Portos

Porto de Santos: MPor apoia leilão restrito do Tecon Santos 10 para ampliar concorrência

30/09/2025

Governo defende restrição no leilão do terminal.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) declarou apoio à medida que restringe a participação de empresas já atuantes no Porto de Santos no leilão do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10. A proposta, inserida no edital pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), busca impedir a concentração de mercado e assegurar mais competitividade.

Segundo a pasta, limitar a disputa a operadores que não possuam vínculos com o porto é a melhor forma de garantir tarifas mais baixas, maior eficiência e qualidade nos serviços portuários a longo prazo.

Parecer enviado ao TCU

O posicionamento do MPor foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) na noite da última sexta-feira (26), dentro do prazo estabelecido pela Corte. O documento sustenta que o interesse público exige um operador neutro e independente, reduzindo riscos de concentração no maior porto da América do Sul.

“Mais competitivo é o ingresso de um novo player no complexo portuário de Santos, especialmente um operador sem ativos já existentes no local”, aponta o parecer.

Alinhamento com Antaq e Cade

A posição reforça decisão da diretoria da Antaq e segue alerta do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que em nota técnica apontou riscos à concorrência caso empresas já presentes no cais santista participem do certame.
O entendimento, no entanto, contraria a área técnica do próprio TCU, que havia sugerido um leilão sem restrições.

Competitividade acima da arrecadação imediata

Para o Ministério, a prioridade de um porto público não deve ser a arrecadação no curto prazo, mas a criação de um ambiente competitivo. Embora a abertura irrestrita pudesse elevar a disputa no leilão e aumentar a outorga inicial, o MPor avalia que isso reduziria a neutralidade do terminal e traria prejuízos aos usuários e armadores.

A pasta destaca ainda que soluções apenas comportamentais, como regras de monitoramento, tendem a ser caras, difíceis de fiscalizar e pouco eficazes em mercados concentrados.

Estruturação do leilão em duas fases

O parecer sugere que o TCU considere o modelo de leilão em duas etapas, como proposto pela Antaq. Na primeira fase, seriam aplicadas exigências mais rígidas e um valor mínimo de outorga adequado à importância do ativo. Caso não haja interessados, abrir-se-ia uma segunda rodada mais flexível.

Leilão previsto para 2025

O MPor reforça o compromisso de realizar o leilão ainda em 2025, seguindo as orientações do TCU e em alinhamento com a Antaq. O objetivo, segundo a pasta, é garantir que o maior terminal de contêineres da América do Sul seja administrado por um operador independente, fortalecendo a competitividade da logística nacional e ampliando as oportunidades de novas rotas comerciais.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Concessões no setor de portos somam R$ 30 bi em investimentos

18/08/2025

Ministro Silvio Costa Filho defendeu a agenda de concessões do MPor em palestra de abertura no Fórum de Infraestrutura

As concessões no setor portuário, promovidas pelo governo federal de 2023 a 2026, somarão R$ 30 bilhões em investimentos, reforçou nesta segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, ao participar do Fórum de Infraestrutura da revista Veja, em São Paulo. Defendendo a agenda de concessões do MPor, o ministro lembrou que nesses quatro anos do governo Lula, serão mais de 60 leilões para a modernização dos portos brasileiros e da infraestrutura portuária.

“Em 2024, nós tivemos o melhor ano das concessões na história do Brasil, concessões em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, poligonais e várias concessões nos governos estaduais, o que significa mais de R$ 200 bilhões de investimentos contratados em concessões no Brasil. E isso está tendo um impacto social e de empregabilidade no Brasil muito forte”, afirmou Silvio Costa Filho, em sua palestra de abertura do Fórum, sobre o papel das concessões na melhoria da infraestrutura logística do país. O ministro participou do evento, que contou também com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O ministro discorreu sobre o bom momento que vive o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social, mencionando o crescimento do PIB nos dois últimos anos, a queda no nível de desemprego, que atingiu o menor índice da história (5,8%), e a elevação da produção do país, entre outros indicadores. Isso, somado à valorização da democracia e das instituições, segundo o ministro, cria as melhores condições para investimentos no País.

“Quando a gente analisa as agendas das concessões do país, nós estamos vivendo, na minha avaliação, o melhor momento da história do Brasil”, disse o ministro, lembrando que a agenda de desenvolvimento do Brasil é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está traçada a partir do Plano Nacional de Logística (PNL), com metas até 2035. “Não tem governo que dialogue mais com as concessões e com a agenda Brasil que o governo atual”, completou.

