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Governo Federal articula força-tarefa em Santa Catarina para resposta rápida aos impactos do El Niño

Reunião no Porto de Itajaí mobilizou representantes de órgãos federais que atuarão de forma integrada no atendimento à população, empresas, agricultores e municípios diante de possíveis eventos climáticos extremos

O Governo Federal está articulando uma força-tarefa em Santa Catarina para garantir uma resposta rápida e coordenada aos possíveis impactos do fenômeno El Niño. A mobilização reúne representantes de ministérios, órgãos e instituições federais no estado que serão responsáveis pela articulação e pelo atendimento imediato à população, empresas, agricultores, municípios e demais setores que possam ser afetados por eventos climáticos extremos.

A estratégia foi discutida nesta terça-feira (25), durante a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Federais de Santa Catarina, realizada na Superintendência do Porto de Itajaí. A atuação será integrada e coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, fortalecendo a conexão entre a estrutura do Governo Federal em Santa Catarina, o Estado, os municípios e as estruturas locais de resposta.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, participou da abertura por videoconferência e destacou a necessidade de antecipar ações.

“Esse fenômeno El Niño pode trazer graves consequências para o Brasil, tanto do ponto de vista dos seres humanos quanto do ponto de vista da nossa economia. É preciso que o Governo Federal atue preventivamente, em conjunto com estados e municípios, para enfrentar o fenômeno de forma coordenada”, afirmou.

Segundo o ministro, a articulação nacional envolve 24 ministérios e instituições e considera as diferentes características e possíveis impactos do fenômeno em cada região brasileira. No Sul, a atenção está voltada principalmente à possibilidade de chuvas intensas e enchentes, enquanto outras regiões podem enfrentar períodos de seca, ondas de calor e queimadas.

R$ 1,335 bilhão para preparação e resposta em todo o país

O planejamento nacional apresentado durante o encontro prevê R$ 1,335 bilhão para todo o país em ações de preparação e resposta a possíveis eventos climáticos extremos associados ao El Niño.

Entre as ações estão o fortalecimento do monitoramento realizado por estruturas como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a ampliação das redes de acompanhamento meteorológico, a identificação de áreas de risco, o aprimoramento dos sistemas de alerta e medidas para garantir serviços essenciais, abastecimento de alimentos, energia e combustíveis.

Estrutura federal mobilizada em Santa Catarina

Durante a reunião, os representantes federais apresentaram estruturas, protocolos e ações que já estão disponíveis em diferentes áreas e que poderão ser mobilizados diante de uma eventual emergência.

Áreas como saúde, agricultura e agricultura familiar, abastecimento e segurança alimentar, meio ambiente, proteção social, fiscalização, segurança, transportes, telecomunicações, inteligência, trabalho e comunicação em situações de desastre já possuem ações que poderão ser integradas conforme a necessidade.

A proposta da força-tarefa é justamente conectar essas estruturas para que, diante de uma situação crítica, cada órgão conheça previamente sua responsabilidade e os canais de articulação, reduzindo o tempo de resposta e facilitando a chegada do Governo Federal aos municípios e às comunidades atingidas.

As ações podem envolver desde o acompanhamento das condições meteorológicas e emissão de alertas até atendimento à população, assistência social, apoio aos agricultores, fiscalização ambiental, segurança, abastecimento, infraestrutura e suporte aos setores econômicos eventualmente afetados. Além do Protocolo Mulheres em Emergências Climáticas, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das mulheres durante situações de risco e desastres.

Articulação permanente

A reunião foi conduzida por Josias Lech, gerente de Assuntos Federativos da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

**Participaram do encontro **representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Correios, Embratur, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), Superintendência do Porto de Itajaí, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina (SFPA/SC), Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC).

Porto de Itajaí reforça preparação

“Estamos em uma posição de, eventualmente, sermos bastante impactados, então estamos tentando tomar medidas para evitar esses danos ou minimizá-los ao máximo. Ter todos esses órgãos aqui reunidos para discutir e buscar auxílio é de suma importância”, afirmou Artur Antunes Pereira, superintendente do Porto de Itajaí.

Em maio deste ano, a Superintendência instituiu a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Potenciais Impactos do Fenômeno Climático El Niño, responsável pelo acompanhamento dos cenários meteorológicos e hidrológicos e pelo apoio à definição de medidas preventivas. O Porto também estabeleceu o Protocolo de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Contingência para Eventos Hidrometeorológicos.

