Comércio Internacional

Governo brasileiro inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA

O governo brasileiro iniciou o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida foi comunicada nesta quinta-feira e marca o início de uma etapa de análise para definir possíveis ações de compensação às restrições comerciais norte-americanas.

As tarifas adotadas pelos EUA no mês passado atingem parte das exportações brasileiras e chegam a 37,5% para determinados produtos. Entre as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano estão alegações de práticas comerciais consideradas injustas e críticas à legislação brasileira relacionada ao combate ao trabalho forçado.

Brasil solicita consultas diplomáticas aos Estados Unidos

Segundo a Presidência da República, foi aberto um pedido formal para enquadrar as medidas adotadas pelos Estados Unidos no âmbito da Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O governo brasileiro informou ainda que comunicou oficialmente Washington sobre o início do procedimento e solicitou a realização de consultas diplomáticas, conforme previsto na legislação brasileira de reciprocidade.

Em nota, o Palácio do Planalto classificou as tarifas norte-americanas como injustificadas e afirmou que o Brasil pretende defender sua posição nas instâncias consideradas adequadas.

Lei da Reciprocidade Econômica embasa reação brasileira

O procedimento tem como fundamento a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025.

A legislação permite que o governo brasileiro adote medidas diante de ações unilaterais de outros países que possam prejudicar a competitividade ou o comércio exterior do Brasil.

Neste momento, além das consultas com os Estados Unidos, o governo mantém estudos internos para avaliar quais instrumentos poderão ser utilizados caso a adoção de medidas de reciprocidade seja necessária.

Governo avalia setores para possíveis medidas

Fontes brasileiras ouvidas pela Reuters indicam que o governo pode retomar alternativas que já haviam sido analisadas em 2025, quando os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

A estratégia em avaliação tende a priorizar setores nos quais eventuais medidas tenham menor impacto sobre a economia brasileira, buscando reduzir possíveis efeitos negativos para o próprio país.

Entre as possibilidades consideradas está a adoção de restrições sobre pagamentos ao exterior ou de tributações sobre remessas relacionadas a dividendos e royalties do setor audiovisual.

O segmento é considerado relevante nas discussões sobre o desequilíbrio da balança comercial entre Brasil e Estados Unidos em determinadas áreas.

Setores farmacêutico e agrícola também entram no radar

Outras alternativas mencionadas nas discussões envolvem os setores farmacêutico e agrícola.

Na área de medicamentos, uma das possibilidades em análise seria a adoção de medidas relacionadas a patentes. No setor agrícola, mecanismo semelhante poderia ser avaliado em relação a sementes.

As opções ainda fazem parte dos estudos internos do governo. A abertura do processo de reciprocidade representa uma etapa inicial, enquanto as autoridades brasileiras seguem avaliando os instrumentos que poderão ser utilizados diante das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thomson Reuters

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Comércio Internacional

Tufão Dolphin coloca China em alerta e mobiliza evacuações na costa leste

A aproximação do tufão Dolphin levou a China a reforçar as medidas de prevenção e manter o alerta amarelo, o terceiro nível mais alto da escala meteorológica do país. A tempestade deve atingir a costa leste chinesa entre o fim de domingo (9) e a manhã de segunda-feira (10), com potencial para provocar ventos intensos, chuvas volumosas e impactos em áreas costeiras.

Segundo o Centro Meteorológico Nacional da China, o Dolphin, 13º tufão nomeado da temporada, segue pelo Mar da China Oriental em direção às províncias de Zhejiang e Fujian.

Na atualização mais recente, o sistema apresentava ventos sustentados entre 42 e 45 metros por segundo e pressão atmosférica mínima de aproximadamente 950 hectopascais. A previsão indica deslocamento para oeste entre 15 e 20 km/h, com possibilidade de manter ou até ampliar sua intensidade antes de alcançar o continente. Após o impacto, a tendência é que o fenômeno siga para oeste-noroeste, perdendo força gradualmente.

Ventos fortes e chuvas intensas preocupam autoridades

Os serviços meteorológicos alertam para condições severas no Mar da China Oriental e em áreas costeiras da região. Próximo ao centro do tufão, as rajadas podem ultrapassar 46 metros por segundo, enquanto outras áreas marítimas devem registrar ventos superiores a 28 metros por segundo.

