A União Europeia (UE) começa a suspender nesta quinta-feira (3) a entrada de produtos de origem animal provenientes do Brasil. A decisão foi tomada diante da falta de comprovação considerada suficiente sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

A restrição atinge carne bovina, carne de frango, ovos, mel e pescados e pode provocar perdas próximas de US$ 2 bilhões em exportações ao longo de um ano.

Por que a União Europeia suspendeu as compras do Brasil?

A União Europeia mantém regras rígidas para o uso de antimicrobianos na produção de alimentos de origem animal. O bloco veta substâncias utilizadas como promotores de crescimento e também medicamentos que tenham aplicação no tratamento de infecções humanas.

A política busca reduzir a resistência antimicrobiana, considerada um dos principais desafios sanitários globais, além de diminuir o risco de surgimento das chamadas superbactérias.

A proibição da entrada de alimentos produzidos com o uso dessas substâncias foi definida pela UE em 2019 e regulamentada em 2023. O Brasil recebeu o alerta sobre as novas exigências há sete anos, mas não conseguiu implementar a tempo mecanismos capazes de demonstrar o cumprimento das normas europeias.

Brasil tentou evitar a interrupção das exportações

Nos últimos meses, o governo brasileiro intensificou as negociações técnicas e diplomáticas para tentar impedir a suspensão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou diretamente das tratativas, mas as iniciativas não foram suficientes para alterar a decisão anunciada pelos europeus em maio.

Com a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer esses produtos ao bloco, a exportação de carne bovina para a Europa pode permanecer interrompida até 2028.

No caso do frango brasileiro, entretanto, existe a possibilidade de uma retomada ainda em 2026, dependendo do resultado das avaliações realizadas pelos técnicos europeus.

Protocolo para bovinos não evitou o bloqueio

Para tentar cumprir as exigências, o Brasil apresentou um protocolo privado destinado a certificar bovinos livres de antimicrobianos, posteriormente homologado pelo Ministério da Agricultura.

A proposta brasileira previa um período de transição, durante o qual as exportações continuariam enquanto os mecanismos de controle fossem ampliados. A União Europeia, porém, rejeitou o pedido.

Frigoríficos e produtores começaram a aderir ao protocolo, mas a medida não produz efeitos imediatos. Isso ocorre porque são necessários cerca de dois anos entre o nascimento e o abate dos animais.

Dessa forma, caso o mercado europeu permaneça fechado para a carne bovina brasileira até 2028, os frigoríficos podem acumular perdas de aproximadamente US$ 2 bilhões.

Fiscalização do frango passa por avaliação europeia

O governo brasileiro também colocou em funcionamento, em 1º de julho, um novo procedimento de fiscalização das cadeias produtivas. Na avicultura, foi acrescentada uma etapa adicional de controle.

Essas medidas estão sendo avaliadas por uma missão técnica da União Europeia, que está no Brasil desde a semana passada. A inspeção inclui o sistema de produção de frango e também visitas a empresas exportadoras de mel e produtos apícolas.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que a avaliação europeia ocorre de forma satisfatória. Segundo a entidade, o setor avícola brasileiro já atende integralmente aos requisitos estabelecidos pela UE.

Frango pode voltar ao mercado europeu ainda em 2026

A expectativa do setor é de que a missão técnica aprove os procedimentos adotados pelo Brasil e recomende a volta do país à lista de exportadores autorizados.

A decisão caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que poderá analisar o caso em uma reunião prevista para novembro.

O impacto sobre a cadeia de frango também tende a ser menor porque os exportadores brasileiros aumentaram os embarques para a Europa nos últimos meses, antecipando uma possível suspensão.

Importadores europeus chegaram a reforçar seus estoques. Segundo uma fonte do setor, as reservas seriam suficientes para cobrir pelo menos o mês de setembro.

Além disso, a União Europeia deverá aceitar os produtos que foram certificados no Brasil até 2 de setembro. Por isso, a interrupção das compras não necessariamente terá efeito imediato sobre os embarques.

Entre janeiro e julho, o Brasil exportou quase 226,5 mil toneladas de frango para a Europa, volume 73,4% superior ao registrado no mesmo período de 2025, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Brasil pode recorrer à OMC e adotar retaliações

Com a entrada em vigor da medida, o governo brasileiro poderá avaliar ações de reciprocidade contra produtos europeus. Entre as possibilidades estão restrições a azeites e produtos lácteos da Europa.

O país também pode recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O ministro da Agricultura, André de Paula, classificou como “inadmissível” a exclusão do Brasil da lista de exportadores e mantém a expectativa de que o país consiga recuperar o acesso ao mercado europeu ainda neste ano.

Segundo declarações recentes do ministro, o impasse passou a depender principalmente de negociações diplomáticas e de uma ampla pactuação envolvendo diferentes setores do governo.

O presidente Lula também enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na tentativa de normalizar as exportações brasileiras de frango e mel.

Ovos e pescados terão impacto menor

Para os setores de ovos e pescados, os efeitos da suspensão tendem a ser mais limitados.

O mercado europeu foi reaberto aos ovos brasileiros apenas em abril. Desde então, foram exportadas somente 239 toneladas para o bloco, o que reduz o impacto econômico imediato da medida.

No caso dos pescados, as exportações já estavam suspensas desde 2018, devido à ausência de um sistema de controle sanitário adequado para as embarcações.

Além disso, o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund, afirmou que o setor “nunca utilizou” antimicrobianos.

Governo ainda não comenta oficialmente

Os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores foram procurados uma semana antes, mas não apresentaram resposta.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o tema está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. O Palácio do Planalto também não se manifestou.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
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