A Receita Federal reteve dois contêineres com cigarros eletrônicos no Porto de Santos (SP) durante ações de fiscalização voltadas ao combate ao contrabando e à entrada irregular de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país.

As cargas apresentavam divergências nas declarações de conteúdo e foram submetidas à conferência física pelos agentes da Receita Federal.

Primeiro contêiner tinha mais de 283 mil cigarros eletrônicos

A inspeção do primeiro contêiner ocorreu em 18 de setembro. A carga havia sido declarada como “telas de LED e eletrônicos”, mas a fiscalização identificou que praticamente todo o conteúdo era composto por cigarros eletrônicos.

Ao término da conferência, foram localizadas mais de 283 mil unidades. A mercadoria está em processo de formalização da apreensão e tem valor de mercado estimado em até R$ 28 milhões.

Segundo contêiner também apresentava mercadoria irregular

O segundo contêiner passou por conferência física em 25 de setembro. Na documentação, a carga havia sido descrita como máquinas e aparelhos elétricos.

Durante a fiscalização, porém, foram encontrados cigarros eletrônicos, powerbanks, fones de ouvido, microfones, caixas de som e suportes para celular.

Os DEFs serão formalmente apreendidos depois da conclusão do procedimento de saneamento da carga, que envolve separação, identificação, contagem e avaliação das mercadorias.

A expectativa da Receita Federal é apreender aproximadamente 180 mil cigarros eletrônicos, além das respectivas baterias recarregáveis. O valor de mercado desse material pode superar R$ 21 milhões.

O que são os Dispositivos Eletrônicos para Fumar

Cigarros eletrônicos, vapes, pods e vaporizadores são diferentes denominações utilizadas para identificar os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).

No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe atividades relacionadas a esses produtos, incluindo fabricação, importação, comercialização, armazenamento, transporte e propaganda.

Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil

A regulamentação considera os riscos associados ao uso dos dispositivos. Entre os possíveis impactos à saúde estão doenças pulmonares, problemas cardiovasculares, exposição a substâncias tóxicas, dependência de nicotina e potencial risco de câncer.

A fiscalização realizada no Porto de Santos integra as ações de combate à entrada irregular desses produtos no território nacional.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal