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Petrobras confirma descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá

18/08/2026

A Petrobras confirmou a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, em águas profundas do litoral do Amapá. A confirmação foi feita na segunda-feira (17) pela presidente da companhia, Magda Chambriard, durante coletiva em Oiapoque (AP), que contou com a presença do presidente da República e de autoridades federais.

A descoberta ocorreu no poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e em uma região com aproximadamente 2.886 metros de lâmina d’água.

Na sexta-feira (14), a estatal havia informado a identificação de hidrocarbonetos no poço, mas ainda tratava o resultado como um indício que precisava ser confirmado. A Petrobras agora afirma que há petróleo, embora o tamanho da acumulação ainda não tenha sido determinado. A própria companhia registra o Morpho como um poço exploratório em águas ultraprofundas do Amapá.

“Tem petróleo, tem descoberta. A gente ainda não sabe quanto. Nós vamos continuar investindo, vamos continuar explorando e o futuro vai dizer quanto o Amapá pode nos oferecer”, afirmou Magda Chambriard.

Petrobras ainda precisa dimensionar a descoberta

A perfuração do poço Morpho ainda não foi concluída. Segundo a presidente da Petrobras, os trabalhos devem continuar por mais 15 a 20 dias, período necessário para avançar na avaliação da estrutura encontrada.

Somente após essa etapa será possível estimar o volume de petróleo existente e determinar as características do reservatório.

“Nós temos que delimitar essa descoberta, ou seja, a gente tem que saber quanto de petróleo tem de fato nessa área”, explicou a executiva.

A companhia também pretende avançar com a campanha exploratória na Margem Equatorial brasileira. De acordo com Magda, há outros poços previstos para a região, que serão importantes para avaliar o potencial petrolífero da costa do Amapá.

A Petrobras já havia planejado uma campanha de exploração com múltiplos poços na Margem Equatorial, incluindo o bloco FZA-M-59.

Licenciamento ambiental prevê outros poços

Para dar continuidade à exploração, a Petrobras protocolou junto ao Ibama informações relacionadas à perfuração de novos poços na região.

Segundo o órgão ambiental, o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 contempla quatro poços, sendo um principal e três contingentes. A Licença de Operação emitida em outubro de 2025 autorizou a perfuração do Morpho.

A autorização para os demais poços permanece em análise. O Ibama informou que avalia informações complementares apresentadas pela Petrobras em 14 de agosto, necessárias para concluir a análise técnica.

O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 já havia sido objeto de decisões e avaliações específicas das autoridades ambientais e regulatórias.

Lula compara descoberta ao anúncio do pré-sal

Antes da confirmação pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o navio-sonda NS-42, responsável pela perfuração do poço Morpho.

Durante o discurso em Oiapoque, Lula relatou que recebeu a notícia da descoberta com uma reação semelhante à que teve em 2007, quando foi informado sobre a identificação do pré-sal.

“Eu senti a mesma sensação e a mesma emoção que eu senti no dia que […] entraram no meu gabinete para anunciar que a Petrobras tinha descoberto o pré-sal”, disse o presidente.

Lula também classificou a descoberta como resultado da continuidade dos investimentos em exploração de petróleo e defendeu a importância da atividade para o país, ao mesmo tempo em que destacou a expansão dos biocombustíveis e das fontes renováveis.

Próxima etapa é avaliar o potencial econômico

A confirmação da presença de petróleo não significa, neste momento, que a área já esteja pronta para produção comercial.

Os próximos estudos deverão responder principalmente a duas questões: quanto petróleo existe no reservatório e se o volume encontrado apresenta condições econômicas para futura produção.

A Petrobras ainda precisa concluir cerca de 1 mil metros de perfuração. A operação tem custo estimado em aproximadamente US$ 1 milhão por dia e já envolveu cerca de US$ 300 milhões em investimentos, segundo a companhia.

“Esperamos muitos reservatórios ao longo dessa jornada. Quanto mais, melhor”, afirmou Magda Chambriard.

Histórico recente inclui incidente com fluido de perfuração

A exploração na Foz do Amazonas também ocorre sob atenção ambiental. Em fevereiro de 2026, o Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após um incidente envolvendo a descarga de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa no mar.

O episódio ocorreu em 4 de janeiro, na instalação NS-42, a mesma sonda que atualmente realiza a perfuração do Morpho. Na ocasião, a Petrobras informou que interrompeu os trabalhos depois de identificar a perda de fluido em duas linhas auxiliares ligadas ao poço.

