Eventos, Portos

Quando o navio espera, o Brasil paga: os gargalos que travam a logística

06/09/2026

ReConecta News acompanhou o 5º Fórum Conexão Porto e Indústria que debateu os impactos dos gargalos portuários no Custo Brasil e os investimentos necessários para ampliar a eficiência logística.

Os gargalos de infraestrutura e os impactos econômicos provocados pela espera de navios nos portos brasileiros estiveram no centro dos debates do 5º Fórum Conexão Porto e Indústria, realizado na sexta-feira (4), em Santos (SP). Promovido pela RECORD Litoral e Vale, em parceria com a RECORD News, o encontro reuniu autoridades, instituições, empresas e representantes de diferentes segmentos ligados à logística e ao comércio exterior.

O ReConecta News esteve presente acompanhando as discussões, com cobertura dos principais debates e dos temas que impactam diretamente a competitividade do comércio exterior brasileiro.

O ponto central do fórum foi o chamado Custo Brasil e a necessidade de reduzir ineficiências que encarecem a operação logística. Entre os assuntos discutidos esteve o custo gerado pelas filas de navios e pela limitação da infraestrutura portuária diante do crescimento da demanda.

O Porto de Santos (SP), principal complexo portuário do país, vem registrando volumes históricos de movimentação. Só nesse ano já movimentou mais de 186 milhões de toneladas – quantidade histórica. O cenário reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura, acessos e eficiência operacional para garantir que o crescimento da movimentação seja acompanhado pela capacidade de atendimento, não apenas em Santos, mas em todos os portos do país.

Monitoramento da saturação portuária

A abertura do evento contou com palestra do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que apresentou investimentos realizados pelo governo e anunciou a criação de um novo grupo de trabalho voltado ao monitoramento da saturação portuária.

Segundo o ministro, a iniciativa deverá avaliar a demanda, a capacidade instalada e o nível de serviço dos portos brasileiros, permitindo identificar gargalos e apontar soluções. “O resultado desse grupo de trabalho vai justamente apontar as demandas, a capacidade instalada e as soluções necessárias para os portos, não apenas o Porto de Santos, mas para todos os portos do Brasil.”

A proposta é ampliar a capacidade de planejamento do setor e antecipar problemas que possam comprometer o fluxo de cargas nos próximos anos.

Eficiência agora e grandes obras para o futuro

O fórum foi dividido em dois painéis. O primeiro tratou da eficiência operacional e das medidas que podem ser adotadas no curto prazo para melhorar o desempenho dos portos.

Já o segundo debateu grandes obras e projetos de infraestrutura, considerando investimentos de maior porte e prazos mais longos de implantação. Durante as discussões, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a necessidade de pensar a estrutura portuária para as próximas décadas, com investimentos tanto no canal de navegação quanto nos acessos terrestres. A visão de longo prazo considera a necessidade de garantir maior agilidade para a entrada e saída de navios, além da melhoria das áreas secas e das vias de acesso ao complexo portuário.

Diálogo entre setor público e iniciativa privada

Outro ponto que ganhou destaque ao longo do encontro foi a necessidade de ampliar o diálogo entre empresas, terminais, entidades e poder público. A avaliação compartilhada durante o fórum é de que a construção de soluções para os gargalos logísticos depende de uma atuação coordenada entre os diferentes atores envolvidos na cadeia.

Para o ReConecta News, acompanhar esse tipo de debate é também uma forma de aproximar o mercado das discussões que definem os rumos da infraestrutura brasileira. Renata Palmeira, CEO do ReConecta News, destaca a importância de estar próximo dos principais debates do setor. “O ReConecta tem como propósito conectar pessoas, empresas e informações que movimentam o comércio exterior e a logística. Estar presente em um fórum como este é fundamental para acompanhar de perto as discussões que impactam toda a cadeia e levar ao nosso público os principais desafios, oportunidades e caminhos apontados pelos especialistas e autoridades.”

O debate realizado em Santos reforçou que a eficiência portuária não é uma questão restrita aos terminais. Os impactos alcançam toda a cadeia logística e podem refletir diretamente nos custos das empresas, na competitividade das exportações e importações e, consequentemente, na economia brasileira.

Com o aumento da movimentação de cargas e a perspectiva de crescimento da demanda, o desafio é encontrar um equilíbrio entre ações imediatas de eficiência e investimentos estruturantes de longo prazo.

TEXTO E IMAGENS: ReConecta News

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Portos

Porto de Santos: audiência pública debate concessão do canal de acesso

04/09/2026

A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi tema de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) na terça-feira (1º). A sessão da Audiência Pública nº 02/2026 teve como objetivo reunir contribuições, dados e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que integram o projeto.

Considerado o maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos tem papel estratégico para o comércio exterior brasileiro. O complexo é responsável pelo escoamento de parte significativa da produção nacional e pelo abastecimento do mercado interno, movimentando cargas como produtos agrícolas e minerais, contêineres, combustíveis e carga geral.

A proposta de concessão busca preparar a infraestrutura aquaviária para o aumento da demanda e para a operação de navios cada vez maiores, com expectativa de ganhos em segurança da navegação, eficiência logística e capacidade operacional.

Concessão do canal de Santos terá prazo de até 70 anos

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogações que podem levar o contrato a até 70 anos.

Entre as intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de navegação, inicialmente de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros.

A proposta também contempla a implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações), além da modernização da sinalização náutica e da realização de novos levantamentos hidrográficos.

