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Combustível de aviação: governo anuncia medidas para conter alta do QAv

08/04/2026

O governo federal anunciou um conjunto de ações para enfrentar a alta do combustível de aviação (QAv) e seus efeitos sobre o setor aéreo. As medidas, divulgadas na segunda-feira (6), foram elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a área econômica, com foco em preservar a oferta de voos e conter o aumento das passagens aéreas.

A iniciativa surge em meio à elevação global dos preços do QAv, que pressiona os custos das companhias e pode afetar a conectividade aérea no país.

Estratégia busca equilíbrio fiscal e apoio ao setor

Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote foi estruturado para gerar impacto direto no setor sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Já o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que o objetivo central é evitar o repasse integral dos custos ao consumidor.

A preocupação do governo é manter o ritmo de crescimento do transporte aéreo, que recentemente registrou aumento na demanda por passageiros.

Linhas de crédito e financiamento para companhias aéreas

Entre as principais medidas está a criação de uma linha de financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível. Cada empresa poderá acessar até R$ 2,5 bilhões, com operacionalização pelo BNDES e risco assumido pelas próprias companhias.

Também foi anunciada uma linha de crédito adicional de R$ 1 bilhão para capital de giro, cujas regras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com garantia da União.

Redução de impostos sobre o querosene de aviação

Outra medida relevante é a desoneração tributária. O governo editará decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro.

A iniciativa busca aliviar custos operacionais e contribuir para a estabilidade das tarifas aéreas.

Flexibilização de pagamentos e apoio da Petrobras

O pacote inclui ainda a possibilidade de adiamento no pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Os valores referentes aos meses de abril a junho poderão ser quitados apenas em dezembro de 2026.

Além disso, a Petrobras anunciou recentemente um modelo de transição para o reajuste do QAv. A proposta permite que distribuidoras repassem inicialmente 18% do aumento, com o restante parcelado em seis vezes a partir de julho.

Medidas tentam conter pressão sobre passagens aéreas

Combinadas, as ações buscam reduzir a pressão sobre os custos das companhias e evitar aumentos expressivos nas tarifas aéreas. O governo aposta que o pacote ajudará a sustentar a expansão do setor e garantir maior previsibilidade ao mercado.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ministério de Portos e Aeroportos

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Seca no Sul de Mato Grosso ameaça produtividade do algodão e acende alerta no campo

07/04/2026

A seca no Sul de Mato Grosso já preocupa produtores e pode impactar diretamente a produtividade do algodão na safra atual. A diminuição das chuvas na região vem reduzindo a umidade do solo, cenário que afeta principalmente áreas de segunda safra e lavouras com plantio tardio.

Baixa umidade compromete desenvolvimento do algodoeiro

De acordo com levantamento da Ampa, a escassez de água no solo ocorre em um momento crítico do ciclo da cultura. Nessa fase, a disponibilidade hídrica é essencial para garantir o desenvolvimento adequado das estruturas reprodutivas.

A falta de umidade pode prejudicar o enchimento das maçãs do algodoeiro — etapa decisiva para o rendimento final da lavoura. Enquanto isso, outras regiões do estado apresentam condições mais equilibradas, com clima favorável à continuidade das atividades no campo.

Outras regiões mantêm ritmo de manejo

Fora da área mais afetada, o cenário é mais positivo. A presença de períodos de sol permitiu a retomada de práticas importantes, como adubação de cobertura e aplicação de reguladores de crescimento.

Apesar do desenvolvimento considerado dentro da normalidade em grande parte do estado, especialistas alertam que a chegada do período de estiagem exige atenção redobrada. O estresse hídrico segue como principal risco, podendo comprometer até mesmo lavouras já estabelecidas.

Monitoramento de pragas segue intensificado

Além das condições climáticas, o controle fitossanitário continua sendo prioridade entre os produtores. O destaque vai para o combate ao bicudo-do-algodoeiro, considerado a principal ameaça à cultura.

O monitoramento é realizado com o uso de armadilhas, enquanto a aplicação de defensivos tem sido intensificada para conter o avanço da praga sobre flores e maçãs em formação.

Outros insetos, como lagartas e pulgões, permanecem sob controle e dentro dos níveis considerados normais. Ainda assim, a recomendação técnica é manter o manejo rigoroso até o fim do ciclo produtivo, evitando prejuízos.