Além da ventania, a previsão aponta acumulados expressivos de chuva, especialmente no norte de Taiwan e no litoral do leste chinês. A expectativa é que as precipitações mais intensas atinjam a costa chinesa a partir de domingo, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.

Províncias reforçam ações preventivas

Diante da aproximação do ciclone, governos locais intensificaram os protocolos de emergência. Em Zhejiang, foram suspensas ligações marítimas de passageiros, obras em áreas costeiras foram interrompidas e embarcações receberam orientação para buscar abrigo.

Mais de 10 mil moradores de ilhas próximas ao litoral já foram retirados preventivamente das áreas de risco.

Na província vizinha de Fujian, as autoridades ativaram o nível quatro de resposta a emergências, enquanto Guangdong adotou restrições à navegação no Estreito de Taiwan para reduzir os riscos durante a passagem da tempestade.

A preocupação das autoridades chinesas vai além dos impactos sobre a população. A aproximação do tufão também coloca em alerta o setor de comércio exterior, já que a costa leste da China concentra alguns dos maiores portos do mundo, responsáveis por grande parte das exportações e importações do país. Ventos intensos e mar agitado podem provocar a suspensão de operações portuárias, atrasos na atracação e saída de navios, cancelamento de rotas marítimas e impactos na cadeia logística global, afetando o transporte de cargas e o abastecimento de mercados internacionais.

Japão também sofre impactos do Dolphin

Antes de seguir em direção à China, o Dolphin provocou medidas de emergência no Japão. Na província de Kagoshima, mais de cinco mil pessoas receberam ordens de evacuação e mais de 600 voos foram cancelados, afetando cerca de 86 mil passageiros.

El Niño pode intensificar temporada de tufões

Especialistas da Administração Meteorológica da China (CMA) avaliam que o fortalecimento do El Niño deve tornar os tufões mais intensos ao longo de agosto, mesmo que o número de sistemas permaneça próximo da média histórica.

A expectativa é que entre dois e três tufões provoquem impactos significativos no país neste mês. Além disso, o fenômeno climático tende a favorecer ondas de calor mais frequentes e volumes de chuva acima do normal em diversas regiões chinesas.

Ainda há incertezas sobre a trajetória definitiva do Dolphin. Dependendo do deslocamento, o sistema poderá concentrar seus efeitos sobre Zhejiang, Fujian, Xangai e parte das províncias de Jiangxi e Anhui ou avançar mais ao norte, levando chuva para a Planície do Norte da China e contribuindo para amenizar a intensa onda de calor registrada na região.

O tufão chega em um período de eventos climáticos extremos no país, marcado por enchentes, deslizamentos de terra e ciclones que já provocaram mortes, grandes evacuações e elevados prejuízos em diferentes províncias. Como resposta, o governo chinês anunciou recursos emergenciais para apoiar operações de resgate, assistência às famílias afetadas e recuperação das áreas atingidas.

Com informações de Diário do Povo Online, Administração Meteorológica da China (CMA), Xinhua, Bloomberg, Global Times, SIC Notícias e Lusa.

Texto: Redação

Imagem: ilustrativa gerada por IA.

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Comércio Internacional

Tarifaço dos EUA reduz fretes e amplia prejuízos para caminhoneiros autônomos

O aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros já provoca reflexos diretos no transporte rodoviário de cargas. A diminuição das exportações de itens industrializados, como madeira, máquinas e autopeças, reduziu significativamente o volume de mercadorias transportadas, intensificando a concorrência por fretes e comprometendo a renda dos caminhoneiros autônomos.

Sem alternativas para manter a atividade, muitos profissionais acabam aceitando contratos com remuneração inferior ao ideal e assumindo despesas que, pela legislação, deveriam ser arcadas pelos contratantes.

Paraná concentra grande número de transportadores autônomos

O impacto é ainda mais expressivo no Paraná. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que o estado possui mais de 80 mil transportadores cadastrados, sendo cerca de 50 mil transportadores autônomos de cargas (TAC). A maioria atua em operações intermunicipais, interestaduais e internacionais, segmentos diretamente influenciados pelo desempenho do comércio exterior.

Para a advogada Miriam Ranalli, especialista em Direito do Transporte Rodoviário de Cargas, a crise apenas evidenciou problemas antigos do setor. Segundo ela, o descumprimento das normas que protegem os caminhoneiros ocorre há anos, independentemente das oscilações econômicas.

A especialista destaca ainda que, embora o piso mínimo de frete tenha sido criado após a greve dos caminhoneiros de 2018, sua aplicação ainda enfrenta dificuldades, principalmente nos casos de transportadores subcontratados, que assumem despesas como combustível, manutenção, pedágios e tributos.

Oferta maior de caminhões reduz valor dos fretes

Com menos cargas destinadas ao mercado norte-americano, a quantidade de caminhões disponíveis passou a superar a demanda, pressionando ainda mais os valores pagos pelos fretes.

Segundo Ranalli, essa situação reduz o poder de negociação do transportador autônomo, que frequentemente aceita viagens abaixo do valor mínimo para evitar que o veículo permaneça parado.

A realidade também é percebida por quem trabalha diariamente nas estradas. O caminhoneiro Daniel Rodrigo de Souza relata que a redução das operações portuárias diminuiu a oferta de serviços, principalmente para quem atua na movimentação de cargas destinadas ao Porto de Paranaguá.

Ele afirma que o setor agrícola também sofre impactos, já que parte dos insumos utilizados na produção é importada e ficou mais cara com a valorização do dólar.

Contratos informais aumentam riscos financeiros

Especialistas alertam que acordos fechados apenas verbalmente ou por aplicativos de mensagens representam um dos principais riscos para os caminhoneiros autônomos.

Antes de iniciar qualquer viagem, a recomendação é exigir documentos que formalizem a operação, incluindo valor do frete, identificação do contratante, locais de coleta e entrega, Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT) e o Vale-Pedágio Obrigatório.

Segundo Miriam Ranalli, a organização da documentação pode evitar longas disputas judiciais e facilitar eventual cobrança de direitos.

Motoristas deixam de receber valores previstos em lei

Outro problema recorrente envolve a indenização por estadia, devida quando o caminhão permanece aguardando carga ou descarga além do tempo previsto.

Embora a legislação estabeleça um valor mínimo de R$ 2,50 por hora por tonelada, muitos profissionais recebem quantias inferiores ou sequer fazem a cobrança por receio de perder futuras oportunidades de trabalho.

A advogada lembra que a legislação permite reivindicar esses valores judicialmente em até cinco anos, desde que o motorista possua documentos que comprovem a operação e o período de espera.

Sindicato confirma redução de cargas para Paranaguá

O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Paraná (Sindicam-PR) afirma que a diminuição das cargas destinadas ao Porto de Paranaguá já é percebida diariamente pelos profissionais da categoria.

Segundo o representante da entidade, Diordan Domingues da Silva, a redução dos embarques provocou queda no valor dos fretes, aumento da ociosidade e maior disputa entre motoristas.

Entre as principais reclamações recebidas pelo sindicato estão problemas relacionados ao pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório, atrasos na indenização por estadia e descontos considerados indevidos.

A orientação da entidade é que todos os transportadores guardem comprovantes de frete, registros de pedágio, documentos de estadia e demais provas para formalizar denúncias e garantir eventual reparação.

ANTT intensifica fiscalização do piso mínimo de frete

A ANTT informou que já realizou mais de 385 mil fiscalizações relacionadas ao cumprimento do piso mínimo de frete em todo o país, resultando em mais de 321 mil autos de infração.

Segundo a agência, o monitoramento ocorre principalmente por meio eletrônico, com cruzamento de informações dos sistemas oficiais. Por essa razão, não há consolidação dos dados por estado. Ainda assim, o órgão informou que mantém ações presenciais regulares no Porto de Paranaguá.

Motoristas que identificarem irregularidades podem registrar denúncias por meio da Ouvidoria da ANTT, desde que apresentem a documentação exigida pelo órgão.

Formalização e revisão de contratos ajudam a reduzir perdas

Além da queda na demanda, especialistas defendem que transportadores e empresas revisem contratos antigos para identificar possíveis valores não pagos, como despesas com pedágio, estadias e descontos considerados irregulares.

Segundo Miriam Ranalli, a formalização das negociações e o acompanhamento constante dos contratos são medidas essenciais para reduzir prejuízos e garantir maior segurança jurídica.

Ela ressalta que a legislação brasileira assegura instrumentos para contestar cláusulas abusivas e buscar reparação quando houver descumprimento de direitos, tornando a gestão documental uma ferramenta estratégica em momentos de retração econômica.