As medidas têm como objetivo ampliar a capacidade e a segurança da infraestrutura marítima diante da evolução das características das embarcações que utilizam o complexo portuário.

Setor produtivo e sociedade apresentam sugestões

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade, centros de pesquisa, setor produtivo, usuários do porto e outros agentes ligados ao mercado.

Durante a sessão, os participantes apresentaram questionamentos e contribuições para os estudos que fundamentam o projeto de concessão.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, ressaltou que a participação social é importante para aprimorar a modelagem da futura concessão.

Segundo ele, dados, estudos e levantamentos técnicos apresentados durante o processo podem contribuir para tornar mais preciso o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA), especialmente na definição dos investimentos e dos custos operacionais previstos para o contrato.

Audiência pública foi realizada de forma híbrida

A sessão ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e participação remota por meio da plataforma Microsoft Teams.

A gravação da audiência também está disponível no canal oficial da Agência no YouTube, permitindo o acompanhamento do conteúdo apresentado durante a sessão.

Contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro

A participação social no processo continua aberta. Interessados poderão encaminhar contribuições escritas até 29 de setembro de 2026.

As manifestações devem ser apresentadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

As contribuições serão analisadas conforme o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

Projeto busca ampliar eficiência do Porto de Santos

A futura concessão do canal de acesso ao Porto de Santos está relacionada à necessidade de modernizar a infraestrutura aquaviária diante do crescimento das operações portuárias e da tendência de utilização de embarcações de maior porte.

Com investimentos em profundidade, sinalização, gerenciamento do tráfego e monitoramento hidrográfico, o projeto pretende contribuir para uma operação mais segura e eficiente do principal complexo portuário brasileiro.

FONTE: Antaq

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portos

Porto de Santos: entidades cobram clareza sobre ordenamento de navios em concessão do canal

03/09/2026

Entidades ligadas ao setor portuário e ao transporte de cargas pedem mudanças na proposta de concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Santos (SP). O principal questionamento apresentado durante audiência pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada na terça-feira (1º), envolve a responsabilidade pelo ordenamento dos navios.

Para as associações, o projeto ainda não define de forma suficientemente clara quem ficará responsável pelas decisões e pelo controle das informações utilizadas para organizar a fila de embarcações: a futura concessionária ou a autoridade portuária.

A avaliação predominante entre os participantes é de que essa atribuição deve permanecer com a Autoridade Portuária de Santos (APS).

A consulta pública sobre o projeto, aberta em março, segue disponível para contribuições até 29 de setembro. O prazo já foi ampliado duas vezes.

Concessão prevê operação privada do canal

O modelo em discussão segue uma estrutura semelhante à adotada no Porto de Paranaguá (PR). A ideia é conceder a uma empresa privada a operação do canal de acesso, incluindo investimentos em dragagem, aprofundamento e sinalização.

Em contrapartida, a concessionária receberia os valores pagos pelos navios pelo uso da infraestrutura.

A proposta prevê uma concessão parcial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até um período máximo de 70 anos.

Segundo a Antaq, o ordenamento de navios deve seguir regras previamente estabelecidas. O tema, porém, gerou dúvidas entre representantes de terminais, operadores portuários e usuários do porto.

Entidades temem conflito de competências

O ordenamento, também chamado de Line Up Portuário, corresponde à programação da sequência em que os navios deverão atracar no porto.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) argumentou que o texto da concessão não deixa explícito que a definição dessa sequência caberá à autoridade portuária.

Na avaliação da entidade, esclarecer essa competência é fundamental para impedir sobreposição de funções entre a APS e a futura concessionária.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) apresentou uma preocupação semelhante, mas destacou especialmente o controle sobre as decisões e os dados que sustentam o ordenamento.

Para o sindicato, a configuração atual poderia concentrar na empresa privada informações e decisões capazes de influenciar a fila de navios. Como a concessionária terá interesse econômico relacionado ao movimento portuário, isso poderia afetar a isonomia no acesso aos berços de atracação.

“Estamos sendo não só a voz dos operadores, mas também dos próprios usuários, como os armadores, que sequer estão no comitê de dragagem do certame”, afirmou Casemiro Tércio, representante do Sopesp.

Pesquisador da USP defende planejamento sob controle público

O professor Daniel Mota, da Universidade de São Paulo (USP), também demonstrou preocupação com a estrutura apresentada.

Pesquisador da área de logística, com atuação voltada às operações portuárias, ele avaliou que o desenho atual pode separar o planejamento do porto entre a autoridade portuária e a futura concessionária.

Na visão do especialista, a iniciativa privada pode assumir a manutenção da infraestrutura, mas as decisões estratégicas sobre a utilização do canal devem continuar sob responsabilidade pública.

“A infraestrutura pode ser mantida pelo privado, mas a inteligência do que determina como será utilizada deve permanecer pública”, afirmou Mota durante a audiência.

BNDES promete aperfeiçoar regras da concessão

Responsável pelos estudos que embasaram o projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou que vai analisar as contribuições apresentadas na audiência.

Eduardo Costa, chefe de departamento do banco, disse que a documentação poderá ser ajustada para deixar mais evidente o papel da concessionária.

Segundo ele, a empresa contratada deverá atuar como provedora de infraestrutura, e não como responsável pelas decisões estratégicas do sistema.

A apresentação feita durante a audiência reforçou essa interpretação. De acordo com a matriz de responsabilidades do projeto, as funções estratégicas, gerenciais e decisórias continuariam sob responsabilidade da APS.

Entre as atribuições da autoridade portuária estariam as autorizações para entrada, saída, atracação, desatracação e fundeio dos navios, além da gestão e da operação como provedora do sistema de tráfego.

À concessionária ficariam atividades de suporte técnico e operacional, supervisão e operação do sistema.

Dragagem também gera questionamentos

Além do ordenamento de navios, os participantes da audiência levantaram dúvidas sobre os valores previstos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos.

O Sopesp considera que tanto o investimento de capital (Capex) quanto os custos operacionais (Opex) projetados podem estar abaixo do necessário.

Segundo os cálculos apresentados pelo sindicato, o Opex destinado à dragagem estaria subestimado em 179%, enquanto os investimentos totais previstos para o projeto apresentariam uma diferença de 242,7%.

A entidade também questionou os cerca de R$ 688 milhões estimados para investimentos. De acordo com o sindicato, estudos técnicos indicariam que seriam necessários mais de R$ 2 bilhões para atender às necessidades do projeto.

BNDES explica modelo de remuneração da dragagem

O BNDES respondeu que os valores apresentados são estimativas e destacou que o contrato não será estruturado a partir de uma quantidade fixa de material a ser retirada.

O parâmetro principal será a prestação do serviço, incluindo a manutenção da profundidade e da navegabilidade do canal.

Os documentos do projeto estabelecem ainda um mecanismo para compartilhar os riscos relacionados a alterações no volume necessário de dragagem e derrocagem.

O sistema, chamado de bandas paramétricas, poderá ser acionado quando a quantidade de material a ser removida ficar acima ou abaixo do nível estimado para determinado período.

Dessa forma, a proposta busca distribuir entre as partes os efeitos financeiros de eventuais variações na necessidade de obras de manutenção do canal.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Santos

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Notícias

Empresa é multada em R$ 6,68 milhões após tentativa de exportar 13 toneladas de madeira protegida em Santos

03/09/2026

Uma empresa foi multada em R$ 6,68 milhões após tentar exportar ilegalmente mais de 13 toneladas de uma espécie de madeira nativa protegida pelo Porto de Santos. A carga foi interceptada pela Receita Federal em 25 de agosto e escondia exemplares de Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda.

A madeira protegida estava misturada a um carregamento declarado como madeira serrada de eucalipto. Ao todo, foram apreendidos 13.343 quilos da espécie, avaliados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em cerca de R$ 4,3 milhões.

Fiscalização identificou divergência na carga

A irregularidade foi descoberta durante uma ação baseada em inteligência aduaneira da Receita Federal. Na Declaração Única de Exportação (DU-E), a empresa informou que transportava madeira serrada de Eucalyptus grandis.

A análise do carregamento, entretanto, levantou suspeitas de que uma espécie diferente estava sendo ocultada entre as madeiras declaradas. Diante dos indícios, a Receita acionou o Ibama para realizar a identificação técnica do material.

Com apoio de perícia especializada, os agentes confirmaram que parte da carga era composta por Dalbergia decipularis, espécie nativa brasileira submetida a regras específicas de controle comercial.

Após a constatação da tentativa de exportação irregular, os 13.343 quilos da madeira protegida foram apreendidos e passaram para a custódia do Ibama. Outros 11.085 quilos de eucalipto permaneceram sob responsabilidade da Receita Federal.

Madeira está sujeita a controle internacional

A Dalbergia decipularis integra o Apêndice II da Cites, convenção internacional que estabelece mecanismos de controle sobre o comércio de determinadas espécies da fauna e da flora.

A classificação não significa necessariamente proibição total da comercialização, mas determina que o comércio internacional seja fiscalizado e submetido a regras específicas para evitar que a exploração comprometa a conservação da espécie.

Segundo a Receita Federal, a operação conjunta com o Ibama tem como objetivo combater crimes ambientais, impedir o tráfico internacional de espécies protegidas e garantir que o Brasil cumpra as obrigações previstas na Cites.

Operação contou com treinamento internacional

A fiscalização também utilizou conhecimentos obtidos por meio do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa oferece capacitação para agentes públicos na identificação e investigação de crimes relacionados à fauna e à flora, além de estimular a cooperação entre instituições que atuam no combate aos ilícitos ambientais.

Mais de 24 toneladas de madeira foram retidas

Somando os dois tipos de madeira encontrados no carregamento, a operação reteve 24.428 quilos, ou aproximadamente 24,4 toneladas.

Desse total, 13.343 quilos correspondem à espécie protegida, avaliada pelo Ibama em cerca de R$ 4,3 milhões. Os outros 11.085 quilos são de eucalipto e ficaram sob custódia da Receita Federal.

Além da apreensão da madeira protegida, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama e recebeu uma multa de R$ 6,68 milhões.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação / Receita Federal

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Portos

Concessão do canal do Porto de Santos: empresas defendem tarifas justas e gestão pela APS

02/09/2026

Empresas que utilizam o Porto de Santos defendem mudanças na proposta de concessão do canal de navegação, principalmente em relação à política tarifária e à manutenção da gestão estratégica pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

As sugestões foram apresentadas durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou os principais pontos da modelagem da concessão.

A consulta pública continuará aberta para o recebimento de contribuições até 29 de setembro.