Alerta reforça vulnerabilidade ao clima

O cenário no Sul de Mato Grosso reforça a sensibilidade da cultura do algodão às variações climáticas. A evolução da seca na região serve como alerta, sobretudo para áreas mais expostas, como as de segunda safra e plantios tardios.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Israel Baumann/ Canal Rural Mato Grosso

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Missão Artemis II: como a NASA transmite imagens do espaço em alta velocidade

06/04/2026

Desde o início da Artemis II, astronautas têm enviado imagens e vídeos do espaço para a Terra em tempo quase real. A missão, conduzida pela NASA, utiliza tecnologias avançadas para garantir a transmissão de dados mesmo a grandes distâncias.

Historicamente, as comunicações espaciais eram feitas por radiofrequência, método utilizado há mais de 50 anos. No entanto, com o aumento do volume de dados gerados nas missões, tornou-se necessário adotar soluções mais rápidas e eficientes.

Comunicação a laser revoluciona envio de dados

Para atender essa demanda, a NASA vem investindo na comunicação óptica (a laser), uma tecnologia capaz de transmitir dados até 100 vezes mais rápido do que os sistemas tradicionais.

Esse modelo utiliza transceptores ópticos, que enviam e recebem informações por meio de feixes de luz entre a espaçonave e estações terrestres. O avanço é comparado à evolução da internet, saindo da conexão discada para a fibra óptica.

Desafios técnicos e solução em locais estratégicos

Apesar da alta velocidade, a tecnologia enfrenta obstáculos. Condições atmosféricas, como nuvens e turbulências, podem interferir no sinal de laser ao atravessar a atmosfera terrestre.

Para reduzir essas interferências, a NASA posicionou estações ópticas em regiões com clima mais estável e altitude elevada, como:

  • Havaí
  • Califórnia
  • Novo México

Sistema O2O garante transmissão em alta resolução

Na missão Artemis II, o destaque é o Sistema de Comunicações Ópticas Orion Artemis II (O2O), responsável por viabilizar o envio de vídeos e fotos em alta resolução.

Além do conteúdo visual, o sistema também transmite:

  • Dados científicos
  • Planos de voo
  • Procedimentos operacionais
  • Comunicação entre a nave e os centros de controle

A tecnologia pode atingir velocidades de até 260 megabits por segundo, tornando a comunicação espacial mais eficiente e confiável.

Testes abrem caminho para futuras missões

A validação do sistema O2O em uma missão tripulada é um dos principais objetivos da Artemis II. O projeto é financiado pelo programa de comunicações espaciais da NASA e executado por equipes especializadas em exploração e tecnologia.

A expectativa é que o uso da comunicação a laser no espaço se torne padrão em futuras missões, ampliando a capacidade de transmissão de dados e melhorando o acompanhamento das operações em tempo real.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: NASA/Divulgação

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Petrobras avalia autossuficiência em diesel no Brasil em até 5 anos

02/04/2026

A autossuficiência em diesel no Brasil pode se tornar realidade em até cinco anos, segundo avaliação da Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que a companhia revisa seu plano estratégico para ampliar a produção e eliminar a necessidade de importações.

Atualmente, o país depende de cerca de 30% de diesel importado, combustível essencial para o transporte rodoviário, máquinas agrícolas e parte da atividade industrial. O tema ganhou ainda mais relevância diante da alta recente nos preços internacionais do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas.

Revisão do plano de negócios amplia metas de produção

A Petrobras trabalhava inicialmente com a meta de atender cerca de 80% da demanda nacional, com aumento de aproximadamente 300 mil barris por dia ao longo de cinco anos. Agora, a companhia avalia a possibilidade de alcançar 100% de atendimento interno no mesmo período.

De acordo com Chambriard, o novo plano de negócios — que começa a ser discutido em maio e deve ser divulgado em novembro — pode trazer metas mais ambiciosas para garantir a produção nacional de diesel.

Expansão de refinarias é peça-chave

Para atingir esse objetivo, a Petrobras aposta na ampliação da capacidade de suas unidades. Um dos principais projetos é a expansão da Refinaria Abreu e Lima, que poderá elevar a produção de 230 mil para cerca de 300 mil barris diários.

