando em conta que um dia titaniano equivale a cerca de 16 dias terrestres. Esse intervalo permite recarga dos sistemas e planejamento das atividades científicas.

Desafios do ambiente extremo

Titã apresenta condições severas: temperaturas médias de -179 °C (94 Kelvin), neblina densa e presença de hidrocarbonetos. Para suportar esse ambiente, o Dragonfly foi equipado com proteção térmica e sistema de energia por radioisótopos, capaz de fornecer calor e eletricidade durante toda a missão.

Embora a superfície tenha dunas e formações geológicas semelhantes a desertos terrestres, as condições ambientais são extremamente diferentes. A atmosfera densa combinada com baixa gravidade facilita o voo e a mobilidade entre diferentes pontos de interesse científico, permitindo coleta de amostras em diversas áreas sem a necessidade de múltiplos pousadores.

Expectativas científicas

A comunidade científica espera que o Dragonfly forneça dados sobre a evolução química de Titã, examinando a interação entre moléculas orgânicas, gelo de água, atmosfera e registros de antigos episódios com água líquida. Essas informações podem ajudar a compreender processos que antecederam o surgimento da vida na Terra.

O veículo será tratado como uma plataforma de campo, permitindo estudar como ambientes ricos em compostos orgânicos podem gerar moléculas complexas, sem extrapolar resultados além do que os instrumentos da missão forem capazes de medir.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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Governo monitora mercado de combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio

11/03/2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente a situação do mercado de combustíveis, tanto no Brasil quanto no exterior. A iniciativa envolve coordenação com órgãos reguladores e com os principais agentes da cadeia de produção e distribuição de derivados de petróleo.

Monitoramento estratégico diante do conflito

Segundo o governo, a medida visa reforçar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de petróleo, da logística nacional de distribuição de combustíveis e dos preços de produtos como gasolina, diesel e etanol. O alerta se intensificou após a eclosão do conflito no Oriente Médio, região que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.

Em nota, o MME informou que ampliou a comunicação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis. O objetivo é identificar rapidamente riscos ao abastecimento e coordenar medidas para garantir a segurança energética do país.

Impacto limitado para o Brasil

Apesar da tensão internacional, o país possui exposição limitada ao conflito, segundo o governo. O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa apenas parte dos derivados, principalmente diesel. A participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores é relativamente pequena, reduzindo o risco de impactos diretos no mercado interno.

Aumento nos preços e fiscalização

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) análise sobre recentes aumentos de preços em quatro estados e no Distrito Federal. Sindicatos do setor alegaram que distribuidoras elevaram os valores repassando o impacto do aumento do petróleo internacional, ligado ao conflito.

Até agora, a Petrobras não anunciou reajustes nas refinarias. A Senacon pediu ao Cade que verifique se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, como combinação de preços entre concorrentes.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Petrobras

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ANTT inicia fiscalização eletrônica de seguros obrigatórios no transporte de cargas em março de 2026

11/03/2026

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve iniciar, a partir de 10 de março de 2026, a fiscalização eletrônica das apólices de seguros obrigatórios exigidas das empresas que atuam no transporte rodoviário de cargas no Brasil.

A medida envolve a verificação dos três seguros exigidos pela legislação: RCTR-C, RC-DC e RC-V, obrigatórios para todas as empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC). A exigência está prevista desde a publicação da Lei nº 14.599/2023, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 6.068/2025 e pela Portaria SUROC nº 27/2025, ambas da ANTT.

Seguro RC-V passa a ser obrigatório para transportadoras

Entre as exigências previstas na legislação, está a obrigatoriedade do seguro RC-V, que passou a integrar a lista de coberturas necessárias para a atividade de transporte de cargas.

Até o momento, não há previsão legal que permita a substituição desse seguro pelo RCF-V, o que reforça a necessidade de as transportadoras manterem as três apólices ativas e em conformidade com as regras vigentes.

Integração entre RNTRC e Susep permitirá fiscalização automática

A nova fiscalização será realizada por meio do cruzamento de dados entre o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e os sistemas da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Com essa integração, a ANTT poderá verificar automaticamente se as empresas possuem as apólices de seguros obrigatórios devidamente contratadas.

Fiscalização ocorrerá de forma escalonada

Segundo a ANTT, o processo de fiscalização eletrônica será implantado gradualmente em três etapas:

Primeira etapa: verificação das apólices no momento da criação de um novo cadastro no RNTRC.

Segunda etapa: conferência durante a atualização cadastral do transportador no sistema do RNTRC.

Terceira etapa: integração com os processos de revalidação do RNTRC.

Caso seja identificada a ausência de qualquer uma das três apólices obrigatórias, o sistema não permitirá a continuidade do cadastro ou atualização do registro. Nessas situações, o RNTRC permanecerá suspenso até que a regularização seja feita.

