Tecnologia

OMC eleva previsão do comércio global em 2026 impulsionado por investimentos em inteligência artificial

A Organização Mundial do Comércio (OMC) revisou para cima sua projeção de crescimento do comércio mundial de mercadorias em 2026. Mesmo diante dos impactos do conflito no Oriente Médio, a entidade avalia que o avanço dos investimentos em inteligência artificial (IA) e a adaptação das cadeias de suprimentos ajudaram a sustentar as trocas comerciais no primeiro semestre do ano.

Em relatório de perspectivas e estatísticas divulgado nesta quinta-feira (8), a organização elevou a estimativa de expansão do comércio de mercadorias de 1,9%, prevista em março, para 3,9% em 2026. Para 2027, a expectativa é de crescimento de 4,1%.

Segundo a OMC, a demanda por equipamentos e componentes ligados à IA compensou parte dos efeitos negativos provocados pelas perturbações nos mercados de energia, fertilizantes e transporte internacional.

Apesar do cenário mais favorável para os bens, a entidade ressalta que os resultados variam entre regiões e setores. O comércio de serviços, especialmente nas áreas de transporte e viagens, enfrenta perspectivas menos positivas devido aos efeitos do conflito.

Investimentos em IA impulsionam o comércio mundial

A expansão da infraestrutura tecnológica tornou-se um dos principais motores do comércio internacional em 2026. Produtos necessários para o desenvolvimento da inteligência artificial, como semicondutores e servidores, registraram forte crescimento da demanda.

De acordo com a OMC, o comércio desses produtos aumentou 67% na comparação anual durante o primeiro semestre, respondendo por 47% da expansão global do comércio de mercadorias no período.

A organização espera que esse movimento continue até 2027. Os gastos mundiais com infraestrutura de IA devem crescer pelo menos 30% em 2026, enquanto as projeções de mercado indicam uma alta de 10% a 20% nos investimentos de capital relacionados à tecnologia no ano seguinte.

Esse avanço reforça a importância dos componentes eletrônicos e dos equipamentos de processamento de dados para o desempenho das exportações globais.

Comércio de mercadorias supera expectativas no primeiro semestre

O volume mundial de mercadorias comercializadas cresceu 3,5% nos primeiros seis meses de 2026, resultado superior ao esperado pela organização.

O desempenho foi favorecido pela capacidade de adaptação das cadeias de suprimentos, que buscaram fornecedores alternativos e redirecionaram cargas diante das dificuldades logísticas provocadas pelo conflito no Oriente Médio.

A OMC informou que as exportações de petróleo bruto da região recuaram cerca de 24% no primeiro semestre, enquanto os embarques de gás natural liquefeito (GNL) diminuíram 47%.

A ampliação das vendas por outros fornecedores ajudou a limitar o impacto sobre o mercado mundial. Com isso, as exportações globais caíram aproximadamente 6% no caso do petróleo bruto e apenas 1% no GNL.

O mercado de fertilizantes também demonstrou capacidade de adaptação. As importações globais de fertilizantes nitrogenados ficaram 2,8% abaixo das médias recentes, enquanto as compras de fertilizantes fosfatados registraram aumento de 2,2%, impulsionadas pela entrada de fornecedores alternativos.

Nos transportes, a utilização de portos e corredores logísticos diferentes ajudou a manter o fluxo de mercadorias. O movimento mundial de contêineres acumulou crescimento de 3,9% até julho.

Conflito no Oriente Médio mantém riscos para o comércio global

Apesar da revisão positiva das projeções, a OMC alerta que os efeitos da guerra continuam pressionando os custos e criando obstáculos para o comércio internacional.

Os principais riscos envolvem a elevação dos preços da energia, as interrupções nas rotas marítimas e aéreas e as dificuldades no abastecimento de produtos estratégicos.

A diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que os resultados demonstram a capacidade de adaptação do comércio mundial diante de choques externos.

Segundo ela, a integração econômica e um sistema comercial baseado em regras ajudam a manter o fornecimento de produtos essenciais para empresas e consumidores.

A dirigente também destacou que os benefícios dessa adaptação não são distribuídos de maneira uniforme. Para ela, é importante garantir que economias de diferentes portes tenham acesso às oportunidades criadas por tecnologias como a inteligência artificial.

Ásia deve liderar crescimento das exportações em 2026

As projeções regionais da OMC apontam diferenças expressivas no desempenho do comércio internacional. A Ásia deve apresentar o maior crescimento das exportações de mercadorias em 2026, enquanto o Oriente Médio enfrenta a perspectiva de forte retração.

Confira as estimativas de crescimento das exportações por região:

  • Ásia: 9,9%.
  • América do Norte: 5,7%.
  • África: 5,6%.
  • América do Sul: 3,4%.
  • Europa: -0,1%.
  • Comunidade de Estados Independentes (CEI): -3,9%.
  • Oriente Médio: -17,2%.

A projeção negativa para o Oriente Médio reflete os impactos do conflito e as interrupções nos fluxos comerciais. Na Europa, a expectativa é de estabilidade, com pequena retração das exportações.

Importações também devem crescer de forma desigual

No lado das importações, a Ásia, a África e a CEI devem registrar os avanços mais expressivos em 2026.

As estimativas da OMC são de crescimento de 9,5% para a Ásia, 8,9% para a África e 8,8% para a Comunidade de Estados Independentes.

Na América do Norte, a expansão projetada é de 1,4%, enquanto a Europa deve avançar 0,5%. Já o Oriente Médio poderá registrar queda de 15,4% nas importações.

Os números indicam que os efeitos dos conflitos e das mudanças nas cadeias de abastecimento variam conforme a região e sua exposição às rotas comerciais e aos mercados de energia.

Comércio internacional de serviços perde força em 2026

Ao contrário do comércio de mercadorias, o segmento de serviços teve suas perspectivas reduzidas pela OMC. A organização passou a estimar crescimento de 3,3% no comércio mundial de serviços comerciais em 2026, ante os 4,8% previstos em março.

Para 2027, a expectativa é de recuperação, com expansão de 6,4%.