Outra frente importante é a modernização da Refinaria Duque de Caxias, que, integrada ao Complexo de Energias Boaventura, deve aumentar sua capacidade de 240 mil para aproximadamente 350 mil barris por dia.

Além disso, a estatal promove ajustes em outras unidades, incluindo refinarias em São Paulo, para reduzir a produção de óleo combustível e priorizar o refino de diesel, considerado estratégico para o país.

Alta do querosene de aviação pressiona setor aéreo

Paralelamente, a Petrobras anunciou um reajuste médio de 55% no querosene de aviação (QAV), combustível utilizado por aviões e helicópteros. O aumento ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional.

O preço do QAV é atualizado mensalmente pela estatal. Nos meses anteriores, as variações haviam sido menores — alta de 9% em março e queda de 1% em fevereiro.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o combustível representa cerca de 30% dos custos operacionais das companhias aéreas, o que amplia o impacto do reajuste sobre o setor.

Mercado segue aberto e competitivo

A Petrobras responde por aproximadamente 85% da produção de QAV no Brasil, mas o mercado é aberto à concorrência, permitindo a atuação de outras empresas na produção e importação.

O combustível é vendido às distribuidoras, que ficam responsáveis pelo transporte e comercialização nos aeroportos. A dinâmica de preços, portanto, também reflete custos logísticos e condições de mercado.

Estratégia mira segurança energética e competitividade

A possível autossuficiência em diesel é vista como um passo estratégico para reduzir a vulnerabilidade externa, garantir maior previsibilidade de preços e fortalecer a segurança energética do Brasil.

Caso o plano avance, o país poderá diminuir a exposição às oscilações internacionais e aumentar a competitividade de setores dependentes do combustível.

FONTE: Monitor Mercantil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Monitor Mercantil

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Artemis II: missão tripulada da NASA inicia nova era da exploração lunar

02/04/2026

Após uma série de adiamentos, a NASA lançou na noite de quarta-feira (1º de abril) a Artemis II, missão histórica que marca o retorno de astronautas ao entorno da Lua. Diferentemente do primeiro voo do programa, desta vez a cápsula leva tripulação humana a bordo.

Missão Artemis II leva astronautas ao redor da Lua

Quatro astronautas viajam na cápsula Orion, impulsionada pelo foguete Space Launch System (SLS) — considerado o mais potente já desenvolvido pela agência espacial norte-americana. O sobrevoo lunar está previsto para ocorrer em 6 de abril de 2026.

Segundo o administrador da NASA, Jared Isaacman, o voo representa um teste crucial. “É a primeira vez que humanos utilizam esse sistema em uma missão desse tipo”, afirmou.

A viagem terá duração aproximada de 10 dias e não inclui pouso na superfície lunar. O plano é realizar um sobrevoo da Lua em trajetória de “retorno livre”, aproveitando a gravidade do sistema Terra-Lua para trazer a nave de volta com maior segurança.

Testes em espaço profundo são foco da missão

Durante o trajeto, a tripulação irá avaliar sistemas essenciais da cápsula em ambiente de espaço profundo, incluindo:

  • suporte de vida
  • comunicações espaciais
  • navegação
  • controle manual da nave

Esses testes são considerados fundamentais para futuras tentativas de pouso lunar.

A bordo estão os astronautas Reid Wiseman (comandante), Victor Glover (piloto), Christina Koch (especialista de missão) e Jeremy Hansen. Eles serão os primeiros humanos a viajar tão longe da Terra em mais de 50 anos.

Programa Artemis mira retorno humano à Lua

O programa Artemis é a iniciativa da NASA para retomar a exploração lunar tripulada. Inspirado na mitologia grega — Artemis é irmã de Apolo — o projeto dá continuidade ao legado das missões Apollo.

O objetivo central é levar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua ainda nesta década.

A missão anterior, Artemis I (2022), foi não tripulada. Já a Artemis II representa a etapa seguinte: validar sistemas com humanos antes de um pouso.

A Artemis III, prevista para ocorrer a partir de 2027, deverá marcar o retorno de astronautas à superfície lunar, incluindo uma inédita exploração do polo sul da Lua.