Segundo a empresa, o vazamento foi contido imediatamente, e as tubulações foram levadas à superfície para avaliação e reparo.

A Petrobras afirma que as determinações do Ibama relacionadas ao episódio estão sendo incorporadas ao planejamento das próximas operações como parte das exigências do licenciamento ambiental.

Petrobras destaca sistemas de segurança

Entre os equipamentos utilizados na operação está o BOP (Blowout Preventer), sistema instalado no fundo do mar que funciona como uma barreira de segurança durante a perfuração.

O equipamento reúne válvulas e sensores capazes de interromper o fluxo e, em situações de emergência, isolar o poço e cortar a coluna de perfuração.

A Petrobras também destaca o Plano de Emergência Individual (PEI), elaborado para estabelecer procedimentos de resposta a eventuais incidentes e reduzir impactos sobre a fauna e a flora da Margem Equatorial.

“O Plano de Emergência Individual é como um seguro: esperamos que ele nunca precise ser acionado”, afirmou Magda.

Com a descoberta do petróleo no Morpho, a Petrobras entra agora em uma nova fase de avaliação exploratória. O tamanho da acumulação e a viabilidade de uma futura produção dependerão dos resultados obtidos nas próximas etapas de perfuração e análise do reservatório.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/G1

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NFS-e Nacional no Simples Nacional será obrigatória a partir de novembro de 2026

17/08/2026

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de adotar o Emissor Nacional da NFS-e para emitir notas fiscais de serviços a partir de 1º de novembro de 2026.

A mudança foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 191/2026, que alterou o cronograma anteriormente previsto para setembro. A regra alcança as empresas do Simples Nacional que prestam serviços sujeitos à emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e).

A emissão poderá ser feita diretamente pela plataforma nacional, por meio da aplicação web, ou mediante integração de sistemas por API.

Prazo para adoção da NFS-e Nacional foi prorrogado

A nova resolução substituiu o prazo estabelecido anteriormente pela Resolução CGSN nº 189/2026, que previa o início da obrigatoriedade em 1º de setembro.

Com a alteração, as ME e EPP do Simples Nacional ganharam dois meses adicionais para adequar seus processos e sistemas à nova forma de emissão.

A mudança faz parte do processo de padronização da NFS-e de padrão nacional, que busca uniformizar a emissão dos documentos fiscais de serviços em todo o país.

O que muda para as empresas do Simples Nacional

A partir de 1º de novembro de 2026, as empresas enquadradas no Simples Nacional que estiverem obrigadas a emitir NFS-e deverão utilizar o Emissor Nacional.

Na prática, os contribuintes precisarão estar preparados para:

  • emitir a NFS-e pelo sistema nacional;
  • adaptar sistemas próprios ou softwares de gestão à integração via API;
  • revisar os procedimentos internos de emissão de documentos fiscais;
  • acompanhar as orientações técnicas e regulamentações divulgadas pelos órgãos responsáveis.

A medida é específica para a utilização do padrão nacional da NFS-e e não altera, por si só, as demais regras de tributação do Simples Nacional.

NFS-e Nacional e Reforma Tributária são etapas diferentes

A obrigatoriedade do Emissor Nacional da NFS-e deve ser diferenciada das regras relacionadas à Reforma Tributária do consumo, especialmente à CBS e ao IBS.

O cronograma definido pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabelece que, para os optantes pelo Simples Nacional, a obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais relacionados ao IBS e à CBS começa em 1º de janeiro de 2027.

Assim, as duas medidas possuem cronogramas distintos: a adoção do Emissor Nacional da NFS-e ocorre em novembro de 2026, enquanto as obrigações fiscais vinculadas ao IBS e à CBS para empresas do Simples Nacional entram em uma nova etapa a partir de janeiro de 2027.

O próprio Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal vêm tratando 2026 como período de adaptação à nova sistemática tributária, enquanto a implementação para optantes do Simples Nacional segue regras específicas.

Como fica o cronograma para o Simples Nacional

De 1º de novembro a 31 de dezembro de 2026

Nesse período, as microempresas e empresas de pequeno porte abrangidas pela regra deverão:

  • utilizar o Emissor Nacional da NFS-e;
  • seguir as normas vigentes aplicáveis ao Simples Nacional;
  • adaptar seus sistemas de emissão, quando houver integração por software;
  • manter os procedimentos fiscais necessários para emissão correta das notas.