A revisão está relacionada principalmente aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre os serviços de transporte e viagens internacionais. O aumento dos custos de energia, as alterações nas rotas aéreas e marítimas e a redução da demanda por deslocamentos devem limitar o desempenho desses segmentos.

Por outro lado, os serviços prestados digitalmente e outras atividades comerciais demonstram maior resistência às perturbações e devem continuar contribuindo para o crescimento do setor.

Projeções indicam resiliência, mas cenário segue incerto

A revisão das estimativas da OMC mostra que o comércio global conseguiu absorver parte dos impactos do conflito no Oriente Médio, apoiado pelo avanço tecnológico e pela reorganização das cadeias de suprimentos.

O crescimento dos investimentos em inteligência artificial deve continuar sustentando a demanda por mercadorias até 2027. Ainda assim, os riscos relacionados à energia, à logística e às diferenças regionais permanecem no radar da organização.

Enquanto o comércio de bens apresenta perspectivas mais favoráveis, os serviços devem enfrentar um ritmo de expansão mais moderado em 2026, antes da recuperação projetada para o ano seguinte.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Infomoney

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Comércio Exterior

China rejeita limite da UE para exportações de carros híbridos

A China rejeitou a proposta da União Europeia (UE) para limitar voluntariamente as exportações de carros híbridos chineses ao mercado europeu, aumentando a pressão nas negociações comerciais entre Pequim e Bruxelas.

A recusa ocorre em um momento de tentativa de aproximação entre os dois lados, que buscam evitar uma nova escalada das tensões comerciais. Diante do impasse, a Comissão Europeia avalia a possibilidade de estabelecer unilateralmente restrições temporárias às importações de veículos híbridos fabricados na China.

A informação foi divulgada pelo Financial Times, que citou dois diplomatas familiarizados com as negociações.

UE avalia limitar importações de veículos chineses

O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, iniciou nesta quinta-feira uma visita de dois dias a Pequim. Entre os objetivos da viagem está a busca por um acordo capaz de reduzir o crescente déficit comercial da União Europeia com a China e evitar novas medidas de retaliação.

A proposta apresentada inicialmente por Bruxelas previa que Pequim restringisse as exportações de automóveis híbridos para cerca de 15% do mercado europeu. Atualmente, os veículos chineses representam mais de um terço desse segmento.

A alternativa negociada seria adotada de forma voluntária, mas a rejeição chinesa pode levar a UE a recorrer a medidas comerciais próprias, incluindo possíveis aumentos de tarifas.

Salvaguarda pode criar novas quotas de importação

Após a negativa de Pequim, a Comissão Europeia passou a analisar a criação de uma medida temporária de salvaguarda comercial. O mecanismo permitiria estabelecer uma quota para a entrada de veículos chineses e aplicar tarifas adicionais elevadas sobre os automóveis que ultrapassassem o limite estabelecido.

A ideia é chegar a um volume de importações que a China possa aceitar informalmente, reduzindo o risco de uma nova reação comercial.

No entanto, a medida não poderia ser direcionada exclusivamente à China. Outros fornecedores, como Reino Unido, Coreia do Sul e Japão, também seriam incluídos no sistema, com quotas calculadas de acordo com seus históricos de exportação para o mercado europeu.

Disputa envolve carros elétricos e tarifas

O aumento das exportações chinesas de veículos híbridos para a Europa ganhou força depois que Bruxelas aplicou direitos compensatórios de até 35% sobre automóveis elétricos produzidos na China. Essas tarifas são cobradas além da taxa convencional de 10%.

Pequim reagiu com medidas comerciais direcionadas a produtos europeus, entre eles conhaque, carne suína e laticínios, ampliando o alcance da disputa entre os dois mercados.

França e Alemanha pedem resposta mais firme

De acordo com o Financial Times, autoridades europeias consideram que as negociações em Pequim terão dificuldades para avançar caso não haja uma solução para o crescimento das importações de automóveis híbridos.

A dimensão do déficit comercial europeu com a China também preocupa os governos dos Estados-membros. O saldo negativo chegou a aproximadamente 1 bilhão de euros por dia.

França e Alemanha apresentaram nesta semana uma posição conjunta defendendo uma atuação mais firme da Comissão Europeia diante das práticas comerciais chinesas.

Os dois países alertaram para o risco de um “choque industrial maciço” em setores considerados estratégicos para a economia europeia, como as indústrias farmacêutica, aeroespacial, automotiva, química e de máquinas-ferramentas.

Berlim e Paris também propõem um novo instrumento que permita restringir rapidamente a entrada de determinados produtos no mercado europeu. Segundo os dois governos, o mecanismo poderia funcionar ainda como forma de dissuadir eventuais retaliações de Pequim.

Terras raras e relação com a Rússia entram nas negociações

As discussões entre China e União Europeia não se limitam ao setor automotivo. Outro tema relevante são os controles chineses sobre a exportação de terras raras, ímãs e minerais críticos, materiais fundamentais para as indústrias de automóveis, tecnologias de energia limpa e defesa.

Diplomatas citados pelo Financial Times afirmam que aproximadamente 90% dos pedidos de licenciamento apresentados por empresas europeias foram aprovados pelas autoridades chinesas. O processo, porém, exige que as companhias forneçam informações comerciais e industriais consideradas sensíveis.

Pequim também pressiona Bruxelas pelo fim das sanções contra empresas chinesas acusadas de apoiar a Rússia na guerra contra a Ucrânia. O governo chinês ainda quer a retirada de restrições europeias à exportação de tecnologias avançadas, incluindo equipamentos para fabricação de semicondutores produzidos pela empresa neerlandesa ASML.

China critica restrições voluntárias às exportações

Um terceiro diplomata ouvido pelo jornal britânico demonstrou ceticismo sobre a possibilidade de um acordo durante as atuais negociações.

O Ministério do Comércio da China, por sua vez, afirmou no mês passado que se opõe firmemente às restrições voluntárias às exportações. Segundo Pequim, esse tipo de medida viola as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e entra em conflito com os princípios de economia de mercado e concorrência justa.

As negociações em Pequim, portanto, envolvem não apenas o comércio de automóveis híbridos, mas também tarifas, acesso a mercados, minerais estratégicos, tecnologia e sanções relacionadas à guerra na Ucrânia.