Concessão do canal terá prazo de 25 anos

A proposta prevê a concessão parcial do canal de acesso ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de 70 anos. O contrato está estimado em R$ 688,1 milhões.

A licitação será realizada em duas fases. Na primeira, vencerá a empresa que apresentar a maior redução sobre a tarifa-teto, limitada a 5,8%.

Caso haja empate ou diferença inferior a 20% entre as propostas, os concorrentes passarão para uma disputa por lances orais. Se o empate persistir, será realizada uma segunda etapa, na qual o critério será o maior valor de outorga.

Poderão participar empresas especializadas em dragagem, individualmente ou em consórcio, desde que cumpram as exigências de qualificação técnica. Entre os requisitos estão experiência comprovada, disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados.

Quem ficará responsável pela gestão do canal

O modelo proposto divide as atribuições entre o poder público e a futura concessionária.

  • O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ficará responsável pela gestão do contrato;
  • A Antaq continuará encarregada da regulamentação e fiscalização;
  • A APS manterá funções estratégicas, incluindo o controle e a fiscalização da entrada e saída de navios;
  • A concessionária assumirá as operações de dragagem, manutenção e sinalização náutica, além de levantamentos hidrográficos, gerenciamento do tráfego, estudos para aprofundamento do canal e gestão ambiental.

O contrato abrangerá toda a extensão do canal do Porto Organizado, as bacias de evolução e a manutenção das profundidades nos berços públicos.

Investimentos chegam a R$ 688 milhões

Dos R$ 688,1 milhões previstos no projeto, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao aprofundamento do canal de 15 para 16 metros.

Outros R$ 315 milhões deverão financiar a segunda etapa, que elevará a profundidade de 16 para 17 metros. O projeto prevê ainda aproximadamente R$ 58 milhões para implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) e cerca de R$ 4 milhões para medidas ambientais.

A concessionária também terá a responsabilidade de realizar estudos voltados à possibilidade de levar a profundidade do canal a 18 metros.

Conta-retenção cria incentivo para antecipar investimentos

A modelagem estabelece uma conta-retenção como mecanismo de estímulo à realização dos investimentos previstos.

Nos três primeiros anos, enquanto o canal permanecer com 15 metros de profundidade, a concessionária terá direito a 70% da receita.

Depois da conclusão dos investimentos para alcançar 16 metros, a participação subirá para 90%. Quando o canal atingir 17 metros, a empresa passará a receber 100% da receita.

O objetivo é criar um incentivo financeiro para que os investimentos obrigatórios sejam concluídos no menor prazo possível.

Projeto prevê R$ 23 bilhões em receita

A estimativa é que a concessão gere aproximadamente R$ 23 bilhões em receita bruta ao longo dos 25 anos iniciais do contrato.

Os custos operacionais deverão ultrapassar R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Além disso, a concessionária deverá pagar à APS uma contribuição fixa de R$ 200 milhões por ano. Ao longo do contrato, o valor chegará a R$ 5 bilhões.

Também está prevista uma contribuição variável equivalente a cerca de 23% da receita bruta, estimada em R$ 5,4 bilhões durante o período.

Comitê de Dragagem terá participação do setor

A proposta prevê a criação de um Comitê de Dragagem com caráter consultivo e participação de diferentes agentes ligados à operação portuária.

A estrutura deverá reunir representantes da União, concessionária, APS, Autoridade Marítima, governo estadual, município, terminais, trabalhadores, operadores e empresas de praticagem, entre outros participantes.

Também poderão ser criados subcomitês e mecanismos voltados à ampliação da transparência na gestão.

Mesmo com a transferência das atividades operacionais para a iniciativa privada, a APS continuará responsável pelas decisões estratégicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.

A concessionária poderá oferecer suporte técnico, mas não terá autonomia para modificar o planejamento estratégico da área portuária.

Usuários defendem manutenção da governança pela APS

Durante a audiência pública, representantes do setor privado defenderam que a governança do canal permaneça concentrada na Autoridade Portuária.

Cristina Rodrigues, assessora da Diretoria de Infraestrutura da APS, afirmou que a administração do porto vê riscos na possível fragmentação entre governança e investimentos. Segundo ela, o modelo defendido pela autoridade portuária preserva a gestão pública, a isonomia e busca dar maior velocidade à execução dos investimentos e dos serviços.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, também destacou a necessidade de deixar clara a divisão de competências. Para ele, caberia à APS definir o sequenciamento e o line-up dos navios, evitando conflitos com a futura concessionária.

Já Caio Morel, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), pediu uma revisão dos investimentos previstos. Na avaliação dele, o aprofundamento do canal para 17 metros precisa ser acompanhado de obras nos berços de atracação e nos cabeços de amarração para permitir a operação de navios de 366 metros.

O diretor-executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Fábio Lavor, defendeu ainda a participação dos armadores no Comitê de Dragagem. Como são responsáveis pelo pagamento das tarifas, segundo ele, os representantes das empresas de navegação poderiam contribuir para aumentar a transparência e a eficiência do processo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/AT

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Notícias

Receita Federal apreende 13 toneladas de madeira protegida no Porto de Santos

01/09/2026

A Receita Federal impediu uma tentativa de exportação ilegal de madeira protegida no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A operação, realizada em 25 de agosto de 2026, resultou na apreensão de 13 toneladas de Dalbergia decipularis, espécie nativa do Brasil conhecida como sebastião-de-arruda.