A partir de 1º de janeiro de 2027

Além da continuidade da emissão pelo padrão nacional, entram em uma nova etapa as regras relacionadas à CBS e ao IBS aplicáveis aos optantes do Simples Nacional, conforme a regulamentação da Reforma Tributária.

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 determina expressamente que, para empresas do Simples Nacional, a obrigatoriedade relacionada aos documentos fiscais previstos no ato começa em 1º de janeiro de 2027.

Empresas devem preparar sistemas e processos

Com a proximidade do novo prazo, a recomendação prática para as empresas é verificar antecipadamente se o sistema utilizado para emissão de notas está preparado para o padrão nacional da NFS-e.

Também é importante alinhar a adaptação com o contador, fornecedor do software fiscal e responsáveis pela área financeira ou tributária.

A padronização ocorre em um cenário mais amplo de modernização dos documentos fiscais brasileiros. A legislação da Reforma Tributária prevê a integração dos documentos fiscais eletrônicos ao ambiente nacional e estabelece padrões técnicos para o compartilhamento dessas informações.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS regulamentam programa de conformidade para 2026

14/08/2026

A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 2026, foi assinado nesta quarta-feira (12) e estabelece medidas para auxiliar os contribuintes na adaptação às novas exigências fiscais previstas durante a transição da Reforma Tributária do Consumo.

A iniciativa tem como foco as obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais envolvendo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Programa prioriza orientação e correção de inconsistências

A proposta estabelece uma abordagem mais orientativa durante a fase inicial de implementação do novo sistema tributário. Em vez de concentrar a atuação na punição de erros formais, a administração tributária pretende ampliar o monitoramento, a comunicação e a possibilidade de correção das inconsistências identificadas.

O objetivo é permitir que empresas, profissionais da contabilidade e desenvolvedores de sistemas tenham tempo e suporte para ajustar seus processos às novas regras.

Por meio do programa, a Receita Federal e o CGIBS poderão comunicar os contribuintes sobre omissões, divergências e inconsistências em documentos fiscais, possibilitando a regularização antes da aplicação de medidas mais rigorosas.

Adaptação assistida às novas obrigações do IBS e da CBS

O Programa Nacional de Conformidade Tributária busca garantir uma transição acompanhada para as novas obrigações de emissão de documentos fiscais.

A regulamentação considera que a mudança para o novo modelo tributário exige adaptações operacionais e tecnológicas. Por isso, os órgãos responsáveis deverão manter mecanismos de acompanhamento e comunicação para auxiliar os contribuintes durante esse processo.

A lógica é estimular a conformidade tributária desde o início da transição, evitando que erros decorrentes da adaptação se transformem imediatamente em penalidades.

Quem poderá participar do programa

Em 2026, estarão enquadrados, em regra, os contribuintes que cumprirem as obrigações acessórias estabelecidas pela legislação do IBS e da CBS.

A existência de falhas ou inconsistências não significa, automaticamente, a exclusão do programa. O contribuinte poderá permanecer enquadrado desde que demonstre atuação efetiva para regularizar sua situação.

Entre os requisitos estão:

  • apresentar evolução contínua na emissão correta dos documentos fiscais;
  • responder dentro dos prazos às comunicações e intimações recebidas;
  • corrigir as inconsistências apontadas até 31 de dezembro de 2026;
  • manter um profissional de contabilidade responsável pela conformidade fiscal.

A regulamentação deixa claro que a participação exige atuação ativa. A falta de providências diante das inconsistências identificadas não será considerada compatível com os objetivos do programa.

Autorregularização continua disponível

Outro ponto relevante é a manutenção dos mecanismos de autorregularização fiscal previstos na legislação.

As comunicações decorrentes do monitoramento e do cruzamento de informações não representam, por si só, o início de um procedimento fiscal. Dessa forma, o contribuinte continua podendo utilizar os mecanismos legais para corrigir espontaneamente eventuais erros.

Também permanece assegurado o prazo legal de 60 dias para regularização das inconsistências apontadas pela administração tributária.

Na prática, a medida busca incentivar a correção voluntária e reduzir os custos relacionados à adaptação às novas obrigações tributárias, tanto para as empresas quanto para o poder público.

Contadores ganham papel estratégico na Reforma Tributária

A regulamentação também amplia a participação dos profissionais de contabilidade no processo de adaptação.

