A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de não autorizar, neste momento, a dragagem de manutenção do Rio Tapajós aumenta a preocupação com a navegação na região em um período de estiagem que pode ser agravado pelo El Niño. Segundo representantes do setor privado e pessoas familiarizadas com o tema, uma eventual interrupção da hidrovia poderia comprometer o transporte de soja e milho e gerar perdas de até R$ 850 milhões.

Além dos impactos sobre a exportação de grãos, existe preocupação com o abastecimento e a mobilidade das comunidades que vivem às margens do rio. Representantes do setor produtivo e autoridades que acompanham o caso afirmam que estudos técnicos apontavam a necessidade da intervenção e que o procedimento poderia ser realizado sem custo para a União.

Hidrovia do Tapajós ganha importância no transporte de grãos

A hidrovia do Tapajós se consolidou como um dos principais corredores logísticos do Arco Norte, especialmente para o transporte de grãos produzidos no Norte de Mato Grosso até os portos do Pará.

Dados do governo mostram a expansão desse sistema nos últimos anos. O volume total de cargas transportadas pela hidrovia passou de 100 mil toneladas, em 2010, para 16,8 milhões de toneladas no ano passado.

Atualmente, quase 40% dos embarques brasileiros de grãos utilizam o Arco Norte. O modal hidroviário é considerado uma alternativa de maior capacidade, com custos de transporte mais baixos e menor impacto ambiental em comparação com o transporte exclusivamente rodoviário.

Seca pode reduzir capacidade de transporte no rio

A redução do nível dos rios durante o período de estiagem é um fenômeno recorrente na região amazônica. A preocupação aumenta diante da possibilidade de um El Niño forte, que pode intensificar a seca e comprometer a profundidade necessária para a circulação das embarcações.

Nesse cenário, a dragagem de manutenção tem a função de retirar sedimentos acumulados pelo assoreamento em pontos específicos do leito. O procedimento não tem como objetivo modificar as características naturais do rio.

A intervenção planejada abrangeria o trecho entre Itaituba e Santarém, no Pará. A execução seria conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com a Associação Nacional de Navegação Interior (Abani), conforme convênio firmado em novembro do ano passado. A operação, segundo as informações apresentadas, não representaria despesas para a União.

Estudos apontavam sete pontos críticos

Interlocutores que acompanham o processo afirmam que o DNIT elaborou estudos técnicos para identificar sete pontos considerados críticos para a segurança da navegação.

O projeto de dragagem teria recebido aprovação da Marinha e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Também foram realizados testes laboratoriais em amostras de solo e água, com o objetivo de verificar os possíveis efeitos ambientais e sua adequação aos parâmetros estabelecidos pelo Conama.

Ainda segundo essas informações, a intervenção respeitaria uma distância de 10 quilômetros de comunidades indígenas, condição apontada como suficiente para dispensar a realização de consulta prévia.

Governo interrompe processo após manifestações de comunidades

No fim de julho, o Palácio do Planalto decidiu suspender a continuidade da dragagem. A decisão ocorreu depois de manifestações de comunidades indígenas e ribeirinhas preocupadas com possíveis impactos ambientais.

Pessoas que conhecem as tratativas avaliam que a questão também passou a ter uma dimensão política em razão do calendário eleitoral. Técnicos e representantes do setor privado, porém, demonstram preocupação com as consequências da suspensão diante da previsão de queda do nível do rio.

Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), o nível do Tapajós em Itaituba terminou agosto em 452 centímetros. A projeção indicava possibilidade de chegar a 300 centímetros a partir de 18 de setembro, abaixo do chamado nível de restrição para a navegação.

Cada comboio pode transportar até 2 mil toneladas de grãos. À medida que o nível da água diminui, a quantidade de carga por embarcação também precisa ser reduzida, podendo chegar a um ponto em que o transporte pela hidrovia deixa de ser economicamente viável.

Histórico de estiagem aumenta preocupação

O receio também considera o que ocorreu nos últimos anos. Em 2024, a estiagem provocou aproximadamente 45 dias de interrupção da navegação em trechos considerados críticos. O problema também afetou o deslocamento de comunidades ribeirinhas.