A árvore está incluída no Apêndice II da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), tratado internacional que estabelece regras para o comércio de espécies da fauna e da flora silvestres.

Madeira protegida estava escondida em carga declarada

A irregularidade foi identificada a partir de um trabalho de inteligência aduaneira da Receita Federal. Os agentes detectaram que a madeira protegida havia sido ocultada em meio a uma carga apresentada como regular para exportação.

Na Declaração Única de Exportação (DU-E), o carregamento havia sido registrado como madeira serrada de Eucalyptus grandis. A descrição, no entanto, não correspondia ao conteúdo encontrado durante a fiscalização.

Ibama confirmou a espécie

A operação teve suporte técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Especialistas do órgão realizaram a perícia necessária para identificar e caracterizar a madeira apreendida.

Depois da confirmação da irregularidade, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama, que também efetuou a apreensão do material.

Fiscalização integrada combate crimes ambientais

A ação evidencia a importância da cooperação entre os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do comércio exterior e pela proteção ambiental.

A atuação conjunta da Receita Federal e do Ibama contribui para combater crimes ambientais e o tráfico de espécies protegidas, além de ajudar na preservação da biodiversidade brasileira e no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país no âmbito da CITES.

Programa da ONU auxilia na capacitação de agentes

O resultado da operação também contou com a contribuição do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa promove a capacitação de agentes públicos para identificar e investigar crimes relacionados à fauna e à flora. A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre instituições responsáveis pelo combate a ilícitos ambientais.

Resultado da apreensão:

Madeira (CITES – Dalbergia)
Peso: 13.343 kg – sob custódia do Ibama
Valor estimado pelo Ibama: R$ 4,3 milhões
Multa lavrada pelo Ibama: R$ 6,68 milhões		Madeira (Eucalipto)
Peso:11.085 kg – sob custódia da RFB

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Infraestrutura

Concessão de infraestrutura: entenda como funciona e o que muda para o país

01/09/2026

A concessão de infraestrutura é uma modalidade de parceria entre o poder público e a iniciativa privada utilizada para ampliar investimentos, melhorar a operação e aumentar a eficiência de serviços e estruturas públicas. Pelo modelo, uma empresa assume, por determinado período, a responsabilidade pela operação, manutenção e realização de investimentos previstos em contrato.

Apesar da transferência da operação, a infraestrutura continua pertencendo ao poder público. Ao término da concessão, o ativo e as melhorias incorporadas durante a vigência do contrato permanecem públicos.

O modelo é utilizado em diferentes segmentos do setor de transportes e, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), está presente em projetos relacionados a aeroportos, portos e hidrovias.

Concessão não é venda de patrimônio público

Uma das principais dúvidas em relação às concessões é se o governo está vendendo estruturas como portos, aeroportos ou hidrovias. Não é isso que acontece.

Na concessão, a propriedade do ativo permanece pública. O que é transferido temporariamente é a responsabilidade pela operação, manutenção e realização dos investimentos estabelecidos no contrato.

A empresa concessionária precisa cumprir uma série de obrigações, que podem envolver obras, metas de desempenho, padrões de qualidade e investimentos. O poder público, por sua vez, permanece responsável pelo planejamento, regulamentação e fiscalização.

Como uma concessão é estruturada?

Antes de uma infraestrutura ser levada à concessão, são realizados estudos técnicos, econômicos e ambientais. A análise busca verificar a viabilidade do projeto e identificar as necessidades de investimentos e de operação.

Com base nesses estudos, são estabelecidas as condições do contrato, incluindo as responsabilidades da concessionária, os investimentos obrigatórios, os indicadores de desempenho e as metas que deverão ser cumpridas durante o período da concessão.

Depois da assinatura do contrato, a empresa vencedora assume a operação da infraestrutura e passa a responder pelas obrigações estabelecidas.

O que muda nos aeroportos, portos e hidrovias?

As responsabilidades da concessionária variam de acordo com o tipo de infraestrutura.

Nos aeroportos, a empresa pode assumir a administração dos terminais, manutenção de pistas e equipamentos, execução de obras e cumprimento de indicadores relacionados à qualidade e ao desempenho dos serviços.

Nos portos, a concessão pode envolver a operação da infraestrutura, expansão da capacidade de movimentação de cargas e modernização de equipamentos e instalações.

Nas hidrovias, entre as obrigações previstas podem estar serviços de dragagem, manutenção da via navegável, sinalização náutica e acompanhamento das condições de navegação.

A dragagem consiste na retirada de areia, lama e outros materiais acumulados no fundo de rios ou canais, permitindo melhores condições para a navegação.

Quais são os benefícios esperados para o país?

Um dos principais objetivos das concessões é ampliar a capacidade da infraestrutura brasileira e direcionar recursos privados para investimentos em ativos que continuam públicos.

Nos aeroportos, os investimentos podem resultar na ampliação de terminais e pátios, além da modernização de sistemas e estruturas de apoio. A expectativa é reduzir gargalos, acompanhar o crescimento da demanda e melhorar a experiência dos passageiros, com ganhos em conforto, segurança e conectividade.

No setor portuário, a expansão da capacidade de movimentação e a modernização das instalações podem aumentar a eficiência das operações, melhorar a segurança e contribuir para a redução de custos logísticos. Esses fatores também podem fortalecer a competitividade brasileira no comércio internacional.

