Comércio Exterior

Brasil avalia reduzir tarifas de importação sobre máquinas dos EUA durante negociações comerciais

O governo federal estuda a possibilidade de diminuir as tarifas de importação incidentes sobre máquinas industriais e produtos de tecnologia da informação provenientes dos Estados Unidos. A medida faz parte das negociações em andamento para evitar a aplicação de uma nova sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Segundo fontes ligadas às tratativas, uma lista inicial com um número limitado de itens foi apresentada como ponto de partida para as discussões bilaterais. A expectativa é que as conversas avancem ao longo desta semana.

Lista inclui máquinas e equipamentos de tecnologia

Entre os produtos que podem ser contemplados pela redução tarifária estão equipamentos cujas alíquotas de importação foram elevadas em fevereiro por decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Esses itens possuem similares produzidos pela indústria nacional.

A revisão das tarifas havia sido adotada como forma de fortalecer a produção brasileira e, conforme estimativas divulgadas anteriormente, poderia gerar cerca de R$ 14 bilhões em arrecadação adicional ao longo deste ano.

Além desses produtos, a proposta encaminhada aos Estados Unidos também inclui bens fabricados exclusivamente por empresas norte-americanas e que não possuem equivalentes produzidos no Brasil.

Propostas estão sob análise do governo norte-americano

A relação de produtos foi apresentada durante reuniões técnicas entre representantes dos dois países. Na ocasião, o Brasil indicou áreas nas quais estaria disposto a flexibilizar sua política tarifária como parte de um eventual acordo comercial.

As sugestões encontram-se atualmente em avaliação pelo governo dos Estados Unidos. Autoridades brasileiras, no entanto, descartam qualquer negociação envolvendo o Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

As tratativas ocorrem no âmbito do grupo de trabalho bilateral criado após o encontro realizado em 7 de maio entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

Negociações devem seguir até julho

Embora o prazo inicial de 30 dias estabelecido para os trabalhos do grupo tenha sido encerrado no último domingo (7), a expectativa é que as discussões continuem nas próximas semanas.

O governo brasileiro busca uma solução negociada antes de 15 de julho, data prevista para a conclusão do processo administrativo conduzido pelos Estados Unidos que poderá resultar na imposição da tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações brasileiras.

Na semana passada, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou conclusões preliminares de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. O dispositivo permite a aplicação de tarifas em resposta a práticas consideradas prejudiciais à competitividade dos produtos dos EUA.

Investigação envolve Pix, desmatamento e comércio informal

Aberta em julho do ano passado, a investigação analisa diversos temas relacionados ao Brasil, incluindo o funcionamento do Pix, questões ligadas ao desmatamento ilegal, medidas de combate à corrupção e atividades comerciais na região da Rua 25 de Março, em São Paulo.

Até o momento, a recomendação de sobretaxa de 25% ainda não representa uma decisão definitiva. Integrantes do governo brasileiro avaliam que ao menos mais uma ou duas reuniões serão necessárias para verificar a possibilidade de um acordo capaz de evitar a medida.

Governo prepara estratégia para setores afetados

Paralelamente às negociações com Washington, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pretende retomar grupos de trabalho com representantes do setor privado.

A estratégia segue o modelo adotado durante a primeira rodada de discussões tarifárias e tem como objetivo preparar os segmentos potencialmente impactados pelas medidas norte-americanas.

O governo considera fundamental discutir mecanismos de proteção comercial e acompanhar os possíveis efeitos das novas tarifas sobre a economia brasileira.

Entre os setores que devem participar das próximas reuniões está a indústria calçadista. Também estão previstos novos encontros com entidades empresariais, incluindo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Produtos brasileiros podem enfrentar tarifa total de 37,5%

Além da sobretaxa de 25% atualmente em discussão, alguns produtos brasileiros poderão ser atingidos por uma tarifa adicional de 12,5% aplicada pelos Estados Unidos a cerca de 60 países.

A justificativa para essa cobrança está relacionada à avaliação norte-americana sobre falhas no combate à entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Caso ambas as medidas sejam implementadas, a carga tarifária total sobre determinados produtos brasileiros poderá alcançar 37,5%.

Nos bastidores, porém, integrantes do governo reconhecem que há menor margem para negociação em relação à tarifa extra de 12,5%, já que se trata de uma política de alcance global e não direcionada especificamente ao Brasil.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: AP Photo/Mark Schiefelbein

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