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Reforma Tributária: Receita Federal divulgará cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos

27/07/2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram que devem publicar, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma oficial para a obrigatoriedade da emissão dos documentos fiscais eletrônicos adaptados às regras da Reforma Tributária.

A medida estabelecerá as datas em que os documentos fiscais deverão passar a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), marcando mais uma etapa da implementação do novo sistema tributário.

Medida busca orientar contribuintes e empresas

O cronograma tem como principal objetivo oferecer previsibilidade aos contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas, permitindo que todos tenham tempo para se adaptar às novas exigências relacionadas à CBS, ao IBS e aos documentos fiscais eletrônicos.

Segundo os órgãos responsáveis, o ato conjunto indicará a data de início da obrigatoriedade para cada tipo de documento fiscal eletrônico.

Leiautes técnicos também terão calendário de divulgação

Além do cronograma de implantação, a publicação informará quando serão disponibilizados os leiautes técnicos dos documentos fiscais que ainda não possuem padrão definido.

A expectativa é que esses modelos sejam divulgados, sempre que possível, com pelo menos 60 dias de antecedência em relação ao início da obrigatoriedade de uso, permitindo que empresas e fornecedores de software realizem os ajustes necessários.

Programa de conformidade será lançado para a transição

O ato conjunto também deverá prever a publicação, em até 30 dias, de um programa de estímulo à conformidade voltado ao ano de 2026. A iniciativa terá foco no período de transição da Reforma Tributária, oferecendo orientação aos contribuintes durante a implementação da CBS e do IBS.

A proposta é incentivar a autorregularização das informações prestadas pelos contribuintes na fase inicial do novo modelo tributário, respeitando os critérios e limites definidos pela legislação. As regras detalhadas do programa serão apresentadas posteriormente em ato específico.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Petróleo dispara com tensões no Oriente Médio e preços se aproximam de US$ 110 por barril

24/07/2026

O mercado de petróleo registrou forte valorização nesta semana, com o preço das cargas físicas negociadas no Oriente Médio, Europa e África alcançando os maiores níveis em cerca de dois meses. Em algumas negociações, as cotações ficaram próximas de US$ 110 por barril, refletindo a preocupação global com possíveis interrupções no fornecimento.

O avanço dos preços ocorre em meio ao agravamento dos conflitos envolvendo Irã, Ucrânia e a crescente instabilidade nas principais rotas marítimas de exportação. Diante desse cenário, compradores intensificaram a busca por carregamentos imediatos para garantir o abastecimento.

Brent supera US$ 105 e fortalece referências internacionais

O Brent Datado, principal referência para a precificação de mais de 60% das cargas físicas de petróleo comercializadas no mundo, atingiu US$ 105,70 por barril na quinta-feira, segundo dados da LSEG. O valor representa o maior patamar desde o fim de maio e marca a primeira vez, desde o início de junho, que o indicador supera a barreira dos US$ 100.

Com esse movimento, o petróleo Forties, produzido no Mar do Norte e negociado com base no Brent, alcançou US$ 108,77 por barril nesta sexta-feira.

Ataques no Mar Vermelho pressionam oferta global

A escalada da tensão no Oriente Médio ganhou força após ataques promovidos pelos houthis do Iêmen contra petroleiros que cruzavam o Mar Vermelho. Os incidentes obrigaram parte das cargas sauditas a adotar rotas alternativas contornando o continente africano, elevando custos logísticos e aumentando o tempo de transporte.

O cenário foi agravado pelo fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã, além das dificuldades nas exportações que passam pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas estratégicas para o comércio mundial de petróleo.

Segundo o analista Tamas Varga, da PVM, as preocupações com a oferta voltaram a dominar o mercado internacional.

Produção do Cazaquistão também sofre impacto

Além dos problemas no Oriente Médio, o Cazaquistão informou redução significativa na produção após supostos ataques de drones ucranianos provocarem o fechamento do principal terminal de exportação do petróleo CPC Blend, localizado no Mar Negro.

De acordo com fontes do setor, a produção do país caiu aproximadamente pela metade, passando para cerca de 406 mil barris por dia, ampliando a preocupação dos investidores com a disponibilidade da commodity.

Petróleo do Oriente Médio registra forte recuperação

Os preços de referência do petróleo do Oriente Médio também apresentaram forte valorização.