Fiscalização presencial já pode verificar apólices desde 2025

Mesmo antes do início da fiscalização eletrônica, a ANTT já permite a verificação manual das apólices de seguros durante fiscalizações presenciais, regra que está em vigor desde agosto de 2025.

Se for constatada a ausência dos seguros obrigatórios durante uma abordagem, a empresa pode sofrer suspensão do RNTRC, impedindo a continuidade regular das atividades.

Transporte com RNTRC suspenso pode gerar multa de R$ 3 mil

A legislação também prevê penalidades para empresas que atuarem no transporte de cargas sem a situação regular no RNTRC.

De acordo com a Resolução nº 5.982, que estabelece regras para inscrição e manutenção do registro, o transportador que operar sem inscrição ou com o RNTRC suspenso, pendente ou cancelado pode receber multa de R$ 3.000.

Além da penalidade financeira, a suspensão do RNTRC também traz impactos operacionais relevantes, já que impede a emissão de documentos fiscais e compromete a continuidade das operações de transporte.

Diante desse cenário, a recomendação é que todas as transportadoras e empresas de logística verifiquem se possuem ativas as apólices de seguros obrigatórios no transporte de cargas, evitando riscos de autuações ou bloqueios no registro.

FONTE: SETCESP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SETCESP

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Fragata Tamandaré é entregue à Marinha e marca avanço da construção naval em Itajaí

10/03/2026

A fragata Tamandaré (F200), primeiro navio militar de uma série de quatro embarcações construídas em Itajaí (SC), foi entregue provisoriamente à Marinha do Brasil. O navio faz parte do Programa Fragatas Classe Tamandaré, considerado um dos principais projetos de modernização da defesa naval brasileira.

As fragatas são embarcações de guerra projetadas para proteção da costa, monitoramento do espaço marítimo e participação em operações de vigilância, defesa e combate no mar.

Entrega provisória marca conclusão da construção

A formalização da entrega ocorreu na última sexta-feira, no Rio de Janeiro, com a assinatura do Termo de Aceitação e Recebimento Provisório (Terp). O documento oficializa a transferência do navio para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal da Marinha responsável pela gestão do projeto.

Com esse procedimento, a construção da embarcação é considerada concluída. Também começa a valer o período de garantia dos sistemas e equipamentos instalados no navio.

O processo será finalizado apenas com o Termo de Aceitação e Recebimento Definitivo (Terd), previsto para aproximadamente um ano. Nesse momento, a Marinha fará a aceitação definitiva da embarcação.

Navio passará por testes operacionais antes da incorporação

Até a conclusão do processo, a fragata Tamandaré ainda passará por uma fase de testes operacionais, avaliações técnicas e validação de sistemas. Esse período serve para identificar possíveis ajustes antes da integração definitiva à frota naval.

A previsão é que o navio seja incorporado oficialmente à Marinha do Brasil em 2027.

Atualmente, a embarcação permanece atracada no estaleiro TKMS, em Itajaí, mas deve seguir nesta sexta-feira para o Rio de Janeiro, onde continuará a etapa de testes e operações.

Certificação internacional e testes no mar

Em fevereiro, a fragata recebeu certificados estatutários da Det Norske Veritas (DNV), entidade internacional de classificação naval. A certificação confirma que a embarcação atende aos padrões globais de segurança marítima, integridade estrutural e conformidade ambiental, incluindo o certificado de classe.

Antes da entrega provisória, o navio também realizou sua última saída para provas de mar sob responsabilidade do consórcio Águas Azuis, responsável pela construção em Itajaí.

Durante essa etapa foi executado o Plano de Adestramento no Mar (Pad-Mar), no qual a tripulação da Marinha operou o navio em condições reais para consolidar treinamentos e se familiarizar com os sistemas embarcados.

Modernização da frota naval brasileira

A entrada da fragata F200 representa um passo importante na modernização da frota de superfície da Marinha. As novas embarcações são projetadas para proteger as águas jurisdicionais brasileiras — conhecidas como Amazônia Azul — e atuar em diferentes tipos de missões militares.

Esses navios substituirão gradualmente as embarcações da classe Niterói, construídas na década de 1970 e hoje consideradas tecnologicamente ultrapassadas.

Segundo o diretor-executivo do consórcio Águas Azuis, Fernando Queiroz, o programa demonstra a capacidade da indústria brasileira de defesa de desenvolver e integrar tecnologias complexas.

Tecnologia avançada e capacidade multipropósito

As fragatas utilizam a tecnologia MEKO, desenvolvida na Alemanha e adaptada para a Marinha do Brasil. Cada navio possui 107 metros de comprimento, deslocamento de 3,5 mil toneladas e capacidade para cerca de 130 tripulantes.

A estrutura inclui:

  • convés de voo e hangar para helicóptero
  • sistemas de mísseis e radares modernos
  • sensores de última geração
  • sistema de combate integrado

Esse sistema segue padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), permitindo interoperabilidade com forças navais de outros países.

