O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu reduzir o imposto de importação de quase mil produtos no Brasil. A medida foi aprovada durante reunião ordinária realizada em 16 de março e tem como objetivo atender à demanda interna diante da ausência ou insuficiência de produção nacional.

A iniciativa busca garantir o abastecimento de setores estratégicos e evitar impactos no consumo e na indústria.

Medicamentos, insumos agrícolas e industriais entre os beneficiados

Entre os itens com tarifa zerada, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A medida também contempla produtos essenciais para diferentes cadeias produtivas.

Foram incluídos ainda fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas na agricultura, insumos para a indústria têxtil, além de lúpulo, matéria-prima fundamental para a produção de cerveja, e produtos destinados à nutrição hospitalar.

Bens de capital e tecnologia também entram na lista

A decisão do Gecex abrange ainda 970 itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Desse total, 191 itens possuem caráter temporário, conforme resoluções específicas do comitê.

A redução tarifária nesses segmentos deve estimular investimentos, modernização tecnológica e aumento da competitividade industrial.

Aplicação de medidas antidumping

Além da redução do imposto de importação, o Gecex também deliberou pela aplicação de direito antidumping definitivo, com validade de cinco anos, sobre determinados produtos importados.

A medida atinge etanolaminas provenientes da China e resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá. No caso das resinas, houve ajuste nos valores cobrados, limitando-os aos níveis provisórios adotados nos últimos seis meses, para evitar impactos adicionais na cadeia produtiva.

Publicação das decisões

As resoluções completas com os detalhes das medidas aprovadas serão disponibilizadas no site oficial da Camex.

A expectativa é que a redução do imposto de importação contribua para equilibrar o mercado interno, reduzir custos e ampliar o acesso a produtos essenciais e insumos industriais.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rodolfo Buhrer/Arquivo