Entre os empreendimentos que somam R$ 30 bilhões, o ministro citou o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que está agendado para o dia 5 de setembro e prevê investimentos de R$ 6 bilhões, numa obra conjunta com o governo de São Paulo. Costa Filho falou também sobre o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que ampliará em 50% a capacidade de operação do porto, e que tem investimentos previstos de R$ 5,6 bilhões.

O ministro ressaltou ainda que o Mpor vai realizar, neste ano, a primeira concessão para dragagem de um canal de acesso, que será do Porto de Paranaguá (PR), com investimentos de R$ 1 bilhão e que servirá de modelo também para o canal de Santos, também previsto para 2025, entre outras concessões.

“A Lei de Portos foi criada em 2013 e nesses 10 anos, até 2022, nós tivemos, o equivalente a 41 leilões no Brasil. Em 4 anos do governo atual, nós vamos fazer 60 leilões no país”, afirmou.

Hidrovias 

O ministro ressaltou ainda que o Ministério está preparando também a concessão da hidrovia do Paraguai, que será a primeira concessão de hidrovia no País. “O Brasil tem mais de 60 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, nós temos um grande potencial que vai reduzir quase 40% dos custos logísticos, ajudar na sustentabilidade e na descarbonização”, afirmou Costa Filho.

“Eu acho que é isso que a gente precisa, criar uma construção coletiva e sonhar cada vez mais com o Brasil mais justo, mais humano, mais solidário, e sobretudo, de mais oportunidades para o povo brasileiro”, acrescento, lembrando que esses projetos sustentáveis estão despertando um grande interesse de investidores da Ásia, Europa e da América Latina. Além da hidrovia do Paraguai, estão em estudo as hidrovias do Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.

O ministro comentou ainda sobre o projeto BR do Mar, para estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. “A ideia é que a gente possa transformar os 8 mil quilômetros de costa litorânea brasileira em grandes BRs, ajudando no amplo processo de cabotagem e no transporte de cargas pela costa brasileira, chegar nos portos e fazer essa distribuição pelos portos brasileiros”, explicou.

Aeroportos

O Ministro concluiu sua participação no Fórum falando dos avanços no setor aéreo, por meio dos programas de investimentos na modernização de terminais e na expansão da malha aeroviária. “A gente está tendo um fortalecimento na aviação do país, apesar de todas as dificuldades. Para você ter uma ideia, em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros. Esse ano nós vamos terminar com 128 milhões de passageiros. São 30 milhões de passageiros a mais que estão sendo incluídos na aviação brasileira. Devemos chegar a 2025 com 135 milhões de passageiros”, afirmou.

O MPor está desenvolvendo diversos projetos no setor aéreo, entre eles o AmpliAR, para fortalecer a aviação regional, com investimentos de R$ 1,25 bilhão, em 19 aeroportos de 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Destaque também para o Investe + Aeroportos, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos em projetos de diferentes naturezas, fomentado a eficiência da logística aeroportuária.

Fonte: Modais em Foco

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Portos

MPor reabre consulta pública sobre cláusulas essenciais para contratos de transporte de longo prazo na cabotagem

18/08/2025

Proposta define regras para garantir segurança jurídica e sustentabilidade em contratos previstos na Lei BR do Mar

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reabriu, na segunda-feira (11), o prazo para envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta de portaria sobre as cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo na cabotagem. A medida está prevista no art. 7º da Lei nº 14.301/2022 (BR do Mar) e estabelece critérios para acordos firmados entre armadores e embarcadores de carga, com o objetivo de ampliar a previsibilidade, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade nas operações.

A proposta foi construída com base em práticas internacionais e adaptada às especificidades do mercado brasileiro. Esse modelo é estratégico para o desenvolvimento da cabotagem, pois permite o uso contínuo e dedicado de embarcações para o transporte de grandes volumes de carga, sem a necessidade de o embarcador dispor de frota própria.

Segundo a Nota Técnica nº 3/2024, que embasou a minuta, a regulamentação é estratégica para o crescimento da cabotagem. O setor, que já registra expansão anual média de 3,7% desde 2010, ainda enfrenta desafios como elevada burocracia, custos tributários e necessidade de maior previsibilidade regulatória. Com regras claras e contratos mais estáveis, a expectativa é atrair novos operadores, aumentar a oferta de transporte marítimo, reduzir a dependência do modal rodoviário e melhorar a competitividade do país.