FONTE: Gazeta do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Marcelo Elias/Arquivo/Gazeta do Povo

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Comércio Internacional

25 estados dos EUA acionam Justiça contra tarifas de Trump sobre trabalho forçado

Um grupo de 25 estados dos Estados Unidos ingressou com uma ação no Tribunal de Comércio Internacional, em Nova York, para contestar a nova política de tarifas de Trump sobre importações de cerca de 60 parceiros comerciais, incluindo Brasil e União Europeia. O processo foi protocolado na segunda-feira (3).

A iniciativa reúne, em sua maioria, estados comandados por governadores democratas. Entre os signatários estão Nova York, Califórnia e Illinois. Dos 25 estados participantes, 23 são administrados por democratas, enquanto Nevada e Vermont, os outros dois integrantes da ação, possuem governadores republicanos.

Medidas foram justificadas pelo combate ao trabalho forçado

As tarifas começaram a valer em 24 de julho de 2026 e estabelecem alíquotas de 10% e 12,5% sobre produtos importados dos países e blocos atingidos.

O governo dos Estados Unidos afirma que as medidas são uma resposta à suposta falha desses parceiros comerciais em impedir a circulação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A justificativa se baseia na Seção 301 da legislação comercial americana, após uma investigação concluir que aproximadamente 60 economias não estariam adotando medidas suficientes para barrar esse tipo de prática em suas cadeias produtivas, prejudicando trabalhadores norte-americanos.

Estados afirmam que cobrança é ilegal

Na ação judicial, os estados alegam que não existe relação lógica entre o combate ao trabalho forçado e a aplicação de tarifas amplas contra dezenas de parceiros comerciais.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que a administração Trump estaria tentando elevar ilegalmente os custos para famílias e empresas por meio de uma nova rodada de tarifas. Já o procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, declarou que os principais prejudicados são os próprios cidadãos americanos, e não os governos estrangeiros.

Os autores do processo também destacam que condenam o trabalho forçado em qualquer circunstância, mas sustentam que o governo federal não pode utilizar esse argumento como justificativa para manter um sistema tarifário que consideram ilegal.

Em defesa da política comercial, o porta-voz Kush Desai afirmou que os Estados Unidos estão exercendo uma autoridade legal válida para enfrentar práticas internacionais consideradas prejudiciais ao comércio do país.

Governo Trump enfrenta novos desafios na Justiça

O novo processo amplia a lista de disputas judiciais envolvendo a política comercial da administração Trump. Recentemente, um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que a maior parte das tarifas impostas pelo governo é ilegal, em ações apresentadas por pequenas empresas e por uma coalizão de estados.

Na decisão, os magistrados entenderam que a legislação aprovada pelo Congresso em 1977 não teria concedido ao presidente poderes ilimitados para impor tarifas comerciais.

Além da ação movida pelos estados, outros processos apresentados por grupos empresariais também questionam a legalidade das cobranças.

As tarifas discutidas neste caso, de 10% e 12,5%, diferem da tarifa de 25% anunciada anteriormente para parte das exportações brasileiras, resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

FONTE: FUP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FUP

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Comércio Internacional

Índia ganha prioridade nas negociações comerciais do Brasil diante das tarifas dos EUA

Em meio ao aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal intensificou a busca por novos mercados e enviou uma missão oficial à Índia para ampliar relações comerciais e atrair investimentos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, cumpre agenda no país asiático até 7 de agosto, com encontros voltados à expansão das exportações brasileiras e ao fortalecimento da presença do Brasil em um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Missão busca ampliar comércio e investimentos

Segundo o MDIC, a viagem tem como objetivo abrir novas oportunidades para empresas brasileiras e fortalecer os laços econômicos com a Índia.

A agenda inclui compromissos nas cidades de Mumbai, Nova Délhi e Jaipur, reunindo representantes do governo, empresários e instituições estratégicas.

De acordo com Márcio Elias Rosa, a iniciativa ocorre em um cenário de crescente adoção de medidas restritivas ao comércio internacional.

O secretário destacou que o Brasil mantém a defesa do multilateralismo e busca diversificar seus parceiros comerciais. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Índia superou US$ 15 bilhões, consolidando o país asiático como um dos principais parceiros econômicos brasileiros.

Encontros com grandes empresas indianas

Em Mumbai, a missão prevê reuniões com grupos empresariais como Reliance Industries e Aditya Birla Group, com foco na atração de investimentos para o Brasil.

Já em Nova Délhi, os encontros serão direcionados aos setores de defesa, tecnologia, automação, equipamentos industriais e bens de consumo.