As embarcações têm caráter multipropósito, podendo atuar em guerra de superfície, defesa antiaérea, combate antissubmarino e operações de monitoramento marítimo.

Outras fragatas seguem em produção

O projeto é conduzido pelo consórcio Águas Azuis, formado pelas empresas TKMS, Embraer e Atech. O contrato foi firmado em março de 2020 e prevê a construção de quatro fragatas no estaleiro de Itajaí.

A próxima embarcação a ser entregue será a fragata “Jerônimo de Albuquerque” (F201). Lançado ao mar em 2025, o navio deverá iniciar suas provas de mar em meados de 2026.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Alta do petróleo amplia defasagem do diesel no Brasil e acende alerta para abastecimento

10/03/2026

A recente alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo aumento das tensões no Oriente Médio, provocou forte impacto no setor de combustíveis no Brasil. Com o barril ultrapassando a marca de US$ 100, o mercado de diesel importado praticamente parou, elevando a preocupação com o abastecimento interno.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem do diesel no Brasil em relação ao preço internacional chegou a 85%, o maior nível já registrado. O cenário abre espaço para um possível reajuste de até R$ 2,74 por litro, caso os preços sejam alinhados ao mercado externo.

Importação de diesel é suspensa

De acordo com o presidente da Abicom, Sergio Araújo, importadores suspenderam novas compras diante da incerteza sobre um eventual reajuste por parte da Petrobras.

Isso ocorre porque, sem repasse do aumento internacional para o mercado interno, o diesel importado se torna economicamente inviável para revenda no país.

Araújo explica que o mercado está praticamente paralisado desde o início da escalada do conflito internacional. Segundo ele, boa parte do diesel importado pelo Brasil vem da Rússia e, neste momento, os agentes aguardam definição sobre a política de preços da estatal brasileira.

Atualmente, o diesel importado representa cerca de 30% do consumo nacional, o que amplia a preocupação com possíveis problemas no abastecimento.

Estoques garantem abastecimento por curto período

Mesmo com a interrupção das compras externas, os estoques existentes no país ainda garantem o fornecimento por cerca de 15 dias, segundo estimativas do setor.

Enquanto isso, o diesel vendido pela Petrobras permanece há mais de 300 dias sem reajuste, ampliando a diferença entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional.

Já a Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, realizou aumento de 26% no preço do diesel somente em março. Ainda assim, a defasagem em relação aos valores internacionais permanece em cerca de 42%.

Setor teme risco de desabastecimento

A insegurança no mercado de combustíveis tem aumentado nas últimas semanas. Fontes do setor indicam que, diante da limitação de oferta por parte de refinarias privadas — como Mataripe e a refinaria de Manaus —, filas já começam a se formar nas unidades da Petrobras.

Especialistas alertam que a situação não pode se prolongar por muito tempo, pois pode resultar em problemas no abastecimento de diesel no país, combustível essencial para o transporte de cargas e a logística nacional.

Gasolina também tem defasagem, mas impacto é menor

No caso da gasolina, o cenário é menos crítico porque apenas cerca de 10% do consumo brasileiro depende de importações.

Mesmo assim, a Abicom calcula que a defasagem do preço da gasolina frente ao mercado internacional está em torno de 49%, o que indicaria possibilidade de aumento de R$ 1,22 por litro caso houvesse alinhamento total.

Alternativas enfrentam limitações

Algumas propostas discutidas no setor incluem aumentar a mistura de biodiesel no diesel, medida defendida por entidades do agronegócio como forma de reduzir a dependência do combustível fóssil.

No entanto, especialistas do mercado avaliam que a alternativa pode elevar custos, já que o biodiesel tem preço mais alto que o diesel convencional.

No caso da gasolina, a ampliação da mistura de etanol, atualmente em 30%, também enfrenta limitações, pois o biocombustível passa por um período de preços elevados.

Conflito no Oriente Médio pressiona mercado global

O petróleo tipo Brent iniciou a semana próximo de US$ 120 por barril, recuando ao longo do dia para valores próximos de US$ 100.

Para Isabela Garcia, analista de inteligência de mercado da Stonex, o movimento reflete a consolidação do temor de um choque de oferta global de petróleo.

Inicialmente, o mercado acreditava que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã seria resolvido rapidamente. Porém, com a continuidade dos ataques e interrupções em infraestruturas energéticas, a percepção mudou.

Medidas internacionais podem aliviar pressão

Diante da escalada dos preços da energia, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que países do G7 avaliam utilizar reservas estratégicas de petróleo, estratégia semelhante à adotada no início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022.

Segundo especialistas, a medida pode aliviar parte da pressão no curto prazo. No entanto, o impacto pode ser limitado caso permaneçam restrições na navegação pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte global de petróleo.

Enquanto a situação geopolítica permanecer indefinida, analistas avaliam que o petróleo tende a continuar pressionado, mantendo o mercado internacional em alerta.

FONTE: UOL/Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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