O governo federal apresentou, na noite de segunda-feira (30), a divisão do bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A medida, formalizada por decreto de programação orçamentária, tem como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal, ao mesmo tempo em que preserva investimentos estratégicos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Bloqueio atinge despesas discricionárias

A maior parte do corte — R$ 1,26 bilhão — recai sobre as chamadas despesas discricionárias, que são gastos não obrigatórios do Executivo. Já outros R$ 334 milhões correspondem às emendas parlamentares, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Transportes lidera cortes no orçamento

Entre os ministérios, a área mais impactada foi a dos Transportes, com redução de R$ 476,7 milhões no limite de gastos. Na sequência, aparecem pastas ligadas ao desenvolvimento econômico e à infraestrutura.

Principais bloqueios por órgão:

• Transportes: R$ 476,7 milhões
• Empreendedorismo e Microempresa: R$ 131 milhões
• Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões
• Fazenda: R$ 100 milhões
• Cidades: R$ 84 milhões

Por outro lado, áreas sociais foram preservadas. Os ministérios da Saúde e da Educação tiveram impacto considerado praticamente nulo neste período.

Governo aciona mecanismo de controle de gastos

Além do bloqueio direto, o governo também implementou o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita a liberação de novas despesas conforme o desempenho da arrecadação.

Na prática, essa medida pode restringir até R$ 42,9 bilhões em gastos até novembro. A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, em etapas previstas para maio, novembro e dezembro, permitindo ajustes caso haja frustração de receitas ou aumento de despesas.

Próximos passos

Os órgãos afetados deverão indicar, até o dia 7 de abril, quais projetos e programas terão recursos suspensos.

A equipe econômica destaca que o controle fiscal seguirá rigoroso ao longo do ano. Novos bloqueios no orçamento não estão descartados, especialmente se houver risco de descumprimento das metas estabelecidas para 2026.

A estratégia, segundo o Ministério do Planejamento, busca equilibrar o investimento público com a responsabilidade na gestão dos recursos da União.

FONTE: Guararema News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antônio Cruz / Agência Brasil