FONTE: SIC Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SIC

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Exportação

UE pode suspender barreiras às exportações de aves e mel do Brasil

A União Europeia (UE) deverá reavaliar a suspensão das exportações brasileiras de carne de aves e mel após uma auditoria realizada no Brasil em agosto. O relatório elaborado pelo bloco apresentou conclusões positivas sobre os controles adotados pelo país para o uso de antimicrobianos, incluindo antibióticos, nessas duas cadeias produtivas.

As exportações dos produtos brasileiros para o mercado europeu estão suspensas desde 3 de setembro. Na avaliação inicial, a UE considerou que o sistema brasileiro de controle não oferecia garantias suficientes para atender às novas regras europeias sobre a utilização de antibióticos.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela coluna, o resultado da auditoria representa uma sinalização favorável e abre a possibilidade de que aves e mel brasileiros voltem ao mercado europeu até novembro.

Carne bovina enfrenta prazo mais longo

A situação é diferente para a carne bovina brasileira. O principal desafio para o governo está na retirada do produto da lista de itens excluídos pela União Europeia.

Como o critério adotado pelo bloco considera o tempo de vida dos animais, a suspensão relacionada à proteína bovina pode durar significativamente mais. Segundo as informações levantadas pela coluna, o prazo poderia chegar a dois anos.

O governo brasileiro também recebeu a informação oficial de que uma nova auditoria sobre a cadeia de carne de aves deverá ser realizada pela UE em 2027.

De acordo com fontes oficiais, a nova inspeção serviria também para responder a setores europeus que questionaram o resultado positivo da primeira auditoria.

Relatório aponta adequação dos controles brasileiros

O documento elaborado após a missão técnica concluiu que a estrutura brasileira apresenta condições para atender às exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Segundo o relatório, a legislação, os procedimentos adotados e o treinamento dos fiscais, além dos mecanismos de controle utilizados no país, são considerados capazes de cumprir as exigências previstas no Regulamento (UE) 2019/6 para as cadeias de aves e mel.

Na produção avícola, um dos pontos destacados foi a separação da linha destinada ao mercado europeu. No caso do mel, a avaliação levou em conta a ausência de produtos registrados para utilização em abelhas e os controles aplicados ao fornecimento desses produtos aos apicultores.

A auditoria também considerou que o sistema brasileiro de fiscalização oferece uma base adequada para que as autoridades nacionais possam certificar o cumprimento das restrições europeias sobre determinados antimicrobianos nos certificados sanitários exigidos para as exportações.

Governo brasileiro questiona suspensão

Apesar da avaliação positiva, integrantes da diplomacia brasileira questionam os motivos que levaram à suspensão dos produtos e os impactos econômicos e de imagem provocados pela medida.

Fontes diplomáticas citadas pela coluna avaliam que pressões protecionistas na Europa podem ter influenciado a decisão. Segundo esse entendimento, parte do setor europeu vê o Brasil como um concorrente de grande escala no agronegócio e defende mecanismos de proteção ao mercado do bloco.

Essa discussão ganhou relevância após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, cuja negociação se estendeu por mais de 25 anos.

Comitê técnico vai decidir sobre retorno dos produtos

O próximo passo será a convocação de um comitê técnico da União Europeia, responsável por avaliar a retirada das restrições e a eventual reinclusão de aves e mel brasileiros na lista de produtos autorizados para entrada no bloco.

Embora seja um órgão de caráter técnico, fontes diplomáticas apontam que a decisão também está sujeita a pressões políticas.

França, Irlanda e Polônia estão entre os países que lideram a oposição ao acordo entre Mercosul e UE. Segundo uma fonte diplomática, um eventual voto contrário desses países à relistagem brasileira poderia reforçar a interpretação de que a suspensão teve motivação protecionista, e não exclusivamente relacionada ao cumprimento das normas sanitárias.

A decisão, porém, não depende de unanimidade. Até o momento, as autoridades europeias ainda não informaram ao governo brasileiro a data exata da votação.

Brasil avalia medidas caso barreira seja mantida

O governo brasileiro acompanha o processo e pretende continuar pressionando pela retirada das restrições. Fontes diplomáticas não descartam a adoção de medidas de reequilíbrio comercial caso as barreiras europeias permaneçam.

Também está no radar a possibilidade de levar a questão a organismos internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Embora o sistema multilateral de comércio enfrente dificuldades, inclusive em razão da ofensiva do governo Donald Trump contra mecanismos multilaterais, a organização continua sendo considerada uma via possível, ainda que com efeitos principalmente simbólicos.

Reino Unido fará auditoria sobre carne brasileira

Outra avaliação importante ocorrerá em outubro. Na semana de 13 de outubro, o Reino Unido deverá enviar uma missão ao Brasil para verificar os controles relacionados ao uso de antimicrobianos na produção destinada à exportação de carne de aves, mel e carne bovina.

Um resultado positivo na auditoria britânica, especialmente em relação à carne bovina, poderá contribuir para uma futura revisão da posição europeia e favorecer a reintegração do Brasil ao mercado da União Europeia também nesse segmento.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Paulo Whitaker

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Comércio Exterior

EUA rejeitam pedido da China para participar de consulta da OMC sobre tarifaço contra o Brasil

Os Estados Unidos recusaram o pedido da China para participar das consultas realizadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas aplicadas a produtos brasileiros. As medidas americanas elevam a carga tarifária sobre determinados itens exportados pelo Brasil para até 37,5%.

A decisão foi formalizada em documento divulgado na terça-feira. Segundo o governo americano, a alegação chinesa de que possui um “interesse comercial substancial” no caso não estaria suficientemente fundamentada.

EUA contestam interesse comercial da China

Na justificativa apresentada à OMC, os Estados Unidos afirmaram que a disputa iniciada pelo Brasil não envolve medidas, políticas ou práticas adotadas pela China.

O documento também destaca que a reclamação brasileira não trata de tarifas americanas incidentes sobre produtos de origem chinesa.

Pelas regras da OMC, a entrada de um terceiro país nas consultas depende da concordância dos dois integrantes diretamente envolvidos na disputa. Com a negativa americana, a China fica de fora dessa etapa das negociações entre Brasil e Estados Unidos.