Tecnologia avançada impulsiona a missão

O foguete SLS possui cerca de 98 metros de altura e gera empuxo equivalente a milhões de quilos, superando até mesmo sistemas históricos em capacidade.

No topo, a cápsula Orion foi projetada para suportar as condições extremas do espaço profundo. Entre seus principais componentes está o Módulo de Serviço Europeu, responsável por fornecer:

  • energia elétrica
  • propulsão
  • água e oxigênio
  • controle térmico

A nave também conta com um sistema de escape para emergências durante o lançamento.

Como será o voo ao redor da Lua

A missão começa com o lançamento no Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Após atingir a órbita terrestre, a tripulação realizará testes iniciais antes de seguir rumo à Lua.

Um dos momentos mais críticos ocorrerá durante a passagem pelo lado oculto da Lua, quando haverá perda temporária de comunicação com a Terra por até 50 minutos.

Após contornar o satélite, a nave atingirá uma distância recorde, superando marcos históricos das missões Apollo. No total, a Orion percorrerá mais de 2,2 milhões de quilômetros.

A reentrada na atmosfera ocorrerá a cerca de 40 mil km/h, com temperaturas próximas de 3.000 °C, antes da amerissagem no Oceano Pacífico.

Atrasos e desafios técnicos marcaram preparação

O lançamento da Artemis II foi adiado diversas vezes devido a ajustes técnicos e questões de segurança.

Entre os principais desafios estavam:

  • desgaste no escudo térmico identificado após a Artemis I
  • vazamentos de hidrogênio e hélio
  • testes adicionais nos sistemas de suporte de vida
  • condições climáticas adversas na Flórida

A NASA optou por uma abordagem cautelosa para garantir a segurança da tripulação.

Nova corrida espacial e cooperação internacional

A missão também tem relevância geopolítica. Os Estados Unidos lideram uma coalizão internacional, enquanto China e Rússia desenvolvem projetos próprios de exploração lunar.

A Artemis II inclui parcerias estratégicas:

  • Canadá (astronauta e tecnologia robótica)
  • Europa (módulo de serviço da Orion)
  • Japão (sistemas e veículos lunares)
  • Emirados Árabes Unidos (infraestrutura da estação Gateway)

Próximos passos: Artemis III e presença na Lua

Se bem-sucedida, a missão abrirá caminho para a Artemis III, que pretende realizar o primeiro pouso lunar desde 1972.

No longo prazo, o programa prevê:

  • construção da estação lunar Gateway
  • presença humana contínua na Lua
  • uso do satélite como base para missões a Marte

Por que a Artemis II é tão importante

A Artemis II é vista como um marco da nova era da exploração espacial, por validar tecnologias e operações essenciais para missões futuras.

Mais do que um sobrevoo, trata-se de um passo decisivo rumo à presença humana sustentável fora da Terra.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Brendan McDermid

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Preço do óleo de soja sobe em Mato Grosso com alta demanda por biodiesel

31/03/2026

A forte demanda por biodiesel tem impulsionado o preço do óleo de soja em Mato Grosso. Na última semana, o coproduto registrou valorização de 1,48%, com a tonelada sendo comercializada a R$ 5.886,75.

O movimento reflete o aquecimento do mercado de biocombustíveis, que segue em expansão diante de fatores internos e externos.

Alta do petróleo impulsiona biocombustíveis

De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a elevação nos preços do petróleo no mercado internacional tem encarecido o diesel tradicional. Com isso, o biodiesel ganha competitividade, ampliando sua demanda.

Esse cenário fortalece o consumo de óleo de soja, principal matéria-prima utilizada na produção do combustível renovável.

Aumento da mistura amplia consumo

Outro fator determinante para a valorização é o avanço da mistura obrigatória, atualmente em B15. A política de aumento gradual do percentual de biodiesel no diesel contribui diretamente para elevar o consumo do insumo.

Somente em fevereiro, Mato Grosso produziu 195.343 metros cúbicos de biodiesel — crescimento de 114,38% em relação ao mesmo período do ano passado e 64,07% acima da média dos últimos cinco anos.

Além disso, o estado se destacou nacionalmente em 2025, sendo responsável por 22,65% da produção de biodiesel no Brasil.

Perspectiva de novos aumentos em 2026

A expectativa de ampliação da mistura para B16 ainda em 2026 reforça a tendência de alta na demanda.