Também está programado um encontro com representantes de empresas brasileiras que já atuam na Índia, entre elas Embraer, WEG, Perto, CBC e Tramontina, para discutir desafios e identificar oportunidades de expansão naquele mercado.

Além disso, a agenda inclui reuniões com entidades como a Confederation of Indian Industry (CII), a cooperativa de fertilizantes IFFCO, o State Bank of India (SBI) e o Adamo Group.

Segundo o ministério, esses encontros podem fortalecer parcerias comerciais e ampliar investimentos em áreas consideradas estratégicas para ambos os países.

Brics também integra a agenda oficial

A viagem inclui ainda compromissos relacionados ao Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e novos países-membros.

Márcio Elias Rosa representará o Brasil em reuniões com autoridades da Índia, China, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Egito e África do Sul.

Entre os temas previstos estão o fortalecimento das cadeias globais de valor, o desenvolvimento sustentável, a ampliação da participação de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional, além da cooperação em comércio digital e da defesa do sistema multilateral de comércio.

Tarifaço dos EUA acelera busca por novos mercados

A missão ocorre após o governo dos Estados Unidos ampliar as tarifas sobre determinados produtos brasileiros.

Como resposta ao novo cenário, o governo brasileiro anunciou um plano de aproximadamente R$ 130 milhões voltado à diversificação de mercados e ao fortalecimento das exportações.

Especialistas avaliam que o Brics pode representar uma alternativa para ampliar o comércio exterior brasileiro, embora os resultados dessa estratégia devam ocorrer principalmente no médio e longo prazo.

Entenda o novo tarifaço dos Estados Unidos

A nova sobretaxa foi implementada após investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana.

A medida acrescentou uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros, somando-se às alíquotas já existentes.

A investigação analisou temas como comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, acesso do etanol norte-americano ao mercado brasileiro, regimes tarifários preferenciais e políticas ambientais relacionadas ao combate ao desmatamento.

Pix, etanol e meio ambiente estão entre os pontos questionados

O governo norte-americano sustenta que algumas políticas brasileiras criam condições desiguais de concorrência para empresas dos Estados Unidos.

Entre os aspectos mencionados estão o tratamento regulatório dado ao Pix, barreiras ao etanol americano e acordos tarifários preferenciais firmados pelo Brasil com outros países, como México e Índia.

Outro argumento apresentado pelo USTR envolve a política ambiental brasileira. Segundo o órgão, apesar da existência de legislação para combater o desmatamento, sua aplicação seria insuficiente, fator que, na avaliação americana, gera insegurança jurídica e distorções comerciais.

Café e carne ficaram fora das novas tarifas

Apesar da ampliação das sobretaxas, alguns produtos brasileiros permaneceram fora da medida, entre eles café e carne bovina.

O documento divulgado pelo USTR também prevê exceções para diversos itens considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos, incluindo determinados produtos farmacêuticos, componentes aeronáuticos, ferro-gusa, hidróxido de alumínio, pescados, couros e mel orgânico.

Além disso, o governo americano defende relações comerciais baseadas na reciprocidade e sinalizou a possibilidade de responder a eventuais medidas adotadas pelo Brasil em reação ao tarifaço.

FONTE: Brasil 247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Comércio Internacional

Brasil contesta tarifas dos EUA na OMC e aponta violação às regras do comércio internacional

O governo brasileiro apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido formal de consultas para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. No documento, encaminhado na última segunda-feira (27) e divulgado nesta quinta-feira (30), o Brasil sustenta que as medidas adotadas por Washington não estão em conformidade com as normas que regem o comércio internacional.

Segundo a manifestação brasileira, as tarifas aplicadas pelos EUA são incompatíveis com os compromissos assumidos no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994, principal instrumento que estabelece as regras para a aplicação de tarifas entre os países membros da OMC.

Brasil alega tratamento desigual nas relações comerciais

Na argumentação enviada ao organismo internacional, o governo afirma que os produtos brasileiros receberam tratamento diferente do concedido a mercadorias de outros integrantes da OMC.

De acordo com o documento, ao aplicar tarifas adicionais exclusivamente ao Brasil com base na Seção 301 da legislação norte-americana, sem estender a mesma medida a outros membros da organização, os Estados Unidos deixaram de cumprir o princípio da igualdade de tratamento previsto nas normas multilaterais do comércio.