Prazo e participação
O novo prazo para contribuições é de 15 dias corridos, contados a partir da publicação da Portaria nº 483, de 6 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União. A minuta está disponível na plataforma Participa + Brasil, onde também devem ser enviadas as sugestões fundamentadas e devidamente identificadas.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Informação, Portos

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão

13/08/2025

Licença concedida pela Companhia Ambiental de São Paulo autoriza prosseguimento do projeto, aguardado há mais de 100 anos

O projeto do túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país, avançou mais uma etapa com a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A autorização é requisito fundamental para a realização do leilão de concessão, previsto para 2025, e assegura aos investidores a viabilidade ambiental e jurídica da obra, estimada em R$ 6,8 bilhões.

A licença confirma que o projeto atende às exigências ambientais, permitindo que avance para a próxima etapa. Apenas com essa autorização é possível iniciar as obras, que prometem transformar a mobilidade entre Santos e Guarujá e gerar ganhos para a logística e a economia da Baixada Santista.

“O túnel Santos-Guarujá é uma das obras mais importantes do Brasil e vai integrar de forma definitiva as duas cidades, melhorando a mobilidade, reduzindo o tempo de travessia e fortalecendo a economia da região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a intervenção integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) e prevê a ligação seca entre as duas cidades, separadas pelo estuário do Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos, com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

O MPor tem atuado na articulação com órgãos ambientais e governos estadual e municipal para o andamento do projeto, além de apresentar a obra a investidores nacionais e internacionais. Em abril, o ministro Silvio Costa Filho esteve na Europa para conhecer projetos de referência e divulgar a iniciativa em agendas na Dinamarca, Holanda e Portugal.

O projeto, considerado a maior obra do Novo PAC, deve atrair grande interesse de investidores pela relevância logística e econômica que representa para o sistema portuário brasileiro e para a integração urbana da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Informação

Governo abre consulta pública sobre contratos de transporte marítimo de longo prazo

17/07/2025

Contribuições poderão ser enviadas até 31 de julho, por meio da plataforma Participa + Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abre, nesta quinta-feira (17), consulta pública para discutir a minuta que define as cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo a serem firmados entre armadores e embarcadores de carga. O prazo para envio de contribuições é de 15 dias, até 31 de julho, por meio da plataforma Participa + Brasil.

A proposta em análise atende ao artigo 7º da Lei nº 14.301/2022, que instituiu o Programa BR do Mar, iniciativa voltada à ampliação da navegação por cabotagem no Brasil. O objetivo é estabelecer diretrizes claras e seguras para os contratos de longo prazo, levando em conta aspectos técnicos e jurídicos tanto do transporte marítimo internacional quanto da cabotagem.

Entre os pontos centrais da minuta estão a alocação de riscos entre as partes, prazo mínimo de vigência contratual de cinco anos e a previsão de multa em caso de rescisão antecipada. A proposta também se inspira em práticas internacionais consolidadas, visando garantir equilíbrio entre os direitos e deveres de embarcadores e transportadores.

Segundo o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a medida representa um avanço não apenas na segurança jurídica das operações, mas também na promoção da sustentabilidade. “O contrato traz instrumentos que incentivam a descarbonização e a adoção de práticas mais sustentáveis no transporte marítimo. Além disso, estimula a concorrência e a melhoria da qualidade do serviço de cabotagem no Brasil”, afirmou.

A consulta pública é uma etapa essencial do processo regulatório e reforça o compromisso do Governo Federal com um modelo de governança participativa, transparente e alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Acesse a plataforma Participa + Brasil para contribuir com a consulta até o dia 31 de julho.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos

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Negócios, Portos

Ministro do MPor recebe diretores do Porto de Itajaí para tratar da criação da nova estatal

20/06/2025

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, recebeu os diretores do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira (chefe de gabinete), Marcelo Peres (assessor executivo) e Rafael Vano Canela (assessor executivo), nesta quarta-feira (18), para avançar nas tratativas sobre a criação da nova empresa pública federal: Docas de Itajaí.

A estatal será responsável pela administração do porto e estará diretamente vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. A implantação da nova empresa não acarretará custos ao orçamento da União, uma vez que o Porto de Itajaí possui receita própria suficiente para manter sua operação.

A estruturação da Docas de Itajaí segue em ritmo acelerado. O grupo de trabalho responsável pelo processo terá até 90 dias para concluir os trâmites legais. Um plano de ação, com metas e cronograma de execução, deverá ser apresentado nos próximos 15 dias, sinalizando o compromisso do Governo Federal com a criação da nova empresa.