Com autorização do contribuinte, as comunicações enviadas pela Receita Federal e pelo CGIBS poderão ser compartilhadas diretamente com o contador responsável pela conformidade fiscal da empresa.

O profissional poderá acompanhar as inconsistências identificadas, orientar o contribuinte, auxiliar no atendimento de intimações e participar do processo de autorregularização tributária.

A medida reforça a importância da contabilidade na implementação da Reforma Tributária e aproxima os profissionais responsáveis pela gestão fiscal das empresas dos mecanismos de acompanhamento utilizados pela administração tributária.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNC

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Produção de SAF no Brasil pode alcançar 2,1 bilhões de litros até 2030

12/08/2026

A produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no Brasil poderá atingir 2,1 bilhões de litros por ano até 2030. A projeção ocorre em meio aos esforços para ampliar a oferta do combustível e atender às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa previstas para a aviação doméstica.

O governo deve assinar nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação. A medida estabelecerá as regras para a entrada e expansão do SAF no mercado brasileiro, além de definir metas progressivas para a redução das emissões do setor.

Metas para redução de emissões começam em 2027

De acordo com o programa, a redução das emissões na aviação doméstica deverá começar em 2027. A meta é chegar a uma redução de 10% até 2037.

A implementação da política, porém, ocorre diante de questionamentos sobre a capacidade da indústria brasileira de produzir SAF em volume suficiente para acompanhar a demanda determinada pela legislação.

O combustível sustentável pode ser utilizado pelas companhias aéreas sem alterações nas aeronaves. O SAF é misturado ao querosene de aviação convencional (QAV) e pode ser empregado nos mesmos sistemas de abastecimento.

Petrobras já produziu primeiro lote de SAF

O Brasil já iniciou a produção comercial do combustível. Em junho, a Petrobras concluiu a fabricação e a comercialização do primeiro lote de SAF produzido a partir de óleo de soja.

O produto recebeu certificação de sustentabilidade e apresentou 1% de conteúdo renovável em sua composição. O percentual está de acordo com as exigências iniciais previstas na Lei do Combustível do Futuro.

A expectativa é de que novos projetos e o aumento da produção nacional contribuam para ampliar a disponibilidade do combustível sustentável no país.

Custo do SAF é desafio para o setor aéreo

Além da necessidade de aumentar a oferta, o preço do SAF é apontado como um dos principais obstáculos para a expansão do combustível sustentável.

O querosene de aviação já representa aproximadamente 40% dos custos das empresas aéreas. O SAF, por sua vez, atualmente apresenta um preço significativamente superior ao combustível convencional.

Com a adoção obrigatória do SAF e o crescimento da produção nacional, o setor aéreo espera que o aumento da escala contribua para reduzir a diferença de preços em relação ao QAV.

Governo prepara novas medidas para o setor de energia

Além da regulamentação do programa de combustível sustentável de aviação, o Ministério de Minas e Energia prevê a assinatura de outras medidas nesta quarta-feira.

Entre elas estão regras para a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenas indústrias, além da regulamentação do marco legal do hidrogênio verde.

Também devem ser estabelecidas normas para CCUS (captura, utilização e armazenamento de carbono), tecnologia voltada à redução e ao gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa.

FONTE: CNN Brasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: Shutterstock

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Guia de proteção à infância orienta prevenção de violações no setor aquaviário

10/08/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Childhood Brasil e do IBI Social, lançaram o Guia de Proteção à Infância e à Adolescência no Setor Aquaviário. A publicação reúne orientações para prevenir violações de direitos, identificar situações de risco e direcionar casos aos serviços responsáveis pelo atendimento.

Orientações para proteger crianças e adolescentes

Elaborado para a realidade dos portos, o guia transforma situações que podem ocorrer no cotidiano do setor aquaviário em orientações práticas. O conteúdo ajuda trabalhadores a reconhecer sinais de violência contra crianças e adolescentes, saber como agir diante de suspeitas e identificar os canais adequados para realizar denúncias.

A iniciativa também busca fortalecer as redes de proteção à infância e incentivar a criação de ambientes portuários mais seguros, com maior atenção ao cuidado e ao monitoramento de situações que possam representar riscos.

Material reúne informações para trabalhadores dos portos

Com linguagem acessível, a publicação apresenta conceitos básicos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes e oferece recomendações que podem ser aplicadas na rotina dos profissionais que atuam em portos.