China havia solicitado participação em agosto

A China apresentou o pedido para integrar as consultas pouco mais de um mês antes da decisão americana. Em 6 de agosto, Pequim argumentou que possui interesse comercial relevante na discussão tarifária entre brasileiros e americanos.

Segundo a manifestação chinesa, as medidas adotadas pelos Estados Unidos poderiam atingir também exportações da China. O argumento é que eventuais mudanças nas condições de concorrência no mercado americano poderiam afetar a posição dos produtos chineses.

As consultas na OMC representam a primeira etapa do mecanismo utilizado pela organização para tratar de disputas comerciais e questões relacionadas a tarifas entre seus países-membros.

Brasil questiona tarifas aplicadas pelos EUA

O Brasil levou a questão à OMC em 27 de julho, ao apresentar uma reclamação contra o chamado tarifaço americano.

A contestação brasileira envolve duas sobretaxas anunciadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), ambas fundamentadas na Seção 301 da legislação comercial americana.

A primeira acrescentou uma tarifa de 25% associada a uma investigação sobre supostas práticas comerciais brasileiras. A segunda estabeleceu uma cobrança adicional de 12,5%, relacionada a uma apuração sobre alegadas deficiências do Brasil no combate à entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.

As duas medidas, quando consideradas em conjunto, aumentam a tributação sobre determinados produtos brasileiros vendidos no mercado americano.

Brasil cita regras do comércio internacional

Na reclamação apresentada à OMC, o governo brasileiro argumenta que os Estados Unidos violaram o princípio da nação mais favorecida, considerado um dos fundamentos do sistema multilateral de comércio.

Segundo a posição brasileira, Washington estabeleceu tarifas específicas para produtos do Brasil sem aplicar tratamento equivalente aos demais integrantes da organização.

O Brasil também sustenta que os Estados Unidos passaram a cobrar tarifas acima dos limites consolidados junto à OMC.

Outro questionamento apresentado pelo país diz respeito ao uso de medidas unilaterais para responder a supostas irregularidades comerciais. Na avaliação brasileira, os EUA deveriam recorrer ao sistema de solução de controvérsias da OMC em vez de adotar medidas unilaterais.

Consultas entre Brasil e EUA têm prazo de 60 dias

Os Estados Unidos concordaram em iniciar as consultas com o Brasil em 10 de agosto.

Pelas regras da organização, essa primeira fase tem prazo de 60 dias para ser concluída. Durante esse período, os dois países podem buscar uma solução negociada para a controvérsia antes que o caso avance para uma nova etapa.

O que acontece se não houver acordo

Caso as consultas terminem sem entendimento, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel da OMC para analisar a disputa.

Nessa fase, três especialistas independentes são designados para examinar o caso. O painel considera os argumentos apresentados pelo país que abriu a reclamação, a manifestação do país questionado e as contribuições de outros integrantes da organização que tenham interesse na controvérsia.

A previsão é de que um painel leve cerca de seis meses para concluir sua análise.

Se ainda houver divergência após essa etapa e os Estados Unidos decidirem recorrer, o processo poderia chegar ao Órgão de Apelação da OMC, que funciona como instância recursal do sistema de solução de controvérsias.

Órgão de Apelação da OMC continua paralisado

O problema é que o Órgão de Apelação permanece sem funcionamento pleno.

A paralisação teve origem em um bloqueio promovido pelos Estados Unidos durante o primeiro mandato de Donald Trump, quando o governo americano deixou de indicar novos integrantes para a instância.

A política foi mantida durante a administração do democrata Joe Biden, impedindo a recomposição necessária para o funcionamento regular do órgão.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Dado Galdieri / Bloomberg

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Economia

Brasil apresenta iniciativas de economia circular na OMC para impulsionar competitividade e inclusão

Durante o Fórum Público da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ApexBrasil e a Missão Permanente do Brasil promoveram um painel dedicado a debater o papel da sustentabilidade no comércio internacional. Com o tema “Circular Services for an Inclusive Circular Economy”, o evento reuniu especialistas para demonstrar como soluções sustentáveis e o reaproveitamento de materiais podem gerar valor econômico, inovação e empregos.

Casos práticos e inovação na cadeia produtiva

O debate evidenciou que a transição ecológica vai muito além de uma pauta puramente ambiental, conectando-se diretamente à resiliência industrial e às oportunidades de negócios. Entre os cases de destaque apresentados no painel, focado integralmente na liderança feminina:

  • Logística reversa de calçados: Iniciativas como o programa da Alpargatas com as sandálias Havaianas já recolheram centenas de toneladas de material usado, transformando resíduos em novos produtos como pisos e mobiliário.
  • Tecnologia e rastreabilidade: Plataformas digitais apresentadas por especialistas ajudam a mapear o retorno de materiais para a indústria, garantindo transparência e eficiência.
  • Créditos e financiamento: Debates sobre mecanismos financeiros para apoiar a infraestrutura de reciclagem e a recuperação de recursos, especialmente em países em desenvolvimento.

O papel estratégico dos serviços e da cooperação internacional

Especialistas ressaltaram que escalar a sustentabilidade empresarial exige adaptar modelos operacionais às realidades locais, sem perder de vista os princípios globais de preservação. Além disso, foi enfatizada a urgência de uma responsabilidade compartilhada entre o Norte e o Sul Global no gerenciamento adequado de resíduos.

A mensagem central do encontro reforça que nenhum setor ou nação consegue caminhar sozinho rumo a um modelo produtivo regenerativo. A cooperação internacional, alinhada a políticas comerciais eficientes, funciona como a chave mestra para manter materiais em circulação e fortalecer a economia global.

FONTE: apexBrasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/apexBrasil

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Internacional

Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global

Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do Brics, realizada em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne os principais consensos alcançados pelos países do grupo em assuntos como governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre nações em desenvolvimento.

Atualmente, o Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Juntos, os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional.

A declaração tem caráter político e serve como orientação para a atuação conjunta dos integrantes em organismos multilaterais. As posições apresentadas no documento devem ser levadas a debates em instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20 e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em meio a conflitos geopolíticos, guerras, disputas comerciais e discussões sobre mudanças nas instituições internacionais, o texto reafirma a defesa do multilateralismo e de uma governança global mais representativa.