Já nas hidrovias, investimentos em dragagem, manutenção, sinalização e monitoramento podem proporcionar maior regularidade e segurança à navegação, reduzir interrupções e tornar o transporte hidroviário mais eficiente.

Estado continua responsável pela fiscalização

A concessão não representa a saída do Estado da infraestrutura. O poder público continua exercendo funções de planejamento, regulação e fiscalização. O contrato determina as atividades que devem ser realizadas pela concessionária, os investimentos obrigatórios e os resultados que precisam ser alcançados. Cabe ao Estado acompanhar o cumprimento dessas exigências e fiscalizar a qualidade do serviço oferecido à população.

Dessa forma, o modelo busca combinar a capacidade de investimento e operação da iniciativa privada com a atuação do poder público na definição das regras e no controle da prestação do serviço.

Concessões fazem parte da história da infraestrutura brasileira

A participação privada na infraestrutura de transportes do Brasil não é recente. No setor portuário, o Porto de Santos foi pioneiro. Ainda no século 19, o governo brasileiro abriu uma concorrência para a exploração do porto por 90 anos. O contrato foi assinado em 1890 e, dois anos depois, foram inaugurados os primeiros 260 metros de cais.

Na aviação, o programa federal de concessões aeroportuárias teve início em 2011, com o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Desde então, diferentes rodadas foram realizadas e os contratos e regras passaram por aprimoramentos com base na experiência acumulada.

O setor hidroviário, por sua vez, está diante de um novo momento. O Brasil se prepara para sua primeira concessão de uma hidrovia, com o projeto da Hidrovia do Rio Paraguai.

A proposta prevê uma concessão de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e inclui serviços como dragagem, sinalização e monitoramento da via navegável.

Na prática, a concessão estabelece uma divisão de responsabilidades: a iniciativa privada assume a operação e parte dos investimentos, enquanto o Estado continua proprietário do ativo, define regras e fiscaliza o cumprimento do contrato.

A expectativa é que esse modelo contribua para ampliar a capacidade, a eficiência e a qualidade da infraestrutura brasileira, mantendo os ativos como patrimônio público

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Texto: Redação

Imagem: Vosmar Rosa/MPor

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Internacional

Missão à China e Singapura amplia interesse asiático em projetos de infraestrutura do Brasil

31/08/2026

A missão internacional do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, terminou nesta sexta-feira (28), em Singapura, com avaliação positiva sobre o interesse de empresas e investidores asiáticos na infraestrutura brasileira.

Iniciada na China, a agenda passou por Pequim e Xangai antes de chegar a Singapura. Durante a viagem, o ministro apresentou a carteira de projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e discutiu possibilidades de investimentos nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário, incluindo empreendimentos previstos para 2026 e 2027.

Ambiente brasileiro atrai investidores asiáticos

Na avaliação de Tomé Franca, o interesse demonstrado pelas empresas está relacionado à segurança institucional e regulatória oferecida pelo Brasil, além da qualidade dos projetos apresentados pelo governo.

Segundo o ministro, a estruturação de empreendimentos capazes de atender às necessidades de infraestrutura do País é um dos fatores que contribuem para tornar o mercado brasileiro mais atrativo aos investidores internacionais.

Franca também destacou que a expansão dos investimentos precisa estar apoiada em um planejamento de longo prazo. Nesse contexto, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 estabelece diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes nas próximas décadas.

A proposta é utilizar o planejamento para orientar projetos e promover maior integração entre os diferentes modais de transporte, aumentando a eficiência da logística nacional.

Empresas chinesas avaliam projetos brasileiros

Durante a passagem pela China, representantes do governo brasileiro participaram de reuniões com grandes empresas e instituições financeiras asiáticas.

Entre os grupos que estiveram na agenda estão a CSCEC, CCCC, China Merchants Port Holdings, COFCO, Hutchison Ports, Shanghai Dredging Company e COSCO Shipping. O ministro também se reuniu com representantes do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira ligada ao Brics.

A carteira apresentada pelo MPor reúne projetos de concessões portuárias e hidroviárias, além de iniciativas destinadas à expansão da infraestrutura aeroportuária.

No setor hidroviário, estão previstos seis projetos envolvendo as hidrovias dos rios Madeira, Tapajós, Tocantins e Paraguai, além da Hidrovia Verde e do sistema Lagoa Mirim.

A lista também contempla concessões dos canais de acesso aos portos de Rio Grande, Santos e Itajaí.

PSA International mantém presença no Brasil

Em Singapura, Tomé Franca se reuniu com executivos da PSA International, uma das maiores operadoras portuárias e empresas de logística do mundo.

A companhia movimentou mais de 105 milhões de TEUs em 2025 e possui operações no Brasil por meio da Exologística Brasil, em Itajaí, Santa Catarina.

O encontro serviu para ampliar o diálogo com uma empresa que já atua no País e discutir novas possibilidades relacionadas ao desenvolvimento da logística portuária.

Porto de Tuas mostra operação portuária automatizada

Ainda em Singapura, o ministro visitou o Porto de Tuas, administrado pela PSA International. Durante a visita técnica, conheceu uma operação portuária com alto nível de automação.

O projeto tem conclusão prevista para 2040 e deverá alcançar capacidade de movimentação de até 65 milhões de TEUs por ano.

A estrutura incorpora tecnologias de automação, digitalização e sustentabilidade. O terminal também está sendo preparado para receber os maiores navios porta-contêineres do mundo e enfrentar impactos relacionados à elevação do nível do mar.