Fonte: Porto de Itajaí

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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Inovação, Investimento, Logística, Portos, Sustentabilidade

Brasil e França assinam acordo de cooperação nas áreas portuária e aeroportuária em reunião no MPor

12/02/2025

Encontro tratou sobre sustentabilidade ambiental e gestão portuária

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com representantes do governo francês e assinou acordo de cooperação entre os países. Na ocasião, também foram abordados assuntos relacionados à sustentabilidade e às boas práticas em gestão portuária.

Brasil e França mantêm uma relação de cooperação estratégica na área portuária, baseada no intercâmbio de conhecimento, investimentos e parcerias institucionais.

Para o ministro Silvio Costa Filho, o número de franceses querendo vir para o Brasil está aumentando. “Temos interesse em ampliar a agenda portuária Brasil/França. Hoje, grandes investidores franceses estão vindo investir no setor portuário do Brasil, a exemplo da CMA-CGM, que fez uma grande operação agora em São Paulo, com investimentos na ordem de € 2,5 bilhões de euros”, pontuou.

O ministro aproveitou para mencionar o processo para a primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. Com a iniciativa, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030.

O encontro também tratou do fortalecimento da cooperação bilateral de experiências em gestão, inovação e sustentabilidade. O Porto do Havre é referência em eficiência logística e práticas ambientais avançadas, sendo um modelo para iniciativas que buscam aprimorar a competitividade e a modernização dos portos brasileiros.

Na ocasião, o prefeito da cidade do Havre, Edouard Philppe, ressaltou que a França tem grande interesse no Brasil. “Estou aqui para compreender melhor quais são os projetos políticos do Brasil, para que possamos ser maiores parceiros e entender como podemos ter relações bilaterais mais próximas”, disse o prefeito da França, que também é presidente da AIVP, Associação Internacional de Cidades e Portos.

O prefeito ressaltou, ainda, a importância de considerar a questão da sustentabilidade nos portos e reiterou a necessária harmonia entre os centros urbanos e os ancoradouros. Sobre a temática, o ministro destacou importantes projetos em andamento no Ministério de Portos e Aeroportos, como a política de descarbonização no setor de transportes.

De acordo com Costa Filho, a parceria com a França pode contribuir para a melhoria da infraestrutura portuária no Brasil. “Estamos buscando novas soluções para tornar nossos portos mais eficientes e sustentáveis. E a troca de conhecimento com países que são referência no setor é fundamental para esse avanço”, destacou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
FONTE: MPor
Brasil e França assinam acordo de cooperação nas áreas portuária e aeroportuária em reunião no MPor — Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Internacional

2025 será um grande ano para o setor portuário e aeroportuário, diz Silvio Costa Filho

22/01/2025

O ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, apresentou as principais ações da pasta previstas para os próximos dois anos, durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e destacou os projetos que resultarão em ampliação da capacidade econômica do país e geração de emprego e renda.

Na área de Portos, o MPor planeja leiloar 20 unidades portuárias em 2025, entre elas o Terminal de Conteineres (Tecon) Santos 10, cujo valor de investimentos deverá ser o maior da história do país: R$ 3,51 bilhões. Ainda em Santos, há previsão também para este ano do leilão para construção do túnel Santos/Guarujá, com investimentos de R$ 6 bilhões, compartilhado entre o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo.

Além disso, está prevista a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (R$ 1 bilhão). “São medidas que garantem mais eficiência na atividade portuária, o que tornará cada vez mais nossos produtos mais competitivos no mercado internacional”, disse o ministro, lembrando que pelos portos passam 95% do comércio internacional do país.

Na área de Hidrovias, o ministro apresentou o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que deve ser leiloado até o final do ano, e destacou medidas para desburocratizar a cabotagem e a navegação interior. Destacou ainda que em 2024 o ministério concluiu a licitação para garantir dragagem permanente por cinco anos em trechos dos rios Amazonas e Solimões, áreas afetadas nos últimos anos por forte estiagem.

“Como disse o presidente Lula, temos uma causa em comum, que é recuperar o país e promover o desenvolvimento econômico. Porque com isso a gente melhora a vida da população, cria emprego e renda. Nossa atuação no MPor tem este propósito: capacitar o país para este crescimento e possibilitar o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro.


FONTE: DatamarNews
2025 será um grande ano para o setor portuário e aeroportuário, diz Silvio Costa Filho – DatamarNews

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Investimento, Logística, Notícias, Portos

Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

19/12/2024

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

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