FONTE: Porto de Itajaí

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Portos

Entre Navios e Manguezais, a Biodiversidade de Peixes se destaca na Baía de Paranaguá

À primeira vista, o cenário do Porto de Paranaguá é dominado pelo vaivém de gigantescos navios cargueiros, guindastes imponentes e uma engrenagem logística que conecta o Paraná ao comércio global. No entanto, nos estuários, onde o rio se encontra com o mar, o cenário se transforma logo abaixo da linha d’água. Ali, o ecossistema dos manguezais revela sua complexidade: um ambiente pulsante que, no pico da maré alta, fica completamente submerso, abrigando uma rica biodiversidade marinha.

Conciliar o posto de um dos maiores complexos portuários da América Latina com a conservação ambiental é um grande triunfo dos pesquisadores e técnicos que atuam no Porto de Paranaguá. Estudos recentes demonstram que a área portuária abriga centenas de espécies nativas, desde pequenos peixes estuarinos que dependem das raízes dos mangues para proteção, até grandes predadores que visitam a baía em busca de alimento.

O Olhar do Porto de Paranaguá para a Ciência Paranaense

Para compreender a riqueza que habita essas águas, os Portos do Paraná investem em um programa ambiental de monitoramento da ictiofauna e apoiam pesquisas acadêmicas sobre o tema. Atualmente, a parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), conta com 3 convênios vigentes no litoral do Paraná, além do fornecimento de dados para diversos pesquisadores, quando solicitado.

Segundo dados de pesquisas científicas, os pesquisadores paranaenses apontam que a Baía de Paranaguá funciona como um ecossistema de transição. A mistura da água doce dos rios com a água salgada do Oceano Atlântico cria um ambiente rico em nutrientes. Espécies como o robalo (Centropomus spp.), a corvina (Micropogonias furnieri) e os bagres marinhos encontram ali as condições ideais para reprodução e crescimento. 

Desenvolvimento com Consciência Ambiental

A manutenção desse ecossistema não acontece por acaso. Ela é fruto de uma gestão que entende que o crescimento econômico não pode navegar isolado da sustentabilidade. Programas rigorosos de monitoramento ambiental monitoramdesde a qualidade da água e dos sedimentos até diferentes grupos da Biota Aquática da região..

O cuidado com a fauna marinha é colocado como prioridade máxima nas operações diárias e nos planos de expansão do porto. Ressalta-se que os Portos do Paraná possuem programas de monitoramento ambiental e de controle durante a execução das suas dragagens, como os defletores de tartarugas, para proteção dessa espécie. 

Além disso, o programa ambiental de monitoramento de cetáceos e quelônios monitora sua população e presença na região. Não é raro, por exemplo, avistar botos muito próximos à área do porto, já que eles costumam utilizar as estruturas e o próprio costado dos navios como estratégia de alimentação, encurralando os cardumes contra as embarcações.

O diretor-presidente da Portos do Paraná destaca que a eficiência logística do estado caminha lado a lado com a responsabilidade ecológica: “Estamos muito empenhados em inovar e avançar tecnologicamente. Ao mesmo tempo, sabemos da nossa responsabilidade ambiental. Não há desenvolvimento econômico local duradouro sem que as nossas ações sejam pautadas pela sustentabilidade. Crescer e preservar precisam caminhar juntos”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Equilíbrio para o Futuro

O cenário de Paranaguá prova que a economia e ecologia não precisam ser forças antagônicas. Enquanto os navios garantem o escoamento da safra e o abastecimento de mercados internacionais, os manguezais da baía continuam cumprindo seu papel ancestral de proteger a vida.

O desafio de manter as águas limpas e a ictiofauna protegida é contínuo, mas, com o suporte dos pesquisadores locais e uma gestão portuária consciente, busca-se que as  futuras gerações de paranaenses tenham o seu espaço garantido nessa engrenagem.

FONTE: Portos do Paraná
IMAGEM:  Claudio Neves/Gcom Portos do Paraná

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Investimento, Portos

Portonave investe na preservação da restinga em Navegantes

O novo plano de recuperação, aprovado pelos órgãos ambientais municipais e estaduais, é um investimento de R$ 504 mil. Cerca de 6,5 mil mudas nativas serão produzidas e plantadas 🌱

A Portonave inicia um Plano de Recuperação de Área de Preservação Permanente Degradada (PRAD) da restinga das praias de Navegantes. Neste novo projeto, serão recuperados quatro trechos prioritários. A área total a ser restaurada é de 38.400 m². Foram considerados os pontos mais vulneráveis no bairro Meia Praia, onde em alguns pontos a restinga apresenta baixa densidade de vegetação arbustiva e herbácea, com maior exposição das dunas, presença de espécies exóticas invasoras e alto impacto das atividades humanas, como o descarte de resíduos.