Além das orientações de prevenção e identificação, o material reúne os principais canais oficiais de denúncia e atendimento, explicando em quais circunstâncias cada serviço deve ser acionado.

Entre os contatos indicados estão o Disque 100, o Samu, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Disque 180.

Prevenção e fortalecimento da rede de proteção

A proposta do guia é ampliar a capacidade de identificação e encaminhamento de casos de violência e violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes. Ao oferecer informações práticas aos profissionais do setor, a iniciativa pretende contribuir para que os portos também atuem como espaços de proteção, prevenção e cuidado.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Caminhoneiros defendem regras específicas para jornada 5×2 e descanso em casa

07/08/2026

A proposta de substituir a escala 6×1 por um modelo de jornada 5×2 tem avançado nas discussões no Congresso Nacional e mobilizado diferentes setores da economia. No transporte rodoviário de cargas, porém, empresários e caminhoneiros alertam que qualquer mudança precisa considerar as particularidades da atividade para evitar impactos na logística e na rotina dos motoristas.

Representantes do setor afirmam que a adoção de uma nova jornada sem normas específicas pode elevar os custos operacionais, afetar o abastecimento e resultar em aumento dos preços ao consumidor.

Setor estima impacto bilionário com mudança na jornada

De acordo com o vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Fetcemg), Cleiton César, a alteração nas regras de trabalho pode gerar um custo adicional entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões por ano para o setor.

Segundo ele, o transporte de cargas exerce papel estratégico na economia brasileira e depende de uma dinâmica operacional diferente da maioria das atividades. Na avaliação do dirigente, o aumento das despesas tende a ser repassado ao consumidor final.

Atualmente, o transporte rodoviário responde pela maior parte da movimentação de mercadorias em todo o país, tornando o segmento essencial para o abastecimento de cidades e para a distribuição da produção nacional.

Caminhoneiros querem folga com a família, e não em postos de combustível

Além das empresas, os próprios caminhoneiros defendem que a eventual adoção da escala 5×2 garanta que os períodos de descanso ocorram, sempre que possível, na residência do motorista.

Durante uma viagem entre Betim e Paracatu, o motorista Juliano Vieira da Silva afirmou que dois dias de folga longe de casa não atendem às necessidades da categoria. Segundo ele, é necessário construir um entendimento entre empresas e trabalhadores para que o descanso seja aproveitado ao lado da família, e não em postos de combustível durante as viagens.

A preocupação também é compartilhada pelo vice-presidente da Fetcemg, Osvaldo Salgado. Ele argumenta que, sem adaptações na legislação, motoristas que realizam viagens longas poderão permanecer parados por dias aguardando descarregamentos, permanecendo distantes do convívio familiar mesmo durante o período de folga.

Entidades defendem tratamento diferenciado para o transporte

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acompanha as discussões sobre a jornada de trabalho e defende que os motoristas profissionais sejam contemplados em uma política pública voltada às necessidades do setor.

A diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destaca que os caminhoneiros desempenham uma função indispensável para o funcionamento da economia, garantindo o abastecimento das cidades, o transporte de produtos e a integração entre diferentes regiões do país.

Segundo representantes do segmento, mudanças na legislação trabalhista precisam considerar as características específicas do transporte rodoviário de cargas, evitando prejuízos tanto para os profissionais quanto para a cadeia logística.

Debate segue no Congresso sem definição

Enquanto a proposta continua em discussão no Congresso Nacional, entidades empresariais e trabalhadores buscam dialogar com parlamentares para que uma eventual mudança na jornada seja implementada com planejamento e regras adaptadas à realidade da categoria.

Para o setor, preservar a eficiência do transporte rodoviário de cargas é fundamental para manter o abastecimento nacional e reduzir impactos sobre a economia e os consumidores.

FONTE: Itatiaia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Itatiaia

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Preços dos alimentos podem voltar a subir no mundo, alerta FAO

07/08/2026

O mundo pode enfrentar uma nova onda de inflação dos alimentos nos próximos meses, impulsionada por uma combinação de fatores como guerras, aumento dos custos de produção e eventos climáticos extremos. O alerta foi feito pelo economista-chefe da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Máximo Torero.

Segundo ele, os efeitos da guerra no Irã e na Ucrânia, somados aos impactos do fenômeno El Niño, podem reduzir a oferta agrícola e elevar os custos de produção, pressionando os preços pagos pelos consumidores.