Pedido de consultas abre etapa formal de disputa

A solicitação apresentada pelo Brasil marca o início do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Nessa fase, os dois países têm a oportunidade de negociar uma solução para o impasse antes da possível criação de um painel responsável por analisar o caso.

O Itamaraty informou que o objetivo da iniciativa é avaliar se as medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos são compatíveis com as regras do sistema multilateral de comércio.

Tarifas adicionais são alvo da contestação brasileira

Entre as medidas questionadas está a cobrança de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, resultado de uma investigação específica conduzida pelos Estados Unidos. O processo analisou temas como comércio digital, serviços de pagamentos eletrônicos, tarifas preferenciais, legislação anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e ações de combate ao desmatamento ilegal.

Além disso, o Brasil também contesta uma segunda tarifa extra, de 12,5%, aplicada após uma investigação envolvendo 60 economias. Nesse caso, o foco foi a existência e a aplicação de restrições à importação de produtos fabricados, total ou parcialmente, com utilização de trabalho forçado.

A posição brasileira é de que ambas as medidas violam as regras estabelecidas pela OMC e comprometem o princípio da não discriminação nas relações comerciais internacionais.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Denis Balibouse

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-Singapura entra em vigor em agosto; Siscomex disponibiliza manuais para orientar empresas

O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura começa a valer no próximo dia 1º de agosto, marcando uma nova etapa nas relações comerciais entre os dois mercados. O decreto presidencial que oficializa o tratado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28).

Para facilitar a adaptação de empresas e operadores do comércio exterior às novas regras, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilizou no Portal Siscomex uma série de materiais de apoio, incluindo o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária, além de tabelas, painéis de dados e orientações práticas voltadas a exportadores, importadores e despachantes.

Os documentos apresentam informações sobre critérios de origem das mercadorias, aplicação das preferências tarifárias e procedimentos necessários para utilizar os benefícios previstos no acordo, oferecendo um guia prático para operações comerciais entre os países envolvidos.

Manuais detalham regras tarifárias e critérios de origem

O Manual de Desgravação Tarifária explica como identificar a alíquota-base, a categoria de redução tarifária e os cronogramas de eliminação dos impostos de importação para cada produto. O material também esclarece regras de classificação, prazos, categorias de desgravação — que variam entre eliminação imediata e períodos de até 15 anos —, além de apresentar exemplos práticos para facilitar a utilização das tabelas publicadas no Siscomex.

Segundo o documento, Singapura concederá acesso imediato com tarifa zero para todas as linhas tarifárias contempladas, enquanto o cronograma do Mercosul prevê reduções graduais e mantém 433 linhas tarifárias fora das preferências negociadas.

Já o Manual de Regras de Origem reúne os requisitos necessários para que um produto seja considerado originário e possa usufruir das vantagens tarifárias do acordo. O conteúdo aborda conceitos como produtos totalmente obtidos, processamento suficiente, regras específicas por mercadoria, acumulação de origem e demais critérios técnicos.

O material também orienta sobre os procedimentos para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo emissão de certificados e declarações de origem, atuação de operadores terceirizados, responsabilidades de exportadores e importadores, verificações aduaneiras e penalidades em caso de informações incorretas.

Painel reúne informações sobre comércio entre Brasil e Singapura

Além dos manuais, o Portal Siscomex passou a oferecer um Painel Customizado de Dados dedicado ao relacionamento comercial entre Brasil e Singapura. A ferramenta reúne indicadores sobre exportações e importações por estado, setor econômico e produto, além de informações relacionadas a investimentos, comércio de serviços e compras governamentais.

Considerada um dos principais polos logísticos, financeiros e comerciais da Ásia, Singapura ocupa atualmente a posição de sétimo principal destino das exportações brasileiras. O país possui cerca de 6 milhões de habitantes, apresenta um PIB per capita próximo de US$ 99 mil e registrou US$ 504 bilhões em importações em 2025, consolidando-se como um mercado estratégico para empresas brasileiras interessadas em ampliar sua presença na região asiática.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Texto: Redação

Imagem Ilustrativa: Feita com IA

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Comércio Internacional

Brasil aciona a OMC contra tarifaço dos EUA e contesta novas barreiras comerciais

O governo brasileiro deu início a uma disputa formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Em nota divulgada na noite de segunda-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores informou que apresentou um pedido de consultas no mecanismo de solução de controvérsias da entidade, primeira etapa de um eventual processo internacional.