Novo Banco de Desenvolvimento ganha destaque

Os líderes do Brics destacaram a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A declaração recomenda que a instituição aumente sua capacidade de mobilizar recursos, amplie operações realizadas em moedas locais e diversifique suas fontes de financiamento. O objetivo inclui apoiar iniciativas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da integração econômica.

O documento também manifesta apoio à expansão do quadro de membros do banco e à avaliação dos pedidos de adesão apresentados por países interessados.

Outra iniciativa mencionada é o lançamento de um portal de conhecimento criado em parceria pelo Brics e pelo NDB. A plataforma deverá reunir experiências, boas práticas e informações relacionadas a projetos financiados pela instituição.

Brics discute novos mecanismos de pagamentos

A declaração também aborda a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de pagamento entre os países integrantes.

Embora o documento não cite diretamente o Pix, alguns dos princípios defendidos são semelhantes aos utilizados em sistemas de pagamentos instantâneos. Entre eles estão a interoperabilidade das plataformas, a melhoria dos pagamentos transfronteiriços e a integração dos canais de mensagens financeiras.

Os líderes também defendem o aumento das liquidações comerciais em moedas locais e o desenvolvimento de mecanismos internacionais que sejam mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros.

Reforma da ONU é prioridade para o Brasil

Entre os assuntos de maior interesse para o Brasil está a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, tema que integra historicamente as prioridades da diplomacia brasileira.

O documento afirma que as instituições internacionais precisam representar melhor a atual realidade mundial, com maior participação dos países em desenvolvimento nos processos de decisão.

China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia por uma participação mais relevante dentro das Nações Unidas, inclusive em um eventual Conselho de Segurança reformado.

“Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação dos países em desenvolvimento em sua composição”, afirma a declaração.

O combate à desigualdade global também aparece entre os pontos destacados pelo governo brasileiro. Segundo o documento, as desigualdades existentes “dentro e entre os países” estão relacionadas a diversos desafios enfrentados atualmente pela comunidade internacional.

Brics reforça agenda do Sul Global

A declaração atribui ao Sul Global papel importante na construção de respostas para problemas internacionais, especialmente diante da desaceleração econômica, do protecionismo e das transformações tecnológicas e climáticas.

Os líderes reafirmam ainda o compromisso com a Agenda 2030 da ONU e apontam a erradicação da pobreza como uma prioridade internacional.

O documento também mantém posições de combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação. Os países defendem o enfrentamento da intolerância associada à religião, à fé ou às crenças, além de manifestarem preocupação com o crescimento de discursos de ódio, desinformação e circulação de informações falsas.

Outro ponto destacado é a defesa de uma maior participação das mulheres em cargos de liderança nas organizações internacionais.

Economia, comércio e reforma da OMC

Na área econômica e financeira, os integrantes do Brics reafirmaram o compromisso de ampliar a cooperação para estimular o crescimento sustentável, a inovação e a redução das desigualdades.

Em relação ao comércio internacional, o grupo voltou a defender a reforma da OMC e a manutenção de um sistema multilateral baseado em regras.

A declaração demonstra preocupação com o crescimento de medidas tarifárias e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da organização. O documento também critica políticas protecionistas que possam afetar o comércio internacional.

Entre as medidas previstas para ampliar as relações comerciais dentro do bloco estão o fortalecimento das cadeias globais de valor, a facilitação do comércio agrícola entre os países, a digitalização de documentos e o aumento da cooperação logística.

A declaração também prevê a criação de uma plataforma para comercialização de grãos, denominada Brics Grain Exchange, voltada à ampliação da cooperação comercial entre os integrantes do grupo.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação via Reuters/Ministério das Relações Exteriores da Índia

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Comércio Internacional

China rejeita exigências unilaterais nas negociações comerciais com a União Europeia

O Ministério do Comércio da China afirmou nesta quinta-feira (4) que as negociações comerciais com a União Europeia (UE) devem considerar os interesses e preocupações dos dois lados de forma equilibrada. Pequim rejeitou a possibilidade de que as conversas sejam conduzidas a partir de exigências unilaterais ou ameaças de restrições ao acesso aos mercados.

A declaração foi feita pela porta-voz da pasta, Huang Ling, durante uma coletiva de imprensa regular. A manifestação ocorreu após o comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic, advertir que a UE poderia recorrer a instrumentos de defesa comercial caso as negociações com a China não apresentassem resultados.

China defende diálogo em condições de igualdade

Segundo Huang, o governo chinês tomou conhecimento das recentes declarações de Sefcovic, mas ressaltou que os líderes de China e UE já estabeleceram o entendimento de que as divergências devem ser tratadas por meio de diálogo e consultas.

A porta-voz afirmou que Pequim mantém esse compromisso e vem ampliando os canais de comunicação econômica e comercial com o bloco europeu para administrar disputas e diferenças entre as partes.

Para a China, as negociações devem preservar a relação entre os dois lados como importantes parceiros comerciais, com equilíbrio na discussão das demandas apresentadas por cada parte.

Consultas entre China e UE foram intensificadas

Desde a primeira reunião do mecanismo de consultas sobre comércio e investimentos entre China e UE, realizada em 29 de junho, representantes dos dois lados vêm mantendo contatos em diferentes níveis.

De acordo com Huang, o Ministério do Comércio chinês e a parte europeia também avançaram em discussões técnicas destinadas a encontrar soluções para questões comerciais e econômicas consideradas prioritárias.

Entre segunda e quarta-feira, o vice-ministro do Comércio da China, Ling Ji, reuniu-se com Denis Redonnet, vice-diretor-geral da Direção-Geral do Comércio e da Segurança Econômica da Comissão Europeia, durante uma visita do representante europeu ao país asiático.

As conversas foram classificadas pelo governo chinês como profundas, francas e construtivas. Os encontros também serviram para orientar novas rodadas de consultas técnicas entre as equipes de negociação.

Pequim critica ameaças de fechamento de mercados

Huang afirmou que nenhum dos lados deveria impor condições ao outro ou utilizar demandas unilaterais como instrumento de negociação.