A alta dos alimentos foi um dos principais fatores da inflação global em 2022. Neste ano, porém, os preços vinham apresentando maior estabilidade em diversas regiões, cenário que pode mudar diante do aumento das despesas com energia, fertilizantes e transporte.

Custos devem pressionar preços a partir do fim do ano

Na avaliação de Torero, os preços das commodities agrícolas devem começar a avançar de forma mais consistente no fim deste ano, com impactos ainda maiores em 2027.

“A expectativa é que os preços das commodities comecem a subir mais agora e que os alimentos passem a ficar mais caros no fim do ano e, principalmente, no próximo ano”, afirmou.

O economista explica que existe uma defasagem entre o aumento dos custos das matérias-primas e a chegada desses impactos ao consumidor final. Esse processo costuma levar entre três e seis meses.

Energia e fertilizantes ameaçam produção agrícola

Embora produtos como trigo, milho e arroz tenham registrado altas recentes, as cotações ainda refletem principalmente boas colheitas realizadas anteriormente. O cenário para as próximas safras, no entanto, apresenta maiores riscos.

Segundo a FAO, o aumento do preço do petróleo afeta diretamente diversas etapas da cadeia agrícola, incluindo bombeamento de água, processamento, embalagens e transporte. Já o gás natural é essencial para a fabricação de fertilizantes, insumo fundamental para a produtividade no campo.

A instabilidade no mercado energético também é agravada pelos danos causados à infraestrutura de petróleo e gás da Rússia, reduzindo a oferta de combustíveis como diesel e gás natural utilizados na produção de alimentos.

Agricultores enfrentam margens menores

Como os preços das commodities agrícolas são definidos em escala global, o aumento dos custos impacta produtores em diferentes regiões do planeta. Mesmo países com maior capacidade financeira, como Estados Unidos, Europa e Brasil, sentem os efeitos da pressão sobre as margens agrícolas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, uma entidade representativa do setor estima que produtores de nove grandes culturas poderiam registrar perdas de até US$ 32 bilhões em 2027 sem apoio governamental.

A redução das margens já influencia decisões de plantio. Produtores norte-americanos passaram a considerar mudanças de culturas, incluindo maior produção de soja, que exige menor quantidade de fertilizantes em comparação com outras lavouras.

Produção agrícola global sofre impactos climáticos

A instabilidade também já afeta importantes exportadores agrícolas. A Austrália, um dos maiores fornecedores mundiais de grãos, prevê redução na produção de culturas de inverno, influenciada pelo aumento dos custos de combustível e fertilizantes, além da incerteza sobre a disponibilidade de insumos.

Outro fator de preocupação é o fortalecimento do El Niño, fenômeno climático que altera padrões de chuva e pode comprometer colheitas em diferentes regiões.

Na Índia, por exemplo, o atraso das monções e a previsão de chuvas abaixo da média podem prejudicar a produção de arroz, com possíveis reflexos nos preços internacionais da commodity.

Risco de aumento da insegurança alimentar

A FAO também alerta que eventos climáticos severos podem ampliar a insegurança alimentar global. Estimativas da organização indicam que milhões de pessoas podem enfrentar dificuldades de acesso a alimentos caso a combinação de conflitos, custos elevados e perdas agrícolas se intensifique.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Vyacheslav Madiyevskyy 

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CNH pode ser bloqueada por CPF irregular? Saiba quando o Detran pode impedir serviços

06/08/2026

Motoristas com CPF irregular podem enfrentar dificuldades ao solicitar serviços relacionados à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em determinadas situações, o Detran pode interromper o atendimento quando não consegue confirmar a identidade do condutor com base nos dados cadastrados.

O impedimento pode ocorrer durante a renovação da habilitação, emissão de segunda via, alteração de categoria ou atualização de informações pessoais. Nesses casos, o motorista deverá regularizar a situação cadastral antes de concluir o procedimento.

É importante destacar que uma CNH válida não é suspensa automaticamente por causa de dívidas, restrições financeiras ou atraso na entrega da declaração do Imposto de Renda. O bloqueio, na prática, costuma afetar apenas o serviço solicitado.

Por que o Detran verifica o CPF?

Desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.534, o CPF passou a ser o principal identificador do cidadão nos serviços públicos. Com isso, o Detran cruza as informações da habilitação com os registros oficiais para confirmar a identidade do motorista.

