Reunião no Porto de Itajaí mobilizou representantes de órgãos federais que atuarão de forma integrada no atendimento à população, empresas, agricultores e municípios diante de possíveis eventos climáticos extremos

O Governo Federal está articulando uma força-tarefa em Santa Catarina para garantir uma resposta rápida e coordenada aos possíveis impactos do fenômeno El Niño. A mobilização reúne representantes de ministérios, órgãos e instituições federais no estado que serão responsáveis pela articulação e pelo atendimento imediato à população, empresas, agricultores, municípios e demais setores que possam ser afetados por eventos climáticos extremos.

A estratégia foi discutida nesta terça-feira (25), durante a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Federais de Santa Catarina, realizada na Superintendência do Porto de Itajaí. A atuação será integrada e coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, fortalecendo a conexão entre a estrutura do Governo Federal em Santa Catarina, o Estado, os municípios e as estruturas locais de resposta.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, participou da abertura por videoconferência e destacou a necessidade de antecipar ações.

“Esse fenômeno El Niño pode trazer graves consequências para o Brasil, tanto do ponto de vista dos seres humanos quanto do ponto de vista da nossa economia. É preciso que o Governo Federal atue preventivamente, em conjunto com estados e municípios, para enfrentar o fenômeno de forma coordenada”, afirmou.

Segundo o ministro, a articulação nacional envolve 24 ministérios e instituições e considera as diferentes características e possíveis impactos do fenômeno em cada região brasileira. No Sul, a atenção está voltada principalmente à possibilidade de chuvas intensas e enchentes, enquanto outras regiões podem enfrentar períodos de seca, ondas de calor e queimadas.

R$ 1,335 bilhão para preparação e resposta em todo o país

O planejamento nacional apresentado durante o encontro prevê R$ 1,335 bilhão para todo o país em ações de preparação e resposta a possíveis eventos climáticos extremos associados ao El Niño.

Entre as ações estão o fortalecimento do monitoramento realizado por estruturas como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a ampliação das redes de acompanhamento meteorológico, a identificação de áreas de risco, o aprimoramento dos sistemas de alerta e medidas para garantir serviços essenciais, abastecimento de alimentos, energia e combustíveis.

Estrutura federal mobilizada em Santa Catarina

Durante a reunião, os representantes federais apresentaram estruturas, protocolos e ações que já estão disponíveis em diferentes áreas e que poderão ser mobilizados diante de uma eventual emergência.

Áreas como saúde, agricultura e agricultura familiar, abastecimento e segurança alimentar, meio ambiente, proteção social, fiscalização, segurança, transportes, telecomunicações, inteligência, trabalho e comunicação em situações de desastre já possuem ações que poderão ser integradas conforme a necessidade.

A proposta da força-tarefa é justamente conectar essas estruturas para que, diante de uma situação crítica, cada órgão conheça previamente sua responsabilidade e os canais de articulação, reduzindo o tempo de resposta e facilitando a chegada do Governo Federal aos municípios e às comunidades atingidas.

As ações podem envolver desde o acompanhamento das condições meteorológicas e emissão de alertas até atendimento à população, assistência social, apoio aos agricultores, fiscalização ambiental, segurança, abastecimento, infraestrutura e suporte aos setores econômicos eventualmente afetados. Além do Protocolo Mulheres em Emergências Climáticas, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das mulheres durante situações de risco e desastres.

Articulação permanente

A reunião foi conduzida por Josias Lech, gerente de Assuntos Federativos da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

**Participaram do encontro **representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Correios, Embratur, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), Superintendência do Porto de Itajaí, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina (SFPA/SC), Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC).

Porto de Itajaí reforça preparação

“Estamos em uma posição de, eventualmente, sermos bastante impactados, então estamos tentando tomar medidas para evitar esses danos ou minimizá-los ao máximo. Ter todos esses órgãos aqui reunidos para discutir e buscar auxílio é de suma importância”, afirmou Artur Antunes Pereira, superintendente do Porto de Itajaí.

Em maio deste ano, a Superintendência instituiu a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Potenciais Impactos do Fenômeno Climático El Niño, responsável pelo acompanhamento dos cenários meteorológicos e hidrológicos e pelo apoio à definição de medidas preventivas. O Porto também estabeleceu o Protocolo de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Contingência para Eventos Hidrometeorológicos.

FONTE: Porto de Itajaí