Segundo o Imea, a medida deve reduzir a necessidade de diesel fóssil e, ao mesmo tempo, ampliar o consumo de óleo de soja, mesmo diante de safras recordes.

Esse movimento ajuda a equilibrar a oferta no mercado e sustenta os preços do produto no estado, consolidando Mato Grosso como peça-chave na cadeia de energia renovável e agronegócio brasileiro.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

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Governo detalha bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026

31/03/2026

O governo federal apresentou, na noite de segunda-feira (30), a divisão do bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A medida, formalizada por decreto de programação orçamentária, tem como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal, ao mesmo tempo em que preserva investimentos estratégicos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Bloqueio atinge despesas discricionárias

A maior parte do corte — R$ 1,26 bilhão — recai sobre as chamadas despesas discricionárias, que são gastos não obrigatórios do Executivo. Já outros R$ 334 milhões correspondem às emendas parlamentares, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Transportes lidera cortes no orçamento

Entre os ministérios, a área mais impactada foi a dos Transportes, com redução de R$ 476,7 milhões no limite de gastos. Na sequência, aparecem pastas ligadas ao desenvolvimento econômico e à infraestrutura.

Principais bloqueios por órgão:

  • Transportes: R$ 476,7 milhões
  • Empreendedorismo e Microempresa: R$ 131 milhões
  • Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões
  • Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões
  • Fazenda: R$ 100 milhões
  • Cidades: R$ 84 milhões

Por outro lado, áreas sociais foram preservadas. Os ministérios da Saúde e da Educação tiveram impacto considerado praticamente nulo neste período.

Governo aciona mecanismo de controle de gastos

Além do bloqueio direto, o governo também implementou o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita a liberação de novas despesas conforme o desempenho da arrecadação.

Na prática, essa medida pode restringir até R$ 42,9 bilhões em gastos até novembro. A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, em etapas previstas para maio, novembro e dezembro, permitindo ajustes caso haja frustração de receitas ou aumento de despesas.

Próximos passos

Os órgãos afetados deverão indicar, até o dia 7 de abril, quais projetos e programas terão recursos suspensos.

A equipe econômica destaca que o controle fiscal seguirá rigoroso ao longo do ano. Novos bloqueios no orçamento não estão descartados, especialmente se houver risco de descumprimento das metas estabelecidas para 2026.

A estratégia, segundo o Ministério do Planejamento, busca equilibrar o investimento público com a responsabilidade na gestão dos recursos da União.

FONTE: Guararema News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antônio Cruz / Agência Brasil

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Ponte de Guaratuba realiza testes de iluminação e mostra prévia noturna

30/03/2026

Os primeiros testes de iluminação na Ponte de Guaratuba começaram nesta sexta-feira, oferecendo uma prévia de como ficará a estrutura à noite. Segundo o governo do Paraná, a ativação ocorreu no trecho pré-moldado, de forma gradual, acompanhando a conclusão dos circuitos elétricos e a instalação das luminárias.

A ponte, com 1,2 mil metros de extensão e investimento superior a R$ 400 milhões, deve ser entregue em abril e fará a ligação direta entre Guaratuba e Matinhos, substituindo parcialmente a travessia realizada atualmente por ferryboat.

Estrutura e instalação de iluminação

O projeto prevê a instalação de 211 postes ao longo da ponte e nos acessos. Até o momento, metade dos postes já foi colocada, principalmente no lado de Guaratuba, enquanto o trecho de Matinhos ainda está em fase inicial. Os testes de iluminação avançarão progressivamente, com o trecho estaiado sendo a última etapa.

Luz noturna com foco ambiental

As luminárias adotam uma temperatura de cor mais baixa, próxima de 2.700 Kelvin, gerando uma luz amarelada. Essa escolha atende critérios ambientais, com objetivo de minimizar impactos sobre a fauna e a vida marinha local, além de seguir as normas técnicas de iluminação viária vigentes.