O prêmio à vista do Dubai sobre os contratos de swap dobrou e atingiu US$ 12,74 por barril, enquanto o prêmio do petróleo de Omã subiu para US$ 12,62 por barril. Ambos alcançaram os maiores níveis desde o final de maio.

Já o Murban, principal petróleo exportado por Abu Dhabi, avançou para US$ 19,04 por barril, impulsionado pela escassez de petróleo leve e ácido e pelas restrições logísticas provocadas pelos ataques a embarcações no Mar Negro.

O contrato mais próximo do petróleo Dubai também se valorizou e encerrou o dia cotado a US$ 99,66 por barril.

Refinarias asiáticas aceleram compras e mudam rotas

O aumento dos riscos nas rotas marítimas levou diversas empresas a reorganizarem suas operações. A Saudi Aramco passou a oferecer cargas adicionais para embarque no porto egípcio de Sidi Kerir, no Mediterrâneo, como alternativa às rotas tradicionais.

Refinarias da Ásia intensificaram a busca por cargas embarcadas nesse terminal, mesmo com o aumento do tempo de viagem em aproximadamente um mês devido ao desvio pelo sul da África.

Entre os movimentos do mercado, a sul-coreana SK Energy contratou um superpetroleiro para transportar 2 milhões de barris de petróleo entre o Egito e a Coreia do Sul, evidenciando a corrida por abastecimento diante das incertezas no cenário internacional.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Infomoney

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Governo critica exigência da União Europeia sobre antimicrobianos e defende sistema sanitário brasileiro

24/07/2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) classificou como “inaceitável” a exigência da União Europeia (UE) para que o Brasil comprove previamente o controle do uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação de carnes ao bloco europeu.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), a pasta reforçou que o país deve permanecer na lista de nações autorizadas a exportar para a UE, independentemente do tempo necessário para que todas as cadeias produtivas atendam integralmente às novas exigências sanitárias.

Brasil defende confiança no sistema de fiscalização

O governo brasileiro argumenta que o comércio internacional de produtos agropecuários é sustentado pela confiança entre as autoridades sanitárias e pelo reconhecimento dos sistemas oficiais de inspeção.

Na avaliação do ministério, exigir a comprovação antecipada de medidas que são implementadas gradualmente ao longo do processo produtivo contraria esse princípio.

Segundo o Mapa, cabe justamente ao sistema oficial de fiscalização verificar o cumprimento das normas e garantir que apenas produtos em conformidade com os requisitos sanitários recebam certificação para exportação.

Certificação depende do ciclo produtivo

O Brasil passou a adotar recentemente um modelo de controle que acompanha todo o ciclo de produção dos animais quanto ao uso de antimicrobianos.

O tempo necessário para atender às exigências varia conforme a cadeia produtiva. Na pecuária bovina, por exemplo, a certificação pode levar cerca de dois anos, enquanto na produção de aves o processo é concluído em aproximadamente 40 dias.

Para o ministério, essa diferença demonstra que a disponibilidade de produtos aptos para exportação depende do ciclo de produção de cada setor, sem comprometer a credibilidade do sistema brasileiro de fiscalização.

Governo afirma que não pediu flexibilização das regras

O Ministério da Agricultura destacou que o Brasil não solicitou mudanças nas normas sanitárias da União Europeia.

Segundo a pasta, o compromisso continua sendo cumprir integralmente as exigências estabelecidas pelos mercados importadores, preservando os padrões internacionais de segurança alimentar.

O governo informou ainda que encaminhou à Comissão Europeia uma ampla documentação técnica com informações sobre os mecanismos de fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação aplicados às cadeias de carne bovina, carne de aves, ovos, mel e produtos da pesca.

Até o momento, de acordo com o ministério, as autoridades europeias ainda não apresentaram uma manifestação definitiva sobre os documentos enviados.

Setor quer manutenção do Brasil na lista de exportadores

Representantes da indústria frigorífica e da pecuária apoiaram a posição adotada pelo governo brasileiro.

Segundo fontes do setor, a principal reivindicação é que o Brasil permaneça habilitado para exportar ao bloco europeu, ainda que parte dos produtos leve mais tempo para atender plenamente às novas exigências.

Na avaliação de integrantes da cadeia produtiva, a discussão sobre a disponibilidade de animais certificados não deve ser confundida com a confiabilidade do sistema sanitário nacional.