Entre as soluções previstas está o reaproveitamento de materiais provenientes de atividades de dragagem e escavação.

Brasil e Singapura firmam acordo para corredor verde e digital

A agenda em Singapura também resultou na assinatura de um Memorando de Entendimento entre o MPor, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério dos Transportes de Singapura.

O acordo estabelece uma estrutura de cooperação para a criação de um Corredor Verde e Digital de Navegação entre os dois países.

A iniciativa prevê ações voltadas à descarbonização e digitalização do transporte marítimo, incluindo estudos sobre combustíveis com baixa ou nenhuma emissão de gases de efeito estufa.

Também estão previstas atividades de pesquisa e desenvolvimento, avaliação de instrumentos financeiros e intercâmbio de informações entre as instituições envolvidas.

Governo avalia missão como positiva

No balanço da viagem, Tomé Franca afirmou que a missão permitiu estreitar o relacionamento com empresas asiáticas que já possuem negócios no Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar a novos investidores as oportunidades disponíveis na carteira do MPor.

A avaliação do ministro é de que a agenda abriu espaço para novas parcerias e reforçou o potencial brasileiro para atrair capital estrangeiro destinado à modernização da infraestrutura de transportes.

Para o governo, a aproximação com investidores asiáticos pode contribuir para ampliar a capacidade logística do Brasil e acelerar projetos considerados estratégicos para os próximos anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Temporada de cruzeiros 2026/2027 começa em novembro no Porto de Santos

31/08/2026

A temporada de cruzeiros 2026/2027 terá início em 6 de novembro no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, em Outeirinhos, em Santos. As operações estão previstas até 4 de abril de 2027.

Responsável por cerca de 60% dos embarques de cruzeiros realizados no Brasil, o terminal espera movimentar 913 mil passageiros durante os 97 dias de operação previstos para a temporada. Segundo estimativa baseada em estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), o setor gera impacto econômico de aproximadamente R$ 1,5 milhão para Santos e a Baixada Santista.

Buenavista será o primeiro navio da temporada

O primeiro navio programado para atracar no Porto de Santos será o Buenavista, da companhia espanhola Corazul Cruzeiros. A embarcação fará sua estreia no mercado brasileiro em 6 de novembro.

Com capacidade para aproximadamente 2 mil passageiros, o navio tem 36 escalas previstas no porto santista. Os roteiros terão duração de três, quatro, cinco e sete noites, com embarques em Santos e no Rio de Janeiro.

Para o gerente de operações do Concais, Javier Humberto Carnevale, a chegada da nova companhia representa uma ampliação da oferta no mercado brasileiro.

A entrada da Corazul Cruzeiros, segundo ele, contribui para diversificar os roteiros disponíveis aos passageiros e reforça a confiança das armadoras no potencial do mercado de cruzeiros no Brasil.

MSC Cruzeiros terá dois navios em novembro

A programação do mês também inclui dois navios da MSC Cruzeiros. No dia 15 de novembro, estão previstas as chegadas do MSC Musica e do MSC Divina.

O MSC Musica tem capacidade para cerca de 3.200 passageiros e deverá realizar 17 escalas no Porto de Santos. Já o MSC Divina comporta aproximadamente 4,3 mil passageiros e tem 38 atracações programadas.

Outro destaque de novembro será o Costa Diadema, da Costa Cruzeiros, que deverá chegar ao terminal no dia 23.

Com capacidade para 5 mil passageiros, o navio terá 26 escalas em Santos e participará pela quinta vez de uma temporada na América do Sul.

MSC Seaview e MSC Virtuosa também estão na programação

O MSC Seaview, segundo maior navio previsto para a temporada, tem chegada programada para 29 de novembro. A embarcação comporta cerca de 5.300 passageiros e deverá realizar 16 atracações no terminal.

Já em 2 de dezembro será a vez do MSC Virtuosa, que fará sua estreia no Brasil. Com capacidade para aproximadamente 6.300 passageiros, o navio terá 19 escalas no Concais.

A embarcação está entre as maiores e mais modernas da frota da MSC Cruzeiros.

Terminal terá 10 navios durante a temporada

Ao longo da temporada de cruzeiros 2026/2027, o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini deverá receber dez navios.

Desse total, seis terão operações regulares, com embarque e desembarque de passageiros em Santos. Outros quatro atuarão exclusivamente em trânsito.

Os navios de trânsito costumam chegar pela manhã e permanecer no terminal durante parte do dia. Nesse período, passageiros, principalmente estrangeiros, podem desembarcar para conhecer Santos e retornar à embarcação antes da retomada da viagem.

Porto de Santos deve receber 913 mil passageiros

A previsão do Concais é de 414 mil embarques e 404 mil desembarques durante a temporada. Somados aos passageiros em trânsito, os números chegam a uma movimentação estimada de 913 mil pessoas.

O volume representa um crescimento de 10% em relação à temporada 2025/2026.

Entre os passageiros em trânsito, a estimativa é de 95 mil pessoas. Desse grupo, aproximadamente 91 mil serão brasileiros e 4 mil, estrangeiros.

O movimento esperado reforça a importância dos cruzeiros marítimos para a economia de Santos, além dos reflexos sobre o comércio, turismo, transporte e serviços da Baixada Santista.

Concais orienta passageiros antes do embarque

O gerente de operações do Concais também recomenda que os passageiros se informem antecipadamente sobre os horários e procedimentos necessários para o embarque.