Entre os dados analisados estão:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Filiação;
  • Número do CPF;
  • Situação cadastral.

Caso o sistema identifique divergências entre os cadastros, o atendimento poderá ser interrompido até que as informações sejam corrigidas.

Quais serviços da CNH podem ser afetados?

Uma inconsistência no cadastro do CPF pode impedir a realização de diversos procedimentos ligados à habilitação.

Os principais serviços que podem sofrer bloqueio são:

  • Renovação da CNH;
  • Emissão da segunda via;
  • Emissão da CNH definitiva;
  • Mudança de categoria;
  • Inclusão de nova categoria;
  • Atualização de dados pessoais;
  • Transferência da habilitação para outro estado.

Cada unidade do Detran possui autonomia para definir procedimentos e documentos exigidos, o que pode gerar diferenças entre os estados.

Quais irregularidades no CPF podem impedir a renovação?

A Receita Federal classifica a situação cadastral do CPF em diferentes categorias. Algumas delas impedem que o Detran valide corretamente a identidade do condutor.

Entre elas estão:

  • CPF suspenso, normalmente causado por dados incompletos ou incorretos;
  • CPF cancelado, que pode ocorrer por duplicidade de inscrição ou decisão administrativa ou judicial;
  • CPF nulo, quando há identificação de fraude no cadastro.

Além dessas situações, diferenças em informações como sobrenome, data de nascimento ou filiação também podem impedir a conclusão do atendimento.

CPF pendente no Imposto de Renda bloqueia a CNH?

Quando a Receita Federal classifica o documento como “pendente de regularização”, significa que o contribuinte deixou de entregar alguma declaração obrigatória do Imposto de Renda nos últimos anos.

Apesar disso, essa condição não cancela o CPF nem determina automaticamente o bloqueio da CNH em todo o país.

Ainda assim, o motorista poderá encontrar dificuldades durante a renovação ou outros serviços, sendo recomendável regularizar a situação antes de procurar o Detran.

Ter dívidas pode suspender a carteira de motorista?

A existência de dívidas, nome negativado ou restrições de crédito não autoriza o Detran a suspender automaticamente a habilitação.

A suspensão ou cassação da CNH ocorre conforme as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como o acúmulo de pontos ou o cometimento de infrações específicas, sempre respeitando o direito de defesa.

Em alguns casos, a Justiça pode determinar a restrição da habilitação de um devedor. Nessa hipótese, o Detran apenas cumpre uma decisão judicial.

Uma CNH válida pode ser cancelada por causa do CPF?

Não. Uma irregularidade cadastral no CPF não cancela automaticamente uma CNH dentro do prazo de validade.

O documento permanece válido até que exista suspensão, cassação, cancelamento administrativo ou determinação judicial.

O maior risco aparece quando a habilitação está próxima do vencimento. Se houver bloqueio na renovação por divergências cadastrais, o motorista poderá ficar impossibilitado de obter o novo documento dentro do prazo.

Vale lembrar que a legislação permite dirigir com a CNH vencida por até 30 dias. Após esse período, a infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e possibilidade de retenção do veículo.

Como consultar a situação do CPF?

A consulta da situação cadastral do CPF pode ser feita gratuitamente nos canais oficiais da Receita Federal.

Basta informar o número do documento e a data de nascimento para verificar se o cadastro está:

  • Regular;
  • Pendente de regularização;
  • Suspenso;
  • Cancelado;
  • Nulo;
  • Titular falecido.

O sistema informa apenas a situação cadastral, sem exibir dívidas ou restrições financeiras.

Como regularizar o CPF para liberar os serviços da CNH?

O procedimento varia conforme o tipo de irregularidade.

Quem possui CPF suspenso deve atualizar os dados cadastrais junto à Receita Federal. Nos casos de pendência de regularização, é necessário entregar as declarações do Imposto de Renda em atraso.

Já os registros classificados como cancelado ou nulo exigem análise específica pelos canais oficiais da Receita.

Após a regularização, o motorista deve aguardar a atualização dos sistemas e solicitar novamente o atendimento no Detran. Se o bloqueio persistir, poderá apresentar o comprovante de situação cadastral regular para uma nova verificação.

Motoristas devem conferir o CPF antes de renovar a CNH

Especialistas recomendam que quem está próximo de renovar a CNH consulte antecipadamente a situação do CPF e confira se informações como nome, data de nascimento e filiação estão corretas.