Entenda o impasse com a União Europeia

Em maio, a Comissão Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e derivados para o bloco a partir de 3 de setembro, alegando falhas na comprovação do controle do uso de antimicrobianos.

Como alternativa, representantes da indústria frigorífica defenderam o banimento desses insumos na produção nacional para atender às exigências europeias. No entanto, estimativas do setor apontam que essa medida poderia elevar os custos da cadeia pecuária em cerca de US$ 2 bilhões por ano, devido ao aumento das despesas com alimentação animal e medicamentos.

Exportações para a União Europeia movimentam bilhões

A União Europeia permanece entre os principais mercados para a proteína animal brasileira.

Em 2025, o bloco importou aproximadamente 128 mil toneladas de carne bovina do Brasil, movimentando cerca de US$ 1 bilhão. Considerando todas as proteínas exportadas, o comércio entre as partes alcançou US$ 1,8 bilhão.

O Ministério da Agricultura reafirmou que continuará o diálogo técnico com as autoridades europeias e defendeu que futuras decisões sejam baseadas em critérios científicos, transparência e cooperação internacional, princípios considerados fundamentais para o comércio global de produtos agropecuários.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wenderson Araujo/CNA

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VLI bate recorde na movimentação de grãos e farelos no primeiro semestre de 2026

23/07/2026

A VLI alcançou um novo marco em suas operações logísticas ao registrar o maior volume de grãos e farelos transportado em um primeiro semestre desde o início de suas atividades. Entre janeiro e junho de 2026, a empresa movimentou 12,4 milhões de toneladas úteis (MTU), resultado que representa um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período de 2025.

Segundo trimestre também registra desempenho histórico

O avanço foi impulsionado por um segundo trimestre de forte desempenho. No período entre abril e junho, a companhia transportou 7,9 milhões de MTU de grãos e farelos, volume 8% superior ao registrado no segundo trimestre do ano anterior e o maior já alcançado pela empresa para esse intervalo.

Agronegócio impulsiona crescimento da logística

Segundo Carolina Hernandez, diretora Comercial, de Projetos e Planejamento Estratégico da VLI, os números refletem a importância da empresa para a cadeia logística do agronegócio brasileiro.

De acordo com a executiva, a companhia atua como parceira estratégica ao oferecer soluções logísticas integradas, contribuindo para o escoamento das safras, o aumento da eficiência operacional e o fortalecimento da competitividade do setor. Ela destacou ainda que a VLI seguirá investindo para apoiar o desenvolvimento das cadeias produtivas do país.

Corredores logísticos sustentam expansão das operações

Os resultados foram alcançados com o desempenho dos três principais corredores logísticos operados pela empresa.

O Corredor Norte conecta as regiões produtoras do Matopiba e do Centro-Oeste ao Terminal Portuário São Luís, no Maranhão. Já o Corredor Leste atende áreas produtoras de Minas Gerais e do Espírito Santo, com acesso aos terminais portuários capixabas.

No Corredor Sudeste, a operação integra as regiões agrícolas do Centro-Oeste ao Porto de Santos, um dos principais canais de exportação do agronegócio brasileiro.

FONTE: Datamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Suspensão das penalidades da NR-1 reforça importância da adequação; workshop aborda aplicação prática da norma

23/07/2026

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, por 90 dias, a aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe alívio para muitas empresas. No entanto, a medida não suspende a obrigação de identificar, avaliar e gerenciar esses riscos, tornando este um momento estratégico para que organizações avancem na adequação à norma.

A atualização da NR-1 ampliou o conceito de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo fatores como estresse ocupacional, assédio, sobrecarga de trabalho, clima organizacional e saúde mental entre os riscos que devem ser monitorados pelas empresas.

Capacitação para colocar a norma em prática

Diante das dúvidas sobre como atender às novas exigências, o ReConecta News promove, no dia 29 de julho, às 9h, o workshop “NR-1 na Prática”, no We Scale, na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú.

O evento reunirá especialistas das áreas jurídica, psicológica, acadêmica e de gestão de pessoas para apresentar uma visão prática da norma e seus impactos na rotina das empresas.

Entre os palestrantes estão Odair Tramontim, mestre em Direito, professor da FURB e ex-promotor de Justiça; Greice Ferreira, psicóloga e fundadora da ComexMind, especialista em gestão de riscos psicossociais; e Rogério Benche, especialista em comportamento humano, liderança e produtividade organizacional. A mesa de debates será mediada por Rose Catarina, executiva com mais de 40 anos de experiência e especialista em gestão estratégica e desenvolvimento humano.