As áreas a serem recuperadas foram indicadas pelo IAN, consistindo em aproximadamente 1.400 m², próximo ao ribeirão das Pedras; 20.000 m² entre as entradas 52 e 58 da praia; 11.600 m² entre os acessos 39 e 41; e 5.400 m² entre as entradas 34 e 36.

Além do plantio de 6,5 mil mudas nativas, o PRAD também prevê o controle de espécies exóticas invasoras – plantas que não são naturais da restinga – e que impedem o desenvolvimento das plantas nativas, além de reduzir a diversidade biológica do ecossistema. Nas áreas que serão recuperadas, as espécies exóticas invasoras já foram identificadas – 27 exemplares – e demarcadas para remoção por equipe técnica capacitada.

As áreas em recuperação serão protegidas com a instalação de cercas de contenção. O plano também contempla atividades de prevenção e controle do acesso de animais domésticos, adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes, bem como a manutenção e monitoramento das áreas recuperadas por um período de 3 anos.

A preservação da restinga é de extrema importância devido ao papel que esse ecossistema tem na proteção da praia, principalmente pela fixação das dunas, que impedem o avanço do mar. Além disso, a vegetação também é essencial para a manutenção e equilíbrio da biodiversidade, uma vez que serve de abrigo de diversas espécies da fauna. Esse já é o segundo investimento que o Terminal Portuário realiza com o objetivo de restaurar o ecossistema costeiro em pontos em que se encontra degradado.

Etapas
A proposta do projeto teve início em 2022, com o envio das ações a serem executadas ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em 2024, o órgão estadual aprovou a execução da compensação no formato proposto. A partir da aprovação iniciou-se o processo de contratação da empresa executora do PRAD, a Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental. O trabalho teve início em fevereiro, com a elaboração do plano e alinhamento junto ao Instituto Ambiental de Navegantes (IAN).

Como explica a responsável técnica do PRAD, professora e mestre em Oceanografia, Débora Lugli-Bernardes, o trabalho nos pontos determinados consiste em restaurar a cobertura vegetal da restinga. As mudas necessárias para o replantio são de espécies típicas desse ecossistema, e não há produtores dessa vegetação na região. “Desde abril, estamos coletando sementes e estolões (planta específica da restinga) nas dunas da orla da praia de Navegantes e em praias vizinhas, e desenvolvendo, com todo cuidado e técnica, as mudas que serão replantadas”, complementa. Segundo a prof.ª Débora, o objetivo é recuperar os processos ecológicos das áreas, monitorar a regeneração por meio de indicadores ambientais e avaliar a efetividade das ações de recuperação.

Neste mês, serão instaladas placas, com informações técnicas e legais do processo, nas passarelas e acessos das quatro áreas a serem recuperadas. Na sequência, serão iniciadas as demais atividades previstas para o projeto, como a remoção da vegetação exótica, plantio das espécies nativas e a instalação das cercas de proteção. O acompanhamento e a manutenção desse novo PRAD serão realizados por 3 anos pela Acquaplan. Quando concluído, o monitoramento da área seguirá sendo realizado pelos órgãos ambientais competentes.

Compensação ambiental
O PRAD atual é uma medida de compensação ambiental pela obra de adequação do cais da Portonave, iniciada em 2024. Cerca de R$ 504 mil serão destinados para a iniciativa pela empresa. Em 2016, como medida compensatória pelas obras de ampliação do pátio, a companhia desenvolveu o projeto “Nossa Praia” que, na época, além da recuperação da vegetação nativa, também revitalizou a orla da Praia de Navegantes com a construção de deques e passarelas ao longo de 10 km. Esse primeiro PRAD previa a manutenção e monitoramento da área por cinco anos. Concluído esse período, a área recuperada voltou a ser de responsabilidade dos órgãos ambientais competentes.

Sobre a Portonave
A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, em 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e investe permanentemente em projetos que visam desenvolver a comunidade.

Para saber mais sobre o PRAD, assista ao vídeo:

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