O período mais sensível costuma ocorrer entre outubro e janeiro. Quanto mais avançada estiver a estiagem, mais complexa se torna a realização de uma eventual dragagem.

Em carta encaminhada ao presidente Lula no início de agosto, entidades do setor privado alertaram para os efeitos registrados durante a estiagem de 2024. Segundo as associações, houve falta de insumos básicos, aumento do custo de vida, redução da renda real e agravamento da insegurança alimentar nas áreas afetadas.

O documento solicitava uma reunião com o presidente para discutir medidas relacionadas à navegação no Tapajós. Entre os signatários estão Abani, Moveinfra, Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e Federação das Indústrias do Estado do Pará, entre outras entidades.

BR-163 é alternativa, mas setor aponta custos maiores

Caso a navegação seja interrompida, uma das alternativas consideradas pelo governo é utilizar o transporte rodoviário pela BR-163. O setor privado, entretanto, argumenta que essa opção apresenta custos e riscos superiores.

Outra possibilidade seria redirecionar parte das cargas para o Sul do país, utilizando rodovias e ferrovias com destino aos portos de Santos e Paranaguá.

Segundo a Moveinfra, um comboio formado por 35 barcaças consegue transportar aproximadamente 70 mil toneladas de grãos. O volume equivale à capacidade de cerca de 1.700 caminhões ou seis composições ferroviárias.

Paralisação pode retirar milhões de toneladas da hidrovia

A estimativa do setor é que uma interrupção da navegação durante três ou quatro meses poderia impedir o transporte de até 5 milhões de toneladas de grãos pelo Tapajós.

O impacto financeiro direto é estimado entre R$ 500 milhões e R$ 850 milhões. A substituição do transporte hidroviário por alternativas terrestres também poderia aumentar as emissões de gases de efeito estufa, com uma projeção de aproximadamente 55 mil toneladas adicionais de CO₂.

Para Ronei Glanzmann, presidente da Moveinfra, a ausência da dragagem não elimina os problemas de navegação e pode transferi-los para outras áreas. Ele argumenta que as alternativas rodoviárias e ferroviárias são mais caras e podem gerar impactos ambientais adicionais.

Glanzmann também afirma que a dragagem envolve critérios técnicos, acompanhamento e medidas de proteção ambiental. Na avaliação dele, a interrupção da hidrovia afeta não apenas a cadeia de exportação, mas também o fornecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos às comunidades locais.

Setor industrial prevê risco de interrupção a partir de outubro

Alex Carvalho, presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI e da Federação das Indústrias do Estado do Pará, afirmou que a navegação poderá ser interrompida já em outubro.

Carvalho também questiona a diferença de tratamento em relação a outros rios da Bacia Amazônica, onde existem obras de dragagem em andamento, citando os rios Amazonas, Madeira e Solimões.

Segundo ele, os efeitos econômicos da estiagem já foram sentidos anteriormente. Em 2025, o Pará teria deixado de arrecadar cerca de R$ 30 milhões em ICMS relacionado a combustíveis, enquanto os municípios perderam aproximadamente R$ 7,6 milhões em ISS ligado às operações portuárias e de navegação.

Governo diz que cenário está sendo monitorado

Em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou que a dragagem entre Itaituba e Santarém não será realizada “neste momento”. A pasta afirmou que a decisão ocorreu após diálogo com os órgãos envolvidos e a escuta de povos indígenas e comunidades da região.

O ministério informou ainda que acompanha os possíveis efeitos sobre a navegabilidade, o transporte de cargas e o abastecimento das comunidades para definir eventuais medidas de contingência durante a estiagem.

Entre as alternativas monitoradas está o uso complementar do transporte rodoviário. Segundo o governo, a medida poderá ajudar a garantir o fornecimento de alimentos, bens essenciais e outros produtos às populações que dependem da navegação do Tapajós.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cristiano Mariz/Agência O Globo