Momento de preparação, não de espera

A CEO do ReConecta News, Renata Palmeira, destaca que a suspensão das penalidades não deve ser interpretada como uma interrupção da norma, mas como uma oportunidade para que empresas se preparem. “A atualização da NR-1 representa muito mais do que uma mudança legal. Ela reforça a necessidade de as organizações olharem para as pessoas como parte estratégica do negócio. O ‘NR-1 na Prática’ foi criado justamente para conectar conhecimento, experiências e soluções que ajudem empresas e lideranças a implementar essas mudanças de forma segura, responsável e eficiente.”

Além das palestras, o workshop foi concebido como um espaço de troca de experiências entre empresários, gestores, profissionais de Recursos Humanos, lideranças e especialistas, promovendo debates sobre os desafios da implementação da norma e as boas práticas para a gestão dos riscos psicossociais.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://meuingresso.com.br/eventos/nr1-na-pratica.

Questões como sobrecarga de trabalho, metas excessivas, conflitos organizacionais, assédio, falta de autonomia e outros fatores que podem contribuir para o adoecimento psicológico passam a fazer parte da gestão de riscos ocupacionais e precisam ser avaliados de maneira sistemática.

Para especialistas, essa mudança exige uma atuação integrada entre RH, lideranças e equipes de Segurança e Saúde no Trabalho, tornando a prevenção um processo contínuo.

Momento é de preparação

Embora as multas estejam temporariamente suspensas, o consenso entre profissionais da área é que este é o momento ideal para investir em informação e capacitação.

A expectativa é que, após o período de conciliação conduzido pelo STF, sejam definidos critérios mais claros para a fiscalização, mantendo o foco principal da norma: proteger a saúde dos trabalhadores e promover ambientes corporativos mais seguros.

Nesse contexto, iniciativas como o Workshop “NR-1 na Prática” tornam-se estratégicas para empresas que desejam transformar uma obrigação legal em uma oportunidade de fortalecer sua gestão, reduzir riscos e preparar suas equipes para uma nova realidade nas relações de trabalho.

TEXTO: ReConecta News
IMAGEM: Ilustrativa / Gerada por IA

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Petróleo sobe cerca de 3% e Brent ultrapassa US$ 94 com tensão no Oriente Médio

22/07/2026

Os preços internacionais do petróleo encerraram esta quarta-feira (22) em forte alta, acumulando o quarto avanço seguido. O movimento foi impulsionado pelo aumento das preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global da commodity, diante da escalada das tensões no Oriente Médio.

O contrato do Brent, referência para o mercado internacional, voltou a superar a marca de US$ 94 por barril, enquanto o WTI também registrou valorização próxima de 3%.

Brent e WTI registram ganhos expressivos

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato do WTI para setembro avançou 2,95%, com alta de US$ 2,49, encerrando o dia cotado a US$ 86,83 por barril.

Já o Brent, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, fechou em alta de 3,36%, equivalente a US$ 3,06, alcançando US$ 94,07 por barril.

Mercado acompanha risco de bloqueio em rota estratégica

O principal fator por trás da valorização continua sendo o cenário geopolítico. Investidores monitoram a possibilidade de interrupções no transporte de petróleo após indicações de que o grupo iemenita Houthi pode bloquear parte da navegação no Estreito de Bab-el-Mandeb, uma das principais rotas marítimas para o comércio mundial de energia.

A região é considerada estratégica por servir como alternativa ao Estreito de Ormuz, outro importante corredor para o escoamento de petróleo.

Segundo estimativa divulgada pelo jornal espanhol El Economista, um eventual fechamento de Bab-el-Mandeb poderia reduzir em até 7% a oferta global da commodity.

Estados Unidos e Irã ampliam clima de incerteza

As tensões entre Estados Unidos e Irã também seguem pressionando o mercado.

O presidente norte-americano Donald Trump voltou a endurecer o discurso ao afirmar que poderá atacar infraestruturas estratégicas iranianas caso Teerã promova novos ataques contra embarcações que transitam pelo Estreito de Ormuz.

Em resposta, o porta-voz das Forças Armadas do Irã, general Abolfazl Shekarchi, declarou que a produção de mísseis estratégicos do país permanece ativa e afirmou que um grande centro de dados localizado nos Emirados Árabes Unidos teria sido destruído durante o conflito.