A porta-voz também criticou a possibilidade de usar ameaças de fechamento de mercados como mecanismo de pressão nas conversas comerciais.

Na avaliação do governo chinês, as negociações devem partir do princípio de que China e UE possuem interesses econômicos interdependentes e precisam buscar soluções que atendam às preocupações de ambos.

China diz que pode ajudar a enfrentar problemas da UE

O Ministério do Comércio chinês também defendeu que a União Europeia enfrente diretamente os desafios que considera prioritários em sua economia.

Segundo Huang, a China não seria a origem desses problemas, mas poderia atuar como parceira na busca por soluções.

A representante do governo chinês afirmou ainda que o protecionismo não seria uma alternativa para resolver as divergências e defendeu uma relação baseada em benefícios mútuos.

Pequim se declarou disposto a ampliar a comunicação institucional com Bruxelas nas áreas de comércio e economia, com o objetivo de administrar diferenças e aumentar a cooperação prática.

China pede defesa do livre comércio

A expectativa chinesa é que o fortalecimento do diálogo contribua para tornar o comércio bilateral mais equilibrado e sustentar o crescimento das relações econômicas entre as duas partes.

Huang também pediu que a UE mantenha seu compromisso com o livre comércio e trabalhe com a China para preservar o sistema multilateral de comércio baseado em regras.

Nesse contexto, Pequim destacou o papel central da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pediu ao bloco europeu que evite ampliar medidas consideradas protecionistas.

FONTE: Xinhua
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jason Lee

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Agronegócio

Veto da União Europeia ao agro brasileiro pode gerar impacto de US$ 2 bilhões nas exportações

A União Europeia (UE) começa a suspender nesta quinta-feira (3) a entrada de produtos de origem animal provenientes do Brasil. A decisão foi tomada diante da falta de comprovação considerada suficiente sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

A restrição atinge carne bovina, carne de frango, ovos, mel e pescados e pode provocar perdas próximas de US$ 2 bilhões em exportações ao longo de um ano.

Por que a União Europeia suspendeu as compras do Brasil?

A União Europeia mantém regras rígidas para o uso de antimicrobianos na produção de alimentos de origem animal. O bloco veta substâncias utilizadas como promotores de crescimento e também medicamentos que tenham aplicação no tratamento de infecções humanas.

A política busca reduzir a resistência antimicrobiana, considerada um dos principais desafios sanitários globais, além de diminuir o risco de surgimento das chamadas superbactérias.

A proibição da entrada de alimentos produzidos com o uso dessas substâncias foi definida pela UE em 2019 e regulamentada em 2023. O Brasil recebeu o alerta sobre as novas exigências há sete anos, mas não conseguiu implementar a tempo mecanismos capazes de demonstrar o cumprimento das normas europeias.

Brasil tentou evitar a interrupção das exportações

Nos últimos meses, o governo brasileiro intensificou as negociações técnicas e diplomáticas para tentar impedir a suspensão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou diretamente das tratativas, mas as iniciativas não foram suficientes para alterar a decisão anunciada pelos europeus em maio.

Com a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer esses produtos ao bloco, a exportação de carne bovina para a Europa pode permanecer interrompida até 2028.

No caso do frango brasileiro, entretanto, existe a possibilidade de uma retomada ainda em 2026, dependendo do resultado das avaliações realizadas pelos técnicos europeus.

Protocolo para bovinos não evitou o bloqueio

Para tentar cumprir as exigências, o Brasil apresentou um protocolo privado destinado a certificar bovinos livres de antimicrobianos, posteriormente homologado pelo Ministério da Agricultura.

A proposta brasileira previa um período de transição, durante o qual as exportações continuariam enquanto os mecanismos de controle fossem ampliados. A União Europeia, porém, rejeitou o pedido.

Frigoríficos e produtores começaram a aderir ao protocolo, mas a medida não produz efeitos imediatos. Isso ocorre porque são necessários cerca de dois anos entre o nascimento e o abate dos animais.

Dessa forma, caso o mercado europeu permaneça fechado para a carne bovina brasileira até 2028, os frigoríficos podem acumular perdas de aproximadamente US$ 2 bilhões.

Fiscalização do frango passa por avaliação europeia

O governo brasileiro também colocou em funcionamento, em 1º de julho, um novo procedimento de fiscalização das cadeias produtivas. Na avicultura, foi acrescentada uma etapa adicional de controle.

Essas medidas estão sendo avaliadas por uma missão técnica da União Europeia, que está no Brasil desde a semana passada. A inspeção inclui o sistema de produção de frango e também visitas a empresas exportadoras de mel e produtos apícolas.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que a avaliação europeia ocorre de forma satisfatória. Segundo a entidade, o setor avícola brasileiro já atende integralmente aos requisitos estabelecidos pela UE.

Frango pode voltar ao mercado europeu ainda em 2026

A expectativa do setor é de que a missão técnica aprove os procedimentos adotados pelo Brasil e recomende a volta do país à lista de exportadores autorizados.

A decisão caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que poderá analisar o caso em uma reunião prevista para novembro.

O impacto sobre a cadeia de frango também tende a ser menor porque os exportadores brasileiros aumentaram os embarques para a Europa nos últimos meses, antecipando uma possível suspensão.

Importadores europeus chegaram a reforçar seus estoques. Segundo uma fonte do setor, as reservas seriam suficientes para cobrir pelo menos o mês de setembro.

Além disso, a União Europeia deverá aceitar os produtos que foram certificados no Brasil até 2 de setembro. Por isso, a interrupção das compras não necessariamente terá efeito imediato sobre os embarques.

Entre janeiro e julho, o Brasil exportou quase 226,5 mil toneladas de frango para a Europa, volume 73,4% superior ao registrado no mesmo período de 2025, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Brasil pode recorrer à OMC e adotar retaliações

Com a entrada em vigor da medida, o governo brasileiro poderá avaliar ações de reciprocidade contra produtos europeus. Entre as possibilidades estão restrições a azeites e produtos lácteos da Europa.

O país também pode recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O ministro da Agricultura, André de Paula, classificou como “inadmissível” a exclusão do Brasil da lista de exportadores e mantém a expectativa de que o país consiga recuperar o acesso ao mercado europeu ainda neste ano.