Essa medida reduz o risco de atrasos e evita problemas durante o atendimento.

Embora informações nas redes sociais indiquem um suposto bloqueio automático da carteira de motorista, não existe uma regra nacional que suspenda a CNH apenas porque o cidadão possui qualquer pendência no CPF.

O impedimento ocorre, principalmente, quando o cadastro apresenta irregularidades que impossibilitam a confirmação da identidade do motorista durante os procedimentos realizados pelo Detran.

FONTE: Tempo Novo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Tempo Novo

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Audiência Pública da ANTAQ sobre concessão do Canal de Santos tem prazo prorrogado

04/08/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ampliou o período para envio de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que discute o processo de concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos, em São Paulo.

Com a decisão, os interessados poderão encaminhar sugestões e manifestações até o dia 29 de setembro de 2026.

Prorrogação foi oficializada no Diário Oficial

A extensão do prazo foi determinada pela Deliberação-DG nº 55/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3).

Segundo a ANTAQ, a medida amplia o período de participação da sociedade na consulta pública relacionada ao processo licitatório de um dos principais projetos de infraestrutura portuária do país.

Contribuições devem ser enviadas pela internet

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas no portal da ANTAQ.

De acordo com a agência, todas as contribuições enviadas dentro do novo prazo serão analisadas e poderão servir de base para o aperfeiçoamento dos documentos que integram o processo de concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos.

A participação pública é uma das etapas previstas antes da conclusão da modelagem do projeto e da realização da licitação.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Informação

Produção de petróleo no Brasil atinge recorde histórico em junho, aponta ANP

04/08/2026

A produção de petróleo no Brasil alcançou um novo recorde em junho, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo desempenho do pré-sal, consolidando o país em um momento de forte instabilidade no mercado internacional de energia.

Produção supera marca anterior e cresce mais de 19% em um ano

De acordo com a ANP, o país produziu, em média, 4,475 milhões de barris de petróleo por dia durante o mês de junho. O volume representa crescimento de 4% em relação a maio e avanço de 19,1% na comparação com o mesmo período de 2025.

O desempenho supera o recorde anterior, registrado em abril, quando a produção nacional havia atingido 4,340 milhões de barris diários.

Pré-sal lidera expansão da produção

O principal responsável pelo resultado foi o pré-sal, que respondeu por cerca de 3,699 milhões de barris por dia no período.

A participação crescente dessa camada continua sendo determinante para o aumento da produção nacional e reforça a importância dos campos marítimos na expansão da indústria petrolífera brasileira.

Mercado acompanha cenário internacional de tensão

O novo recorde ocorre em um contexto de elevada volatilidade nos preços do petróleo no mercado global. Nos últimos meses, as cotações da commodity sofreram fortes oscilações devido às tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel.

Um dos fatores que mais preocupou o setor foi o fechamento temporário do Estreito de Ormuz, rota estratégica responsável por cerca de 20% do comércio mundial de petróleo. A interrupção elevou os receios sobre o abastecimento global e impulsionou as cotações internacionais.

Petróleo chegou a superar US$ 100 por barril

Durante o período de maior tensão, o barril do petróleo ultrapassou a marca de US$ 100, refletindo o temor de restrições na oferta mundial.

Posteriormente, os preços recuaram para a faixa entre US$ 70 e US$ 80 com o aumento das expectativas de uma solução diplomática para o conflito no Oriente Médio e a possível retomada do tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz.

Declarações de Trump e resposta do Irã influenciam mercado

No fim de semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que poderia suspender uma nova ofensiva militar contra o Irã caso fosse firmado rapidamente um acordo relacionado ao programa nuclear iraniano e à reabertura do Estreito de Ormuz.

O governo iraniano, entretanto, negou ter solicitado qualquer interrupção das ações militares norte-americanas. Segundo a agência estatal Mehr, autoridades militares classificaram a declaração de Trump como falsa e afirmaram que as Forças Armadas iranianas permanecem em estado de alerta diante da possibilidade de novos confrontos.

Apesar das divergências entre os governos, a expectativa de retomada das negociações reduziu parte da tensão entre os investidores e contribuiu para a queda das cotações internacionais.

Brent e WTI registram forte queda

Por volta das 10h50, o barril do Brent, referência para o mercado internacional, era negociado a US$ 82,84, com recuo de 5,79%.

Já o West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, registrava queda de 7,23%, sendo cotado a US$ 78,55 por barril.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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