A iniciativa questiona duas medidas adotadas pela administração do presidente Donald Trump, consideradas pelo Brasil incompatíveis com as normas que regem o comércio internacional.

Itamaraty aponta violação às regras da OMC

Segundo o Itamaraty, as tarifas norte-americanas violam compromissos assumidos pelos Estados Unidos no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1994) e das regras da OMC para solução de controvérsias.

Na avaliação do governo brasileiro, as medidas são injustificadas e não encontram respaldo nas obrigações multilaterais assumidas pelo país norte-americano.

Tarifa de 25% foi aplicada após investigação comercial

Uma das medidas contestadas entrou em vigor no último dia 22, quando os Estados Unidos passaram a aplicar uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros.

A cobrança é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), iniciada após o anúncio do primeiro tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, feito em julho de 2025.

A investigação foi conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana, instrumento utilizado pelo governo dos EUA para apurar práticas consideradas desleais e autorizar medidas de retaliação comercial.

Governo dos EUA justificou medida por políticas brasileiras

Durante a apuração, o USTR realizou consultas públicas, nas quais diferentes setores da sociedade se manifestaram contra a adoção das tarifas. Apesar disso, o órgão concluiu que determinadas políticas brasileiras gerariam insegurança jurídica e afetariam a concorrência para empresas norte-americanas.

Entre os temas citados pelo governo dos Estados Unidos estão comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes, pirataria, produção de etanol e ações relacionadas ao combate ao desmatamento ilegal.

Nova tarifa pode elevar alíquota para 37,5%

Além da cobrança de 25%, o governo norte-americano implementou, no último dia 24, uma segunda tarifa de 12,5% destinada a países que, segundo o USTR, não adotariam medidas adequadas para impedir a importação de produtos associados ao trabalho forçado.

Para parte das mercadorias exportadas pelo Brasil, as duas tarifas serão aplicadas de forma cumulativa, elevando a alíquota para 37,5%.

De acordo com cálculos do governo brasileiro, essa cobrança adicional poderá atingir aproximadamente 16,5% de toda a pauta de exportações brasileiras destinada ao mercado norte-americano.

Pedido de consulta é primeira etapa da disputa

O procedimento aberto pelo Brasil na OMC representa o início do mecanismo de solução de controvérsias da organização. Nessa fase, os dois países têm a oportunidade de buscar uma solução negociada antes da eventual instalação de um painel arbitral para julgar o caso.

Caso não haja acordo entre as partes dentro do prazo previsto pelas regras da entidade, o governo brasileiro poderá solicitar o avanço do processo para uma análise formal da disputa comercial.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Infomoney

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Tarifaço dos EUA desafia indústria de Santa Catarina e reforça busca por novos mercados

A nova rodada do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros aumenta os desafios para a indústria nacional e deve ter efeitos ainda mais significativos sobre Santa Catarina, um dos estados mais dependentes das exportações para o mercado norte-americano.

Em um cenário marcado por tensões geopolíticas, fortalecimento do protecionismo e mudanças nas relações comerciais globais, empresas catarinenses são pressionadas a rever estratégias, diversificar mercados e ampliar sua competitividade para reduzir os impactos das novas barreiras comerciais.

Exportações catarinenses já sentiram os efeitos da primeira onda

Os reflexos das tarifas impostas anteriormente servem como alerta para o setor produtivo. Na primeira fase do tarifaço, em 2025, as exportações catarinenses destinadas aos Estados Unidos registraram queda de 38%, enquanto mais de sete mil empregos deixaram de ser criados em consequência da retração dos negócios.

Com a manutenção da diferença tarifária em relação a concorrentes internacionais, a expectativa é que as empresas intensifiquem ações de internacionalização, fortaleçam sua presença em novos mercados e invistam em ganhos de produtividade para preservar a competitividade.

Cooperação entre indústria e governo busca reduzir impactos

Diante do novo cenário, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) afirma manter diálogo permanente com o Governo do Estado para avaliar os impactos das medidas e desenvolver alternativas de apoio às empresas.

Além da articulação institucional, a entidade informa que sua área de internacionalização segue preparada para auxiliar indústrias na prospecção de novos destinos para exportação, estratégia considerada fundamental para diminuir a dependência de mercados específicos.