Segundo declarações recentes do ministro, o impasse passou a depender principalmente de negociações diplomáticas e de uma ampla pactuação envolvendo diferentes setores do governo.

O presidente Lula também enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na tentativa de normalizar as exportações brasileiras de frango e mel.

Ovos e pescados terão impacto menor

Para os setores de ovos e pescados, os efeitos da suspensão tendem a ser mais limitados.

O mercado europeu foi reaberto aos ovos brasileiros apenas em abril. Desde então, foram exportadas somente 239 toneladas para o bloco, o que reduz o impacto econômico imediato da medida.

No caso dos pescados, as exportações já estavam suspensas desde 2018, devido à ausência de um sistema de controle sanitário adequado para as embarcações.

Além disso, o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund, afirmou que o setor “nunca utilizou” antimicrobianos.

Governo ainda não comenta oficialmente

Os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores foram procurados uma semana antes, mas não apresentaram resposta.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o tema está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. O Palácio do Planalto também não se manifestou.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pixabay

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Exportadores agrícolas

Exportações agrícolas do Brasil podem enfrentar novas restrições da União Europeia

As exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia (UE) podem enfrentar novas barreiras caso o bloco avance com uma proposta de endurecimento das regras para resíduos de determinados pesticidas considerados de maior risco.

A iniciativa prevê reduzir a níveis técnicos próximos de zero os Níveis Máximos de Resíduos (MRLs) permitidos para algumas substâncias não autorizadas na UE. Na prática, a medida poderia dificultar a entrada de produtos agrícolas de países como o Brasil no mercado europeu.

Um estudo do Joint Research Centre (JRC), serviço científico da Comissão Europeia, aponta o Brasil entre os países potencialmente mais expostos. Em 2025, o país exportou mais de 18 bilhões de euros em produtos agrícolas para o bloco.

Nova regra europeia mira resíduos de pesticidas

Atualmente, a legislação europeia permite a presença de determinados resíduos de pesticidas não autorizados no bloco quando os níveis encontrados não representam risco ao consumidor.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025 pretende alterar esse mecanismo para algumas substâncias classificadas como de maior perigo. A ideia é reduzir seus limites de resíduos ao chamado limite de quantificação (LOQ), o que, na prática, pode impedir a comercialização de produtos que utilizem determinados agroquímicos.

A discussão ocorre paralelamente no Parlamento Europeu e entre os Estados-membros. Os 27 países ainda não chegaram a um consenso, e a expectativa é de que uma proposta de compromisso seja apresentada em setembro pela Irlanda, que exerce a presidência rotativa do bloco.

A mudança também ocorre em um contexto de pressão de produtores europeus contrários ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Estudo aponta possível impacto sobre preços e comércio

O levantamento europeu avaliou os efeitos econômicos de três possíveis cenários.

No cenário mais severo, em que os países exportadores não alteram suas práticas agrícolas e perdem acesso ao mercado europeu, as importações agrícolas da UE poderiam cair 41% em volume.

Os impactos seriam particularmente fortes sobre:

  • Frutas cítricas: queda de 92% nas importações;
  • Soja: redução de 90%;
  • Café: alta potencial de 332% nos preços ao consumidor;
  • Bagaço de soja: aumento de até 105%;
  • Frutas cítricas: alta de até 85%.

A produção agrícola europeia cresceria apenas 1,1%, enquanto setores da produção pecuária poderiam ser prejudicados pelo encarecimento da ração. A produção de carne suína, por exemplo, poderia recuar 5,8%, enquanto a de aves cairia 5,4%.

Adaptação dos produtores reduz os efeitos

Em um cenário intermediário, no qual os produtores fazem apenas parte das adaptações necessárias, as importações agrícolas europeias diminuiriam 8%.

Os preços ao consumidor também subiriam, mas em proporções menores. As maiores altas estimadas seriam de 6,5% para uvas de mesa, 6% para café e 5,6% para frutas cítricas.

Já em um cenário de adaptação mais ampla, com parte dos produtores modificando seus métodos e custos de exportação para a UE aumentando 5%, a redução das importações agrícolas seria de apenas 0,4%.

Nesse caso, os impactos sobre a produção europeia e os preços ao consumidor permaneceriam abaixo de 1%.

Brasil aparece entre os países mais expostos

O estudo destaca que o impacto econômico não seria uniforme entre os países. Embora a produção agrícola doméstica de algumas nações não esteja diretamente muito exposta, setores dependentes da exportação de commodities que utilizam os pesticidas sob análise podem sofrer consequências relevantes.

Brasil, Turquia, Marrocos, Colômbia e Ucrânia estão entre os países apontados como mais vulneráveis.

No caso brasileiro, 52,8% das exportações para a União Europeia dos produtos agrícolas analisados têm o bloco como destino, segundo o levantamento.

Ao todo, o estudo identifica 30 países potencialmente expostos, divididos em três grupos:

Países dependentes das exportações: Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Uruguai, Benin, Camarões, Moldávia, Reino Unido, Ucrânia, Macedônia do Norte, Sérvia, Panamá, Suriname, Colômbia, Turquia, Senegal e Brasil.

Países dependentes da produção: Peru, Equador e Costa Rica.

Países com valor de exportação em risco: Estados Unidos, Vietnã, Chile, China, Canadá, África do Sul, Israel, Costa do Marfim, República Dominicana, Tunísia e Belize.

Soja brasileira pode ser um dos setores mais afetados

A soja brasileira recebeu atenção especial na análise do JRC. A União Europeia depende fortemente das importações da commodity, utilizada principalmente na alimentação animal, e o Brasil responde por quase metade do fornecimento de soja destinado ao bloco.

Das 18 substâncias ativas avaliadas no estudo, resíduos de quatro foram identificados em soja e farelo de soja importados do Brasil. Três delas são autorizadas para utilização na produção brasileira de soja.

Caso o Brasil não faça nenhuma adaptação às exigências europeias, o estudo estima uma redução de 95% nas importações de soja brasileira pela UE, equivalente a aproximadamente 591 mil toneladas.