Andamento das obras e próximas etapas

Além da iluminação, a obra registra avanços em outras frentes. Nesta semana, começaram os serviços de pavimentação em concreto asfáltico nos acessos e a instalação dos guarda-corpos. Na sequência, será iniciada a implantação das juntas de dilatação, responsáveis por absorver os movimentos naturais da ponte e garantir segurança estrutural.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NSC

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Demanda por óleo de soja impulsiona esmagamento em Mato Grosso em 15%

30/03/2026

O esmagamento de soja em Mato Grosso apresentou crescimento expressivo em fevereiro, alcançando 1,11 milhão de toneladas processadas pelas indústrias do estado. O volume representa alta de 3,93% em relação a fevereiro de 2025 e aumento de 15,36% frente à média dos últimos cinco anos, configurando um recorde histórico para o mês, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

O aumento é atribuído principalmente à forte demanda por óleo de soja, impulsionada pelo setor de biodiesel. Especialistas apontam que a procura deve se manter elevada caso haja ampliação da mistura obrigatória no diesel para B16.

Oferta de farelo de soja cresce e exportações batem recorde

O ritmo acelerado de processamento do grão também elevou a produção de farelo de soja, parte do qual foi direcionada ao mercado externo, diante da demanda interna enfraquecida. Em fevereiro, as exportações de farelo cresceram 20,13% em comparação ao mesmo período de 2025, estabelecendo novo recorde histórico para o mês.

Margem de esmagamento apresenta leve retração

Apesar do aumento no volume processado, a margem bruta de esmagamento registrou queda. Em fevereiro, o indicador fechou em R$ 671,07 por tonelada, recuo de 9,56% frente a janeiro, refletindo a baixa de 9,79% nas cotações do farelo no estado. Para março, o Imea projeta continuidade da redução, com média de R$ 650,44 por tonelada.

O cenário reforça a importância estratégica de Mato Grosso no mercado brasileiro de soja, tanto para produção de óleo quanto para exportações de farelo, impulsionando a economia local e atendendo à demanda internacional.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

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Salvaguardas bilaterais: MDIC abre consulta para regulamentação no Brasil

27/03/2026

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu, nesta sexta-feira (27), uma tomada de subsídios com o objetivo de regulamentar as salvaguardas bilaterais no Brasil. O mecanismo é utilizado como instrumento de defesa comercial para proteger a indústria nacional diante do aumento expressivo de importações que possam causar prejuízos ao setor produtivo.

A iniciativa marca mais um passo na atualização das políticas de comércio exterior brasileiro, com foco em maior transparência e segurança regulatória.

Secex será responsável pela regulamentação

A condução do processo ficará a cargo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que também será responsável pela elaboração da portaria que definirá os procedimentos administrativos. O documento deve estabelecer regras claras para:

  • Etapas das investigações;
  • Prazos processuais;
  • Critérios de análise de dano;
  • Aplicação de medidas provisórias e definitivas.

Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a medida reforça o compromisso do país com a previsibilidade. “O Brasil avança ao estruturar regras claras, ao mesmo tempo em que amplia sua rede de acordos comerciais”, destacou.

Nova regulamentação busca segurança jurídica

A consulta pública tem como base o Decreto nº 12.866/2026, que definiu princípios e diretrizes gerais para a aplicação das salvaguardas. A proposta agora é detalhar os procedimentos, garantindo maior segurança jurídica para empresas e investidores.

De acordo com o Departamento de Defesa Comercial, o objetivo é assegurar proteção ao setor produtivo em cenários de crescimento relevante das importações, evitando danos ou prejuízos graves à indústria nacional.

Participação do setor produtivo e especialistas

A tomada de subsídios é aberta a diversos públicos, incluindo representantes da indústria, importadores, exportadores, entidades de classe e especialistas. Entre os principais pontos em debate estão:

  • Requisitos para apresentação de petições;
  • Tratamento de informações confidenciais;
  • Metodologias de análise;
  • Aplicação e prorrogação de medidas;
  • Compatibilização com acordos comerciais internacionais.

As contribuições poderão ser enviadas até 28 de abril por meio da plataforma Brasil Participativo. Embora não tenham caráter vinculante, as sugestões serão analisadas pela equipe técnica da Secex e poderão influenciar a versão final da norma.

Avanço no marco regulatório do comércio exterior

A iniciativa reforça o movimento de modernização do marco regulatório do comércio exterior, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais. Com regras mais claras para o uso de instrumentos de defesa comercial, o governo busca equilibrar a abertura de mercado com a proteção da indústria nacional.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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