Inovação e qualificação são apostas para enfrentar o cenário

As entidades do Sistema FIESC também mantêm ações voltadas ao fortalecimento da indústria catarinense. O SENAI, o SESI e o IEL continuam atuando em iniciativas ligadas ao aumento da produtividade, à inovação tecnológica e à qualificação da mão de obra.

O objetivo é preparar as empresas para um ambiente econômico cada vez mais competitivo, oferecendo suporte tanto na formação de profissionais quanto na aproximação entre a indústria e novos talentos.

Indústria aposta na capacidade de adaptação

Para o setor industrial, o atual cenário reforça a necessidade de resiliência diante das transformações da economia mundial. Assim como desafios climáticos e econômicos marcaram diferentes momentos da história de Santa Catarina, o fortalecimento da cooperação, do empreendedorismo e da inovação é apontado como caminho para preservar o crescimento e ampliar a presença da indústria catarinense no mercado internacional.

A expectativa é que a combinação entre diversificação de mercados, investimentos em competitividade e atuação conjunta entre empresas e instituições contribua para transformar os desafios impostos pelo comércio global em novas oportunidades de desenvolvimento.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti

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Comércio Internacional

China amplia exportações de frango e aumenta concorrência para o Brasil no mercado global

A China está mudando sua posição no comércio internacional de carne de frango. Tradicionalmente reconhecida como a maior importadora mundial de alimentos, o país passa a ganhar espaço também como exportador da proteína, movimento que pode alterar o equilíbrio do mercado global e aumentar a concorrência para o Brasil, líder nas exportações do setor.

A avaliação consta em um relatório divulgado pelo BTG Pactual, que classifica essa mudança como uma transformação gradual, mas com potencial para provocar impactos duradouros na indústria avícola mundial.

Exportações chinesas avançam em ritmo acelerado

Estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que as exportações chinesas de carne de frango cresceram 41% em 2025, alcançando quase 1,1 milhão de toneladas. Para 2026, a projeção é de novo avanço, chegando a cerca de 1,4 milhão de toneladas.

Caso o cenário se confirme, a China assumirá a terceira posição entre os maiores exportadores mundiais da proteína, atrás apenas de Brasil e Estados Unidos.

Em menos de dez anos, a participação chinesa nas exportações globais deve saltar de um patamar pouco representativo para aproximadamente 9,5% do mercado.

Aumento da produção fortalece presença internacional

Segundo o BTG Pactual, o crescimento das exportações está diretamente ligado à expansão da produção doméstica.

Atualmente, a China já ocupa a posição de segundo maior produtor mundial de frango. O USDA projeta aumento de 7% na produção em 2025 e de mais 5% em 2026, elevando o volume para cerca de 17,3 milhões de toneladas. O banco destaca ainda que parte do setor trabalha com estimativas ainda mais otimistas, prevendo crescimento em ritmo de dois dígitos.

Na avaliação dos analistas Thiago Duarte e Guilherme Guttilla, o aumento da oferta disponível para exportação tende a ampliar a concorrência entre os principais fornecedores globais e exercer pressão sobre os preços internacionais da proteína.

Outro fator observado é a capacidade chinesa de expandir rapidamente sua escala industrial. Mesmo com poucas informações públicas sobre os custos de produção, o histórico do país em diferentes segmentos indica potencial para se tornar um dos produtores mais competitivos do mundo.

Brasil pode enfrentar maior disputa por mercados estratégicos

O avanço da China desperta atenção especialmente pelo perfil de suas exportações. Enquanto continua importando produtos com alta demanda doméstica, como pés de frango, o país amplia as vendas externas justamente de cortes menos consumidos internamente, como o peito de frango.

Esse movimento pode afetar diretamente o desempenho das exportações brasileiras. Nos últimos 12 meses, o peito de frango respondeu por cerca de 22% de todo o volume exportado pelo Brasil, sendo o principal corte embarcado e um dos produtos de maior valor agregado da cadeia.

Vantagem logística pode favorecer exportadores chineses

Outro ponto considerado estratégico é a localização geográfica. Importantes compradores do peito de frango brasileiro, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, estão mais próximos da China, o que pode reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade dos fornecedores asiáticos.

Para o BTG Pactual, caso o país continue ampliando sua produção e obtenha acesso a novos mercados, poderá se consolidar como um concorrente permanente dos frigoríficos brasileiros. O cenário tende a intensificar a disputa por mercados considerados estratégicos e aumentar a pressão sobre os preços internacionais da carne de frango.

FONTE: Money Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: iStock

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