Putin minimiza impactos sobre setor energético russo

Também nesta quarta-feira, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelo país no mercado de combustíveis são passageiras.

Segundo o líder russo, os principais setores da economia continuam operando com resiliência, apesar das pressões externas sobre as áreas de energia, combustíveis e outras atividades estratégicas.

Aumento dos estoques nos EUA surpreende mercado

Apesar da forte valorização do petróleo, dados divulgados pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE) mostraram crescimento nos estoques de petróleo do país.

Na última semana, as reservas aumentaram 2,01 milhões de barris, totalizando 411,675 milhões de barris. O resultado contrariou as expectativas do mercado, já que analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam uma redução de aproximadamente 1 milhão de barris no período.

Mesmo com esse avanço nos estoques, as preocupações com a oferta global continuam predominando e sustentam a alta das cotações internacionais do petróleo.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Lisi Niesner

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FIESC e Governo de Santa Catarina criam grupo de trabalho para enfrentar novo tarifaço dos EUA

22/07/2026

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e o Governo de Santa Catarina deram início a uma força-tarefa para acompanhar os efeitos do novo tarifaço dos Estados Unidos sobre as empresas exportadoras catarinenses. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (21), que reuniu representantes da indústria, quatro secretários estaduais e equipes técnicas do governo.

As novas tarifas impostas pelos Estados Unidos começam a valer nesta quarta-feira (22) e acendem um alerta para setores com forte presença no mercado internacional.

Mais da metade das exportações catarinenses pode ser afetada

Durante o encontro, o presidente da FIESC, Gilberto Seleme, ressaltou que o impacto da nova rodada de tarifas deverá ser semelhante ao registrado anteriormente.

Segundo levantamento da entidade, 54,5% da pauta de exportações de Santa Catarina poderá ser atingida pelas novas alíquotas. Para Seleme, o momento exige atuação conjunta entre o poder público e o setor produtivo, especialmente porque muitas empresas ainda enfrentam reflexos das medidas anteriores.

Grupo técnico vai avaliar medidas de apoio à indústria

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, reafirmou o compromisso do governo em manter diálogo permanente com a indústria para identificar alternativas que possam minimizar os efeitos econômicos das novas barreiras comerciais.

De acordo com o secretário, foi criado um grupo de trabalho que reunirá informações técnicas para analisar os impactos da medida e subsidiar futuras decisões voltadas à preservação da competitividade das empresas catarinenses.

Siewert destacou ainda a relevância da indústria para a economia estadual, lembrando que o setor responde por cerca de 35% dos empregos formais e por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina.

Diversificação de mercados ganha força na estratégia estadual

Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de ampliar a presença das empresas catarinenses em novos mercados internacionais.

O secretário de Articulação Internacional, Paulo Bornhausen, afirmou que o comércio exterior continuará sendo um fator decisivo para o crescimento econômico do estado. Segundo ele, as mudanças no cenário geopolítico e nas cadeias globais de suprimentos exigirão uma atuação permanente dos setores público e privado.

Na avaliação do secretário, o grupo criado para acompanhar os impactos do tarifaço poderá se tornar uma estrutura permanente para monitorar questões relacionadas ao comércio internacional.

Internacionalização de empresas está entre as prioridades

Além das ações voltadas às empresas já exportadoras, FIESC e governo estadual defenderam o fortalecimento de programas de promoção comercial e de internacionalização, com o objetivo de ampliar a participação de novas empresas catarinenses no mercado externo.

O secretário de Planejamento, Arão Josino da Silva, destacou que a expansão da presença internacional das empresas deve integrar a estratégia de desenvolvimento econômico de longo prazo do estado.

Também participou da reunião o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Leodegar Tiscoski.

Próximos passos

Como encaminhamento, as equipes técnicas da FIESC e do Governo de Santa Catarina iniciarão a troca de informações para avaliar os desdobramentos das novas tarifas e elaborar medidas que possam reduzir os impactos sobre a indústria catarinense, preservar a competitividade das empresas e fortalecer o comércio exterior do estado.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti

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PRF apreende carga de R$ 20 milhões com iPhones, eletrônicos e insumos médicos na BR-101 em Itapema

22/07/2026

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de uma carga avaliada em cerca de R$ 20 milhões na BR-101, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. A carreta, interceptada na segunda-feira (20), transportava centenas de eletrônicos e insumos de origem estrangeira introduzidos no país de forma irregular.