Além de chegar ao terminal no horário indicado, é importante conferir a documentação exigida. Para viagens com menores de idade nos países do Mercosul, também devem ser observadas as regras específicas para autorização e documentação.

A orientação do terminal é que os passageiros procurem os agentes de viagem para confirmar todos os procedimentos antes do embarque e evitar imprevistos.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/Arquivo AT

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Logística

Terceira Rodovia dos Imigrantes avança e projeto executivo entra na fase final

31/08/2026

O projeto executivo da terceira Rodovia dos Imigrantes está próximo de ser concluído, informou a concessionária Ecovias-Imigrantes. Após a finalização, o documento será encaminhado à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela análise e aprovação do projeto e pela definição do valor estimado para a execução da obra.

A nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista foi planejada para reduzir a sobrecarga no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A expectativa é melhorar o deslocamento de veículos de passeio e ampliar a eficiência do transporte de cargas com destino à região e ao Porto de Santos.

Licenciamento ambiental já começou

A obra já conta com a Licença Ambiental Prévia, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em março deste ano.

De acordo com a Ecovias-Imigrantes, também foi iniciado o processo para obtenção da Licença de Instalação, documento necessário para autorizar o começo das intervenções. A concessionária afirma que já protocolou a primeira etapa do procedimento junto à Cetesb.

Governo de São Paulo avalia reequilíbrio do contrato

Durante visita à Baixada Santista, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, explicou que o valor definitivo da obra será conhecido após a análise e aprovação do projeto executivo pela Artesp.

A partir desse montante, o Governo de São Paulo poderá definir como será feito o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Segundo Benini, serão avaliadas alternativas relacionadas ao prazo contratual e à eventual necessidade de participação financeira do Estado.

Depois que os cálculos forem concluídos, a documentação deverá passar pela análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

O secretário ressaltou que diferentes possibilidades já estão sendo estudadas pelo Estado, mas que a definição depende do custo final da nova rodovia.

Concorrência deve definir empresa responsável pela obra

A Ecovias-Imigrantes deverá promover um processo para selecionar a empreiteira responsável pela construção da terceira pista.

Por se tratar de um empreendimento de grande porte, a expectativa do Governo de São Paulo é que seja realizada uma disputa entre empresas. A medida busca ampliar a concorrência e possibilitar a contratação pelo menor preço.

Nova rodovia terá 21,6 quilômetros

O projeto prevê uma pista com 21,6 quilômetros de extensão, sendo cerca de 80% do trajeto formado por túneis.

Um dos túneis terá mais de seis quilômetros de comprimento e, caso seja construído conforme a previsão atual, poderá se tornar o maior túnel rodoviário do Brasil.

A nova estrutura deverá aumentar em aproximadamente 25% a capacidade do trecho de Serra do Sistema Anchieta-Imigrantes. O impacto esperado envolve tanto o tráfego de veículos quanto o transporte de cargas para a Baixada Santista.

Outro efeito previsto é a ampliação para mais do que o dobro da capacidade de circulação de caminhões com destino ao Porto de Santos.

Ligação terá conexão com Rodoanel e Cônego Domênico Rangoni

De acordo com o projeto, a terceira pista deverá começar no km 43 da Rodovia dos Imigrantes, com ligação ao Rodoanel, e terminar no km 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nas proximidades do polo industrial de Cubatão.

A configuração pretende facilitar o acesso tanto à margem direita quanto à margem esquerda do Porto de Santos, criando uma alternativa para o fluxo de cargas e reduzindo pontos de estrangulamento no sistema viário regional.

Terceira pista e túnel Santos-Guarujá entram em planejamento integrado

Além da terceira pista, o túnel imerso Santos-Guarujá é considerado um dos projetos com potencial para transformar a mobilidade na Baixada Santista. As duas obras deverão ser avaliadas em conjunto dentro de um planejamento mais amplo para a região.

A estratégia faz parte do Plano de Logística e Investimentos do Estado de São Paulo (PLI-SP), que terá horizonte até 2050 e deverá estabelecer diretrizes específicas para os nove municípios da Baixada Santista.

A previsão é que o plano seja concluído até o fim deste ano.

PLI-SP vai considerar transporte de cargas e infraestrutura regional

Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a elaboração do PLI-SP considera informações obtidas junto às regiões administrativas, ao setor produtivo e à sociedade.

O objetivo é identificar os principais gargalos logísticos e estabelecer soluções para diferentes horizontes de tempo, incluindo medidas de curto, médio e longo prazo.

Na avaliação da secretária, a terceira pista da Imigrantes, os acessos ao Porto de Santos e o transporte de cargas precisam ser analisados dentro de uma mesma rede de infraestrutura, levando em conta a conexão entre rodovias e os demais modais.

Estado quer integrar diferentes projetos de transporte

Natália Resende destacou que o planejamento não deve considerar cada empreendimento de maneira isolada. A proposta é avaliar como obras como o túnel Santos-Guarujá, a terceira pista da Imigrantes e os acessos às duas margens do Porto de Santos vão se relacionar e afetar a mobilidade regional.

O planejamento também deverá envolver o Governo Federal em assuntos que ultrapassam a esfera estadual, especialmente nas questões relacionadas ao Porto de Santos.

A expectativa é que o PLI-SP funcione como uma referência para orientar a definição de novos investimentos em infraestrutura e logística nos próximos anos.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/AT

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