Com uma adaptação parcial dos produtores, a queda seria reduzida para cerca de 30%, mas haveria um custo adicional estimado em 20% para modificar as práticas produtivas.

Farelo de soja teria impacto ainda maior

O cenário é ainda mais expressivo no caso das importações europeias de farelo de soja brasileiro.

Dependendo da intensidade das mudanças regulatórias e da capacidade de substituição das substâncias utilizadas na produção, as compras europeias poderiam cair 100%, 25% ou apenas 0,1%.

No cenário mais severo, isso representaria uma redução de aproximadamente 9,525 milhões de toneladas.

Apesar da perda potencial no mercado europeu, o volume total das exportações brasileiras de soja permaneceria relativamente estável nos diferentes cenários analisados. A explicação é que parte da produção que deixaria de ser vendida para a UE poderia ser direcionada a outros mercados.

O deslocamento, porém, teria impacto sobre os preços. No Brasil, o valor recebido pelos produtores poderia cair 5,6% no cenário mais grave e 1% em uma hipótese intermediária.

Mudança de fornecedores afetaria o mercado global

Uma eventual redução das compras europeias de soja brasileira também poderia alterar as cadeias internacionais de abastecimento.

A UE tenderia a ampliar as compras de fornecedores menos afetados pelas novas regras, enquanto a menor demanda por soja e farelo poderia provocar mudanças nos mercados de oleaginosas, na atividade de esmagamento e na cadeia de produção de ração animal.

O estudo estima ainda que a adoção de substâncias alternativas aprovadas pela União Europeia poderia elevar os custos de produção entre 20% e 40% em alguns países exportadores.

Brasil possui alternativas a alguns agroquímicos

O levantamento aponta que produtores brasileiros já utilizam alternativas autorizadas pela UE para determinadas culturas.

Na produção de cereais, por exemplo, existem opções ao ciproconazol, como fosetil-alumínio, bixafen, metalaxil-M, fluazinam e fluxapiroxad.

Ao mesmo tempo, também são utilizados no Brasil produtos não autorizados na UE, entre eles propiconazol, flutriafol e mancozeb.

O estudo observa, contudo, que o flutriafol é a única dessas substâncias que ainda apresenta MRLs acima do limite de quantificação para algumas categorias de cereais, sem estar incluído na categoria de maior risco analisada.

Na produção de soja, os agricultores brasileiros também utilizam alternativas aprovadas pela UE, como protioconazol e piraclostrobina.

Produtores e exportadores contestam proposta na OMC

A possível mudança europeia já provoca questionamentos de grandes países produtores agrícolas. Um grupo de 19 nações, incluindo Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália, levou o tema à Organização Mundial do Comércio (OMC).

A principal preocupação é que a União Europeia estaria adotando critérios próprios de perigo para restringir determinadas substâncias, em vez de utilizar exclusivamente avaliações de risco baseadas em critérios científicos reconhecidos internacionalmente.

Os países também questionam a possibilidade de Bruxelas aplicar, de forma indireta, padrões de produção europeus a agricultores de outras regiões, mesmo diante de diferenças climáticas e agrícolas.

Na avaliação dos países que contestam a medida, esse tipo de exigência pode gerar instabilidade no comércio agrícola internacional e aumentar as dificuldades de funcionamento do sistema multilateral baseado em regras comuns.

Acesso ao mercado europeu pode ficar mais complexo

A proposta ainda está em discussão e seus efeitos dependerão do formato final das regras e do nível de adaptação dos produtores e exportadores.

Para o Brasil, entretanto, o estudo europeu indica que setores como soja, café e outras commodities agrícolas podem enfrentar custos adicionais e necessidade de mudanças nas práticas de produção caso as novas exigências sejam aprovadas.

Mesmo com o avanço do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul, o cumprimento das normas sanitárias, ambientais e relacionadas ao uso de agroquímicos continuará sendo um fator relevante para o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Comércio Internacional

Brasil contesta tarifas dos EUA na OMC e aponta violação às regras do comércio internacional

O governo brasileiro apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido formal de consultas para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. No documento, encaminhado na última segunda-feira (27) e divulgado nesta quinta-feira (30), o Brasil sustenta que as medidas adotadas por Washington não estão em conformidade com as normas que regem o comércio internacional.

Segundo a manifestação brasileira, as tarifas aplicadas pelos EUA são incompatíveis com os compromissos assumidos no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994, principal instrumento que estabelece as regras para a aplicação de tarifas entre os países membros da OMC.

Brasil alega tratamento desigual nas relações comerciais

Na argumentação enviada ao organismo internacional, o governo afirma que os produtos brasileiros receberam tratamento diferente do concedido a mercadorias de outros integrantes da OMC.

De acordo com o documento, ao aplicar tarifas adicionais exclusivamente ao Brasil com base na Seção 301 da legislação norte-americana, sem estender a mesma medida a outros membros da organização, os Estados Unidos deixaram de cumprir o princípio da igualdade de tratamento previsto nas normas multilaterais do comércio.

Pedido de consultas abre etapa formal de disputa

A solicitação apresentada pelo Brasil marca o início do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Nessa fase, os dois países têm a oportunidade de negociar uma solução para o impasse antes da possível criação de um painel responsável por analisar o caso.

O Itamaraty informou que o objetivo da iniciativa é avaliar se as medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos são compatíveis com as regras do sistema multilateral de comércio.

Tarifas adicionais são alvo da contestação brasileira

Entre as medidas questionadas está a cobrança de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, resultado de uma investigação específica conduzida pelos Estados Unidos. O processo analisou temas como comércio digital, serviços de pagamentos eletrônicos, tarifas preferenciais, legislação anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e ações de combate ao desmatamento ilegal.

Além disso, o Brasil também contesta uma segunda tarifa extra, de 12,5%, aplicada após uma investigação envolvendo 60 economias. Nesse caso, o foco foi a existência e a aplicação de restrições à importação de produtos fabricados, total ou parcialmente, com utilização de trabalho forçado.

A posição brasileira é de que ambas as medidas violam as regras estabelecidas pela OMC e comprometem o princípio da não discriminação nas relações comerciais internacionais.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Denis Balibouse

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