Após a apreensão, toda a mercadoria foi encaminhada à Polícia Federal de Itajaí, que dará continuidade às investigações.

Ação foi realizada após troca de informações entre estados

Segundo a PRF de Santa Catarina, a abordagem foi possível graças ao compartilhamento de informações com equipes da corporação no Rio Grande do Sul.

De acordo com a polícia, o monitoramento permitiu localizar e interceptar o caminhão antes que os produtos fossem distribuídos no mercado clandestino.

Carga incluía iPhones, celulares Samsung e relógios inteligentes

Durante a fiscalização, os agentes encontraram centenas de caixas com equipamentos eletrônicos e outros produtos importados.

Entre os itens apreendidos estavam:

  • 900 iPhones;
  • 832 smartphones da Samsung;
  • Mais de 2,5 mil relógios inteligentes;
  • Sete paletes de suplementos alimentares;
  • Quatro paletes com insumos químicos utilizados na fabricação de medicamentos;
  • Dois equipamentos oftalmológicos importados, avaliados em cerca de R$ 150 mil cada.

Mercadorias podem configurar crimes de contrabando e descaminho

Conforme a PRF, todos os produtos são de origem estrangeira e teriam ingressado no Brasil sem cumprir as exigências legais.

O caso pode caracterizar os crimes de contrabando, quando há importação de mercadorias proibidas ou sem autorização dos órgãos competentes, como a Anvisa, e de descaminho, relacionado à entrada de produtos permitidos sem o recolhimento dos tributos devidos.

Prejuízo ao crime organizado é estimado em R$ 20 milhões

O valor estimado da carga ultrapassa R$ 20 milhões, impulsionado principalmente pelos eletrônicos de alto valor comercial.

Somente os mais de 1,7 mil smartphones premium apreendidos estão avaliados em mais de R$ 14,4 milhões. O montante também inclui milhares de relógios inteligentes, insumos para a indústria farmacêutica e equipamentos médicos especializados.

Pela legislação brasileira, os responsáveis pelo transporte e pela receptação desse tipo de mercadoria podem responder pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas, somadas, podem ultrapassar nove anos de prisão.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: PRF

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Preços de transferência: Receita Federal prepara fiscalização em exportadoras e multinacionais

16/07/2026

A Receita Federal deve iniciar, nos próximos meses, as primeiras auditorias voltadas ao novo regime de preços de transferência, instituído pela Lei nº 14.596/2023. A expectativa é que as fiscalizações tenham impacto não apenas na área tributária, mas também na gestão de empresas exportadoras, importadoras e multinacionais que atuam em cadeias globais de suprimentos.

Especialistas apontam que o novo modelo exigirá maior controle sobre operações internacionais, reforçando a necessidade de documentação consistente, políticas de precificação bem definidas e práticas de governança alinhadas às novas regras.

Commodities devem ser prioridade nas auditorias

Entre os principais focos da Receita estão as operações envolvendo commodities e empresas brasileiras que registram prejuízos recorrentes enquanto suas controladoras no exterior concentram boa parte dos lucros do grupo econômico.

As commodities representam cerca de 60% das exportações do Brasil, abrangendo produtos como minério de ferro, petróleo, açúcar, café, celulose e grãos.

Com a nova legislação, o conceito de commodity foi ampliado. Além de produtos negociados em bolsas internacionais, passam a ser considerados também aqueles cujos preços são definidos por índices publicados por agências especializadas e entidades reconhecidas mundialmente.

Registro mensal amplia controle da Receita

Segundo Denise Beccare, sócia de tributos internacionais da RSM Brasil, o monitoramento desse segmento será reforçado com a criação do Registro de Transações com Commodities (RTC), uma obrigação acessória de envio mensal para empresas enquadradas nas novas regras.

De acordo com a especialista, inconsistências nas informações ou o descumprimento da entrega poderão gerar penalidades semelhantes às previstas para as demais normas de preços de transferência.

Para empresas ligadas ao comércio exterior, a medida amplia as exigências relacionadas à rastreabilidade das operações, comprovação dos critérios de precificação e fortalecimento da governança corporativa.

Distribuidoras de risco limitado entram no radar

Outro grupo que deve receber atenção especial da fiscalização são as chamadas distribuidoras de risco limitado, estrutura bastante utilizada por multinacionais para importar e distribuir produtos no mercado brasileiro.

Nesse modelo, a subsidiária nacional costuma desempenhar funções comerciais e logísticas, enquanto riscos financeiros, cambiais e estratégicos permanecem sob responsabilidade da matriz no exterior.

A Receita deverá analisar casos em que essas empresas operam de forma contínua com baixa rentabilidade ou prejuízo, enquanto as controladoras apresentam resultados elevados fora do país.

Segundo Denise Beccare, a fiscalização buscará identificar se a subsidiária brasileira realmente atua apenas como distribuidora ou se, na prática, assume riscos e funções que justificariam uma remuneração maior no Brasil. A análise deverá privilegiar a realidade das operações, e não apenas a estrutura contratual.

Setores como tecnologia, máquinas e equipamentos, autopeças, químicos e eletrônicos aparecem entre os mais suscetíveis às novas verificações.

Receita amplia análise sobre cadeias globais

As auditorias também devem concentrar esforços na avaliação dos estudos de benchmarking utilizados pelas empresas para demonstrar que os preços praticados entre companhias do mesmo grupo seguem condições equivalentes às observadas entre empresas independentes.

Além disso, a Receita pretende intensificar o acompanhamento das margens de lucro por segmento econômico utilizando o Painel Receita, ferramenta que permite comparar indicadores financeiros entre empresas de um mesmo setor.

O monitoramento deverá alcançar também operações envolvendo ativos intangíveis, como tecnologia, propriedade intelectual, marcas e desenvolvimento de software, áreas que passaram a receber tratamento mais detalhado com o novo modelo.

Transfer pricing ganha papel estratégico

Na avaliação da especialista, o novo regime transforma o transfer pricing em um instrumento estratégico para as empresas, indo além do simples cumprimento das obrigações fiscais.

A tendência é que a Receita avalie com maior profundidade o perfil funcional das empresas brasileiras, considerando os riscos efetivamente assumidos em suas operações. Quanto maior a participação na cadeia de valor, maior poderá ser a expectativa de geração de resultados tributáveis no país.

Diante desse cenário, especialistas recomendam que empresas revisem suas políticas de preços de transferência, fortaleçam a documentação das operações internacionais e adequem seus processos internos para reduzir riscos fiscais durante as futuras fiscalizações.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Túnel Santos-Guarujá: APS e Governo de SP formalizam acordo para liberação de aporte federal

16/07/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo oficializaram um termo de compromisso que estabelece as regras de governança e os critérios para a liberação dos recursos federais destinados à construção do Túnel Santos-Guarujá. O documento foi assinado na terça-feira (14) e atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para o repasse de R$ 2,6 bilhões da União.

Segundo a APS, a medida fortalece a segurança jurídica e financeira do empreendimento, considerado um dos principais projetos de infraestrutura do estado.

Aporte federal será liberado com controle técnico

O acordo foi firmado pelo presidente em exercício da APS, Júlio Cézar Alves de Oliveira, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini.

O termo regulamenta a aplicação dos recursos sob responsabilidade da APS, que correspondem a 50% do total do aporte público previsto no contrato de concessão. A formalização da estrutura de governança era uma condição estabelecida pelo TCU para autorizar a transferência dos valores.

Recursos ficarão em conta específica até aprovação

Pelas regras definidas, os recursos da União permanecerão em uma conta de custeio federal do tipo escrow account, mecanismo que preserva a titularidade do dinheiro até que sejam cumpridos os requisitos para sua liberação.

Os repasses ao governo estadual somente ocorrerão após a emissão de relatório técnico e manifestação formal da APS, comprovando que as etapas da obra foram executadas. O objetivo é assegurar que os desembolsos acompanhem o avanço físico do projeto e garantam o uso adequado dos recursos públicos.

Comitê acompanhará execução e gestão dos recursos

O termo também prevê a criação do Comitê Técnico de Governança do Custeio Federal, responsável por acompanhar a execução financeira e física das obras, além de monitorar riscos durante a implantação do túnel.

O colegiado contará com representantes da APS, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Também poderão participar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A expectativa é que a estrutura de governança amplie a transparência na aplicação dos recursos e contribua para o andamento seguro do projeto que ligará os municípios de Santos e Guarujá.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

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